A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) chama a atenção da população piauiense para o crescimento acelerado de novos casos diários de Covid-19, entre janeiro e início de fevereiro. Nas últimas 24 horas o estado chegou a registrar 2.117 novos casos positivos da doença.
O superintendente de Atenção à Saúde e Municípios, Herlon Guimarães, destacou que neste momento com a subida de registro de novos casos da doença é mais importante que a população continue buscando realizar sua imunização e mantendo as medidas higiênico sanitárias já expostas desde o início da pandemia.“ Precisamos continuar fazendo a nossa vacina, continuar a utilização de máscara, higienização das mãos. Esses pontos vão nos ajudar a reduzir os novos casos e evitar casos graves, que são aqueles onde a população chega a precisar de uma assistência intensiva dos nossos serviços de saúde”, destacou o superintendente.
Herlon Guimarães destaca ainda para a questão da transmissibilidade do vírus, que vem apresentando uma transmissão rápida no estado, e que a vigilância desempenhada pela Sesapi permitiu identificar esse ponto que pode estar ligado as variantes do vírus.“Estamos assistindo uma transmissão do vírus que não tínhamos visto antes. Muito provavelmente um dos motivos é a variante Omicron. O estado segue fazendo sua pesquisa e nesse momento o estado já possui exames avaliados e que estão aguardando a validação da CGLAB para termos os resultados, e dessa forma possamos trabalhar de forma transparente e tomar as medidas mais adequadas na condução do estado no enfrentamento a pandemia”, aponta superintendente.
O Secretário de Estado da Saúde , Florentino Neto, reforça que o Sesapi irá trabalhar da melhor forma possível com o resultado dos exames, mas que ainda é imprescindível que as medidas sanitárias continuem, independente dos resultados. “Independente da variante que se apresente circulando no nosso estado nós já possuímos a informação científica que comprova a efetividade das nossas ações até o momento. Vacinação, uso de máscara, lavagem das mãos e evitar aglomerações são os meios mais efetivos para vencermos a pandemia no nosso estado e no mundo”, aponta o gestor.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu na noite desta quarta-feira (02/02), a posse dos diretores de vinte e três Comissões Temáticas da Instituição. A solenidade foi conduzida pelo presidente estadual da OAB, Celso Barros Coelho Neto, no Auditório “Ministro Reis Veloso”.
Ao agradecer aos profissionais que se predispuseram a ingressar nas pastas temáticas da Ordem, o presidente ressaltou a importância do fortalecimento das ações da OAB em prol da sociedade.
“As comissões da OAB são muito importantes, são essenciais para a instituição. Através delas, nas suas mais variadas temáticas e vertentes, a OAB não para em várias ações em todo o Piauí. Portanto, com as comissões sendo preenchidas com valorosas advogadas e valorosos advogados, nós temos certeza que muitas ações nós faremos nesta gestão”, disse Barros.
ELO COM A SOCIEDADE
Já a vice-presidente, Daniela Freitas, parabenizou os novos componentes das Comissões e ressaltou a representatividade institucional e social da Ordem dos Advogados. “A OAB é uma instituição como nenhuma outra, mas ela precisa da força da advocacia. Vocês têm esse papel hoje de buscar esse fortalecimento e o comprometimento de trazer a sociedade para próximo da nossa casa, que é a casa da cidadania”, citou.
Em seguida, a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, ressaltou a importância das comissões para o elo entre a sociedade e a Ordem. “Quem está aqui, já sai daqui sabendo que vai servir, servir por amor à advocacia. E aqui nós temos mulheres e homens de lutas e que farão muito por nossa classe e por nossa instituição. É como o nosso presidente falou: façam das comissões de vocês as melhores que a OAB já teve até então”, disse em discurso.
As Comissões Temáticas funcionam como órgãos de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e aproximam a Seccional em contatos resolutivos com os demais poderes constituídos e à sociedade em geral.
