A retomada das obras da Ponte João Claudino Fernandes, a Ponte da UFPI, deverá ocorrer em breve. No dia 4 de julho, foi assinado o Termo de Homologação para que o Consórcio Construtor Teresina assuma os trabalhos e conclua os serviços.
De acordo com o superintendente da SAAD Norte, Daniel Carvalho, o andamento da obra é de extrema importância para a população de Teresina, visto que irá reduzir o tráfego de veículos em importantes vias da zona Leste e Norte, além de impulsionar o comércio local.
“Temos acompanhado essa obra desde que chegamos à SAAD Norte. A empresa anterior desistiu e aí necessitamos retomar todo o processo burocrático, com nova licitação e atualização de planilha de valores. Agora temos uma empresa vencedora do certame e iremos dar a ordem de serviço o mais breve possível para que seja retomada”, garantiu.
Atualmente, a obra segue com cerca de 17% dos serviços executados. A ponte vai ligar a zona Leste à zona Norte de Teresina. A empresa responsável solicitou o destrato, pois alegou não ter capacidade para finalizar os serviços.
A empresa vencedora foi atendida no critério de menor preço. O valor atual da obra é de R$ 41.431.514,19.
“O prefeito Dr. Pessoa tem pedido para possamos acelerar o mais possível essa obra. Por determinação dele, não temos medido esforços para que tudo ocorra com agilidade. É uma obra que marcará essa gestão e irá melhorar muito a qualidade de vida das famílias que residem na região”, destacou Daniel Carvalho.
No entanto, enquanto a obra não avança na parte física, a SAAD Norte procedeu com as negociações para desapropriação das famílias que moram no entorno da obra. Ao todo, 40 famílias estão sendo desapropriadas.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) anunciou, na manhã desta quinta-feira (07), a ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública hospitalar devido ao aumento de casos e internações por Covid-19 no Estado. Serão reabertos 41 leitos em seis municípios.
A decisão se deu durante reunião entre o secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, com o superintendente da Rede de Alta e Média Complexidade, Alderico Tavares, e com a diretora da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar da Sesapi, Joselma Oliveira.
“Estamos sempre monitorando a situação da pandemia em nosso estado e preocupados com esse aumento de internações, estamos disponibilizando 41 leitos de UTI para casos haja necessidade de internação. A Sesapi faz uma avaliação permanente da evolução da doença e não vamos deixar faltar leitos para nossa população”, ressaltou o secretário Neris Júnior.
Segundo o secretário, a medida tem o objetivo de prevenir e prevenir a falta de leitos no estado. O gestor reforçou ainda a importância da cobertura vacinal contra a Covid-19 e fez um apelo à população.
Distribuição de leitos:
Hospital Tibério Nunes (Floriano) – 10 leitos
Hospital Dirceu Arcoverde (Parnaíba) – 10 leitos
Hospital Chagas Rodrigues (Piripiri) – 5 leitos
Hospital Manoel de Sousa Santos (Bom Jesus) – 1 leito
Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella – 10 leitos
Hospital Infantil Lucídio Portella – 2 leitos
Maternidade Evangelina Rosa – 1 leito
Hospital da Polícia Militar – 1 leito
Situação da Covid no Piauí
O último o Boletim Epidemiológico da Sesapi informou que até essa quarta-feira (6), 176 leitos da rede hospitalar estadual estavam ocupados. Destes, 134 são clínicos, 29 UTIs e 13 são de estabilização.
Dez pacientes estão na UTI do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, três no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, quatro no Hospital Regional Tibério Nunes, um no Hospital Regional Chagas Rodrigues e um no Hospital Infantil Lucídio Portella.
Outros 10 pacientes estão internados em hospitais particulares do Piauí. O estado já tem no total 7.784 mortes provocadas pela doença desde o início da pandemia.
O Ministério Público do Trabalho resgatou 43 trabalhadores de quatro estados, incluindo o Piauí, que estavam atuando no plantio de cana de açúcar em condições análogas à de escravo em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. O flagrante ocorreu em uma fazenda na zona rural.
Entre as vítimas, nove são mulheres. Os trabalhadores foram resgatados durante operação realizada por força-tarefa composta pela Fiscalização do Trabalho e pela Polícia Militar Ambiental. Aliciados em cidades de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e na própria Naviraí, os trabalhadores faziam o plantio manual de cana de açúcar na propriedade, um deles há quase quatro meses, em condições degradantes de trabalho.
Em depoimento, um dos canavieiros contou ter recebido a proposta de trabalho no município de Delta (MG), por meio de um intermediador de mão de obra. Na ocasião, foi feita a promessa de receber R$ 1 real pelo metro quadrado de cana plantado, mais estadia, almoço e jantar. Ele, então, foi levado até Naviraí em um transporte custeado pelo contratante.
