Homem morre baleado após reagir a assalto na zona rural de Esperantina

No início da noite deste sábado (02.jul), um homem identificado José de Paiva Ramos Filho, conhecido popularmente como “Sasá”, morreu baleado após reagir a um assalto ocorrido na localidade Mocambo, zona rural de Esperantina.

O portal RevistaAZ apurou que a vítima estaria saindo do seu sítio com a esposa, ao qual se deslocaria para a cidade, onde reside com a família no Bairro Rural, e foi abordado por homens armados. Na recusa do assalto, a vítima teria aplicado uma voadora nos bandidos que efetuaram disparos de arma de fogo contra Sasá que foi alvejado com três tiros à queima-roupa na região do tórax.

O homem ferido foi socorrido por um vizinho e trazido para o setor de urgências do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital.

A Polícia Militar foi acionada e realiza buscas na região onde ocorreu o crime, afim de prender os bandidos.

Vale ressaltar que Sasá é filho da Professora Rosarinha e do comerciante Zé do Caixão. Ele era proprietário de uma óptica e deixa a esposa e dois filhos.

Portal Revista AZ

Leis buscam combater racismo e intolerância religiosa no Piauí

Neste domingo, dia 3 de julho, é Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Neste domingo, 3 de julho, celebra-se o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. No Piauí, duas leis visam combater o racismo e a intolerância religiosa contra manifestações de matrizes africanas no Estado. Ambas as leis são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que tem atuação junto com Movimento Negro do Piauí.

A Lei Nº 7.419, de 15 de dezembro de 2020, institui o Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte, comemorado sempre no penúltimo sábado do mês de agosto. Já a Lei Nº 7.828/2022, sancionada no último dia 28 de junho, estabelece o 24 de Novembro como Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas no Piauí.

“O que queremos com essas leis e outras iniciativas é conscientizar a sociedade sobre o grave problema da discriminação racial que humilha e mata. Defender a igualdade racial é defender não apenas a Constituição, mas principalmente a humanidade das pessoas, a vida e a paz, fazendo uma reparação histórica aos afrodescendentes”, pontua Franzé Silva.

Coritiba derrota Fortaleza com gol nos acréscimos

Em uma partida emocionante, com um gol nos acréscimos da partida, o Coritiba derrotou o Fortaleza por 2 a 1, no estádio Couto Pereira na noite deste domingo (3), em partida da 15ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Após este triunfo em casa, o Coxa se afastou da zona do rebaixamento da competição, pulando para a 12ª posição com 18 pontos. Já o Tricolor permanece na lanterna da competição após o revés, com 10 pontos.

O Coritiba começou a partida com tudo, e abriu o placar com 1 minuto de bola rolando. Alef Manga avançou em velocidade pela esquerda e cruzou na medida para Léo Gamalho cabecear com estilo.

O Fortaleza só conseguiu reagir após o intervalo, quando o técnico Juan Vojvoda realizou mudanças que deixaram sua equipe mais perigosa na frente. E a situação do Tricolor melhorou ainda mais aos 38 minutos, quando o lateral Nathan foi expulso pelo juiz, em decisão tomada com auxílio do VAR (árbitro de vídeo).

E bastou um minuto para o Fortaleza chegar ao empate, em gol de cabeça do zagueiro Habraão após cruzamento de Romarinho.

E quando tudo parecia correr para um empate, o Coritiba conseguiu arrancar a vitória já nos acréscimos com José Hugo após uma grande arrancada.

Triunfo do Coelho

Quem também venceu na noite deste domingo, mas por 1 a 0, foi o América-MG, sobre o Goiás no Independência graças a gol de Henrique Almeida.

© Felipe Dalke/Coritiba/Direitos Reservados

AGÊNCIA BRASIL

Agência Brasil explica novas regras de atendimento no INSS

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Identificação

A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Entrega de documentos

O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

Agendamento

A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

•        Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
•        Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
•        Recursos pedidos por empresas
•        Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
•        Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
•        Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

© Tomaz Silva/Agência Brasil

AGÊNCIA BRASIL

Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho.

As informações constam na Portaria TSE nº 598, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

O recesso forense está previsto no Regimento Interno do Tribunal, bem como no parágrafo 2º do artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979.

Nesta sexta (1º), às 14h, o TSE encerra o primeiro semestre forense de 2022 com a realização de sessão plenária extraordinária.

