O governador Wellingon Dias recebeu, nesta segunda-feira (14), no Palácio de Karnak, conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A reunião tratou sobre as ações desenvolvidas pelo tribunal ao longo dos anos e, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.
“Recebi essa visita do TCE e provavelmente a última com o colegiado dos conselheiros e com os procuradores de conta do Estado do Piauí. Um tribunal que tem uma grande responsabilidade, sou grato por uma relação madura que vivenciamos ao longo desse período em que fui governador e tratamos também de mais investimentos nessa área”, disse o chefe do executivo.
A conselheira Lilian Martins esteve na reunião e destacou que o TCE deve avançar em suas ações que foram prejudicadas com a pandemia. “Tivemos uma conversa produtiva com o governador Wellington Dias, na qualfalamos um pouco sobre cada ação desempenhada pelo TCE. Sobre questões de fiscalização, pedagógicas, controle externo e comunicar também à nossa vice-governadora Regina Sousa, que em breve assume o executivo. Em 2021, ainda estávamos muito limitados por conta da pandemia e comunicamos nossa volta no mês de março com mais força, apesar de nunca termos parado, mas tivemos um certo retardo por conta da Covid-19”, explicou.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) e com Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (14/03).
A iniciativa busca combater os prejuízos financeiros causados em razão dos seguidos aumentos de preço, considerados abusivos pela Comissão nos últimos vinte dias. Os serviços integrados fazem parte da programação do Dia Nacional do Consumidor.
De acordo com Michel Saldanha, presidente da Comissão, a OAB-PI tem o papel constitucional de defesa dos direitos do cidadão, buscando coibir as práticas delituosas, perante às instituições públicas e privadas.
“A fiscalização está acontecendo para avaliar as bombas de combustíveis, analisando se os postos estão fornecendo a qualidade adequada dos produtos, mediante o valor cobrado. A meta é estender os serviços, em parceria com os órgãos de fiscalização, para evitar que o consumidor seja lesado”, explica.
No primeiro dia de análise, os órgãos de controle identificaram irregularidades nos valores cobrados mediante a entrega do produto petrolífero num estabelecimento do bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina. O plano é ampliar os trabalhos para as zonas Sul e Leste da capital nos próximos dias.
Neste cenário, a Comissão auxilia no processo de fiscalização das práticas de preço e orienta à sociedade piauiense no âmbito jurídico. Ao provocar medidas por parte das demais instituições, a OAB-PI trabalha para garantir o reparo aos direitos do consumidor.
O deputado esteve em Simplício Mendes, Paes Landim, Conceição do Canindé, Jacobina do Piauí e Pedro Laurentino.
O deputado estadual Ziza Carvalho (PT) destacou, na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (14), viagem à região de Simplício Mendes, Paes Landim, Conceição do Canindé, Jacobina do Piauí e Pedro Laurentino e as obras já executadas, que vão de recapeamento asfáltico à construção de balneário.
O parlamentar contou que as estradas estão muito melhores, com obras concluídas nos mais diversos trechos. “Há quatro meses, nós não conseguimos fazer uma viagem tranquila de Jacobina a Conceição do Canindé. Simplício Mendes, Colônia e Oeiras tinham muitos trechos esburacados, ali na serra que vem de Regeneração a Oeiras. A realidade hoje é completamente diferente. O DER [Departamento de Estradas de Rodagem] fez uma força-tarefa e de fato melhorou sensivelmente as condições das estradas ali no semiárido piauiense”, contou.
Ziza Carvalho disse que emendas destinadas por ele e outros deputados estão sendo aplicadas em obras no interior e, assim, melhorado a vida dos cidadãos. “Cito o balneário em Pedro Laurentino, que está ficando muito bonito. Em Simplício Mendes são 49 mil m² de asfaltamento urbano, com emendas de vários deputados, que mudou a realidade do município”, afirmou.
O deputado ressaltou também a passagem molhada a ser construída em Conceição do Canindé, sobre o rio Canindé, que conta com emenda dele. “Foi dada a ordem de serviço, já foi licitada, e a passagem vai facilitar o escoamento da produção agrícola da fruticultura. Hoje, Conceição é um dos maiores produtores de tomate, e se destacando também no melão, na uva e em diversas frutas”, explicou.
