A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. 

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa. 

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. 

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro. 

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

AGÊNCIA BRASIL

O Secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anuncia a reabertura de mais 30 leitos de UTI Covid no Piauí, divididos entre os hospitais de Teresina, Oeiras, Floriano, Parnaíba e Piripiri. Atualmente estão em funcionamento nos hospitais do Estado 38 leitos para receber pacientes com a doença.

Com a reabertura desses leitos, vão totalizar 68 unidades de terapia intensiva, exclusivas para o tratamento de Covid-19.A medida vem depois de uma solicitação do Comitê de Operações Emergenciais (COE) por conta do aumento da taxa de ocupação dos leitos chegar a 89%.

Dos trinta leitos de UTI Covid que serão abertos, cinco deles serão no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela(IDTNP), em Teresina; cinco no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras; cinco leitos no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano; cinco no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde(HEDA), em Parnaíba; cinco leitos no Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri e cinco no Hospital Regional Justino Luz, em Picos.

Segundo o relatório diário de ocupação de leitos Covid-19, no Piauí 198 leitos estão ocupados, sendo 141 leitos clínicos, 51 UTI’s e 6 leitos de estabilização. Desse total, 90% dos leitos de UTI público estão com pacientes. Na capital, Teresina, 100% desses leitos estão ocupados. No interior do estado, a taxa de ocupação chega a 84% por conta do aumento de casos de Covid-19 no Piauí.

De acordo com o secretário de saúde, Neris Júnior, os casos mais graves da doença não podem ficar sem atendimento no Piauí. “As férias acabam provocando aglomerações e, consequentemente, é o momento de intensificar o uso de máscaras e também da vacinação de reforço para reduzir o risco da população ser internada por causa da doença”, afirma Neris.

Leito de UTI no Piauí — Foto: Divulgação/Sesapi

Após a taxa de ocupação, dos leitos exclusivos para atendimento Covid-19, chegar a 89%, o Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI), realizou reunião na noite desta segunda-feira (18), onde ficou determinada a reabertura de novos leitos de UTI para o tratamento da doença.
De acordo com o relatório diário de ocupação de leitos Covid-19, no estado 198 leitos estão ocupados, sendo 141 leitos clínicos, 51 UTI’s e 06 leitos de estabilização. Desse total, 90% dos leitos de UTI público estão com pacientes. Na capital Teresina 100% desses leitos estão ocupados, no interior do estado a taxa de ocupação chega a 84%.
“Estivemos ontem debatendo junto com os demais membros do COE essa taxa de ocupação, que vem crescendo no decorrer dos últimos dias, e preocupados com este avanço decidimos pela reabertura de mais leitos de UTI’s, para podermos atender esses casos mais graves da doença”, disse o secretário de Estado da Saúde, Néris Júnior.
Na reunião também foi apresentada a proposta de reedição Nota Técnica nº 002/2022, revisada pelos membros do COE/PI, com objetivo de fortalecer a continuidade das medidas higienicossanitárias, visando à redução dos riscos de transmissão da Covid-19 e outras síndromes respiratórias no ambiente escolar, bem como, no trajeto casa-escola-casa, para maior segurança nas aulas presenciais.
O documento reitera a obrigatoriedade das instituições de ensino notificar casos da doença à Vigilância Sanitária e ao CIEVS para possibilitar um maior controle da doença. As instituições também precisam conscientizar alunos e trabalhadores das unidades sobre a necessidade do esquema completo de vacinação.
O COE deliberou ainda sobre o uso obrigatório de máscara dentro do estabelecimento de ensino por todos os professores, trabalhadores e alunos, salvo os casos excepcionais a serem avaliados entre a instituição e os pais e/ou responsáveis. As instituições devem ainda incentivar a higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70% e manter todas às medidas para evitar à proliferação da doença.
No que se refere ao período de afastamento dos alunos com Covid-19 das aulas presenciais, a instituição deve observar as situações de alerta com as condutas individual e institucionais. “Cabe aos responsáveis legais pelo estabelecimento de ensino a observância quanto à implantação e cumprimento dos protocolos sanitários e das demais determinações estadual e municipal de cuidados com a Covid-19”, lembra o secretário.

A Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, promoveu audiência com representantes dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que fazem parte da Comarca  de Buriti dos Lopes: Bom Princípio do Piauí, Caxingó, Caraúbas do Piauí e Murici dos Portelas. O encontro de trabalho ocorreu na sala de audiências do Fórum da cidade.

Na reunião foram debatidas questões relacionadas às eleições unificadas para os Conselhos Tutelares, que ocorrerão no próximo ano. Foram discutidos os aspectos relativos à realização e organização do pleito. O objetivo da audiência foi avaliar e traçar medidas para a eficiência do pleito e otimização dos trabalhos. Outro assunto abordado foi a necessidade de modificar e atualizar as Leis de Criação dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Promotora de Justiça, também, conversou com os representantes sobre o papel dos Conselhos frente às alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel). Ela destacou a necessidade de uma maior atuação da assistência social e dos conselhos na implantação das medidas protetivas à criança e ao adolescente, bem como a importância do diálogo com o Poder Executivo Municipal.

A titular da PJ de Buriti dos Lopes, ao final da audiência, orientou que os representantes dos conselhos observem a legislação municipal e verifiquem a possibilidade de alterações nas leis vigentes sobre pontos envolvendo o processo de renovação dos conselheiros; a atualização das atribuições dos conselheiros tutelares; a inclusão de previsibilidade da prestação de contas das campanhas do Conselho Tutelar pelos candidatos, e o teto de gastos na campanha; a previsão de pagamento de diárias para realização de cursos de capacitação; a previsão orçamentária para as despesas no processo eleitoral; a previsão da mesa receptora de votação ser composta por servidores municipais, a exemplo das eleições gerais.

FONTE: MPPI

A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado.

Em nota, o fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.

No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos “usam de forma ilícita o nome das unidades da Receita Federal responsáveis pelas atividades de controle aduaneiro” (as alfândegas), na tentativa de simular veracidade na aplicação do golpe, informa.

A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alfândegas comercializam qualquer tipo de mercadoria. “Essas unidades são responsáveis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orientação ao cidadão e as relativas ao combate aos ilícitos tributários e aduaneiros, inclusive à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos”.

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

AGÊNCIA BRASIL