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FNDE: edital seleciona livros didáticos para ensino fundamental

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou esta semana edital para a inscrição de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024. Nessa edição, o programa prevê a aquisição de obras didáticas, literárias e recursos educacionais digitais para estudantes e professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Os livros selecionados serão usados entre 2024 e 2027 nas escolas públicas do país. 

A novidade é que o edital prevê, além das tradicionais obras impressas, a aquisição de livros digitais-interativos. Os editores interessados em participar devem ficar atentos ao cronograma, que começa em julho deste ano. O edital pode ser consultado na internet. 

As obras serão selecionadas em três grupos. O Objeto 1 é voltado para a escolha de livros didáticos por componente curricular e em versão impressa e digital-interativa, com a abordagem de todas as competências gerais, específicas e as habilidades estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O grupo Objeto 2, por sua vez, trata das coleções de Recursos Educacionais Digitais (REDs), que devem ser inscritas por componente curricular e apenas em versão digital-interativa. Já o Objeto 3 abarca obras literárias em língua portuguesa e inglesa. Elas devem ser inscritas em versão impressa e digital-interativa e em duas categorias específicas: Categoria 1, para o 6º e 7º ano do ensino fundamental, e Categoria 2, para o 8º e 9º ano.

O PNLD compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinadas a estudantes e professores das escolas públicas de educação básica do país. A cada edição, o programa é voltado para uma etapa de ensino.

Veja os períodos de inscrição de cada objeto:

– Obras Didáticas (Objeto 1) – das 9h do dia 25 de julho às 18h do dia 5 de agosto de 2022

– REDs (Objeto 2) – das 9h do dia 10 de outubro às 18h do dia 21 de outubro de 2022

– Obras Literárias (Objeto 3) – das 9h do dia 12 de setembro às 18h do dia 23 de setembro de 2022.

Fonte: Agência Brasil

Assembleia Legislativa aprova leis em benefício de pessoas autistas

Neste sábado, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial do Autismo, criado com o objetivo de levar informação à população para reduzir o preconceito contra os indivíduos que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Assembleia Legislativa (Alepi), por sua vez, tem discutido e aprovado uma série de matérias que visam garantir uma vida digna às pessoas autistas.

Aprovada pela Assembleia e sancionada pelo Governo do Estado no final do ano passado, a Lei nº 7.627/21, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), determina que os laudos médicos periciais que atestam o transtorno tenham prazo de validade indeterminado, evitando que as famílias precisem enfrentar longas filas para novas consultas, exames, perícias e laudos periódicos.

No último dia 29, foi sancionada a Lei nº  7.761/22, que visa assegurar aos autistas a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação e experiência. De acordo com o deputado Flávio Nogueira Júnior (PT), autor da lei, várias empresas contratam pessoas com TEA para exercer funções na área de tecnologia, considerando que possuem maior habilidade de concentração, de forma que é necessário incentivar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

Foi sancionada também a Lei nº 7.746/22, do deputado Franzé, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no âmbito do Piauí. Dentre outras medidas, a norma obriga o Estado a disponibilizar avaliação multidisciplinar para rastreamento precoce de possíveis características geralmente apresentadas por pessoas autistas.

Outras propostas tramitam na Assembleia, como o Projeto de Lei nº 40/22, do deputado Franzé Silva, que prevê penalidades administrativas e até multas em caso de discriminação. “As pessoas autistas podem encontrar diversas limitações nas atividades diárias e na participação em sociedade e por isso sofrem com a estigmatização e discriminação e, muito comumente, privações em questões de saúde, educação e oportunidades de inserção social”, afirma o parlamentar.

A estudante Leylanne Castro, mãe do pequeno Celso Augusto, diagnosticado recentemente com Transtorno do Espectro Autista, reconhece a importância de ter respaldo legal para lutar pelos direitos do filho. “Após a confirmação do diagnóstico, minhas preocupações se concentravam principalmente na adaptação do meu filho à sociedade, pois, é inegável que temos um histórico de preconceitos e exclusão em decorrência de comportamentos que não são padronizados. O processo de inclusão de pessoas com deficiência é algo que afeta muitas famílias atualmente, portanto, deve ser discutido coletivamente”, afirma.

Cristal Sá – Edição: Kattya D’Angelles

Grêmio vence o Ypiranga e conquista o título do Gauchão

O Grêmio conquistou o título do Campeonato Gaúcho pela quinta vez consecutiva na tarde deste sábado. A taça veio com mais uma vitória sobre o Ypiranga, desta vez por 2 a 1, diante de uma Arena lotada. Com a vantagem de ter vencido o jogo de ida por 1 a 0, o Tricolor administrou bem o jogo, não deu chances para o perigoso time de Erechim e voltou a dar alegrias ao seu torcedor. Bruno Alves abriu o placar no primeiro tempo e Rodrigues ampliou na segunda etapa – Erick ainda descontou para o Canarinho.

