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Procon-PI lança painel com preços e fiscaliza lista de materiais escolares

Com a proximidade do retorno do período letivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) lançou o painel Pesquisa de Preços – Volta às Aulas 2023. O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais. A coleta das informações foi realizada pelo Procon/MPPI em 11 de janeiro de 2023, em Teresina.

Por meio da ferramenta, o consumidor pode verificar preços de itens como cadernos, estojos, lápis, papel A4, borracha, caneta, dentre outros, pesquisados em diversas livrarias e papelarias de Teresina. Também é possível filtrar a pesquisa pelo tipo de produto. Ao clicar em “apontador”, por exemplo, o painel disponibiliza os preços de todas as lojas pesquisadas, facilitando a comparação entre os valores encontrados. Dessa forma, o consumidor terá informações para ajudar nas suas escolhas e reportar possíveis abusos com alterações injustificadas de preços.

Confira o que o estabelecimento escolar pode ou não solicitar.

Além da pesquisa de preços, o órgão também fiscalizou listas de material escolar de instituições de ensino da capital, considerando que o material escolar solicitado pelas escolas deve se restringir ao processo didático-pedagógico, que atenda a necessidades individuais dos estudantes no processo de aprendizagem.

Durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano de utilização dos materiais estabelecidos, constando, de forma detalhada, a descrição da atividade didática a que se destinam, com respectivos objetivos e metodologia, bem como o cronograma de execução. Ciente dessas informações, o responsável legal do aluno deverá dar anuência explícita e por escrito, mediante assinatura de termo de concordância. Se o material não for consumido durante o ano letivo, deverá ser devolvido ao aluno ao final do período.

O Procon/MPPI ainda determinou que o plano de utilização elaborado pela entidade escolar fique afixado durante os dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso na instituição de ensino e, posteriormente, seja arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos, assim como para a comprovação de sua execução.

Denuncie ao Procon/MPPI

Caso a população perceba alguma irregularidade, é possível encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.

Washington Bandeira visita Canal Educação e realiza reunião on-line com diretores

O secretário de Estado da Educação Washington Bandeira visitou na tarde dessa sexta-feira (13) o Canal Educação, centro de mídias com estrutura técnica e operacional para a transmissão de aulas via satélite. Na ocasião, o gestor também realizou uma reunião on-line com os diretores escolares da rede estadual.

Durante a visita, ao lado dos superintendentes, à sede do Canal Educação, o secretário destacou que o Piauí é referência no ensino mediado por tecnologia. “Na pauta com os diretores, evidenciamos as prioridades iniciais elencadas no Plano de Governo do governador Rafael Fonteles e destacamos a importância do trabalho coletivo durante o período de matrículas, já que a nossa primeira meta é alcançar resultados expressivos”, afirmou Washington Bandeira.

A equipe do Canal Educação recebeu os novos gestores com muita comemoração. Com 900 pontos de apoio espalhados pelo Piauí e oito estúdios, sendo sete fixos e um móvel, a plataforma oferta conteúdos para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Cursos Técnicos no eixo de Gestão e Negócios, além dos preparatórios voltados para o Enem e Encceja.

Piauí é o 4° estado no Ranking de Investimento Público em Ciência e Tecnologia no Índice FIEC 2022

O Piauí alcançou o 4º lugar no Brasil entre os estados que mais investiram recursos públicos em ciência e tecnologia, na proporção avaliada por um levantamento de referência nacional. É o que revela o Índice Fiec 2022, uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará, que contribui para a construção de agendas de desenvolvimento. São Paulo (1º), Rio de Janeiro (2º) e Espírito Santo (3º) lideram o ranking. O investimento público em ciência e tecnologia (C&T) é um potencializador do investimento privado, atraindo novos atores e estimulando a inovação nas mais diversas atividades econômicas.

Parte do recurso aplicado pelo Governo Estadual em ciência e tecnologia passa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), que no ano passado alcançou o recorde de R$ 18 milhões investidos entre janeiro e outubro. O valor representa quase o dobro do executado em 2019 (R$ 10,9 milhões). Os recursos financiam ações diversas, entre elas o pagamento de 590 bolsas de estudo, que abrangem da iniciação científica ao pós-doutorado.

