Agressão a mulher: PM teria se irritado ao ser chamado de “frango” na academia

1 de Março de 2023

De acordo com boletim de ocorrência, o policial militar que agrediu uma jovem de 18 anos, em uma academia de Goiânia (GO), teria se irritado após ser chamado de “frango” por ela. O documento a que o Metrópoles teve acesso narra a dinâmica do ocorrido da última terça-feira (28/2). A agressão foi registrada por câmeras.

Policial militar agrediu a jovem após ser chamado de “frango” por ela. (Foto: Reprodução)

O caso ganhou grande repercussão com a divulgação das imagens que registraram a agressão. O vídeo de uma câmera de segurança mostra o momento em que o policial Luiz Pereira da Silva Neto Moura de Macena Mendonça empurra e dá um soco na mulher.

O boletim de ocorrência relata que a situação foi desencadeada pelo uso do celular em um aparelho da academia. A esposa do agressor estava interessada em utilizar o mesmo aparelho da jovem, mas se irritou com o fato desta estar utilizando o celular enquanto descansava entre os exercícios.

Tanto o agressor quanto a esposa, incomodados com a situação, teriam passado a encarar a vítima. Ao terminar os uso do aparelho, ela teria dito ao homem: “Pode fazer, frango”. O autor, irritado, foi em direção a ela e disse: “Cria vergonha”. Ele ainda teria a chamando de “porpetinha”.

Nesse momento, o homem teria colocado a mão na barriga da vítima e ela o empurrou. Foi então que ele desferiu o soco registrado pelas imagens da câmera de segurança do estabelecimento. Após a agressão, a jovem de 18 anos é ajudada por amigos, que tentam apartar a briga. Porém, o policial militar ainda parte para cima de uma das testemunhas.

A mulher agredida e as testemunhas foram ouvidas na delegacia. A vítima também passou por exame de corpo de delito. De acordo com a polícia, o PM pode ser indiciado por lesão corporal, ameaça e injúria.

Por meio de nota, a Polícia Militar do Estado de Goiás afirmou que, após tomar conhecimento dos fatos, determinou a instauração de um procedimento administrativo para “apurar as circunstâncias que envolveram o ocorrido, bem como adotou todas as providências cabíveis”.

Fonte: Metrópoles

Celina pede suspensão de processo que pede impeachment de Ibaneis

1 de Março de 2023

A governadora em exercício Celina Leão (PP) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º/3), o pedido de suspensão do processo de impeachment do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB).

O documento solicita a extinção da petição inicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada pelo Partido Verde (PV), em 8 de janeiro, após os atos antidemocráticos e invasões às sedes dos três poderes.

A declaração do GDF afirma que a petição inicial não apresenta evidências de que houve, de fato, omissão por parte do governador afastado.

“Simplesmente mencionar, de forma absolutamente genérica, a suposta existência de omissão por parte do Governo do Distrito Federal, não é fundamento suficiente, em si, para nenhum dos pedidos deduzidos”, diz trecho.

O documento também discorre sobre as providências adotadas pelo Distrito Federal em relação aos acampamentos de extremistas políticos localizados em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro. “Como visto, a manutenção do comércio e demais estruturas irregulares que permitiam que o acampamento funcionasse quase como se uma cidade autônoma fosse deu-se por força de circunstâncias alheias à atuação das forças de segurança do Distrito Federal, sendo, por isso, infundados os pedidos iniciais”, revela parte da solicitação.

“Simplesmente mencionar, de forma absolutamente genérica, a suposta existência de omissão por parte do Governo do Distrito Federal, não é fundamento suficiente, em si, para nenhum dos pedidos deduzidos”, diz o documento encaminhado ao STF.

Há, ainda, informações sobre as medidas implementadas pelo Executivo local na data da depredação das sedes dos Três Poderes, como a determinação de Ibaneis Rocha para que a Secretaria de Segurança Pública retirasse os criminosos do local e a prisão dos envolvidos, conforme áudios revelados pela imprensa.

