Henrique Júnior vai reunir em Timon Weverton, Roberto Rocha e Josimar em grande ato político

O pré-candidato a deputado federal pelo PL, Henrique Júnior, acerta esta semana os detalhes para o grande ato político que está organizando com seus aliados para Timon. O evento acontecerá no próximo dia 13, a partir das 18 horas e 30 minutos, no espaço da antiga pizzaria Maná, na avenida Luís Firmino de Sousa, entre as ruas 17 e 18, no bairro Parque Piauí.

O pré-candidato a governador do PDT, Weverton Rocha, o senador Roberto Rocha, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, o deputado estadual e pré-candidato a vice-governador Helio Soares, além do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos e a pré-candidata a deputada estadual Janaína Ramos, já confirmaram presença.

O ato é o primeiro em Timon que reúne as principais lideranças políticas das oposições ligadas a pré-candidatura do senador Weverton Rocha.

Nome dos mais importantes da base de apoio de Weverton Rocha em Timon, o pré-candidato a deputado federal Henrique Júnior, tem deixado bem claro que seu apoio ao pedetista não inclui qualquer aproximação com o grupo Leitoa, dizendo ele ser imutável sua posição de oposição ao grupo que administra cidade timonense.

A atividade política do próximo dia 13 em Timon com a confirmação da presença de tão importantes lideranças políticas do estado é uma demonstração clara do crescimento político de Henrique Júnior no município.

Monitorando o município timonense com pesquisas e sabendo da boa performance de Henrique Júnior nestes levantamentos, Weverton Rocha e aliados deixam claro a importância estratégica que Henrique Júnior se tornou em Timon para as oposições ao governo do estado nas eleições deste ano.

ELIAS LACERDA

MPPI recomenda que Prefeitura de Bom Jesus promova ações de resguardo à publicidade dos atos e leis municipais

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, expediu recomendação, no último dia 29 de junho, para que o prefeito desse município promova uma série de ações de resguardo à publicidade dos atos e leis municipais.

No documento, o promotor de Justiça Márcio Carcará, explica que a orientação visa garantir o caráter concorrencial e a impessoalidade no processo de escolha de empresa privada para prestação serviço público. A recomendação considera que no exercício de 2021, o Poder Executivo do município de Bom Jesus, conforme consulta ao sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI), efetuou gastos em valores superiores a R$ 50.000,00, pelo que não é possível a dispensa de licitação, com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. De regra, a contratação com o poder público deve ser precedida de licitação, conforme o disposto na Constituição Federal.

O promotor recomendou ao prefeito de Bom Jesus, Nestor Renato Pinheiro Elvas, que abstenha-se de publicar, em órgão de imprensa oficial próprio, até que estes comprovem o efetivo cumprimento dos requisitos de segurança e autenticidade exigidos pelo TCE-PI.

Entre outros pontos, na recomendação, o MPPI sugere que na hipótese de o serviço ter estimativa de custo superior a R$ 50.000 que a contratação seja precedida do devido procedimento licitatório. O gestor tem um prazo de 10 dias úteis, contado a partir do recebimento, para informar o cumprimento das recomendações, com envio da documentação comprobatória.

MPPI

DF sanciona lei que Regulamenta a Advocacia Dativa no Estado; OAB-PI luta pela aprovação local desde 2020

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, trabalham desde janeiro de 2020 em um projeto para a Regulamentação da Advocacia Dativa no Estado. Na última sexta-feira (01/07), mais um Estado brasileiro, o Distrito Federal reconheceu a importância dessa iniciativa. Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DF), a lei sancionada o governador do DF, Ibaneis Rocha, que cria a advocacia dativa.

O Projeto de Lei 2749/2022, que foi aprovado nos dois turnos pela Câmara Legislativa do DF, permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado.

Um estudo técnico realizado em maio de 2021 pelo presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Einstein Sepúlveda, mostrou a necessidade da regulamentação no Piauí.

“O fato do projeto ter sido aprovado no DF mostra que a advocacia dativa é possível e necessária, a melhor alternativa para a resolver um problema antigo e que afeta milhares de pessoas hipossuficientes. A atividade exercida pelo advogado e pela advogada será benéfica para o Estado, para a Defensoria Pública, e, principalmente, para a sociedade”, destacou.

Em maio de 2022, o estudo de Einstein Sepúlveda se transformou em um Projeto de Lei, referendado pelo deputado estadual Henrique Pires, que hoje tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) e será analisado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

APROVAÇÃO NO DF

Os defensores públicos foram contra a medida, mas representantes da OAB-DF acreditam que o projeto contribuirá para dar mais celeridade às demandas da Defensoria Pública. No início de junho, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte, declarou-se contrária a atuação de advogados iniciantes como dativos por falta de capacidade.

