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Teresina registra o menor número de casos de COVID-19 desde o início da pandemia

Passados quase cinco ciclos de transmissão da COVID-19 em sua variante Ômicron, após o período do carnaval, a expectativa é de que o cenário epidemiológico permaneça favorável em Teresina. Na 10ª semana epidemiológica de 2022 (6 a 12 de março), apenas 31 casos foram confirmados com mais de 400 amostras testadas, sendo o menor número de casos confirmados desde o início da pandemia.

Os números apontam um cenário epidemiológico favorável, que fizeram com que a Prefeitura de Teresina iniciasse o processo de flexibilização das medidas de contenção não farmacológicas da COVID-19 com base nos critérios da maior agência para estudo e controle de epidemias do mundo: o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

O médico Marcelo Vieira, doutor em Virologia e membro do Comitê de Operações Especiais do município (COE), explica sobre as novas etapas de flexibilização.

“Os indicadores atuais da parametrização recomendada pela agência categorizam o município de Teresina como baixo nível de transmissão da COVID-19, em zona verde, no qual são permitidas as medidas de flexibilização. O período médio de incubação e o intervalo entre gerações sucessivas de infectados, ‘intervalo de série’, é de apenas três dias, portanto, os reflexos de maior interação social no período carnavalesco já puderam ser aferidos em termos de atendimentos por síndrome gripal, novos casos confirmados e novas hospitalizações. A depender da permanência do município nesse nível, as novas etapas da flexibilização serão permitidas”, disse Marcelo Vieira.

Mesmo com o cenário otimista, o COE municipal continuará o monitoramento dos indicadores de forma mais intensa para tomar a decisão correta quanto ao prosseguimento das etapas da flexibilização, de forma gradual, responsável e supervisionada.

“Continuaremos em supervisão, em especial, a atenção sobre o surgimento de novas variantes. E mesmo com a maximização da cobertura vacinal, a autonomia do indivíduo será preservada. Aqueles que preferirem ou precisarem manter o uso de máscaras poderão fazê-lo sem qualquer restrição”, concluiu Marcelo Vieira.

Os indicadores epidemiológicos do município podem ser acompanhados através do link: https://linktr.ee/covidthe

FMS

Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em julho

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 6. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimentoData do pagamento
Janeiro   8 de fevereiro
Fevereiro10 de fevereiro
Março15 de fevereiro
Abril17 de fevereiro
Maio 22 de fevereiro
Junho24 de fevereiro
Julho15 de março
Agosto17 de março
Setembro 22 de março
Outubro24 de março
Novembro29 de março
Dezembro   31 de março

       
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição   Data do pagamento
015 de fevereiro
1  15 de fevereiro
217 de fevereiro
3  17 de fevereiro
422 de fevereiro
524 de fevereiro
615 de março
7  17 de março
8   22 de março
924 de março

  Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.

Por: José Cruz, da Agência Brasil

Inscrições para o Fies terminam hoje às 23h59

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta terça-feira (15). A data do resultado da chamada regular que, anteriormente, seria divulgado hoje, também, mudou. Será publicado no dia 18 de março, no portal Acesso Único. https://acessounico.mec.gov.br/

“O MEC [Ministério da Educação] decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.

Para concorrer a uma vaga, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

Novo cronograma do Fies

Dia 15 de março – último dia para inscrição;

Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;

De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;

De 24 de março a 4 de maio – prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

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Por: Marcello Casal Jr, da Agência Brasil

Contribuintes começam a receber declaração pré-preenchida do IR

A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e enviar a declaração.

Disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), a ferramenta foi ampliada. Até o ano passado, a declaração pré-preenchida só estava disponível a quem tem certificação digital (espécie de assinatura eletrônica vendida no mercado). A partir de 2022, o recurso foi ampliado a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br, categorias com maior nível de segurança.

Nesse tipo de declaração, o contribuinte recebe, no portal e-CAC, informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita. Cabe ao cidadão confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias, como deduções adicionais que não constavam do formulário pré-preenchido.