Por fim, o pedido de suspensão do processo de impeachment pontua que a petição ajuizada pelo PV tem como intenção alterar a Constituição por via interpretativa ao sugerir a intervenção federal no DF, por Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

“Fosse acolhido o pedido, a representação interventiva, reestrutura à titularidade do procurador-geral da República, poderia ser objeto de ações de controle abstratos de constitucionalidade, que podem ser aforadas por qualquer um dos legitimados arrolados no art. 103 da Constituição”, crava o documento. “O pedido inicial, portanto, envolve mutação constitucional contra a letra expressa do texto constitucional, com potencial de desequilibrar o sistema federativo brasileiro”, destaca outro trecho.

Fonte: Metrópoles com informações da Agência Brasília

CPI da Covid: investigações contra Bolsonaro são arquivadas pelo STF

1 de Março de 2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta semana, duas investigações abertas após denúncias da CPI da Covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do primeiro escalão do seu governo. A decisão, assinada nessa terça-feira (28/2), atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR).

As acusações foram formalizadas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, que ocorreu no Senado entre abril e outubro de 2021. O documento, assinado pelo presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), indicou a prática do crime de infração de medida sanitária preventiva, tipificado no artigo 268 , por Jair Bolsonaro não usar máscara.

A segunda investigação previa a apuração sobre a prática do crime de epidemia, qualificado pelo resultado morte (art. 267, §1 º, do Código Penal), pelo ex-presidente e três ex-ministros da Saúde: Osmar Terra (MDB-RS), o ex-general e atual deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Marcelo Queiroga. Além deles, outro membro do primeiro escalão era alvo: o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Para arquivar as investigações, Toffoli afirmou que “em caso de suposta prática de crime processável mediante ação penal pública, a Procuradoria-Geral da República, detém, privativamente, a atribuição de promovê-la perante esta Suprema Corte quando os supostos crimes traduzirem-se em ‘crimes comuns’ alegadamente praticados pelo Presidente da República”.

O ministro também afirma que, após as investigações preliminares, constatou-se que os fatos em apuração não ensejam a instauração de inquérito sob supervisão do Supremo Tribunal Federal. Ele enxerga que não há elementos informativos capazes de justificar o oferecimento de denúncia contra o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Toffoli usou como base a posição assumida pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Ela havia manifestado que os pontos levantados pela CPI da Covid não ensejam a instauração de inquérito.

“Considerando-se a ausência de indícios mínimos para se afirmar que o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro teria incorrido em qualquer prática delitiva no contexto em questão, não se verifica a existência do interesse de agir apto a ensejar a continuidade deste processo”, escreveu Lindôra.

Fonte: Metrópoles

Câmara aprova ampliar prazo de pagamento do Pronampe para 6 anos

1 de Março de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) uma medida provisória que amplia o prazo para pagamentos de empréstimos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) de 48 meses para 72 meses. A votação foi simbólica e nenhum parlamentar se manifestou contrário ao texto. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até 5 de abril, data em que a medida provisória deve perder a validade. A MP com as novas regras para o Pronampe foi editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a três dias do segundo turno das eleições. O programa foi criado durante a pandemia para auxiliar micro e pequenas empresas e teve seu prazo estendido até o fim de 2024.

O relator da proposta, deputado Yuri Paredão (PI-CE), fez alterações no texto enviado pelo governo. A principal mudança foi a definição de que o empréstimo terá uma carência mínima de 12 meses. O parlamentar ainda decidiu manter o teto para os juros do programa, que é a taxa Selic acrescida de 6%. O percentual, segundo o texto aprovado, será definido pela Secretaria de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério da Indústria.
A base do governo orientou voto favorável à proposta, mas criticou o fato de a taxa Selic ter sido atrelada aos juros do programa. A posição foi colocada na esteira das críticas que aliados do governo Lula (PT) têm feito ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela manutenção da Selic em 13,75%.

“Nossa intenção, evidentemente, é votar favoravelmente à matéria. A gente só está pedindo explicações ao relator sobre o atrelamento da Selic, por conta do absurdo que tem sido um presidente do Banco Central que eleva as taxas às alturas num processo de boicote evidente”, disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O relator, no entanto, disse que “não há motivo algum para desatrelar” os juros do Pronampe da Selic, que é utilizada como base para a definição das taxas pelas instituições financeiras. O programa originalmente estabelecia uma taxa de juros anual máxima igual à Selic, acrescida de 1,25% para os contratos firmados até dezembro de 2020. Para os assinados a partir de janeiro de 2021, o teto subiu para Selic mais 6%. No momento da edição da MP, o então ministro Paulo Guedes (Economia) justificou a iniciativa na exposição de motivos afirmando que o teto vinha “limitando a atuação” da pasta e que era necessário promover “melhor distribuição dos recursos do programa”

Isso porque o ministério havia detectado concentração das concessões de crédito do programa em pequenas empresas, enquanto microempresários e microempreendedores individuais ficaram com fatias menores das operações.

