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FMS confirma morte de criança por dengue em Teresina

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina confirma o óbito por Dengue de um paciente com nove anos, no serviço hospitalar privado do município, sendo proveniente da região Sudeste da cidade. Até hoje, 30, foram notificados 851 casos de dengue na capital, sendo que 387 casos foram confirmados. Esta é a segunda morte por Dengue em 2022 (primeira foi de um homem).

Os bairros com maior número de casos de dengue são: São Joaquim, Matadouro, Mocambinho, Parque Alvorada e Nova Brasília. Em 2021, foram 168 notificações o ano todo. A diretora de Vigilância em Saúde da FMS, Amariles Borba, alerta a população que em caso de suspeita de dengue a recomendação das autoridades em saúde é que a pessoa procure imediatamente atendimento médico.

“Hidrate, hidrate e hidrate. E tem que urinar transparente feito a água que bebe. Então se você está com dor no corpo, dor abdominal, e se quando está deitado e levanta, o mundo roda, por favor, procure um serviço de saúde. Temos encontrado muitos casos graves”, explica Amariles.

Ela alerta ainda para o fato de a transmissão da dengue acontecer através da picada da fêmea do mosquito Aedes Aegypti, que provoca sintomas como dor nas articulações, no corpo, na cabeça, náuseas, febre acima de 39ºC e manchas vermelhas no corpo. “A prevenção da dengue pode ser feita com práticas simples que evitam, principalmente, a reprodução do mosquito transmissor, através da eliminação de objetos que acumulem água parada”, reforça Amariles.

CMO aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta segue para votação do plenário do Congresso. A próxima sessão está marcada para 4 de abril.

Pelo texto, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.

A Lei Complementar 192/22, sancionada neste mês, isentou esses combustíveis da cobrança do PIS e Cofins ao longo deste ano. O Ministério da Economia estima uma perda de R$ 16,59 bilhões com esses tributos federais.

O relator, deputado Juscelino Filho (União-MA), também mudou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 para permitir a destinação de recursos para construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais.

O PLN 2/22 também dispensa de compensação a perda de arrecadação da contribuição com a reabertura de prazo de migração de servidores para o regime de previdência complementar. Na justificativa do projeto, o governo prometeu reabrir o prazo de opção pelo Regime de Previdência Complementar.

O Regime Próprio de Previdência Social da União adota o regime financeiro de repartição simples, e com isso a receita corrente das contribuições dos servidores ativos mantém o pagamento dos benefícios correntes.

O PLN 2/22 limita a atualização monetária da dívida mobiliária refinanciada da União pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre a data de emissão dos títulos que a compõem e o final do exercício de 2019. Desde 2020, a atualização é pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Crédito extra

A CMO também aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22, que abre crédito extraordinário de R$ 2,572 bilhões. A proposta também segue para análise do Plenário do Congresso Nacional.

Dos recursos, R$ 1,7 bilhão vai recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

Mais R$ 869 milhões se destinam a suplementar o Plano Safra 2021/2022, com financiamento de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial.

* Com informações da Agência Câmara

Brasil será independente na produção de vacinas ainda em 2022

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou hoje (28) sobre a capacidade operacional do Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas, localizado na cidade de Campinas, em São Paulo, em um dos campi do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Segundo o ministro, o polo de desenvolvimento de vacinas e medicamentos está alinhado às “mais rígidas normas e padrões mundiais”, e será fator crucial na independência na produção de vacinas humanas no Brasil.

Durante pronunciamento em rede nacional de televisão, Pontes explicou que nunca houve vacinas totalmente desenvolvidas por cientistas brasileiros – cenário que deve mudar com os investimentos em laboratórios e em pesquisa que começam a apresentar resultados. “Nossos cientistas finalmente têm condições de produzir, aqui no Brasil, nossas próprias vacinas”, explicou.

Mais cedo, Marcos Pontes afirmou durante palestra dada no 2º Seminário Brasil em Transformação, durante a inauguração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), em Brasília, que o centro tornará o Brasil independente em vacinas ainda neste ano.

“A história nos mostra que quando grandes catástrofes atingem a humanidade, grandes superações acontecem também. Principalmente em ciência e tecnologia”, disse o ministro, que frisou que o governo federal realizou “o maior investimento para fabricação de vacinas da nossa história”.

