Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
Das 63 casas, 32 serão para famílias desabrigadas durante as chuvas de abril de 2019. Fotos(Ascom/Saad Sul)
A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), intensificou o trabalho de terraplanagem e está executando a abertura das vias no entorno do canal do Parque Rodoviário para a construção de 63 unidades habitacionais. A obra está orçadas em aproximadamente R$ 8 milhões, com recursos próprios e tem previsão de entrega para maio de 2023.
Das unidades habitacionais, 32 serão destinadas às famílias que perderam suas casas durante as chuvas de abril de 2019. As outras unidades (31) serão distribuídas para outras famílias já cadastradas em situações de risco e algumas com processos de desapropriação em andamento.
O superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, que tem acompanhado as obras do entorno do canal semanalmente, afirma que tudo segue dentro do planejado. “Essa é uma das maiores obras em execução hoje na zona Sul e está a todo vapor. Estamos acompanhando, semanalmente, o andamento da execução, e tudo se encontra dentro do cronograma planejado da obra. Cuidar e dar assistência à população é um compromisso e cobrança recorrente do prefeito Dr. Pessoa”, pontuou.
Médica Veterinária, Morgana Paz apresenta panorama da suinocultura industrial em palestra presencial.
A produção de carne suína tem crescido, principalmente para o mercado de exportação. Atualmente, o Brasil ocupa a quarta colocação no ranking internacional, atrás apenas da China, da União Europeia e dos Estados Unidos. Desta forma, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina recebe a pesquisadora em suinocultura nos Estados Unidos, Dra. Morgana Paz, para um debate sobre o manejo e as possibilidades relativas à comercialização de suínos internacionalmente. A palestra é gratuita e acontece na próxima quarta-feira, 06 de julho.
O coordenador do curso de Medicina Veterinária da UNINASSAU Teresina, Gerson Tavares, reforça que a atualização dos procedimentos e acompanhamento das estratégias desenvolvidas à nível internacional torna-se essencial para a educação dos futuros médicos veterinários. “A carne suína é líder no consumo mundial, muito por conta da versatilidade e do baixo teor de gordura. Por isso, para os nossos alunos, é imprescindível este contato com pesquisadores que estão em constante relacionamento com a cadeia internacional e o manejo de suínos, pois a expertise faz toda a diferença no mercado, seja para evitar crises ou seja para garantir impactos positivos no comercial interno e externo. Estamos muito honrados com a visita da Dra. Morgana Paz, uma referência nessa área, que está chegando para conversar com nossos alunos do curso de Medicina Veterinária”, explicou Tavares.
O evento será realizado presencialmente no auditório do Centro Universitário e tem inscrição gratuita para estudantes internos ou externos, por meio do link extensao.uninassau.edu.br. A palestra acontece no dia 06 de julho, às 17h, na Av. Jóquei Clube, nº 710.
Dra. Morgana Paz
Médica veterinária formada pela UFPI e mestra em nutrição animal pela mesma universidade, Morgana vive nos Estados Unidos desde 2008, quando, ainda estudante de mestrado, teve a oportunidade e resolveu ganhar experiência na suinocultura americana. Trabalhou no estado do Colorado para Seaboard Foods por três anos. Em 2013, mudou-se para a Carolina do Norte, trabalhando na empresa Smithfield, maior produtora na área de suínos e a terceira em nível mundial. Em 2016, foi recrutada pela empresa CVS no estado do Kansas para gerenciar uma granja, sendo a maior prioridade fornecer matrizes de alta performance genética à Seaboard.
A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí vem à comunidade acadêmica informar que a Instituição recebeu, nesse mês de junho, dois cortes definitivos em seu orçamento de quase R$ 7,7 milhões, o que corresponde a 7,2% do valor anual disponível para pagamento de despesas de manutenção da Universidade. Desde 2015, os chamados valores de custeio da UFPI têm sofrido sucessivas reduções, agravando-se com os cortes recentes no orçamento da Instituição de 2022.
Como foi amplamente divulgado pela imprensa e pela comunicação da UFPI, ocorreu inicialmente um bloqueio, ou seja, uma suspensão temporária no orçamento discricionário anual da Instituição para 2022. O bloqueio ocorreu em 27 de maio, no montante de mais de R$ 15,5 milhões, quase 14,5% do orçamento, tendo atingido na mesma proporção todas as IES federais. Depois, fruto da interlocução entre Ministério da Casa Civil e uma representação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), o bloqueio caiu de 14,5% para 7,2%, permanecendo bloqueados quase R$ 7,7 milhões.
