Assinado acordo que cede área da União para a Fundação Piauí Previdência

O acordo de cessão do imóvel que atualmente abriga a sede da Fundação Piauí Previdência (PiauiPrev) foi assinado nesta segunda-feira (27). O prédio, que fica localizado no Centro Administrativo, pertencia ao Governo Federal.

O acordo que cede o imóvel tem garantia de 20 anos, podendo ser renovado. Para o presidente do PiauíPrev, Ricardo Pontes, através desse acordo a Fundação terá maior seguranças jurídica com relação ao imóvel.

“Estamos muito felizes porque dentro desses processos de regularização de imóveis no Estado, tem alguns imóveis que nós utilizamos que pertencem à União, que é o caso da Fundação Piauí Previdência. E hoje pudemos fazer essa regularização aqui em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e nós assinamos o termo de cessão de uso. Nós já tínhamos a posse, já estamos utilizando o imóvel e agora está formalizada uma cessão por 20 anos e podendo ser renovada por mais 20 e anos e isso é muito importante porque nos dá uma segurança jurídica e garantias e agora a gente pode fazer algum tipo de reforma e modernização”, relata.

O superintendente da SPU, Marcelo Morais, afirma que a cessão é de grande importância tendo em vista que o patrimônio será zelado e bem administrado evitando o sucateamento. “A entrega é de grande importância tendo em vista que o prédio vai ter uma utilização, não vai ser deteriorado. E aqui fizemos a renovação do contrato aonde a PiauíPrev, com certeza, vai dar continuidade à melhoria e utilização do imóvel”, conta.

A área do terreno cedido pela união compreende 3900 m² total e 1500 m² de área construída. A audiência aconteceu na sede do governo, no Palácio de Karnak, e contou com a presença da Governadora Regina Sousa.

Campanha de vacinação contra a influenza é ampliada para população geral

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização ampliou a oferta da vacina da influenza para a população em geral, não contemplada nas demais etapas, a partir dos 06 meses de idade. A ampliação será realizada, a partir desta segunda-feira (27), devido à baixa cobertura vacinal atingida pela campanha nacional de imunização contra a influenza em 2022. A imunização deverá ser executada de acordo com os estoques de vacina de cada município, sem a previsão do envio de mais doses por parte do Ministério da Saúde.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, a campanha de imunização contra a influenza em 2022 já registrou a aplicação de 35 milhões de doses, alcançando uma cobertura de 52,3% nos grupos prioritários. No Piauí, dados da Secretária de Estado da Saúde apontam que o Estado atingiu uma cobertura maior do que a média nacional, com 66,7% dos grupos prioritários já imunizados.

A coordenadora de imunização da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, Kássia Barros, explica que os  índices estão abaixo do esperado e que é importante a população buscar vacina em seu município, uma vez que não existe previsão de novas doses sendo enviadas para reforçar a campanha.

“Nós recebemos a orientação do ministério e estamos ampliando a campanha de influenza para a população geral a partir dos seis meses de idade. No entanto essa ampliação será realizada apenas com as doses que já estão nos estoques dos municípios, sem previsão de mais doses chegando. Devido a isso, orientamos aos nossos municípios a executarem a vacinação de acordo com à procura por parte da população, para que assim o máximo número de piauienses possam ser imunizados”, disse a coordenadora.

No documento enviado aos estados, o Ministério da Saúde também recomendou a intensificação da campanha de vacinação contra o sarampo. Destacando que os estados que já registram uma circulação ativa do vírus (Amapá; Pará; Rio de Janeiro e São Paulo), a vacinação deverá ser realizada a partir dos 06 meses de idade.

