O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT) e o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Enzo Samuel (PDT), receberam uma comissão de Trabalhadores por Aplicativos nesta segunda-feira (06), na Câmara da Capital.
A pauta explorou as demandas da classe de motoristas por aplicativos e entregadores de deliverys que abriu um diálogo entre os poderes legislativos estadual e municipal.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), a conversa com os trabalhadores foi necessária para entender as demandas e saber as soluções dentro do âmbito estadual.
Já o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), Enzo Samuel (PDT), propôs uma audiência pública formada por uma comissão de vereadores para que se possa ser discutida a regulamentação da categoria.
Erico Luiz, Presidente da Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (COOPERTAPP-PI), destacou “Não somos contra a blitz, o que queremos é poder entrar na blitz, passar pela revista, mas não ter o veículo apreendido por documentação em atraso por um prazo de 30 dias. Não queremos fugir de blitz, somos trabalhadores, mas com o risco de ter o veículo apreendido ficamos parados sem poder juntar dinheiro para pagar a regulamentação da documentação”. Finaliza.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, vai enviar na próxima quarta-feira (08) projeto de lei à Câmara Municipal que concede reajuste salarial aos 4.396 professores da rede municipal de ensino, conforme o reajuste do piso salarial de 14,9%, estabelecido pelo Ministério da Educação. A lei municipal vai conceder um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação, um percentual superior ao piso nacional anunciado pelo MEC.
Com isso, a Prefeitura de Teresina vai aplicar o reajuste tanto no piso salarial, como na Gratificação de Incentivo à Docência (GID), o que vai garantir uma remuneração bruta de R$ 5.693,41 aos professores efetivos e substitutos.
Para os professores efetivos, incluindo as gratificações de mérito e auxílio alimentação, estes irão receber um valor total de R$ 6.543,41 no início da carreira.
Para o prefeito Dr. Pessoa, o reajuste acima do piso é uma demonstração da prioridade que a Prefeitura de Teresina tem dado à Educação.
“Desde o início da nossa gestão, a educação sempre foi prioridade. E a valorização dos professores, desses homens e mulheres que cumprem essa honrosa missão de educar, é uma demonstração dessa prioridade”, declarou o prefeito.
Os professores da classe auxiliar vão receber, além do piso de R$ 4.420,55, mais R$ 817,19 de gratificação, o que totaliza R$ 5.237,74.
Os valores em questão se aplicam aos professores de 40 horas. Aqueles que se enquadram nas 20 horas vão receber a metade desses valores.
O secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, destacou a política do prefeito Dr. Pessoa de valorização na área da educação. “Importante destacarmos que o prefeito Dr. Pessoa continua na sua política administrativa de valorizar a educação, continua valorizando os professores, valorizando a carreira e este ano, mais uma vez, esse reconhecimento vem através de uma boa remuneração”, afirmou.
Progressões e promoções
Ainda segundo o secretário, já está autorizada a implantação das progressão e promoções dos professores, com pagamento de retroativos
“O prefeito está se comprometendo e vai autorizar a implantação de promoções e das progressões, que foi concedida no último ano da sua gestão, com um impacto total de cerca R$ 10 milhões de reais e impacto mensal de mais de R$ 1 milhão”, concluiu Nouga Cardoso.
O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí realizará, a partir do dia 17 de fevereiro, a Operação Carnaval 2023, com o objetivo de previver acidentes e salvar vidas. Durante todo o período de festas, os municípios de Parnaíba, Luís Correia, Piripiri, Floriano, São Raimundo Nonato, Picos, Barras, Água Branca, Guadalupe, além da capital, Teresina, receberão reforços. O efetivo de plantão poderá ser encaminhado para atender ocorrências em qualquer cidade do estado quando houver necessidade.
De acordo com o subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Veloso, essa operação visa garantir que os foliões se divirtam com segurança. “Em cada lugar que as pessoas forem se divertir existem riscos diferentes que devem ser identificados. Como exemplo podemos citar a via, o veículo utilizado e o lugar onde será realizada a brincadeira. Sempre orientamos que seja observado o local onde fica a saída de emergência para, em caso de pânico, evacuar a área com segurança”, enfatizou.
