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Ministério da Saúde lança iniciativas para saúde mental pelo SUS

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (13) iniciativas voltadas para o cuidado da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, serão destinados mais de R$ 45 milhões às ações.

A Linha Vida, que atenderá pelo número 196, acolherá pessoas e fará o direcionamento, buscando a prevenção do suicídio e da automutilação. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, por um sistema de atendimento multicanal. O serviço vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Já o Projeto Teleconsulta (telepsiquiatria e teleterapia) irá apoiar as pessoas que estão lidando com os impactos na saúde mental causados pela pandemia da covid-19. Feito em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o objetivo é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve, por meio de recursos de telemedicina. Serão disponibilizados, mensalmente, de forma online, 12 mil teleconsultas de psicólogos e 6 mil teleconsultas de psiquiatras. Os serviços serão agendados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Os atendimentos serão realizados por meio de plataforma virtual que disponibilizará o prontuário eletrônico para o registro dos atendimentos e um programa para a análise dos dados produzidos. O ambiente será integrado a uma central de agendamento para marcação das consultas e haverá um chat para autogestão do cuidado e para acompanhamento digital da saúde mental do usuário. As equipes receberão treinamento e login de acesso ao portal, de acordo com os critérios definidos pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.

Pós-pandemia

A pasta lançou também a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Cuidados à Ansiedade e Depressão (Transtornos do Humor) pós-pandemia. Ela funcionará a partir do repasse de recurso federal às Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental para assistência às crianças e adolescentes com transtorno de ansiedade e depressão. As equipes poderão estar vinculadas aos ambulatórios, policlínicas, ou unidades hospitalares pré-existentes, assim como em unidades ambulatoriais novas.

Em outra iniciativa estão as linhas de cuidado à pessoa com depressão e à pessoa com ansiedade. Segundo o ministério, a ideia é orientar os serviços de saúde para centrar o cuidado no paciente e em suas necessidades, demonstrar fluxos assistenciais com planejamentos terapêuticos seguros e estabelecer o “percurso assistencial” ideal das pessoas nos diferentes níveis de atenção do SUS.

Crianças e adolescentes

Os impactos da pandemia relacionados à saúde mental de crianças e jovens também estão sendo monitorados. De acordo com Ministério da Saúde, uma revisão recente de 29 pesquisas concluiu que os sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes dobraram após o início da pandemia.

Antes da crise sanitária, os levantamentos sugeriam que sintomas depressivos eram comuns a 12,9% desse grupo. Já durante a crise do coronavírus, essa taxa cresceu para 25,2%. Os sinais ansiosos, por sua vez, aumentaram de 11,6% para 20,5%, e o índice mantém tendências de alta.

Com informações da Agência Brasil

Autorizado concurso público com 699 vagas para a Receita Federal

Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com 699 vagas.

Do total de vagas, 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.

Segundo a portaria, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje.

A portaria também autoriza o prazo de dois meses de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame.

“A publicação da portaria é a confirmação de uma das pautas prioritárias da administração da Receita Federal”, diz nota do órgão.

Fonte: Agencia Brasil

Concurso do INSS para técnico de seguro social é autorizado

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje, data da publicação da portaria.

Fonte: Agência Brasil

Regina Sousa participa da Caminhada da Fraternidade 2022

A governadora Regina Sousa participou, nesse sábado (11), da Caminhada da Fraternidade 2022. Realizada pela Arquidiocese de Teresina, com o apoio do Governo do Estado, o evento trouxe, nesse ano, o tema “Alegria, nossos passos cheio de amor”.

A programação teve início com a celebração da Santa Missa no adro da Igreja São Benedito, às 16h30.  Após a celebração, os caminheiros realizaram o trajeto pela Avenida Frei Serafim. Um trio elétrico acompanhou o cortejo e contou com o Grupo Melhor de Três, composto por Flávio Moura, Soraya Castello Branco e João Cláudio Moreno.

A chefe do executivo estadual falou sobre o retorno da caminhada. “O Governo do Estado sempre dá seu apoio a Caminhada da Fraternidade que é um gesto lindo, uma ação de solidariedade imensa. Foram dois anos sem ter a caminhada, ocorrendo apenas virtual e graças a Deus foi possível esse retorno hoje, e é com muita alegria que retornamos com segurança para essa ação presencial linda”, disse Regina.

Para o padre Isaías Pereira, coordenador do evento, caminhar em direção a um novo começo ganha um significado especial quando todos se unem em prol das pessoas que mais necessitam. “A retomada da caminhada da Fraternidade renova a nossa esperança, ela faz a gente seguir com fé de que o bem pode continuar a ser feito que a alegria não pode morrer, não pode deixar de existir para quem quer estender a mão ao outro e que quer um futuro melhor”.