Os promotores de Justiça Silas Sereno e Jessé Mineiro de Abreu, representaram o Ministério Público do Estado do Piauí durante o julgamento do réu Fernando de Sousa, denunciado pelo crime de homicídio qualificado contra Erismar Máximo da Silva, bem como porte ilegal de arma. A sessão do Tribunal Popular do Júri foi realizada na manhã da última sexta-feira, 11 de março, sob a presidência do juiz de Direito da Comarca de Altos, Ulysses Gonçalves da Silva Neto.
A tese do MPPI foi acatada integralmente pelo Conselho de Sentença, que condenou o réu. O magistrado fixou a pena de 28 (vinte e oito) anos de reclusão em regime fechado, além da condenação por posse de arma de fogo a 2 anos e 4 meses. Segundo o Promotor de Justiça Jessé Mineiro, “o réu entrou no plenário em liberdade, contudo o juízo decretou a preventiva, saindo preso, por conta do disposto no Art. 492, I do CPP”. Ainda segundo o promotor, “a condenação com a prisão em seguida nos crimes dolosos contra a vida em patamar superior a 15 anos traz tratamento severo compatível com a gravidade do crime”.
Segundo a denúncia do MP, na madrugada do dia 06 de agosto de 2016, Erismar Máximo da Silva foi morto pelo acusado, juntamente com a participação de John dos Santos, por volta das três horas da manhã, na Rua Colinas, Bairro Santa Inês, na cidade de Altos. Os réus estavam em um bar, quando decidiram ir na casa da vítima.
Os denunciados desferiram vários golpes contra a cabeça da vítima usando um revólver e após, foram desferidas sucessivas facadas contra o abdômen, região mamária, pulmão, braço e queixo da vítima, provocando sua morte por choque hipovolêmico hemorrágico por politraumatismo. Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. Na decisão, o Juiz responsável destaca que a defesa de John dos Santos emitiu sua certidão de óbito, tornando extinta a punição sob ele.
O Dia do Consumidor é comemorado no dia 15 de março. Com a proximidade da data, o comércio varejista já se prepara com ofertas e promoções para atrair todos os tipos de público. A expectativa é que as lojas recebam mais consumidores nos próximos dias, o que por consequência deve refletir no aumento da venda de produtos durante toda a semana.
A data já anima o setor lojista que tem aproveitado todas as oportunidades para driblar a crise econômica e recuperar a capacidade de vendas. Segundo Tertulino Passos, presidente do Sindilojas/PI, o Dia do Consumidor também estimula o setor varejista brasileiro a oferecer benefícios e vantagens para seus clientes. “Essa data ganhou relevância, porque muitas pessoas ainda preferem comprar com descontos e promoções e o Dia do Consumidor se tornou essa oportunidade para adquirir o produto de interesse com facilidades. Muitas lojas já renovaram seus estoques e montaram suas estratégias para atrair o cliente não somente no dia 15, mas em alguns estabelecimentos estendem o período de ofertas para a semana toda”, disse.
Antoniel Gama, gerente do Paraíba, destaca que a data já é consolidada e as lojas se preparam para receber os clientes. Crédito próprio, preços especiais e pagamento facilitado são alguns dos atrativos desta semana comemorativa.
“São muito atrativos, a começar pelo setor de moda com descontos progressivos que vão de 5 a 20% na compra de peças. Temos móveis, eletrodomésticos, tecnologia e informática com preços e planos de pagamentos especiais. Nós temos uma variedade muito grande de produtos onde direcionamos dentro de cada setor promoções especiais com preços e planos de pagamento facilitados para essa data”, externou.
Com a redução das medidas sanitárias de prevenção a COVID-19 e o avanço da vacinação, a expectativa do setor é que 2022 seja um ano de crescimento mais sólido do varejo lojista.