A fala foi criticada por advogados de todo o país. Além disso, segundo os defensores, a proposta pode causar um desmonte do órgão, já que o orçamento, que poderia ser usado para a estruturação do serviço, será destinado ao pagamento dos chamados advogados dativos.

Em relação ao orçamento, o advogado piauiense é contra o discurso da Anadep sobre a destinação dos recursos. “É mais barato para o Estado pagar os advogados do que montar uma estrutura de defensoria. O impacto no orçamento seria muito baixo. Essa é uma solução efetiva e célere”, pontuou Einstein Sepúlveda.

ADVOCACIA DATIVA JÁ É UMA REALIDADE EM SC

Em Santa Catarina, a advocacia dativa já é regulamentada desde 2019 e em junho de 2022 a OAB-SC oficializou um reajuste de 50% no piso e de 20% no teto da tabela da advocacia dativa, que atende gratuitamente a população hipossuficiente em Santa Catarina. Os índices foram aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), instituição que gerencia o fundo destinado ao serviço de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) no Estado.

“A valorização da advocacia dativa que aconteceu em Santa Catarina mostra que é possível encaixar o projeto no orçamento estatal. O sistema implementado lá promoveu o acesso à Justiça à milhares de pessoas e é isso que queremos implementar no Piauí também”, ressaltou o presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários.

OABPI

Sala de vacina da UBS Karla Ivana, bairro Matadouro, estará em reforma

A FMS informa que a sala de vacina da UBS Karla Ivana, bairro Matadouro, estará em reforma desta terça-feira (05) a sexta-feira (8). Em razão da obra de reforma, não terá atendimento com aplicação de vacinas. O espaço voltará a funcionar a partir da segunda-feira (11 de julho).

Quem necessitar de atendimento de aplicação de vacina deve procurar as UBS Cidade Verde, Centro, UBS dos bairros Mafrense e Nova Brasília, zona Norte.

Governo do Estado altera a base de cálculo do ICMS e deve reduzir preço do combustível no Piauí

O Governo do Estado do Piauí alterou a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação que incide sobre o Diesel. Com a alteração o custo do combustível no Piauí deve ficar mais barato.

Segundo o governo, o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) que serve de base para o cálculo do ICMS do Diesel, por exemplo, foi reduzido de R$ 4,85 para R$ 4,09, por litro, conforme publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de julho.

Ainda segundo o governo, o ICMS é de R$0,73 por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 9,5% sobre o preço atual do diesel, que está em R$ 7,75 por litro, conforme valor médio apurado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos postos de combustíveis do Estado na última semana de junho.

Entenda o caso

O Governo do Piauí e de mais dez estados entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (22) contra a lei que fixou alíquotas uniformes do ICMS sobre combustíveis.

A lei, sancionada em março, definiu os combustíveis derivados de petróleo e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS. O imposto é estadual e, antes da lei, cada estado definia a alíquota que incidiria.

Os governadores alegam que a mudança na lei vai reduzir a arrecadação estadual, com “riscos à governabilidade de estados”. Na ação, eles reclamam ainda que a mudança foi autoritária e interferiu indevidamente na autonomia dos entes.

O ICMS decorrente das operações com combustíveis e lubrificantes representa de 20% a 25% da arrecadação estadual, de acordo com a ação.

“Pior: tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras”, criticam.

A ação é assinada pelos governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Eles pedem a declaração de inconstitucionalidade da lei aprovada no Congresso.

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Fonte: Portal A10+

Vacinação da gripe está mantida até esgotar o estoque em Teresina

A vacinação contra gripe continua em Teresina. Não há restrição de idade para receber a dose: todas as pessoas a partir de seis meses de idade podem se vacinar, basta procurar uma das 91 Unidades Básicas de Saúde espalhadas por toda cidade.  A vacinação segue acontecendo até enquanto durar o estoque das vacinas.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) destaca que a vacina é importante para evitar as complicações decorrentes da doença, principalmente em grupos mais vulneráveis, como os idosos e as crianças mais novas.

No site da FMS, através do link https://site.fms.pmt.pi.gov.br/ubs, as pessoas podem identificar todas as Unidades Básicas de Saúde da capital.

Teresina sobe para a faixa amarela de transmissão da Covid-19

Foto: Divulgação

Após atingir um valor exorbitante de 4.49, o número efetivo de reprodução da Covid-19 em Teresina situou-se em 1.14

A 26ª semana epidemiológica (SE) de 2022 (26 de junho a 02 de julho) foi marcada pelo registro de um elevado número de notificações de Covid-19 (2.357 casos confirmados). Trata-se do maior número registrado nas últimas dezenove semanas, correspondente a 58% do número máximo registrado no pico da onda anterior da doença, no final de fevereiro de 2022. Entretanto, a transmissão da doença parece estar “perdendo força” – a não ser que a capacidade de testagem e de notificação tenha atingido o seu “teto”.

Após atingir um valor exorbitante de 4.49, o número efetivo de reprodução da Covid-19 em Teresina situou-se em 1.14 ao final da 26ª SE. Sob outro ângulo, observa-se que o aumento semanal de casos confirmados chegou a aproximadamente 260% há quatro semanas, mas, entre a 25ª e a 26ª SE, o incremento percentual semanal correspondeu a 9%.
Ainda que se considere um valor pelo menos 17% maior do número de casos confirmados na semana em decorrência de resultados positivos ao auto teste e não notificados, Teresina está no nível médio de transmissão (faixa amarela) da Covid-19.

Para o nível médio de transmissão (faixa amarela), a agência internacional para controle e prevenção de doenças recomenda medidas preventivas contidas no Decreto Municipal 22.569, de 13 de junho de 2022, que determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção em locais públicos e privados que prestem serviços na área de saúde, recomenda sua utilização nos ambientes de grande aglomeração de pessoas, abertos ou fechados, e nos locais onde se tenha detectado qualquer pessoa infectada a partir de 1/500, e dá outras providências.

O COE-FMS reforça que, para atingirmos níveis mais baixos ainda de mortes e hospitalizações em relação ao número de casos, a vacinação é medida fundamental, tanto em seu esquema primário (para aqueles ainda não imunizados) quanto nas doses de reforço (para aqueles com última dose administrada há mais de 4 meses e com idade / perfil de risco já contemplados.

Embora sob ordem de grandeza bem inferior à magnitude de aumento de casos correspondentes (precedentes), o impacto da Covid-19 sobre internações por SRAG (síndrome respiratória aguda grave) e sobre os óbitos pela doença tornou-se mais evidente na 26ª SE. As hospitalizações sofreram aumento de 41% em relação à semana precedente e a média-móvel dos óbitos subiu de 1.7 para 2.7 mortes por semana. Por conta do intervalo mediano para agravamento e morte após a confirmação de caso e do caráter cumulativo das hospitalizações decorrente da permanência média prolongada no hospital / em UTI, a expectativa é que as internações e mortes ainda sofram incremento nas semanas subsequentes – embora sob proporção bem menor que o número de casos, por conta do efeito protetor da imunização sobre agravamento / óbito.

A demanda está baixa por testes RT-PCR em comparação com períodos críticos anteriores, na 26ª SE a taxa de positividade aumentou de 13% para 22%. O maior valor registrado em 2022 foi de 52% de positividade, no mês de fevereiro. A Organização Mundial de Saúde considera que a pandemia de COVID-19 está sob controle em uma região quando menos de 5% dos testes resultam positivos. Os valores pontuais de positividade dos testes rápidos de antígeno nas UBSs de Teresina foram ainda maiores.

Atualmente, são encaminhadas para RT-PCR essencialmente amostras de pacientes com quadros mais graves (UPAs, emergências, hospitais) ou fatores de risco para agravamento.

Downloads

Bandidos arrombam agência bancária e furtam armas e munições no Centro de Teresina

Criminosos arrombaram uma agência do Banco do Brasil, localizada na rua 13 de Maio, no Centro de Teresina, na tarde desse domingo (03). Durante a ação, foram furtadas quatro armas e munições dos vigilantes que trabalham no local.

Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM), por volta das 16h, uma guarnição foi acionada após populares informarem que uma vidraça havia sido quebrada na agência bancária.

“Ao chegar lá, a equipe localizou uma barra de ferro, que deve ter sido utilizada para quebrar a vidraça. Infelizmente a equipe não adentrou para não mudar a cena do crime, por se tratar de uma agência federal. A gente acionou a empresa responsável pela segurança que deslocou o supervisor ao local para fazer os trâmites legais”, disse o comandante do GCM, André Viana.

Após se dirigem ao local, a equipe de segurança constatou que foram furtados quatro armas e 30 munições. Não foram localizados suspeitos e até o momento ninguém foi preso.

A Guarda Civil Municipal informou ainda que não houve estouro de caixa eletrônico e que foi realizado um boletim de ocorrência sobre o furto.

O vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF/PI), Gilberto Soares, informou ao Cidadeverde.com que o armamento fica em uma sala especial e esse local foi arrombado na ação criminosa.  

Equipes da Perícia Criminal estão fazendo diligências no local para identificar as circunstâncias do arrombamento e furto. Além disso, por conta da vidraça quebrada, o vice-presidente  destacou ainda que a agência ficará fechada, sem previsão de atendimento, por tempo indeterminado.

Gilberto Soares ressaltou ainda que o sindicato tem reiterado diversas vezes o cumprimento da lei de segurança bancária, que estabelece por exemplo, o monitoramento 24 horas da Polícia Militar e blindagem do vidro das agências.

“O Sindicado dos Bancários tem reiterado o cumprimento da lei de segurança bancária, uma lei que estabelece várias medidas de segurança, dentre as quais, o monitorado 24 horas pela Polícia Militar e blindagem do vidro das agências. Os bancos ainda estão relutantes em cumprir a lei e o sindicato fica preocupado com a situação porque ocorrências como essa tendem a criar um transtorno tanto para os bancários como para a população”, frisa.

Foto: Divulgação/GCM

FONTE: CIDADE VERDE

OAB- PI emite nota de repúdio à declaração do desembargador Francisco Meton sobre a reputação de candidatas eleitas pela advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, repudia e considera inaceitáveis as declarações do desembargador Francisco Meton Marques de Lima, proferidas na Sessão Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho (22ª Região), nesta sexta-feira (01/07), contra candidatas eleitas pela advocacia.

Durante a votação institucional para a formação da lista tríplice de escolha do novo desembargador da corte trabalhista, Francisco Meton fez comentários que maculam a conduta ilibada de representantes da Ordem, levando o público a duvidar da honra e do caráter das profissionais.

As colocações do desembargador, de que a possível aprovação de dois nomes da lista sêxtupla da advocacia poderia provocar prejuízos ao Tribunal, fere a saúde do processo democrático de escolha submetido pelo voto de classe e apreciação no Conselho Pleno Secional a uma série de diretrizes éticas e profissionais.

Ao duvidar publicamente da reputação de candidatas, apesar de não nomeá-las, citando eventuais processos, sem o devido trânsito em julgado, ou mesmo sem o teor do processo, o desembargador desacatou também a escolha da advocacia piauiense, já que os candidatos (as) passaram por duas etapas de seleção democrática do Quinto Constitucional.

A OAB Piauí reitera o respeito à respectiva Corte, ao tempo em que defende os notáveis advogados e advogadas eleitos e eleitas pela advocacia num processo sério e transparente, para compor a lista institucional encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho (22ª Região).

OABPI

Em Valença, Sílvio, Iracema e Joel são recebidos por multidão e pré-candidato lança desafio

Os pré-candidatos a governador Sílvio Mendes (União Brasil), a vice-governadora Iracema Portella e a senador Joel Rodrigues (ambos Progressistas) foram recebidos por uma verdadeira multidão, na noite deste domingo (03/07), em um clube da cidade de Valença do Piauí.

O prefeito Marcelo Costa foi o grande anfitrião e reuniu 32 prefeitos e diversas lideranças, entre ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região e de todo o estado do Piauí. Além deles, o ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira se fez presente e acompanhou os pré-candidatos e de todo o grupo de lideranças, a pé, até o local do evento.

Ao chegar, festa, muita animação e alegria por parte dos populares, pessoas que acreditam numa mudança, que têm a esperança por um futuro melhor no estado. Os cerimonialistas animavam a solenidade aos gritos de “Muda Piauí”, que era seguido pela multidão presente. “O sentimento de mudança se espalha, só cresce e se fortalece por todo o estado”, comemorou Ciro Nogueira.

Prefeito Marcelo Costa comandou o evento, juntamente com um grupo de 32 prefeitos e diversas lideranças de todas as regiões do Piauí

DESAFIO

Durante a sua fala, o pré-candidato a governador Sílvio Mendes fez um desafio: que alguém que tenha passado ou represente a atual gestão do Governo do Estado apresente, de forma prática, algum resultado, seja lá em qual for a área, obtido em qualquer um dos 224 municípios do Piauí. “Seja na área da saúde, educação, geração de emprego, segurança pública… não há resultados para apresentar. Eu faço um desafio, que mostre resultados em pelo menos uma cidade. Eles têm o dinheiro para fazer campanha, isso é verdade, mas não tiveram para ajudar quem mais precisou”, frisou Sílvio Mendes.

FONTE 180

1...833834835...932Página 834 de 932