A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou nesta quinta-feira (09) a segunda fase da obra de microdrenagem e restauração asfáltica na avenida Gil Martins, zona Sul da capital. Dessa vez, o trecho do sentido Sudeste/Sul está sendo o alvo da intervenção.
Francisco dos Santos, supervisor de Aplicação Asfáltica, explica que, devido às fortes chuvas dos últimos meses, o lençol freático da área subiu, causando alagamentos que desgastaram o asfalto da região.
“A equipe está fazendo uma intervenção definitiva através de um novo sistema de drenagem, o que vai impedir que a água escoe na via. Com isso, vamos acabar com os alagamentos e buracos no asfalto”, afirma o supervisor.
Ao final da substituição de toda a base do pavimento e da recuperação da drenagem do local, a equipe seguirá com o asfaltamento da avenida.
A via do sentido sul/sudeste já está liberada, e não houve necessidade de interdição para esta fase. A expectativa é de que a obra seja concluída em até 7 dias.
Na sessão plenária desta quarta-feira (08), os deputados estaduais abordaram vários temas para falar no tempo destinado aos pequenos avisos. Os temas vão de visita aos municípios do Piauí, a não realização de cirurgias cardiológicas em recém nascidos no Estado e a visita à municípios.
A deputada Teresa Britto (PV) usou a tribuna para registrar uma reunião que teve com a cardiologista pediátrica Nathália Vale sobre a situação dos bebês que nascem com cardiopatias congênitas no Piauí. Segundo a parlamentar, os bebês com menos de 5 kg precisam ser transferidos para outros Estados para realizar cirurgias cardiológicas porque o Piauí não realiza. “Quero encampar esta causa aqui no Piauí e na Assembleia Legislativa. Os bebês que nascem no Piauí precisam esperar meses até terem peso suficiente para realizarem a cirurgia e quando precisam de urgência, tem que ser transferidos para outros estados. Isso é um absurdo, precisamos que esse procedimento seja feito aqui no Piauí evitando o sofrimento dessas famílias e a mortalidade de muitas crianças. Quero agradecer a confiança desses profissionais que nos procuraram e dizer que vamos lutar por esta causa”, disse a deputada Teresa Britto.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) pediu sensibilidade do Poder Público e das pessoas com relação à situação dos animais de rua. O parlamentar é autor da Lei 7533/2021 que cria o Banco de Ração e Utensílios para animais carentes no Estado e cobrou do Governo a aplicabilidade da Lei. “Andando pelas ruas das nossas cidades, temos observado muitos animais abandonados e nós temos que ser sensíveis com a questão dos animais também. Vejo o brilhante trabalho que algumas ONGs realizam, acolhendo esses animais, mas nós precisamos que o Governo do Estado implemente a nossa Lei, vendo o local e criando o Banco de Rações do Estado”, disse. O parlamentar disse ainda que apresentará na ALEPI um Indicativo de Projeto de Lei para incentivar as empresas a doarem rações com desconto em impostos estaduais e um Indicativo de Projeto de Lei que cria a bolsa protetor, para pessoas que cuidam de animais de rua.
Já o deputado Henrique Pires (MDB) registrou o primeiro encontro realizado no estado pela Associação dos Juízes Federais da 1º região. “Tivemos juízes federais de pelo menos 10 estados aqui no Piauí e quero parabenizar a entidade pela organização. Paralelo a isso, que pedir à diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que veja o que está acontecendo com os contratos de manutenção da estrada que vai para Parnaíba. Eu nunca vi essa situação, não só na quantidade de buracos quanto de animais nas BRs do Piauí”, disse o deputado.
A deputada Teresa Britto (PV) voltou a defender, nesta quarta-feira(8), o aperfeiçoamento da Lei 7750/22, chamada de Lei do Parto Humanizado. A oradora declarou que a lei foi proposta pela Associação Brasileira de Mulheres Advogadas, seção do Piauí, e tem o apoio de varias entidades da área de saúde, que representam, dentre outras, as categorias dos médicos obstetras e psicólogos.
Teresa Britto disse que essas entidades consideram um avanço para o Piauí a aprovação de uma lei que garante a proteção da saúde das parturientes nos estabelecimentos de saúde.
A parlamentar do Partido Verde defendeu que os médicos e outros profissionais apresentem sugestões visando a reformulação da lei durante a reunião que ocorrerá na próxima segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa para tratar do assunto.
A oradora pediu ainda que “acabem com essa palhaçada” de querer a revogação da lei, assinalando que “é bom que não se faça política em cima dessa lei”.
