OAB Piauí solicita mudanças estruturais na Central de Flagrantes de Teresina para melhor receber a advocacia

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram na Central de Flagrante de Teresina, órgão vinculado à Polícia Civil do Estado, nesta quarta-feira (06/07). Os representantes da Seccional tiveram acesso às instalações físicas da Central, sistemas de funcionamento e apresentaram sugestões de mudanças estruturais para a garantia do bom atendimento à advocacia.

De acordo com a presidente em exercício da OAB, Daniela Freitas, membros das Comissões Temáticas de Direito das Prerrogativas, Segurança Pública, Previdenciário e Direitos Humanos vão analisar uma portaria do executivo estadual que regulamenta o acesso de advogados e advogadas ao estabelecimento.

“Essas Comissões vão analisar o teor da portaria para fazer sugestões nos casos que ferem as prerrogativas da advocacia. Neste primeiro encontro, a OAB sugeriu, inicialmente, a adequação da sala de parlatório para garantia da entrevista reservada do advogado (a) com o seu cliente”, garantiu.

SOLICITAÇÕES SERÃO AVALIADAS

No decorrer da reunião, o coordenador da Central de Flagrantes pontuou que as observações feitas pela Ordem serão avaliadas em tempo hábil.

“Aprecio o bom relacionamento entre as instituições e os colegas que trabalham no mesmo ambiente. É importante a sala da OAB dentro da central de flagrante, exatamente para mantermos esse diálogo. Estamos em parceria e trabalhando para manter o ambiente de trabalho melhor possível”, garantiu o delegado Diego Pascoal, coordenador do setor.

Além da presidente Daniela Freitas, colaboraram nas tratativas os advogados (a): Vanessa Soares (Coordenadora-adjunta da vice-presidência), Albelar Prado (presidente da Comissão Estadual de Direito das Prerrogativas) e Francisco Silva (membro da Comissão Nacional de Prerrogativas).

OABPI

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

AGÊNCIA BRASIL

Mulher de traficante é presa pelo Greco com drogas e R$ 5,6 mil em Teresina

Mulher de traficante é presa pelo Greco com drogas e R$ 5,6 mil em Teresina PC-PI

Uma mulher identificada apenas pelas iniciais C.B.S.L. foi presa pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), na Vila Jerusalém, zona Sul de Teresina, na tarde dessa quarta-feira (06). Segundo a polícia, ela é companheira de um traficante.

Com a mulher, os policiais apreenderam cocaína e R$ 5,6 mil em espécie. Ela foi autuada pelos crimes de tráfico de entorpecentes e receptação. Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de um traficante conhecido como “Robin da Jesusalém”.

Chegando ao local, as guarnições do Greco com apoio do CORE, não o encontraram, mas prenderam em flagrante sua esposa. De acordo com a polícia, além da da venda de drogas, a mulher também estava com um celular roubado, configurando os dois crimes pelos quais foi autuada.

Diante disso, a mulher foi levada para a sede da GRECO e depois encaminhada à Central de Flagrantes. Os policiais seguem as investigações à procura de seu esposo.

Dinheiro que foi apreendido com a mulher durante ação do Greco PC-PI

Fonte: Portal A10+

Aluísio Sampaio defende a redução do valor do ICMS estadual

Vereador Aluísio Sampaio na Câmara Municipal de Teresina

O parlamentar é favorável a diminuição, como vem sendo feito em 22 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Nesta semana, os vereadores de Teresina discutiram o alto valor de ICMS aplicado no Estado, um dos maiores do país. O valor do imposto é alvo de críticas, principalmente dos motoristas por conta do preço dos combustíveis.
Aluísio Sampaio usou como exemplo o preço do combustível, que dobrou durante a pandemia, para ressaltar que a diminuição do ICMS não causará danos a economia estadual. “Estão colocando que a diminuição do ICMS pode prejudicar o custeio da manutenção da máquina pública do estado e atrapalhar a educação e outros serviços essenciais, mas isso não é correto. Porque no preço do combustível já tínhamos no estado do Piauí o ICMS de 31%, um dos maiores do Brasil. As pessoas não fazem as contas de que há dois anos o combustível dobrou o preço, então a arrecadação do combustível também dobrou, mas as despesas para o custeio da manutenção das máquinas públicas não dobraram”, pontuou o vereador.
Nesta quarta-feira (06), o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos/PI) publicou uma carta aberta questionando o valor do ICMS exercido no estado. A entidade criticou o Governo Estadual por não seguir a Lei Complementar 194/2022 que prevê a diminuição do imposto, mas não está sendo seguido no Piauí. Segundo o Sindicato, essa Lei poderá levar anos para ser concluída ou até mesmo não ter conclusão. Pelo menos 11 estados já anunciaram a redução do imposto.

