Os 224 municípios piauienses já podem consultar os valores que o Governo do Estado repassará neste ano para os municípios através do plano de cofinanciamento para melhorias das ações de saúde nos municípios. São R$ 7,3 milhões que serão distribuídos com recursos próprios, de acordo com a população, critérios econômicos e metas a serem alcançadas.
Os valores relativos a cada ente municipal estão detalhados no Diário Oficial do Piauí, que foi publicado no dia 28 de janeiro. A expectativa é de que a partir deste mês de fevereiro, aqueles municípios que estiverem com a documentação regular comecem a receber a parcela referente ao primeiro repasse correspondente a 2022.
“No final do ano o governador Wellington Dias assinou um decreto que estabelece um novo valor cofinanciamento e cabia a Sesapi junto com as secretarias municipais se reunirem para deliberar como esse recurso seria dividido, através de critérios técnicos e populacionais. Agora em fevereiro será pago um novo valor de custeio. Cabendo ao município aplicar esse valor como estabelecido em reuniões com o Cosems, Sesapi e APPM”, explica o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
De acordo com o secretário, o cofinanciamento atuará como um componente de complementação na área da saúde e é um instrumento importante em que o estado fortalece seu papel na estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS). “Fizemos um parcelamento de todos os débitos existentes com os municípios e no final de janeiro pagamos toda a dívida, das parcelas que estavam em atraso. É importante ressaltar que estes recursos são essenciais para qualificar os serviços de saúde prestados pelos municípios”, destaca o secretário o gestor.
O cofinanciamento é um repasse mensal de recursos aos municípios, a título de auxílio ao custeio das ações e serviços de saúde, como Atenção Básica/Atenção Primária em Saúde (APS), SAMU, Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Vigilância em Saúde (Sanitária, Saúde do Trabalhador, Ambiental e Epidemiológica), Assistência Farmacêutica e Saúde Mental.
“A Sesapi fará o monitoramento e a avaliação anual com o objetivo de acompanhar os municípios na execução das ações e serviços, exigindo a melhoria de indicadores de saúde conforme resolução da CIB, observando sempre as metas de redução da Mortalidade Materna e Infantil e demais indicadores de qualidade em saúde” , disse o secretário.
Para qualificar os gastos, o Governo formulou uma política de cumprimento de metas, que será pactuada anualmente pelos municípios com a Secretaria de Estado da Saúde. Entretanto, independentemente disso, cada um dos 224 municípios receberá uma parte fixa do recurso proporcionalmente ao número de sua população. A parte variável a ser disponibilizado pelo Estado será definida com base em critérios sociais e econômicos.
Demências, declínio cognitivo e doenças do cérebro tem aumentado substancialmente nos últimos anos na população mundial. A hipertensão arterial, diabetes, má alimentação, sono irregular e tabagismo são os principais fatores para o desenvolvimento do mal de Alzheimer, um distúrbio cerebral progressivo que causa problemas na memória, pensamento e comportamento. No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência. Em todo o mundo, ao menos 44 milhões, tornando a doença uma crise global de saúde que deve ser resolvida.
Neste mês é realizada a campanha Fevereiro Roxo em todo o país, que conscientiza sobre as formas de prevenção e tratamento do mal de Alzheimer, como também é voltada para discussão sobre a fibromialgia e lúpus. A psicóloga da clínica DMI, Catharine Muller, explica como o problema acomete a vida e a rotina das pessoas.
“O mal de Alzheimer trata-se de uma doença desenvolvida por um distúrbio cerebral irreversível e progressivo, que afeta a memória e as habilidades cognitivas. Os principais sintomas decorrentes dessa doença são: perda de memória, dificuldade em planejar ou resolver problemas, dificuldade em executar tarefas comuns do cotidiano, perda da noção de tempo e desorientação, dificuldade em perceber imagens visuais e relações espaciais, problemas de linguagem, trocar o lugar das coisas. Esses são alguns sintomas recorrentes que podem sinalizar o quadro da doença. É imprescindível que o diagnóstico seja feito por um médico”, revela.
Dados recentes do periódico Circulation da Associação Americana do Coração revelam que a hipertensão arterial aumenta em cinco vezes as chances de uma pessoa apresentar declínio cognitivo e quadros demenciais. No caso da obesidade, esse aumento é de três vezes. Já o tabagismo aumenta o risco de demência em 30 a 40%.
