A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro negou, nesta sexta-feira, que seja dona das joias — presente do governo da Arábia Saudita e avaliadas em R$ 16,5 milhões — retidas pela Receita Federal no aeroporto de Brasília, em outubro de 2021.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro(Foto: EVARISTO SA / AFP)
“Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estoi rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória”, postou no Instagram.
As joias chegaram ao Brasil em outubro de 2021, na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”. O titular das Minas e Energia fez parte da comitiva que viajou ao Oriente Médio na ocasião. Ainda de acordo com a publicação, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para Michelle.
A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Procurado pelo Estadão, Bento Albuquerque confirmou o relato, mas alegou que desconhecia o que estava dentro do pacote fechado transportado pelo assessor. “Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas”, disse ao jornal.
O governador Rafael Fonteles esteve reunido nesta sexta-feira (03), com a diretora do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi), Daniele Aita. Na oportunidade, Rafael disse que uma série de ações serão feitas para melhorar o acesso ao atendimento dos usuários do sistema e a prestação de serviços de forma global tanto do Iaspi Saúde quanto do Plamta.
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O governador destacou ainda que os dois planos de saúde são patrimônios dos servidores piauienses e de seus dependentes, possuindo a maior cobertura e a menor contribuição, atendendo sempre o regramento legal que dispõem os planos de saúde.
“Temos um valor de contribuição menor do que a média dos outros planos de saúde. Chega a ser 70% menor o valor de contribuição que o servidor faz para ter acesso a maior rede de saúde disponível, a maior cobertura de procedimentos, exames, consultas, cirurgias, internação hospitalar e tem o maior números de vidas asseguradas, cerca de 300 mil vidas”, ressaltou Fonteles
Durante a reunião, Rafael Fonteles parabenizou a gestão da diretora do Iaspi, Daniele Aita, que também é presidente do Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp), órgão que reúne 14 institutos que gerenciam a assistência à saúde dos servidores públicos. “Ela está trazendo as boas práticas que existem em cada um desses Institutos para fazer do Iaspi Saúde e do Plamta os melhores planos de saúde do Brasil”, comentou.
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Fonteles enfatizou que o plano, cada vez aperfeiçoado pelo trabalho de Daniele Aita, está garantindo a segurança financeira para que o plano seja sustentável, mas sempre se mantendo como o mais barato do Piauí.
Daniela Aita destacou a importância que o Plamta e o Iaspi Saúde têm para os servidores e seus dependentes e também seu alcance social. “Vamos continuar fortalecendo a instituição, melhorar a qualidade dos serviços prestados ao menor preço que seja possível para manter a sustentabilidade do serviço. Este é o maior plano de saúde do estado, com a maior rede hospitalar, ambulatorial, credenciadas que oferece carteira médica e odontológica e tem arrecadação média mensal per capital muito abaixo do valor de mercado de plano privado, chega a ser 30% do valor de qualquer outra operadora de saúde que opera no estado” , declarou.
No comparativo com outras unidades da federação, Daniele Aita diz que em outros estados a contribuição dos servidores costuma ser bem ser bem mais alta e com a rede hospitalar mais restrita.
Um mês após a criação, o Comitê de Apoio à Gestão Estratégica da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE) realizou o primeiro encontro de trabalho, na sede da entidade, na zona leste de Teresina. Os trabalhos foram coordenados pelo procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, e teve como pauta os processos estratégicos do órgão.
Os integrantes do grupo discutiram projetos de gerenciamento da informação do órgão, o acompanhamento de ações judiciais especiais e a adoção de um sistema de monitoramento dos projetos do comitê. “De forma segura e planejada, iremos estabelecer nossas linhas de atuação, otimizando os projetos e tornando a procuradoria ainda mais de excelência em suas atribuições”, pontuou Pierot Júnior.
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O comitê deverá se reunir uma vez por mês, pelo menos. A ideia é discutir providências administrativas e de inovação nas questões relacionadas à gestão interna, buscando o incremento da eficiência da PGE. O grupo busca, ainda, promover ações judiciais e administrativas estratégicas, com vista ao aperfeiçoamento tecnológico do órgão, almejando, assim, intensificar o trabalho conjunto da equipe jurídica piauiense com os fóruns regionais e nacionais de procuradorias.
