A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público repudiar qualquer tipo de fala ou atitude discriminatória que envolva a liberdade de crença, culto e religião.
A Ordem, como instituição atuante na defesa pelos direitos sociais, não compactua com a postura de advogadas e advogados que emitem falas que podem ser consideradas preconceituosas e ações de intolerância religiosa.
Nos grupos de WhatsApp oficiais da OAB Piauí nunca houve, nem foi tolerado, nenhum tipo de manifestação discriminatória.
A OAB Piauí possui cerca de vinte mil advogados e advogadas inscritos atualmente. Em todo o estado são muitos os grupos de WhatsApp compostos por advogadas e advogados, mas sem qualquer relação institucional que envolva a Ordem.
A Ordem acredita que todo e qualquer ato de intolerância religiosa deve ser combatido, investigado e que devem ser aplicadas as punições cabíveis.
A OAB Piauí possui em seus quadros a Comissão de Liberdade Religiosa, assim como a Comissão de Igualdade Racial, ambas muito atuantes na defesas dos cidadãos e na preservação dos direitos. As comissões irão acompanhar o caso na busca pela justiça.
A OAB Piauí está à disposição da sociedade e dos órgãos competentes para contribuir e coibir ações de intolerância religiosa.
A Casa da Cidadania trabalha diariamente para que possamos viver em um mundo com mais respeito às leis e onde ocorra a erradicação de qualquer tipo de preconceito.
Daniela Carla Gomes Freitas – Presidente em exercício da OAB-PI
Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima – Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI
Natália Silva Cardoso – Presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB-PI
O Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) lança às 9 horas desta sexta-feira (8/07), em solenidade híbrida, a partir do Salão Nobre da Reitoria, o Edital de Processo Seletivo para preenchimento de 2550 vagas em dez cursos de graduação de 37 polos na modalidade a distância. Esta é a primeira seleção de estudantes do CEAD após o início da pandemia em março de 2020. O seletivo oferece aproximadamente 450 vagas a mais do que a última seleção. O Reitor Gildásio Guedes e a Diretora do Cead Lívia Nery farão o lançamento do novo edital, que tem previsão para o início das aulas no primeiro período letivo de 2023.
As vagas serão ofertadas em sete cursos de Licenciatura (Filosofia, Computação, Pedagogia, Letras- Português, Física, Química e Biologia) e três cursos de Bacharelado (Sistemas de Informação, Ciências Contábeis e Turismo), distribuídos em 37 polos nucleados por todo o Piauí. Das vagas, 50% são destinadas para Ampla Concorrência e a outra metade para as políticas de Ações Afirmativas. As inscrições podem ser feitas através do site da COPESE, a partir do dia 2/8 até o dia 31/8. Já as provas (questões objetivas e redação) serão realizadas no dia 9/10.
Para Lívia Nery, Diretora do CEAD, é uma conquista muito importante para a comunidade acadêmica, pois esta é a primeira seleção realizada desde o início da pandemia. “É um momento de retomada. O processo seletivo volta a ser oferecido e traz a oferta de 500 vagas a mais. Temos também mais dois cursos tecnologos, de gestão de dados e em energias renováveis, com ingresso pelo Sisu. A UFPI segue firme na missão de formar com excelência também na modalidade a distância”, avalia a diretora.
A solenidade de lançamento do edital será transmitida pelo Instagram do CEAD (@ceadufpi).
Recentemente, o IBGE divulgou informações sobre a tendência de viagens do piauiense, extraídas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Os dados mostram que 18,5% dos piauienses fizeram algum tipo de viagem em 2021, superando a média nacional de 12,7% e se consolidando como o maior índice proporcional do país.
Segundo dados da Coordenação de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Teresina também reflete a mesma situação, indicando que 38,4% dos teresinenses viajaram em 2021, contra 18,8% em 2020, representando um crescimento de 104% entre um ano e outro. Isso aconteceu porque aumentou a confiabilidade e a segurança em relação à Covid, por conta do avanço das vacinas e da rapidez com que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) tem alcançado a população.
