Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa denominada CâmaraPox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus monkeypox, conhecido como “varíola dos macacos’.
A medida de vigilância científica, por meio da consulta aos especialistas, é necessária diante dos casos de infecção registrados no Reino Unido, Portugal, Espanha e Estados Unidos em maio de 2022. Segundo a pasta, até o momento, não há registros de casos varíola dos macacos no Brasil.
A medida segue a mesma ideia da formação da RedeVírus MCTI, comitê de especialistas instituído em fevereiro de 2020, antes mesmo de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia do coronavírus. O comitê de especialistas presta assessoramento técnico-científico à pasta sobre as estratégias e necessidades na área de ciência, tecnologia e inovação necessárias na área de saúde.
Integram o grupo, até o momento, sete especialistas brasileiros da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Feevale. Os pesquisadores produziram dois informes técnicos sobre a doença, envolvendo as principais formas de contágio e as informações disponíveis sobre os casos registrados em outros países.
Os deputados estaduais do PT Warton Lacerda e Nerinho visitaram as obras executadas com recursos do Pró Piauí nos municípios de Altos e Valença, segundo informaram em suas redes sociais. A partir de Altos está sendo asfaltada a PI 367 que liga a cidade a José de Freitas, com investimento superior a R$ 3 milhões.
“Também está sendo feita uma praça na comunidade Quilombo com investimento de R$ 245 mil e um campo de futebol na mesma comunidade com o aporte de R$ 280 mil. São recursos do Pró Piauí colocados pelo deputado Warton Lacerda e liberados pelo então governador Wellington Dias e pelo então coordenador do programa, Rafael Fonteles, a pedido das lideranças políticas de Altos. Muitas obras virão ainda”, disse ele.
Já Nerinho, esteve na cidade de Valença do Piauí acompanhado pelos ex-prefeitos Walfredo Filho e Getúlio Gomes, pela liderança política e amiga Carmelina do Ó, pelo líder comunitário Leonardo Evelin e pela vereadora Rafaela Sampaio.
“Visitei o assentamento Barro Preto para conhecer as obras de pavimentação poliédrica, que está sendo executada e será duplicada. A obra foi um pedido da amiga Carmelina do Ó, a qual ajudei destinando emendas e pedidos feitos através do Pró Piauí. Além do Assentamento Barro Preto, fui até os bairros Morada Nova e Novo Horizonte que também receberam obras de calçamento”, disse Nerinho.
A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta que a pandemia de covid-19 impactou a realização de transplantes no Brasil. Em 2021, o índice de transplante renal de 22,4 pmp (número de transplantes por milhão de pessoas) ficou 26% abaixo da taxa anterior à pandemia. Para incentivar a doação de rim e esclarecer os procedimentos, a entidade médica lançou nessa semana a campanha “SBU pela doação de órgãos”.
Quando os rins param de funcionar, o paciente deve se submeter a sessões de hemodiálise, cuja periodicidade pode variar de duas a sete vezes por semana, dependendo do caso do paciente. Cada sessão pode durar de três a cinco horas.
De acordo com a SBU, para uma melhor qualidade de vida, o transplante renal pode ser indicado em muitos casos. A insuficiência renal pode ocorrer devido a problemas como diabetes, pressão alta, inflamação nos vasos que filtram o sangue, doença renal policística, doença autoimune e obstrução do trato urinário, entre outros.
Segundo o presidente da SBU, Alfredo Canalini, a campanha foi criada devido à necessidade de conscientizar a população sobre a doação de órgãos, principalmente no que diz respeito a doadores falecidos.
“Especificamente nós, urologistas, sabemos a importância tanto do diagnóstico precoce da doença renal, com a dosagem de creatinina no sangue e o exame de urina, como do atendimento da demanda dos renais crônicos na fila de espera para um transplante renal”, disse.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), houve diminuição no número de doações de órgãos e de transplantes devido à pandemia. Segundo a ABTO, 15.640 pacientes ingressaram na lista de espera por um rim em 2021, dos quais 3.009 faleceram.
“Isso ocorreu principalmente pelo aumento na contraindicação ao transplante na época, pois não se sabia da potencialidade de transmissão do vírus”, afirmou o coordenador do Departamento de Transplante Renal da SBU, John Edney dos Santos.
