A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.
Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).
Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão).
“Tem uma frase do professor Barry Ames, no livro The Deadlock of Democracy in Brazil (O impasse da democracia no Brasil), segundo a qual a tragédia do sistema político brasileiro não é que ele beneficie as elites, e sim que ele beneficia a si próprio”, diz o pesquisador Luciano de Castro, que é professor associado na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos. “Você tem uma situação em que o sistema político trabalha, em grande parte, para se beneficiar”, ressaltou. Além de Castro, o artigo é assinado por Odilon Câmara (Universidade do Sul da Califórnia) e Sebastião Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB).
CÂMARA.
Em 2022, os gastos do Legislativo brasileiro continuarão elevados. Juntos, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União têm R$ 14,5 bilhões de orçamento autorizado. O maior limite de gastos é o da Câmara (R$ 6,95 bilhões), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilhões) e o Tribunal de Contas (R$ 2,4 bilhões) – apesar do nome, este último não é parte do Poder Judiciário, e sim um órgão de assessoria do Legislativo. O valor corresponde a pouco mais de US$ 3 bilhões, na cotação de sexta-feira.
O orçamento à disposição do Legislativo este ano é maior que o de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2 bilhões); Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões); Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões). Também é maior que o montante disponível para o Ministério Público da União (MPU), de cerca de R$ 8 bilhões.
A maior parte do orçamento do Legislativo irá para o pagamento dos salários e benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,43 bilhões. Só para a assistência médica e odontológica são R$ 495 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões.
Além disso, Câmara e Senado dispõem de quatro superquadras residenciais inteiras em Brasília para os apartamentos funcionais: em 2022, há R$ 21 milhões reservados para a manutenção desses imóveis. Se o congressista decidir não morar num desses imóveis, pode requisitar o auxílio-moradia: são R$ 10,5 milhões reservados a esta finalidade neste ano.
Além de custar caro, a folha de pagamento do Legislativo federal é extensa, somando mais de 20 mil pessoas. Dos três órgãos, a Câmara é de longe o que possui a maior força de trabalho. Atualmente são 14.778 servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagiários, sendo o maior grupo o dos assessores dos gabinetes (10.821), os chamados secretários parlamentares. No Senado há outros 6.132 servidores, sendo a maioria (4.121) de comissionados. Já o TCU conta com outras 831 pessoas na força de trabalho.
‘DINHEIRO’
Ao Estadão, o analista político e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza disse acreditar que a origem das distorções mostradas no estudo é o fato de o Legislativo brasileiro ter a última palavra na definição do Orçamento Público – e o fato de que este poder não é sujeito a controle externo. “Os próprios parlamentares definem o Orçamento do Legislativo e também os montantes do fundo eleitoral e partidário.
E como não há nenhum outro Poder para fazer o contrapeso, o que a gente observa é que esses valores estão crescendo ano após ano Isto torna a política cada vez mais atraente: há mais dinheiro no sistema político-partidário e com controles cada vez mais frouxos”, disse.
Atualmente envolvida num estudo no Capitólio, em Washington, sobre o funcionamento do legislativo americano, a doutora em ciência política pela Syracuse University, de Nova York, Beatriz Rey avalia que seria preciso qualificar a forma como cada Congresso gasta para evitar comparações indevidas.
“Como se trata de um ranking de estatística descritiva, há fatores que podem impactar esse montante de gastos nos Legislativos e que os autores não estão levando em consideração. Por exemplo: o processo orçamentário em cada um desses países é muito diferente.”
A assessoria da Câmara disse que não comenta pesquisas científicas. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Luciano Bivar (UniãoPE), foram procurados, mas não se pronunciaram.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”.
Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento. A troca, no entanto, pode não ser vantajosa. É o que afirma o professor de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Márcio D’Agosto.
D’Agosto explica que a quantidade de energia existente em um litro de etanol é diferente da quantidade em um litro de gasolina. “Aí, tem a famosa relação dos 70%. Significa que um litro de etanol equivale a cerca de 70% do litro da gasolina em termos de conteúdo energético”. Portanto, o preço do etanol tem que ser menor ou igual a 70% do preço da gasolina. Caso contrário, o custo-benefício entre os combustíveis não será atrativo para os consumidores, explicou.
Para calcular, basta dividir o preço do álcool pelo valor da gasolina. Caso o resultado seja inferior a 0,7, o etanol será uma alternativa economicamente viável. Por exemplo: caso a gasolina esteja avaliada em R$ 7,40 e o etanol em R$ 5,20, o resultado é de 0,702. Neste cenário (5.2 dividido por 7.4), o etanol é vantajoso.
