Alepi e Câmara realizarão audiência conjunta para debater calamidade no transporte da capital

Uma comissão de representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário (Sintetro) esteve na manhã dessa terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sendo recebida pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB). Motoristas e cobradores apresentaram dados ao deputado contestando a atual situação do transporte público da capital e apresentando propostas para a resolução da situação que atrapalha a vida da população. Um dos resultados da reunião é que a Alepi e a Câmara de Teresina irão realizar uma audiência pública conjunta para debater o tema.


Entre os pontos citados pelo presidente do sindicato, Antonio Cardoso, esteve o de que o antigo Sistema Inthegra, usada pela gestão municipal, tinha problemas, mas funcionava bem, recebendo ajustes. “Hoje a situação está sem solução tanto para o usuário como para nós trabalhadores do setor”, afirmou. Eles apresentaram pontos negativos da gratuidade, como a geração de desemprego e o aumento de impostos para custeá-la. Segundo Antonio Cardoso, há uma proposta de solução que já foi estudada entre a categoria e os empresários. “A gestão municipal tem conhecimento, com os recursos, mas se recusa a sentar para realizar os ajustes necessários”, afirma.


Henrique Pires disse aos trabalhadores que os deputados também estão empenhados em ajudar a chegar numa solução e garantiu que vai intermediar uma conversa deles com o governador do estado, Rafael Fonteles (PT). “Antes precisamos saber o resultado da discussão do nosso presidente Franzé e do presidente da Câmara, Enzo Samuel, para darmos os encaminhamentos, mas vamos sim nos envolver e buscar a melhor solução para a população”, afirmou o deputado.


SALÁRIOS CONGELADOS E SOLUÇÕES – Segundo os trabalhadores, os salários da categoria já estão congelados há três anos e a desativação de linhas foi a principal causa do caos que se instalou no sistema. O retorno das linhas de bairro é uma das saídas apontadas. Segundo Antonio Cardoso, ônibus foram desativados, um exemplo é a linha Rodoviária Circular, que possuía 18 ônibus e hoje possui apenas três.


Uma saída viável, segundo as lideranças do Sintetro e dos bairros da capital, é o retorno do pagamento por quilometragem. Henrique Pires garantiu aos representantes que será estudada uma solução administrativa ou jurídica e reafirmou que os recursos disponíveis devem ser utilizados.

Polícia apreende uma pistola e duas fardas da PM em Teresina

A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quarta-feira (08) uma pistola. 40 e duas fardas da Polícia Militar do Pará na Invasão Terra Prometida, na zona Sul de Teresina. A arma é foi roubada de um policial civil do Piauí.

Segundo a Polícia Civil, devido ao acesso ruim os bandidos que estavam na casa onde ocorreu a apreensão fugiram. O material apreendido foi apresentado na Central de Flagrantes para os procedimentos policiais necessário.

A arma apreendida é da Polícia Civil do Piauí e foi roubada no dia 19 de janeiro deste ano de um Policial Civil que estava na Avenida Higino Cunha. A diligência foi executada pela Gerência de Polícia Especializada com apoio do 3DP e 22DP.

FMS alerta para viroses sazonais do período chuvoso

Dados do serviço de Vigilância Epidemiológica de Teresina apontam para um sensível aumento dos casos de diarreia com febre e vômitos nos últimos dias em Teresina. Diante disso, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) lança um alerta para a população sobre as viroses sazonais comuns neste período de chuvas.

Segundo a gerente de Epidemiologia da FMS, Amparo Salmito, normalmente, entre 24 e 48 horas a tendência é a redução e controle da diarreia e vômitos. “Quando ultrapassar três dias e o quadro piorar com surgimento de febre alta, não ingestão de alimentos ou líquidos e diminuição da urina deve ser procurada uma unidade de saúde mais próxima, onde serão avaliados e, se necessário, serão encaminhados para atendimento hospitalar”, orienta.

As medidas de prevenção contra as viroses visam conter e controlar a situação e devem contar com a participação efetiva da população, reforça Amparo Salmito. “Em função disso, pedimos para que todos observem atitudes básicas na prevenção e combate a essas viroses”, comenta a gerente.