Chefiado pelo procurador-geral, o grupo tem ainda como membros efetivos Victor Lima e Eduardo Belfort, procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Administrativos e Assuntos Jurídicos, respectivamente, e os procuradores Henrique Filho, Paulo Cardoso, Paulo Alves Maneco, além do diretor-geral da PGE, Nuno Bernardes. Já os procuradores Lívio Bonfim; chefe Procuradoria Imobiliária e Meio Ambiente, e José Carlos; chefe adjunto da Procuradoria Tributária, também participaram desse primeiro encontro, porém como convidados.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) doará um busto de Esperança Garcia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Piauí, em virtude do reconhecimento da piauiense como a primeira advogada do Brasil. A peça está sendo confeccionada pelo desenhista e escultor Braga Tepi, que tem artes expostas no Brasil e em outros países, e será entregue na terça-feira (7), às 9h30.
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“Não tem nada mais significativo do que eternizar essa mulher piauiense, negra e mãe, no mês da mulher, deixando essa marca na OAB, já que ela nos orgulha por ser a primeira mulher advogada do Brasil. É um compromisso que não poderíamos deixar de cumprir”, comenta o secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta, após reunião com o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Esperança Garcia foi uma mulher negra e escravizada que escreveu uma carta à mão para o então governador da província de São José do Piauí denunciando maus tratos e abusos físicos que vinha sofrendo de seu senhor, o capitão Antônio Vieira Couto, no século XIX, na fazenda em que vivia, na região de Oeiras.
Em 1979, uma cópia da carta foi encontrada nos arquivos públicos do Piauí pelo historiador Luiz Mott, durante sua pesquisa de mestrado. Acredita-se que o documento original está em Portugal.
Em 25 de novembro de 2022, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil. E sua carta é considerada uma das primeiras petições jurídicas nacionais de que se tem conhecimento.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei 7.984, de 28 de fevereiro de 2023, que institui o Cadastro Estadual para Adoção de Animais. O objetivo é conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos. A lei é de autoria da ex-deputada Teresa Britto e foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (2).
Cachorro macho – nome Marron
O Cadastro possibilitará aos interessados em adotar animais domésticos e às organizações a inserção de dados pessoais, meios de contato e características dos animais, como espécie, porte, sexo, entre outras informações.
Com ele, as adoções serão executadas pelas organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, que devem fixar critérios e procedimentos para selecionar os adotantes e garantir a segurança dos animais adotados.
O secretário de Estado da Educação, Washigton Bandeira, visitou mais uma instituição do Sistema S. Ele esteve reunido, nessa quinta-feira (2), com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é alinhar as propostas voltadas para a educação técnica profissional e inserção dos estudantes da rede estadual de ensino no mercado de trabalho.
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Participaram do encontro o presidente da Fiepi, Antônio José de Moraes Souza Filho; o diretor de Assuntos Econômicos da Fiepi, Freitas Neto; o diretor do Senai, Roger Jacob; e o superintendente do Sesi, Mardônio Neiva.
Washigton Bandeira destaca que as parcerias irão contribuir para que o Piauí seja um Estado inovador, com condições de competitividade no mercado externo. “Temos o compromisso de acelerar, avançar e transformar a educação do Piauí em uma educação moderna, inovadora, que está realmente a serviço do aluno, diferenças necessárias para os dias de hoje. Nosso governador quer o Piauí como um estado inovador. Para tanto, queremos contar com a parceria da Fiepi, Sesi, Senai e Sebrae”, detalhou o secretário.
O presidente da Fiepi demonstrou total interesse em estreitar parceria com a Secretaria de Estado da Educação. “Temos muito interesse em estreitar laços com a Seduc e contribuir na formação de uma geração de piauienses para serem autônomos”, comentou Zé Filho.
Durante a reunião, técnicos do Sesi e Senai apresentaram alguns projetos voltados para a educação técnica profissional que vêm sendo desenvolvidos pelas instituições do Piauí. As iniciativas receberam elogios do secretário da Educação. “Esse modelo casa com a meta do governo que é avançar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ampliar o tempo integral aliado à educação profissional. Temos interesse de levar o modelo pedagógico, estrutural e de gestão da Fiepi, do Sesi e do Senai para a Seduc”, disse Washigton Bandeira.
Como o encaminhamento, a Seduc fará uma reunião com os técnicos do Sesi/Senai para identificar quais projetos podem ser incorporados pelas escolas estaduais. A secretaria contará com a expertise do Sesi e Senai para transformar o desejo de parceria em ações concentradas que ajudem a melhorar os índices e atingir todas as metas propostas pelo governador Rafael Fonteles.