Por meio do Programa Centelha I, a Fapepi apoia e acompanha o trabalho de 20 empresas de base tecnológica, que seguem desenvolvendo seus projetos. Em outra frente, no programa denominado Tecnova, a instituição vem apoiando empreendimentos já consolidados no mercado, estimulando o desenvolvimento de projetos inovadores. Em 2022 foram contempladas 13 empresas no Tecnova, com investimento total de R$ 2,4 milhões.

A pesquisa é um requisito indispensável para o desenvolvimento da indústria, e os investimentos realizados pelo Governo do Piauí suscitam boas expectativas no setor. “Sempre a inovação em ciência e tecnologia traz eficiência nos processos. Significa melhora nos custos, tornando as empresas mais competitivas e os produtos mais acessíveis para os consumidores”, avalia Federico Musso, presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI).

Na prática, a aplicação de uma pesquisa pode revolucionar a rotina de uma indústria. A automação de processos permite uma maior inclusão no setor, possibilitando, por exemplo, que mulheres passem a executar atividades antes exclusivas de homens. Pode ainda reduzir esforços físicos, promovendo melhoria da saúde dos funcionários, minimizando afastamentos por doenças, entre outros benefícios.

A Fapepi projeta como desafios aumentar o número de startups criadas no Piauí, ampliar o número de pesquisadores atendidos e seguir promovendo a inovação tecnológica em empresas piauienses. O trabalho promete mais resultados em curto, médio e longo prazos.

O Índice Fiec é  obtido por  três  variáveis: a) despesas em PD&I (Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação), que englobam desenvolvimento  científico, desenvolvimento tecnológico e engenharia, mais difusão do conhecimento em C&T; b) despesas em atividades correlatas de C&T, que reúnem administração geral mais despesas de demais subfunções em C&T; e c) despesa total do estado. O indicador é calculado a partir da soma das despesas em PD&I e em atividades correlatas de C&T, dividida pela despesa total, ponderada pela participação do estado no total de investimento em C&T do país.

Aeroporto de Parnaíba, no litoral do Piauí, terá mais voos a partir de março

A Azul Linhas Aéreas incluiu uma nova opção de conectividade com destino ao Estado do Piauí. A partir do dia 2 de março, a empresa passa a ligar a capital de Belo Horizonte com a cidade de Parnaíba, com escala em Jericoacoara, no Ceará. Parnaíba é o segundo município mais populoso do Piauí e é bastante conhecida por ser um dos destinos que compõe a Rota das Emoções.

O voo AD4510 partirá de Belo Horizonte, às quintas e aos domingos, às 09:20, pousando em Jericoacoara às 12h05. O mesmo voo decola do município cearense às 12:55, chegando em Parnaíba às 13h40. Logo em seguida, o AD 4510 sai da cidade piauiense às 14h30 e retorna ao Aeroporto de Belo Horizonte, com chegada prevista às 17h35.  Os voos serão realizados por aeronaves Embraer E2, com capacidade para transportar até 136 passageiros.

Pensando nos benefícios para o turismo piauiense, o secretário da pasta no Piauí, Marcelo Costa, comemora o anúncio. “Esse anúncio é importantíssimo, pois o Piauí é um dos Estados que compõe a Rota das Emoções,  consolidada mundialmente. É mais uma oportunidade que temos de mostrar nossas belezas, e além disso, ampliar as conexões de turismo e negócios, trazendo mais desenvolvimento para nosso Estado”, afirma.

Parnaíba recebe turistas do mundo inteiro, que estão atrás do exuberante Delta do Parnaíba, local que impressiona pela beleza natural e rica em biodiversidade. A cidade piauiense é conhecida pelos mangues, lagoas, dunas, praias e a grande variedade de fauna e flora.

“Com a nova ligação, nossos clientes poderão sair da capital mineira, ou do interior do Estado, e se conectar rapidamente com um dos destinos naturais mais visitados do Brasil”, finaliza Fábio Campos, diretor de Relações Institucionais da Azul.

Fonte: Com informações da Azul Linhas Aéreas

Atendimento virtual da Sefaz resolve 70% das demandas dos contribuintes

A Unidade de Atendimento (UNICAT) da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) reuniu, nesta sexta-feira (13), gerentes regionais de atendimento para direcionar novas diretrizes da Sefaz para o ano de 2023. Na ocasião, o diretor Paulo Roberto de Holanda conduziu a reunião ao lado da superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos.

O objetivo é ampliar e melhorar o atendimento presencial nas unidades do interior e na capital, e o atendimento virtual da Teresa e do Fale com a Sefaz. Durante a reunião, foi apresentado um relatório que indica que 71% do atendimento virtual da Sefaz é realizado pela Teresa e o restante (29%) é feito pela plataforma de atendimento Fale com a Sefaz.

