Nesta terça-feira (07), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou junto à presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, um protocolo para a instalação de duas agências do banco e uma Casa Lotérica para atendimento especializado aos indígenas no Amazonas e em Roraima.

O Caminhão da Caixa, que presta os mesmos serviços de uma agência, mas de forma itinerante, começa a atuar nesta quinta-feira (09).
“A gente viabiliza as condições de uma aproximação maior. Claro, temos que fazer grande investimento, principalmente em comunicação, levar torres de energia solar, para viabilizar mais pontos de atendimento. Mas, já temos a perspectiva que as populações indígenas e ribeirinhas tenham esse deslocamento da Caixa para mais próximos de onde eles estão, para garantir uma condição mais humana, mais adequada”, destacou Wellington Dias.

Beneficiários do Bolsa Família contarão com cartão de débito
Outra novidade é que os contemplados pelos programas sociais do Governo Federal também vão contar com uma nova facilidade. A presidenta da Caixa anunciou que o banco irá disponibilizar cartões com a função débito para quem recebe o Bolsa Família e outros benefícios. Atualmente, os cartões contam apenas com a função saque.
“A modificação para se chegar rapidamente aos Yanomamis e outras comunidades, o cartão com chip, dá a alternativa de se dirigir a uma unidade da Caixa, ou credenciada, sendo possível fazer o pagamento no modelo débito”, acrescentou Wellington Dias.
“Vamos dar 50 mil cartões de débito para os beneficiários dessa região, para os povos originários, para poder facilitar o atendimento”, pontuou Rita Serrano.
De forma imediata, os novos cartões serão emitidos pela Caixa, de maneira gratuita, até ser produzida a tecnologia para o novo Bolsa Família. A medida também contemplará os atendidos pelo Seguro Defeso, totalizando 220 mil cartões.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o grupo técnico de governadores sobre a queda das receitas estaduais, participou nesta terça- feira (07), em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca da compensação das perdas de receita com a redução de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e outros serviços essenciais, no segundo semestre do ano passado.

“Falamos de temas importantes para a recuperação fiscal dos Estados brasileiros que foram duramente atingidos pelas Leis Complementares 192 e 194.  Não tenho dúvidas que o Ministério junto conosco terá soluções para esses problemas tão importantes para manter o financiamento da educação, da saúde e da segurança pública”, afirmou Rafael Fonteles.

O encontro contou com a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Amazonas, Wilson Lima; do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Maranhão, Carlos Brandão; e do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), Carlos Eduardo Xavier, e um representante do Colégio de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

Os governadores querem que o governo federal compense as perdas nos cofres dos estados, calculadas em R$ 38,6 bilhões, e dispuseram a negociar com a União, sugerindo que as compensações possam ser feitas em parcelas mensais ao longo dos quatro anos da gestão.

Além da questão do ICMS, há outros três itens na pauta tributária dos estados que dependem de acordos mediados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): considerar a gasolina com item não essencial, permitindo a cobrança de alíquotas diferente; a retirada do tributo estadual sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos, entre eles as tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e a de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD); e a regulação da cobrança do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir.

Ainda na terça-feira, Rafael Fonteles também se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso e Gilmar Mendes, onde também discutiam sobre as finanças estaduais. “Amanhã (8) seguiremos com mais reuniões no STF e nos ministérios. Estamos firmes no propósito de fortalecer o diálogo com os Poderes e lutar pelos projetos que trazem benefícios para o Piauí”, comentou Fonteles.

Com o retorno das atividades escolares, muitos pais e estudantes ficam em dúvida na hora de escolher o modelo de mochila escolar que nao afete a coluna das crianças e adolescentes. Pensando nessa situação, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), realizou ação promovendo a campanha de orientação para o uso adequado da mochila pelos estudantes.