Quem não tiver certificação digital deverá entrar no e-CAC com o login da conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. Confira aqui como aumentar o nível de segurança.

Quem acessar o portal único com certificado digital tem a conta automaticamente migrada para o nível ouro. Essa categoria tem maior segurança de dados e garante acesso irrestrito aos serviços públicos digitais.

Procedimentos

A declaração pré-preenchida está disponível em todas as plataformas da Receita Federal: no programa gerador da declaração, no aplicativo Meu Imposto de Renda para dispositivos móveis e no e-CAC. Para quem optar por usar o programa gerador, a opção “Iniciar declaração a partir da pré-preenchida” aparecerá na tela de abertura.

Ao clicar no botão, o programa gerador abrirá a página do e-CAC. O contribuinte deverá digitar o CPF e a senha do login da conta Gov.br. Após esse procedimento, deve voltar para o programa gerador e concluir a importação da declaração pré-preenchida.

Mudanças

No fim de fevereiro, o centro virtual de atendimento da Receita Federal (e-CAC) elevou o nível de segurança para acessar a plataforma por meio do login Gov.br. Usuários do tipo bronze deixaram de ter acesso à ferramenta.

No início de março, a Receita liberou uma série de serviços do Imposto de Renda para quem tem conta no portal único do governo federal. No entanto, a declaração pré-preenchida só está disponível a partir de hoje.

Segundo a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto do órgão para buscar dados de declarações de anos anteriores. O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

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Por: Marcelo Camargo, da Agência Brasil

Integrante do MPPI participa de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar em Picos

A promotora de Justiça Romana Leite Vieira, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, participou na última sexta-feira, 11 de março, de duas ações relacionadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. A primeira consistiu em um bate-papo com os usuários do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial); na segunda, a promotora preferiu uma palestra com os agentes que atuam na Polícia Civil de Picos.

Na conversa com os usuários do CAPS, a titular da 8ª PJ de Picos abordou assuntos relacionados ao Dia da Mulher, comemorado no último dia 8 desse mês, como os direitos de mulheres.

A palestra com os agentes e delegados da Polícia Civil é parte de uma capacitação que integra um projeto gerido pela 8ª PJ de Picos, a 4ª Vara da Comarca e a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM). A formação tem como finalidade capacitar os agentes e os delegados da delegacia de polícia de Picos com relação à rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A ação conta com a participação do servidor do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha – Comarca de Picos (PI), José Francisco do Nascimento, e da delegada do DEAM, Maria Robianne Nunes Belém.

Coordenadoria de Comunicação Social

Turismo de Teresina será incrementado com novo Centro de Convenções

A inauguração do novo Centro de Convenções de Teresina, que será realizada neste sábado (12), trará para a cidade, um incremento positivo na atividade turística, que vem sofrendo os efeitos da pandemia sobre o ato de viajar. Essa é a constatação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), através do monitoramento periódico dos indicadores de Turismo.

Segundo pesquisas de Turismo Receptivo, realizadas pela Coordenação Especial de Turismo da (SEMDEC), os turistas chegam a Teresina motivados pelos negócios, pelos eventos e pela saúde. Em 2019, os turistas que vieram a negócios representaram 52,4% do total do fluxo, calculado em 846,7 mil visitantes. Os que vieram motivados pelos eventos eram 6,2% daquele total. Em 2020, com a crise gerada pelo Coronavírus, o fluxo reduziu em 42,3%, afetando especialmente o setor de negócios e eventos. Em 2021, o fluxo chegou a 409,8 mil turistas, mas a recuperação da confiança da sociedade, por conta do avanço das vacinações, leva à previsão de que 2022 alcançará os números de 2019.

“É importante registrar que um Centro de Convenções é fundamental para o turismo de qualquer localidade”, disse o secretário da SEMDEC, Marcelo Eulálio. “A vinda de turistas motivados pelos eventos traz moeda nova para a economia e beneficia toda uma cadeia de serviços à disposição dos visitantes”, finalizou.