Fonte: Folhapress

AGU pede condenação definitiva para mais 42 presos em atos de 8/1

1 de Março de 2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal pedido de condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por terem participado da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Somando com pedido similar feito também nesta quarta-feira (1°/3), já são 82 réus com solicitações de condenação para ressarcimento.

A Justiça já bloqueou os bens dessas pessoas, em medida cautelar, também de autoria da AGU. O novo pedido é para que a cautelar seja convertida em ação civil pública de proteção do patrimônio público para que os suspeitos sejam obrigados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões aos cofres públicos.

A verba diz respeito aos prejuízos que Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal calcularam ter sofrido durante os atos de depredação. O dinheiro será usado para pagar as obras de reconstrução das sedes dos Poderes.

De acordo com a AGU, “documentos apresentados em juízo, fornecidos pela Polícia Civil do Distrito Federal, os réus participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais, tanto que, em meio a esses atos, foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos Três Poderes da República, e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Assim, a AGU argumenta que “réus, de vontade livre e consciente, participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”.

Ações

A AGU moveu quatro ações contra suspeitos de envolvimento nos atos. A instituição defende em juízo que todos devem responder solidariamente pelos danos causados, nos termos do Código Civil.

Confira cada uma:

Na primeira ação, a AGU obteve, de forma cautelar, o bloqueio de bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos. Posteriormente, foi solicitada a conversão em principal para pedir a condenação definitiva de 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato a ressarcir os cofres públicos.
Na segunda, obteve de forma cautelar o bloqueio de bens de 40 pessoas presas em flagrante por participarem da invasão e depredação dos prédios; agora, a AGU pede a condenação definitiva dos envolvidos a ressarcirem os cofres públicos.
Uma terceira ação foi movida em face de outros 42 presos por participarem da invasão dos prédios e depredação. O bloqueio já foi concedido pela Justiça.
A quarta ação foi proposta contra mais 42 detidos em flagrante durante os atos. A Justiça também concedeu bloqueio.

Fonte: Metrópoles

Gripe aviária: vírus H5N1 que matou menina no Camboja sofreu mutação

1 de Março de 2023

Na última quinta-feira (23/2), uma garota de 11 anos morreu de gripe aviária H5N1 no Camboja, de acordo com informações das autoridades sanitárias do país. A principal teoria é que a menina tenha se infectado por aves domésticas na província de Prey Veng. Seu pai, de 49 anos, também foi infectado e outras pessoas da mesma região possivelmente estão contaminadas.

No entanto, a morte da criança levantou suspeitas de que o vírus H5N1 evoluiu para infectar melhor as células humanas. De acordo com os cientistas do Institut Pasteur, que investigam o caso, o vírus H5N1 coletado na garota era diferente do encontrado em pássaros da região.

O cientista que liderou a equipe, Erik Karlsson, afirmou em entrevista à Sky News que há indícios de que o vírus passou por um ser humano antes de infectar a garota.

“Sempre que esses vírus entram em um novo hospedeiro, eles sofrem mudanças que permitem a replicação um pouco melhor ou que potencialmente se liguem às células do nosso trato respiratório de forma mais eficiente”, explica.

Karlsson acrescenta, no entanto, que a mutação provavelmente aconteceu aleatoriamente dentro das aves, descartando a hipótese de que a mudança tenha acontecido no organismo da menina.

O vírus ainda não se adaptou totalmente aos humanos e continua sendo um parasita de aves, de acordo com o cientista. No entanto, ele alerta que é errado minimizar a ameaça da H5N1 no Camboja.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dos 873 casos totais da gripe aviária em humanos relatados nas últimas décadas, 458 foram fatais. Até agora, não existem evidências de que o H5N1 se espalhe com facilidade em humanos.