Confira o funcionamento do comércio: As lojas comerciais do Centro e dos bairros estão funcionando até as 18h, de segunda a sexta-feira. Já as lojas da zona leste funcionam até 20h, e os shoppings estão abrindo nos seguintes horários: Shopping da Cidade (8h às 17h), Teresina Shopping (10h às 22h), Rio Poty (10h às 22h), Riverside (9h às 21h). No sábado, as lojas do Centro e dos bairros devem funcionar até as 15h, e as da zona leste até 20h. E no domingo, as lojas do Centro e da zona leste estão fechadas e a dos bairros abrem até as 12h. Já os shoppings estão funcionando nos seguintes horários, no sábado: Shopping da Cidade (8h às 14h), Teresina Shopping (10h às 22h), Rio Poty (10h às 22h), Riverside (9h às 21h). E no domingo: Teresina Shopping (14h às 20h), Rio Poty (14h às 21h), Shopping da Cidade e Riverside (fechados).
Comissões criadas para apontar soluções nunca se reuniram, e a população segue sem solução para o transporte público de Teresina.
Criadas ainda em outubro do ano passado, duas comissões especiais formadas pela Prefeitura de Teresina para encontrar soluções para o transporte coletivo da Capital, sendo uma para a bilhetagem eletrônica e outra para analisar alternativas financeiras, nunca se reuniram, enquanto a população segue enfrentando sozinha os problemas gerados pela crise do transporte público. Os acordos foram assinados em 06/10/2021 e o prazo de 120 dias estabelecido já venceu em 06 de fevereiro.
No documento assinado, o Município se comprometeu em analisar com mais especificidade através de Comissão Especial instituída por meio de Decreto Municipal, as questões financeiras relativas aos Contratos de Concessão, incluídos valores relativos aos anos de 2020 e 2021. Previstas pelo Acordo judicial formado com as empresas concessionárias, as comissões deveriam, passados esses últimos cinco meses, já estar apresentando soluções efetivas para o financiamento do sistema e para a verificação das informações de bilhetagem.
Os Decretos Municipais nº 21.607 e 21.608, de 19 de outubro de 2021, preveem a participação de órgãos da estrutura municipal como STRANS, ETURB, PRODATER, Procuradoria Geral do Município e Controladoria, mas nenhuma delas apresentaram soluções. Segundo a assessora jurídica do SETUT, a advogada Naiara Moraes, o funcionamento das comissões é fundamental para ajudar na crise do transporte da Capital.
“As comissões são importantes porque realizariam o trabalho de fiscalização das concessões, levantando e resolvendo as dúvidas que surgiram desde o processo da CPI dos transportes na Câmara, passando pela renegociação do Acordo judicial com o SETUT e, principalmente, apontando soluções em políticas públicas”. Ainda segundo a advogada, “com a ausência dos trabalhos, não existem soluções econômicas e nem resolução dos problemas diários, dando a impressão de um jogo de cabo de guerra entre as partes, que nunca se soluciona”, pontua Naiara Moraes.
Detentos tentam fugir de penitenciária serrando grades com lâmina de barbear (Foto: Divulgação)
A Penitênciária Regional Irmão Guindo, na zona rural de Teresina, registrou uma tentativa de fuga, na noite desse domingo (13). Ao Portal AZ, Vilobaldo Carvalho, presidente do Sinpoljuspi, informou que os detentos serraram as grades com lâminas de barbear.
“Eles conseguiram juntar as lâminas, e formaram uma serra maior, que deu para cortar as grades, mas não conseguiram deixar a penitenciária. Apesar de ter muitos detentos para pouco policiais penais, eles foram contidos”, disse.
Em nota, a Secretaria de Justiça destacou que os policiais penais perceberam uma movimentação suspeita em um dos corredores. As grades da cela onde ficavam cerca de cinco internos estavam serradas, sendo iniciada uma busca pela unidade, onde foram localizados os detentos tentando sair do local.
“Por volta das 23h50, do último domingo (13), cerca de cinco detentos tentaram fugir da Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina. A fuga foi abortada por uma equipe de policiais penais que estavam no plantão”, informou a pasta.
Em contraponto ao Sinpoljuspi, a secretaria afirmou que o equipamento utilizado pelos detentos para serrar as grades ainda não foi identificado, mas que uma equipe está realizando um levantamento sobre o caso. “Ainda não se sabe como eles serraram. Eles só conseguiram sair da cela, mas os policiais conseguiram abortar a fuga”, declarou. Depois da tentativa de fuga, a segurança da unidade foi reforçada.