As novas diretorias das Comissões Temáticas tomaram posse ontem para as seguintes comissões: Comissão da advocacia pública Comissão do advogado professor Comissão de assistência judiciária Comissão de direito urbanístico Comissão de direito da saúde Comissão de direito municipal Comissão da diversidade sexual Comissão de educação jurídica Comissão de estudos tributários Comissão de história, memória, verdade e justiça Comissão de petróleo, energia e mineração Comissão de mediação, conciliação e arbitragem Comissão OAB na universidade Comissão de precatórios Comissão de sociedade de advogados Comissão da verdade da escravidão negra Comissão de parcerias na administração pública Comissão de acompanhamento do processo legislativo Comissão de direito condominial Comissão de direito à educação Comissão de responsabilidade civil Comissão especial de igualdade racial Comissão de privacidade e proteção de dados pessoais
O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a retomada econômica após os impactos da pandemia, sobre o Auxílio Brasil e sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta foi a primeira vez em que um presidente em exercício foi entrevistado, ao vivo, pelo programa.
O presidente, que mais cedo participou da solenidade inaugural do ano legislativo no Congresso Nacional, falou sobre o novo programa de distribuição de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, que classificou como importante ferramenta na manutenção da economia.
Bolsonaro anunciou que o governo pretende aumentar o benefício do Auxílio Gás. Segundo ele, o governo está em contato direto com a Petrobras e estuda viabilidade orçamentária para revisar o valor do benefício. O presidente também adiantou que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás.
Auxílio Brasil e Pronampe
Segundo o presidente, o governo elaborou estratégias distintas para dois grupos da população: os informais, que não possuem vínculo empregatício estabelecido, e as pessoas que possuem emprego formal, mas que tiveram seus empregadores afetados pelas restrições sanitárias impostas pela pandemia. Para o último grupo, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram as soluções encontradas para mitigar as perdas econômicas.
Bolsonaro falou ainda sobre as parcelas pagas em 2021 do auxílio emergencial. Segundo ele, 68 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa social. “O que manteve a economia viva, além de manter o mínimo de dignidade para os informais, foi o auxílio emergencial. Nós gastamos com o auxílio emergencial, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família.”
Aumento do piso
O aumento do piso salarial de professores, estabelecido pelo governo federal, corre o risco de ser judicializado por municípios, informou o presidente. “Procuramos atender aos professores. Na ordem de 1,7 milhão de professores serão beneficiados. Ou seja, é um investimento na ponta da linha em educação”, comentou.
Transposição do São Francisco
O presidente informou que a retomada de obras paralisadas “desafogou” importantes vias de transporte e escoamento de mercadorias, além de levar dignidade à população nordestina. “Investimos maciçamente nisso. A satisfação em entregar obras que têm a ver com a água é enorme”, disse.
Economia
“O Brasil é uma oportunidade ímpar de negócios para o mundo todo”, explicou Bolsonaro. O convite para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito esta semana, é um “selo de qualidade” que atesta a segurança jurídica para contratos, negócios e investimentos, argumentou. Ele avaliou também que a imagem do país no exterior foi fortalecida durante sua gestão. “O Brasil vai muito bem na política externa”, disse.
O presidente disse que outra iniciativa de incentivo à economia é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis, prorrogada no ano passado por mais cinco anos. O desconto do imposto é aplicado para taxistas e pessoas com deficiência, com a adição recente de deficientes auditivos na tabela de descontos.
Bolsonaro citou também a implementação do Pix, sistema gratuito de movimentações bancárias do Banco Central, que avaliou como revolucionário. “O Pix é uma revolução. Mais de 100 milhões de pessoas usam e é grátis. Foi uma maneira inteligente do Banco Central de trazer as pessoas para os bancos pelo Pix.”
Sobre financiamento estudantil, Bolsonaro informou que a anistia de dívidas para quem está inadimplente está disponível e que estudantes poderão quitar os débitos em agências da Caixa ou do Banco do Brasil. Os descontos chegam a 92%. “Para essa garotada, pegamos o que tinha agregado em forma de juros e anistiamos 92% desse valor. O jovem pode procurar a caixa ou o BB e pagar 8% do que recebeu e ainda pode parcelar.”