Essas viagens, no entanto, geraram déficit na Balança Comercial do Turismo local, na medida em que os teresinenses gastaram lá fora mais do que os turistas injetaram na cidade, no ano de 2021. As viagens dos teresinenses, que utilizaram o aeroporto como portão de saída, tiraram de circulação R$ R$ 160 milhões, enquanto os turistas deixaram na cidade R$ 118 milhões, gerando um déficit de R$ 42 milhões para a nossa economia.
“É incontestável que a pandemia reduziu a motivação de negócios para a cidade. Em 2021, pesquisas indicaram um aumento considerável nas viagens de lazer e de visita a parentes, em detrimento dos negócios, que passaram a home office”, disse Marcelo Eulálio, secretário da SEMDEC.
O setor que mais sofreu foi o de eventos, quando as proibições de aglomeração não encontraram alternativas, a não ser as lives de cantores e grupos via Redes Sociais. No entanto, esse perfil está se recuperando. Em janeiro e fevereiro de 2022, o fluxo de embarcados e desembarcados pelo Aeroporto de Teresina chegou a 163.243 passageiros, superando o verificado nos dois primeiros meses de 2021, que alcançou 142.599 passageiros, um crescimento de 14,5%.
“O déficit maior para o Turismo de Teresina foi a retração do fluxo. Nos primeiros 4 meses de 2020, o fluxo caiu 95%, prejudicando hotéis, restaurantes e toda a cadeia produtiva do Turismo. Essa mesma queda voltou a ocorrer nos primeiros 4 meses de 2021, embora com menor intensidade”, completou Marcelo Eulálio.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou 0,67% em junho deste ano. A taxa é superior ao 0,47% de maio e ao 0,53% de junho de 2021. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No acumulada no ano chegou a 5,49%. Em 12 meses, o IPCA acumulado atingiu 11,89%, acima dos 11,73% acumulados em maio.
Todos os nove grupos de despesas registraram inflação em junho, com destaque para alimentação e bebidas, com uma alta de preços de 0,80%. Entre os itens, com maior alta estão a refeição fora de casa (0,95%) e o lanche fora de casa (2,21%).
“Assim como outros serviços que tiveram a demanda reprimida na pandemia, há também uma retomada na busca pela refeição fora de casa. Isso é refletido nos preços”, afirmou o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.
Também tiveram aumento de preços itens consumidos no domicílio como o leite longa vida (10,72%), o feijão-carioca (9,74%), o frango em pedaços (1,71%) e o pão francês (1,66%).
Também apresentaram altas de preço relevantes, os grupos de saúde e cuidados pessoais (1,24%), puxado pelo aumento dos planos de saúde (2,99%), e pelos transportes (0,57%).
Entre os itens que pressionaram os transportes estão o óleo diesel (3,82%), o gás veicular (0,30%) e as passagens aéreas (18,33%).
Outros grupos apresentaram as seguintes taxas de inflação: vestuário (1,67%), artigos de residência (0,55%), habitação (0,41%), despesas pessoais (0,49%), comunicação (0,16%) e educação (0,09%).
Neste sábado (9) a Fundação Municipal de Saúde FMS realiza o segundo mutirão de saúde na zona rural de Teresina, no Povoado Boa Hora, zona rural Norte, na Escola Municipal Conselho Saraiva. Essa ação é do projeto Saúde ItineranTHE para atendimento aos moradores dos povoados Boa Hora e Bela Vista. Serão realizadas consultas das especialidades de Urologia, Cardiologia, Endocrinologia, Ginecologia e pequenas cirurgias, exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, glicemia capilar, PSA, mamografia, entre outros e vacinação contra a Covid-19 e Influenza (gripe). Faz parte das ações desse mutirão a realização de mamografia nesta sexta (8) e sábado (9).
Presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, em visita ao local do mutirão neste sábado (9)
Com o mutirão são atendidos os usuários do SUS que estão em fila de espera por atendimento, melhora a resolutividade e amplia a assistência aos moradores da zona rural de Teresina. O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, destaca a importância de levar atendimento de saúde para a zona rural. “As pessoas serão atendidas por vários especialistas com consultas e exames, aplicação de vacinas e serão realizadas palestras educativas. São ações para melhorar o atendimento à população dessas localidades”, diz.
O primeiro Mutirão ItineranTHE aconteceu em 14 de maio, no Povoado Santa Luz e atendeu também moradores do Campestre e Mama Mia zona Rural Leste da cidade.
Na primeira edição, foram ofertadas consultas em Cirurgia Geral, Cardiologia, Urologia e Endocrinologia, além de pequenas cirurgias, além de exames como: Mamografia, Ultrassonografia, Eletrocardiograma, Testagem para sífilis e HIV em gestantes e Exames laboratoriais, e vacinas diversas. Com Cardiologista: 100 atendimentos; Urologia: 56 atendimentos; Endocrinologista: 33 atendimentos; Cirurgias: 60 procedimentos; Ultrassonografia de abdômen total: 27; Ultrassonografia transvaginal: 18; Ultrassonografia prostática: 4; Eletrocardiograma: 58 exames; PSA: 37 exames; Histopatológicos: 11; Mamografia: 152.
Na próxima semana, já será iniciada a colocação das ferragens para que seja iniciada a concretagem do viaduto Fotos(Ascom/Saad Sul)
A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), finalizou a etapa de soldagem das vigas metálicas e já deu início a colocação das lajes pré-moldadas na obra do viaduto da avenida Barão de Gurguéia, zona Sul da capital, etapa deve durar até o dia 10. A obra tem previsão de entrega para o 170º aniversário de Teresina e está orçada em R$ 4.915.374,82 com recursos do FGTS.
O engenheiro civil da PMT Ayrton Mendes informou que, na próxima semana, já será iniciada a colocação das ferragens para que seja iniciada a concretagem do viaduto “Todas vigas metálicas já estão no lugar e devidamente soldadas. Iniciamos a etapa de colocação das lajes pré-moldadas, que servem como forro para a laje principal, e devemos concluir essa etapa até o dia 10. Na próxima semana, daremos início a colocação das ferragens para posterior concretagem, que deve durar o período de uma semana”, informou.
O superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, que está realizando o acompanhamento da obra diariamente, informa que a execução está acontecendo dentro do cronograma planejado, “Em paralelo a execução do tablado central, estamos executando a rotatória na parte inferior do viaduto. Estamos trabalhando duro para entregar esta importante obra de mobilidade urbana no aniversário de Teresina, esse foi um pedido do prefeito Dr. Pessoa e nós estamos cumprindo”, pontuou.
Nesta terça-feira (05/07), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, esteve através de representantes, em Brasília, atuando em prol da derrubada do veto.
A proposta é de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e foi apresentada ao Congresso em 2020, após várias operações de busca e apreensão conduzidas pela Polícia Federal em escritórios de advogados.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esse dispositivo era visto pela advocacia como um dos mais importantes da proposta legislativa, por restringir abusos e excessos arbitrários contra escritórios.
O diretor tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, esteve em diálogo com representantes do CFOAB durante a semana solicitando a derrubada dos vetos.
“Estivemos em diálogo com o presidente nacional, Beto Simonetti, pois sabemos que essas são pautas caras à advocacia. Não podemos permitir que as nossas conquistas sejam desfeitas. Levei a ele, especialmente, as necessidades e solicitações da advocacia piauiense”, destacou.
ENTENDA
O trecho que passou pelo veto prevê a presença de um representante da OAB no momento da busca e apreensão e confere a ele o dever de impedir retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação.
ANÁLISE DE DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS
Os parlamentares derrubaram ainda veto sobre o dispositivo que determinava que a autoridade responsável deverá informar, com antecedência mínima de 24 horas, à seccional da OAB a data, o horário e o local em que serão analisados os documentos e equipamentos apreendidos.