Devido ao grande fluxo de pessoas previsto para o litoral do estado durante o período de carnaval, a segurança dos banhistas no mar é uma prioridade. “Nas praias, rios, em balneários, existem riscos bem peculiares, por isso sempre recomendamos que os banhistas procurem informações com pessoas da região para garantir que aquele lugar é mesmo seguro. Não podemos também esquecer o cuidado com as crianças que é algo primordial, pois elas não têm a noção de risco e podem se envolver em acidentes”, explicou o comandante. O Corpo de Bombeiros ainda orienta que os motoristas que forem pegar estrada usem o cinto de segurança, inclusive no banco de trás, verifiquem as condições de segurança do veículo, respeitem a sinalização de trânsito e pratique direção defensiva. Outra orientação importante é evitar ingerir bebidas alcoólicas antes de dirigir. “Em caso de acidente temos equipes do Corpo de Bombeiros disponíveis através do número 193, temos ainda 190 da Polícia Militar, 191 da Polícia Rodoviária Federal e 192 do SAMU. Todos esses serviços são mantidos 24 horas”, informa coronel Veloso. O Corpo de Bombeiros também disponibiliza números alternativos para atendimento de ocorrências, são eles: Teresina (1º GBM) (86) 98851-1741/ (86) 98831-2277; Parnaíba (3º GBM) (86) 99576-3597/ (86) 3322-1006; Picos (4º GBM) (86) 99429-7268; Floriano (5º GBM) (86) 99424-2166; Piripiri (6º GBM) (86) 99840-5801; São Raimundo Nonato (8º GBM) (89) 3587-1712.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei nº 7.956, que institui o Plano Estadual de Cultura, de 2022 a 2027, e cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic).
O Plano Estadual de Cultura do Piauí, aprovado pela Conferência Estadual de Cultura, estabelece princípios, objetivos, políticas, diretrizes e metas para gerar o desenvolvimento e a preservação da cultura em suas diversas formas de expressão. O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Entre os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Piauí, destacam-se o reconhecimento e valorização da diversidade cultural, étnica e regional; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e os bens culturais.
Para o secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta, o plano vai ajudar a fortalecer ainda mais a cultura estadual. “O momento é de celebrar esse projeto que é fruto de todos: fazedores de cultura, gestores estaduais e municipais e também da sociedade civil. Ele ainda está alinhado com o novo momento em que vive a cultura do país”, ressaltou o gestor.
De acordo com Plano Estadual de Cultura, entende-se como expressão de cultura toda e qualquer manifestação artística apoiada na aplicação intencional e livre de uma noção estética para a manipulação de recursos plásticos, linguísticos ou sonoros, a fim de exprimir e instigar ideias, emoções, percepções e sensações. “De tal modo, são exemplos de manifestações artísticas: a música (regional, erudita e popular); as artes cênicas (teatro, dança, ópera, circo e performance); as artes visuais (pintura, desenho, escultura, fotografia e instalações); a literatura ficcional e não-ficcional, o cordel e a história em quadrinhos; o artesanato realizado com diversos materiais; o audiovisual (cinema, vídeo, televisão, streaming, computação gráfica, bem como produções de conteúdos veiculados pela internet, dentro ou fora de redes sociais); o patrimônio cultural, a memória, o museu, o espaço cultural, o inventariamento artístico e cultural, a arquitetura e o urbanismo; e as manifestações, danças e músicas populares”.
A lei ainda determina que deve-se proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações.
Fundo de Incentivo à Cultura
O Plano Estadual de Cultura ainda institui o Fundo de Incentivo à Cultura, que será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais para projetos de baixo custo. Os recursos estaduais transferidos aos municípios deverão ser aplicados, prioritariamente, por meio do Fundo Municipal de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado pelo Conselho Estadual de Cultura do Piauí.
Será competência da Secult monitorar e avaliar periodicamente: o alcance das diretrizes e a eficácia das metas do Plano Estadual de Cultura do Piauí, com base em indicadores estaduais, regionais e locais que quantifiquem; a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos culturais; entre outros.
Assim, a Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com as secretarias municipais, deve fomentar a cultura de forma ampla, por meio de: promoção e difusão de manifestações artísticas; realização de editais e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais; concessão de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais; adoção de subsídios econômicos; além de realizar a implantação regulada de fundos públicos e privados
O plano será adotado até 2027, de modo que posteriormente será elaborada a legislação a ser aplicada nos cinco anos seguintes, entre os anos de 2027 e 2032.
Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic)
A lei estadual nº 7.956 estabelece ainda o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic) que visa coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade cultural e das necessidades sociais que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral.
Ademais, a Secretária de Estado da Cultura poderá promover parcerias e convênios com instituições especializadas nas áreas de economia cultural e de pesquisas socioeconômicas e demográficas para a constituição do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais.