Em relação a mudanças anunciadas hoje pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Bolsonaro disse que “inverteu o ônus da prova” para aposentados e que o governo tem uma base de dados suficientemente ampla para identificar quem está vivo e quais beneficiários já morreram. “Não é justo fazer 99,99% [dos aposentados] procurarem o posto do INSS para dizer que estão vivos. É uma medida até humanitária”, acrescentou.
por Ascom/Alepi — publicado 02/02/2022 15h45, última modificação 02/02/2022 17h36Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
Deputado estadual Coronel Carlos Augusto (PL)
Na sessão desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Carlos Augusto (PL) apresentou Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 3.808, de 1981, para facultar aos Oficiais e Praças da Polícia Militar na ativa em condição sub judice, aprovados em exame de conhecimento e em tempo de efetivo serviço superior a cinco anos, a realização de novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como de nova investigação social. Segundo o parlamentar, a matéria vai corrigir um erro com os policiais.
“Esse Projeto tem o objetivo de corrigir até uma questão jurídica da Polícia Militar. Aqueles policiais e bombeiros militares que tenham mais de cinco anos de efetivo serviço e esteja com a situação sub judice, que ele tenha o direito de fazer o reteste psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como de nova investigação social. Vivi a experiência de comandar a Polícia Militar e vi o grande prejuízo na demora de julgamentos de determinadas fases de concurso de pessoas que entram na corporação por liminar, por exemplo no exame físico, porque não fez duas barras , mas que é um excelente policial e que muitas vezes não fez as duas barras no concurso de soldado mas preenche todos os requisitos no concurso de cabo, de sargento, que ganha a condição física dentro da corporação, e lá na frente é julgada a liminar e ele perde o direito de ser policial com 10, 12 anos de serviço. Essa demora dos julgamentos traz um prejuízo enorme à Polícia Militar”, explicou o deputado Carlos Augusto.
Também durante a sessão, o deputado Severo Eulálio (MDB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadania piauiense ao Doutor Pedro Almeida da Silva. Segundo o Projeto, o título é justificável pelo mérito da carreira profissional, experiência e dedicação na área da medicina.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) informa que, sobre o fechamento da rotatória da Ladeira do Uruguai, na avenida João XXIII, na zona Leste da capital, que a interdição do local é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A STRANS, a pedido do DNIT e Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou o apoio operacional devido uma cooperação técnica para conformação geométrica e preparação da rotatória da Ladeira do Uruguai e trechos adjacentes para obra de rebaixamento da Ladeira.
A Diretoria de Engenharia da Strans e o DNIT fizeram divulgação ampla nos meios de comunicação sobre o cronograma das ações para a população informando o objetivo da interdição.
Foram realizadas algumas correções geométricas nas vias públicas municipais (alças de acesso da avenida Zequinha Freire) para impedir operações irregulares no cruzamento desta via com a BR 343. Foi realizado ainda auxílio na sinalização viária sobre as obras de correção geométrica nas áreas de retorno realizadas nos canteiros centrais da avenida João XXIII.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raylena Alencar, esteve pessoalmente com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador José do Ribamar de Oliveira, durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Piauí. Na ocasião, ela reforçou o pedido para a retomada imediata dos atendimentos presenciais na instituição.
Raylena Alencar disse acreditar que uma reabertura segura do Tribunal de Justiça é possível. Desde que sejam obedecidos os protocolos sanitários e de saúde pública, estabelecidos pelas autoridades de saúde e pela ciência. Segundo ela, é essencial que a advocacia e a sociedade tenham suas solicitações atendidas com a celeridade que os atendimentos presenciais oferecem.
“O presidente garantiu que estão sendo adotadas todas as providências necessárias para que a reabertura seja da forma mais ágil possível, atendendo aos parâmetros de segurança que o momento exige para a nossa sociedade”, informou a secretária-geral.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu suspender os atendimentos presenciais no dia 24 de janeiro. A OAB-PI compreende o avanço da Covid—19 no mundo inteiro, mas argumenta que a Justiça é um serviço essencial e que o andamento dos trabalhos é fundamental para que demandas da sociedade não sejam proteladas.