Amparo Salmito lista algumas medidas simples, porém, eficazes que devem ser tomadas pela população para controle de surgimento de novos casos:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de ir ao banheiro, antes de se alimentar ou de preparar alimentos, e na troca de fraldas de bebês;

• Não tocar superfícies e/ou objetos infectados com vômitos ou fezes de pacientes com diarreia; evite levar a mão à própria boca quando em contato com pessoas doentes;

• Lavar e desinfetar superfícies que tenham sido contaminadas com vômitos ou fezes de pessoas doentes, usando água e sabão e desinfecção com água sanitária (diluição 1:50);

• Mantenha limpos e desinfetados os sanitários, e especialmente após o uso por pessoas com diarreia. Utilizar água e sabão e água sanitária para desinfecção;

• Pessoas com diarreia não devem retornar à escola ou trabalho no prazo de 24 a 72 horas após a cessação dos sintomas e, quando recuperados, devem lavar frequentemente as mãos;

• Pessoas com diarreia até a plena recuperação não devem preparar alimentos que serão consumidos por outras pessoas, pois pode haver contaminação dos mesmos com transmissão da doença para as pessoas que os consumirem;

• Crianças e adultos com diarreia e até a plena recuperação não devem frequentar piscinas;

• Medidas gerais para prevenção de doenças de origem alimentar ajudam a evitar gastrenterites. Cuidados com frutas e verduras: devem ser bem lavadas e desinfetadas com hipoclorito a 2,5%;

• Alimentos bem cozidos e devidamente aquecidos é uma boa medida para se evitar diarreia devido a qualquer enteropatógeno;

• Procure ingerir água fervida ou água filtrada. A água deve ser fervida por 5 a 10 minutos após o levantamento das bolhas (ebulição), e após esfriar deve ser despejada em garrafa de preferência de vidro, já devidamente desinfetadas.

• Cuidado com água mineral falsa e de fontes e marcas clandestinas e também com gelo, “raspadinhas”, “sacolés”, sorvetes não industrializados, sucos e outros produtos de origem desconhecida.

• Realizar limpezas das caixas d’água preferencialmente 2 vezes ao ano.

Operação Piracema é realizada nas regiões sul e norte do estado

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e o IBAMA realizaram, do dia 30/01 a 07 de fevereiro, a Operação Piracema nas regiões sul e norte do estado.

A Operação de combate à pesca predatória no período da piracema nos municípios de Floriano, Amarante, David Caldas, União, Novo Nilo e Joaquim Pires resultando na apreensão de mais de 11.150m de rede de pesca e 19 quilos de pescado.

Rafael Fonteles solicita que governo federal compense estados pelas perdas com ICMS

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o grupo técnico de governadores sobre a queda das receitas estaduais, participou, nesta terça- feira (07), em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca da compensação das perdas de receita com a redução de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e outros serviços essenciais, no segundo semestre do ano passado.

“Falamos de temas importantes para a recuperação fiscal dos Estados brasileiros que foram duramente atingidos pelas Leis Complementares 192 e 194.  Não tenho dúvidas que o Ministério junto conosco terá soluções para esses problemas tão importantes para manter o financiamento da educação, da saúde e da segurança pública”, afirmou Rafael Fonteles.

O encontro contou com a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Amazonas, Wilson Lima; do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Maranhão, Carlos Brandão; e do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), Carlos Eduardo Xavier, e um representante do Colégio de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

Os governadores querem que o governo federal compense as perdas nos cofres dos estados, calculadas em R$ 38,6 bilhões, e dispuseram a negociar com a União, sugerindo que as compensações possam ser feitas em parcelas mensais ao longo dos quatro anos da gestão.

Além da questão do ICMS, há outros três itens na pauta tributária dos estados que dependem de acordos mediados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): considerar a gasolina com item não essencial, permitindo a cobrança de alíquotas diferente; a retirada do tributo estadual sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos, entre eles as tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e a de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD); e a regulação da cobrança do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir.