Visita ao Sebrae
O secretário da Educação esteve, ainda, reunido com os representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), instituição que também compõe o Sistema S. A visita objetivou encaminhar parcerias voltadas para a educação técnica profissional que favoreçam a transformação do ensino implementando o empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho.
Já está em vigor a Lei 7.985, de 28 de fevereiro de 2023, sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, que estabelece que os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem comunicar às autoridades competentes o registro de nascimento de crianças cuja mãe ou pai tenham, na data do nascimento, menos de 14 anos e 9 meses de idade, para fins de apuração de crimes de estupro de vulnerável. A Lei já se encontra em pleno vigor.
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis. Além disso, a notificação deve ocorrer de forma que não exponha a criança ou o adolescente a situações vexatórias ou constrangedoras, sendo assegurado o sigilo dos seus dados perante terceiros.
O descumprimento do disposto em decreto sujeitará o Cartório a advertências e multas, que podem variar entre R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00, a depender do porte do Cartório e das circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será dobrado.
Os valores estipulados como limite para multas serão atualizados, anualmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (Ipca), ou índice previsto em legislação federal que venha a substituí-lo.
A Diretoria de Administração Financeira da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) realizou, nesta sexta-feira (3), o Curso de Operacionalização na Fiscalização de Contratos Administrativos para Fiscais e Gestores. O objetivo é capacitar policiais militares de Teresina e do interior a respeito de questões financeiras da instituição.
O treinamento tem como propósito atualizar os conhecimentos sobre a legislação, normas e resoluções que tratam da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos, sobretudo no que diz respeito aos relatórios dos fiscais, a ser realizado em Teresina, envolvendo os gestores e os fiscais de contratos celebrados pela PM-PI.
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As atividades serão coordenadas pela Diretoria de Administração Financeira da corporação em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), representada pelo auditor governamental setorial Carlos Gustavo Soares Garcês, e o apoio do Núcleo de Controle de Gestão da PM-PI
Os frequentadores do Bioparque Zoobotânico terão, a partir deste domingo (5), mais uma opção de lazer no espaço. Isso porque o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), e a administração do local, que é feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), entregam, a partir das 10h30, novos equipamentos de ecoturismo e iniciam o passeio de pedalinhos. O investimento nessas estruturas foi de R$ 120 mil.
“Esse evento representa mais uma melhoria no bioparque que é uma forma de incentivar o lazer ecológico com total respeito e valorização da natureza. O passeio é uma memória histórica e afetiva de Teresina, das décadas de 1970 e 1980, e agora consiste em mais um atrativo do parque”, destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente, Daniel Oliveira.
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Para realizar o passeio de 20 minutos, os visitantes pagarão uma taxa de R$ 35. Haverá duas opções de pedalinho: um equipamento para dois adultos e uma criança, com limite de carga de 220kg; e outro pedalinho para levar quatro pessoas, com limite de 320kg.
“Sem dúvidas é uma atividade de lazer que proporcionará uma experiência única e inesquecível para toda a família, ao ar livre e com contemplação da natureza”, ressalta Campelo Neto, gestor na Administração do Bioparque.
Gestão
Fundado há 50 anos, o Zoobotânico de Teresina passa por mais uma fase de melhorias em sua estrutura e opções de lazer oferecidas aos visitantes. Desde 2022, o local é gerido por uma Parceria Público-Privada que já implantou diversas mudanças como um novo planejamento alimentar e cuidados veterinários com os animais, bem como a requalificação da estrutura física do local.
Os alunos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Piauí participaram, nessa quinta-feira (2), de uma aula prática para conhecer a rotina, procedimentos e protocolos adotados na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, em Teresina.
“É com muita satisfação que recebemos os alunos aqui e, hoje, em nome do secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, agradecemos a confiança que o coronel Scheiwann Lopes, comandante-geral da PM do Piauí, teve com a Secretaria da Justiça. Os alunos vão ver a realidade desta unidade prisional, conhecendo a rotina e, também, ver de perto os projetos de ressocialização executados aqui”, destaca o coronel Sousa Filho, subsecretário de Estado da Justiça.
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A visita proporcionou aos 46 alunos conhecer a estrutura da unidade, os procedimentos e protocolos de segurança, rotinas carcerárias, projetos de ressocialização, vivenciando a parceria da Segurança Pública com a Justiça no Estado.
“São novos policiais em formação, que estarão reforçando a segurança no estado. É um momento de integração entre a Polícia Penal e a Polícia Militar. A sociedade espera muito do nosso trabalho”, enfatiza Reginaldo Moreira, diretor de Administração Penitenciária da Sejus.
