A Secretaria de Segurança, através da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), realizou na tarde dessa terça-feira (07), a prisão de um homem identificado pelas iniciais A. P. S, no bairro Parque Rodoviário, zona sul de Teresina.
De acordo com a denúncia no mês de setembro de 2019 o acusado e um comparsa em uma motocicleta, abordaram um homem que estava saindo em seu veículo de um bar localizado no bairro Renascença, zona sudeste de Teresina. A vítima que teve seu carro roubado acionou a polícia e horas depois do crime conseguiu recuperar seu bem, após uma abordagem realizada pela Polícia Militar no bairro Mocambinho, zona norte da capital. Após ser conduzido até a central de flagrantes, A.P.S, foi reconhecido por outra vítima que teve sua motocicleta roubada.
“Na data de hoje fizemos algumas diligências e conseguimos cumprir um mandado de prisão contra um foragido no Parque Rodoviário. Esse homem já foi condenado pelo crime de roubo em 2019 e foi sentenciado com uma pena de quase 9 anos. Ele inclusive, já tinha passagem pela polícia pelo mesmo crime de roubo cometido no ano de 2016, onde foi sentenciado na pena de quase 5 anos”, explicou Matheus Zannata, da Superintendência de Operações Integradas.
O delegado ainda ressaltou que a Força Estadual Integrada de Segurança Pública está realizando uma série de diligências para cumprir os mandados de prisão em aberto com o objetivo de apresentar esses foragidos a Justiça. “Ele foi condenado no dia 27 setembro de 2022, acusado, mediante mais de uma ação, pois, praticou dois crimes da mesma espécie, tendo em vista a existência de duas vítimas”, concluiu Zanatta.
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), apontou aumento de 12,5% nas violações de direitos contra as crianças, comparando os dados de 2022 aos de 2021. Os números são referentes aos casos atendidos nos conselhos tutelares de Teresina.
Os dados apontam que no ano de 2022, foram registrados 2.801 casos de violação de direitos contra as crianças, já em 2021, foram contabilizados 2.489 ocorrências atendidas.
De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os dados mostram que um aumento no número das ocorrências têm relação com a atuação dos conselheiros tutelares na capital.
“A gente analisa estes dados como um não silenciamento das violações e violências que as crianças e adolescentes têm sofrido em seus espaços sociais. Isto é, poucas denúncias não quer dizer que tenha ocorrido uma diminuição das ocorrências. Acreditamos que os conselheiros tutelares têm conseguido, cada dia mais, conseguido identificar e encaminhar estas violações. Além da própria sociedade, compreender a importância de denunciar. A proteção da criança e do adolescente é feita por todos nós”, pontuou.
Foto: (Ascom/Semcaspi)
André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, destacou que as violações de direitos com maior número de registros são: negligência; privação no acesso ao serviço público, abuso sexual, conflito familiar e violência física.
“Os estudos feitos nos dados dos dois últimos anos apontam a negligência como a primeira no ranking das violações contra crianças e adolescentes e tem sido praticada no seio familiar. É configurado negligência a não prestação de cuidados médicos, a falta de alimentação e higiene adequada, a falta de vestuário e até mesmo de vigilância, causando riscos de acidentes domésticos”, explicou.
SAIBA COMO DENUNCIAR
Os casos de violação de direito contra crianças e adolescentes podem ser denunciados na Semcaspi, por meio dos Conselho Tutelares e do Disque Cidadania. Diante do registro da ocorrência, a identidade do denunciante será devidamente preservada. Confira os números que você pode acionar em casos de denúncia:
DISQUE CIDADANIA: 0800 280 5688
CONSELHO TUTELAR I (Centro/Norte): (86) 3215-9313 / 99490-7886
CONSELHO TUTELAR II (Sudeste): (86) 3215-9360 / 99460-3138
CONSELHO TUTELAR III (Sul): (86) 3227-6714 / 99454-2102
CONSELHO TUTELAR IV (Leste): (86) 3233-8841 / 99470-0654
CONSELHO TUTELAR V (Norte): (86) 3211-6928 / 99404-1102
A Libertadores 2023 terá seu pontapé inicial nesta terça-feira, às 21h (de Brasília). Neste horário, Sport Huancayo, do Peru, e Nacional, do Paraguai, começam a se enfrentar pela primeira fase da competição continental, que ainda terá outros dois confrontos.
Na quarta, o Nacional Potosí, da Bolívia, recebe o El Nacional, do Equador. Quinta-feira é a vez do Boston River, do Uruguai, pegar o Zamora, da Venezuela. A fase é disputada em confrontos de ida e volta, sem o gol marcado fora de casa como critério de desempate. Em caso de igualdade, a decisão será na disputa de pênaltis, sem prorrogação.