Também foi anunciado que o desenvolvimento de uma vacina de RNA mensageiro de terceira geração contra a covid-19 já está em andamento no Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas. “Essa vacina tem tecnologia muito avançada e é capaz de superar muitas que já estão no mercado”, disse o ministro.

Pontes informou que diversos imunizantes serão desenvolvidos no centro, não apenas contra covid-19, mas contra doenças tropicais negligenciadas e contra outras doenças perigosas, que até então não podiam ser estudadas no Brasil por falta de estrutura adequada.

O Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas está acoplado ao Sirius, o maior acelerador de elétrons do Hemisfério Sul e o maior laboratório da América Latina.

Em sua fala, Marcos Pontes também fez alusão ao aniversário da decolagem do voo espacial que levou o então astronauta em uma incursão espacial – a única tripulada por um brasileiro na história. A missão, que teve como destino a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), teve início em 29 de março de 2005. “Acredite na ciência brasileira”, aconselhou o ministro.

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Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução/ Flickr Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Eliminatórias da Copa do Mundo: Seleção brasileira goleia a Bolívia por 4 a 0

Não foi simples jogar nos 3.600 metros de La Paz, mas o Brasil goleou a Bolívia por 4 a 0, na noite desta terça-feira (29), pela 18ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar).

Com este triunfo a equipe comandada pelo técnico Tite chegou aos 45 pontos, estabelecendo um novo recorde na história das Eliminatórias Sul-Americanas no atual formato (antes a marca era da Argentina, com 43 pontos). A vitória também serviu para ampliar a série invicta na competição, que agora é de 34 partidas sem perder. Como o Brasil ainda tem um jogo a disputar (contra a Argentina, válido pela 6ª rodada, e que foi interrompido após a intervenção de técnicos da Anvisa) estes números ainda podem melhorar.

Assim como previsto por Tite em entrevista coletiva nesta semana, o Brasil começou a partida em baixa rotação, valorizando a posse de bola e tentando evitar os efeitos da atitude. Porém, mesmo assim, a qualidade técnica da seleção brasileira era muito superior à da equipe da casa.

O Brasil abriu o placar aos 23 minutos, quando Bruno Guimarães recebeu na intermediária e fez bela jogada individual que terminou em passe para Lucas Paquetá, que teve apenas o trabalho de bater com categoria para superar o goleiro Rubén Cordano.

A equipe de Tite continuou melhor no confronto, e chegou ao segundo antes do intervalo. Aos 44 minutos Antony partiu pela direita e chutou rasteiro para o meio da área, onde Richarlison, com liberdade, apenas escorou para o gol.

O segundo tempo começou com os bolivianos pressionando, e Alisson brilhando no gol brasileiro. Se o camisa 1 do Liverpool (Inglaterra) garantia na defesa, no ataque Bruno Guimarães voltou a se destacar, desta vez concluindo com um lindo chute de primeira um cruzamento dado por Lucas Paquetá aos 20 minutos para marcar o terceiro.

Mas ainda cabia mais para o Brasil, e o quarto veio com Richarlison, já aos 45 minutos, quando o camisa 9 não perdoou bola que sobrou após jogada de Rodrygo, que entrou na etapa final.

Sorteio dos Grupos

Após a disputa da última rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, as atenções da seleção brasileira se voltam para o sorteio dos Grupos do Mundial, que está marcado para ser realizado na próxima sexta-feira (1), a partir das 13h (horário de Brasília), em Doha (Catar).

Fonte: Agência Brasil
Foto: Lucas Figueiredo – CBF

Comissões técnicas se reúnem na tarde desta terça-feira para apreciar projetos

Os deputados estaduais presentes à reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa (Alepi) decidiram transferir a realização do encontro para as 15h30 desta terça-feira (29). A reunião deveria acontecer na manhã de hoje.

A mudança de horário se deu em razão da não concordância de alguns parlamentares acerca da realização do evento com a participação das duas comissões. Dessa forma, nesta manhã, foram analisadas matérias apenas na CCJ.  

REGIMENTO -Durante a reunião, o deputado estadual Marden Menezes (PSDB) informou aos presentes que, de acordo com o regimento interno da Casa, não seria possível a realização da modalidade de reunião em conjunto.