De acordo com o MPT, quando os trabalhadores chegaram ao local foram informados que a remuneração foi reduzida para R$ 0,70 por metro plantado, a serem pagos a cada 15 dias. Porém, ainda em depoimento, o trabalhador afirmou que outros canavieiros que já estavam há mais tempo no local, vindos do Maranhão, não haviam recebido nada.
Na casa onde o grupo foi instalado não havia geladeira ou filtro de água potável, e foram disponibilizados apenas colchonetes finos. Os canavieiros também não receberam qualquer equipamento obrigatório de segurança para atuar no plantio, e utilizavam luvas e facões levados por eles mesmos.
Um dos trabalhadores relatou ter manifestado o desejo de retornar para casa ao se deparar com o trabalho exaustivo, baixa remuneração e más condições de estadia, mas ouviu do contratante que tivesse “paciência”, pois a situação iria melhorar. Outros colegas, segundo ele, já haviam voltado para a cidade de origem, mas somente porque conseguiram obter recursos com familiares para bancar a viagem.
O MTP não informou quantos trabalhadores são de cada estado.
Acordo
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT-MS busca garantir a reparação financeira às vítimas e regularizar as condições laborais na fazenda, e foi assinado no dia 29 de abril, subscrito pelo procurador do Trabalho Jeferson Pereira e dois representantes legais da propriedade rural.
Na prática, o acordo extrajudicial fixa, por meio de dez cláusulas, obrigações de fazer, de não-fazer e pagar, com a finalidade de solucionar a grave lesão à dignidade dos trabalhadores e corrigir as irregularidades identificadas pelos auditores-fiscais do Trabalho no decorrer da operação de resgate. O documento também visa, sobretudo, à proteção de futuros trabalhadores contratados para a execução dos serviços rurais.
Entre os compromissos assumidos pelos empregadores estão o pagamento das verbas rescisórias – valores relacionados à remuneração pelo plantio das mudas de cana-de-açúcar, férias e 13º proporcionais – que somam pouco mais de R$ 215 mil, e o devido registro previdenciário dos trabalhadores.
O acordo ainda determina que o empregador abstenha-se de manter empregado trabalhando sob as condições análogas à de escravo, ou com idade inferior a 16 anos; forneça, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos trabalhadores; disponibilize, nas frentes de trabalho, instalações sanitárias compostas de vasos sanitários e lavatórios; local adequado para preparação de alimentos; abrigos que os protejam de intempéries durante as refeições; forneça roupas de cama adequadas às condições climáticas.
O descumprimento do TAC resultará em multa no valor de R$ 2,5 mil, por obrigação descumprida e por trabalhador prejudicado, cumulativamente aplicada a cada constatação pelos fiscais do acordo. Eventuais valores arrecadados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou convertidos em prestação alternativa, para aquisição de bens necessários a reaparelhar outras instituições públicas e entidades assistenciais com propósitos atrelados ao interesse social e coletivo dos trabalhadores. Os bens particulares dos sócios responderão pelo pagamento da multa, caso o patrimônio seja insuficiente para fazer face à quitação da pena.
Em caso de formação de grupo econômico posteriormente à assinatura do acordo, as mesmas cláusulas e obrigações poderão ser exigidas solidariamente a cada sociedade empresária participante do grupo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.
De acordo com o Calendário Eleitoral para as Eleições 2022, o período para realização das Convenções Partidárias se dará entre os dias 20 de julho a 05 de agosto do corrente ano. Neste sentido o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizará treinamento para operar o sistema de Registros de Candidaturas (módulo externo) – CANDex, com os Partidos Políticos e Federações Partidárias, bem como os Advogados (Ordem dos Advogados do Brasil), com objetivo de garantir maior agilidade e acerto no preenchimento dos dados necessários para efetivar os registros dos candidatos que concorrerão nas Eleições Gerais deste ano de 2022.
O processo democrático prevê o cumprimento de diversos prazos para que possa ocorrer com o máximo de transparência, organização e segurança. Com isso, tem-se que além da regulamentação para realização das Convenções Partidárias, o prazo final para que as Federações Partidárias e os Partidos Políticos realizem os Registros de Candidaturas no respectivo sistema CANDex está previsto para se encerrar às 19h do dia 15 de agosto.
Dessa forma, visando evitar possíveis problemas no manuseio do sistema, a Secretaria Judiciária deste Tribunal Regional Eleitoral promoverá, por meio da Seção de Controle, Atuação e Distribuição de Processos – SECADP, unidade vinculada à Coordenadoria de Registros Partidário, Autuação e Distribuição – CORPAD, a realização de capacitação/treinamento, sendo os dias 12 e 13 de julho direcionados aos Partidos Políticos e Federações Partidárias, enquanto os dias 18 e 19 de julho serão voltados aos advogados (Ordem dos Advogados do Brasil). O referido evento acontecerá na sala de treinamento do TRE-PI de 9h as 13h.