Os alunos da Unidade Escolar Severiano Sousa, localizada no bairro Acarape, zona norte de Teresina, acompanharam atentos às orientações dos médicos ortopedistas quanto ao peso do material escolar durante o trajeto entre a casa e a escola.

Para os mais de 298  estudantes matriculados no ensino fundamental e médio, a atividade faz parte da Semana Presente 2023, que teve início, nessa segunda-feira (6), e segue até o dia 10 de fevereiro em todas as unidades de ensino, conforme explica a gestora escolar Mayra de Cássia de Lima Carvalho.

“A nossa Semana Presente, momento em que o aluno conhece o funcionamento da escola e as atividades futuras, contou com a parceria dos médicos ortopedistas da SBOT. Foi uma palestra proveitosa para alertar sobre o uso da mochila e, assim, evitar danos à coluna dos estudantes. Acredito que todos terão maior consciência sobre o peso demasiado e farão o uso de todo o  material na forma correta”, enfatizou a gestora.

Marcelo Barbosa Ribeiro, presidente da SBOT no Piauí, e Frederico Araújo, delegado regional da SBOT-PI, demonstraram preocupação com o uso das mochilas escolares, em razão dos casos de deformidades da coluna ocasionadas por excesso de peso nas costas.

“O objetivo é orientar aos estudantes sobre o uso correto das mochilas. Existe um peso ideal para o uso da mochila nas costas, que é de cerca de 10% do peso do estudante. Se esse aluno tiver 50 quilos, a mochila não pode ultrapassar 5 quilos. A posição também deve ser correta. Ela tem que ficar 5 centímetros acima do nível da cintura e, assim, pode-se evitar muitas doenças”, explicou o ortopedista Marcelo Ribeiro.

O médico ortopedista Frederico Araújo alertou para as queixas de dores quanto ao uso e no transporte do material escolar. “Outras consequências estão relacionadas principalmente à postura. Então, ao longo do tempo, esses alunos podem adquirir vícios posturais relacionados a essa sobrecarga de peso e uso inadequado da mochila, podendo apresentar dorso curvo postural, escolioses posturais que podem levar manifestações alterações estéticas, além do problema de dor”, comentou o diretor regional da SBOT.

A Semana Presente marca as atividades em âmbito escolar e das Gerências Regionais de Educação (GREs) quanto à abertura oficial do ano letivo nas escolas públicas estaduais do Piauí. Segundo Maria José Mendes Neta, diretora da Unidade Ensino e Aprendizagem (Unea) da Seduc, todas as escolas fazem o acolhimento dos estudantes com atividades neste início letivo.

“Foi oferecido um cardápio de atividades pedagógicas para as unidades de ensino, olhando tanto para o acolhimento como para a questão socioemocional na Semana Presente. Aqui na Unidade Escolar Severiano Sousa houve a parceria com a SBOT no intuito de orientar os estudantes quanto ao uso das mochilas, então, temos uma semana produtiva e repleta de atividades criativas das escolas”, relatou a gestora.

Fonte: Seduc

Atendendo a solicitação dos Prefeitos associados à entidade, durante a manhã desta terça-feira (07), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, com a presença aproximada de 100 gestores municipais, assessores jurídicos e técnicos da área de tributos, uma Reunião Extraordinária para tratar sobre as consequências da Decisão Plenária nº 021/23, vinculada ao processo TC/000241/2022, que dispôs sobre a fixação da Tabela de repartição do produto da arrecadação do ICMS entre os Municípios piauienses para o ano de 2023.

O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, e o procurador jurídico, Waldemar Fernandes, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes, bem como sugeridas soluções às circunstâncias.

Em seu pronunciamento, o presidente destacou a importância da assembleia, que tratou de um dos temas que atualmente mais têm preocupado as gestões municipais.

Ao final da reunião, ficou acordado que alguns Municípios interporão Embargos de Declaração contra a Decisão do TCE-PI, bem como ajuizarão competentes Ações Anulatórias junto ao Poder Judiciário.

Em um jogo em que o favoritismo do Flamengo era bem maior que o Al Hilal, o time árabe resolveu aprontar e conseguiu anular os principais jogadores do clube rubro negro.
Everton Ribeiro e Arrascaeta não conseguiram criar jogadas, que pudessem levar o time para a final do Mundial de Clubes. Com um Al Hilal muito bem armado, nem mesmo Gabriel Barbosa e Pedro conseguiram de libertar da forte marcação e chegar à meta do gol árabe.

O Al Hilal está classificado para a final e aguarda quem passar de Real Madrid e Al Ahly, que se enfrentam nesta quarta-feira. Flamengo vai enfrentar o perdedor do confronto na disputa pelo terceiro lugar.
O Al Hilal saiu na frente com um gol marcado de pênalti por Salem Al Dawsari aos quatro minutos do primeiro tempo. O Flamengo empatou aos 20 minutos com um gol de Pedro e sofreu mais um gol aos 45 minutos com Salem Al Dawsari.
A situação do Flamengo ficou ainda pior, quando no inicio do segundo tempo o coringa rubro negro Gerson é expulso. Com um a menos, a missão de vencer o clube árabe se tornou ainda mais difícil.
O Al Hilal se empolgou por estar na frente do placar contra o campeão das Américas e mais uma vez marcou aos 25 minutos do segundo tempo com Luciano Vietto. Daí em diante o que se viu foi um Flamengo totalmente desorganizado e sofrendo para não ter a meta do goleiro Santos, vazada mais uma vez.
Mesmo com a pressão o Flamengo ainda conseguiu mais um gol com Pedro no acréscimos o que levou o time rubro negro a aumentar ainda mais a pressão sobre o clube árabe sem qualquer resultado o que culminou na eliminação do clube carioca.
O Al Hilal está classificado para a final e aguarda quem passar de Real Madrid e Al Ahly, que se enfrentam nesta quarta-feira. Flamengo vai enfrentar o perdedor do confronto na disputa pelo terceiro lugar que será definida nesta quarta feira (08) no jogo entre Real Madrid ou Al Ahly do Egito.

A Secretaria de Segurança, através da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), realizou na tarde dessa terça-feira (07), a prisão de um homem identificado pelas iniciais A. P. S, no bairro Parque Rodoviário, zona sul de Teresina.

De acordo com a denúncia no mês de setembro de 2019 o acusado e um comparsa em uma motocicleta, abordaram um homem que estava saindo em seu veículo de um bar localizado no bairro Renascença, zona sudeste de Teresina. A vítima que teve seu carro roubado acionou a polícia e horas depois do crime conseguiu recuperar seu bem, após uma abordagem realizada pela Polícia Militar no bairro Mocambinho, zona norte da capital. Após ser conduzido até a central de flagrantes, A.P.S, foi reconhecido por outra vítima que teve sua motocicleta roubada.

“Na data de hoje fizemos algumas diligências e conseguimos cumprir um mandado de prisão contra um foragido no Parque Rodoviário. Esse homem já foi condenado pelo crime de roubo em 2019 e foi sentenciado com uma pena de quase 9 anos. Ele inclusive, já tinha passagem pela polícia pelo mesmo crime de roubo cometido no ano de 2016, onde foi sentenciado na pena de quase 5 anos”, explicou Matheus Zannata, da Superintendência de Operações Integradas.

O delegado ainda ressaltou que a Força Estadual Integrada de Segurança Pública está realizando uma série de diligências para cumprir os mandados de prisão em aberto com o objetivo de apresentar esses foragidos a Justiça. “Ele foi condenado no dia 27 setembro de 2022, acusado, mediante mais de uma ação, pois, praticou dois crimes da mesma espécie, tendo em vista a existência de duas vítimas”, concluiu Zanatta.