No dia 9 de junho, do total bloqueado até essa data, foi aplicado um corte definitivo no orçamento de quase R$ 3,9 milhões, correspondente a 3,6%, conforme portaria do Ministério da Economia, permanecendo bloqueados mais de R$ 3,8 milhões. Um segundo corte, no mesmo percentual, ocorreu no dia 23 de junho, elevando a soma de valores reduzidos de forma definitiva em quase R$ 7,7 milhões (7,25%).
Os valores suprimidos no orçamento da UFPI representam, aproximadamente, 1 mês do custeio da Instituição, tornando-se mais expressivo com a retomada das atividades presenciais, que demanda maior aporte de recursos para manter o pleno funcionamento.
Com os cortes, a situação orçamentária da UFPI em 2022 é agravada. Como única saída possível para manter o funcionamento da Instituição, a Administração Superior será obrigada a intensificar a implementação de medidas de austeridade, para conduzir a situação de modo a superá-la positivamente em favor da comunidade universitária como um todo.
Homem é atingido com disparos de arma de fogo reprodução
Um comerciante, identificado apenas como Nonatin, de 55 anos, foi baleado na noite desta segunda-feira (04) no bairro Macaúba, zona Sul de Teresina. O homem fechava o comércio em que é dono, por volta das 19h40, e foi surpreendido por dois assaltantes. O comerciante reagiu e foi alvejado com três tiros.
Populares relataram que dois assaltantes armados chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto, levando o celular da vítima. No momento, Nonatin tentou recuperar o celular e foi alvejado. Os disparos atingiram a barriga, braço e perna do comerciante.
Os assaltantes ainda tentaram roubar o carro do comerciante, mas sem sucesso. Nonatin foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) pelos vizinhos em seu carro. O estado de saúde da vítima é desconhecido.
Policiais realizaram diligências na área para prender os criminosos. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
Promotor de justiça recomenda que Governo do Piauí reduza preço da gasolina Agência Brasil
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do promotor de justiça Chico de Jesus, emitiu uma recomendação para que a governadora Regina Sousa (PT) diminua a alíquota do ICMS para o patamar máximo de 17%. A recomendação foi emitida nesta segunda-feira (04). Alguns estados brasileiros já reduziram o ICMS, com isso o preço da gasolina nos postos caiu consideravelmente.
A lei complementar foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Como ela reduz a arrecadação, o Piauí e outros 10 estados, incluindo o Distrito Federal, entraram com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI) com um pedido de liminar contra a lei no Supremo Tribunal Federal (STF) para torná-la inconstitucional.
Na recomendação, o MPPI estabeleceu o prazo de cinco dias para que a governadora se manifeste aceitando a recomendação e encaminhe as documentações com as providencias que serão tomadas para o cumprimento da Lei.
Caso não seja aceita, o documento informa que serão tomadas medidas judiciais, caracterizando o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações.
O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos governos estaduais.
Governo do Estado altera a base de cálculo do ICMS
O Governo do Estado do Piauí alterou a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação que incide sobre o Diesel. Com a alteração o custo do combustível no Piauí deve ficar mais barato.
Segundo o governo, o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) que serve de base para o cálculo do ICMS do Diesel, por exemplo, foi reduzido de R$ 4,85 para R$ 4,09, por litro, conforme publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de julho.
Presidente critica Piauí e estados do Nordeste
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), criticou o Governo do Piauí e dos demais estados da região Nordeste por uma ação ingressada na Justiça contra a redução de ICMS no valor dos combustíveis como determina a lei que já foi aprovada no Congresso Nacional e que já está em vigor.
Bolsonaro saiu em defesa, na última sexta-feira (1º), da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O mandatário afirmou que essa redução “se fará de uma forma ou de outra”.
“A maioria dos governadores já começou a reduzir os impostos. Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução dos impostos estaduais. [Eles] não querem colaborar com o povo, não se preocupam com a sua população. Querem arrecadar de vocês cada vez mais, extorquir o contribuinte brasileiro”, declarou o presidente.
A Lei
A lei complementar nº194/2022 uniformiza o imposto nos estados brasileiros , estabelecendo um teto de 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes coletivo bens essenciais, que não era limitada.