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) atualizou os protocolos de biossegurança para retomada gradual de atividades presenciais na Instituição. A atualização foi apresentada em reunião do Comitê Gestor de Crise (CGC/UFPI), nessa segunda-feira (31/01). As alterações consideram a quantidade de internações hospitalares e de casos da COVID-19, especialmente motivados por síndromes gripais e pela variante Ômicron da covid-19. Também considera a Portaria Interministerial N.º 14, publicada no dia 25 de janeiro.
“A UFPI fará o monitoramento permanente para acompanhar as condições sanitárias e fazer os ajustes necessários para garantir a biossegurança da comunidade acadêmica”, destacou o Vice-reitor e Presidente do CGC, professor Viriato Campelo.
Dentre as principais alterações, estão a atualização das recomendações do tempo de isolamento para casos de COVID-19, que pode ser de 5 (cinco) a 10 (dez) dias (ou até mais, se os sintomas persistirem), e explicitação da exigência de comprovação vacinal da covid-19 (cartão de vacinação com o ciclo de vacinação completo – primeira e segunda doses, pelo menos, conforme a faixa etária do(a) vacinado(a).
O documento diz que qualquer pessoa no interior da UFPI, ou em atividades próprias da Instituição, mesmo que fora dela, será obrigada a apresentar passaporte vacinal da COVID-19, quando solicitado pelo respectivo responsável, tanto em locais fechados quanto abertos. O comprovante vacinal deve ser apresentado conjuntamente com documento oficial com fotografia.
A responsabilidade de conferência institucional e idônea do documento será das chefias imediatas para docentes e técnico-administrativos e empresas que mantêm convênio com a UFPI para servidores terceirizados. Os alunos são responsáveis pela própria comprovação vacinal, ao anexar o arquivo no SIGAA/UFPI no momento da realização da matrícula (veja como inserir o comprovante nesse tutorial). Para estagiários e residentes, a responsabilidade será solidária entre o diretor de cada Unidade Setorial ou Campi Fora de Sede e o Coordenador especificado no Protocolo.
O acesso a Residência Universitária (REU) e ao Restaurante Universitário (RU) será permitido apenas para quem apresentar passaporte vacinal da covid-19
O “Protocolo Geral de Biossegurança para Retomada de Atividades Presenciais na UFPI” apresenta a possibilidade de redirecionamentos epidemiológicos e sanitários em caso de nova onda da covid-19, com modificações epidemiológicas e sanitárias do quadro pandêmico, redimensionado conforme as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS, Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e Comitê Gestor de Crise – CGC/UFPI.
Teresina tem hoje (02) 91,31% da população adulta com a imunização completa contra Covid, ou seja com as duas doses da vacina. A população estimada de Teresina a partir dos 12 anos é de 731.028 pessoas, segundo dados do IBGE e utilizados pelo Ministério da Saúde para a imunização. A aplicação das doses da vacina contra a Covid em Teresina é realizada pela Fundação Municipal de Saúde-FMS.
Com a primeira dose da vacina Covid Teresina alcançou os 99,92%, ou seja, 730.429 doses aplicadas. Com a terceira dose ou dose de reforço a cobertura está em 29,54%.
Emanuelle Dias, coordenadora da vacinação Covid em Teresina, informa que a vacina é disponibilizada para a população em drives e em salas de vacina. “ Temos um planejamento para facilitar o acesso de todos que estão aptos a serem vacinados”, diz.
O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, destaca que Teresina está entre as capitais com maior porcentagem de pessoas que completaram o esquema vacinal contra a Covid. “Nossos índices de vacinação são motivos de comemoração e agradecimento a equipe da FMS, dos parceiros e a população que atendeu ao chamado”, fala Gilberto. Reforçamos que a pandemia não acabou e que as medidas de prevenção precisam ser mantidas. Uso da máscara, higiene das mãos e distanciamento social são a forma mais segura de evitar a doença, fala Gilberto.
O Governo do Estado, seguindo as recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (Coe), adotará medidas mais rígidas de controle da doença no Piauí. As medidas devem entrar em vigor a partir desta terça-feira (1º), por meio do decreto nº 20.525. A principal delas é a proibição de festas e eventos pré-carnavalescos e o Carnaval.