“A família e amigos próximos são os principais grupos de apoio nessa jornada. O papel desse grupo, de suma importância, é a observação e comunicação entre si sobre a percepção desses sintomas, estratégia pela busca de investigação médica (diagnóstico da doença), procurar ajuda psicológica e acolhimento do paciente. Os familiares devem abraçar a causa, no sentido de não julgar e sim buscar direcionamentos e orientações profissionais. Venha conversar conosco na clínica DMI ”, conclui a psicóloga Catharine Muller.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou, na manhã desta quinta-feira (10), a nova diretora de Atenção Especializada – DAE, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, a enfermeira, Clara Leal. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da prefeitura e contou a presença de secretários da atual gestão e diretores de unidades hospitalares públicas da capital. Também estiveram presentes representantes da FMS.
De acordo com Dr. Pessoa, a escolha de Clara Leal para o cargo foi motivada por questões técnicas. “Clara Leal foi escolhida por conta do seu compromisso e vasta experiência com o sistema de saúde municipal. Esperamos que ela dê conta dos diversos desafios que a Covid nos trouxe e que sane resquícios de problemas que o poder público ainda tem para com o atendimento do público, que buscar tratamentos e outras demandas. Sei que ela é uma pessoa cheia de sensibilidade e humanidade. Com certeza ela nos dará muito orgulho. Reforço também que a nomeação dela não tem absolutamente nada a ver com questões políticas, foi escolhida por ser uma técnica competente”.
Durante a posse, a diretora reafirmou o compromisso de trabalhar em prol de uma gestão humanizada, que atendesse a todos os teresinenses. “Chego aqui querendo realizar um diagnóstico sobre a atual situação da saúde pública para, a partir desse ponto, podermos sanar os problemas que ainda assolam o atendimento de qualidade à população da Teresina. Estou muito feliz e satisfeita com a recepção e agradeço toda a confiança depositada em mim”, disse Clara Leal.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, afirmou que os desafios a serem encontrados pela nova diretora de Atenção Especializada do município estão relacionados à pandemia de Covid-19 e suas variantes e que é necessário alinhar diversos pontos para que se ofereça atendimento de qualidade para todos. “A Clara Leal atende aos requisitos para a função. Ela possui muita experiência com gestão hospitalar, além de ser uma pessoa sensível às necessidades da nossa população”, disse.
Breve currículo
Clara Francisca dos Santos Leal é graduada em Enfermagem pela UFPI e especialista em Urgência e Emergência, Gestão Hospitalar, Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde, Gestão do SUS. A gestora tem passagem como diretora do Centro de Saúde do Lourival Parente, já foi diretora do Departamento de Saúde da FMS, dirigiu o hospital do Buenos Aires, geriu a maternidade Wall Ferraz, foi coordenadora do SAMU Teresina, foi diretora-geral do HUT, do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba e do Hospital Getúlio Vargas.
O Fluminense mostrou força e venceu o clássico com o Botafogo por 2 a 1, de virada, nesta quinta-feira (10) no estádio Nílton Santos, pela 5ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca.
Com a segunda vitória seguida em clássicos (após o triunfo de 1 a 0 sobre o Flamengo no último domingo) o Tricolor assumiu a vice-liderança da competição com 12 pontos, um a menos do que o líder Vasco. Já o Alvinegro ficou na 3ª posição com 10 pontos.
O jogo começou muito disputado, com oportunidades de lado a lado. Porém, aos 21 minutos do primeiro tempo o Botafogo conseguiu abrir o placar com o zagueiro Kanu, que superou a defesa do Tricolor para marcar de cabeça após cobrança de escanteio do lateral Daniel Borges.
No intervalo o técnico Abel Braga fez duas mudanças que mudaram o panorama da partida, as entradas do atacante argentino Germán Cano e do meia colombiano Jhon Arias nas vagas do artilheiro Fred e do lateral Samuel Xavier.
Quando a bola rolou no segundo tempo o que se viu foi um Fluminense avassalador, que passou a empilhar oportunidades diante de um adversário que enfrentou dificuldades para se defender. Com este novo cenário, o Tricolor chegou ao empate aos 8 minutos, quando Willian Bigode aproveitou sobra na área após bate e rebate para marcar.
E a virada veio dez minutos depois, quando Yago cobrou escanteio e encontrou o zagueiro Luccas Claro, que havia acabado de entrar, que cabeceou para vencer Gatito Fernández.
O Fluminense tenta somar sua quinta vitória seguida na competição no domingo (13), diante da Portuguesa. No mesmo dia o Botafogo disputa clássico com o Vasco.
Suspeitos de realizarem assaltos são presos (Foto: Reprodução)
Na manhã dessa quinta-feira (10/02) dois suspeitos realizarem assaltos, identificados como Ítalo Pablo da Silva Cruz e João Pedro Silva Alves, foram presos pela Guarda Civil Municipal (GCM) dentro do Parque da Cidade, localizado na zona Norte de Teresina. Com os conduzidos foram encontradas uma uma pistola da Polícia Militar do Piauí, 17 munições, um celular, dinheiro e balança de precisão.
Os suspeitos ainda tentaram escapar pelas trilhas do parque, mas foram capturados pelos guardas municipais. De acordo com o comandante da GCM André Viana, os indivíduos apresentaram resistência à ação policial, mas após buscas foi dada voz de prisão aos acusados, que foram encaminhados à Central de Flagrantes.
“Os mesmos apresentaram resistência, e um dos indivíduos portava uma pistola cal. 40 de carga PM-PI. Após busca pessoal, foi dada voz de prisão e os dois encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis”, informou André Viana.
Na delegacia foi constatado que um dos suspeitos tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo. A equipe da GCM ainda recebeu a informação de um assalto a mão armada nas proximidades em que os suspeitos foram autuados, e as características eram semelhantes. Durante o procedimento na central, as vítimas fizeram a identificação dos mesmos como autores do fato.
“Além desse mandado em aberto, vítimas de um assalto ocorrido horas antes, os reconheceram como autores do fato”, completa o comandante.
Com eles foi apreendida uma arma da PM-PI (Foto: Reprodução)
Desde menina, ela já dava aulas às bonecas sobre a estrutura do átomo e como dominar a transformação da matéria. Sonhava em ser professora, mas primeiro se formou em medicina, porque acreditou que esse era o caminho de unir as aptidões.
“Eu sempre quis ser professora, talvez pelo fato de minha mãe acreditar que esse é o ofício mais honrado, e também por acreditar que tenho necessidade de cuidar e orientar. Fazer medicina foi o meio. Sempre me interessei pela ciência da vida e do indivíduo, e na minha cabeça de 18 anos, além de ser desafio para uma pessoa comum como eu, iria me trazer experiências humanas extraordinárias, dignas de Tolstoi, mas em campo de batalha hospitalar, em que o oponente e companheiro seria a doença”.
Foi assim que a cientista Rebecca Stival, pneumologista dos hospitais Marcelino Champagnat e Universitário Cajuru, em Curitiba (PR), e mestranda em medicina interna pela Universidade Federal do Paraná, conta como iniciou a carreira. Atualmente, estuda impactos e tratamentos de enfisema na doença pulmonar obstrutiva crônica.
No Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, comemorado nesta sexta-feira (11), a Agência Brasil conversou com duas cientistas para apresentar panorama sobre o mercado de trabalho na área e como as meninas de hoje podem se tornar cientistas.
Papel da mulher na ciência
As contribuições que as mulheres podem oferecer à ciência, tecnologia e inovação são inúmeras, a começar pela resiliência, diz Rebecca. “A mulher tem como prerrogativa a resiliência. Por isso, o seu olhar para a ciência se torna importante. Acredito que por termos enorme capacidade de adaptação, que inclusive é biológica – basta olhar para uma mulher gestante, todas as variações hormonais e modificações corporais que ocorrem ao longo de nove meses – enfrentamos adversidades e geramos soluções práticas rapidamente”.
Ela cita uma das mais famosas cientistas da história, Marie Curie, como exemplo de resiliência às frustrações e resposta rápida e prática às adversidades. “Basta lembrar de sua contribuição para a realização de radiografias durante a Primeira Guerra Mundial, que beneficiou muitas pessoas em campo de batalha. Ela conseguiu transformar conhecimento de bancada em ferramenta de utilidade pública, outra característica importante de um cientista.