Segundo semestre

A sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral ocorrerá no dia 1º de agosto, segunda-feira, às 19h. Até lá, ficam automaticamente prorrogados os prazos que, porventura, comecem ou se completem durante o recesso.

MM/CM, DM

Prorrogado prazo para o pagamento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU

A Secretaria Municipal de Finanças, com base em decreto que será publicado no Diário Oficial do município desta sexta-feira, decidiu prorrogar para o dia 29 de julho do corrente ano, o prazo para pagamento da cota única com desconto, da quitação das 1ª e 2ª parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP), referentes ao exercício de 2022.

A princípio, o vencimento da cota única ou primeira parcela seria nesta quinta-feira, dia 30 de junho.

O decreto com a medida deverá ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira. Nele, esse prazo fica prorrogado e faz com que a primeira parcela coincida com a data que vencerá a segunda parcela.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o contribuinte que pagar o IPTU/2022 em cota única, até o dia 29 de julho, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto para imóveis edificados para fins não residenciais e sobre o valor integral do imposto para imóveis residenciais.

“Vale ressaltar que os carnês do IPTU foram entregues nas residências dos 235 mil contribuintes de Teresina, além de estarem disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Teresina”, ressalta Eduardo.

Confira o novo calendário de pagamento

Cota única: 29/07/2022

Parcela 01: 29/07/2022

Parcela 02: 29/07/2022

Parcela 03: 31/08/2022

Parcela 04: 30/09/2022

Parcela 05: 31/10/2022

Parcela 06: 30/11/2022

Histórico: duas mulheres assumem simultaneamente os cargos de presidente e vice-presidente pela 1ª vez na OAB Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, tem pela primeira vez, em 90 anos de fundação, duas mulheres nos cargos simultâneos de presidente e vice-presidente institucional. As advogadas Daniela Carla Gomes Freitas e Raylena Vieira Alencar Soares foram conduzidas aos cargos administrativos de presidente e vice-presidente da entidade, respectivamente, mediante o pedido de licença do presidente Celso Barros Coelho Neto. O ato solene ocorreu nesta sexta-feira (31/06).

Daniela Freitas e Raylena Alencar têm como referência a Membra Honorário Vitalício da Seccional Piauí, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati, a primeira mulher a exercer o cargo de presidente da OAB no Brasil, estando à frente da Seccional por três mandatos (1987/1989 – 1991/1993 – 1993/1994).

Naquela época, os vice-presidentes da OAB Piauí eram Nildomar Soares da Silveira (1987/1989), Enoque Cavalcante (1991/1993) e José Ramalho (1993/1994). Por isso, Daniela Freitas e Raylena Alencar são as duas primeiras mulheres a comandar a instituição.

Professora e advogada criminalista, especialista em Direito Processual, Daniela Freitas se torna a primeira mulher negra e deficiente a ocupar o cargo de uma Seccional no Brasil. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM- PI), entra para a história da instituição nacional, em mais um pioneirismo da Seccional Piauí.

Em seu discurso de posse, Daniela Freitas ressaltou o papel de destaque da mulher na sociedade e garantiu que o constante avanço atualmente vivenciado é prova da mudança. “Até o século vinte não era concedido para nós mulheres nem mesmo o direito ao voto. Hoje, numa pós-modernidade, é uma época em que nós temos voz. E lutamos para garantir todos os direitos em busca de igualdade”, declarou.

CONQUISTA PIONEIRA

A atual presidente destacou ainda que essa conquista pioneira será desempenhada com muito trabalho. “Nos colocamos à disposição para exercer esse papel com esmero e sabedoria. Estamos aqui para representar todas as mulheres. E assim o faremos”, destacou Daniela Freitas.

Raylena Vieira Alencar Soares, especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, é membra efetiva da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB. Empossada no cargo de vice-presidente da Seccional, ela lembrou a trajetória e exemplo de mulheres que abriram caminhos e quebraram tabus como protagonistas nas instâncias da instituição.

“Estamos diante de um grande avanço na pauta feminina. Isso nos traz ainda mais responsabilidade, pois temos um compromisso com a sociedade e com a classe da advocacia. É um momento de muita alegria e de reafirmar sempre o trabalho em favor daqueles que precisam da OAB. Temos histórias de grandes mulheres que passaram pela Ordem e é por elas e tantas outras que virão que enfrentaremos mais essa missão desafiadora e gratificante para que nós possamos conduzir a casa da advocacia da melhor forma neste mês”, disse Raylena Alencar.