“A nossa intenção é proteger os interesses dos servidores. Não há embasamento legal para que essa reunião possa acontecer. O requerimento para a realização da reunião em conjunto deveria ser enviado por escrito. Não há requerimento ‘de boca’ na Alepi”, argumentou.

Já o deputado Franzé Silva (PT), expôs  aos presentes que a decisão pela realização de uma reunião conjunta das comissões aconteceu baseada na concordância dos parlamentares manifestada durante a sessão plenária da segunda-feira (28).

“Ontem votamos a urgência dessas matérias durante a sessão. Usei o tempo do pequeno expediente para propor uma reunião em conjunto”, explicou. 

Ainda durante o encontro, Marden Menezes expôs que a pauta da reunião contém assuntos de interesse de diversas categorias profissionais, fato que, segundo o parlamentar, implica a necessidade de uma análise mais criteriosa por parte dos deputados.

“Não se trata de causar prejuízos aos servidores, mas não é possível deliberar sobre matérias tão complexas em pouco mais de dez minutos. A decisão por uma reunião conjunta fere flagrantemente o Regimento da Alepi”, advertiu.

O parlamentar explicou aos presentes que o Regimento da Assembleia determina um intervalo de duas sessões plenárias para a apreciação de matérias para as quais foi solicitada a tramitação urgente. 

Após o debate entre os parlamentares, ficou acordada a mudança no horário da reunião conjunta das comissões. Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ, confirmou aos presentes a transferência da reunião para o turno da tarde.

Andréia Sousa – Edição Katya D’Angelles

Câmara aprova criação de cargos na Eturb para gestão da bilhetagem eletrônica

A Câmara Municipal de Teresina, na sessão desta terça-feira (29), aprovou em primeira e segunda votação, um projeto de lei que cria pelo menos 10 novos cargos para a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb). 

A matéria tramitou em caráter de urgência. 

Segundo o líder do prefeito, o vereador Renato Berger (PSD), os cargos criados ocuparão funções no corpo técnico que cuidará da administração da bilhetagem eletrônica do transporte público de Teresina. 

Recentemente, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito Dr. Pessoa (MDB) sancionou a passagem da gerência e comercialização dos bilhetes de ônibus para a empresa municipal. 

No total, serão uma diretoria executiva, duas diretorias técnicas e cinco cargos comissionados. 

Durante a votação, o projeto teve um questionamento do vereador Leonardo Eulálio (PL) sobre o impacto financeiro que a criação dos cargos teria para a administração municipal. 

Renato Berger informou que o levantamento com esse custo será apresentado na sessão de quarta-feira (30), mas garantiu uma economia para os cofres públicos. 

“São pessoas que vão trabalhar com a bilhetagem eletrônica, você vai deixar de ter um custo que tinha para um custo menor no setor público, onde a coisa será  bem clara  é fiscalizada com o intuito de melhorar o sistema”, destacou.

*Com informações da Tv Cidade Verde

Caixa: mais de 1,5 milhão de pessoas já solicitaram novo microcrédito

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou hoje (28) que mais de 1,5 milhão de pessoas já solicitaram o novo microcrédito anunciado mais cedo pelo banco.

Com ofertas entre R$ 300 e mil reais para pessoas físicas e R$ 1,5 mil a R$ 3 mil para microempreendedores individuais (MEIs), a linha pode ser solicitada diretamente por aplicativo ou pelas agências da Caixa.

Para realizar a operação, o usuário do aplicativo Caixa Tem deverá atualizar a versão do programa por questões de segurança, informou Guimarães. A solicitação de crédito atualmente encontra-se em destaque, logo na primeira tela do Caixa Tem.

“Estamos impressionados. Esperamos 5 milhões de pessoas, mas nessa velocidade que tivemos hoje, em alguns dias já teremos um número superior. Lembrando que há necessidade de análise de crédito de 10 dias”, informou.

Guimarães esclareceu, ainda, que mesmo pessoas com cadastro negativado em órgãos de proteção ao crédito podem solicitar a linha especial. 