No entanto, o caminho para conquistar esse espaço não é fácil, e os homens ainda são maioria na área. De acordo com o relatório “A Jornada do Pesquisador pela Lente de Gênero”, publicado pela empresa holandesa Elsevier em 2020, a participação de mulheres nos mais diversos campos da ciência oscila entre 20%.
O Brasil figura entre os mais próximos do equilíbrio na proporção entre homens e mulheres na autoria de artigos científicos, com 0,8 mulher por cada homem. O desempenho é superior ao do Reino Unido, com 0,6, e ao dos Estados Unidos e da Alemanha, ambos com 0,5.
Para a professora e coordenadora de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Cristina Baena, os desafios podem ser resumidos na questão da produtividade. “Se você olha, a produtividade anual das mulheres é a mesma, mas ao longo da carreira elas produzem menos, porque ficam menos tempo que os homens em papel de liderança na produção acadêmica e científica. Isso ocorre por causa da dificuldade da mulher de se manter nessa carreira juntando todas as responsabilidades que acumula”.
Na opinião da pesquisadora, há como incentivar a carreira da mulher cientista. “São questões básicas: por exemplo, a bolsa da pesquisadora deve levar em consideração a maternidade. Hoje, a gente não tem estrutura para acolher os filhos das pesquisadoras nem em eventos científicos, o que dificulta a presença delas. É preciso dar condições para essas mulheres continuarem na carreira, porque quando conseguem, há impacto muito importante na formação de recursos humanos e na produção científica”, defende Cristina, que passou por esse desafio e dividiu o tempo entre a criação de um filho enquanto fazia mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Muito antes da pandemia, Cristina tinha rotina muito comum à das mães que trabalharam e ainda trabalham em tripla jornada em casa, devido ao distanciamento social. “Houve período em que tive que fazer muitas escolhas difíceis, sobretudo financeiramente, porque vivia com a bolsa de doutorado. A minha receita diminuiu muito porque a bolsa no Brasil hoje tem valor muito pequeno, e me lembro claramente de um período em que tinha de responder e-mails em inglês para líderes internacionais. Ao mesmo tempo, precisava cozinhar o feijão, tinha que terminar a limpeza da casa e tinha que escrever um artigo, ir à reunião da escola do meu filho, então fui muito desafiada em todos os sentidos. Acho que se a gente não tem muita persistência, não tem ajuda, apoio, é natural que acabe desistindo mais cedo da carreira científica.
Hoje, Cristina Baena é coordenadora do ambulatório pós-covid montado pelo Hospital Universitário Cajuru, em parceria com a PUCPR, em Curitiba (PR), e coordenadora do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação dos hospitais Marcelino Champagnat e Universitário Cajuru. Ela participou de dezenas de estudos para compreender o comportamento da covid-19. O ambulatório que Baena coordena estudas as sequelas da doença e práticas para reverter esses problemas.
Equidade na ciência
O último relatório do Fórum Econômico Mundial mostrou que a desproporção de gênero no trabalho aumentou, e apenas daqui a 267 anos o equilíbrio será alcançado. Ou seja, a atual geração de mulheres cientistas ainda não verá equidade na área, mas indica os caminhos para chegar lá.
Para Rebecca Stival, salários iguais são o primeiro passo. “Buscar equiparação salarial nas funções que a mulher representa. Em 1928, [a escritora] Virginia Woolf já nos contou que só há possibilidade de criação depois de garantido o pão, a independência financeira. E é fato que a pesquisa no Brasil recebe pouco ou nenhum financiamento. Pesquisadores de dedicação exclusiva são raros”.
A segunda medida, completa a cientista, é garantir equidade de acesso às mulheres, considerando seu papel intrínseco na perpetuação da espécie. “Apesar de direitos já adquiridos, mas ainda não completamente respeitados, o período de gestação e criação de uma criança, mesmo nos dias atuais – pasmem – ainda pode significar retrocesso profissional. E digo isso, pois já fui questionada, em entrevista de acesso a uma das minhas especializações, sobre o meu relacionamento conjugal e o meu desejo de ser mãe. Isso foi pelo menos uns 50 anos depois de minha mãe conquistar o seu CPF”.
Já Cristina Baena, considera a longevidade na carreira um dos pontos para alcançar equidade. “Acho que vai haver certa equidade na ciência quando tivermos a mesma longevidade de carreira. E também quando a gente aqui no Brasil, principalmente, parar de ouvir que a formação acadêmica científica não é considerada trabalho. São mudanças culturais que a sociedade deve resolver antes de termos essa igualdade”.