O Hospital Mariano Castelo Branco, localizado no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, passa a ser o hospital referência para internação de pacientes com Covid. O hospital funciona com 31 leitos.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está fazendo uma reorganização da rede hospitalar de Teresina por conta do aumento do número de internações COVID na capital. A partir de hoje o hospital Mariano Castelo Branco fica exclusivo para internar casos de Covid, mas também vai manter o atendimento de urgência e emergência não Covid, mas com fluxos distintos, garantindo a segurança dos usuários.
A FMS definiu esse hospital para internações de pacientes Covid devido aos altos índices de casos da doença verificados na última Semana Epidemiológica, entre 26 de junho a 2 de julho. Nesse período foram 2.357 casos confirmados da doença, que corresponde a 58% do número máximo registrado no pico da onda anterior da pandemia, no final do mês de fevereiro.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, explica sobre o atendimento com internação. “Estamos fazendo essa reorganização para que o Hospital Mariano Castelo Branco atenda os pacientes com todos os cuidados específicos ”, esclarece.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, esteve hoje na Câmara Municipal de Teresina para apresentar dois projetos de Lei que dizem respeito às aposentadorias.
Um dos projetos trata do abono de permanência que é um incentivo criado para motivar o servidor público a continuar trabalhando, mesmo que já atenda aos requisitos para se aposentar.
Na regra vigente, o servidor conforme Lei 5.686/2021 tem como valor do abono de permanência o equivalente à diferença entre o valor devido a título de contribuição previdenciária pelo segurado na ativa e o que seria devido caso optasse pela inatividade.
“Sugerimos 11% que era o que já vinha sendo praticado antes, que é um bom incentivo para continuidade dos nossos servidores na ativa. Esse aumento, que beneficiará os servidores que já alcançaram os critérios necessários para a aposentadoria e desejam permanecer na ativa, é uma iniciativa do Dr. Pessoa no intuito de fazer uma gestão democrática, aberta ao diálogo e que valoriza o servidor”, afirmou Kennedy Glauber.
O segundo projeto diz respeito à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que regulamenta a importância incorporada, a título de gratificação pelo exercício de função de direção, assessoramento ou cargo em comissão. O projeto visa garantir a aplicação da revisão geral anual aos servidores inativos e pensionistas.
Depois de realizar encontros políticos em União e Piripiri, o senador Elmano Férrer (PP/PI) fechou a semana participando de um evento em São Raimundo Nonato, que inclui o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual de Telmo Neves, que é vice-prefeito de Fartura do Piauí. “Estamos percorrendo todo o estado para reforçar alianças, construir outras pontes eleitorais e discutir novos projetos para o desenvolvimento dos nossos municípios”, comenta o senador, que também vem promovendo lançamentos de sua pré-candidatura a deputado federal.
Nesta passagem por São Raimundo Nonato, Elmano Férrer se reúne com algumas lideranças da política local. “Aproveitamos estas oportunidades para levantar as bandeiras da oposição no Piauí, defendendo melhores caminhos para o nosso estado”, enfatiza o parlamentar.
O senador está feliz com as manifestações de apoio que vem recebendo em São Raimundo Nonato, principal município do Sudeste piauiense. “Nestas viagens, a gente tem a dimensão do impacto do nosso trabalho parlamentar. Felizmente, vejo que os piauienses reconhecem e apoiam minhas ações para ampliar a infraestrutura e gerar emprego e renda no estado”, avalia o parlamentar.
Obras de infraestrutura
Elmano Férrer está à frente das principais obras federais em execução no Piauí, incluindo a duplicação da BR-316, entre Teresina e Demerval Lobão; o Contorno Rodoviário da Capital; o alargamento da BR-135; e a construção de pontes sobre o rio Parnaíba, nos cerrados piauienses. Algumas ações do parlamentar beneficiam diretamente o município de São Raimundo Nonato, incluindo a pavimentação de ruas, a aquisição de máquinas agrícolas para a Associação de Produtores da Comunidade Lagoa do Jacaré e a destinação de recursos para a manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara.
Apoio de lideranças
Depois de tanto trabalho dedicado ao Piauí, Elmano Férrer consolidou uma grande rede de apoios no estado. Entre as lideranças políticas que apoiam sua pré-candidatura a deputado federal, estão o ex-senador João Vicente Claudino; a ex-secretária de Parnaíba Gracinha Mão Santa; o deputado estadual Marden Menezes; além dos prefeitos Gil Paraibano (Picos) e Joãozinho Félix (Campo Maior). “Estas alianças são muito importantes na nossa caminhada, mas o meu maior ativo político está na boa relação construída com as pessoas mais simples do Piauí”, observa.
