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Rafael Fonteles defende descentralização dos tributos e fôlego fiscal para estados e municípios

O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (9), do Seminário Estadual sobre a PEC 066/23, que trata do parcelamento de débitos previdenciários por municípios e da criação de um regime especial para o pagamento de precatórios. O evento, realizado no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina, reuniu deputados federais, prefeitos, secretários e representantes de diversas instituições públicas. A iniciativa marca o início de uma série de seminários que ocorrerão em todo o Brasil ainda neste mês de junho, como parte dos debates da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Na solenidade, o governador chamou atenção para os desafios do pacto federativo. “Os municípios só têm 11% do bolo tributário, os Estados 23%, e a União tem mais de 60%. É necessário descentralizar e permitir que Estados e municípios consigam alongar essas dívidas, com exigência de contrapartidas e gestão fiscal eficiente”, destacou Rafael, reforçando que a proposta é para dar condições viáveis para que os entes federativos possam honrar seus compromissos e manter os serviços essenciais.

Fonteles também defendeu ajustes no texto da PEC 66, com foco na sustentabilidade fiscal. Ele ressaltou que é essencial limitar o pagamento dos precatórios a 1% da Receita Corrente Líquida, estender o prazo até 2049 e incluir os Estados na nova redação. “Defendemos que o teto seja de 1% da RCL, que o prazo vá até 2049 e que os estados também sejam contemplados. Estamos atuando com força nesse sentido, representando os governadores do Nordeste”, completou o governador.

O presidente da APPM, Admaelton Bezerra, destacou que o Piauí é o primeiro estado a realizar o seminário. “Todos os estados terão que fazer esse seminário. O Piauí está dando o passo inicial. Hoje os parcelamentos são de até 60 meses; com a PEC passa a 300 meses e também sai dos juros da taxa Selic e entra nos juros da poupança. Com certeza, os municípios vão desafogar os débitos e pagar com tranquilidade, sem afetar a administração pública”, disse o prefeito.

O prefeito de Dirceu Arcoverde, Ramon Café, relatou os impactos dos débitos em sua gestão. “Hoje temos quase R$ 300 mil mensais de pagamentos com precatórios e parcelamentos, o que corresponde a 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso inviabiliza o município. A PEC 66 vem como um alívio. Não é uma luta qualquer, é uma luta que vai melhorar a saúde, a educação e a infraestrutura. O que queremos é pagar de forma que caiba no orçamento, sem deixar de cumprir as obrigações”, declarou o gestor.

A proposta da PEC visa ampliar o prazo de pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios para até 300 meses, instituir um regime especial de quitação de precatórios com limites escalonados vinculados à Receita Corrente Líquida e alterar os encargos cobrados, o que pode representar um importante fôlego fiscal para as administrações locais.

A expectativa é que os estados sigam a mobilização iniciada pelo Piauí e contribuam para o aperfeiçoamento e aprovação do texto no Congresso Nacional ainda antes do recesso legislativo.

Zambelli tem prisão definitiva decretada e mandato cassado pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) inicie o cumprimento da pena de 10 anos de prisão. A ordem converte a prisão preventiva em definitiva e reconhece que a condenação já não permite mais recursos. A parlamentar também foi multada em R$ 2 milhões e considerada inelegível.

Moraes comunicou à Câmara dos Deputados sobre a perda de mandato da parlamentar e ordenou que o STF envie os documentos do julgamento para que a Mesa Diretora declare oficialmente a extinção do cargo. O ministro também acionou o Ministério da Justiça para dar início ao pedido de extradição da deputada, que está fora do país.

Zambelli foi condenada em maio pela Primeira Turma do STF, junto com o hacker Walter Delgatti Netto, por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ela foi a autora intelectual da ação e planejou inserir ordens falsas de prisão no sistema.

A deputada responde ainda a outro processo no STF, relacionado ao episódio em que perseguiu um jornalista com arma em punho, em 2022. Nesse caso, o julgamento está em andamento. Após a condenação no caso do CNJ, Zambelli deixou o Brasil e foi incluída na lista de procurados da Interpol.

Rafael Fonteles oficializa uso obrigatório de câmeras por policiais no Piauí

O governador Rafael Fonteles determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais durante operações no Piauí. A medida foi oficializada por decreto e tem como objetivo aumentar a transparência nas abordagens realizadas pelas forças de segurança, além de proteger tanto os agentes quanto os cidadãos envolvidos nas ocorrências.