Sobre a compra das camisas, o padre destacou que diversos projetos são ajudados com o valor arrecadado com a venda, “Quando uma pessoa compra uma camisa da caminha da fraternidade ela está colaborando com nove serviços sérios que são realizados pela Ação Social Arquidiocesana para ajudar diversos projetos com pessoas de rua, crianças vulneráveis, idosos entre outros”, comentou.

A caminhada finalizou na Arena do Teresina Shopping, onde a banda nacional católica Colo de Deus realizou o show de encerramento.

Avança na CCJ da Alepi o projeto sobre porte de arma para advogado

O Projeto de Lei Ordinária 34/22, de autoria do deputado B. Sá (Progressistas), tramitou mais uma etapa esta semana na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A matéria, que reconhece a advocacia como atividade de risco e a necessidade de defesa e proteção por parte de seus profissionais, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.


O projeto recebeu parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e foi aprovado em reunião da CCJ, com a presença dos deputados Henrique Pires (MDB), Fábio Novo (PT), Marden Menezes (Progressistas), Francisco Costa (PT) e Severo Eulálio (MDB).


PORTE – Caso a matéria entre em vigor, um dos direitos que os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terão é o do porte de armas. Na justificativa, B. Sá apresenta legislações que garantem esse direito a magistrados e membros do Ministério Público e iguala os riscos que a advocacia passa aos que esses profissionais vivenciam.


Ele também justifica apresentando casos de advogados vítimas ou que sofreram ameaças de violência em cidades do Piauí, como Piripiri, Teresina e Pedro II. Para o parlamentar, essa é uma demonstração de que os deputados precisam ter meios de defesa contra desafetos seus e de seus clientes.


Nícolas Barbosa – Edição: Katya D’Angelles

IBGE abre processo seletivo para recenseador com 28 vagas no Piauí

O IBGE abriu, nesta quinta-feira (9), inscrições para um processo seletivo com 28 vagas no Piauí. As oportunidades de emprego temporário são para trabalhar no Censo Demográfico 2022, no cargo de recenseador, que é o responsável por realizar as entrevistas nos domicílios.

As inscrições vão até o dia 15/6. O candidato deve se inscrever pelo site http://www.ibge.gov.br/pss-complementar. Não há pagamento de taxa, nem realização de provas. A seleção será feita exclusivamente por análise de títulos. O requisito mínimo para o cargo é ter o ensino fundamental completo.

Os recenseadores são remunerados por produtividade, de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas. Os ganhos consideram ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário e o tipo de questionário preenchido (básico ou amostral). O IBGE disponibiliza um simulador para que os interessados possam estimar quanto irão receber. A previsão de duração de contrato do recenseador é de até três meses.

As vagas

As oportunidades estão distribuídas em 17 municípios piauienses. Dezesseis deles possuem uma vaga cada: Alvorada do Gurgueia, Baixa Grande do Ribeiro, Cajueiro da Praia, Colônia do Gurgueia, Flores do Piauí, Guadalupe, Jerumenha, Luís Correia, Morro Cabeça no Tempo, Nazária, Pajeú, Queimada Nova, Ribeiro Gonçalves, São Gonçalo do Gurgueia, Sebastião Leal e Socorro do Piauí. Há ainda 12 vagas para a zona rural de Teresina.

Dentre as 28 oportunidades, 3 são para ampla concorrência, 8 reservadas para pessoas com deficiência e 17 para pessoas pretas ou pardas.

IBGE abre processo seletivo com 28 vagas no Piauí; Inscrições até dia 15 - Imagem 2

A análise de títulos

O candidato deverá comprovar se possui ensino fundamental completo, que vale 1 ponto; ensino médio incompleto (3 pontos), ensino médio completo (5 pontos), curso de graduação incompleto (7 pontos) ou curso de graduação completo (10 pontos). As titulações não são cumulativas e a pontuação máxima será de dez pontos.

Em caso de igualdade na nota, os critérios de desempate são, nesta ordem: candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos completos até o último dia de inscrição, candidato que tiver exercido efetivamente a função de jurado e, por fim, o candidato com maior idade. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 30 de junho.

Maiores informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo site: https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco/

Censo inicia em agosto

Os recenseadores do IBGE começam a bater de porta em porta no dia 1º de agosto, em todos os municípios do país. No Piauí, mais de 3 mil pessoas farão parte da força de trabalho diretamente envolvida com a operação censitária. Cerca de 900 mil domicílios serão visitados em todo o estado.