Cabe ao sistema disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de bens culturais, para a construção de modelos de economia e sustentabilidade da cultura, bem como para a adoção de mecanismos de indução e regulação da atividade econômica no campo cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e privados. Além de exercer e facilitar o monitoramento e avaliação das políticas públicas de cultura, assegurando ao poder público e à sociedade civil o acompanhamento do desempenho do Plano Estadual de Cultura.
Os municípios que aderirem ao Plano Estadual de Cultura deverão dar ampla publicidade e transparência ao seu conteúdo, bem como à realização de suas diretrizes e metas, estimulando a divulgação e o controle social em sua implementação.
As inscrições são para o comércio de alimentos, bebidas e acessórios durante a festa.
às 10:30
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A Prefeitura de Teresina iniciou, na segunda-feira (6), as inscrições para ambulantes e vendedores cadastrarem suas barracas para o comércio de alimentos, bebidas e acessórios no Corso 2023, que acontece na Av. Raul Lopes, no sábado (11).
Ao todo serão disponibilizados 230 pontos de vendas , e as inscrições poderão ser feitas na sede da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD Leste) até se esgotarem as barracas disponíveis.
Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da SAAD Leste levando documento original com foto, CPF e comprovante de residência. Não será necessário pagamento de qualquer taxa.
Segundo o fiscal Roberval Gomes, da Gerência de Fiscalização da SAAD Leste, somente no primeiro dia de inscrições, já foram cadastradas 75 barracas,
“Iniciaram os cadastros de ambulantes hoje, na sede da SAAD Leste. Houve o comparecimento de várias pessoas para cadastrarem o comércio de produtos como bebidas, arrumadinho, água, e outras coisas. Foram distribuídas 75 senhas e todos foram atendidos. São mais de 230 pontos disponíveis e amanhã continuarão os cadastros”, explica o fiscal.
O fluxo de visitas ao mirante da Ponte Estaiada cresceu 173% em janeiro de 2023, em comparação ao mesmo mês do ano anterior, saltando de 2020 visitantes para 5.508. Esse foi o resultado do acompanhamento que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) realiza mensalmente.
“A SEMDEC monitora periodicamente o movimento da ponte, para avaliar o fluxo de visitações”, disse o secretário da SEMDEC, Iran Felinto. “São aplicados dois tipos de pesquisas: a primeira se refere aos turistas que buscam atendimento na nossa Central de Atendimento ao Turista (CAT); e o segundo é uma avaliação constante para todos os que queiram depositar em uma urna suas impressões da visita”, finalizou.
As sugestões mais expressivas, de acordo com as pesquisas, se relacionam a novas formas de pagamento do ingresso de acesso ao mirante, que só recebia dinheiro. Entendimentos recentes com o Banco do Brasil implantaram o uso de Pix e cartões de crédito e débito, facilitando o acesso aos visitantes.
“A urna recebe questionários que avaliam os serviços oferecidos no complexo da ponte”, contou o coordenador de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros. “Dando uma nota entre zero e dez, o visitante avalia recepção, jardins e entornos, conservação e limpeza do espaço, atendimento no caixa, recepção no mirante, segurança e apresentação do pessoal”, concluiu.
O mês de janeiro de 2023, por exemplo, recebeu 9,7 de nota média, entre zero e dez. Os itens avaliados tiveram as seguintes notas:
Autor do projeto, Dr. Hélio, diz que o objetivo é diminuir a quantidade de animais em situação de abandono.
às 10:12
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O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) criou um Projeto de Lei para controlar a natalidade de cães de gatos de rua no estado do Piauí. De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é diminuir a quantidade de animais em situação de abandono através da castração.
O Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos tem o objetivo de promover cirurgias de esterilização em todo o Estado do Piauí. “Esta ação é muito importante porque o controle de animais de rua evita acidentes, evita que os animais possam estar sofrendo, passando fome, sede”, destaca o autor do projeto.
A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) será responsável por executar o Projeto através de unidades móveis de atendimento, os “Castramóveis”, que deverão circular pelo estado do Piauí realizando os procedimentos de esterilização dos animais.
De acordo com o deputado, é previsto também a realização de palestras educacionais sobre a adoção responsável e os benefícios da castração, além de ações educativas com tutores de animais e professores.
A Prefeitura Municipal de Teresina por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), realizará hoje (07), a partir das 19h, no Palácio da Música, o concurso de Músicas Carnavalescas. Do total, apenas dez músicas foram selecionadas pela Comissão Organizadora do Carnaval (COC), para participar da grande final, onde os finalistas estarão concorrendo a um total de R$ 10 mil reais em prêmios, divididos para os três primeiros colocados.
O presidente da FMC, Ênio Portela, conta que este ano o concurso chega a sua décima edição e que vem recheado de surpresas, inclusive com a participação de novos compositores, isso segundo ele, por conta do edital que possibilitou que qualquer cidadão teresinense pudesse participar da seleção. Ênio destaca ainda que o concurso será totalmente gratuito e qualquer teresinense poderá participar da plateia que irá escolher as músicas carnavalescas que irão animar a cidade pelos próximos dias.
“Com o apoio do prefeito Dr. Pessoa, estamos conseguindo resgatar o Carnaval de Teresina, está sendo uma bela festa, e agora para abrilhantar ainda mais esse momento tão esperado, que é o retorno da Folia de Momo, vamos realizar o concurso de músicas carnavalescas. Além de animar a população, o concurso também tem como objetivo apoiar novos músicos e compositores locais, que tanto precisam da atenção do poder público neste momento de retorno dos eventos com grande concentração de pessoas”, disse Ênio Portela.
O Palácio da Música fica localizado na Rua Santa Luzia, 1241, Centro Sul. A entrada será gratuita, sendo mais uma opção de lazer para as famílias teresinenses. O resultado final será divulgado pelo site cultura.pmt.pi.gov.br e pela página cultura_the no Instagram.
A Fundação Cutlrural Monsenhor Chaves comprometeu-se em apoiar o bloco, inclusive, com charangas.
às 09:47
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Sindicalistas, ativistas sociais, partidos de esquerda e carnavalescos de Teresina irão lançar a tropa carnavalesca “PERDEU, MANÉ!” , no carnaval 2023. O grupo, que vem se reunindo e agindo em defesa da democracia após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, colocará o bloco na rua no dia 17 de fevereiro, sexta-feira de carnaval. O Bloco foi oficialmente criado no dia 24 de janeiro.
A concentração será na sede do SINTRAJUFE, localizada no cruzamento das ruas Areolino de Abreu e Quintino Bocaiuva, a partir das 16h do dia 17, e desfilará pelas ruas do centro até a praça Pedro II, onde os demais blocos da cidade estrão concentrados.
Os organizadores do bloco escolheram para patrono e matrona do bloco PERDEU, MANÉ! ex-presidente da Fundação Mosenhor Chaves José Reis Pereira – falecido recentemente – e Nicinha – histórica foliona dos antigos carnavais – com direito aos populares bonecos de Olinda.
A Fundação Cutlrural Monsenhor Chaves comprometeu-se em apoiar o bloco, inclusive, com charangas. O artista e cartunista Paulo Moura gentilmente se dispôs a criar a arte para o estandarte e a marchinha/jingle está em fase de gravação, provavelmente, pela banda piauiense Roque Moreira.
PERDEU, MANÉ! ( autor: Pedro Laurentino)
Perdeu, mané, perdeu foi pra papuda e o Bozo se escafedeu (refrão)
O mito foi Para Istambul Lugar de boi É no curral lá de Bangu Ô Bozo vai tomar no SUS!
Vai pra prisão Sem mais aquilo Não tem perdão Vão por a mão no teu sigilo Ô Bozo vai tomar naquilo!
A Secretaria Estadual de Cultura já lançou a resolução 2023 do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC, e neste ano, serão R$ 13 milhões em investimentos para os projetos contemplados. As inscrições já abertas seguem até o dia 03 de março através do e-mail inscricaosiec.2023@secult.pi.gov.br.
A solenidade de lançamento aconteceu no auditório da Secult com a presença do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Dr. Nelson Nery, membros do Conselho Deliberativo do Siec e do Secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta.
“O Siec é o nosso sistema mais democrático, vai de Corrente a Parnaíba. A lei contempla projetos de quadrilhas juninas, reisado, atores, atrizes, coletivos, então vai impactar a cultura de forma geral, de norte a sul”, afirma o secretário.
O advogado e assessor jurídico da Secult, Igor Leal, apresentou a resolução e anunciou uma oficina de capacitação que aconteceu ontem, na última segunda-feira (06), com explicações sobre o sistema e como deve ser feito o preenchimento da documentação.
“Nós atendemos a um pedido do secretário de capacitar as pessoas, porque esse era um pedido dos artistas. Muitos terceirizam essa função pra um contador ou alguém que já foi contemplado outras vezes, por isso a necessidade dessa oficina”, comentou.
O sistema vai contemplar projetos nas áreas de audiovisual, artes, artes visuais, cultura popular, humanidades, música, patrimônio cultural, artes integradas e área técnica. A resolução completa com todas as informações, cronograma e documentação exigida está disponível abaixo.