Dinheiro da população vai para o bolso dos acionistas da Petrobras, diz Franzé sobre ICMS

O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, afirmou, nesta quinta-feira (7), que o Projeto de Lei do Executivo Estadual que reduz para 18% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis no Estado será discutido e avaliado nas comissões e apreciado no plenário do Parlamento na próxima terça-feira (12).

Contudo, Franzé Silva observa que a aprovação da lei – embora faça a adequação do Piauí à Lei Complementar 194/2022 – não baixará efetivamente os preços dos combustíveis. “Nas próximas semanas, quando o preço do combustível for reajustado, ficará comprovado que o problema não é o ICMS, mas sim a política de preços da Petrobras, que é o que deveria ser mudado. É uma enganação do governo federal que vai sacrificar os estados, municípios e a população”, frisa.

Na visão de Franzé, “até agora, o governo federal baixa a alíquota dos estados, mas não mostra nenhuma forma de compensação. Como a política da Petrobras continua a mesma, nós teremos nas próximas semanas o reajuste de combustível, por causa de uma política de preços errada, e os recursos da população que deveriam ir para as creches, hospitais, segurança pública vão continuar indo para o bolso dos acionistas da Petrobras”, pontua.

Em noite de 7 a 1, Flamengo avança na Libertadores

Empurrado pela sua apaixonada torcida (que compareceu em peso, com mais de 61 mil presentes), o Flamengo não deu chances ao Tolima (Colômbia) e goleou por 7 a 1, nesta quarta-feira (6) no estádio do Maracanã, e se classificou para as quartas de final da Copa Libertadores, onde medirá forças com o Corinthians, que passou pelo Boca Juniors (Argentina).

O Rubro-Negro não sentou em cima da magra vantagem de 1 a 0 (gol do volante Andreas Pereira, que deixou o time da Gávea) construída no confronto de ida e partiu para o ataque. E aos 4 minutos a equipe comandada por Dorival Júnior abriu o placar, quando Pedro tocou para o uruguaio Arrascaeta, que devolveu com um passe de grande categoria para o centroavante bater cruzado para superar Cuesta.

O Flamengo continuou melhor, e não demorou a ampliar. Aos 20 minutos Arrascaeta enfiou a bola para Pedro, que, de calcanhar, encontrou Gabriel Barbosa. O camisa 9 finalizou para defesa parcial de Cuesta, mas a bola desviou em Quiñones, que acabou marcando contra.

Se o primeiro tempo foi bom, no segundo o Rubro-Negro tomou conta de vez da partida. Logo no primeiro minuto, o Flamengo chegou ao terceiro, quando Arrascaeta levantou a bola na área em cobrança de falta, o zagueiro David Luiz escorou para o meio da área, onde Pedro dominou antes de conferir para o fundo do gol.

Aos 10 foi a vez de Gabriel Barbosa guardar o dele. O camisa 9 dominou na direita, avançou para o meio e bateu colocado para marcar um belo gol. Sete minutos depois o Tolima ainda chegou ao gol de hora, com Quiñónes, mas a noite era mesmo do time de Dorival Júnior, que não diminuiu a rotação.

Quatro minutos depois Pedro acionou Rodinei na direita e o lateral se livrou de um defensor antes de cruzar de volta para o atacante marcar pela terceira vez na partida. Aos 27 o camisa 21 volta a brilhar, mas desta vez no papel de garçom, tocando para o garoto Matheus França, que havia acabado de entrar no gramado, deixar o dele.

Mesmo com o placar elástico o Flamengo continuou buscando mais gols, e conseguiu aos 33 minutos com o artilheiro da noite, Pedro, que marcou ao aproveitar rebote dado pelo goleiro Cuesta.

Após se garantir nas quartas da competição continental, a equipe da Gávea visita o Corinthians no próximo domingo (10) no Brasileiro, em uma espécie de prévia do confronto entre as equipes pela Libertadores.

Foto: © Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados

AGÊNCIA BRASIL

Brasil tem 106 casos de varíola dos macacos confirmados

O Brasil tem 106 casos confirmados de varíola dos macacos (Monkeypox), segundo levantamento do Ministério da Saúde. A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos. 

