A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) recebeu, nesta sexta-feira (3), a Secretária de Defesa Civil estadual, Norma Sueli, para tratar do gerenciamento de convênios federais firmados pelo órgão.
“A secretária Norma Sueli nos procurou para assessorarmos quanto aos convênios federais firmados pela Sedec. Realizamos um apanhado geral, buscando orientar quanto à regularidade na aplicação dos recursos e como proceder para evitar devoluções“, informou a Gerente de Transferências da CGE, auditora governamental Iriana Feitosa.
Foto: Reprodução
Para a secretária Norma Sueli, a reunião foi bastante positiva. Buscamos orientações para a regularidade na aplicação dos recursos, de modo a evitar a devolução e inadimplência”, destacou a secretária.
A reunião também contou com a participação do auditor governamental Hamon Stelitano e Maryna Christians, diretora-financeira da Sedec.
Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos da situação seca. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que publicou as portarias de liberação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3/3).
De acordo com a previsão, Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, realizar a compra de reservatório de água potável para transporte de água e aquisição de 155 kits de alimentação. São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água, enquanto Miraguaí terá R$ 165 mil para adquirir cestas de alimentos.
O município de Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para a compra de cestas básicas e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.
No fim do mês passado, o governo federal havia liberado R$ 430 milhões para áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil de diversos municípios gaúchos afetados pela estiagem. Uma comitiva de ministros também visitou o estado há cerca de duas semanas.
Mais de 300 municípios já decretaram situação de emergência. O governo federal reconheceu a situação em quase 200 municípios em toda a Região Sul. A medida facilita o envio de recursos extraordinários para obras e compras de emergência.
Outros estados
Além do Rio Grande Sul, municípios de outros quatro estados receberão recursos federais. Em Santa Catarina, três cidades foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista receberá R$ 430 mil para a reparação dos danos da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, da Escola de Creche Municipal Alice da Silva Gomes, do Núcleo Infantil Zé Carioca, do Núcleo Infantil Comecinho de Vida, da Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffens, do Núcleo Infantil Chapeuzinho Vermelho e da Creche Municipal Ignez Raitz Costa.
Major Gercino, no mesmo estado, vai contar com mais de R$ 378,6 mil para construção de Galeria Morro do Descanso, de Galeria da Praça Gerônimo Silveira, de ascensão de trecho do louro, limpeza de barreiras em solo, por meio da locação de maquinário, além da recuperação de bueiro nas Três Barras e recomposição de revestimento em concreto asfáltico. Por fim, Angelina vai receber R$ 383,6 mil para restabelecer as condições de segurança ao tráfego.
No Pará, a cidade de Igarapé-Açu usará R$ 51,5 mil para atender 67 famílias em programas de assistência social. Em Alveiro, o repasse de R$ 1,1 milhão servirá para a compra de cestas de alimentos e kits de colchão rede para dormir, e produtos de higiene pessoal e de limpeza. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.
O município baiano de Caatiba, que também sofreu com fortes chuvas, vai receber R$ 2,5 milhões para adquirir kits de alimentos, colchões, produtos de higiene pessoal e de limpeza.
Em Minas Gerais, o município de Novo Oriente de Minas vai ter à disposição R$ 11,7 mil para a compra de alimentos, material de limpeza de residências, material higiênico, colchões e kit dormitório para a população afetada por temporais.
Emergência e calamidade
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. A
s ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O governo de Jair Bolsonaro tentou entrar no país ilegalmente com joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente, na cotação atual, a aproximadamente R$ 16,5 milhões. O episódio, revelado pelo jornal Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, aconteceu em outubro de 2021 e envolveu várias tentativas subsequentes de liberar os itens da alfândega no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado. As pedras preciosas haviam sido um presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Michelle e Jair Bolsonaro durante evento de governo em julho do ano passado ( Foto: Isac Nóbrega/PR)
Segundo a publicação, o conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante estava na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia fez parte da comitiva que acompanhou Bolsonaro pelo Oriente Médio na ocasião. Ainda de acordo com o jornal, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para Michelle.
A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Procurado pelo Estadão, Bento Albuquerque confirmou o relato, mas alegou que desconhecia o que estava dentro do pacote fechado transportado pelo assessor. “Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas”, disse ao jornal.
O Estadão relata que a gestão Bolsonaro tentou reaver o material em pelo menos quatro ocasiões, escalando na missão militares e diferentes ministérios. Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal na busca pelas joias. O Ministério das Releções Exteriores pediu ao órgão fiscal que tomasse as “providências necessárias para liberação dos bens retidos”, mas a Receita retrucou que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes.
Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias para Michelle, portanto, a soma chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.
O governo Bolsonaro também poderia ter informado oficialmente de antemão se tratar de um presente para Michelle ou para o casal. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro.
A tentativa derradeira de recuperar o mimo milionário dos sauditas veio nos últimos dias de Bolsonaro na Presidência da República, em 29 de dezembro — véspera da viagem do ex-chefe do Executivo para os Estados Unidos, onde ele permanece até hoje. Chefe da Ajudância de Ordens do presidente, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva seguiu para Guarulhos para “atender demandas” de Bolsonaro, conforme consta na solicitação de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) descrita pelo Estadão. Um dia antes, o próprio ex-presidente enviou um ofício à Receita comunicando a viagem do subalterno e cobrando a devolução das joias.
O atentado a tiros contra o supermercado da família de Antonela Rocuzzo, esposa de Messi, em Rosario, cidade-natal do craque, e o recado que os criminosos deixaram alertando o camisa 10 para “ter cuidado” preocupam os especialistas em segurança do país. Nos dias 22 e 28 de março, a Argentina disputa dois amistosos, contra Panamá e Curaçao, nas províncias de Buenos Aires e Santiago del Estero, e o Ministério de Segurança da capital já começou a esquematizar um esquema especial para quando o atual melhor jogador do mundo estiver no país. As informações são do La Nación.
‘Messi, estamos te esperando’: Criminosos que atiraram contra supermercado da família da esposa do jogador mandaram recado (Foto: Reprodução)
Segundo a reportagem, as primeiras reuniões sobre a segurança do jogador já foram feitas. A polícia de Buenos Aires deve acompanhar o trajeto do jogador desde a chegada no aeroporto de Ezeiza, na capital, até os deslocamentos para as instalações da Associação Argentina de Futebol (AFA), onde o time ficará hospedado, e também nos percursos para os estádios onde acontecerão os jogos.
O La Nación conversou com uma fonte ligada ao governo, que esclareceu que o policiamento será o resultado de diversas forças combinadas, de forma similar ao que aconteceu no ano passado, quando mais de 5 milhões de torcedores lotaram as ruas de Buenos Aires para ver o desfile dos jogadores com a taça da Copa do Mundo. “A ideia não é impor nada, porque seria contraproducente, mas fazer algo pontual e particular para esses eventos, tanto para a permanência, que é na província de Buenos Aires, quanto para as transferências”, revelou o entrevistado.
Na próxima semana, novas reuniões devem ocorrer entre o Ministério de Segurança da capital e integrantes da AFA, comandada pelo presidente da federação, Chiqui Tapia. Será a primeira vez que os argentinos poderão ver Messi em campo como campeão mundial pela seleção. A ex-ministra de segurança do país, Sabina Federic, afirmou que gostaria que Messi “colaborasse com uma campanha de desarmamento” em Rosario, sua cidade natal e palco do tiroteio. Já o presidente do país, Alberto Fernández, afirmou que “algo terá que ser feito.”
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de nº 7.985 que determina que os cartórios devem informar às autoridades sobre casos de estupro de vulnerável, quando ocorrer o registro de pai ou mãe com menos de 14 anos de idade.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A proposta é de autoria da ex-deputada Teresa Britto (PV) e engloba os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, situados no Piauí, que devem comunicar ao Ministério Público, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local, a lavratura de registro de nascimento cuja mãe ou pai do registrando tenha, na data do nascimento, menos de 14 anos e 9 meses de idade.