Ainda na terça-feira, Rafael Fonteles também se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso e Gilmar Mendes, onde também discutiam sobre as finanças estaduais. “Amanhã (8) seguiremos com mais reuniões no STF e nos ministérios. Estamos firmes no propósito de fortalecer o diálogo com os Poderes e lutar pelos projetos que trazem benefícios para o Piauí”, comentou Fonteles.

Piauí é o estado com maior crescimento na geração de energia eólica

O Piauí foi o estado brasileiro que mais apresentou crescimento na geração de energia eólica do país em 2022, com um aumento de 24,85% a mais do que havia produzido em 2021. As outras unidades da federação que se destacaram no aumento de energia eólica foram a Bahia, que cresceu 21,35%, e o Rio Grande do Norte, com crescimento de 8,4%. É o que aponta o levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), divulgado no início deste mês.

Além disso, o Piauí teve um desempenho superior ao crescimento da geração desse tipo de energia no país. De acordo com o levantamento da CCEE, a geração de energia eólica no Brasil cresceu 12,6% no comparativo anual, contra os 24,85% do Piauí. Isto é, o crescimento da geração eólica no Piauí foi o dobro da nacional.

O Piauí ainda foi o segundo estado com maior crescimento na geração de energias renováveis no Brasil. Entre 2021 e 2022, o estado teve um crescimento de 25,7%. O Piauí perdeu apenas para Minas Gerais, que teve um crescimento de 26,9% na geração de energias limpas.

De acordo com o levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a geração de energia renovável bateu recorde em 2022 no Brasil. Usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa foram responsáveis por 92% do total de eletricidade produzida pelo país, maior porcentual dos últimos 10 anos.

Piauí tem os maiores parques  de energia eólica e solar da América Latina

Atualmente, o Piauí possui o maior parque de energia eólica em operação na América Latina. Localizado nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova e Dom Inocêncio, o complexo Lagoa dos Ventos possui 230 turbinas eólicas em atividade.

“Devido seu grande potencial na geração de energias renováveis. O Piauí, hoje, é destaque tanto na geração de energia solar quanto eólica. As condições favoráveis do vento, levaram a geração de energia por fonte eólica a bater recordes nos últimos anos. O complexo Parque Eólico Lagoa dos Ventos, por exemplo, possui 230 aerogeradores em operação e com a expansão do parque, estão sendo erguidos mais 72 aerogeradores, ao todo o complexo terá 302 aerogeradores”, explica o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis, Marllos Sampaio.

É também no Piauí, no município de São Gonçalo do Gurguéia, que fica localizado o maior parque solar em operação na América Latina. O local possui ao todo 2,2 milhões de painéis solares e utiliza módulos solares bifaciais, que captam energia solar de ambos os lados do painel.

Hidrogênio verde: Piauí está entre os dez estados com potencial de produção

Segundo a Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), o Piauí está entre os dez estados brasileiros considerados hubs em hidrogênio verde (H2V). Isso porque esse tipo de combustível é obtido a partir de energias renováveis, fontes que o estado é grande produtor. Assim, no futuro, o estado pode vir a ser um produtor de H2V.

A meta do Governo do Estado é continuar investindo no aumento da produção de energia a partir de fontes limpas, de modo a substituir gradativamente a matriz energética do Piauí por energias renováveis, bem como ampliar o acesso dessa forma de energia para micro, pequenos e médios produtores.

“As energias renováveis já se consolidam como uma nova vocação para o Piauí. Apenas com energia limpa, unindo solar fotovoltaica e eólica, o estado produz o dobro da eletricidade de que precisa. Atualmente, o Piauí tem usinas de energia solar em cinco municípios e de energia eólica em outros nove, a maioria localizada no semiárido, onde o IDH é mais baixo, tornando-se uma oportunidade de geração de trabalho, emprego e renda para toda a região e dando ao semiárido uma nova vocação produtiva”, destaca o governador Rafael Fonteles.

O secretário Marllos Sampaio também ressalta que os investimentos na área de energias renováveis serão mantidos. “Estamos trabalhando para que cada vez o Piauí seja atração de empresas. A Sedramer por sua vez não irá poupar esforços para contribuir para que o Piauí alcance e se mantenha na posição de destaque em nível nacional e mundial”, disse.