Fonte: Meio Norte

Brasil marca presença em reunião anual do Conselho da OCDE, em Paris

OMinistro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e outras autoridades do Governo Federal foram a Paris, na França, para participar da reunião anual do Conselho Ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro debate, entre outros assuntos, os termos e os critérios do processo de acessão do Brasil à Organização.

Trabalho e Emprego

Em relação às ações desenvolvidas pelo Brasil, o ministro do Trabalho e Emprego, José Carlos Oliveira, informou que já foram investidos R$ 400 bilhões e citou o “Programa Crescimento Verde”, lançado em outubro de 2021, que tem por objetivo facilitar a transição para a economia de baixo carbono e estimular a captação de recursos públicos e privados. Além disso, o ministro brasileiro mencionou os parâmetros do mercado de créditos de carbono. As medidas, segundo ele, permitirão a geração de novos empregos associados à identificação e monitoramento dos índices de carbono no intercâmbio comercial de bens e serviços.

“Estamos passando por uma mudança de mentalidade, as próprias empresas adotam hoje critérios ESG (preocupação ambiental, responsabilidade social e governança corporativa) em seus processos de produção“, comentou Oliveira.

A Reunião Ministerial da OCDE sobre Emprego e Trabalho tem como objetivos compartilhar as lições da gestão da crise da Covid-19, avaliar as consequências sociais e também discutir as políticas necessárias para promover um futuro mais inclusivo e sustentável.

Economia

No que se refere às ações para superação de desafios da conjuntura global, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que representou o ministro Paulo Guedes, detalhou o conjunto de medidas implementadas pelo governo brasileiro para conter os efeitos negativos do cenário internacional. As ações, segundo ele, seguem três dimensões: a proteção dos mais vulneráveis; a preservação de empresas e empregos; e a agenda de reformas macro e microeconômicas para melhoria do ambiente de negócios e aumento do potencial de recuperação da economia brasileira. 

Nesse contexto, o avanço da agenda de leilões, concessões e privatizações; a redução de impostos nos três níveis da Federação; e a implementação de política monetária para conter a taxa de inflação, esclareceu o secretário.

Com informações do Ministério da Economia e do Ministério do Trabalho e Emprego 

Decreto do Governo Federal reforça parcerias comerciais entre Brasil e EUA

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados Unidos assinado em 19 de outubro de 2020.

“Trata-se de pacote comercial ambicioso e moderno, que visa à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento”, informou o Ministério da Economia. Na avaliação da pasta, ao modernizar as regras de intercâmbio comercial, o protocolo, quando colocado em prática, atenderá reivindicações do setor privado dos dois países.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a iniciativa tem, entre seus objetivos, “reforçar a parceria econômica; facilitar o comércio, investimento e boas práticas regulatórias; garantir procedimentos aduaneiros eficientes; e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores”.

O protocolo ao qual o decreto se refere apresenta cinco artigos. Em seu primeiro anexo, outros 21 artigos tratam da facilitação do comércio e da administração aduaneira. O Anexo 2 contém 19 artigos que tratam da regulamentação de “boas práticas”; e o terceiro anexo apresenta sete artigos que abordam práticas de anticorrupção.

“O anexo sobre facilitação de comércio é o texto mais avançado negociado nessa área pelo Brasil, indo além, em diversos aspectos, do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O anexo a respeito de boas práticas regulatórias representa o primeiro acordo com cláusulas vinculantes já adotado pelo Brasil. O anexo anticorrupção reitera, bilateralmente, obrigações legislativas a que os dois países se comprometeram no âmbito multilateral”, detalha o Ministério da Economia.

A Secretaria-Geral acrescenta que, além de regular e detalhar procedimentos administrativos, o acordo vai facilitar comércio e investimento, bem como garantir procedimentos aduaneiros eficientes e transparentes, visando a redução de custos e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores.

Também terá, como efeito, estímulos à cooperação na área de facilitação de comércio e de aplicação da legislação aduaneira, minimizando formalidades e promovendo medidas contra a corrupção.

Por fim, dará “transparência ao público e aos agentes econômicos de todas as dimensões e em todos os setores”, complementa a secretaria.

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os impostos, reduzimos os impostos de importação pela primeira vez em 40 anos de Mercosul, zeramos os impostos sobre produtos como desossados, grãos, arroz e feijão, reduzimos todos os impostos da cesta básica, os impostos federais”.

Guedes lembrou ainda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Teve 35% de redução do IPI, zeramos o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], estamos dando a nossa contribuição para a nossa cadeia produtiva”.