A lei determina que esse tipo de comunicação é obrigatória e deve ser realizada de forma que não exponha a criança ou o adolescente a situações vexatórias, ou constrangedoras, sendo assegurado o sigilo dos seus dados perante terceiros.
O descumprimento da lei sujeitará o cartório inicialmente a uma advertência, quando for a sua primeira autuação de infração, e de multa entre R$ 5 mil a R$ 10, a depender do porte do Cartório e das circunstâncias da infração.
Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro. Esse valor da multa será atualizado anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Foto: Ascom/Alepi
Pelo Código Penal, o estupro de vulnerável, punível com reclusão de 8 a 15 anos, ocorre quando há conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso, com uma pessoa com menos de 14 anos. A pena será aplicada independente do consentimento da vítima ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais anteriores ao crime.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta sexta-feira à Justiça Federal do Distrito Federal um pedido para que os financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro que resultaram na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, sejam condenados a pagar R$ 100 milhões de dano moral coletivo. Esta é a quinta ação apresentada pela AGU contra responsáveis pelos atos.
Policiais prendem manifestantes de atos golpistas em Brasíla em 8 de janeiro — Foto: Ton MOLINA / AFP
A ação tem como alvo 54 pessoas, três empresas, um sindicato e uma associação. São os mesmos que já haviam sido incluídos em outra ação movida pela União para cobrar o dano material causados aos edifícios, estimado em R$ 20,7 milhões, em razão de terem financiado o fretamento de ônibus para os atos.
Agora, na nova ação, a AGU afirma que, além dos prejuízos materiais causados pelo vandalismo, houve violação frontal e grave lesão a “valores jurídicos superiores, caros a nossa comunidade”, como “os estabelecidos no Estado Democrático de Direito”.
“Os atos foram praticados em desfavor dos prédios federais que representam os três Poderes da República, patrimônio tombado da Humanidade, com a destruição de símbolos de valores inestimáveis, deixando a sociedade em estado de choque com os atos que se concretizaram no fatídico 08 de janeiro de 2023”, ressalta trecho da petição.
A AGU também destaca que os atos tiveram como pano de fundo uma tentativa de “quebra do nosso regime de governo ao negar a legitimação democrática do resultado das eleições presidenciais ocorridas no Brasil em outubro de 2022”, utilizando a violência em “atentado ao Estado Democrático de Direito com o fim de impedir o exercício dos poderes constitucionais, em especial, pelo governo legitimamente eleito pela soberania popular, colocando em xeque valor estruturante da nossa República Federativa do Brasil, como é a democracia, fruto de uma conquista histórica do nosso povo”.
A operação contou com a participação de equipes do 22º BPM (Maré) e do Comandante de Operações Especiais (COE), através do Bope e do Batalhão de Ações com Cães (BAC). Durante a ação, equipes do 22º BPM encontraram ainda uma central clandestina de clonagem de cartões e possíveis cobranças ilegais e roubo de dados financeiros das vítimas.
Devido à ação, 41 unidades da rede municipal de ensino na região suspenderam as atividades presenciais e prestam atendimento remoto aos alunos. Duas estaduais suspenderam as aulas.
Nas redes sociais, moradores relataram presença de blindados circulando na região. As ocorrências foram registradas na 21ª DP (Bonsucesso).
Aos 16 anos de idade, Kamilcan Ağdaş foi um dos sobreviventes dos terremotos ocorridos no mês passado na Síria e Turquia que deixaram mais de 40 mil mortos. O adolescente foi resgatado usando uma camisa de seu time, o Fenerbahçe, atualmente comandado por Jorge Jesus, e o clube convidou ele para visitar o elenco na cidade de Kayseri, onde o time está concentrado para um duelo no final de semana
Adolescente foi resgatado dos escombros do terremoto na Turquia usando camisa do Fenerbahçe (Foto: Divulgação/Fenerbahce)
Kamilcan só foi resgatado 119 horas depois do terremoto, passando mais de quatro dias nos escombros até ser salvo pelas equipes locais. Ele contou que dormiu com a camisa do Fenerbahce porque teria um jogo no dia seguinte.