Em Minas Gerais, foram três casos da doença. No Ceará, no Paraná e no Rio de Grande do Sul foram dois registros em cada estado. Há também confirmação de infecção pelo vírus no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, com um caso cada.

O órgão destacou que segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes. Isso é feito por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional).

O vírus

A varíola causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês) causa uma doença mais branda do que a varíola smallpox, que foi erradicada na década de 1980. 

Trata-se de uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos.

Os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.

Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.

Foto: © Dado Ruvic/REUTERS

AGÊNCIA BRASIL

Bárbara Soares critica Prefeitura e pede retomada de obras em Teresina

Em visita a diversos pontos de Teresina, a médica Bárbara Soares, presidente dos Jovens Progressistas do Piauí, tem observado obras inacabadas e a falta de atenção da Prefeitura para investimentos de melhorias na infraestrutura, saneamento básico e mobilidade da cidade. Bárbara sugere que o atual prefeito invista os R$ 500 milhões, solicitados por empréstimo ao Banco do Brasil, na retomada das obras na capital.

Dentre as obras, que necessitam de continuidade, está a ponte João Claudino Fernandes, uma obra iniciada na gestão do prefeito Firmino Filho. “A ponte João Claudino Fernandes, que visa melhorar a mobilidade urbana de Teresina, ia criar um novo corredor de chegada entre a zona norte, leste e o centro. Atualmente, a obra está parada, assim como muitas outras de Teresina, que sofre com uma gestão ineficiente e que leva a missão de cuidar de pessoas, com descaso”, afirma Bárbara Soares.

A Câmara Municipal de Teresina aprovou em regime de urgência, no dia 28 de junho, um pedido de autorização para empréstimo de R$ 500 milhões pela Prefeitura de Teresina junto ao Banco do Brasil. Os recursos devem ser utilizados em obras de mobilidade urbana na capital piauiense. “Eu tenho um recado especial para o atual prefeito, que não parece saber como gerir uma cidade: que tal pegar os R$ 500 milhões que o senhor pediu emprestado e finalizar as obras inacabadas por Teresina? O teresinense agradece”, conclui a presidente dos Jovens Progressistas.

Dia Mundial do Chocolate celebra o amor e benefícios dessa guloseima

Pão de Açúcar celebra a data e traz algumas curiosidades sobre essa iguaria

Não é surpresa que o chocolate ocupa um lugar especial na vida de boa parte das pessoas. Muitos momentos importantes são acompanhados por essa guloseima, seja uma memória afetiva com o doce, um encontro romântico ou simplesmente pelas demonstrações de carinho. Mas você sabia que existe uma data pensada especialmente para os amantes de chocolate? O dia 07 de julho é o Dia Mundial do Chocolate e o Pão de Açúcar celebra esta data com curiosidades e benefícios desse produto.

Atualmente, o chocolate é um produto que alegra a vida e traz muitos benefícios ao nosso bem-estar, mas essa iguaria ficou massivamente reconhecida no período da Revolução Industrial, se popularizando rapidamente. Além de muito gostoso, o chocolate pode trazer alguns benefícios para a saúde do corpo e da mente. Por exemplo, ele ajuda reduzir o nível de estresse, já que é um produto rico em substâncias que ajudam a ampliar a sensação de bem-estar, como o magnésio. Consequentemente, auxilia na melhoria do humor, uma vez que ocorre a liberação de serotonina. Ainda, ajuda na prevenção de doenças cardiovasculares e é anti-inflamatório. As vitaminas A, B, C, D e E, o fósforo e o ferro também podem ser encontrados no chocolate, principalmente na versão meio amarga. Ou seja, aquele chocolatinho depois do almoço é super bem-vindo, mas o consumo deve ser moderado.

O Pão de Açúcar é reconhecido pelo sortimento diferenciado e exclusivo, que conta com a curadoria de especialistas para a seleção de sortimento. A rede conta com diversas opções de chocolates para todos os gostos e preferências, do ao leite ao amargo, com especiarias, entre outros. Ainda, a rede tem o compromisso de ser cada vez mais multicanal, dando ao cliente a escolha de comprar onde e como preferir, seja nas lojas, no site (www.paodeacucar.com) ou no aplicativo Pão de Açúcar Mais, que oferece descontos exclusivos e personalizados, que podem ser ativados no momento da compra.

