O 8° Boletim Epidemiológico, sobre os casos de dengue no estado do Piauí, registrou o primeiro óbito pela doença em 2022 no estado. O indivíduo que teve a morte confirmada em decorrência da dengue é da capital Teresina. 

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) já vem trabalhando ações para combater a proliferação do mosquito. O registro de morte pela doença acende um alerta ainda maior,  tanto para os gestores municipais como a população, sobre a necessidade de fortaler as medidas de prevenção e enfretamento da doença. 

O boletim aponta ainda que em referência ao mesmo período do ano passado, o estado apresentou em sua 8° semana epidemiológica um aumento de 236,9 % de possíveis casos de dengue.

O supervisor de Entomologia da Sesapi, Ocimar Alencar, chama a atenção para a situação e a necessidade da população fortalecer os cuidados para evitar água parada e impedir que o vetor da doença prolifere.“Ano passado nós não registramos nenhuma morte em decorrência da dengue  aqui no Piauí, com o registro do primeiro óbito neste ano de 2022, estamos voltando a reforçar os cuidados que as pessoas devem ter em casa, uma vez que nossas pesquisas apontam que a grande maioria dos criadouros de mosquito são encontrados em ambientes domiciliares”, ressalta o supervisor.

O documento aponta ainda que Curimatá; São Pedro do Piauí; Avelino Lopes; Agricolândia e Antônio Almeida são os cinco municípios com o maior nível de incidência do estado. Em 2021 até a 8° semana epidemiológica 190 municípios piauienses não notificaram casos suspeitos de dengue, já em 2022 durante o mesmo período a quantidade de municípios que não notificaram casos suspeitos reduziu para 176.

O secretario de Estado da Saúde, Florentino Neto, destaca que as equipes da Sesapi estão vigilantes e mantendo contato com os municípios, para que juntos a Sesapi possa auxiliar o enfrentamento a dengue no estado.

“Nossas equipes seguem vigilantes e acompanhando a situação de todo o estado, mantemos contato diretamente com os municípios que identificamos ter uma  necessidade maior de atenção e traçamos estratégias de prevenção e enfrentamento a dengue”, lembra o gestor. 

O Boletim ainda apresenta os números referentes a Febre Chikungunya o estado apresentou um aumento de 86,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O estado não apresenta óbitos pela doença desde 2018.

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. 

Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.  

A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais. O valor das parcelas não será inferior ao valor mínimo estabelecido para a emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança. O beneficiário ficará dispensado do ressarcimento à União se o valor total devido for igual ou inferior ao valor mínimo estabelecido para emitir a GRU Cobrança.

O decreto estabelece que o parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos. O beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado e será considerado inadimplente.

Cobrança extrajudicial

Se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial. Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.

Se discordar da cobrança, o beneficiário poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação. Da decisão administrativa que julgar improcedente a defesa apresentada pelo beneficiário, caberá recurso no prazo de mais 30 dias.

O beneficiário será considerado inadimplente caso, após 60 dias da ciência da notificação, não efetue o pagamento, não solicite o parcelamento do débito ou não apresente defesa. Ainda segundo o decreto, o beneficiário inadimplente será inscrito na dívida ativa da União.

Custo

O Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar R$ 21,8 milhões ao longo de 2022, 2023 e 2024. Os valores serão usados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita, na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão.

O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para apoiar os trabalhadores informais que ficaram sem renda em meio a pandemia. O programa se estendeu até o final do ano passado, quando foi encerrado.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Estão liberados eventos com 60% do público em local fechado e 80% de público em local aberto e semiaberto, com uso de máscaras e apresentação do cartão de vacina.

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Comitê de Operações Emergenciais (COE) realizou reunião nesta quarta-feira, dia 9, e deliberou sobre flexibilização das medidas restritivas no Piauí na pandemia.  Estão liberados eventos com 60% do público em local fechado e 80% de público em local aberto e semiaberto, com uso de máscaras e apresentação do cartão de vacina.

Na reunião, ficou determinado o retorno do trabalho presencial de todos os servidores do Estado e a realização das cirurgias eletivas. A decisão foi tomada depois da avaliação da redução do número de reprodução da doença, redução do número de casos de Síndromes Gripais, Síndromes Respiratórias Graves, Taxa de ocupação hospitalar e a média móvel de casos da Covid-19.