Foto: Jeferson Guareze/AGIF
O sistema é o mesmo da segunda fase, onde times brasileiros já começam a aparecer. O Atlético-MG será adversário do Carabobo, da Venezuela, enquanto o Fortaleza enfrentará o Deportivo Maldonado, do Uruguai. Oito times se classificam para a terceira fase, a última antes dos grupos.
A fase de grupos, que terá sorteio no dia 22 de março, começa a ser disputada no dia 4 de abril e conta com seis brasileiros garantidos: Flamengo, o atual campeão, Palmeiras, Athletico-PR, Internacional, Corinthians e Fluminense. A final da competição acontece no dia 11 de novembro.
A Conmebol anunciou em janeiro que aumentou em 21% o valor da premiação da Libertadores. O total agora é de 207,8 milhões de dólares – mais de R$ 1 bilhão. Haverá um prêmio de 300 mil dólares para cada vitória na fase de grupos, e o campeão pode faturar até 28,05 milhões – cerca de R$ 147,5 milhões.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT) e o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Enzo Samuel (PDT), receberam uma comissão de Trabalhadores por Aplicativos nesta segunda-feira (06), na Câmara da Capital.
A pauta explorou as demandas da classe de motoristas por aplicativos e entregadores de deliverys que abriu um diálogo entre os poderes legislativos estadual e municipal.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), a conversa com os trabalhadores foi necessária para entender as demandas e saber as soluções dentro do âmbito estadual.
Já o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), Enzo Samuel (PDT), propôs uma audiência pública formada por uma comissão de vereadores para que se possa ser discutida a regulamentação da categoria.
Erico Luiz, Presidente da Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (COOPERTAPP-PI), destacou “Não somos contra a blitz, o que queremos é poder entrar na blitz, passar pela revista, mas não ter o veículo apreendido por documentação em atraso por um prazo de 30 dias. Não queremos fugir de blitz, somos trabalhadores, mas com o risco de ter o veículo apreendido ficamos parados sem poder juntar dinheiro para pagar a regulamentação da documentação”. Finaliza.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, vai enviar na próxima quarta-feira (08) projeto de lei à Câmara Municipal que concede reajuste salarial aos 4.396 professores da rede municipal de ensino, conforme o reajuste do piso salarial de 14,9%, estabelecido pelo Ministério da Educação. A lei municipal vai conceder um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação, um percentual superior ao piso nacional anunciado pelo MEC.
Com isso, a Prefeitura de Teresina vai aplicar o reajuste tanto no piso salarial, como na Gratificação de Incentivo à Docência (GID), o que vai garantir uma remuneração bruta de R$ 5.693,41 aos professores efetivos e substitutos.
Para os professores efetivos, incluindo as gratificações de mérito e auxílio alimentação, estes irão receber um valor total de R$ 6.543,41 no início da carreira.
Para o prefeito Dr. Pessoa, o reajuste acima do piso é uma demonstração da prioridade que a Prefeitura de Teresina tem dado à Educação.
“Desde o início da nossa gestão, a educação sempre foi prioridade. E a valorização dos professores, desses homens e mulheres que cumprem essa honrosa missão de educar, é uma demonstração dessa prioridade”, declarou o prefeito.
Os professores da classe auxiliar vão receber, além do piso de R$ 4.420,55, mais R$ 817,19 de gratificação, o que totaliza R$ 5.237,74.
Os valores em questão se aplicam aos professores de 40 horas. Aqueles que se enquadram nas 20 horas vão receber a metade desses valores.
O secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, destacou a política do prefeito Dr. Pessoa de valorização na área da educação. “Importante destacarmos que o prefeito Dr. Pessoa continua na sua política administrativa de valorizar a educação, continua valorizando os professores, valorizando a carreira e este ano, mais uma vez, esse reconhecimento vem através de uma boa remuneração”, afirmou.
Progressões e promoções
Ainda segundo o secretário, já está autorizada a implantação das progressão e promoções dos professores, com pagamento de retroativos
“O prefeito está se comprometendo e vai autorizar a implantação de promoções e das progressões, que foi concedida no último ano da sua gestão, com um impacto total de cerca R$ 10 milhões de reais e impacto mensal de mais de R$ 1 milhão”, concluiu Nouga Cardoso.
O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí realizará, a partir do dia 17 de fevereiro, a Operação Carnaval 2023, com o objetivo de previver acidentes e salvar vidas. Durante todo o período de festas, os municípios de Parnaíba, Luís Correia, Piripiri, Floriano, São Raimundo Nonato, Picos, Barras, Água Branca, Guadalupe, além da capital, Teresina, receberão reforços. O efetivo de plantão poderá ser encaminhado para atender ocorrências em qualquer cidade do estado quando houver necessidade.