Teresina possui, atualmente, 184 auditórios, responsáveis pela oferta simultânea de 36.908 assentos diários. Com a chegada do novo Centro de Convenções, a quantidade de assentos será incrementada em 3,8%, passando para uma oferta de 38.328 lugares e 188 auditórios. Com um teatro com capacidade para 1.200 pessoas e mais três salas técnicas, que somam 220 lugares, Teresina poderá receber eventos de grande porte, uma deficiência que sempre marcou o setor de eventos.

Prefeitura e Sesc firmam parceria para o retornou do projeto BiblioSesc

Leitura ao alcance de todas as comunidades. É com este propósito que o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, assinou na manhã desta segunda-feira (14), no Centro Cultural SESC – Teresina, um convênio para o retorno da BiblioSesc para as comunidades da capital. Uma parceria entre o Serviço Social do Comércio (SESC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) que vai percorrer os bairros da cidade.

O projeto vai percorrer os bairros da cidade Fotos(Ascom/Semec)

O projeto BiblioSesc atua em 26 Estados e leva através de caminhões, adaptados com estantes referenciando as estruturas de uma biblioteca, um acervo de 3,5 mil volumes constantemente renovados para levar muita leitura e muito conhecimento as localidades com pouco acesso a livros e bibliotecas.

“O conhecimento é tudo. Se antes a pessoas tinham que se deslocar para grandes centros para estudar, hoje o conhecimento desloca-se até as pessoas. O Sistema Sesc, juntamente com a Prefeitura de Teresina, através da Semec vai levar essa riqueza (biblioteca) aos estudantes, nas regiões mais de distantes, como por exemplo a zona rural de Teresina, permitindo que os estudantes dessas regiões se conectem com o mundo”, pontua o secretário Nouga Cardoso.

O circuito de uma unidade BiblioSesc percorre cerca de 10 localidades, cumprindo um roteiro de seis meses. Cada comunidade receberá duas visitas mensais, possibilitando empréstimos de livros com prazo de até 15 dias. Os leitores contam com profissionais capacitados, que auxiliam no atendimento sob a supervisão de um bibliotecário”, pontua o presidente do SESC, Valdeci Cavalcante.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do SESC, Dr. Valdeci Cavalcante, juntamente com Denis Cavalcante, vice-presidente da FECOMÉRCIO, o Secretário Executivo de Ensino da Semec, Professor Kleytton Santos, e o diretor de Coordenação do Grupo de Trabalho Programa de Desenvolvimento da educação da Semec, professor Reynaldo Ximenes.

Governo do Estado garante piso dos professores, paridade com aposentados e pagamento retroativo a janeiro

Nesta segunda-feira (14), o Governo do Estado do Piauí entregou, oficialmente, a representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (Sinte), a proposta de reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino. Atendendo à reivindicação da categoria, o governo garantiu o pagamento do piso salarial a todos os professores, assegurando a paridade entre os professores ativos e inativos.

Pela proposta, será implantado, já no mês de abril, um aumento linear de 10% a todos os professores. Somado a isso, também será adicionado no vencimento um aumento de 4,17%, referente a incorporação do auxílio alimentação, a ativos e inativos da categoria.

O reajuste será retroativo a janeiro de 2022, de forma que todos os professores das categorias que não atingiram o piso, receberão os valores da diferença salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.

Com a proposta, nenhum professor da rede estadual receberá menos que o piso vigente da categoria, seja ele da ativa ou aposentado. A medida visa seguir o piso salarial vigente seguindo os critérios da legislação atual (Lei 14.113/2020).

Para o secretário estadual da Educação, Ellen Gera, o reajuste no salário dos professores vai além do cumprimento da legislação atual, sendo também o reconhecimento da categoria. “O professor e a educação como um todo são a base da nossa sociedade. Por isso, devemos ter o maior cuidado de honrar o piso dos professores. Mais uma vez estamos garantindo isso a todos os servidores e garantindo que nenhum professor, seja ele ativo ou inativo, ganhe menos que o piso da categoria”, declarou.