Governo do Piauí paga primeira parcela dos precatórios do FUNDEF

A primeira parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) já está disponível nas contas dos servidores ativos e inativos do Estado do Piauí.

De acordo com o governador Rafael Fonteles, estão recebendo hoje (08) os valores referentes à primeira parcela do rateio do Fundef, os Profissionais da Educação Básica que trabalharam entre 1997 e 2006 com matrícula e conta ativa no momento (professores ativo e aposentados), que foram integrantes do quadro de servidores do Estado do Piauí, com vínculo efetivo ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na rede pública do Estado, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef, ou seja, entre 1997 e 2006.

Em postagem em rede social, o governador disse: “mais uma boa notícia para a Educação do Piauí! Antecipamos para hoje o pagamento de R$ 88 milhões para os professores e professoras do Piauí que trabalharam no período de 1997 a 2006, relativos ao rateio do Precatório do FUNDEF. E para os professores e professoras que trabalharam nesse período e não fazem mais parte dos quadros do Estado, deverão efetuar cadastro no Portal da SEDUC, para acessarem os valores devidos”, explicou Fonteles.


Os Ex-servidores da Educação, aqueles que não tem mais vínculo direto com o Estado, que tenham exercido funções de magistério na rede pública escolar do Estado do Piauí durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006) e os Herdeiros (Cônjuge, filhos e/ou outros parentes), em caso de falecimento dos profissionais que têm direito ao abono, precisarão realizar atualização cadastral e comprovação de documentos, por meio de link que disponibilizado no site da Seduc.

Após decisão Judicial, a União deve pagar ao Estado do Piauí R$ 500 milhões, parcelados em três vezes. Como primeira parcela o governo estadual recebeu R$ 179 milhões e, considerando que os docentes têm direito a 60% desse total, o montante que foi dividido entre a categoria é de R$ 107.669.237,95.

De acordo com o secretário da Educação, Washington Bandeira, “os professores enquadrados nos critérios estão recebendo o rateio de R$ 107.669.237,95, correspondentes à primeira parcela do recurso, que foi dividida em 3. Ou seja, os professores que têm direito ao Fundef, receberão esses valores anualmente, até 2025. Isso é muito importante pois demonstra a seriedade e o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos nossos profissionais da Educação”, destaca Bandeira.

TJ-PI designa juiz para análise exclusiva de medidas protetivas

Foto: Ascom TJ-PI

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a lotação de juiz titular para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca de Teresina, com competência exclusiva para análise de medidas protetivas de urgência na Capital. O magistrado nomeado como juiz titular da unidade é Virgílio Madeira Martins Filho. A unidade foi instalada em outubro de 2022, e já analisou quase 300 pedidos de medidas protetivas.

As medidas protetivas de urgência são determinações judiciais que garantem proteção à mulher vítima de violência doméstica que se encontra em risco iminente de nova agressão. Desde da criação, o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da comarca de Teresina já concedeu 271 medidas protetivas, segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (Stic/TJ-PI). No período, responderam pela unidade os magistrados João de Castro Silva e  Lucyane Martins Brito, juiz titular e juíza auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher – Maria da Penha.

Segundo o magistrado Virgílio Madeira, “a prioridade (de atuação da unidade) deve ser a social e a legal, essa representada pela sua competência, com foco na apreciação das medidas protetivas de urgência preconizadas na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), bem como executar a suspensão condicional de penas e execuções definitivas de penas restritivas de direitos aplicadas em substituição às privativas de liberdade originárias do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar”.

Virgílio Madeira reforça que o papel do Judiciário deve ser de enfrentamento e combate à violência doméstica, em seu sentido amplo, por não se tratar de uma questão meramente jurídica. “A violência doméstica é, sobretudo, um problema social de gravíssimos reflexos. Se o escopo da jurisdição é a pacificação social, com justiça, não há como nós, juízes que lidarão com a violência doméstica, fecharmos os olhos a essa realidade. Trata-se, antes de tudo, de oferecer à vítima e seus familiares, com imparcialidade, conforto, acolhimento, apoio técnico, suporte especializado do juízo, da rede pública e de entidades privadas idôneas”, finalizou.