Considerando a limitação física do espaço onde acontecerá o referido treinamento, com a impossibilidade de participação de todos os Partidos Políticos na mesma data, a unidade responsável pelo evento disponibilizou 30 vagas para cada dia.
Segundo os organizadores do evento, apesar de não ser obrigatório, referido treinamento/capacitação já é realizado há diversas eleições, tanto gerais quanto municipais, uma vez que sempre há diversas dúvidas por partes dos responsáveis (Partidos e advogados) pela inserção dos dados dos candidatos, bem como das Atas de Convenção Partidárias.
Cada Partido poderá levar 02 (dois) representantes, sendo um deles responsável pelo manuseio do sistema para inserção dos Registros de Candidatura (módulo externo) – CANDex.
Caso haja necessidade de substituição nas datas designadas, o Partido deverá informar por meio do e-mail: corpad@tre-p.jus.br até as 11h do dia 11 de julho.
O registro de candidaturas é uma das importantes fases do processo eleitoral, pois é nesse momento que os Partidos e Federações Partidárias solicitam à Justiça Eleitoral o registro dos pré-candidatos que concorrerão aos cargos eletivos. Entre os assuntos relevantes sobre a matéria, estão a quantidade de candidatos que podem ser registrados por cada partido, a possibilidade de os partidos indicarem pessoas para as vagas remanescentes não preenchidas dentro do prazo, a maneira de se proceder diante da necessidade de substituições de candidatos e o percentual mínimo de vagas reservadas para cada sexo.
O candidato escolhido em convenção partidária tem o direito de ter seu nome indicado no momento do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito pelos Partidos Políticos e pelas Federações Partidárias dentro do prazo estipulado em lei. Entretanto, caso o partido, injustificadamente, deixe de fazer esse pedido dentro do prazo, o candidato poderá fazê-lo. Essa é uma medida que visa resguardar o futuro candidato de eventuais falhas ou arbitrariedades cometidas por Partidos que não queiram indicar as pessoas legitimamente escolhidas em convenção partidária. Não obstante o direito do futuro candidato, ele terá um prazo bastante curto para promover o pedido em função da rapidez com que ocorre todo o processo eleitoral. O prazo é de, no máximo, 48 horas a partir da publicação pela Justiça Eleitoral da lista dos candidatos apresentados pelos Partidos ou Federações.
Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (07/07), determina que todos os postos de combustíveis automotivos devem informar os preços de gasolina, diesel e etanol vigentes em 22 de junho deste ano, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível. O objetivo da medida é garantir que os consumidores possam comparar os preços praticados naquela data com os valores atuais e possam mensurar o desconto que passou a vigorar com a redução de impostos.
Em 23 de junho passou a vigorar a lei que determina a aplicação de alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e ao transporte coletivo. A alíquota mínima de cada estado varia entre 17% e 18%.
As ações de fiscalização conjuntas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e dos órgãos de defesa do consumidor orientarão os postos sobre a medida e garantirão ao consumidor a transparência dos preços dos combustíveis.
O Decreto nº 10.634, de 23 de fevereiro de 2021, já determina a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis. O novo decreto complementa o anterior.
O ICMS é um tributo de arrecadação dos estados e do Distrito Federal que incide sobre diferentes produtos e se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. Além da redução deste tributo, outra lei federal zerou a alíquota do PIS/COFINS sobre o óleo diesel.
A retomada das obras da Ponte João Claudino Fernandes, a Ponte da UFPI, deverá ocorrer em breve. No dia 4 de julho, foi assinado o Termo de Homologação para que o Consórcio Construtor Teresina assuma os trabalhos e conclua os serviços.
De acordo com o superintendente da SAAD Norte, Daniel Carvalho, o andamento da obra é de extrema importância para a população de Teresina, visto que irá reduzir o tráfego de veículos em importantes vias da zona Leste e Norte, além de impulsionar o comércio local.
“Temos acompanhado essa obra desde que chegamos à SAAD Norte. A empresa anterior desistiu e aí necessitamos retomar todo o processo burocrático, com nova licitação e atualização de planilha de valores. Agora temos uma empresa vencedora do certame e iremos dar a ordem de serviço o mais breve possível para que seja retomada”, garantiu.
Atualmente, a obra segue com cerca de 17% dos serviços executados. A ponte vai ligar a zona Leste à zona Norte de Teresina. A empresa responsável solicitou o destrato, pois alegou não ter capacidade para finalizar os serviços.