Esse foi o 41º título gaúcho do Grêmio e também a quarta vez que o clube enfileira cinco conquistas estaduais em sequência. A última vez que isso havia acontecido foi em 1989, com um time que tinha nomes como Mazaropi, Cuca e Assis – o Tricolor viria a ser hexa no ano seguinte. Agora, o Grêmio está a duas taças de igualar sua maior sequência de títulos estaduais, o hepta de 1968.

  • Próximos jogos
  • O próximo compromisso do Grêmio será a estreia na Série B do Campeonato Brasileiro. No sábado (9), às 16h30, o Tricolor encara a Ponte Preta, no Moisés Lucarelli. No mesmo dia, às 11h, o Ypiranga estreia na Série C diante da Aparecidense, no Colosso da Lagoa.

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*Com informações do Globo Esporte

Atlético-MG conquista o Campeonato Mineiro pela 47ª vez

O Atlético-MG ergueu a taça pela terceira vez seguida, vencendo em 2020, 2021 e 2022. Este foi o primeiro título do Estadual conquistado pelo técnico Antônio Mohamed, aniversariante do dia.

Disputado desde 1915, o Campeonato Mineiro foi vencido por apenas sete clubes: América-MG, Atlético-MG, Caldense, Cruzeiro, Ipatinga, Siderúrgica e Villa Nova-MG.

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*Com informações do Globo Esporte

Justiça atende pedido da Strans e determina circulação de ônibus em Teresina

O juiz João Gabriel Furtado, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, concedeu na tarde desta sexta-feira (01) liminar a pedido da Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), para que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria.

De acordo com a decisão, as empresas devem disponibilizar 80%(oitenta) da frota de ônibus coletivos destinados ao transporte público nos horários de pico ( segunda a sexta das06:00h às 09:00 e 17:00 às 19:00h, as sábados: 6 às 9h e das 12 às 15h ), e 60% (sessenta por cento) nos demais horários.

Em caso de descumprimento da liminar, o magistrado determinou aplicação de multa diária de R$ 50.000,00 até o limite R$ 1.000.000,00.

Confira a Decisão

Fluminense empata com o Flamengo no Maracanã e fatura o título carioca

O Fluminense é o campeão carioca de 2022. O time comandado por Abel Braga administrou a vantagem obtida no jogo de ida, empatou em 1 a 1 com o Flamengo na noite deste sábado e garantiu a taça para a alegria dos cerca de 30 mil tricolores que fizeram a festa no Maracanã após o apito final.

Os gols foram marcados no 1º tempo: Gabigol abriu o placar para o Rubro-Negro e deu esperanças para os flamenguistas, mas Cano empatou para o Flu, que segurou o placar até o fim.

Com a conquista, o Fluminense voltou a ser campeão carioca após dez anos e pôs fim a um jejum de títulos. O último havia sido o da Primeira Liga em 2016. É o 32º título estadual do Tricolor na história. De quebra, impediu que o arquirrival Flamengo chegasse ao primeiro tetracampeonato de sua história. Apenas Flu e Botafogo possuem este feito.

  • Próximos compromissos
  • O Fluminense volta a campo na quarta-feira, às 19h15, no Maracanã, em sua estreia pela Sul-Americana, contra o Oriente Petrolero, da Bolívia. Já o Flamengo viaja para o Peru onde enfrenta o Sporting Cristal na terça-feira, 21h30, pela Libertadores.
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  • *Com informações do Globo Esporte

Dólar fecha em R$ 4,66 e alcança menor valor em dois anos

Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar começou o mês de abril com forte queda e fechou abaixo de R$ 4,70 pela primeira vez em dois anos. A bolsa de valores ultrapassou os 121 mil pontos e atingiu o nível mais alto em quase oito meses.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 4,667, com queda de R$ 0,094 (-1,97%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão e caiu ainda mais perto do fim das negociações.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 10 de março de 2020, véspera de a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia de covid-19. Com o desempenho de hoje, o dólar encerra a semana com recuo de 1,97%, a quinta semana seguida de baixa. Em 2022, a divisa acumula queda de 16,3% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.570 pontos, com alta de 1,31%. Impulsionado por ações de mineradoras e de empresas varejistas, o indicador está no maior nível desde 11 de agosto do ano passado.

No plano internacional, a divulgação de que a taxa de desemprego nos Estados Unidos caiu para 3,6% em março e atingiu o menor nível desde fevereiro de 2020, antes da pandemia de covid-19, animou os investidores. Isso porque a criação de 431 mil postos de trabalho veio abaixo do esperado pelo mercado, o que reduz espaço para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros em 0,5 ponto percentual na próxima reunião.