Pandemia
Mulheres cientistas, até então conhecidas somente no meio acadêmico, ficaram famosas no país pelo papel relevante na pesquisa sobre o novo coronavírus e na divulgação, destaca Cristina. “No Brasil, a gente pode citar a Ester Sabino, a Jaqueline de Jesus, que decodificaram o genoma dos primeiros casos de covid-19 em tempo recorde – informação que ajudou o mundo inteiro a combater a doença. Tivemos na mídia também algumas cientistas que fizeram papel muito importante de comunicadora, como Natalia Pasternak e Margareth Dalcolmo que são ótimos exemplo. A Mellanie Fontes Dutra é excelente exemplo no Twitter. A Luana Araújo, com formação científica, também se colocou de forma muito firme contra onda de fake news que estava tomando conta do país naquele momento”.
Ela acredita ainda que outros exemplos servirão de inspiração. “Em níveis individuais e dentro dos hospitais, na produção de conhecimento rápido da pandemia, tivemos mulheres com papéis fundamentais. Tenho a impressão de que isso ajudou a inspirar algumas meninas que vêm na mulher cientista a contribuição que pode ser dada à sociedade”.
Rebecca Stival reforça: “As mulheres representam a maioria dos profissionais dedicados ao cuidado das pessoas, cuidar é uma prerrogativa da mulher. Somos aproximadamente 79% da força de trabalho na área da saúde. Apesar de o Ministério da Saúde ser ocupado por um homem, as batalhas na pandemia foram lideradas, em sua grande maioria, por mulheres cientistas”.
Conselho
Rebecca dá um conselho às meninas que têm o sonho de ser cientista. “Resiliência. Outras vieram antes para garantir o que conquistamos até agora, temos que persistir para assegurar plena equidade às que virão depois”.
Sônia Baena dá a mesma sugestão feita às alunas que orienta em pesquisas na universidade. “Sobretudo no Brasil hoje, a formação e a carreira científica devem ser plano quase familiar. Porque vai haver ausências na família. É bom que alguém possa cobrir esse papel, um parceiro ou equivalente, que ajude na criação e na presença com os filhos. É uma sensação de recompensa muito grande quando a gente percebe que conseguiu produzir conhecimento, que é aplicado na ponta e tem impacto na vida das pessoas”, afirma.
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2022 deve totalizar o recorde de 271,9 milhões de toneladas, 7,4% acima (18,7 milhões de toneladas) da obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas).
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que a área a ser colhida é de 71,2 milhões de hectares, 3,8% (2,6 milhões de hectares) maior que a de 2021 e 0,3% (217,2 mil hectares) maior do que o previsto em dezembro.
O arroz, o milho e a soja, os três principais produtos deste grupo, somados, representam 93% da estimativa da produção e respondem por 87,8% da área a ser colhida. Frente a 2021, houve acréscimos de 5,8% na área do milho (6,9% na primeira safra e 5,4% na segunda), de 7,2% na do algodão herbáceo e de 3,6% na da soja. Houve declínio de 0,9% na área do arroz e de 1,7% na do trigo.
Espera-se que a produção de soja totalize 131,8 milhões de toneladas, com redução de 4,7% em relação ao terceiro prognóstico, divulgado em janeiro, e de 2,3% na comparação com a produção do ano anterior.
A produção de milho foi estimada em 109,9 milhões de toneladas, com crescimento de 0,9% frente ao mês anterior e 25,2% em relação a 2021. Já a estimativa de produção do arroz foi de 11 milhões de toneladas, queda de 4,9% frente ao produzido no ano passado.
Regiões
A região Nordeste foi a única a ter aumento (1,1%) em sua estimativa frente a dezembro. Ela deve produzir 24,4 milhões de toneladas (9% do total do país). O maior declínio foi no Sul (-5,7%), que deve somar 80,2 milhões de toneladas (29,5% do total). O Norte teve queda de 2,6% e deve chegar a 12 milhões de toneladas (4,4% do total), enquanto o Centro-Oeste, com declínio de 0,2%, deve produzir 128,4 milhões de toneladas, ou 47,2% da produção nacional. O Sudeste deverá produzir 26,8 milhões de toneladas (9,9% do total).