Segundo o Secretário de Saúde, Florentino Neto, ainda não será retirada a obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado. “A deliberação sobre obrigatoriedade do uso de máscaras somente será decidida depois da reunião do Comitê Científico do Nordeste, no próximo dia 14 de março. A Sesapi vai esperar a orientação a respeito, mas a decisão pela não obrigatoriedade do uso de máscara será discutida também de forma planejada e progressiva”, explica o gestor.

De acordo com o membro do COE e infectologista, José Noronha, o Comitê optou pelo início da reabertura econômica organizada e de maneira progressiva. “A cada semana vamos observar novamente esses indicadores epidemiológicos e avaliar o panorama de todo o Nordeste. Mas não podemos esquecer de manter as medidas higiênico sanitárias como a limpeza das mãos”, diz.

As deliberações foram encaminhadas para a Secretaria de Estado de Governo para elaboração e publicação do decreto com as novas medidas.

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A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.

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Hoje é o último dia para candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2022 fazerem suas matrículas. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas.

O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Vagas

Nesta primeira edição de 2022 do programa, foram oferecidas 221.790 vagas para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior. Mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).

Lista de espera

Nesta terça-feira (8) também termina o prazo para que estudantes não selecionados se inscrevam na lista de espera do Sisu. O resultado da segunda chamada será divulgado quinta-feira (10) no site do programa. 

AGÊNCIA BRASIL

Deputada disse que há muito lixo nos arredores da lagoa na comunidade Laguna de Santana.

A deputada estadual Teresa Britto (PV) denunciou, durante entrevista concedida na última quinta-feira (3), a ocorrência de uma situação de degradação ambiental na região da Laguna de Santana, situada no município de Cajueiro da Praia. De acordo com a parlamentar, tem havido despejo irregular de lixo nos arredores da lagoa, que é um ponto turístico da região norte do Estado.

A parlamentar afirmou que além dos impactos ambientais, a situação tem provocado prejuízos econômicos aos moradores da região. “Trata-se de uma área de conservação permanente que abriga peixes, crustáceos, aves e outros animais. Infelizmente, estão transformando um dos lados dessa lagoa em lixão. É daquela região que parte da população garante o seu sustento. É um grave crime ambiental o que está acontecendo”, denunciou.

Teresa Britto afirmou ainda que vai acionar os órgãos competentes por meio da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) para que sejam tomadas providências para evitar o despejo de resíduos sólidos nas proximidades da Laguna de Santana. “Já estamos acionando os órgãos competentes como o Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal, a Prefeitura e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para que tomem providências para que haja a proibição definitiva do despejo de lixo. A Laguna é de todos nós. Ela é um paraíso ecológico que deve ser preservado”, alertou.

O descarte inadequado do lixo não é um problema apenas no Piauí. De acordo com informações divulgadas pela Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a quantidade de lixo destinados a aterros controlados e lixões no Brasil cresceu 16% entre os anos de 2010 e 2019, passando de 25 milhões de toneladas por ano para pouco mais 29 milhões. O descarte de lixo nesses locais traz efeitos negativos de longo prazo ao meio ambiente.

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Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Para os estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso, o desconto é de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes.

Para inadimplência de mais de 360 dias, o desconto chega a 86,5% no saldo devedor. Caso o estudante seja inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. O saldo dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes.

Como negociar

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies, são os responsáveis pela renegociação das dívidas. Para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. 

O valor mínimo da prestação é R$ 200. A operação pode ser realizada integralmente nos canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros.

Caixa 

Cerca de 800 mil estudantes com contrato feito pela Caixa Econômica estão inadimplentes, com dívida média de R$ 35 mil. Esses estudantes poderão realizar a renegociação de seus contratos de forma 100% digital. O interessado deve consultar o site da Caixa para verificar se pode ou não pedir a renegociação, de acordo com as regras estabelecidas.

Após confirmar o enquadramento nas regras e simular a renegociação, os interessados gerarão o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única. 

Para mais informações, os estudantes poderão acessar o endereço www.caixa.gov.br/fies ou ligar no 0800 726 0101.

Banco do Brasil

No Banco do Brasil, mais de 500 mil estudantes poderão renegociar parcelas do Fies em atraso, de forma digital, no aplicativo do banco.

Para aderir à renegociação pelo canal mobile, basta acessar a opção Soluções de Dívidas e clicar em Renegociação Fies. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

Além do mobile, a contratação também poderá ser realizada em qualquer agência do BB, com as mesmas condições. 

Os clientes podem obter mais informações pelo App BB, portal www.bb.com.br, WhatsApp (61-4004-0001) e Central de Atendimento BB (0800-729-0001).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL