MPPI obtém decisão favorável para suspensão de shows que implicariam gastos de pelo menos R$ 140 mil em Marcos Parente

A Promotoria de Justiça de Marcos Parente obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP) por meio da qual foi requerida concessão de tutela de urgência para suspensão de dois shows durante os festejos da cidade. O município contratou duas bandas por R$ 140.400,00, alegando hipótese de inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 14 de julho.

A promotora de Justiça Amina Teixeira, titular na comarca, ingressou com a ACP a partir de representação encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop). Para o Ministério Público, o gasto desses recursos ofende princípios constitucionais e não se mostra razoável diante da situação do município de Marcos Parente.

“A deficiência na prestação de serviços públicos essenciais é notada regularmente na cidade. Verifica-se a existência de vias públicas ainda não pavimentadas ou calçadas, deficiência na iluminação pública em algumas vias, ausência de sinalização de trânsito, terrenos baldios com acúmulo de lixo e ausência de esgotamento sanitário adequado em diversas regiões. Além disso, vistorias realizadas nas escolas do município mostraram problemas estruturais e operacionais, os quais podem comprometer o ensino, a aprendizagem e a segurança de crianças e adolescentes”, destacou a promotora de Justiça.

A representante do MPPI demonstrou ainda que o valor a ser dispendido com os shows pela Prefeitura de Marcos Parente é muito superior aos que foram registrados junto ao Tribunal de Contas para aplicação em programas e projetos municipais, por exemplo. Além disso, consta no sistema do TCE que foi aberto procedimento licitatório com previsão de gastos no valor de R$ 327.116,67, para montagem de palco, iluminação, equipamentos de som e contratação de serviços correlatos, o que majoraria ainda mais o custo atrelado à realização das apresentações.

A juíza de Direito Cássia Lage de Macedo deferiu a liminar e determinou a suspensão dos shows, especificando que não deve ser efetivado qualquer pagamento relacionado aos contratos firmados, inclusive para custeio de serviços acessórios. A magistrada fixou multa pessoal de R$ 200.000,00, a ser imposta ao prefeito de Marcos Parente, em caso de descumprimento da decisão. Serão mantidas as demais atividades culturais previstas na programação dos festejos.

MPPI

Coordenação municipal de regularização fundiária anuncia audiência pública com os moradores do Parque Dagmar Mazza

A Prefeitura de Teresina, por meio do Regulariza THE, programa da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizará audiência pública, no próximo sábado (16), com os moradores do Parque Dagmar Mazza, zona sul da capital.

A audiência tem como principal objetivo esclarecer todas as etapas do processo de regularização fundiária que será realizado na localidade. A previsão é que a ação beneficie mais de 500 famílias, que receberão os registros dos seus imóveis de forma totalmente gratuita.

Segundo Camila Rosal, coordenadora da regularização fundiária municipal, a audiência pública é um momento importante para se ter contato direto com a população beneficiada, tirar todas as dúvidas e esclarecer todo o procedimento de regularização fundiária para as famílias da comunidade.

“Estamos conseguindo avançar nesse trabalho e vamos agora contemplar mais de 500 famílias que moram há mais de 20 anos no Parque Dagmar Mazza, na zona sul da capital. São cidadãos que estão aguardando por esse direito de ter acesso a tantos benefícios que a regularização fundiária proporciona”, explica Camilla.

O programa Regulariza THE já entregou, de forma gratuita, 508 registros de imóveis aos moradores do Parque Firmino Filho, zona norte da capital. A equipe operacional da coordenação de regularização fundiária também finalizou o trabalho de campo no Residencial Betinho, zona Sul de Teresina, que será a próxima comunidade contemplada pelo programa. Com o início do processo no Parque Dagmar Mazza, a expectativa é que mais de 1.000 (mil) registros de imóveis sejam entregues ainda este ano.

PMT

Número de óbitos por Covid-19 tem crescimento de 200% e Sesapi alerta sobre a necessidade da vacinação

Dados do Boletim Epidemiológico de Covid-19, da 27ª semana (03 a 09 de julho), trazem um alerta à população do Piauí, os números de óbitos pela doença apresentaram um crescimento de 200% nos últimos sete dias. Preocupada com esse aumento a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) reforça à necessidade da vacinação contra para a prevenção de casos graves e mortes por Covid-19.