Na visita, o adolescente também se encontrou com jogadores do elenco, que distribuíram autógrafos em sua camisa do time. Ele estava “feliz e emocionado”, de acordo com a nota oficial do clube.
A defesa de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima de Tubarão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ela responda ao processo em prisão domiciliar.
Foto: Reprodução
A idosa foi presa em 27 de janeiro, na terceira fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, contra bolsonaristas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
No pedido, a defesa alega que Fátima é portadora de uma doença grave. Além disso, pede que, caso a ação seja negada, a idosa seja transferida para uma penitenciária com estrutura para cuidar da enfermidade. As informações são do portal Uol.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, se manifestou contra a libertação da idosa. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro na Suprema Corte.
“Vou pegar o Xandão”
Maria de Fátima ficou conhecida após viralizar um vídeo no qual aparece invadindo o Palácio do Planalto. Na filmagem, ela diz: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, em referência a Moraes.
Fátima foi condenada por tráfico de drogas em 2012. Ela ainda responde pelos crimes de estelionato e falsificação de documento público em outro processo, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A Igreja Católica de Portugal pediu perdão, nesta sexta-feira, às vítimas de agressões sexuais cometidas por religiosos, após a publicação de um relatório independente que expôs milhares de abusos sofridos por menores durante mais de meio século.
Santuário de Fátima em Leiria, Portugal- Foto: Reprodução
“É com dor que, novamente, pedimos perdão a todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal”, diz um comunicado divulgado após a reunião dos bispos convocada para deliberar sobre o tema na cidade-santuário de Fátima.
O pedido de perdão terá “uma expressão pública em abril”, em Fátima, e será erguido um monumento em homenagem às vítimas durante a próxima Jornada Mundial da Juventude, prevista para o começo de agosto em Lisboa, informou a Assembleia Extraordinária da Conferência Episcopal Portuguesa.
“Reafirmamos nossa firme intenção de fazer todo o possível para que abusos não voltem a ocorrer”, acrescenta o comunicado, que promete “tolerância zero com todos os abusadores e com aqueles que, de alguma forma, ocultaram os abusos que ocorreram no seio da Igreja Católica”.
Em 13 de fevereiro, um relatório elaborado por um grupo de especialistas independentes revelou que membros do clero católico português haviam abusado sexualmente de 4.815 menores desde 1950. Os abusos foram encobertos pela hierarquia eclesiástica de forma “sistêmica”, ressaltaram os especialistas em suas conclusões, após ouvirem mais de 500 testemunhos.
A investigação foi solicitada em 2021 pela Igreja de Portugal, um país de arraigada tradição religiosa, onde 80% da população se definem como católicos. A comissão concluiu que a Igreja portuguesa tem uma cobertura de acobertamento dos casos, e que a quantidade real de vítimas é muito maior.
Os fatos denunciados revelam “situações graves que persistiram durante décadas, que se tornam mais evidentes à medida que se recua no tempo e que, em alguns locais, adquiriram proporções verdadeiramente endêmicas”, concluiu a equipe em outubro, em um relatório preliminar.
Quase 60% dos abusos aconteceram entre as décadas de 1960 e 1980.
A maioria dos casos denunciados já prescreveu, mas 25 depoimentos foram encaminhados ao Ministério Público, que abriu investigações. Antes disso, só 4% das vítimas reportaram os abusos sofridos às autoridades.
Entre os agressores, 77% eram padres. Aproximadamente 48% das vítimas falaram pela primeira vez sobre os abusos de que foram vítimas à comissão independente.