Transplante renal
O transplante renal é indicado para pacientes com diagnóstico de insuficiência renal crônica, principalmente aqueles em diálise.
“No Rio de Janeiro, temos em torno de 13 mil pacientes em diálise e 1.500 na fila de transplante. No Brasil, há algo em torno de 150 mil em diálise e somente 20% deles na fila. E, por lei, todo paciente em diálise tem que ser informado sobre a possibilidade da realização do transplante”, disse Canalini.
Morador da capital paulista, o autônomo Zelandio dos Santos Araújo, de 37 anos, fez transplante de rim há sete anos. Ele tem glomerulosclerose segmentar e focal familiar, doença que provoca insuficiência renal.
Essa síndrome também afetou duas irmãs de Araújo. Uma delas perdeu a função renal e acabou morrendo e a outra ainda faz diálise e está à espera de um transplante de rim.
Araújo conta que começou o tratamento medicamentoso em 2001. “Essa doença vai reduzindo a função renal silenciosamente. Muita gente tem essa doença e não sabe. O sintoma dessa doença é se a urina começa a espumar muito porque está perdendo proteína pela urina”.
Em 2009, ele teve falência renal e começou a fazer diálise três vezes por semana. “Foi muito difícil me adaptar, mas acabei ficando seis anos na hemodiálise”.
No ano de 2015, Araújo recebeu um rim de doador falecido. “O transplante foi muito bem-sucedido. Com o transplante, ganhei uma nova qualidade de vida. Eu ficava refém. Hoje tenho uma vida normal, consigo praticar atividade física”.
Como doar?
Para que o transplante renal seja realizado, é necessário verificar por meio de exames a compatibilidade entre doador e receptor para que haja menos chances de rejeição. É preciso ter mais de 18 anos e estar em boas condições de saúde.
A doação pode ser feita por doadores vivos ou falecidos. No caso de doadores vivos, é mais comum entre parentes consanguíneos de até quarto grau e cônjuges. Caso o doador não seja um parente próximo, é necessária autorização de um juiz. É possível viver bem com apenas um rim. Nas primeiras 24 horas após a cirurgia, o doador pode sentir dores, que passam com medicação. No dia seguinte, o doador pode começar a caminhar e após cerca de uma semana são retirados os pontos. A alta geralmente é concedida três dias após a cirurgia.
Para receber o órgão de um doador falecido, o paciente deve estar inscrito no Cadastro Técnico Único do Ministério da Saúde. O cadastramento é feito pela equipe médica de transplante responsável pelo atendimento.
A distribuição de órgãos doados é controlada pelo Sistema Nacional de Transplante do Ministério da Saúde e pelas Centrais Estaduais de Transplantes.
A equipe que realiza o transplante renal é multidisciplinar. Participam do procedimento o nefrologista, urologista, cirurgião vascular, cirurgião geral e anestesista. Outros especialistas de suporte, como intensivista e radiologista, também podem ser chamados.
Quem quiser que seus órgãos sejam doados após a morte, deve avisar a família para que ela possa autorizar o procedimento médico de retirada.
O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.
Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais”. Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.
De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.
A governadora Regina Sousa entregou, nesta sexta-feira (20), títulos de terra a agricultores familiares da zona rural do município de Buriti dos Lopes, Norte do Piauí. Mais de 400 famílias de diferentes assentamentos foram beneficiadas e agora têm a segurança da propriedade do local onde vivem e produzem. O ato encerra uma espera de quase 30 anos pela regularização fundiária das áreas contempladas.
“Agora eles estão prontos para investir nas suas propriedades. Pegar microcrédito, crédito no Banco do Nordeste ou outro banco qualquer, inclusive na nossa Agência de Fomento, para investir, comprar animais, produzir hortaliças, feijão, arroz. Tenho certeza que esse pessoal vai viver muito melhor agora” comemorou Regina Sousa.
Foram regularizados os Assentamentos Santa Helena I e II, Canto do Cajueiro, Gado Bravo, Éden, Picos, dentre outros. Os títulos já possuem o cadastro ambiental rural, possibilitando aos agricultores o acesso a crédito para investimentos.