O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, destaca a importância da procura por parte da população pelos imunizantes. “Nos últimos anos nós reafirmamos a importância das vacinas na vida das pessoas, protegendo contra as doenças e reduzindo os casos graves de diversas enfermidades, inclusive da Covid-19. A vacinação contra a influenza também merece a atenção da população, até por que ela já está a mais tempo em nosso cotidiano e todos sabem os efeitos benéficos que ela traz para a saúde pública. Precisamos que a população siga até os postos de saúde de seus municípios e procurem as vacinas. Dessa forma, você estará se protegendo e protegendo aqueles próximos de você”, destacou o gestor.

Prefeito de Teresina assina Lei que regulamenta o Incentivo ao Esporte

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), assinaram a regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte. O ato aconteceu, na noite desta segunda-feira (27), no Ginásio de Lutas Sarah Menezes, no bairro Morada do Sol, zona Leste da capital, e contou com a presença de lideranças políticas e presidentes das federações esportivas, além de alunos de diversas modalidades esportivas.

A Lei 11.438, de 2006, visa desburocratizar e facilitar o processo de incentivo que empresas privadas dão aos esportes da capital.

“Estamos colocando essa Lei em ação para garantir o esporte as pessoas de Teresina. Com esse incentivo, a iniciativa privada vai poder investir no esporte e alavancar esses competidores através das federações. Todos saem ganhando, esse é o nosso maior objetivo”, declarou o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

A Lei, que atende crianças, adolescentes, adultos e idosos esportistas e perderia vigência este ano, foi prorrogada até 2027. No evento, o prefeito e secretário fizeram questão de relembrar a importância do esporte na atualidade.

“Ver as crianças saindo de casa, se movimentando, fazendo atividade física e encontrando uma perspectiva de futuro é de suma importância para o desenvolvimento da nossa cidade,” comemorou o secretário da SEMEL, Renato Berger.

Durante a solenidade, várias modalidades esportivas se apresentaram como ginástica artística, judô, luta olímpica, skate, karatê, capoeira e vários outros esportes, o que tornou o evento mais rico e representativo.

Ederson Santos, professor de Taekwondo, fala sobre o esporte na vida dos alunos e da responsabilidade futura de cada um.

“O esporte ajuda as pessoas como atletas e como cidadãos. São vários os pontos positivos que podemos elencar. Atualmente, a nossa turma atende desde os sete anos a mais de 50 anos. Com aulas três vezes por semana e isso ajuda muito no desenvolvimento de todos. Estamos com 42 alunos dedicados e que sabem o que o futuro depende deles, e o esporte é uma saída para uma vida melhor”, destacou o professor.

Marcos Luan, 11 anos, pratica Taekwondo e relata o que o esporte está lhe auxiliando na vida. “Pratico o esporte há quase dois ano e me sinto melhor, principalmente desenvolvendo as atividades escolares, pois requer concentração e aqui aprendemos. Além disso, sei que vai nos tornar pessoas melhores”, finaliza.

Lei permite financiamento da construção de imóvel pelo Moradia para Todos

Em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na terça-feira passada (21), os deputados aprovaram um Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado que possibilita o financiamento da construção de imóveis pelo Programa Moradia para Todos. Este foi criado em 2019 mas, à época, o Executivo vetou esse trecho da lei considerando que o financiamento apenas dos materiais de construção viabilizaria o atendimento de mais famílias.

Com a alteração aprovada na Alepi, assim que a lei for sancionada pela governadora Regina Sousa, o financiamento para a construção de imóveis de até R$100 mil será possível de ser realizado. O público-alvo é de famílias com renda entre um e três salários mínimos que não tenham imóvel, não tenham sido beneficiadas por outros programas habitacionais e não tenham recursos do FGTS para subsidiar a aquisição. Os pagamentos devem ser feitos em até 240 parcelas mensais.

A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) é a gestora do Programa Moradia para Todos. O órgão tem o poder de cadastrar fornecedores, mapear áreas em que podem ser construídos ou reformados os imóveis e cadastrar o público alvo. A lei 7.314, de 27 de dezembro de 2019, esclarece as condições que os interessados devem atender para serem beneficiados com o benefício.