Acrescentou a deputada que a lei não criminaliza ninguém e visa somente a proteção da parturiente e do recém nascido para que não tenham a saúde comprometida. “A gestante será assistida por uma pessoa de sua escolha mas sempre sob a orientação de um médico e de uma enfermeira”, disse ela.
Teresa Britto declarou que a doula, que é a pessoa que assistirá a parturiente, não poderá fazer qualquer procedimento privativo de profissional de saúde e que a lei não estabelece que ela receberá algum tipo de remuneração.
“Em nenhuma momento chegou a esta Casa alguma contribuição dos médicos para melhorar a lei”, afirmou Teresa Britto, dizendo que uma médica quase chegou a lhe bater ontem (7) porque defende a revogação da lei e estava descontrolada.
Teresa Britto considera arrogante a atitude de médicos que defendem a revogação da lei e ressaltou que sua luta é no sentido de que as gestantes tenham um parto seguro sem nenhuma intercorrência.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), convoca 322 novos professores seletivos para suprir as demandas de alunos, considerando o retorno integral às aulas vigentes.
O chamamento faz parte do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital n° 006/2021. Esses docentes atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamental, e quatro professores atuarão em turmas do Segundo Ciclo (Matemática).
O secretário de Governo, André Lopes, destaca que a Prefeitura vem trabalhando para suprir essa demanda, a fim de manter o calendário letivo em dias.
“Durante o ano passado, foi feito um seletivo da Semec, no qual foram colocados diversos professores substitutos em diversas áreas. Ainda estamos precisando desses docentes para suprir o quadro. Portanto, estamos convocando mais 322 novos professores que atuarão na rede municipal e mantendo o calendário escolar em dias”, disse o secretário.
Segundo o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, as escolas da rede pública, tanto estadual quanto municipal, funcionaram, em 2021, na maior parte do ano, usando de ferramentas e atividades de forma remota. Com o arrefecimento da Covid-19, pôde-se expandir esse modelo de ensino para o presencial, inicialmente híbrido e agora 100% presencial.
“Isso fez com que muitos professores que acumulavam contratos no Estado e Prefeitura de Teresina, desistissem de alguns desses contratos, já que agora precisam se apresentar em sala de aula presencialmente, o que acarretou a grande demanda por professores. Além disso, temos contratos encerados, já que professores substitutos têm contratos de dois anos, o que aumenta a demanda”, afirma o secretário Nouga Cardoso.
O contato de professores substitutos na Semec é uma situação de necessidade contínua, pois também substituem professores que estão na área administrativa da Semec e direção de escolas. “Assim, o prefeito Dr. Pessoa, entendo da necessidade da não interrupção das aulas em Teresina, determinou, mais uma vez, a contratação de professores substitutos e ainda do quadro remanescente do ano passado e autorizou um novo certame seletivo para termos permanentemente professores a serem contratados para que não faltem professores nas escolas da rede municipal”, disse o secretário da Semec.
A governadora Regina Sousa saiu pouco otimista da reunião realizada, nessa terça-feira (7), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros governadores para tratar do projeto de lei complementar em tramitação no Congresso Nacional que cria um limite de 17% a 18% para o ICMS sobre itens como combustíveis e energia. A chefe do Executivo piauiense acredita que a questão será judicializada, já que, segundo ela, a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Regina Sousa diz que é muito difícil que se mude o teor do projeto. Ela informa que haverá uma reunião no Supremo Tribunal Federal com o Comsefaz e Procuradoria Geral. “Quem sabe sai um acordo mínimo, o Governo estará presente representado pela PGR. Achamos que vai judicializar. Não é que o projeto seja ruim que ninguém seja contra, embora gere dúvida se vai baixar os preços”, diz, enfatizando que não dá para desmantelar estados e municípios que recebem 25% do ICMS dos estados.
No caso do Piauí, segundo a governadora, a maior parte da renda do estado é o ICMS do combustível e da energia. “Nesse momento, todas as ações previstas no orçamento têm que ser revista”, diz.
Os governadores que não participaram do encontro desta terça e representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) participam de um novo encontro no Senado, nesta quarta-feira (8), com o propósito de tentar inserir alguma proposta. Mas na opinião da governadora do Piauí, ela acha difícil inserir qualquer mudança que atenda o interesse dos estados.
Os governadores terão ainda uma reunião, nesta quinta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do Comsefaz e Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Regina, “quem sabe saia um acordo mínimo que incorpore as sugestões dos governadores. Pode ser outro caminho também. Quem sabe! Enquanto tiver espaço vamos discutindo”.