A empresa vencedora foi atendida no critério de menor preço. O valor atual da obra é de R$ 41.431.514,19.
“O prefeito Dr. Pessoa tem pedido para possamos acelerar o mais possível essa obra. Por determinação dele, não temos medido esforços para que tudo ocorra com agilidade. É uma obra que marcará essa gestão e irá melhorar muito a qualidade de vida das famílias que residem na região”, destacou Daniel Carvalho.
No entanto, enquanto a obra não avança na parte física, a SAAD Norte procedeu com as negociações para desapropriação das famílias que moram no entorno da obra. Ao todo, 40 famílias estão sendo desapropriadas.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, realizou, nesta quarta-feira (06), uma audiência pública para tratar sobre a instalação de um Procon no município. O momento foi conduzido pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, titular da 2ª PJ, e contou com o auxílio do coordenador-geral do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro. A atividade fez parte da programação do Procon Itinerante na cidade.
Um Procedimento Administrativo, (PA) nº 23/2022, havia sido instaurado em maio desse ano para acompanhar as políticas públicas na área do consumidor desenvolvidas pelo Município de Valença do Piauí. Com isso, foi solicitada a realização de audiência pública para debater a instalação do órgão.
O encontro aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Valença e contou a participação de cidadãos, fornecedores, empresários e representantes de órgãos públicos. Foi deliberado que o prefeito encaminhará um Projeto de Lei (PL) ao poder legislativo da cidade, que analisará sob regime de urgência a fim de dar celeridade na implementação do órgão de defesa dos direitos do consumidor.
O promotor de justiça Sinobilino Pinheiro comentou que o objetivo principal da audiência foi dialogar com todos os setores da sociedade. “A necessidade da implantação do Procon Municipal vem da verificação do Ministério Público a respeito da deficiência de inúmeros serviços, sobretudo de energia elétrica, saneamento e fornecimento de água potável, assim como de termos mais um órgão de proteção ao direito coletivo e ao direito individual do consumidor aqui na cidade”, disse.
Após aprovação do PL, o MPPI realizará a cessão de bens, para estruturação do espaço físico, e a capacitação dos servidores indicados pelo poder executivo municipal.
Também Participaram do momento o juiz de direito titular da vara cível de Valença do Piauí, Filipe Bacelar Aguiar Carvalho; o secretário municipal de governo de Valença do Piauí, José Itamar da Silva; a vereadora, Walmarya Moura Carvalho Cavalcante; a presidente da OAB subseção de Valença do Piauí, Martalene dos Anjos e Silva; a presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Valença do Piauí, Indelson Melão Lopes e a assessora da Defensoria Pública em Valença do Piauí, Monik Kaananda.
Linha de atendimento do Samu está fora do ar; FMS divulga novo contato Reprodução / FMS
A linha de atendimento de urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Teresina, via 192, está fora do ar. As ligações para solicitar o serviço devem ser feitas agora via 86 98878-0697. Assim que a linha 192 for reestabelecida a comunicação da Fundação Municipal de Saúde (FMS) informará amplamente.
Férias combina com cinema, pipoca e muita diversão. Nesta quinta-feira (06), estreia no Cinemas Teresina o filme “Thor: Amor e Trovão”, uma das obras cinematográficas mais aguardadas pelo público. Os amantes do super-herói já podem comprar seus ingressos através do site www.cinemasteresina.com.br e frequentar as salas do cinema com máscara e comprovante de vacinação.
Com direito a muita aventura, curiosidades e ação, é certeza que os cinéfilos se divertirão com as novidades do filme. “Thor: Amor e Trovão” terá, por exemplo, duas cenas pós-créditos e uma jornada diferente de tudo que já enfrentou. Esse período de férias é ideal para que a família e amigos se reúnam para curtir um bom filme no Cinemas Teresina e tenham mais esse momento juntos.
No filme, Thor encontra o Deus do Trovão a procura pela paz interior. Mas a reforma de Thor é interrompida por um assassino galáctico conhecido como Gorr, o Carniceiro dos Deuses, que procura a extinção dos deuses. Para combater a ameaça, Thor pede a ajuda da Rei Valkiria, de Korg e da ex-namorada Jane Foster, que – para surpresa de Thor – empunha inexplicavelmente o seu martelo mágico, Mjolnir, e se intitula a Poderosa Thor. Ficou curioso? Vá ao Cinemas Teresina e assista o filme que está incrível.
Continua em cartaz, os filmes: “Minions 2: A Origem de Gru”, “Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo”, “Lightyear”, “Jurassic Word: Domínio” e “Top Gun: Maverick”. Nesta semana a bilheteria abrirá diariamente às 12h e encerrará as 22h20. Totens de autoatendimento ficarão ligados no horário de funcionamento do shopping.