A rejeição dos vetos representa a força e o trabalho da OAB, que luta diariamente para a promoção do livre exercício da advocacia e em prol da sociedade. Durante a votação, o presidente da OAB, Beto Simonetti, esteve no Congresso acompanhado de representantes do Conselho Federal e de outras instâncias da instituição.
O trabalho da OAB foi enaltecida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que destacou o papel da advocacia como fundamental para a legitimação do Estado Democrático de Direito.
SOBRE A LEI
Em junho de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei 14.365/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Apesar de vetos, que fora, recentemente derrubados, a mudança foi comemorada pela advocacia.
A norma faz alterações no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal e inclui novas regras sobre honorários, férias, atividades privativas, fiscalização, competências, funcionamento de sociedades e contratações de associados.
Confira os artigos que tiveram o veto rejeitado abaixo:
Item 3: § 6º-A do art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: A medida judicial cautelar que importe na violação do escritório ou do local de trabalho do advogado será determinada em hipótese excepcional, desde que exista fundamento em indício, pelo órgão acusatório.
Item 4: § 6º-B do art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: É vedada a determinação da medida cautelar prevista no § 6º-A deste artigo se fundada exclusivamente em elementos produzidos em declarações do colaborador sem confirmação por outros meios de prova.
Item 5: § 6º-C do art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: O representante da OAB referido no § 6º deste artigo tem o direito a ser respeitado pelos agentes responsáveis pelo cumprimento do mandado de busca e apreensão, sob pena de abuso de autoridade, e o dever de zelar pelo fiel cumprimento do objeto da investigação, bem como de impedir que documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação, especialmente de outros processos do mesmo cliente ou de outros clientes que não sejam pertinentes à persecução penal, sejam analisados, fotografados, filmados, retirados ou apreendidos do escritório de advocacia.
Item 6: § 6º-F do art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: É garantido o direito de acompanhamento por representante da OAB e pelo profissional investigado durante a análise dos documentos e dos dispositivos de armazenamento de informação pertencentes a advogado, apreendidos ou interceptados, em todos os atos, para assegurar o cumprimento do disposto no inciso II do “caput” deste artigo.
Item 7: § 6º-G do art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: A autoridade responsável informará, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, à seccional da OAB a data, o horário e o local em que serão analisados os documentos e os equipamentos apreendidos, garantido o direito de acompanhamento, em todos os atos, pelo representante da OAB e pelo profissional investigado para assegurar o disposto no § 6º-C deste artigo;
Item 8: § 6º-H do art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: Em casos de urgência devidamente fundamentada pelo juiz, a análise dos documentos e dos equipamentos apreendidos poderá acontecer em prazo inferior a 24 (vinte e quatro) horas, garantido o direito de acompanhamento, em todos os atos, pelo representante da OAB e pelo profissional investigado para assegurar o disposto no § 6º-C deste artigo.
Item 9: § 8º do art. 15 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: Nas sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional, desde que não esteja sujeito ao regime de dedicação exclusiva, não lhe sendo aplicável o disposto no inciso X do “caput” do art. 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no que se refere à sociedade de advogados.
Item 10: § 9º do art. 15 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: A sociedade de advogados e a sociedade unipessoal de advocacia deverão recolher seus tributos sobre a parcela da receita que efetivamente lhes couber, com a exclusão da receita que for transferida a outros advogados ou a sociedades que atuem em forma de parceria para o atendimento do cliente.
Item 11: parágrafo único do art. 22-A da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: A dedução a que se refere o “caput” deste artigo não será permitida aos advogados nas causas que decorram da execução de título judicial constituído em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Item 12: § 3º do art. 51 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º do projeto: O Instituto dos Advogados Brasileiros e a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil são membros honorários, somente com direito a voz nas sessões do Conselho Federal.