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), apontou aumento de 12,5% nas violações de direitos contra as crianças, comparando os dados de 2022 aos de 2021. Os números são referentes aos casos atendidos nos conselhos tutelares de Teresina.

Os dados apontam que no ano de 2022, foram registrados 2.801 casos de violação de direitos contra as crianças, já em 2021, foram contabilizados 2.489 ocorrências atendidas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os dados mostram que um aumento no número das ocorrências têm relação com a atuação dos conselheiros tutelares na capital.

“A gente analisa estes dados como um não silenciamento das violações e violências que as crianças e adolescentes têm sofrido em seus espaços sociais. Isto é, poucas denúncias não quer dizer que tenha ocorrido uma diminuição das ocorrências. Acreditamos que os conselheiros tutelares têm conseguido, cada dia mais, conseguido identificar e encaminhar estas violações. Além da própria sociedade, compreender a importância de denunciar. A proteção da criança e do adolescente é feita por todos nós”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, destacou que as violações de direitos com maior número de registros são: negligência; privação no acesso ao serviço público, abuso sexual, conflito familiar e violência física.

“Os estudos feitos nos dados dos dois últimos anos apontam a negligência como a primeira no ranking das violações contra crianças e adolescentes e tem sido praticada no seio familiar. É configurado negligência a não prestação de cuidados médicos, a falta de alimentação e higiene adequada, a falta de vestuário e até mesmo de vigilância, causando riscos de acidentes domésticos”, explicou.

SAIBA COMO DENUNCIAR

Os casos de violação de direito contra crianças e adolescentes podem ser denunciados na Semcaspi, por meio dos Conselho Tutelares e do Disque Cidadania. Diante do registro da ocorrência, a identidade do denunciante será devidamente preservada. Confira os números que você pode acionar em casos de denúncia:

DISQUE CIDADANIA: 0800 280 5688

CONSELHO TUTELAR I (Centro/Norte): (86) 3215-9313 / 99490-7886

CONSELHO TUTELAR II (Sudeste): (86) 3215-9360 / 99460-3138

CONSELHO TUTELAR III (Sul): (86) 3227-6714 / 99454-2102

CONSELHO TUTELAR IV (Leste): (86) 3233-8841 / 99470-0654

CONSELHO TUTELAR V (Norte): (86) 3211-6928 / 99404-1102

A Libertadores 2023 terá seu pontapé inicial nesta terça-feira, às 21h (de Brasília). Neste horário, Sport Huancayo, do Peru, e Nacional, do Paraguai, começam a se enfrentar pela primeira fase da competição continental, que ainda terá outros dois confrontos.

Na quarta, o Nacional Potosí, da Bolívia, recebe o El Nacional, do Equador. Quinta-feira é a vez do Boston River, do Uruguai, pegar o Zamora, da Venezuela. A fase é disputada em confrontos de ida e volta, sem o gol marcado fora de casa como critério de desempate. Em caso de igualdade, a decisão será na disputa de pênaltis, sem prorrogação.

O sistema é o mesmo da segunda fase, onde times brasileiros já começam a aparecer. O Atlético-MG será adversário do Carabobo, da Venezuela, enquanto o Fortaleza enfrentará o Deportivo Maldonado, do Uruguai. Oito times se classificam para a terceira fase, a última antes dos grupos.

A fase de grupos, que terá sorteio no dia 22 de março, começa a ser disputada no dia 4 de abril e conta com seis brasileiros garantidos: Flamengo, o atual campeão, Palmeiras, Athletico-PR, Internacional, Corinthians e Fluminense. A final da competição acontece no dia 11 de novembro.

A Conmebol anunciou em janeiro que aumentou em 21% o valor da premiação da Libertadores. O total agora é de 207,8 milhões de dólares – mais de R$ 1 bilhão. Haverá um prêmio de 300 mil dólares para cada vitória na fase de grupos, e o campeão pode faturar até 28,05 milhões – cerca de R$ 147,5 milhões.

Com informações do GE.