Maior artilheiro em uma única edição da Copa do Mundo de futebol, Just Fontaine morreu nesta quarta-feira (1º/3). O jogador marroquino, que defendeu a França no torneio de 1958, tinha 89 anos. A morte foi confirmada pela Agence France-Presse (AFP), citando anúncio feito pela família do futebolista.
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Just Fontaine jogou apenas uma Copa do Mundo, a da Suécia, na qual marcou 13 gols, estabelecendo aos 25 anos um recorde que nem Pelé conseguiu bater. No torneio, a França chegou à semifinal, sendo derrotada justamente pelo Brasil.
O jogador nasceu em Marrakesh, capital do Marrocos, quando o país africano era um protetorado francês. Com a morte de Fontaine, apenas três jogadores da seleção francesa de 1958 continuam vivos: Dominique Colonna, Robert Mouynet e Bernard Chiarelli.
Um ambulante com esquizofrenia e retardo mental moderado, que vendia água e picolé no acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército de Brasília, acabou sendo preso pelos atos de 8 de janeiro. O caso preocupou defensores públicos, que acabaram conseguindo a liberdade do homem nos últimos dias, mas avaliam que há mais casos como o dele.
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“Os profissionais estavam visitando ele, mas perceberam os indícios de transtorno mental. Elaborou-se um pedido de liberdade, dizendo que ele estava nessa situação e que não tinha como ficar preso. É uma pessoa que não tem noção dos próprios atos. E são vários casos de presos que não têm relação direta com os ataques”, comentou um defensor público ouvido pelo Metrópoles, que preferiu não se identificar.
Em contato com a família do ambulante, os parentes informaram que ele vendia água e picolé na Bahia, também em um acampamento de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Em janeiro, o rapaz foi levado para Brasília pelos integrantes da manifestação.
“Ele sequer tinha vínculo ideológico com os atos do dia 8. Acredito que algumas pessoas possam ter sido usadas, sendo reunidas. Observamos gente que não tem noção do que é um golpe de Estado, do que se trata o Poder Legislativo, qual o significado do Palácio do Planalto”, comenta o defensor.
O mesmo relato foi ouvido pela reportagem por fontes da Secretaria de Saúde, que fizeram atendimentos aos presos e chegaram a perceber detidos com demência e outras doenças mentais, “para inchar o movimento”. Para o defensor, esses casos fogem da objetividade da prisão.
“Isso revela a preocupação que temos no processo. Está envolvendo gente que não tem nada a ver. Esse preso, só agora colocado em liberdade, é um caso claro. Ele não tinha condições psiquiátricas de ter vínculo político. E também há pessoas presas porque estavam no acampamento, que não estiveram na Praça dos Três Poderes.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo federal tributará jogos de apostas na internet para compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da pessoa física.
Haddad afirmou que a correção da tabela gera uma perda pequena de arrecadação, que será recomposta com a taxação desses jogos (Imagem: EDU ANDRADE/Ascom/MF)
A medida alcançará empresas de cassino online e apostas esportivas, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda que acompanha as discussões. Essas companhias cresceram em popularidade nos últimos anos no Brasil, assumindo inclusive contratos de patrocínio de clubes esportivos.
“Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é”, disse Haddad em entrevista ao portal UOL.
Haddad disse que o modelo da taxação está pronto, mas a Fazenda ainda precisa apurar melhor o impacto da medida, que geraria um ganho “da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”.
O ministro disse que a correção da tabela do IR gera uma perda pequena de arrecadação, que será recomposta com a taxação das apostas. Neste mês, o governo anunciou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de 1.903,98 reais para 2.640 reais. O custo da medida é estimado pelo governo em 3,2 bilhões de reais neste ano.
Pelo relato da fonte, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas, os cálculos da pasta têm ficado entre 2 bilhões de reais e 6 bilhões de reais de incremento anual aos cofres federais com a taxação das apostas.
Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu de imediato.
Uma lei aprovada em 2018 autorizou pela primeira vez no Brasil as apostas esportivas. Em 2021, o governo do então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma outra lei que previa a taxação dessas apostas, mas a legislação demandava uma regulamentação do setor, que nunca aconteceu.
A proposta de taxação de 2021 tinha como estimativa uma receita anual do mercado de apostas de cerca de 2 bilhões de reais, que seriam totalmente enviados para o exterior.
O senador Ted Cruz, do partido Republicano do Texas, criticou a permissão concedida pelo Brasil para que dois navios de guerra do Irã atracassem no porto do Rio de Janeiro. Ele também pediu que sejam aplicadas sanções.