“O índice de atendimento direto pela plataforma digital é capaz de resolver 70% das demandas, sem a necessidade de seguir o passo seguinte, que é enviar a dúvida para o atendimento humano, no caso, para os servidores da fazenda”, explicou Graça Ramos.

Paulo Roberto de Holanda destacou ainda que foi feito um balanço das ações de 2022. “Todos os meses temos essa reunião, mas hoje, especificamente, falamos sobre as ações realizadas e o que precisamos desenvolver nos próximos meses, no que diz respeito ao atendimento do contribuinte, tanto na capital quanto no interior”, afirmou.

Fonte: Ascom Sefaz

FRASES DA SEMANA

as 09:40

Queremos uma investigação exemplar. Todos foram considerados atos terroristas e serão tratados como tal

Rafael Fonteles sobre atos antidemocráticos no DF

O golpe do consignado agora vai fazer milhões de brasileiros receberem quase nada em suas mensalidades do Bolsa-família, já que as parcelas serão descontadas. Mais um crime cometido contra o povo humilde desse país .

Jornalista Tony Trindade sobre suspensão de crédito consignado para beneficiários do bolsa família

Ela é uma pessoa preparada, preparada tecnicamente

Senador Wellington Dias sobre Rejane Dias no TCE-PI

Nossa ideia é ampliar e fortalecer essas parcerias voltadas para atacar os gargalos de gestão e de ensino.

Rafael Fonteles sobre melhorias estratégicas e práticas na educação em seu governo

O presidente Lula fará um novo encontro com os governadores e fará uma pactuação com a necessidade dos estados e ele também quer fazer uma nova visita aos estados.

Wellington Dias sobre vinda de Lula ao Piauí para retomar projetos

Não sou daqueles que vai fazer isso ser resolvido a ferro e fogo

Merlogn Solano defendendo os sorteios de cargos entre deputados

Escolas estaduais de Picos realizam busca ativa por matrículas

Gestores, professores e outros profissionais da educação de Picos realizaram nesta sexta-feira (13) uma ação de busca ativa por mais matrículas na rede estadual de educação. A intenção é sensibilizar a sociedade para a importância da educação, principalmente daqueles que pararam de estudar ou que ainda, por algum motivo, não tenham efetuado sua matrícula.

A gerente da 9ª Gerência Regional de Educação (GRE), Ramira Nascimento, destaca que as ações de divulgação e bate-papo com a população complementam as atividades de matrícula, possibilitando que a população conheça melhor a estrutura e a capacidade dos profissionais da rede estadual.

“Nessa quinta-feira (13), realizamos a entrega de folder nas praças do Centro de Picos, onde contamos com todos os gestores das escolas da sede do município. Teremos um outro momento neste sábado (14), onde faremos panfletagem na feira livre de Picos. Na terça-feira da próxima semana faremos um terceiro momento, dentre outras atividades de busca ativa por mais alunos nas escolas”, comenta a gerente.

O secretário de estado da Educação, Washington Bandeira, revela que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem modernizado e facilitado o processo de matrícula para que, no primeiro momento, os estudantes e a família façam de qualquer lugar, pelo sistema on-line, a escolha da escola que deseja cursar ensino fundamental, médio, profissional ou Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“No sistema, o candidato à vaga e família podem pesquisar qual escola é mais próxima da sua residência e as vagas disponíveis, realizando sua matrícula e confirmando posteriormente. Facilitando esse processo, buscaremos ampliar o número de alunos matriculados, para que mais piauienses possam ser beneficiados com uma educação de qualidade, que é uma das metas do governador Rafael Fonteles”, diz o secretário.

A Seduc prorrogou as matrículas da rede estadual de ensino até o dia 20 de janeiro com a meta de chegar a 260 mil estudantes. Para fazer a inscrição, o estudante, se maior de idade, ou o responsável devem preencher a pré-matrícula on-line e em seguida comparecer à secretaria da escola selecionada para entrega da documentação exigida.

Detran-PI vai implantar totens 100% digitais nos próximos 90 dias

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai passar por uma série de melhorias tecnológicas nos próximos 90 dias. A primeira mudança será a troca dos totens que ficam nos postos e na sede do órgão.

Atualmente, os totens possuem apenas as opções de visualizar e imprimir todas as taxas do Detran-PI e o CRLV Digital, que é o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo na versão eletrônica.

Já os novos equipamentos na versão touchscreen serão 100% digitais e modernos. Com isso, os usuários poderão pagar as taxas do Detran-PI através do cartão de crédito ou Pix.

A diretora-geral do órgão, Luana Barradas, ressaltou que o processo de mudança e adaptação dos novos totens vai começar por Teresina. “Após a adaptação na capital, as Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) também serão beneficiadas com os equipamentos digitais. Nossa meta é tornar o Detran-PI um órgão mais tecnológico e acessível”, destacou.

Jean Portela, diretor-técnico da Brasil Tecnologia, empresa responsável pelo novo sistema dos totens, explicou como vai funcionar o atendimento personalizado nos equipamentos. “Os totens serão altamente modernos, no formato touchscreen, não terá mais mouse e teclado. Todo sistema será personalizado para cada área, ou seja, se o usuário quiser acessar a parte de habilitação, ele vai ter uma área exclusiva para isso na cor amarela, já a cor azul será a parte exclusiva para veículos. É importante frisar ainda que nesses totens qualquer pessoa pode imprimir todas as taxas do Detran, pagar com o boleto a laser, cartão de crédito ou pix por meio das empresas credenciadas ao órgão. O mesmo procedimento também vale para o licenciamento do veículo e multas”, finalizou Jean.

Secretário de Administração define alinhamento de ações com auditores do TCE-PI

Na manhã desta sexta-feira (13) o secretário da Administração Samuel Nascimento recebeu uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que eles apresentaram os trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal com foco na gestão eficiente dos recursos públicos. No encontro, Samuel recebeu um relatório de auditoria sobre contratações temporárias realizado em 2022.

“É muito importante esse tipo de integração para que possamos entender os sistemas de controle e fiscalização e, dessa forma, adequar nossos processos para garantir a eficiência dos resultados”, explicou o secretário, acrescentando ainda que a gestão está focada em atender todas as orientações dos órgãos de controle externo, com a meta de subir a administração do Piauí nos rankings nacionais e internacionais de eficiência administrativa.

O diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, Gilson Araújo, explica que a proposta é reforçar o caráter pedagógico e de orientação que o Tribunal exerce. “Viemos aqui para conhecer e nos apresentar ao secretário para que ele possa entender nossa forma de atuação. Nossa intenção é que a gestão seja bem planejada e, logo, mais eficiente, com o bom uso dos recursos públicos”, concluiu.

HUT é classificado como hospital de Alta Conformidade pela Anvisa

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT), vinculado a Fundação Municipal de Saúde (FMS), alcançou a classificação de Alta Conformidade, com índice de 76%, na avaliação anual das práticas de segurança do paciente. É o nível mais alto de aprovação considerando os indicadores de estrutura e processo avaliados.

A avaliação é realizada nos hospitais com centro cirúrgico e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e verifica a conformidade aos indicadores das práticas de segurança do paciente. O monitoramento é realizado pela Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa), ligado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O resultado é reflexo do compromisso do HUT em proporcionar um cuidado mais seguro para os usuários do SUS que necessitam dos serviços de urgência e emergência de alta e média complexidade.

Anderson Dantas, diretor geral do HUT, ressaltou a importância desse reconhecimento perante a Anvisa. “Ser um hospital de alta confiabilidade em prol da segurança do paciente nos deixa orgulhosos, pela colaboração de todos os servidores da assistência, do apoio e da gestão, que compreenderam que um cuidado seguro baseado em evidências tem um grande potencial de salvar vidas”, declarou o diretor.

Lenier Braga, coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente, afirma que “estar na lista de instituições com alta conformidade nas práticas de segurança é uma conquista que representa a nossa busca constante pela melhoria contínua na assistência aos nossos pacientes”.

Entre os indicadores analisados na avaliação estão: plano de segurança do paciente; protocolo de prática de higiene das mãos e de cirurgia segura; protocolo para segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos e prevenção de infecções relacionadas à saúde.

O HUT é a maior urgência pública da região entre rios que compreende 31 municípios no entorno de Teresina, atendendo em média cinco mil usuários por mês. A unidade, que é um centro de referência em traumatologia, possui 368 leitos, divididos em: 270 enfermarias adulto, 38 enfermarias pediátrica, 17 leitos semi-intensivos, 33 leitos de UTI adulto e 10 infantil.

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