De acordo com o subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Veloso, essa operação visa garantir que os foliões se divirtam com segurança. “Em cada lugar que as pessoas forem se divertir existem riscos diferentes que devem ser identificados. Como exemplo podemos citar a via, o veículo utilizado e o lugar onde será realizada a brincadeira. Sempre orientamos que seja observado o local onde fica a saída de emergência para, em caso de pânico, evacuar a área com segurança”, enfatizou.
Devido ao grande fluxo de pessoas previsto para o litoral do estado durante o período de carnaval, a segurança dos banhistas no mar é uma prioridade. “Nas praias, rios, em balneários, existem riscos bem peculiares, por isso sempre recomendamos que os banhistas procurem informações com pessoas da região para garantir que aquele lugar é mesmo seguro. Não podemos também esquecer o cuidado com as crianças que é algo primordial, pois elas não têm a noção de risco e podem se envolver em acidentes”, explicou o comandante. O Corpo de Bombeiros ainda orienta que os motoristas que forem pegar estrada usem o cinto de segurança, inclusive no banco de trás, verifiquem as condições de segurança do veículo, respeitem a sinalização de trânsito e pratique direção defensiva. Outra orientação importante é evitar ingerir bebidas alcoólicas antes de dirigir. “Em caso de acidente temos equipes do Corpo de Bombeiros disponíveis através do número 193, temos ainda 190 da Polícia Militar, 191 da Polícia Rodoviária Federal e 192 do SAMU. Todos esses serviços são mantidos 24 horas”, informa coronel Veloso. O Corpo de Bombeiros também disponibiliza números alternativos para atendimento de ocorrências, são eles: Teresina (1º GBM) (86) 98851-1741/ (86) 98831-2277; Parnaíba (3º GBM) (86) 99576-3597/ (86) 3322-1006; Picos (4º GBM) (86) 99429-7268; Floriano (5º GBM) (86) 99424-2166; Piripiri (6º GBM) (86) 99840-5801; São Raimundo Nonato (8º GBM) (89) 3587-1712.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei nº 7.956, que institui o Plano Estadual de Cultura, de 2022 a 2027, e cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic).
O Plano Estadual de Cultura do Piauí, aprovado pela Conferência Estadual de Cultura, estabelece princípios, objetivos, políticas, diretrizes e metas para gerar o desenvolvimento e a preservação da cultura em suas diversas formas de expressão. O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Entre os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Piauí, destacam-se o reconhecimento e valorização da diversidade cultural, étnica e regional; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e os bens culturais.
Para o secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta, o plano vai ajudar a fortalecer ainda mais a cultura estadual. “O momento é de celebrar esse projeto que é fruto de todos: fazedores de cultura, gestores estaduais e municipais e também da sociedade civil. Ele ainda está alinhado com o novo momento em que vive a cultura do país”, ressaltou o gestor.
De acordo com Plano Estadual de Cultura, entende-se como expressão de cultura toda e qualquer manifestação artística apoiada na aplicação intencional e livre de uma noção estética para a manipulação de recursos plásticos, linguísticos ou sonoros, a fim de exprimir e instigar ideias, emoções, percepções e sensações. “De tal modo, são exemplos de manifestações artísticas: a música (regional, erudita e popular); as artes cênicas (teatro, dança, ópera, circo e performance); as artes visuais (pintura, desenho, escultura, fotografia e instalações); a literatura ficcional e não-ficcional, o cordel e a história em quadrinhos; o artesanato realizado com diversos materiais; o audiovisual (cinema, vídeo, televisão, streaming, computação gráfica, bem como produções de conteúdos veiculados pela internet, dentro ou fora de redes sociais); o patrimônio cultural, a memória, o museu, o espaço cultural, o inventariamento artístico e cultural, a arquitetura e o urbanismo; e as manifestações, danças e músicas populares”.
A lei ainda determina que deve-se proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações.
Fundo de Incentivo à Cultura
O Plano Estadual de Cultura ainda institui o Fundo de Incentivo à Cultura, que será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais para projetos de baixo custo. Os recursos estaduais transferidos aos municípios deverão ser aplicados, prioritariamente, por meio do Fundo Municipal de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado pelo Conselho Estadual de Cultura do Piauí.
Será competência da Secult monitorar e avaliar periodicamente: o alcance das diretrizes e a eficácia das metas do Plano Estadual de Cultura do Piauí, com base em indicadores estaduais, regionais e locais que quantifiquem; a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos culturais; entre outros.
Assim, a Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com as secretarias municipais, deve fomentar a cultura de forma ampla, por meio de: promoção e difusão de manifestações artísticas; realização de editais e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais; concessão de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais; adoção de subsídios econômicos; além de realizar a implantação regulada de fundos públicos e privados
O plano será adotado até 2027, de modo que posteriormente será elaborada a legislação a ser aplicada nos cinco anos seguintes, entre os anos de 2027 e 2032.
Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic)
A lei estadual nº 7.956 estabelece ainda o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic) que visa coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade cultural e das necessidades sociais que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral.
Ademais, a Secretária de Estado da Cultura poderá promover parcerias e convênios com instituições especializadas nas áreas de economia cultural e de pesquisas socioeconômicas e demográficas para a constituição do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais.
Cabe ao sistema disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de bens culturais, para a construção de modelos de economia e sustentabilidade da cultura, bem como para a adoção de mecanismos de indução e regulação da atividade econômica no campo cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e privados. Além de exercer e facilitar o monitoramento e avaliação das políticas públicas de cultura, assegurando ao poder público e à sociedade civil o acompanhamento do desempenho do Plano Estadual de Cultura.
Os municípios que aderirem ao Plano Estadual de Cultura deverão dar ampla publicidade e transparência ao seu conteúdo, bem como à realização de suas diretrizes e metas, estimulando a divulgação e o controle social em sua implementação.
As inscrições são para o comércio de alimentos, bebidas e acessórios durante a festa.
às 10:30
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A Prefeitura de Teresina iniciou, na segunda-feira (6), as inscrições para ambulantes e vendedores cadastrarem suas barracas para o comércio de alimentos, bebidas e acessórios no Corso 2023, que acontece na Av. Raul Lopes, no sábado (11).
Ao todo serão disponibilizados 230 pontos de vendas , e as inscrições poderão ser feitas na sede da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD Leste) até se esgotarem as barracas disponíveis.
Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da SAAD Leste levando documento original com foto, CPF e comprovante de residência. Não será necessário pagamento de qualquer taxa.
Segundo o fiscal Roberval Gomes, da Gerência de Fiscalização da SAAD Leste, somente no primeiro dia de inscrições, já foram cadastradas 75 barracas,
“Iniciaram os cadastros de ambulantes hoje, na sede da SAAD Leste. Houve o comparecimento de várias pessoas para cadastrarem o comércio de produtos como bebidas, arrumadinho, água, e outras coisas. Foram distribuídas 75 senhas e todos foram atendidos. São mais de 230 pontos disponíveis e amanhã continuarão os cadastros”, explica o fiscal.
O fluxo de visitas ao mirante da Ponte Estaiada cresceu 173% em janeiro de 2023, em comparação ao mesmo mês do ano anterior, saltando de 2020 visitantes para 5.508. Esse foi o resultado do acompanhamento que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) realiza mensalmente.
“A SEMDEC monitora periodicamente o movimento da ponte, para avaliar o fluxo de visitações”, disse o secretário da SEMDEC, Iran Felinto. “São aplicados dois tipos de pesquisas: a primeira se refere aos turistas que buscam atendimento na nossa Central de Atendimento ao Turista (CAT); e o segundo é uma avaliação constante para todos os que queiram depositar em uma urna suas impressões da visita”, finalizou.
As sugestões mais expressivas, de acordo com as pesquisas, se relacionam a novas formas de pagamento do ingresso de acesso ao mirante, que só recebia dinheiro. Entendimentos recentes com o Banco do Brasil implantaram o uso de Pix e cartões de crédito e débito, facilitando o acesso aos visitantes.
“A urna recebe questionários que avaliam os serviços oferecidos no complexo da ponte”, contou o coordenador de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros. “Dando uma nota entre zero e dez, o visitante avalia recepção, jardins e entornos, conservação e limpeza do espaço, atendimento no caixa, recepção no mirante, segurança e apresentação do pessoal”, concluiu.
O mês de janeiro de 2023, por exemplo, recebeu 9,7 de nota média, entre zero e dez. Os itens avaliados tiveram as seguintes notas:
Autor do projeto, Dr. Hélio, diz que o objetivo é diminuir a quantidade de animais em situação de abandono.
às 10:12
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O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) criou um Projeto de Lei para controlar a natalidade de cães de gatos de rua no estado do Piauí. De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é diminuir a quantidade de animais em situação de abandono através da castração.
O Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos tem o objetivo de promover cirurgias de esterilização em todo o Estado do Piauí. “Esta ação é muito importante porque o controle de animais de rua evita acidentes, evita que os animais possam estar sofrendo, passando fome, sede”, destaca o autor do projeto.
A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) será responsável por executar o Projeto através de unidades móveis de atendimento, os “Castramóveis”, que deverão circular pelo estado do Piauí realizando os procedimentos de esterilização dos animais.
De acordo com o deputado, é previsto também a realização de palestras educacionais sobre a adoção responsável e os benefícios da castração, além de ações educativas com tutores de animais e professores.