Preços
O levantamento de preços efetuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apurou, na semana compreendida entre os dias 13 e 19 deste mês, preços máximos de R$ 8,399 para o litro da gasolina comum e de R$ 7,989 para o litro do etanol hidratado nos postos. “Não vale a pena”, disse o professor da Coppe. “Não dá 70%”.
Márcio D’Agosto afirmou que não tem vantagem alguma para o motorista comprar etanol. “Porque ele vai rodar menos quilômetros com um litro de etanol, vai ter que abastecer com mais frequência e vai acabar gastando mais. O tanque dele vai acabar mais rápido”. Esse preço do etanol é totalmente não competitivo com a gasolina, afirmou.
Na semana analisada pela ANP, foram encontrados preços máximos para o litro da gasolina por estados. No Rio de Janeiro, o valor atingiu até R$ 8.399; no Maranhão, R$ 8.390; em São Paulo, R$ 8.299; no Piauí, de R$ 8.297.
O preço mínimo, que chegou a R$ 5.899, foi registrado em São Paulo.
Em relação ao litro de etanol hidratado, os preços máximos de R$ 7,989 e de R$ 7,899 foram achados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, respectivamente. Já o preço mínimo por litro do produto ocorreu no Mato Grosso e em São Paulo, de R$ 3,979 em ambas as unidades da Federação.
Amenizando gastos
O jornalista Romildo Guerrante usa gasolina no seu automóvel. Mas, diante do elevado preço do combustível, a saída que encontrou para amenizar os gastos no atual cenário foi viajar menos. “Eu costumava sair e dar uma volta até Petrópolis ou Nova Friburgo. Não vou. Não estou indo mais”. Guerrante disse que não usa etanol porque não vale a pena. “Não há vantagem”, argumentou.
O microempresário Rômulo Cipriani Costa também prefere a gasolina ao etanol em seus carros. Para diminuir os gastos, ele deixou de fazer algumas ações cotidianas, como levar os filhos para a escola de automóvel. “Estamos indo de bicicleta”. Ele também cortou praticamente todos os passeios. “Só [ficaram] os que dão para ir de bike”, relatou.
José Paulo Zymmerman é gerente de banco e tem automóvel movido a gasolina, mas só usa nos fins de semana. Nos dias úteis, anda de metrô. Para reduzir os gastos com combustíveis, procura “fazer uma direção mais calma, sem acelerar fundo, pois quando aceleramos muito, o gasto é maior. Mas se o percurso que tenho que fazer tiver metrô perto, eu sempre dou preferência ao metrô”.
O aposentado Gilson Munhoz Ribeiro também só usa gasolina. “O etanol aqui no Rio de Janeiro não compensa, mesmo em tempos normais”. Confessou que não está fazendo nada diferente para compensar o aumento da gasolina, a não ser evitar passeios desnecessários. “Mas o resto não mudou”, destacou.
GNV
O professor da UFRJ, argumentou que o gás natural veicular (GNV) é bem equivalente à gasolina. Se o preço do metro cúbico do GNV estiver mais barato que o preço da gasolina, é melhor usar o GNV, sugeriu. Só que para usar GNV, o motorista tem que fazer uma adaptação no carro, porque não se compra de fábrica um veículo adaptado para gás. “Ele tem um investimento a ser feito para colocar o kit GNV. Aí, a questão é em quanto tempo ele vai pagar o investimento que fez em função do preço do GNV, porque existem vários kit GNV com preços diferentes, além de diversos tipos e tamanhos de cilindro, que é o insumo mais caro do kit, para avaliar quanto tempo de retorno ele vai ter para usar GNV”.
Para D’Agosto, uma coisa é certa. Só vale a pena instalar um kit GNV quem roda quilometragem diária alta. “Estou falando de gente que roda 250 quilômetros a 300 quilômetros/dia, como os taxistas rodam mais ou menos hoje”. Ao fazer a adaptação, ele tem que optar entre GNV e gasolina ou GNV e etanol. O professor indicou ser vantajoso para quem roda muito por dia ter um kit GNV porque o GNV tem mantido um preço por metro cúbico menor que o da gasolina e do etanol e ele consegue pagar pelo retorno sobre o investimento feito em pouco tempo.
Advertiu, ainda, que isso depende da manutenção do preço do GNV. Se houver reajustes, em função da situação global, da guerra entre Rússia e Ucrânia, poderá haver aumento só GNV significativo. “Esse aumento vai impactar não apenas o preço do GNV automotivo, como também do gás natural residencial. Aí, acabou com a vantagem porque, se esse preço sobe, eu não consigo pagar o kit que instalei”.
ANP
Procurada pela Agência Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que os preços dos combustíveis são livres no Brasil, por lei, desde 2002. São fixados pelo mercado. Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor.
O levantamento de preços da ANP pode ser acessado em https://preco.anp.gov.br/. O levantamento é semanal e os dados são atualizados às sextas-feiras.
Um gol nos minutos finais garantiu a classificação do Fluminense para a decisão do Campeonato Carioca de 2022. Mesmo jogando mal e perdendo para um valente Botafogo por 2 a 1 neste domingo, o Tricolor vai enfrentar o Flamengo na grande final. Graças ao gol de Cano no apagar das luzes no Maracanã e à vantagem construída na fase de classificação. O confronto de 180 minutos terminou empatado em 2 a 2, mas o Flu tinha a vantagem por ter terminado a Taça Guanabara na frente (foi o campeão, enquanto o Botafogo terminou na quarta posição). Que venham dois grandes Fla-Flus na decisão.
No Morumbi lotado, com mais de 50 mil torcedores, o São Paulo venceu o Corinthians por 2 a 1 na tarde deste domingo(27), pelo jogo único da semifinal, e vai reencontrar o Palmeiras na final – mesmo adversário de 2021, quando o São Paulo encerrou um jejum de oito anos sem títulos. Os gols da vitória foram de Welington, no primeiro tempo, e Alisson, no segundo. Na reta final, Jô diminuiu após falha de Jandrei na saída de bola, mas não conseguiu fazer o Corinthians reagir. Ao Timão, resta a preparação para a estreia na Libertadores, daqui uma semana – mas a equipe de Vítor Pereira continua zerada em clássicos na atual temporada.
O concurso público da Procuradoria Geral do Município de Teresina que se encontrava suspenso desde 2020, foi retomado nessa semana.
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame que previa vagas para os cargos de Procurador do Município (Edital 02/2020) e técnico de nível superior na área de fiscal de serviços públicos (Edital 01/2020).
Em 2020, com o avanço desenfreado da pandemia de SARS-CoV-2 (Covid-19), o presidente da república sancionou a Lei Complementar nº 173, no dia 27 de maio, estabelecendo o programa federativo de enfretamento ao coronavírus. A referida lei proibiu a contratação de novos servidores públicos até o final do ano de 2021 e deu ensejo à edição de normas impondo restrições e a adoção de medidas sanitárias como formas de enfrentamento à pandemia, repercutindo, dessa forma, na suspensão do concurso da procuradoria.
Nesse sentido, a administração municipal também precisou atender às exigências orçamentárias e jurídicas da resolução número 23/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).
Os certames estavam na fase de homologação das inscrições, as avaliações tanto objetivas quanto subjetivas para os dois cargos estavam previstas para acontecerem no dia 5 de abril de 2020.
Portanto, já se encontrava encerrada a etapa de realização das inscrições, sendo este o motivo que impossibilita a reabertura das inscrições nesta retomada, de forma que o concurso retornará da etapa em foi que suspenso.
De acordo com o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão Lopes, o avanço da vacinação e a queda nos números da pandemia, proporcionam um cenário favorável para que as provas possam ser realizadas com a devida segurança. “Nossa preocupação é preservar a saúde de todos os participantes, por isso, sempre seguimos as orientações técnicas. Recebemos a autorização da Fundação Municipal de Saúde para retomar o concurso. E agora, com a população vacinada, podemos aplicar as provas em segurança”, explicou.
Desta forma, todas as inconsistências pertinentes à seleção foram sanadas, agora em 2022, e um novo cronograma será definido e divulgado nos próximos dias. “Assim, tão logo recebamos o novo cronograma da Fundação Carlos Chagas, banca responsável, estaremos anunciando as etapas dos certames de PGM e Fiscal de Serviços”, disse o procurador.
Vagas
O concurso público prevê o preenchimento das seguintes vagas: seis para procurador do município de Teresina e vinte para fiscal de serviços públicos.
Inicia nesta segunda feira (28), a quarta etapa de flexibilização de medidas excepcionais para a contenção da pandemia de COVID-19. O uso de máscaras passa a ser opcional aos cidadãos em ambientes abertos e fechados. A decisão pela revogação da obrigatoriedade foi baseada nos indicadores epidemiológicos locais e em parametrizações de organismos nacionais e internacionais de saúde pública.
Veja abaixo:
De acordo com o virologista do Comitê de Operações Emergências Municipal – COE, Marcelo Adriano, é importante reforçar que o uso da máscara não ficou proibido: pelo contrário, as pessoas que preferirem ou precisararem manter o uso por qualquer motivo que seja terão toda a liberada e até nosso incentivo para que continuem.