Bandidos armados invadem estabelecimento e executam homem em Teresina Divulgação
Um homem identificado como Wesley Pereira, de 27 anos, foi executado com nove tiros em um bar da zona Norte de Teresina. A vítima estava dentro de um estabelecimento no bairro Mocambinho quando foi surpreendida por homens armados que chegaram em um carro de cor prata. O DHPP vai investigar o caso. Esse é o sétimo assassinato registrado na capital esta semana.
Segundo relatos de populares, cinco homens chegaram no bar e pediram para os clientes deitarem no chão. Em seguida, se dirigiram a cozinha onde encontraram Wesley e efetuaram disparos. Segundo a polícia, Wesley, também conhecido como Paulista, foi preso no ano passado por porte ilegal de armas e receptação.
A Polícia Militar isolou a área e acionou o Instituto Médico Legal (IML) que fez a remoção do corpo.
Onda de execuções em Teresina
Desde o último domingo (03) uma onda de execuções vem acontecendo em Teresina. No domingo (03), um jovem, identificado apenas como Aryelson, foi morto a tiros na Vila Ferroviária, zona Sul de Teresina.
Ainda no domingo, dois homens, identificados como Fernando Rodrigues da Silva de 21anos e outro chamado Daniel, foram assassinados na noite deste domingo (03) no bairro Jacinta Andrade, zona Norte de Teresina. A dupla foi atingida com vários tiros nas costas.
Polícia registra sete execuções em menos de uma semana em Teresina reprodução
Na terça-feira (05), homens armados invadiram uma residência no bairro São Joaquim, zona Norte de Teresina e vitimaram Geovane Tavares e Marcelo Pinho da Silva, com disparos de arma de fogo. Uma das vítimas é conhecido como Marcelo Bombado e soma passagens pela polícia.
Na quarta-feira (06), um comerciante, identificado como Danilo Alves Cardoso, foi morto a tiros dentro do seu estabelecimento, na vila Meio Norte, zona Leste de Teresina. Danilo chegou a ser socorrido, encaminhado ao Hospital do Satélite, mas não resistiu aos ferimentos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida, nesta quarta-feira (06/07), com o juiz titular da comarca de Itaueira, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros. O objetivo da reunião foi para tratar sobre procedimento adotado na Vara sobre para liberação de alvarás.
“Nos reunimos com o juiz Ronaldo Paiva para tratar sobre algumas decisões determinando que os advogados juntassem instrumentos de procuração atualizados, como requisito prévio à expedição de alvarás por advogado”, pontuou o presidente da Comissão, Thiago Brandim.
Na oportunidade, o magistrado destacou não existir regra, Portaria ou Normativo da vara que contenha a determinação apresentada. “Apenas em alguns casos onde as partes possuem idade elevada, é determinado a mencionada medida. Já ocorreram aqui na comarca alguns casos em que os alvarás foram expedidos aos advogados, sem que a parte tenha sido comunicada ou até mesmo tenda esta falecido, por isso a precaução”, ressaltou Ronaldo Paiva.
PRAZO PARA PROCURAÇÃO
Thiago Brandim, salientou que no Código Civil não existe prazo de validade para a procuração ad judicia e que a procuração mantém-se inalterada até a revogação do mandante ou renúncia do mandatário. “Não se mostra plausível exigir uma nova procuração pelo fato da parte ser idosa ou do feito estar em trâmite por um longo período. Pedimos ao magistrado que o posicionamento fosse reavaliado, e ficamos felizes pelo pronto atendimento ao pleito”, afirmou.
ENCAMINHAMENTO AO TED
O advogado acrescenta ainda que em casos de quebra do dever ético de advogados e advogadas, tais casos devem ser encaminhados à OAB para apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina, órgão competente para tal mister.
Ao final da reunião, os representantes agradeceram a atenção com que o juiz Ronaldo Paiva atendeu a Comissão. “Nos colocamos à disposição da unidade judicial, para quaisquer pleitos que visem a melhoria da prestação jurisdicional”, destacou Thiago Brandim. O magistrado informou que permanece à disposição da Ordem e ressaltou que há quase 10 anos está lotado na comarca. E que neste período tem mantido uma relação cordial e respeitosa com a classe advocatícia.