“A administração Biden é obrigada a impor sanções relevantes, reavaliar a cooperação do Brasil com os esforços antiterroristas dos EUA e reexaminar se o Brasil está mantendo medidas antiterroristas eficazes em seus portos. Se o governo não o fizer, o Congresso deve forçá-los a fazê-lo”, afirmou Cruz em nota.
Navio militar iraniano Iris Makran navega no litoral do Rio de Janeiro 27/02/2023 (REUTERS/Ricardo Moraes)
O porta-helicópteros IRIS Makran e a fragata IRIS Dena chegaram a águas brasileiras no dia 26 de fevereiro e devem permanecer atracadas até o dia 4 de março.
Por serem navios de guerra, precisavam de autorização da Marinha do Brasil, o que aconteceu no dia 24. Poucos dias antes, Elizabeth Bagley, embaixadora americana no Brasil, havia dito que os Estados Unidos acreditam que as embarcações não devem “atracar em qualquer lugar”.
Segundo a diplomata, elas teriam facilitado o “comércio ilícito e atividades terroristas e já tiveram sanções da ONU”.
O senador Ted Cruz abordou o tema de forma semelhante, dizendo que o caso é um desenvolvimento perigoso e uma ameaça direta à segurança dos americanos.
Ele advertiu que tanto o porto do Rio de Janeiro quanto empresas que prestarem serviços aos navios podem sofrer “sanções incapacitantes”.
“O presidente Biden chama o presidente brasileiro da Silva de amigo e disse que teve a honra de recebê-lo na Casa Branca, e o próprio da Silva é um chavista alinhado contra os Estados Unidos e nossos interesses, então ou esses riscos não foram transmitidos, ou os brasileiros não ligaram”, avaliou Cruz.
A CNN procurou o governo brasileiro, a Marinha e o porto do Rio de Janeiro para comentários e aguarda posicionamento.
Os presidentes da China, Xi Jinping, e de Belarus, Alexander Lukashenko, pediram um acordo de paz “o mais rápido possível” para a Ucrânia em negociações em Pequim nesta quarta-feira (1º), informou a agência de notícias estatal belarussa Belta.
Presidentes de Belarus, Alexander Lukashenko, e da China, Xi Jinping, se cumprimentam durante encontro em Pequim (BelTA/Pavel Orlovsky/Divulgação via REUTERS)
A cúpula reuniu dois dos líderes estrangeiros de quem o presidente russo, Vladimir Putin, mais depende para obter apoio enquanto seu exército luta para alcançar os objetivos de sua invasão de um ano.
A Belta disse que os dois líderes emitiram uma declaração conjunta na qual expressaram “profunda preocupação com o desenvolvimento do conflito armado na região europeia e extremo interesse no estabelecimento de paz o mais rápido possível na Ucrânia”.
“Belarus e China estão interessadas em evitar uma escalada da crise e prontas para fazer esforços para restaurar a paz e a ordem regional”, acrescentou a agência em sua reportagem sobre a declaração.
Pequim tem se expressado cada vez mais para pedir a paz à medida em que o conflito na Ucrânia se arrasta, e negou que forneceria armas a Moscou depois que autoridades dos Estados Unidos disseram que a China estava considerando fazê-lo.
Na semana passada, o governo chinês emitiu um documento de 12 pontos pedindo um cessar-fogo abrangente na Ucrânia, que resumia em grande parte a posição anterior da China e foi recebido com ceticismo no Ocidente.
Em comentários televisionados, Xi disse que a China deseja fortalecer a confiança e a cooperação com Belarus “dada a instabilidade e turbulência da situação internacional”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1º) manter a prisão preventiva de Anderson Torres. Isso ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pedindo a manutenção da detenção.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal (FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil)
A defesa de Torres havia solicitado a revogação da prisão para o STF. Então, Moraes solicitou manifestação da PGR, que afirmou não ver motivos para a soltura e que a medida visa proteger o andamento do processo.
Torres teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão de “indícios de omissão” nos atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília, permanecendo detido desde 14 de janeiro.
Na decisão desta quarta, o magistrado ressaltou esse entendimento, dizendo que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança ficaram demonstradas”.
Isso estaria verificado, ainda de acordo com Moraes, na ausência do policiamento necessário, autorização para que mais de 100 ônibus ingressassem livremente em Brasília sem acompanhamento policial e total inércia no encerramento de acampamento em frente ao quartel-general do Exército.
“Os fatos demonstram uma possível organização criminosa, que tinha como fim desestabilizar as instituições republicanas, principalmente as que pudessem se contrapor a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Congresso e o Supremo”, destaca a decisão.