MEDIDAS PROTETIVAS
Os números disponibilizados pela Stic/TJ-PI revelam que em 2022 houve aumento de mais de 13,4% no número de medidas protetivas de urgência concedidas em relação ao ano de 2021. Foram 5.922 em 2022, e 5.220 em 2021. O número de medidas protetivas renovadas, em 2022, foi de 1633; concedidas em parte, 161; não concedidas, 144. Em 2021, as medidas protetivas renovadas somam 1284; concedidas em parte, 221; não concedidas, 123. 

As dez unidades que mais concederam medidas protetivas durante os dois anos foram: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher (3.607); 1ª Vara Criminal de Parnaíba (755); 4ª Vara Criminal de Picos (715); 1ª Vara de Floriano (360); 1ª Vara de Piripiri (314); 1º Vara de Oeiras (305); 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher(271); 1ª Vara de São Raimundo Nonato (253); 1ª Vara de Campo Maior (213); 1ª Vara de Altos (208).

Funcionário de hotel que estava desaparecido é encontrado morto em Teresina

Um funcionário de um hotel identificado como Raylson Alves da Silva, de 22 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (08) na Estrada da Alegria, no povoado Cantinho do Sul, em Teresina. O jovem era camareiro de um hotel localizado no Centro de Teresina e estava desaparecido deste o final da tarde de terça-feira (07) após sair do trabalho.



Segundo a delegada Fernanda Novaes, titular da Delegacia de Desaparecidos, ele saiu do trabalho para encontrar um amigo e no final da noite a família registrou um boletim de ocorrência após receber fotos do jovem com várias armas de fogo apontadas para o seu rosto.

“A família recebeu fotos dele ainda vivo sendo ameaçado com armas de fogo e hoje pela manhã o corpo foi encontrado por populares que acionaram a polícia. Segundo os familiares, ele não tem passagem pela polícia”, destacou a delegada.

O jovem foi morto com pelo menos cinco tiros, sendo três na cabeça e dois na região lombar. A motivação do crime ainda é desconhecida e a polícia vai investigar se a execução tem relação com facções criminosas. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo e o caso segue em investigação pelo Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP).

SSP/PI trata sobre polícia comunitária com moradores da zona norte de Teresina

Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Diretoria de Polícia Comunitária e o Comando de Polícia Comunitária (CPCom), participaram, na sexta-feira (3), do 2º Encontro do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), na Vila São Francisco, zona norte de Teresina.

Participaram da reunião, a comandante da Polícia Comunitária (CPCom), coronel Elza Rodigues, representando o diretor de Polícia Comunitária da SSP, coronel Renato Alves; o coordenador dos Pelotões Mirins, major Saraiva; o coordenador de Polícia Comunitária e Cidadania, coronel George Félix; o delegado Willian, titular do 9° Distrito Policial do Bairro Mocambinho, e um representante do 9° Batalhão de Polícia Militar, além da presidente do Conseg Norte, Teresinha Gomes, e membros da comunidade como comerciantes, padres, líderes comunitários e a população em geral para tratar sobre as demandas de segurança da região.

Nesta segunda reunião do Conseg Norte foram discutidas as políticas de segurança a serem implementadas nas comunidades da região norte da capital e providências para a realização de um debate mais amplo sobre a situação dos Conseg de todas as zonas por meio de um seminário buscando maior fortalecimento dos conselhos, em busca de mais segurança e paz social na zona norte.

Foto: SSP/PI

Para o coronel Renato Alves, os Conselhos Comunitários de Segurança são muito importantes para a aproximação da população do trabalho das polícias. “Temos referências nacionais e internacionais de bons resultados por meio de um trabalho integrado feito em parceria com as comunidades e os órgãos de gestão e execução de polícia comunitária. Aqui no Piauí nós vamos trabalhar para a criação dos núcleos de polícia comunitária nos batalhões para que esse esforço aconteça de forma descentralizada e com o maior aproveitamento da parceria com as comunidades”, ressaltou o diretor de Polícia Comunitária da SSP.

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