A governadora acredita que, caso a medida seja aprovada no Senado sem mudanças, vai desmantelar estados e municípios e não vai reduzir o preço dos combustíveis, como o Governo Federal defende. Ela cita o caso do Piauí e outras unidades da Federação em que o ICMS da energia e combustíveis representa a maior parte da arrecadação.
“Fomos convidados para o encontro com o senador Rodrigo Pacheco porque existe uma abertura para inclusão de mudanças no Senado. Insistimos na proposta de votar agora e adiar o início da validade da medida, porque o que está ocorrendo é que vão mudar a regra do jogo no meio da partida. Todas ações previstas no orçamento dos estados têm que ser revistas, repensadas”, comentou a gestora.
Segundo o Comsefaz, o ICMS representa, em média, cerca de 70% de toda a receita dos estados, dos quais 25% são comprometidos com educação, 12%, no mínimo, com saúde e outros 25%, com municípios.
Regina lembra que a compensação proposta pela União é de os Estados zerem o ICMS do diesel e do gás e depois disso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Sousa informou que a maior parte dos governadores acredita que não é possível aprovar uma PEC este ano, então, esta não seria a melhor saída.
Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas no Brasil, neste primeiro quadrimestre de 2022. A informação foi divulgada, nessa segunda-feira (6), pelo boletim Mapa das Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal, que indica um aumento de 11,5% em relação ao último quadrimestre de 2021.
Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram o crescimento positivo da economia e as facilidades para empreender no Brasil com desburocratização e digitalização dos processos.
No total, foram 1.350.127 abertas, contra 541.884 empresas fechadas nos primeiros quatro meses do ano, portanto, o saldo no período ficou positivo com 808.243 empresas abertas. Com esse resultado, o total de empresas ativas no país subiu para 19.373.257. Em comparação com o primeiro quadrimestre de 2021, houve uma pequena desaceleração no ritmo de criação de novas empresas, com redução de 3,2%.
De acordo com os estudos, o tempo médio para a abertura de empresas no país é de um dia e 16 horas, um recorde na série histórica, com queda de oito horas (16,7%) em relação ao terceiro quadrimestre de 2021, além de queda de um dia e 13 horas (48,1%) em relação ao mesmo período em 2021.
As micro e pequenas empresas (MPEs) representam 99% do total das empresas brasileiras, são responsáveis por 62% dos empregos e por 27% do Produto Interno Bruto (PIB).
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2022 com um volume recorde de 263 milhões de toneladas. Caso a estimativa se confirme, a safra será 3,8% superior à registrada em 2021, de 253,2 milhões de toneladas. O dado é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de maio, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A previsão de maio é 0,6% maior do que a estimada pela pesquisa de abril, de 261,5 milhões de toneladas.
A alta em relação a 2021 deve ser puxada principalmente pelas safras de milho, que devem fechar o ano em 112 milhões de toneladas, um crescimento de 27,6% na comparação com o ano anterior.
“A colheita da segunda safra está começando agora e as condições climáticas são boas, especialmente em Mato Grosso e Paraná, que são os principais produtores desse grão”, informou o pesquisador do IBGE Carlos Alfredo Guedes.
O trigo é outra lavoura que deve ter aumento na produção este ano, com uma alta de 13,6% na comparação com o ano passado. Segundo Guedes, o aumento esperado tem relação com a invasão da Ucrânia pela Rússia. Os dois países são grandes exportadores do produto.
“Isso fez os produtores brasileiros expandirem as áreas de plantio. Se tiver uma boa condição climática, a produção deve ser recorde em 2022”, explica.
A área colhida do produto deve crescer 2,1% no ano, enquanto o rendimento médio de produção por hectare deve ter aumento de 11,3%.
Mesmo assim, o pesquisador acredita que o Brasil ainda precisará importar o produto, uma vez que a produção nacional de trigo deverá ficar em 8,9 milhões de toneladas, abaixo da demanda interna de 12 milhões.
Outras lavouras importantes com previsão de alta na produção são o feijão (15%), algodão herbáceo (15,2%), aveia (8,2%) e sorgo (19,2%).
Já a principal lavoura do país, a soja, que está com sua colheita praticamente finalizada, deve fechar 2022 com uma produção de 118,6 milhões, 12,1% abaixo do ano anterior. O arroz também deve ter queda no ano, de 8,6%.
Outras lavouras
Além dos cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também faz estimativas para outras safras importantes para o país, como o café, que deve crescer 7,8%, e a cana-de-açúcar, que deve ter alta de 19,2%. São esperados aumentos ainda para as safras de banana (1,6%) e laranja (2,3%).