Casa própria

O presidente da Caixa também falou sobre novas medidas de crédito imobiliário para pessoas com deficiência. A Caixa oferece financiamentos para esse grupo de 4,5% ao ano + taxa referencial (TR), com renda mínima de R$ 3 mil ao mês. Pedro Guimarães explicou que, além da aquisição, o crédito também pode ser utilizado para reformas e remodelações de imóveis já adquiridos. Para esta modalidade de financiamento, o valor máximo é de R$ 50 mil.

Fonte: Agência Brasil

Feira Caprinova 2022 reunirá mais de 120 expositores em Queimada Nova

Com treze anos de história, a Feira Caprinova reúne expositores de caprinos e ovinos de todo o Piauí, bem como de várias partes do país. Este ano, o evento contará com mais de 120 expositores e aproximadamente 1.500 animais a serem comercializados no município de Queimada Nova, região Sul do Estado. A Caprinova será realizada nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio de 2022.

De acordo com o secretário estadual do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, a feira contará com várias atrações, como: Exposição Agropecuária; Festa do Vaqueiro (cavalgada, missa e muitas premiações); Feira de Artesanato; financiamentos (o homem do campo e criador pode buscar financiamentos pré-aprovados com o Banco do Brasil e Banco do Nordeste); e capacitação (cursos, seminários e palestras voltadas para a agropecuária).

“A Caprinova é um evento consolidado no calendário de ações do Estado, estimulando a geração de emprego e renda, já que o município de Queimada Nova está entre os maiores criadores de caprinos e ovinos do Brasil. A exposição alcança resultados positivos, além de estimular o empreendedorismo em relação aos pequenos negócios na produção da ovino caprinocultura, agregando valores à produção, promovendo uma maior integração entre os diversos agentes da cadeia produtiva”, explica Flávio Nogueira Júnior.

A Caprinova 2022 é uma realização da Prefeitura de Queimada Nova, por meio da Patamares Produções, com patrocínio do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Turismo (Setur), com o apoio das seguintes instituições: Embrapa, Sebrae, Emater, Adapi, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Programação:

29 de abril (sexta-feira)

8h – Abertura do parque; abertura dos bares e lanchonetes; abertura dos estandes institucionais, municipais e de agronegócio; apresentação de baias aos expositores.

10h – Entradas dos animais
16h – Encerramento da entrada dos animais; abertura oficial da feira.
19h – Início da programação evangélica (Show Gospel)
23h59 – Festa dos expositores (Apresentação artística)

30 de abril (sábado)
9h – Visita de autoridades aos estandes e baias; comercialização de animais.
10h – Atividades especiais em estandes oficiais
11h – Início de palestras e cursos
13h – Concurso de animais
16h – Entrega de premiações
17h – Encerramento das atividades nos estandes
18h – Encerramento da feira de animais; autorizada a retirada dos animais
22h – Início da grade artística de aniversário da cidade

1º de maio (domingo)
9h – Concentração de vaqueiros para cavalgada; entrega de brindes a vaqueiros
10h – Cavalgada dos vaqueiros
12h – Tradicional almoço com os vaqueiros; encerramento oficial

Capital Teresina obtém categoria A no novo mapa do turismo brasileiro

A cada dois anos, o Ministério do Turismo promove a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, que nos estados é responsabilidade da Secretaria de Turismo. O mapa é um instrumento do Programa de Regionalização do Turismo, que define a área a ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério do Turismo, no desenvolvimento de suas políticas públicas. 

Os municípios pleiteantes precisam seguir algumas regras para fazerem parte do mapa, tais como: possuir um Conselho Municipal de Turismo atuante, ter pelo menos um empreendimento cadastrado no CADASTUR, possuir uma Secretaria Municipal que cuide da pasta do Turismo e dotação orçamentária própria. 

Teresina faz parte de um dos sete polos das Instâncias de Governança, o chamado Polo Teresina, que pela primeira fase do novo mapa, ficou composto dos seguintes municípios: Teresina, José de Freitas, Água Branca e Beneditinos. A certificação do Ministério do Turismo estabelece: 

“O Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT, certifica que o Município Teresina/PI integra o Mapa do Turismo Brasileiro, registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa. Válido até 28/03/2023”.

 O secretário municipal de desenvolvimento econômico e turismo, Marcelo Eulálio fala sobre a importância dessa certificação. 