O aplicativo conta ainda com a plataforma de recompensas Meus Prêmios, com a coalização stix, que permite trocas dos pontos stix por produtos exclusivos por meio da funcionalidade do aplicativo. Para se cadastrar no Pão de Açúcar Mais, basta realizar o download do app nas lojas Google Play ou Apple Store de maneira prática e rápida. Depois de logar no aplicativo, o cliente pode ativar as ofertas que tiver interesse e os descontos são aplicados automaticamente após a identificação pelo CPF nos caixas de atendimento em lojas físicas e também no e-commerce.

As possibilidades de experimentar sabores são inúmeras, já que existem muitos tipos de chocolate: o branco, diet, chocolate amargo, meio amargo, entre outros. Para quem não pode ficar sem o doce, há opções diversificadas para atender todos os gostos e necessidades, como o Casino, que pode ser encontrado nas lojas do Pão de Açúcar. Além disso, é possível preparar receitas deliciosas com a iguaria, como a Torta de Chocolate e Sorvete de Chocolate com Avelã. Ficou curioso? Acesse o site Conquiste Sua Vida, Taeq, https://www.conquistesuavida.com.br/pesquisar?q=chocolate e confira o passo a passo.

Que tal aproveitar esta data para presentear uma pessoa querida com um chocolate saboroso e contar para ela essas curiosidades?

Empresa recém-instalada em Teresina deve gerar receita anual de cerca de R$ 18 milhões

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), visando o aumento do nível de emprego e focando no aumento da renda dos teresinenses, vem promovendo uma série de ações, onde se busca atrair empresas com grande potencial de empregabilidade e assim contribuir com a diminuição cada vez mais do desemprego local.

Entre estas iniciativas, tem a vinda da empresa de telemarketing Algar Tech, onde seu diferencial foi a contratação de pessoas pela modalidade remota, onde estas trabalham diretamente de suas residências, reduzindo assim custos de transporte, e aumentando o potencial de consumo dessas famílias que passam a contar com trabalho de carteira assinada.

O empreendimento já possui 555 pessoas contratadas em Teresina com expectativa de, até o final do ano de 2022, seja atingido um total de 900 pessoas contratadas. Há previsão de receita média anual de aproximadamente R$ 18 milhões, com bons reflexos para a arrecadação municipal. Isso se torna possível diante do cenário de desaceleração econômica, decorrente da pandemia, mas com vista a implementar ações que minimizem a perda de postos de empregos, mantendo os atuais e que impulsione a abertura de novas vagas via novos investimentos.

Esse incremento de renda irá fomentar também outros setores como comércio e varejo. Contribuindo assim para a queda da informalidade, ao tempo em que possibilita o acesso ao mercado de trabalho para pessoas que não podem se deslocar com facilidade.

“Isso mostra a capacidade que a Prefeitura de Teresina tem com a SEMDEC que, por meio da lei de incentivos fiscais, possibilita o rearranjo da economia local, além de ações setoriais intermediadas pela SEMDEC com o objetivo de fazer crescer as oportunidades de empregabilidade, tornando o município cada vez mais fortalecido com o polo de serviços e industrial”, pontua o secretário da SEMDEC, Marcelo Eulálio.

Assinatura de decreto com benefícios

Ainda, nessa terça-feira (5), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou decreto concedendo benefícios fiscais para a empresa Algar Tech, incentivando a geração de mais empregos e renda para os teresinenses com a operação da companhia na capital.

“O objetivo deste incentivo é de fazer com que a empresa aqui possa se instalar e aumentar o seu sítio e gerar cada vez mais emprego e renda na cidade de Teresina. Essa é uma preocupação que o prefeito sempre teve, desde o início de sua vida pública e agora à frente do executivo com o desenvolvimento socioeconômico da cidade. São ações que já estavam previstas no plano de governo e que agora estão se materializando. Quem ganha é a população com a perspectiva de que, em breve, mais pessoas estarão saindo do mercado informal e indo para o mercado formal”, finaliza o secretário.

A Algar Tech é uma multinacional brasileira com 23 anos de atuação no mercado de tecnologias. Opera como parceira de negócios para a transformação digital de grandes corporações. O portfólio possui Gestão de Relacionamento com o Cliente e Gestão de Ambiente de Tecnologia, que visam melhorar a experiência dos consumidores e dos usuários de tecnologia. Possuem 12 mil profissionais que trabalham com o propósito de conectar pessoas e organizações de um jeito único, aliados a um amplo ecossistema de parceiros e atuação em toda a América Latina, com escritórios na Colômbia, Argentina e México.

PMT

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