“É como se a gente tivesse nascido hoje. É o registro de nossa terra. É uma felicidade imensa. A gente já estava esperando há muito tempo por este título. Então, é sonho realizado” comemorou Ivete Rodrigues, uma das beneficiadas.
O Piauí tem avançado na regularização fundiária em diversas regiões do Estado, graças a uma política específica para este fim, implementada pelo governo a partir da aprovação de uma lei estadual no ano de 2019.
“Estamos aqui realizando este sonho, entregando documentos registrados no cadastramento anual do Incra, certificados no sistema de georeferenciamento e registros em cartório, trazendo segurança, paz social e oportunidade de desenvolvimento para estas famílias” considerou Chico Lucas, diretor-geral do Interpi.
Os deputados estaduais do PT Warton Lacerda e Nerinho visitaram as obras executadas com recursos do Pró Piauí nos municípios de Altos e Valença, segundo informaram em suas redes sociais. A partir de Altos está sendo asfaltada a PI 367 que liga a cidade a José de Freitas, com investimento superior a R$ 3 milhões.
“Também está sendo feita uma praça na comunidade Quilombo com investimento de R$ 245 mil e um campo de futebol na mesma comunidade com o aporte de R$ 280 mil. São recursos do Pró Piauí colocados pelo deputado Warton Lacerda e liberados pelo então governador Wellington Dias e pelo então coordenador do programa, Rafael Fonteles, a pedido das lideranças políticas de Altos. Muitas obras virão ainda”, disse ele.
Já Nerinho, esteve na cidade de Valença do Piauí acompanhado pelos ex-prefeitos Walfredo Filho e Getúlio Gomes, pela liderança política e amiga Carmelina do Ó, pelo líder comunitário Leonardo Evelin e pela vereadora Rafaela Sampaio.
“Visitei o assentamento Barro Preto para conhecer as obras de pavimentação poliédrica, que está sendo executada e será duplicada. A obra foi um pedido da amiga Carmelina do Ó, a qual ajudei destinando emendas e pedidos feitos através do Pró Piauí. Além do Assentamento Barro Preto, fui até os bairros Morada Nova e Novo Horizonte que também receberam obras de calçamento”, disse Nerinho.
A Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres foi aberta em São Raimundo Nonato com a secretária de Mulheres do município, Ivana Amorim, e a coordenadora de Estado de Políticas para as Mulheres, Zenaide Lustosa. A abertura contou ainda com a participação de representante do Conselho de Direito de Defesa da mulher, Jesus lima, e representantes do poder público local.
Além disso, o evento contou com apresentação cultural das artistas Daniela Caruza e Fernanda Lima. “Desde quando a nossa prefeita Carmelita Castro assumiu a gestão percebemos que todos os nossos momentos são de construção e união das políticas para as mulheres. O nosso Território engloba mais municípios e queremos crescer juntos nas políticas principalmente para as mulheres”, destacou a representante da Prefeita Carmelita Castro.
“Em conjunto com as secretarias temos avançando na melhoria das políticas para as mulheres e esse momento de conferência mostra a importância das mulheres estarem contribuindo de forma quantitativa e qualitativa nos espaços. Esse evento é muito salutar para a Ordem dos Advogados e tivemos também avanços nas últimas eleições como único conselho de classe a ter paridade nas candidaturas da OAB para homens e mulheres nas eleições, mostrando para a sociedade a importância desse avanço para que possamos espelhar cada órgão e gestões“, destacou o representante da OAB-PI.
“Nós, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, estamos felizes de ver tantas mulheres no evento, pois sabemos que todas têm um papel primordial no enfrentamento à violência doméstica. Acreditamos que não existe uma luta sozinha e juntas podemos assegurar nossos direitos de forma a beneficiar as mulheres de todos os lugares principalmente da nossa região”, pontuou a Presidente do Sindicato de Trabalhadoras Rurais, Maria Hilda.
“Esse momento é de extrema importância para o nosso território, pois o nosso trabalho envolve a rede e a sociedade civil no cotidiano quando realizamos ações e projetos em prol do enfrentamento à violência doméstica. É importante destacar que toda a nossa correria tem valido a pena para que em momentos como esse possamos discutir e debater quais são as nossas reais necessidades na política para as mulheres a fim de melhorar nosso trabalho e a mulher“, destacou a Secretária de Mulheres de São Raimundo Nonato, Ivana Amorim.