Estiveram presentes na reunião os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário: Júnior Soares, David Araújo, Douglas Halley e Silvia Thaysa.
Preço da gasolina deve cair R$ 1,13 no Piauí, afirma secretário de Fazenda Anna Paula Couto /A10+
O secretário de Fazenda Antônio Luiz Soares afirmou nesta quinta-feira (07), durante entrevista ao Bancada Piauí, na TV Antena 10, que o preço da gasolina deverá cair R$ 1,13 no estado. O projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS sobre os combustíveis já foi entregue na Assembleia Legislativa. A expectativa, conforme revelou o presidente da Alepi ao A10+, é que os trâmites sejam finalizados até o dia 12 de julho.
“O ICMS é cobrado, com a redução da alíquota, a partir de terça-feira que vem ou da quarta-feira vai cair de 31% pra 18% e o valor da gasolina vai cair de 0,33 pra 0,88 centavos, esperamos que haja realmente uma redução, que os postos reduzam o preço da gasolina R$ 1,13, o preço de venda”, disse.
O secretário também explicou, didaticamente, como funciona a base de cálculo para reduzir o preço e que o consumidor só vai sentir a diminuição do valor nas bombas se os empresários decidirem.
“Se as empresas resolverem reduzir o valor do ICMS, porque o preço ele envolve custos, do empregado e o lucro, quando você reduz os impostos, o empresário pode manter o preço pra ganhar mais lucro ou ele pode reduzir o preço e manter o lucro. A redução do preço não depende do imposto, mas sim de uma decisão do empresário repassar para as pessoas a redução do imposto, no caso a gasolina 1,13 centavos”, explicou.
Ainda na entrevista, Antônio Luiz explicou os impactos que isso vai causar nas contas públicas do estado e dos municípios, que segundo ele, não estiverem com as contas públicas estáveis, devem sentir esse impacto a partir de agosto.
“O efeito da redução é muito pequeno aos consumidores, com a redução da base de cálculo, esse remédio de reduzir a alíquota, mas não reduz o valor, o efeito colateral que aumentou de 1,5 bilhão para 1,9 bilhão durante o ano, sendo que 500 milhões vão ser deixados de repassar para os municípios, principalmente no ano que vem”, contou.
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
E continuou relatando sobre as perdas dos estados com a redução do ICMS. “Os Estados ainda podem se salvar com a compensação, que o Bolsonaro vetou para os estados que não têm dívida com a união, como é o caso do Piauí, Maranhão e Tocantins. Muitos municípios vão sofrer muito a partir de agosto, com a perda de receitas, só que o ano que vem, não tem compensação pra ninguém. É um remédio que vai ter como efeito colateral serviços públicos sendo reduzidos para a população”, ressaltou.
Por fim, o secretário de Fazenda disse que o motivo do Piauí estar fazendo um projeto de lei para implementar a redução da alíquota do ICMS, e não um decreto como outros estado fizeram, ele disse que é por segurança jurídica.
“Alguns fizeram um decreto, SP fez uma portaria que é um risco para o gestor, que há uma lei complementar federal diz que aumentar tributos e reduzir tributos é somente por Lei, então nós não queremos correr o risco de causar uma insegurança jurídica pro futuro”, justificou.
Entenda o caso
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT) anunciou nesta terça-feira (05) que seguirá a lei federal e reduzirá o ICMS dos combustíveis no estado. A alíquota que incide sobre a gasolina e o óleo diesel passará a ser de 18%. A decisão ocorreu após reunião realizada no Palácio de Karnak com membros da Secretaria de Fazenda.
O A10+ apurou que além da gasolina e do diesel, a alíquota de 18% também vai ser aplicada na energia, transporte público e comunicação. O estado lutava contra a redução. Em junho, o secretário de Fazenda Antônio Luiz chegou a declarar que o Piauí poderia deixar de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão com a adoção da nova alíquota do ICMS.