De acordo com o governo estadual, os equipamentos passam a integrar o uniforme policial e gravarão as ações em tempo real. As imagens captadas servirão como provas em investigações e também poderão ser usadas na apuração de eventuais irregularidades. O decreto prevê que o uso, a preservação e a divulgação das gravações sigam as normas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O financiamento da medida será feito por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública, com apoio do Governo Federal, da iniciativa privada e do orçamento estadual. O governo também informou que a tecnologia poderá ser estendida a outros servidores estaduais, conforme a necessidade.

A implementação das câmeras corporais acompanha iniciativas semelhantes adotadas em outros estados brasileiros. A expectativa é de que o uso do equipamento contribua para a melhoria dos serviços de segurança pública e para o fortalecimento da relação entre as instituições e a população.

Homem mata a ex-esposa e expulsa enteada de casa para namorar com o genro

Um homem montou um plano mirabolante para tentar ficar com o namorado da própria enteada. Ronald Mendes, de 32 anos, foi preso após assassinar a ex-esposa, Daniele Sanches. Ele chegou até a expulsar a enteada de casa após o crime, que aconteceu em Santa Cruz, no Rio de Janeiro. O crime aconteceu em 29 de março, e o acusado foi preso nesta semana. 

Ronald e Daniele iniciaram um romance em 2019. Ela já tinha filhos de outro relacionamento e os levou para morar com o padrasto. O casal teve um filho, hoje com 2 anos. A relação foi marcada por muitas brigas e relatos de agressão contra os enteados.

A partir da oitiva de todas as testemunhas da investigação, ficou destacado que o Ronald é um homem extremamente manipulador. Se aproximou da Daniele com o objetivo único de ter um filho e, ao longo dessa relação, mantinha relação com outras pessoas e inseriu um menor de idade na relação do casal (um genro), formando esse triângulo amoroso, afirmou a delegada Ellen Souto, da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA).

Os jovens passaram a namorar e Ronald, ao ser apresentado ao rapaz, teria se apaixonado por ele — e foi uma paixão tão intensa que Ronald convidou o adolescente para morar com eles, o que gerou as discussões. 

A investigação apontou que, um mês antes de ser morta, Daniele saiu de casa com os filhos mais velhos e foi para a casa da mãe, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Entretanto, teria dito para Ronald que entraria na Justiça para ter a guarda do caçula. Foi aí, que, de acordo com a polícia, para “viver em família” com o genro e com o filho que teve com Daniele, Ronald planejou o assassinato da ex-mulher.

MORTE DE DANIELE

A DDPA descobriu que Ronald mandou mensagens para Daniele e a convidou para uma noite de sexo. No entanto, segundo a polícia, o vendedor já teria tramado a morte da vítima e usado a história como pretexto para atraí-la. Segundo a investigação, já nua, Ronald algemou a vítima e a degolou. No entanto, como a faca estava cega, de acordo com depoimento do próprio vendedor, ele a esfaqueou diversas vezes.

O homem contou aos policiais que ele foi em casa, sujo de sangue, e pediu para que o genro e um outro adolescente comprassem gasolina para queimar o corpo da mulher. Os restos mortais da vítima foram jogados em um matagal. 

Semana passada a Justiça expediu um mandado de prisão temporária contra Ronald, que vai responder por feminicídio.

Jovens denunciam tortura sexual por policiais militares em Simplício Mendes; PM abre sindicância

Três jovens, que preferiram não se identificar, denunciaram por meio de vídeos terem sido vítimas de tortura física e sexual praticada por quatro policiais militares da 2ª Companhia do 14º Batalhão da Polícia Militar do Piauí. Em um dos registros, o pai de um dos jovens afirma que o filho foi forçado a manter relação sexual com outro rapaz sob coação dos policiais.

O caso teria ocorrido na última segunda-feira (2), após os jovens sofrerem um acidente de trânsito ao capotarem o veículo em que estavam. O acidente aconteceu na rodovia PI-249, entre os municípios de Simplício Mendes e Paes Landim, no Sul do Piauí. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para prestar socorro.