Estão proibidas a realização de festas e eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração, públicos ou privados, especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, incluindo desfile de escolas de samba e blocos de carnaval. Está proibido também a realização de conferências, convenções, feiras comerciais e retiros de qualquer natureza. O Poder Público não promoverá, financiará ou apoiará e não concederá as respectivas licenças e autorizações.
Os bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações sanitárias e que não promovam festas, eventos, ou qualquer atividade que gere aglomeração.
Obedecidos os protocolos e medidas sanitárias, com uso da máscara e distanciamento social, poderão ser realizados atividades e eventos esportivos, sociais, culturais e artísticos, com restrições de público: em teatros, circos, auditórios e cinemas, jogos de futebol, jogos de quadra e similares, o público admitido será de até 30% da capacidade do espaço, com todos sentados.
Comércio
O comércio em geral poderá funcionar somente até às 18h e os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h, podendo antecipar o início do horário de funcionamento para até as 9h, desde que respeitado o período máximo de 12h de funcionamento. O funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios deve encerrar-se até às 24h.
Exigência do Comprovante de Vacinação
Será exigido comprovante de vacinação atualizado de acordo com cronograma do Plano Nacional de Imunização para as seguintes atividades:
academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas; b) estádios e ginásios esportivos; c) cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil; d) museus, galerias e exposições de arte, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in; e) bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas.
Funcionamento dos órgãos públicos
Com exceção dos profissionais de saúde e da segurança pública, a Administração Pública deverá reduzir para 50% o trabalho presencial, preferencialmente mantendo o trabalho remoto para gestantes, idosos acima de 60 anos e pessoas com comorbidades.
Fiscalização
A fiscalização das medidas determinadas será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. No caso de evento realizado em detrimento das determinações sanitárias, o estabelecimento deve ser autuado, com abertura do devido Processo Administrativo Sanitário.
O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), realiza até a próxima quinta-feira, dia 03 de fevereiro, o primeiro Mutirão de Catarata de 2022. As cirurgias estão sendo feitas na cidade de Picos e beneficiam pacientes de 40 municípios do Vale do Guaribas.
Os pacientes passaram por triagem e estão marcadas 1.501 cirurgias, que estão sendo realizadas na Policlínica de Picos. De acordo com a diretora da unidade de saúde, Ingred Costa Ibiapina, são quatro cirurgiões atendendo a população que está agendada para o mutirão.
“Nós fizemos a triagem e também testamos os pacientes para Covid. Quem positivou ou apresentou sintomas de Síndromes Gripais não passou pelo atendimento. Os outros pacientes estão sendo atendidos. Estamos tentando zerar as demandas que estavam acumuladas por conta da pandemia”, afirma a diretora.
A diretora afirma ainda que até agora que são realizadas, em média, 230 cirurgias por dia. Até agora, 847 procedimentos já foram feitos. “Durante a triagem, detectamos em alguns pacientes outros problemas de visão. Quem não teve a indicação para a cirurgia de catarata já ficou sabendo que tinha outro problema e pode assim procurar orientação médica”, diz.
Quem passou pela triagem e foi selecionado para a cirurgia de catarata é só agradecimentos. Como a dona de casa, Helena Ribeiro Almeida, de 62 anos, que mora em Simões do Piauí. Ela espera há dois anos para fazer a cirurgia e só agora, através do mutirão, vai conseguir operar.
“Em dezembro do ano passado, fiz a triagem na minha cidade e fui encaminhada para fazer a cirurgia. Já tinha feito esse exame, mas não tive o dinheiro para pagar. Estou muito grata pela oportunidade. Não vejo a hora de poder voltar a enxergar” comemora a dona de casa.
Segundo o secretário de saúde, Florentino Neto, o mutirão é para dar mais qualidade de vida para a população. “Muitos destes pacientes estavam na fila de espera desde o começo da pandemia e não conseguiam operar. Agora, vão ter a oportunidade de fazer a cirurgia perto de casa e voltar a enxergar”, diz o gestor.