Fonte: Metrópoles

Deputado quer tomar terra e vetar empréstimo a quem explorar empregado

1 de Março de 2023

O deputado federal Felipe Becari (União-SP) protocolou, nesta quarta-feira (1º/3), dois projetos de lei destinados a punir proprietários de áreas rurais autuados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. As propostas foram apresentadas após trabalhadores serem resgatados em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, na última semana.

A primeira proposta de Becari prevê a expropriação das propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país nas quais se localizem atividades que reduzam qualquer pessoa à condição análoga à de escravo.

O deputado também defende que todo e qualquer outro bem de valor econômico apreendido em decorrência da exploração do trabalho de pessoas reduzidas a condição análoga à de escravo será confiscado e reverterá em benefício de associações sem fins lucrativos, organizações não governamentais e outras entidades da sociedade civil dedicadas à proteção do trabalhador e combate ao trabalho escravo, todas devidamente cadastradas no Ministério do Trabalho e Previdência.

A segunda proposição legislativa do parlamentar paulista busca assegurar a proibição de concessão de empréstimos ou financiamentos com recursos públicos ou subsidiados pelo poder público a empregadores autuados pela prática.

“É inadmissível que o Estado financie escravagistas. Então, um dos projetos visa coibir empréstimos ou financiamentos com o nosso dinheiro – ou seja, com recursos dos contribuintes. Já a outra proposta vem regulamentar o artigo 243 da Constituição Federal, para expropriar quem explorar seres humanos dessa maneira tão vil, e esses bens serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular”, defende o deputado.

Trabalhadores resgatados

Na última semana, 200 trabalhadores, aliciados na Bahia para a safra da uva no Rio Grande do Sul, foram resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aconteceu na noite da última quarta-feira (22/2).

A situação envolve gigantes da área, como Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi, grandes vinícolas que produzem vinhos e espumantes conhecidos no mercado nacional e internacional. Em nota enviada à imprensa, as empresas alegaram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei.

Segundo o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius Corte, mesmo afirmando não saber da situação, os empreendimentos podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos direitos trabalhistas. A informação foi dada em entrevista ao programa Timeline da Rádio Gaúcha.

Além disso, as empresas foram incluídas na investigação, pois têm a obrigação de fiscalizar quem são as pessoas contratadas de forma terceirizada. Corte citou que produtores rurais que têm relação com o agenciador serão investigados e que é preciso ficar atento quando a mão de obra for ofertada mais barata do que de costume.

Fonte: Metrópoles

TCU quer devolução de relógios de luxo dados a comitiva de Bolsonaro

1 de Março de 2023

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, nesta quarta-feira (1º/3), notificar a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre os relógios de luxo recebidos por parte da comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagem oficial ao Catar, em 2019. Os magistrados defenderam a devolução dos itens, “considerando ter havido potencial conflito de interesses”.

Para o TCU, “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial extrapola os limites de razoabilidade”.

O ministro relator no processo, Antonio Anastasia, declarou que o Código de Conduta da Alta Administração Federal e em uma resolução da Comissão de Ética da Presidência são contra o recebimento de itens pessoais de grande valor, como no caso dos relógios. Os presentes estariam em “desacordo com o princípio da moralidade pública”.

A decisão do TCU atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo deputado federal Ivan Valente (PSol-SP). No documento, ele indica ao tribunal que parte dos integrantes da comitiva do ex-presidente em viagem ao Catar recebeu relógios Hublot e Cartier, avaliados na ocasião em até R$ 53 mil.

No ano passado, o recebimento dos relógios chegou a ser julgado pela Comissão de Ética da Presidência da República. Contudo, por quatro votos a três, os integrantes da comissão entenderam que não houve conflito de interesses.

Comitiva de Bolsonaro:

Ernesto Henrique Fraga Araújo – ex-ministro das Relações Exteriores;
Onyx Dornelles Lorenzoni – ex-ministro Chefe da Casa Civil;
Fernando Azevedo e Silva – ex-ministro da Defesa;
Marcos César Pontes – ex-ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações;
Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
Osmar Gasparini Terra – ex-ministro da Cidadania;
Almir Garnier Santos – ex-secretário-geral do Ministério da Defesa;
Roberto Abdalla – ex-embaixador do Brasil em Doha, Catar;
Sérgio Ricardo Segovia Barbosa – ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e investimentos – Apex-Brasil;
Gilson Machado Guimarães Neto – ex-presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur);
Caio Megale – ex-chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.