Devem ter quedas as produções de batata-inglesa (5,1%), mandioca (2,3%), tomate (7,9%) e uva (11,8%).
Foi publicado, nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional. Essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, promovendo uma abertura comercial transversal da economia, com impactos positivos na competitividade e integração do país aos fluxos globais de comércio.
A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e a descarga de embarcações, quando efetuado por aparelhamento portuário, segundo nova Lei dos Portos.
De acordo com a Secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, “o decreto assinado pelo presidente Bolsonaro, ao reduzir os custos de importação de forma generalizada, promove uma melhor alocação de recursos pelo setor produtivo, corroborando para a conformação de uma economia mais eficiente e competitiva, e reafirma o compromisso com a redução do Custo Brasil”, disse.
Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 de junho.
Pelo cronograma do Enem, os candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. O resultado e o prazo inicial para os recursos têm início no dia 5 de julho, terminando no dia 10 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 15.
O edital do exame diz que caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, “assegurar recursos de acessibilidade e/ou tratamento pelo nome social para participantes que requeiram desde que comprovem a necessidade.”
O atendimento especializado tem que ser solicitado no ato da inscrição no exame. Entre as condições previstas no edital, estão baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.
Enem
Este ano, o Enem teve 3.396.597 inscrições confirmadas. As provas do exame serão aplicadas nas versões impressa e digital nos dias 13 e 20 de novembro.
De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital.
Do total de participantes confirmados, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%) são pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) disponibilizou o Boletim Epidemiológico referente a 21ª semana epidemiológica de 2022. De acordo com os dados, o estado apresentou, em relação ao mesmo período do ano passado, um aumento de 765,8% do aumento nos números de caso de dengue registrados. Em relação a chikungunya, o boletim aponta que o crescimento foi ainda maior em relação ao mesmo período de 2021, com um crescimento de 5.417,7% no número de casos notificados. Em relação ao Zika vírus o estado apresentou redução 15,4% no número de casos notificados.
Em relação aos números da dengue, o boletim epidemiológico mostra um total de 11.766 casos notificados em 195 municípios durante 2022, ao passo que no mesmo período do ano passado o estado registrou 1.359 casos notificados em 83 municípios. Nesta 21° semana epidemiológica os sistemas de notificação apresentaram 10 óbitos confirmados por dengue no estado.
Novo Santo Antônio; Antônio Almeida; Patos do Piauí; Simplício Mendes e Wall Ferraz são os cinco municípios piauienses, que na 21° semana epidemiológica, apresentaram as maiores incidências de casos de dengue por 100 mil habitantes.
No que é referente aos números de chikungunya no estado, o boletim aponta que na 21° semana epidemiológica foram notificados 4.359 casos em 114 municípios, enquanto que em 2021 foram 79 notificações em 20 municípios. Monsenhor Hipólito; Alagoinha do Piauí; Simplício Mendes; Vila Nova do Piauí e Alegrete do Piauí são os cinco municípios piauienses com maior incidência de casos por 100 mil habitantes.
Herlon Guimarães, superintendente de atenção primária a saúde aponta que os trabalhos de vigilância e acompanhamento da Secretaria vem sendo feitos para enfrentar os números crescentes registrados no estado, mas sinaliza que também é necessário o empenho da população nesse trabalho de enfrentamento ao mosquito transmissor das doenças.
“Nós estamos vigilantes, temos o nosso CIEVS acompanhando as notificações dos municípios diariamente, além de nossas equipes manterem um contato constante com os municípios, dando apoio técnico e verificando a melhor forma de ajudar cada cidade. No entanto, precisamos que a população entenda o seu papel nesse enfrentamento ao mosquito Aedes, muito se fala sobre o uso do fumacê, mas ele só tem um efeito direto no mosquito adulto, é preciso que a população ajude a evitar o surgimento de criadouros para que o enfrentamento seja mais efetivo em todo o estado”, explicou o superintendente.
O Secretário de Estado da Saúde clama pelo apoio da população no enfrentamento ao mosquito. “A literatura e as fiscalizações mostram que mais de 80% dos criadouros detectados estão localizados em ambientes domésticos. Precisamos que a população trabalhe junto da Sesapi e de nossos municípios para que ocorra uma redução nos casos notificados. Somente com esse trabalho em conjunto poderemos vencer o mosquito Aedes e consequentemente a dengue e a chikungunya”, pontuou o secretário.