Nícolas Barbosa – Edição: Katya D’Angelles

Enem: Inscrições para o Sisu começam amanhã

Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.

A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Exigência

Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.

Com informações da Agência Brasil

Ipea: demanda por bens industriais sobe 0,9% de março pra abril

O Indicador de Consumo Aparente de Bens Industriais, divulgado hoje (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), registrou alta de 0,9% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior. Entre os componentes do consumo aparente, a produção interna destinada ao mercado nacional, denominada bens nacionais, cresceu 0,2%, enquanto as importações de bens industriais cresceram 3,3% no mesmo mês.

“No trimestre móvel, o indicador avançou 0,2% na margem, com queda de 0,3% na produção de bens nacionais e redução de 0,4% nas importações de bens industriais”, indica a pesquisa, elaborada por Leonardo Mello de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Instituto.

Na comparação com abril do ano passado, a demanda interna por bens industriais caiu 3,7%. Com isso, o trimestre móvel registrou queda de 5% em relação ao mesmo período de 2021. No acumulado em 12 meses com fim em abril, a demanda interna cresceu 1,7% e as importações de bens industriais avançaram 18,7%, enquanto a produção industrial, medida pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou queda de 0,3%.

Grandes categorias

De acordo com o Ipea, nas grandes categorias econômicas, o crescimento em abril foi disseminado. Com exceção da demanda por bens de capital, que recuou 3,3% na margem, todos os demais segmentos tiveram crescimento, destacando bens de consumo duráveis e semi e não duráveis, que subiram 3,5% e 1,2% sobre março, respectivamente. O trimestre móvel encerrado em abril teve desempenho heterogêneo, com destaque também para a demanda por bens de consumo semi e não duráveis (alta de 2,1%), destacou Carvalho.

No que se refere às classes de produção, a demanda interna por bens da indústria de transformação evoluiu 0,9% em abril sobre março. Já a indústria extrativa mineral caiu 1,6% na margem e 8,2% no trimestre móvel. No acumulado em doze meses, as indústrias extrativas subiram 19,6%.

A análise setorial revela que 15 dos 22 segmentos tiveram variação positiva. Os melhores resultados foram observados nos segmentos de aparelhos elétricos e de petróleo e derivados, com altas de 13,4% e 5,7% na margem, respectivamente. Já em relação ao trimestre móvel, 14 segmentos apresentaram crescimento na comparação dessazonalizada, com destaque para o consumo aparente de outros equipamentos de transporte (alta de 9,1%).

Na comparação interanual, oito segmentos mostraram crescimento em abril ante o mesmo mês de 2021. O segmento de químicos foi o destaque, com alta de 12,6%. Em relação ao resultado acumulado em 12 meses, 13 segmentos registraram alta, destacando farmoquímicos, outros equipamentos de transporte e máquinas e equipamentos, com expansão de 13%, 11,9% e 8,1%, respectivamente.

Com informações da Agência Brasil

Quatro partidos exibem propaganda partidária na última semana do semestre

Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (28) e na quinta-feira (30) das 19h30 às 22h30. A propaganda partidária finaliza no dia 30 de junho. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.  O Patriota e o PV têm, cada um deles, uma inserção agendada para terça e outra para quinta. O PSD possui cinco para terça e, também, cinco na quinta. Já o MDB possui três inserções agendadas para cada um desses dias.

Divisão do tempo

O tempo de propaganda de cada legenda é distribuído de acordo com o desempenho do partido nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018. Siglas com mais de 20 deputadas ou deputados eleitos têm direito a 20 minutos semestrais em redes nacionais e igual tempo nas estaduais. Os partidos que elegeram entre 10 e 30 parlamentares contam com dez minutos por semestre e aquelas com até nove eleitos têm cinco minutos semestrais. É permitida a veiculação de até dez inserções de 30 segundos diários para cada partido.

Confira o calendário das inserções veiculadas em rede nacional.