Segundo relato do pai de um dos jovens, eles foram inicialmente encaminhados ao hospital, mas, em seguida, retirados do local por policiais militares. Os jovens afirmam que, sob custódia dos agentes, foram brutalmente agredidos, sofreram tortura e chegaram a ser obrigados a manter relações sexuais. Eles apresentavam sangramento pelo nariz e ouvidos, além de escoriações pelo corpo.

O caso gerou forte repercussão na região. O Ministério Público do Estado do Piauí entrou em contato com as vítimas, e a Polícia Militar confirmou a instauração de um procedimento investigativo.

O comandante da 2ª Companhia, tenente Damata, informou que assim que tomou conhecimento da denúncia determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos. “De imediato baixei uma portaria mandando apurar o caso. O procedimento já está aberto. Os jovens vão ser ouvidos, assim como os policiais, e vamos apurar. Temos interesse na elucidação dos fatos”, declarou.

A sindicância foi oficialmente instaurada na quarta-feira (4) e deverá ser concluída no prazo de até 20 dias.

Nota da Polícia Militar do Piauí

A Polícia Militar do Piauí informou, por meio de nota, que foi aberto um procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais militares que atenderam a ocorrência do acidente de trânsito envolvendo os três jovens. A corporação reforçou que foi acionada no momento em que as vítimas estavam sendo socorridas pelo Samu, e que o caso está sendo acompanhado com a devida seriedade.

A denúncia segue em investigação e o caso deverá ser encaminhado também à Corregedoria da Polícia Militar, além de órgãos de controle externo como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Mais de 5 milhões de títulos são cancelados por ausência a três eleições consecutivas

A Justiça Eleitoral cancelou 5.042.047 títulos de eleitor em todo o país por ausência não justificada em três eleições consecutivas — contados os turnos e as eleições suplementares. O cancelamento automático foi realizado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme estabelecem a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.737/2024 e o Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025.

O número representa cerca de 3,17% do total de 159.002.404 eleitoras e eleitores aptos no Brasil atualmente. Os cancelamentos atingem eleitores que não votaram, não justificaram a ausência nem regularizaram a situação por meio do pagamento de multa no prazo legal — que venceu no dia 19 de maio.

Ao todo, foram identificados 5.308.871 eleitores faltosos, dos quais 223.211 (4,2% desse eleitorado identificado como faltoso) acertaram a situação até o dia 19 de maio. Apágina de estatísticas eleitorais também destaca que:

  • 26.108 títulos não estavam sujeitos ao cancelamento por pertencerem a grupos para os quais o voto é facultativo ou estão em situações excepcionais previstas pela legislação eleitoral.
  • 17.505 títulos passaram por cancelamento posterior, por diferentes razões, como a informação de óbito.

Regularização está disponível pela internet

Quem teve o título cancelado pode solicitar a regularização de forma prática e segura por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral, acessível tanto no site do TSE quanto nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs), com redirecionamento unificado ao Portal do TSE.

Caso o eleitor ainda não tenha dados biométricos cadastrados, o sistema informará a necessidade de comparecer ao cartório eleitoral em até 30 dias após o pedido para realizar a coleta. Se a biometria já estiver registrada e válida, o processo pode ser concluído integralmente pela internet.

Conforme a Resolução TSE nº 23.737/2024, será exigida nova coleta biométrica nos casos em que os dados tenham sido capturados há mais de 10 anos e não tenham sido utilizados para validar a identidade do eleitor no mesmo intervalo.

Como verificar a situação eleitoral

A consulta à situação do título pode ser feita no site do TSE, informando o número do CPF ou do título do eleitor. O eleitor poderá verificar se seu título está regular, cancelado ou suspenso e dar início à regularização, se necessário.

A Justiça Eleitoral reforça a importância de manter a situação eleitoral em dia, para, além de poder votar nas próximas eleições, também poder assumir cargos públicos, renovar documentos e obter passaporte, entre outros.

Criminosos fazem arrastão em academia na zona leste de Teresina; veja vídeo

Na noite desta quinta-feira (5), criminosos armados realizaram um arrastão em uma academia localizada no bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina. O crime aconteceu por volta das 21h30 e foi registrado por câmeras de segurança do local.

De acordo com as imagens, quatro homens chegaram ao estabelecimento em um veículo Chevrolet Prisma. Três deles desceram armados e invadiram a academia, enquanto o quarto suspeito permaneceu dentro do carro, do lado de fora.

Durante a ação, os criminosos ameaçaram clientes e funcionários, recolhendo celulares, carteiras e outros pertences pessoais. Após o roubo, os indivíduos fugiram no mesmo carro que chegaram.

A Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão, foi acionada e iniciou diligências na região com o objetivo de localizar os suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí.

Testemunhas estão sendo ouvidas, e as imagens das câmeras de segurança devem ajudar na identificação dos autores do crime.

Duplo homicídio: primos são assassinados a tiros em Miguel Alves

Breno Torres Santos, de 20 anos, e Victor Gutemberg Torres, de 19 anos, foram assassinados a tiros na madrugada desta sexta-feira (6) no bairro Cohab, em Miguel Alves. Eles eram primos.

Segundo o relatório da 2ª Companhia do 26° Batalhão da Polícia Militar do Piauí, o crime aconteceu por volta de 00h30, na Rua 12, no bairro Cohab. A equipe policial foi acionada via COPOM e, ao chegar ao local, encontrou os dois jovens já sem vida. A área foi isolada até a chegada da perícia e do Instituto Médico Legal (IML), que fez a remoção dos corpos para Teresina.

O QUE SE SABE

Testemunhas relataram que os jovens eram dependentes químicos. Um dos rapazes havia sido levado para Miguel Alves por uma conhecida da mãe, numa tentativa de protegê-lo de ameaças que vinha recebendo em Teresina. Mesmo assim, ele acabou sendo morto. O primo, que morava no local, também foi baleado e morreu.

A Polícia Civil vai investigar o caso. Até o momento, ninguém foi preso.

Donald Trump proíbem entrada de cidadãos de 12 países e impõem restrições a outros sete

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite desta quarta-feira (4) um decreto que proíbe completamente a entrada de cidadãos de 12 países no território americano. Outros sete países terão restrições parciais para o ingresso de seus cidadãos. A medida foi anunciada como parte de um esforço do governo para proteger a população de possíveis ameaças à segurança nacional.

A decisão tem como base um relatório divulgado em 9 de abril de 2025, que apontou falhas nos sistemas de triagem e verificação de diversos países. O documento sugere que essas deficiências representam riscos à segurança pública e justificam a suspensão, total ou parcial, da entrada de estrangeiros nos Estados Unidos.

Os países com bloqueio total são: Afeganistão, Chade, Congo, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Irã, Iêmen, Líbia, Mianmar, Somália e Sudão. Já as restrições parciais foram aplicadas a cidadãos de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela. As limitações afetam apenas aqueles que estiverem fora dos EUA e não possuírem visto válido na data da publicação do decreto.

Em nota oficial, o governo afirmou que a triagem rigorosa é essencial para evitar riscos. “Os Estados Unidos devem estar vigilantes durante o processo de emissão de vistos para garantir que os estrangeiros aprovados para admissão não prejudiquem os americanos ou nossos interesses nacionais”, destaca o comunicado.

Justiça determina retirada de perfis de influencers Ana Azevedo e Lalazinha presas na Operação Faixa Rosa

A Justiça do Piauí determinou a exclusão imediata dos perfis das influenciadoras Ana Azevedo e Lalazinha nas redes sociais. A decisão foi assinada no domingo (1º) pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina. As duas foram presas durante a Operação Faixa Rosa, deflagrada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).

Segundo o documento, após análise de um celular apreendido com as investigadas, foi identificado um grupo no WhatsApp chamado “A Luta Não Para”, formado por pessoas com ligação direta com a facção criminosa Bonde dos 40. No grupo, foram encontrados cadastros e dados de outros investigados, o que, segundo a Justiça, revela uma estrutura organizada.

As investigações apontam que Ana Azevedo e Lalazinha usavam perfis em redes sociais para divulgar mensagens que exaltavam a facção, além de conteúdos com apologia ao crime e ao uso de drogas. As publicações, de acordo com o juiz, violam as diretrizes das plataformas e configuram crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A ordem judicial foi endereçada à empresa Meta Platforms, responsável por Facebook e Instagram, para que as contas das investigadas sejam retiradas do ar no prazo de 24 horas após o recebimento. A medida foi tomada em caráter de urgência, com base em parecer favorável do Ministério Público.

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