O TCU também teceu recomendações sobre o recebimentos de presentes por parte dos diplomatas brasileiros. ‘“[Comissão de Ética Pública da Presidência da República] que aperfeiçoe a regulamentação de sua alçada quanto aos critérios para aceitação de presentes dados por autoridades estrangeiras a agentes de missões diplomáticas brasileiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade, especialmente quanto ao respectivo limite de valor comercial”, aponta acórdão do TCU.

Fonte: Metrópoles

Rei Charles dá ordem de despejo a Harry e Meghan de mansão, diz jornal

1 de Março de 2023

O rei Charles decidiu despejar Harry e Meghan Markle da mansão histórica Frogmore Cottage após publicação do livro do filho, que chegou às prateleiras em janeiro deste ano, segundo o jornal The Sun. Na obra, o duque de Sussex faz revelações sobre os bastidores da família real britânica.

O imóvel ficará com príncipe Andrew, que resiste em aceitar morar no local. Ele também vem enfrentando um desgaste de sua imagem depois de ser acusado de envolvimento em um caso de abuso sexual. Harry e Meghan estão vivendo nos Estados Unidos, embora tivessem o direito de ter a casa.

A relação de pai e filho está estremecida após a publicação do livro intitulado Spare (O Que Sobra, nome dado em português) em que Harry revela diversos episódios polêmicos na realeza, como uma briga com seu irmão, o príncipe William, além de acusação de que o irmão e a esposa, Kate Middleton, o incentivaram a usar uma fantasia nazista em uma festa em 2005. Ele também afirma ter sido enviado para uma clínica de reabilitação de drogas quando adolescente, a pedido do pai.

Fonte: Estadão Conteúdo

Fred marca, United vira diante do West Ham em casa e avança na Copa da Inglaterra

1 de Março de 2023

O Manchester United continua colhendo frutos com seus brasileiros. Pelo terceiro jogo decisivo, a equipe de Erick Ter Hag contou com ao menos um gol verde amarelo para celebrar um importante resultado.

Desta vez foi Fred quem deixou sua marca na virada sobre o West Ham, por 3 a 1, em Old Trafford, que garantiu classificação às quartas de final da Copa da Inglaterra O próximo rival será o Fulham.

Fred havia empatado o jogo de volta da Liga Europa, diante do Barcelona, há uma semana, antes de Antony decretar a virada e a classificação.

No final de semana, na final da Copa da Liga Inglesa, foi Casemiro (ficou no banco no primeiro tempo contra o West Ham, poupado) quem abriu o caminho do título, nos 2 a 0 sobre o Newcastle.

Nesta quarta-feira, em jogo duro diante de um bravo West Ham de Lucas Paquetá, o United levou enorme susto quando saiu em desvantagem de 1 a 0, gol de Benrahma, recebendo de Emerson Palmieri, no começo do segundo tempo.

Em vantagem, os visitantes se fecharam e o empate só saiu a 13 minutos para o fim, em gol contra de Aguerd.

A partida caminhava para a prorrogação, quando Garnacho bateu colocado, aos 45 minutos, e decretou a virada. Para completar a festa, após falha da defesa, Fred, que também iniciou entre os reservas, bateu da entrada da área e definiu a classificação.

Se o United continua fazendo festa, ampliando sua série invicta para 12 jogos, sendo 10 vitórias, outros times da primeira divisão inglesa não tiveram o que comemorar no dia. O Sheffield United, da segunda divisão, derrubou o Tottenham, com triunfo por 1 a 0, gol de Ndiaye, que saiu do banco para ser herói.

Lanterna do Inglês, o Southampton fez ainda mais feio. O time foi eliminado em seus domínios pelo Grimsby Town, da quarta divisão, com derrota por 2 a 1. Holohan anotou duas vezes de pênalti, com Caleta-Car anotando o de honra.

O Burnley fechou os oito classificados com 1 a 0 no Fleetwood Town e será rival do Manchester City na próxima fase, que terá, ainda, Manchester United x Fulham, Brighton x Grimsby Town e Sheffield z Blackburn Rovers.

Fonte: Estadão Conteúdo

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