No mercado doméstico, a divulgação de que a produção industrial cresceu 0,7% em fevereiro foi bem recebida. A indústria eliminou parte das perdas de janeiro.

Também hoje, o Ministério da Economia informou que a balança comercial encerrou março com o maior superávit para o mês, impulsionada pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

*Com informações da Reuters

Edição: Juliana Andrade, da Agência Brasil

Henrique Pires propõe debate sobre a duplicação das rodovias PI-110 e PI-113

A Assembleia Legislativa aprovou um pedido do deputado estadual Henrique Pires (MDB) para a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de alargamento e duplicação das rodovias PI-110 e PI-113, duas importantes estradas que atendem à população da região Norte do Estado, mas que encontram-se com necessidades urgentes de melhorias. A data inicialmente prevista seria 4 de abril, segunda-feira, mas outra já está em discussão.

“Estamos requerendo ainda a presença dos prefeitos dos municípios de José de Freitas, Cabeceiras, Barras, Batalha e Piracuruca, assim dos seus secretários municipais e vereadores daquelas áreas em questão. Queremos a presença ainda do DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem), da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Fazenda, OAB, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Secretaria de Transportes”, informa o deputado.

RECURSOS – O deputado estadual Warton Lacerda (PT) informou que foi publicado no Diário Oficial do Estado a assinatura do contrato e a ordem de serviço para o asfaltamento da PI 367 no trecho que liga as cidades de Altos e José de Freitas. “São recursos da ordem de R$ 14 milhões para fazer 24 quilômetros de estrada”, disse.

Segundo ele, essa obra era muito aguardada pela população e vai propiciar desenvolvimento para toda aquela região, gerando muitas novas oportunidades de trabalho. “A ordem de serviço já foi dada, para a alegria do povo de Altos e toda aquela grande região”, encerrou.

Durvalino Leal

Prefeito de Teresina fixa remuneração mínima para servidor público municipal

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou, nesta sexta-feira (1°), a Lei Complementar n° 5.713, que fixa a remuneração mínima para o servidor público municipal dos servidores públicos efetivos ativos e inativos do município.

Pela Lei, nenhum servidor, a partir de 1° de janeiro de 2022, poderá ter remuneração inferior a R$ 1.212,00 fazendo jus, se for o caso, a uma complementação especial, no valor necessário a alcançar a remuneração mínima estabelecida.

Os incisos 1° e 2° da Lei ressaltam ainda que a complementação especial não servirá de base de cálculo para nenhuma gratificação ou adicional e para o cálculo da complementação especial ficam excluídas as gratificações denominadas Geral de Assessoramento Municipal – DAM, as Ges, a gratificação de produtividade operacional de nível médio, as horas-extras, os adicionais noturnos e as substituições.

O documento foi publico no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (31) com efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2022.

Confira Lei Complementar

Governadora Regina Sousa nomeia os novos secretários no Piauí

A Governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa, nomeou o novo secretariado que fará parte de sua gestão nos próximos 6 meses. Os nomes que irão substituir os antigos secretários já faziam parte do corpo técnico das pastas. Ao todo são 12 alterações, publicados no Diário Oficial do Estado no dia 31 com validade a partir de hoje, 1° de abril.
Ainda na solenidade de posse, a governadora fez a sua primeira nomeação, no caso, foi para a pasta de secretário de Governo, anunciado o nome de Antônio Rodrigues Neto substituindo o então secretário Osmar Júnior.

Já na área da saúde, Antônio Neris Machado Junior substitui Florentino Veras; na Secretaria da Fazenda, Antônio Luiz Soares foi nomeado no lugar de Rafael Fonteles; no comando da Polícia Militar, Regina nomeou Cel. Scheiwann Scheleiden Lopes substituindo Cel. Lindomar Castilho.

Regina nomeou ainda Jonas Moura de Araújo para assumir a pasta do Agronegócio substituindo Simone Pereira, Marcelo Rodrigues substitui Flávio Nogueira Jr.; Carlos Anchieta assume a pasta da Cultura, substituindo Fábio Novo; Maria Vilani comandará a secretaria de Transportes, substituindo Hélio Isaias; Felipe de Melo Eulálio assumirá o Departamento de Estradas e Rodagem, substituindo Castro Neto.

Já no comando da secretaria de Infraestrutura, Deusval Lacerda entra para substituir Janaína Marques; Na secretaria das cidades, Gustavo Xavier substitui Fábio Xavier; no Cendrogas, Sâmio Falcão substitui Cida Santiago, na Superintendência de Parcerias e Concessões, Érica Feitosa Coelho assume no lugar de Viviane Moura.

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