O Ministério Público do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, obteve a condenação de Wagner Bezerra Lima, pelo assassinato do policial militar Daniel Marcos Ferreira da Silva. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 10 de março, no fórum da Comarca de Picos. O promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior atuou no julgamento como representante do Ministério Público no caso.
O conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo MPPI e condenou o réu pela prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, furto e porte ilegal de arma de fogo. A pena de Wagner Lima foi fixada em 30 anos e um mês de reclusão em regime fechado. A juíza Nilcimar Carvalho determinou que a pena seja cumprida na Penitenciária José de Deus Barros ou em outro estabelecimento penal do estado.
O crime aconteceu no dia 11 de maio de 2017, na sede do Grupamento de Polícia Militar (GPM) no município de Paquetá do Piauí, cidade que faz parte da Comarca de Picos. O crime ocorreu durante uma revista policial. Após matar o policial militar, Wagner se escondeu em um matagal e foi achado pela PM-PI.
A partir de segunda-feira (14), os teresinenses poderão realizar testes de Covid-19 em três Unidades Básicas de Saúde exclusivas para atendimentos de síndromes gripais: são as UBS do Real Copagre (zona Norte) Gurupi (zona Sudeste) e Parque Piauí (zona Sul). Esses atendimentos nas UBS Covid são todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, das 7h às 19h.
A alteração se deve à redução nos números de Covid-19 e à demanda por atendimento específico. “Com isso, a UBS do Planalto Uruguai, na zona Leste, volta ao atendimento regular da Estratégia Saúde da Família”, esclarece Nádia Spíndola, diretora de Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Nas unidades exclusivas para atendimentos de síndromes gripais, o paciente é colocado em local separado – preferencialmente arejado – passa por testagem, atendimento médico e de enfermagem, que solicitam exames conforme sua avaliação. Além delas, a FMS disponibiliza ainda um hospital exclusivo para casos de Covid: do Monte Castelo, onde o atendimento é 24 horas.
Nádia Spíndola informa ainda que as outras 87 UBS estarão atendendo as demandas de saúde regulares da Atenção Básica. Cerca de 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos sem a necessidade de ir a um serviço de emergência ou pronto-socorro. O dado, do Ministério da Saúde, aponta que as Unidades Básicas de Saúde, ou centros de saúde, como ainda são chamadas, são capazes de dar solução à maioria dos casos.
Outro setor que também recebeu melhorias foi o de exames por imagens, que ganhou um novo aparelho de RAIO-X digital, ultrassonografia com doppler e está preparando a instalação de um tomógrafo.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) segue investindo na rede hospitalar do Piauí. Desta vez a unidade de saúde que recebeu dezenas de melhorias em sua infraestrutura foi o Hospital Regional de Campo Maior.
A Sesapi realizou obras de ampliação, reforma e modernização do Laboratório de Análises Clínicas do hospital, o que possibilitou o aumento da capacidade da realização de exames. “A cidade de Campo Maior recebeu um novo espaço climatizado e aparelhos modernos, tudo para aperfeiçoar os diagnósticos das doenças. Este é o Governo do Piauí e a Sesapi trabalhando para um estado avançando cada vez mais na saúde do Piauí”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Outro setor que também recebeu melhorias foi o de exames por imagens, que ganhou um novo aparelho de RAIO-X digital, ultrassonografia com doppler e está preparando a instalação de um tomógrafo. “Esses novos equipamentos vão nos ajudar a tratar com mais qualidade aqueles que estão internados e os que procuram nossa unidade de saúde, além de evitar o deslocamento de pacientes para Teresina para a realização de exames mais aprofundados. Essas reformas foram um ganho essencial para a população da região dos Cocais”, disse Meirele Pires, diretora do Hospital Regional de Campo Maior.
O Hospital Regional de Campo Maior também retomou as cirurgias eletivas, e agora conta com um setor de ortopedia, com médicos disponíveis 24 horas para um atendimento de mais qualidade e celeridade. “Nossas cirurgias voltaram após a liberação por parte da Sesapi, e estamos seguindo conforme a fila da regulação. Hoje também estamos com ortopedistas à disposição, daqueles que sofram alguma fratura, todos dos dias da semana”, lembra Meirele Pires.
