Um homem foi preso suspeito de torturar e manter em cárcere privado a companheira nessa terça (28), no município de Imperatriz, a 630 km de São Luís. O crime só foi descoberto porque a vítima, de 42 anos, conseguiu fugir e buscar atendimento.
A mulher deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com vários hematomas pelo corpo e marcas de queimadura. Os profissionais que fizeram os primeiros atendimentos suspeitaram de que se tratava de um caso de violência doméstica e comunicaram a assistente social da unidade de saúde.
O companheiro da mulher foi preso em flagrante pela Patrulha Maria da Penha, mas resistiu à prisão e precisou ser contido pela guarnição. A vítima relatou à polícia que há quase um mês era mantida em cárcere privado pelo marido, sendo que há seis dias vinha sendo torturada sob ameaças de morte.
Após ser avaliada por um médico que constatou fraturas nos ossos, ela foi encaminhada ao Hospital Municipal de Imperatriz e também deve receber acompanhamento psicológico.
Onze mandados de busca e apreensão e o bloqueio de R$ 1,8 milhão são cumpridos pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, na manhã desta quinta (2), em quatro cidades do estado do Maranhão.
Foto: Polícia Federal/divulgação
A ação faz parte da Operação Tira-dente, que investiga um grupo suspeito de manipular dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar os repasses das emendas de relator da União.
Segundo as investigações, o grupo agia principalmente no município de Pedreiras, cidade de apenas 39 mil habitantes onde mais de 540 mil extrações dentárias teriam sido feitas apenas em 2021 – o equivalente a 14 dentes de cada morador. O fato foi amplamente utilizado na campanha eleitoral de 2022 para criticar as emendas, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
Além de Pedreiras, a operação também mira alvos em Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, investigando outros procedimentos ambulatoriais que teriam sido manipulados, “o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente”, diz a corporação.
As investigações junto da CGU identificaram contratações suspeitas de fraudes pelo município de Pedreiras, como meio de escoar os recursos recebidos indevidamente. Segundo o órgão, a empresa investigada é uma das que mais receberam recursos públicos entre 2019 e 2022 no estado, com mais de R$ 16 milhões em repasses.
De acordo com a PF, os suspeitos são investigados por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante ontem (28) 16 pessoas por furto de carga de uma carreta acidentada no município de Juquiá/SP. 15 veículos, que estavam em posse dos criminosos, também foram apreendidos e encaminhados à Polícia Civil. Parte da carga furtada, produtos de higiene pessoal, foi recuperada e restituída ao proprietário.
A ocorrência teve início na manhã de ontem, quando ocorreu o tombamento, sem vítimas, de uma carreta carregada com produtos de higiene pessoal no quilômetro 425 da Rodovia BR-116 (Régis Bittencourt), no município de Juquiá. O baú da carreta sofreu danos e com isso parte da carga, com valor aproximado em 2 milhões de reais, ficou exposta. Enquanto policiais rodoviários federais de Registro/SP se deslocavam ao local, diversas pessoas passaram a saquear a carga, principalmente com a utilização de veículos de passeio. À chegada dos policiais, o furto foi interrompido e vários veículos deixaram o local. Em alguns momentos, foi necessária a utilização de spray de pimenta para dispersar os infratores.
Os policiais permaneceram no local para evitar novos furtos e repassaram os dados dos veículos para outras equipes. Logo após, com a mobilização imediata de diversas equipes da PRF, os veículos foram localizados e foi possível a prisão dos envolvidos nos municípios de Registro, Barra do Turvo, Juquiá e Miracatu (todos em São Paulo).
Segundo o chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da PRF em Registro, PRF Daniel Paço, até mesmo policiais em serviço administrativo foram mobilizados para localizar e prender os infratores. “As pessoas precisam entender que pegar carga de veículos acidentados é furto e tem consequências. O saque de carga causa prejuízos incontáveis, tanto financeiros quanto à saúde pública e a PRF reitera seu compromisso de reprimir a atividade”, informa Paço.
Os presos e seus veículos foram apresentados nas delegacias de polícia civil do local das prisões. Dados e imagens de outras pessoas e veículos foram repassados para investigação e posterior responsabilização.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí.
A operação está sendo cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.
A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.
Nessa fase a Operação atingiu alvos entre pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos. Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados em São Luís, Caxias e Teresina, todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. Os mandados incluem buscas e apreensões e prisões preventivas.
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Foto: Banco de Imagens Pexels
A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho. “Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, explica. Kátia de Angelis destaca ainda que esta resolução é um avanço que coloca o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema. Na União Europeia, por exemplo, os testes em animais já são proibidos. A resolução já está valendo. Foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea e assinada na última terça-feira, 28, pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
O atacante Pedrinho, do São Paulo, está sendo acusado de violência doméstica por sua ex-namorada Amanda Nunes.
DIOGO REIS/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
O caso tornou-se público nesta quarta-feira, 1º, e o Tricolor se manifestou por meio de nota. O clube afirmou que acompanhará com “máxima atenção” a apuração da polícia e ressaltou que não compactua com “qualquer tipo de agressão contra a mulher”. Caso se confirme a acusação de violência, o São Paulo reiterou que tomará “todas as medidas cabíveis”.
Segundo o ge.com, o Boletim de Ocorrência registra ameaça, injúria e lesão corporal ocorridas na última segunda-feira. O jogador ainda não se pronunciou sobre o assunto. Pedrinho, de 23 anos, foi uma das contratações do Tricolor para a atual temporada. Ele veio do Lokomotiv, da Rússia, e teve passagens por Audax-SP, Oeste, Athletico-PR, Bragantino e América-MG.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deverão participar de caravanas pelo Brasil neste primeiro semestre de 2023. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Foto: Carolina Antunes/ BR
De acordo com ele, ambos farão viagens separadamente pelo país. Michelle vai focar na participação de mulheres na política. Já Bolsonaro vai priorizar o diálogo com prefeitos e lideranças regionais. A previsão é de que as caravanas comecem entre maio e junho. Valdemar, inclusive, disse que essa é uma ação já de olho nas eleições municipais de 2024. O partido pretende eleger mil prefeitos. “Queremos que o Bolsonaro visite as nossas cidades. Nós temos observado isso aí que ele não perdeu prestígio e ele vai ser uma pessoa muito importante nas eleições municipais no ano que vem. Vocês podem ter certeza que vamos ter um crescimento de prefeitos e vereadores brutal”, frisou Valdemar ao deixar uma reunião com a bancada do partido da Câmara. O presidente do PL também afirmou que a sigla tem uma pesquisa em andamento para medir a popularidade de Bolsonaro. Conforme publicado pelo site da Jovem Pan, o ex-presidente, que atualmente está nos Estados Unidos, deve retornar ao Brasil ainda neste mês.
O governo do estado de São Paulo informou hoje (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado. A medida, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, terá validade para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
Boiçucanga em São Sebastião – Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
Segundo o governo do estado, as empresas contribuintes dessas cidades deverão continuar apurando o ICMS das transações comerciais normalmente, mês a mês. “No entanto, o recolhimento do tributo poderá ser realizado a partir do mês de agosto, de maneira gradativa. Não haverá nenhum tipo de correção monetária ou incidência de multa e juros nos valores apurados”, informou o governo.
De acordo com o calendário divulgado pelo governo, o ICMS de fevereiro deverá ser recolhido em agosto de 2023 e assim sucessivamente: o de março será recolhido em setembro de 2023; de abril, em outubro de 2023; maio, em novembro de 2023; junho, em dezembro de 2023; e julho, em janeiro de 2024.
Segundo o governo do estado, até o momento, 65 óbitos foram confirmados em razão das fortes chuvas na região: 64 em São Sebastião e um em Ubatuba (SP). Já foram identificados e liberados para o sepultamento 57 corpos: 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que sete pessoas ainda estão internadas no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), em Caraguatatuba (SP). O estado de saúde delas é estável. Outros 16 pacientes já receberam alta hospitalar e cinco foram transferidos para outras unidades. O governo ainda contabilizada 1.090 desalojados e 1.126 desabrigados na região.
Um homem que teria desaparecido na Baleia Verde, na Costa Sul de São Sebastião, ainda não foi localizado. De acordo com a prefeitura do município, os setores de inteligência das polícias Federal e Civil estão investigando se ele pode estar em outra localidade.
A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue totalmente interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do quilômetro 82, em Biritiba Mirim (SP). As obras emergenciais foram iniciadas no último dia 21, com previsão de liberação do trânsito em dois meses e conclusão em até seis meses. No km 174 da Rio-Santos (SP-055), a via está sujeita a interrupções temporárias, de acordo com a condição climática.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo final para a apresentação das justificativas foi no dia 9 de janeiro.
Somente no 1º turno de 2022, foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, segundo o TSE. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno foram 6,4 milhões de justificativas. Mais da metade (55%) eram de pessoas com idades entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.
Eleitores que não foram votar em qualquer um dos turnos da Eleição de 2022 e até o momento não apresentaram justificativas ou tiveram as justificativas indeferidas precisam pagar multa de R$ 3,51 por cada turno perdido para poderem ficar quites com a Justiça Eleitoral. Sem essa quitação, os cidadãos ficam impossibilitados, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, de obter empréstimos em bancos públicos e de tomar posse em cargo público.
As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília.
Real Moeda brasileira – Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores. Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.
Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.
O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