“Estivemos recentemente no Ministério do Turismo e fomos informados sobre essa certificação, o que deixa Teresina em posição confortável para pleitear investimentos ao setor turístico”, ressalta.

 Na mesma ação, o Ministério do Turismo reconheceu o Conselho Municipal de Turismo de Teresina (COMTUR), através da certificação a seguir: 

“O Ministro de Estado do Turismo e a Secretária Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, por meio do Programa de Regionalização do Turismo e de seus Interlocutores Estaduais, reconhecem o Conselho Municipal de Turismo Teresina / PI, registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa. Válido até 28/03/2023.”

 Os municípios enquadrados no Mapa do Turismo Brasileiro têm prioridade em seus projetos, apresentados junto ao Ministério do Turismo, facilitando a captação de recursos.

O coordenador de turismo da Semdec, Eneas Barros esclarece sobre a certificação.  

“As categorias são estabelecidas de A  a E, e consistem em identificar o desempenho da economia do setor turístico nos municípios e avaliar as suas capacidades receptivas”, disse Eneas ressaltando como Teresina alcançou a categoria A.

“Teresina cumpriu todas as exigências e por isso alcançou a categoria A. De posse das informações coletadas, o Ministério do Turismo enquadra o município e indica os rumos que podem ser tomados para a melhoria dos sistemas receptivos”, finalizou.

Começam eventos comemorativos que antecedem posse de Regina Sousa como governadora

A Semana da posse da primeira governadora do Piauí, Regina Sousa, será marcada por uma série de atividades. Nessa segunda-feira (28), foi realizada uma cerimônia das religiões de matrizes africanas, na sede do Espaço Cultural “Esperança Garcia”, em Teresina. O momento foi de oração, energização e agradecimento, que contou também com apresentações teatrais, dança e música. Nesta terça- feira (29), haverá um culto evangélico em Ação de Graças, na quarta (30) uma missa e na quinta-feira (31) será realizada a transmissão oficial do cargo.

Regina Sousa é a primeira mulher a assumir o Governo do Estado do Piauí de forma definitiva e ficará no mandado por nove meses. Ela também é a segunda mulher negra a ser governadora no país. Para a ativista do movimento negro, fundadora do Instituto da Mulher Negra do Piauí (AYABÁS), Sônia Terra, esse, sem duvidas, é um momento muito significativo. “Ter uma mulher negra assumindo o Governo do Estado, uma mulher que traz na sua história toda uma resistência e luta pelo social . Os nossos passos veem de longe, lembramos aqui Esperança Garcia e Francisca Trindade. A nossa caminhada sempre foi de enfrentar resistência. Somos a maioria, mas ainda enfrentamos muitas desigualdades e ela hoje se torna um símbolo de que nós podemos chegar aonde quisermos. Representatividade importa e importa muito”, disse.

Para a educadora social Assunção Aguiar, que também integra o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, este é um momento histórico, sendo também a primeira governadora a ter dentro da programação oficial um evento voltado para as religiões de matrizes afro. “Para nós foi um fato histórico no Piauí. Aquela cadeira é a nossa forma de acolher as nossas, como rainha, e dizer que estamos ao seu lado. Regina já tem um legado e com certeza vai deixar muito mais. Temos a certeza de que ela é uma das nossas e vai fazer a diferença”, comentou .

O secretário da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, esteve presente representando o governador Wellington Dias. “Estou muito feliz em participar desse momento junto à comunidade negra do Piauí, que dá as boas-vindas à primeira governadora do Piauí. Foi uma celebração belíssima, cheia de energia positiva que mostra o compromisso de luta com a população negra e que, com certeza, vai seguir se Deus quiser” disse.

A vice-governadora Regina Sousa destacou a importância do ato e diz que se sentiu emocionada com a homenagem. “Eu quero agradecer ao que fizeram, foi muito emocionante. Eu sei o que é o sofrimento do povo negro desse país, eu sou de todas as lutas, na verdade. Eu quero nesses noves meses fazer pequenas coisas, mas significativas. Não vai ter porta fechada para ninguém”, disse.

“Todos os seguimentos da negritude estavam aqui. Foi uma congregação, uma confraternização. Quero mostrar a beleza que é a fé da população negra. Toda religião é movida pela fé, então não há por que haver preconceito”, finalizou.

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