Hospital Regional de Campo Maior recebe novos equipamentos e aumenta capacidade de atendimento

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) segue investindo na rede hospitalar do Piauí. Desta vez a unidade de saúde que recebeu melhorias em sua infraestrutura foi o Hospital Regional de Campo Maior.

A Sesapi realizou obras de ampliação, reforma e modernização do Laboratório de Análises Clínicas do hospital, o que possibilitou o aumento da capacidade da realização de exames. “A cidade de Campo Maior recebeu um novo espaço climatizado e aparelhos modernos, tudo para aperfeiçoar os diagnósticos das doenças. Este é o Governo do Piauí e a Sesapi trabalhando para mais saúde no Piauí”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

Outro setor que também recebeu melhorias foi o de exames por imagens, que ganhou um novo aparelho de raio-x digital, ultrassonografia com doppler e está preparando a instalação de um tomógrafo. “Esses novos equipamentos vão nos ajudar a tratar com mais qualidade aqueles que estão internados e os que procuram nossa unidade de saúde, além de evitar o deslocamento de pacientes para Teresina para a realização de exames mais aprofundados. Essas reformas foram um ganho essencial para a população da região dos Carnaubais”, disse Meirele Pires, diretora do Hospital Regional de Campo Maior.

O Hospital Regional de Campo Maior também retomou as cirurgias eletivas, e agora conta com um setor de ortopedia, com médicos disponíveis 24 horas para um atendimento de mais qualidade e celeridade. “Nossas cirurgias voltaram após a liberação, por parte da Sesapi, e estamos seguindo conforme a fila da regulação. Hoje também estamos com ortopedistas à disposição, daqueles que sofreram alguma fratura, todos os dias da semana”, lembra Meirele Pires.

Angical realiza licitação para PPP de iluminação, energia solar e telecomunicações

Angical do Piauí é a primeira cidade do Estado com menos de 10 mil habitantes a implantar um projeto de Cidades Inteligentes. Nesta segunda-feira (14), é realizada a licitação para a parceria público-privada, que conta com três concorrentes. A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), elaborou os estudos de viabilidade e está acompanhando todo o processo da PPP municipal.

O objetivo do projeto é tornar mais eficiente os serviços de iluminação pública, de telecomunicações e geração de energia fotovoltaica para atender a demanda municipal. “Elaboramos os estudos junto ao IPGC e temos dado todo o suporte para a prefeitura contratar a PPP. A licitação tem três concorrentes. É uma procura significativa e mostra que o mercado se interessou pelo projeto. Isso atesta a credibilidade do Programa”, explica a superintendente da Suparc, Viviane Moura.

Além de internet para todos os prédios públicos, a PPP prevê a disponibilização de oito pontos de Wi-Fi públicos para a população, visando à democratização do acesso, e 11 pontos de videomonitoramento para oferecer mais segurança para o município. Angical será a primeira cidade do Piauí a ser completamente monitorada com cercamento eletrônico e com um Centro de Controle e Operação para trabalhar no acompanhamento das imagens do sistema de vigilância de forma rotineira, monitorando a cidade em tempo real e auxiliando no trabalho das forças de segurança.

A partir da substituição de todas as luminárias por lâmpadas de Led haverá uma redução no gasto com iluminação pública, além de garantir uma valorização do espaço urbano com maior aproveitamento do ambiente noturno, oferecendo mais segurança e interação social. O projeto prevê ainda a geração de energia fotovoltaica, por meio de instalação de placas solares nos telhados de prédios públicos, reduzindo o custo com energia predial do município e garantindo a adoção de uma fonte renovável de energia que possibilita menor geração de gases poluentes no meio ambiente.

Essa PPP é resultado do trabalho da Suparc, por meio do Programa Piauí Cidades Inteligentes, no qual os municípios assinaram acordos de cooperação técnica para receberem suporte para estruturação dos estudos de viabilidade técnica, econômico financeira, modelagem licitatória e apoio à contratação dos projetos. O Piauí é o primeiro estado a desenvolver um programa de assessoria para PPPs em âmbito municipal, com o objetivo de oferecer infraestrutura e atrair recursos para a otimização dos serviços públicos em cidades de menor porte.

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