Segundo o documento, a média móvel de óbitos por Covid-19 saltou de 01 na 26ª semana para 03 na 27ª. Os casos da doença também obtiveram um aumento de 18%, passando a média móvel de 338 para 477 nos últimos sete dias. Até o dia 09 de julho foram confirmados 4.394 casos positivos de Covid-19 e 30 mortes em decorrência da doença.

O índice de transmissibilidade do vírus também está em alta, passou de 1,19 para 1,54. As internações por Covid-19 também estão em alta no estado. A ocupação dos leitos clínicos saiu de 104 para 147, as UTI’s também estão com sua taxa de ocupação em crescimento, saltando de 17 para 36. O único dado que apresentou uma queda pequena foi a ocupação de leitos de estabilizando, que saiu de 07 para 06 a taxa.

Para tentar frear o avanço da doença e suas complicações, a Sesapi pede a que a população piauiense que complete o seu esquema de vacinação, com todas as doses necessárias já disponíveis para a sua faixa etária. “Nós pedimos ao povo do Piauí que procure os postos de saúde de seus municípios e tomem suas vacinas, e voltem para receber as suas doses de reforço e que também cumpram as medidas de prevenção da doença. A vacina é fundamental para evitarmos às complicações do vírus”, lembra o secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior.

No Piauí, a vacinação contra a Covid-19 está direcionada a toda população acima de 05 anos de idade. Para aqueles maiores de 12 anos a vacina já está disponível também como reforço, que deve ser tomado 04 meses após a segunda dose e para os maiores de 18 anos a segunda dose de reforço também está liberada e deve ser aplicada também no prazo de 04 meses após a primeira dose de reforço.

SESAPI

TRT-22 divulga Edital para Concurso Público

Foi publicado nesta terça-feira (12/7) o Edital para Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). A aplicação das provas será realizada no dia 18 de setembro de 2022 pela Fundação Carlos Chagas e as inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 13 de julho até às 14h do dia 5 de agosto. O link de inscrição estará disponível no site www.concursosfcc.com.br. 

O Concurso prevê 43 vagas, sendo 17 para Nível Superior e 26 para Nível Médio; além de cadastro reserva para cargos de Nível Superior e Médio. São elas:


1 vaga para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade; 2 vagas para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Clínico Geral);

2 vagas para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação;

2 vagas para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador;

10 vagas para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Área Judiciária;

20 vagas para  Técnico Judiciário – Área Administrativa; e 

6 vagas para Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação. 

O valor da inscrição é R$ 95,00 para Nível Superior, cuja remuneração inicial é de R$12.455,30; e de R$ 75,00 para Nível Médio, com remuneração inicial de R$ 7.591,37. As provas objetivas serão realizadas em Teresina, no dia 18/9, e o resultado final do Concurso está previsto para o dia 30 de novembro de 2022. 

Todas as informações sobre o certame estão disponíveis no site da organizadora, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

Confira o Edital

Governo estima redução de até 19% da conta de luz com novas medidas

O governo federal estima uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica em relação aos valores de abril de 2022, após a entrada em vigor de medidas legislativas. O cálculo foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, levando em consideração essas mudanças na legislação.

Uma delas é a lei, que entrou em vigor no dia 27 de junho, que classifica energia elétrica, combustíveis, transportes e comunicações como itens essenciais. O texto limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada em cada estado a 18%. A outra é a lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores nos últimos anos.

Segundo o ministério, a efetividade das medidas depende de regulamentação pelos estados.  A maioria já editou normativo que trata das novas alíquotas. O objetivo é segurar a inflação, que acumula alta de 11,89% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de junho.

O setor impactou a inflação desde o início da escalada, em 2021, que coincidiu com a maior crise hídrica dos últimos 90 anos, o que aumentou o custo da energia.

O ministério afirma que no Rio de Janeiro, por exemplo, as unidades consumidoras das classes residencial, industrial e comercial cujo consumo mensal seja superior a 300 kWh perceberão uma redução de 13% na fatura de energia elétrica. Em Minas Gerais, as unidades consumidoras da classe residencial poderão ter, em média, 16% de redução na fatura. Na classe comercial, essa redução poderá chegar a 9%.

Já no estado de São Paulo, a medida poderá surtir um efeito médio de 9% nas faturas das unidades consumidoras da classe residencial enquanto na Bahia os consumidores residenciais e comerciais poderão perceber uma redução média de 10% nas suas faturas.

Nesta terça-feira (12), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) revisou reajustes de tarifas e aprovou a redução em até 5,26% nas contas de luz cobradas por algumas distribuidoras de energia do país.

Fonte: Ministério de Minas e Energia Reprodução/MME

Para entender as medidas

A Lei Complementar nº 194, de 2022, cria a condição para a redução nas faturas dos consumidores ao considerar a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, os serviços de telecomunicações e de transporte coletivo bens e serviços essenciais.

Essa medida estabeleceu um teto de 18% para as alíquotas de ICMS cobradas nas faturas de energia elétrica. A maior parte dos estados brasileiros cobrava alíquotas de ICMS nas faturas que variavam de 25% a 30%.

Também contribuem para a redução das contas de luz os valores decorrentes do processo de capitalização da Eletrobras, em razão da lei nº 14.182/2021. Em termos médios, em 2022, essa medida reduzirá em 2,5% as faturas.

Outra medida relevante foi a sanção da lei nº 14.385/2022, que devolve aos consumidores de energia elétrica os créditos de PIS e Cofins, aliviando, em média, em mais 5,5% a conta de luz.

PHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO

FONTE: R7

Revitalização do Centro de Teresina: Prefeitura conclui trecho da Rua Coelho Rodrigues até Rui Barbosa

O trecho da rua Coelho Rodrigues, entre as vias Maranhão e Rui Barbosa, foi concluído nesta terça-feira (12) pela Prefeitura de Teresina. A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, finalizou esta etapa da obra que compõe a revitalização do Centro da cidade.

De acordo com o superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, com esta conclusão o cruzamento da Rua Rui Barbosa com Coelho Rodrigues ficará livre para o trânsito de motoristas e pedestres. As obras de revitalização, na região do Palácio da Cidade e praça da Bandeira, estão previstas para ser entregues em agosto, mês em que Teresina completa seus 170 anos.

“Entregaremos em agosto as ruas do centro totalmente acessíveis, sinalizadas, com bancos, floreiras, lixeiras e iluminação em led. Teresina vai passar a contar com ruas completas e mais vagas de estacionamento. esse trecho que será entregue vai dar base para a população saber como ficará as demais vias”, explicou o gestor.

As obras de revitalização do Centro de Teresina estão orçadas em R$ 12 milhões, fonte de recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Ainda de acordo com Roncalli, a nova pavimentação da Rua Coelho Rodrigues seguirá até a Praça do Fripisa. A previsão de conclusão de toda a obra é para janeiro de 2023.

Alepi aprova projeto de lei que fixa em 18% alíquota do ICMS no Piauí

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade o projeto de lei que fixa o teto de 18% para a cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, em sessão realizada nesta terça-feira (12).

A medida é uma adequação estadual a lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no último mês de junho. 

No plenário estiveram presentes 27 dos 29 parlamentares com assento na casa legislativa. A votação ocorreu minutos após tramitação nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ).

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Com informações do Cidade Verde

Laboratório Raul Bacellar recebe nota máxima no Programa Nacional de Controle de Qualidade 

O Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, da Fundação Municipal de Saúde, recebeu qualificação de excelente no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) na sua primeira avaliação. A nota máxima é dada de acordo com o grau de acertos nos laudos dos exames realizados pelo laboratório da Prefeitura de Teresina. O Raul Bacellar é o único laboratório público de análise clínica do Piauí que participa do PNCQ.

O Programa Nacional de Controle de Qualidade laboratorial é mais um diferencial para o Raul Bacellar que garante mais segurança, qualidade e eficiência em todos os processos relativos aos exames oferecidos pelo Centro de Diagnóstico. A participação no PNCQ permite que o laboratório da Prefeitura de Teresina seja avaliado juntamente com mais 5.896 laboratórios Brasileiros e 114 laboratórios de outros países.

Todos os meses o Centro de Diagnóstico Dr. Raul Barcellar seguirá submetendo os resultados dos exames para avaliação do PNCQ, explica Lilibeth Sales, diretora do laboratório. “Este é mais um importante passo em busca de melhoria continua na qualidade dos nossos exames e serviços”, diz Lilibeth.

 “A qualificação que obtivemos no PNCQ mostra que estamos trabalhando na busca da melhoria dos serviços ofertados pela FMS”, diz Gilberto Albuquerque, presidente da FMS. “Vamos continuar trabalhando para fornecer os melhores equipamentos e as melhores condições de trabalho para todos, para que assim consigamos sempre ofertar exames com excelência a toda a população de Teresina”, fala Gilberto Albuquerque.

FMS

Copa do Brasil: Fla e Galo duelam no Maracanã por vaga nas quartas

Flamengo e Atlético-MG protagonizam, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da noite desta quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, um dos mais emocionantes jogos de volta das oitavas de final da Copa do Brasil. Se o Galo conta com uma pequena vantagem, após vencer o confronto de ida por 2 a 1 na última semana, o Rubro-Negro acredita que o apoio de sua apaixonada torcida poderá desequilibrar a partida a seu favor. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Após golear o Tolima (Colômbia) por 7 a 1, pela Libertadores na última semana, e perder de 1 a 0 para o Corinthians, pelo Brasileiro no domingo (10), a equipe da Gávea sabe que a classificação sobre o time mineiro pode apaziguar de vez o clima junto à torcida.

Para esta partida o técnico Dorival Júnior tem um desfalque certo, o zagueiro Rodrigo Caio, que teve confirmada uma lesão de menisco no joelho esquerdo. Isto pode ser um problema diante de um ataque que conta com um dos jogadores mais decisivos do futebol atual, o atacante Hulk, que, segundo o treinador do Flamengo, definiu o confronto de ida: “Hulk numa noite muito boa. Praticamente definiu a sorte da partida. Duas jogadas individuais”.

Com a ausência de Rodrigo Caio, uma possível escalação do time carioca na partida pode ser: Santos; Matheuzinho, Léo Pereira, David Luiz e Ayrton Lucas; João Gomes, Thiago Maia, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Gabriel Barbosa e Pedro.

O Atlético-MG também chega ao jogo após confirmar a classificação na Libertadores na última semana (com vitória de 1 a 0 sobre o Emelec, do Equador) e de um tropeço no Brasileiro no final de semana (empate de 0 a 0 com o São Paulo em pleno Mineirão).

Em um momento no qual não vem apresentando um futebol tão convincente, o técnico Antonio Mohamed já deixou claro que valoriza demais a classificação na Copa do Brasil. E, para que isto aconteça, fará com que sua equipe não sente em cima da vantagem: “Espero que vençamos. Vencer, vencer, passar de fase. Vai ser um grande jogo, uma experiência única, com Maracanã cheio. Estamos muito bem, fortes mentalmente e esperamos ganhar. É um jogo que nós ganhamos de 2 a 1 [na ida], mas é como se fosse um 0 a 0, como se o jogo estivesse empatado”.

Contando com o retorno do lateral Guilherme Arana, que não enfrentou o São Paulo por conta de desgaste físico, o Galo deve entrar em campo com a seguinte formação: Everson; Guga, Igor Rabello (Nathan Silva), Alonso e Guilherme Arana; Jair, Allan, Zaracho e Nacho; Vargas e Hulk.

FOTO: © Pedro Souza/Atletico/Direitos Reservados

AGÊNCIA BRASIL

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 27 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 27 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As seis dezenas do concurso 2.500 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 175,7 mil de rendimento no primeiro mês.

FOTO: © Marcello Casal JrAgência Brasil

AGÊNCIA BRASIL