Entre os estados, Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 28,5%, seguido pelo Rio Grande do Sul (14,1%), Paraná (13,1%), Goiás (9,9%), Mato Grosso do Sul (8,5%) e Minas Gerais (6,2%), que, somados, representaram 80,3% do total nacional.
As principais variações positivas nas estimativas da produção, em relação a dezembro, ocorreram no Piauí (267,9 mil toneladas), no Pará (179,5 mil toneladas), no Distrito Federal (35,3 mil toneladas), em Rondônia (35 mil toneladas), no Maranhão (5,4 mil toneladas) e no Rio de Janeiro (424 toneladas).
As principais variações negativas foram registradas no Paraná (-4 milhões de toneladas), em Santa Catarina (-860 mil toneladas), no Tocantins (-538,4 mil toneladas), em Mato Grosso (-336,3 mil toneladas) e no Ceará (-9,9 mil toneladas).
O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na tarde desta quarta-feira (8), decreto municipal determinando que não haverá ponto facultativo no período de carnaval nos órgãos que compõe a prefeitura de Teresina. Especificamente, será expediente normal para os servidores do município nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março.
A decisão foi tomada levando em consideração os altos índices de casos confirmados de covid-19 em Teresina e a elevada ocupação dos leitos de UTI na capital e no estado. Com a medida, o poder executivo municipal busca evitar a promoção de grandes aglomerações de pessoas como culturalmente acontece nas festas carnavalescas.
“Estamos sempre atentos as taxas de contaminação por covid e a ocupação de leitos de UTI, por isso estamos determinando que nos dias específicos que acontecem as festas de carnaval, será expediente normal. O país passa por uma nova onda de contaminação com a variante ômicron e eu como prefeito de Teresina, tomarei todas as medidas cabíveis para conter o avanço desta doença na nossa cidade”, disse Dr. Pessoa.
Themístocles Filho destacou que os parlamentares também apresentaram mais duas emendas de bancada.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou à Assembleia Legislativa que já está em andamento a aquisição de 100 motocicletas para reforçar o patrulhamento ostensivo no Piauí. No final do ano passado, os deputados apresentaram emenda de bancada ao Orçamento de 2022 para compra de 200 motocicletas.
O presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), disse que a escolha dos municípios contemplados está a cargo do Executivo, mas que, no seu entendimento, deverão ser atendidos os municípios maiores. “O problema da violência são nas cidades maiores, por exemplo, Teresina, Picos, Parnaíba, mas isso é competência da Secretaria de Segurança. Existe um estudo técnico pra isso. A nossa competência é de colocar o recurso no Orçamento”, explicou.
Sobre a aquisição das demais motocicletas, Themístocles Filho afirmou que o governador Wellington Dias e o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, já se mostraram sensíveis à questão e que as motos serão adquiridas. O presidente destacou que os parlamentares também apresentaram mais duas emendas de bancada: uma para a compra de cestas básicas e outra para o Hospital São Marcos, referência no tratamento de câncer.
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou o Decreto nº 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA.
Criado para abarcar o público residual, que não era alcançado pelos sistemas de ensino da EJA, o PBA apostava, desde sua origem, na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo.
O desenho original do programa apresentava deficiências que resultaram na interrupção dos ciclos a partir de 2016. Para sanar essas deficiências, o decreto publicado hoje (9) trouxe algumas inovações no desenho do PBA.
Dentre as novidades trazidas para os novos ciclos, merece destaque a disponibilização, por parte do governo federal, de materiais de orientação e de formação, de materiais de apoio e de instrumentos de avaliação.
O objetivo, segundo o Ministério da Educação, é conferir maior efetividade à atuação dos alfabetizadores. Há, ainda, a previsão de que a pasta poderá oferecer assistência financeira a estados e municípios que aderirem ao programa.
Para tanto, tais entes deverão apresentar um plano de alfabetização com um diagnóstico local, elaborado a partir da busca ativa, e a estratégia de monitoramento a ser desenvolvida pela autoridade local.
Histórico
O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014, estabeleceu como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo. Para tanto, esse diploma dedicou duas metas ao tema: a Meta 5, afeta à alfabetização de crianças, e a Meta 9, voltada à alfabetização de jovens e adultos. A Meta 9 contempla estratégias que envolvem tanto iniciativas de alfabetização formal quanto ações não formais.