O presidente licenciado da Ordem, Celso Barros Coelho Neto, pontuou que tem total confiança nas duas mulheres que agora assumem cargos tão importantes. “Nesses meses de trabalho, a diretoria da OAB-PI manteve-se sempre alinhada. E esse alinhamento nos rendeu frutos que estão sendo colhidos hoje. Tenho a plena convicção que as duas exercerão um trabalho exímio. Inclusive sou grato pela parceria de ambas”, agradeceu.

FIDES ANGÉLICA É REFERÊNCIA

Com mais de 50 anos de carreira, trabalho e dedicação à advocacia, considerada uma das fontes de inspiração nacional, Fides Angélica fundou a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e dirigiu a entidade especializada em ensino jurídico, nos períodos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2003.

“Sinto-me muito feliz de ver a ascendência das mulheres dentro da OAB. Nunca me considerei menor do que ninguém por ser mulher, na época em que fui presidente, não tinha nenhum respaldo de família, ninguém me apadrinhando, e abri os caminhos com a cabeça erguida, sempre pensando que somos iguais e que eu tenho direito de discutir e de lutar igualmente com todos que estão em minha profissão”, afirmou Fides Angélica.

OABPI

A Super Noite do Flashback: o show mais aguardado do momento

O show mais aguardado do momento, A Super Noite do Flashback. Com Tom Cleber, os Pholhas e participação de Nayra Lima. Dia 05 de agosto no Eldorado Country Clube.

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Ingressos antecipados com lote promocional limitado: adquira já o seu na Banca do Joel e na portaria do clube. informações 86 98878-9608.

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População com primeira dose da Janssen pode tomar nova dose de reforço em seis pontos de vacinação

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) anunciou hoje (01) a programação dos postos de vacinação para a próxima semana. Além dos públicos de primeira a quarta dose, os seis pontos passam a ofertar o terceiro reforço, destinado a pessoas que tomaram a vacina da Janssen no esquema primário de dose única.

A mudança no esquema segue a nova nota técnica do Ministério da Saúde. De acordo com a determinação, quem tomou a vacina do imunizante Janssen receberá um terceiro reforço, que passa a equivaler à 4ª dose dos outros imunizantes. Para ter direito à nova dose, o paciente deve ter no mínimo quatro meses da dose anterior.

De segunda (04) a sexta-feira (08), das 9h às 17h, estarão disponíveis os postos nos terminais do Parque Piauí, Zoobotânico, Livramento, Buenos Aires, CEU Norte e Teresina Shopping (edifício Garagem – estacionamento do G3). “Todos estes locais funcionam por demanda livre, sem necessidade de agendamento”, informa Karoline Alencar, gerente de informações em saúde da atenção básica da FMS.

Os postos, voltados para adolescentes e adultos, estão disponibilizando tanto a primeira, segunda e terceira dose/primeiro reforço (para pessoas de 12 anos e mais), como a quarta dose/segundo reforço (para pessoas de 18 anos e mais) e o terceiro reforço destinado ao público da Janssen.

Já a vacinação infantil segue sendo realizada em nove Unidades Básicas de Saúde: UBS Buenos Aires, UBS Parque Brasil, UBS Saci, UBS Monte Castelo, UBS Irmã Dulce, UBS Cidade Jardim, UBS Satélite, UBS Alto da Ressurreição, UBS Parque Poti. Crianças de 6 a 11 anos poderão se dirigir a estes postos para tomar tanto a primeira quanto a segunda dose do imunizante contra a covid.

No momento da imunização é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacina com registro das doses anteriores. Crianças e adolescentes devem ainda estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Postos de vacinação – 04 a 08 de julho

Locais – 9h às 17h: Terminal Parque Piauí, Terminal Zoobotânico, Terminal Livramento, Terminal Buenos Aires, CEU Norte, Teresina Shopping (edifício Garagem – estacionamento do G3)

– Covid 1ª Dose (12 anos e mais)
– Covid 2ª Dose (12 anos e mais)
– Covid 1º Reforço (12 anos e mais)
– Covid 2º Reforço (18 anos e mais)
– Covid 3º Reforço (para vacinados com a JANSSEN no esquema primário/dose única)


Locais: UBS Buenos Aires, UBS Parque Brasil, UBS Saci, UBS Monte Castelo, UBS Irmã Dulce, UBS Cidade Jardim, UBS Satélite, UBS Alto da Ressurreição, UBS Parque Poti

– Covid 1ª e 2ª dose – crianças de 5 a 11 anos

FMS