“Tínhamos orçamento para as políticas para as mulheres e isso contribuía para a estruturação das delegacias, Centros de Referência para a Mulher, projetos no campo da educação para prevenir a violência de meninas que também sofrem com a violência sexual, manutenção de projetos e ações para o enfrentamento à violência doméstica e com o desmonte das políticas para as mulheres. Então quando não funciona, vai refletir no estado e município. Então, sem orçamento o Estado tem buscado criar estratégias para continuar mantendo as ações em prol das mulheres e um exemplo é a construção da Casa da Mulher Brasileira no Território, por meio de emenda parlamentar e articulação das políticas para funcionamento dos serviços”, declarou a Coordenadora de Estado de Política para as mulheres, Zenaide Lustosa.
A Conferência Territorial realiza discussões em grupos, divididos pela orientação dos eixos temáticos da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Nas discussões aparecem as temáticas de enfrentamento à violência doméstica, autonomia econômica, bem como mais participação e poder para as mulheres. Os temas são analisados nos grupos, formalizados e encaminhamentos para a Conferência Estadual. Ao final da plenária foram aprovadas as propostas para a 5ª CEPM e eleitas as delegadas titulares as quais participaram da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, representando o Território.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), participou nesta sexta-feira (20) do Programa Caravana Direitos Humanos na Comunidade, que está sendo realizado na cidade de Barras, localizada a 128 Km de Teresina. O evento aconteceu na Praça Matriz, de 9h às 13h.
A Coordenação das Doenças Transmissíveis da Sesapi realizou Aconselhamento em Infecções Sexualmente Transmissíves (IST), AIDS e Hepatites Virais; fez Testagem rápida e gratuita para HIV, Sífilis e Hepatites B e C; Disponibilização de insumos de prevenção (preservativos masculinos e femininos) e também distribuiu folders informativos sobre prevenção das IST.
O Programa Caravana Direitos Humanos na Comunidade é uma ação de cunho social que leva informações e serviços para as comunidades em situação de vulnerabilidade, desenvolvido pela Superintendência de Direitos Humanos da SASC em parceria com instituições do Poder Público.
São promovidas ações em direitos voltados para as comunidades, com o fortalecimento das políticas públicas existentes para promoção e defesa da cidadania e também enfrentamento à discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, além da oferta de serviços.
O projeto já beneficiou comunidades dos municípios de Teresina, Valença do Piauí e Barras. Os próximos encontros vão acontecer no dia 3 de junho, na comunidade Boa Hora da zona rural de Teresina; dia 17 de junho em Altos ; 01 de julho no bairro Itararé, em Teresina e dia 15 de julho, em Baixa Grande do Ribeiro.
Em sua agenda em Bom Princípio do Piauí, na manhã desta sexta-feira (20), a governadora Regina Sousa inaugurou obras de recuperação da PI-303, trecho Br-343 com 18km de extensão.
Ainda na PI-303, o Governo do Piauí, através do Instituto de Desenvolvimento (IDEPI), está realizando obras de pavimentação asfáltica em 29,25 km de extensão da rodovia, desta vez no trecho que vai da sede do município de Bom Princípio ao entroncamento da PI-301, em Cocal.
“São obras de mobilidade que trazem fluidez e bem-estar. O PRO Piauí segue com as ações implementadas em todo estado. Fico feliz de poder estar entregando este trecho”, disse a governadora. Foram investidos R$ 5.481.508,26, recursos oriundos do Tesouro Estadual.
O prefeito Lucas Moraes, de Bom Princípio do Piauí, destacou a importância dessas obras como fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da região. “São ações que encurtam distâncias, trazem mais segurança para a população para se locomover, por exemplo, para hospitais. Esses trechos são essenciais para essa região”, disse.
Para o deputado federal Merlong Solano, é uma obra espetacular para o Território da Planície Litorânea. “É um sonho antigo dessa região, as duas obras. Isso fortalece as potencialidades e melhor aproveitamento da fruticultura, bacia leiteira e turismo”, explicou.