“Passados momentos mais críticos da pandemia, nesses dois últimos anos, saímos da etapa da obrigatoriedade, da exceção – justificada pela indisponibilidade de vacina à época e pelo risco de colapso do sistema de saúde de mortandade inestimável e entramos, agora, na etapa da recomendação. Saímos da fase de altíssimo risco coletivo para uma fase de gestão de risco individual. Portanto, as pessoas mais vulneráveis às formas graves de COVID-19 poderão, com toda liberdade, seguir recomendações de entidades médicas e científicas sobre uso de máscaras. São elas: pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto, portadores de doenças crônicas, imunossuprimidos – especialmente, em situações de maior risco, como no transporte coletivo e em ambientes fechados com ventilação e distanciamento inadequados”, ressaltou o médico.
Segundo o membro do comitê, o COE-Teresina permanece vigilante às vulnerabilidades externas do cenário epidemiológico local. A expectativa é que, por muito tempo ainda, iremos conviver com o surgimento de novas variantes do SARS-CoV-2 e com aumentos localizados do número de casos, de maior ou menor dimensão, em várias parte do mundo, do nosso país ou mesmo do nosso estado. Em algumas situações, é até mesmo possível que medidas restritivas de menor ou maior alcance voltem a ser obrigatórias.
“As principais barreiras de proteção que o município dispõe são a vacinação e o monitoramento intensivo, sensível, constante e responsável dos indicadores epidemiológicos – em um serviço de vigilância em saúde técnico, cientificamente embasado, eficaz e ágil – capaz de responder às mudanças de cenário em tempo oportuno. Essa é a missão do COE-Teresina”, finalizou Marcelo Adriano.
Max Verstappen conquistou sua primeira vitória da temporada no Grande Prêmio da Arábia Saudita, neste domingo (27).
A vitória foi a 21ª da carreira de Verstappen e lhe rendeu seus primeiros pontos do ano, após a saída dupla da Red Bull no Barein. Seu companheiro de equipe, Sergio Pérez, que terminou em quarto, não conseguiu converter sua primeira pole da carreira em vitória após a estratégia do mexicano ser desfeita pela entrada do safety car.
O segundo colocado foi Leclerc, que mantém a liderança do campeonato depois de liderar uma dobradinha da Ferrari no GP do Barein de abertura da temporada na semana passada. O espanhol Carlos Sainz foi o terceiro pela equipe italiana.
George Russell foi o quinto pela Mercedes, à frente de Esteban Ocon, da Alpine, que superou Lando Norris, da McLaren, em sexto por apenas 0,1 segundo.
Lewis Hamilton, vencedor da corrida inaugural do ano passado na Arábia Saudita, recuperou-se e conquistou o ponto final em 10º, após largar em 15º.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que vai aumentar a vazão de saída na Usina de Boa Esperança (PI) neste sábado (26), dos atuais 988 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1.200 m³/s.
A alteração se dá diante do aumento na incidência de chuvas na Bacia do Velho Monge, ocorrida nos últimos dias, e pelo nível do reservatório de Boa Esperança ter superado seu volume de espera para o período, com aproximadamente 81% de sua capacidade. Segundo a Chesf a vazão deve continuar em 1.200 m³/s “até nova avaliação”.
“A situação hidrológica no Rio Parnaíba é permanentemente monitorada pela Chesf, que pode alterar a vazão de acordo com a evolução nos índices pluviométricos ou com a necessidade de geração, conforme sejam as necessidades de geração de energia apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)”, informou a Chesf.
A Companhia também alertou para a importância da não ocupação das áreas no leito do rio, “haja vista eventual aumento no nível das águas, visto que ainda estamos durante o período úmido, que se prolonga até final de abril”.
O governador do Piauí Wellington Dias (PT) sancionou a Lei Nº 7.737, que dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos da administração pública direta e indireta no Estado. A Lei, publicada em 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que propôs o Projeto de Lei nº 121/2021.
A norma determina, no caso, que as mães podem amamentar crianças de até 6 meses de idade completados até o dia de realização da prova ou da etapa avaliatória do certame. A prova de idade será feita mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação de Certidão de Nascimento durante a realização.
“A importância da amamentação para o saudável desenvolvimento da vida tem sido debatida nos meios médicos há anos e objeto de políticas públicas na saúde. O que buscamos com a Lei é, portanto, favorecer a participação da mulher nos concursos públicos e proteger a correta alimentação dos bebês”, fundamenta Franzé Silva.
Ainda de acordo com a Lei 7.737, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante, responsável pela guarda da criança durante o período necessário e somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões, ficando com a criança em sala reservada.
A nova norma estabelece, ainda, que a mãe terá direito de amamentar no intervalo de duas horas, por até 30 minutos por filho, sendo ela acompanhada por fiscal do certame. Além disso, a Lei determina que o tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova em igual período.