Além disso, há diligências pendentes pela Polícia Federal dizendo respeito especificamente ao ex-ministro, segundo Moraes. Ele pontuou que a minuta do golpe encontrada na casa do ex-secretário ainda precisa ser periciada.
Minuta do golpe
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal estava “muito bem guardada em uma pasta do governo federal e junto a outros itens de especial singularidade, como fotos de família e imagem religiosa”, não se tratando de algo que seria jogado fora, como alega o investigado.
Na decisão desta quarta, Moraes trouxe explicação do órgão quanto essa minuta: “No que diz respeito especificamente à ‘Minuta de Decreto’, a Procuradoria-Geral da República ressaltou a probabilidade de que, em liberdade, Anderson Gustavo Torres coloque em risco o prosseguimento das investigações, a colheita de provas e, por conseguinte, a persecução penal”, observa o documento.
Avisado antes
Outro ponto ressaltado pelo STF é o entendimento do Ministério Público de que Anderson Torres foi avisado cerca de 40 minutos antes da invasão contra as sedes dos Três Poderes, mas a única resposta para os subordinados foi para que não deixassem “chegar ao Supremo”, sem menção ao Congresso ou Planalto.
Também é citado pela PGR o relatório do interventor da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, que diz que o ex-ministro saiu deliberadamente do país antes do início de suas férias, mesmo com a iminência da invasão.
Além disso, através de demissões, teria deixado a cúpula da Segurança Pública do DF desfalcada de posições-chave.
“Apesar de plenamente ciente dos fatos e da anunciada invasão do Congresso Nacional, circunstância que lhe exigia, no mínimo, a pronta mobilização das forças policiais, a incessante cobrança e fiscalização do correto cumprimento do Protocolo de Ações Integradas e a presença física em Brasília para ajustes das atividades em caso de alteração do quadro fático e exaltação dos ânimos, simplesmente deixou o país antes do início de suas féria, previstas para o dia 9/1/2023”, descreveu a procuradoria.
“Vislumbra-se que Anderson Torres deliberadamente ausentou-se do comando e coordenação das estruturas que tinha de supervisionar, além de não atuar para impedir ou, ao menos, minimizar os danos, o investigado/requerente se colocou em posição deliberada de omissão, não podendo agora se valer disso para buscar isenção de responsabilidade”, complementa
Ronaldo Nazário já cumpriu a sua primeira missão como dono da SAF do Cruzeiro, que era levar o time de volta à Série A. Mas, desde o começo do ano, ele deu pistas de que não tinha muitos recursos para reforçar a equipe.
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Mais que isto: surgiram dívidas com Rodriguinho e Fred, que certamente vão abalar o caixa da empresa. Por esse e outros fatores, o Fenômeno está negociando a venda de 20% das ações do clube.
Neste sentido, há conversas avançadas com um dos patrocinadores do Cruzeiro, e dono da rede Supermercados BH, Pedro Lourenço, para viabilizar a parceria.
Desde novembro do ano passado Ronaldo já pensava em vender parte da SAF para reforçar o seu orçamento na temporada 2023.
Ronaldo comprou, em abril passado, 90% das ações da SAF por R$ 400 milhões. Ele garante que esse movimento de venda de parte do negócio não altera os planos de fazer a Raposa voltar a ser um dos grandes clubes do país, e disputar por títulos importantes.
Os recursos apresentados contra a anulação do Júri no caso da Boate Kiss serão analisados pelas Cortes Superiores, ou seja, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul admitiu recursos apresentados pelo Ministério Público Estadual.
Fachada da boate Kiss, onde aconteceu o incêndio em 2013 (28.Nov.2021) Reprodução/CNN
Cinco representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) foram recebidos pelo 2° Vice-Presidente do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, na manhã desta terça-feira (28).
Na última segunda-feira (27), familiares das vítimas começaram uma vigília em frente ao prédio do TJ. O representante do grupo, Flavio Silva, afirmou que o objetivo é seguir lutando por Justiça.
“É uma promessa de pai lutar pela dignidade do nome e da memória dos nossos filhos. Lutamos com o sentimento de amor, é o que nos move”.
Julgamento
O julgamento dos quatro réus ocorreu em dezembro de 2021. Todos foram condenados por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídio, também com dolo eventual.
As penas foram fixadas das seguintes formas: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produtor da banda), 18 anos de reclusão em regime inicial fechado; Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda), 18 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Devido a um habeas-corpus preventivo de um dos réus, a prisão não ocorreu na data final do julgamento, em 10 de dezembro de 2021.
Quatro dias depois do Júri, por decisão do Supremo Tribunal Federal, os condenados foram levados para o sistema prisional gaúcho.
Em agosto de 2022, no entanto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, por dois votos a um, o julgamento ocorrido em dezembro do ano anterior e mandou soltar os quatro réus.
A tragédia
O incêndio que provocou a morte de 242 pessoas ocorreu durante a madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.
O uso de instrumento pirotécnico durante show da banda Gurizada Fandangueira provocou queima da espuma que revestia o teto da Boate Kiss, liberando fumaça tóxica que causou a morte de mais de 200 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
A Justiça da Bahia determinou, nesta quarta-feira (1º), que seja feita a reintegração de posse da fazenda de monocultivo de eucalipto da empresa Suzano, localizada na cidade de Mucuri, que foi invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na última segunda-feira (27).
O juiz Renan Souza Moreira ainda prevê uma multa de R$ 5.000 por dia aos membros do MST caso eles ocupem outras áreas vizinhas da fazenda.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / Tarcísio Nascimento/MST/Arquivo
Agora, o movimento tem quinze dias úteis para apresentação da resposta da ação.
Foi autorizado ainda o uso de força policial, caso seja necessário, para a reintegração. Cabe ao Governo da Bahia colocar em prática a medida.
Outras duas fazendas da companhia foram ocupadas em Teixeira de Freitas e Caravelas. Há mais ações na Justiça.
Segundo informações da analista de economia da CNN Raquel Landim, na próxima semana acontecerá uma reunião entre o governo federal e os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do Espirito Santo, Renato Casagrande (PSB), estados em que há áreas ocupadas desde o governo Dilma Rousseff (PT).
O MST foi procurado pela CNN, que aguarda seu posicionamento.
Entenda o caso
O MST invadiu, na madrugada desta segunda-feira três fazendas de monocultivo de eucalipto da Suzano em Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no estado da Bahia.
Uma quarta propriedade de nome Fazenda Limoeiro, na cidade de Jacobina também foi ocupada. Segundo o MST, ela está abandonada há 15 anos.
De acordo com o movimento, cerca de 1.700 famílias “reivindicam a desapropriação imediata dos latifúndios para fins de reforma agrária, tendo em vista que estas propriedades atualmente não estão cumprindo sua função social.”
Ainda dizem que o ato “também é uma denúncia contra a monocultura de eucalipto na região, que vem crescendo nas últimas décadas. E o uso de agrotóxicos pela empresa, que prejudica as poucas áreas cultivadas pelas famílias camponesas e o êxodo rural provocado pela monocultura do eucalipto na região.”
E denunciam os problemas de crise hídrica nos municípios devido à produção em grande escala de eucalipto e a pulverização da área.
Procurada pela CNN, a Suzano afirma que as ações “violam o direito à propriedade privada e estão sujeitas à adoção de medidas judiciais para reintegrar a posse dessas áreas.”
A empresa diz que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas nas áreas onde mantém atividades de trabalho. Cita que em suas operações são praticados o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, em que reforçam o compromisso com as comunidades locais e o meio ambiente.
“Especificamente no sul da Bahia, a empresa gera aproximadamente 7.000 mil empregos diretos, mais de 20.000 postos de trabalho indiretos e beneficia cerca de 37.000 pessoas pelo efeito renda, conforme metodologia adotada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ)”, explicam.
Interlocutores da Receita Federal informaram à CNN que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estaria convencido de que é necessário demitir o servidor que acessou e copiou dados fiscais sigilosos de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Embora convencido de que Ricardo Pereira Feitosa não pode mais continuar na Receita, Haddad pontuou que não tomará qualquer decisão de maneira açodada e que respeitará o rito legal do processo.
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O servidor de carreira Ricardo Pereira Feitosa atuou como chefe da inteligência da Receita na gestão passada. A demissão é recomendada após uma sindicância interna concluir que Feitosa acessou e copiou dados sigilosos fiscais.
A informação foi inicialmente revelada pela Folha de S. Paulo e confirmada com fontes do governo pela CNN.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Receita diz que, “em reunião realizada em 03/01/2023, houve relato de fatos e eventos que podem, em tese, configurar ilícito a ser devidamente apurado”. Segundo o órgão, o relato foi registrado em ata da reunião.
A Receita nega, porém, que “houve qualquer pressão do atual comando da Receita Federal para renúncia do mandato do Corregedor”, e que “não consta tampouco qualquer juízo quantos aos fatos e eventos relatados”.
“A ata foi enviada para a Corregedoria do Ministério da Fazenda, e é, por ora, sigilosa por conter fatos que podem vir a integrar procedimento correcional”.