Legislação

A propaganda partidária foi restabelecida pela Lei nº 14.291/2022 e regulamentada pela Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação de notícias comprovadamente falsas e a difusão da prática de atos que incitem a violência ou resultem em preconceito racional, de gênero e local de origem é proibida pela legislação. Além disso, pelo menos 30% do tempo do conteúdo partidário devem ser destinados à promoção e à difusão da participação feminina na política.

Objetivo

O objetivo da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos. É proibido o uso da propaganda partidária para divulgação de pré-candidaturas.

Confira as regras para a exibição de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

MM/BL

Governo de São Paulo reduz ICMS para combustíveis de 25% para 18%

O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis de 25% para 18%, uma redução de 7 pontos percentuais. A expectativa é que o preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, no estado com o incentivo.

A resolução assinada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida deve impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.

O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) em coletiva de imprensa com os secretários da Fazenda e da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. 

“Estamos informando hoje, por decreto, que a alíquota diminua para 18%. Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Esperamos, com isso, que a Petrobras faça a parte dela”, afirmou o governador.

De acordo com o governo, o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho.

O governo, no entanto, pontua que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devem corroer os ganhos eventuais dos consumidores.

A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e de serviços de comunicação.

Impacto na arrecadação

De acordo com o governo, com a redução do imposto, haverá uma arrecadação menor, o que impacta em investimentos em áreas como saúde e educação.

“É natural que vamos rever as despesas. Somos exemplo em responsabilidade fiscal. Isso para ter dinheiro para tudo. Mas, com a redução na arrecadação de impostos, vamos deixar de investir, se a situação ficar assim por muito tempo”, ressaltou o governador.

Fiscalização

O governador também anunciou que o Procon vai divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na queda dos preços nas bombas.

“Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e divulgação dos preços da gasolina em São Paulo”, destacou Rodrigo Garcia.

Com informações do Portal R7

Duas mortes por Chikungunya são confirmadas na capital

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) confirma duas mortes por Chikungunya em Teresina. No município, existem 406 casos confirmados da doença e outros 920 casos ainda sob notificação. No último boletim epidemiológico ainda existe a confirmação de 4.344 casos de dengue, sendo oito óbitos confirmados. Além disso a capital ainda concentra sete casos confirmados de zika, sem óbito.

Na Semana Epidemiológica (SE) 24 teve seis novos casos, notificados, de dengue, mostrando uma redução de 68% quando comparado com os casos notificados na SE 23. Amariles Borba, diretora da Vigilância em Saúde, informa que as pessoas precisam ter cuidado para evitar criadouros de mosquito. “É preciso limpar os quintais e outros locais que acumulam água. As doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti podem ser graves, com inflamação no cérebro, deixar sequelas permanentes ou levar ao óbito”, fala.

O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, cita que os agentes de endemias fazem o trabalho de orientação em todas as zonas da cidade. “Os agentes estão em todas as áreas de Teresina, dando orientações sobre como evitar a proliferação de doenças e com ações de coleta de ovos dos mosquitos. Analisamos quais são os pontos que estão com mais infestação para intensificar as atividades dos agentes de endemias nessas áreas”, cita.

Governo paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e pelo envio dos recursos para pagamento pela Caixa.

Veja o calendário:

NISjunjulagosetoutnovdez
117/0618/0718/0819/0918/1017/1112/12
220/0619/0719/0820/0919/1018/1113/12
321/0620/0722/0821/0920/1021/1114/12
422/0621/0723/0822/0921/1022/1115/12
523/0622/0724/0823/0924/1023/1116/12
624/0625/0725/0826/0925/1024/1119/12
727/0626/0726/0827/0926/1025/1120/12
828/0627/0729/0828/0927/1028/1121/12
929/0628/0730/0829/0928/1029/1122/12
030/0629/0731/0830/0931/1030/1123/12

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Com informações da Agência Brasil

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