O ministro falou na manhã desta quinta-feira (9) na abertura do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Guedes manifestou apoio a uma proposta apresentada pelo presidente da Abras, João Galassi, para que a cadeia de supermercados não corrija a tabela de preços de alimentos até 2023. “Está na hora de realmente sentar todo mundo e fazer nosso lema, exatamente como você sintetizou, nova tabela só em 2023”, disse.

Durante sua fala inicial, Guedes mencionou a importância do Brasil na segurança alimentar e energética, principalmente durante a pandemia. “O Brasil é um gigante verde, é o protagonista mais importante da segurança energética e alimentar no mundo”.

Ele disse que apoia outra sugestão do setor de supermercados. “Estamos fazendo nossa parte, baixando os impostos e reduzindo os custos. Apoiamos todos as sugestões que vocês deram, o S, do social, está na hora de nós testarmos o nosso capital institucional, o capital de solidariedade, de fraternidade, de trabalharmos juntos para manter o Brasil em pé, e a parte do governo nós temos que fazer também, que são [a redução] os impostos”.

O Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento é um programa anual que reúne lideranças setoriais, empresariais e autoridades governamentais em um debate multilateral e colaborativo sobre os principais desafios estratégicos, econômicos, mercadológicos, institucionais e regulatórios da cadeia nacional de abastecimento. O fórum acontece durante toda esta quinta-feira e pode ser acompanhado pelo canal do Youtube.

Fonte: Agência Brasil

No Dia da Imunização, Sesapi chama população piauiense para colocar suas vacinas em dia

Neste 09 de junho é comemorado o Dia Nacional da Imunização, que tem como objetivo chamar a atenção para a importância das vacinas, tanto para o indivíduo como para a saúde coletiva. Atenta à necessidade da imunização, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) chama toda a população piauiense para atualizar sua carteira de vacinas.

Atualmente, três campanhas de vacinação estão ativas no país, são elas: Influenza e Sarampo, que vão até o dia 24 de junho,  e a contra a Covid-19. “Manter a vacinação em dia, mesmo na fase adulta, é um dos melhores métodos para evitar doenças e infecções. O Brasil é exemplo de vacinação em todo o mundo e o Piauí é destaque nacional entre os primeiros colocados nas vacinações contra a influenza e a Covid-19”, lembra o secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior.

Na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, o Piauí está empatado com o estado de Minas Gerais, com a maior cobertura vacinal, com 54,6%, do público-alvo. Com relação à vacinação da Covid-19, o Estado encontra-se em primeiro lugar na aplicação da primeira dose, na segunda posição com relação à D2. Mas mesmo com essas colocações, que são de grande orgulho, o secretário chama os piauienses para voltarem aos postos e continuar se vacinando.

“A meta preconizada pelo Programa Nacional de Imunizações é atingir, pelo menos, 90% dos públicos nas campanhas de vacinação. Com isso eu venho pedir ao nosso povo, que procurem seus locais de vacina nas suas cidades e recebam todas as doses necessárias para proteção contra doenças como a Covid-19, que já está com a dose de reforço liberada para aqueles indivíduos acima de 12 anos. Vamos vacinar para erradicarmos as doenças de nosso país”, pontua Neris Júnior.

A coordenadora de Imunização da Sesapi, Kássia Barros, destaca a necessidade de toda família procurar os postos de saúde para manter suas carteiras de vacinação em dia, uma vez que hoje temos imunizantes disponíveis para a população a partir dos primeiros dias de vida até a fase adulta. “As vacinas de rotina estão disponíveis nos postos de saúde dos municípios para todas as faixas etárias, contempladas no Plano Nacional de Imunização. Por isso é essencial que toda família busque sua Unidade Básica de Saúde para atualizar sua vacinação”, reforça.

Campanhas

A vacinação contra a Covid-19 está direcionada a toda população acima de 05 anos de idade. Para aqueles maiores de 12 anos a vacina já está disponível também como reforço, que deve ser tomado 04 meses após a segunda dose e para os maiores de 18 anos a segunda dose de reforço também está liberada e deve ser aplicada também no prazo de 04 meses após a primeira dose de reforço.

A campanha contra a Influenza, que foi prorrogada até 24 de junho, é destinada aos seguintes públicos: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; forças de segurança e salvamento e Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Já a campanha contra o Sarampo é direcionada para crianças de seis meses a menos de cinco anos (todas devem tomar a vacina durante a campanha) e profissionais de saúde (precisam atualizar a situação vacinal, ou seja, devem estar imunizados com duas doses da vacina tríplice viral).

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