Novas linhas de créditos voltadas aos donos de pequenos negócios e o aporte financeiro para a linha Microcrédito serão anunciados pelo Governo do Piauí, por meio da Agência Piauí Fomento. As ações, voltadas ao Programa Apoio a Pequenos Negócios – Crédito Urbano e Rural, serão anunciadas pela governadora Regina Sousa, durante solenidade, na próxima quinta-feira (19), no Palácio de Karnak.
A iniciativa tem o propósito de oferecer oportunidades mais justas de desenvolvimento, incentivando o empreendedorismo no campo e na cidade. São formatos de crédito, com taxas ainda mais reduzidas do que as praticadas atualmente como, por exemplo, a linha de crédito para a agricultura familiar que teve o prazo de carência estendida de acordo com a atividade a ser financiada podendo chegar a 24 meses, com 60 meses para pagar, para créditos de até R$ 50 mil.
O financiamento pode chegar a 100% do investimento. Para a liberação do recurso, podem ser exigidos garantia real, avalista, aval ou seguro.
O primeiro passo para que o tomador tenha acesso ao crédito rural é procurar uma unidade do Emater em seu município, caso sejam financiamentos para a produção rural, ou a agência Piauí Fomento, que funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, em Teresina, o telefone para contato é o 86 3221-6277. Após trâmite interno, o crédito é liberado pela Piauí Fomento.
A terceira categoria de crédito, que será anunciada pela governadora Regina Sousa, concretiza uma ideia inovadora para a agência Piauí Fomento. “A linha de crédito, para incentivar a agricultura familiar, vai atender às necessidades de capital de giro, investimentos mistos das micro e pequenas empresas que comercializam produtos da agricultura familiar dos produtores da economia piauiense, explica Luiz Carlos Everton de Farias, presidente da Piauí Fomento.
Destacando a sensibilidade da governadora Regina Sousa para a retomada do crescimento dos setores (microcrédito urbano e agricultura familiar) mais fragilizados da economia, Luiz Carlos Everton esclarece que os financiamentos dessa linha serão repassados diretamente aos fornecedores dos produtos, no caso os pequenos produtores rurais, que repassarão as vantagens concedidas às empresas que compram os produtos rurais.
Com isso, “o governo vai incentivar o consumo e valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, fortalecendo as redes de comercialização”, completa.
As taxas de juros são de 5% ao ano, prazos para pagar de até 24 meses (capital de giro) ou 60 meses (investimento misto) e carência de até seis meses para créditos total de R$ 50 mil.
Autor do Projeto de Lei (Nº 55/2022) que versa sobre a concessão de meia-passagem para os estudantes universitários que utilizam o transporte coletivo intermunicipal, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) falou na sessão desta terça-feira (17), que a Assembleia Legislativa deverá realizar audiência pública para discutir a matéria. Segundo o parlamentar, a proposta da audiência partiu do deputado Marden Menezes (PP), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“As tarifas de ônibus estão cada vez mais caras e temos notado a dificuldade dos alunos em se deslocar para assistir às aulas em seus polos. Já conversamos com a Governadora Regina Sousa sobre o Projeto e ela se mostrou também muito preocupada, então precisamos realizar essa audiência o quanto antes. Essa proposta favorece estudantes carentes de vários municípios”, disse.
Ainda na ocasião, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) afirmou que os parlamentares da Casa têm direito a um posicionamento próprio. “Aqui não há deputados marionetes. Todos fomos eleitos de modo legítimo. Uma democracia sempre permite o contraditório”, analisou.
De acordo com o parlamentar, não há interesse em silenciar as falas dos deputados que integram a oposição. “O governo tem uma base que conversa e que tem diálogo e essa base não está aqui para amordaçar a oposição. Ataques e acusações acontecem, mas cada um pode apresentar o contraditório e provar a sua inocência, como aconteceu com diversos parlamentares do Brasil. Posso citar como exemplo o ex-presidente Lula. De forma irresponsável tiraram o seu direito de participar das eleições. Nós queremos fazer um debate salutar e democrático para que a opinião pública possa fazer a sua avaliação”, finalizou.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (17/5), os integrantes da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que inclui os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Representante da Secção Piauí (OAB-PI), a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá, integrou a Comissão Nacional de Arguição que teve como incumbência sabatinar os candidatos da lista sêxtupla da referida Corte de Justiça.
O convite partiu do presidente da Comissão, o Conselheiro Nacional, Felipe Sarmento, que conduziu os trabalhos nesta manhã. A piauiense compôs a Comissão juntamente com os Conselheiros Fábio Fraga (Sergipe) e David Soares (Goiás).
Durante a sabatina institucional, Isabella produziu uma pergunta aos candidatos sobre implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero nas instâncias da Justiça. A abordagem tem sido bastante elogiada entre as advogadas do Brasil.
’’Uma honra representar a bancada do Piauí em comissão de arguição de formação de tão importante lista sêxtupla do Trf-4; sinto-me honrada pela oportunidade de arguir os candidatos, podendo tratar dentre as perguntas, da importância da implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero-2021 do CNJ, pois esse é mais um mecanismo que visa promover a igualdade de gênero e combater as discriminações e preconceitos que recaem sobre todas as pessoas. Assim, é fundamental que o representante da advocacia eleito pelo quinto conheça e saiba aplicar o protocolo de perspectiva de gênero, disse Isabella Paranaguá.
Os candidatos foram questionados ainda sobre temas como eventuais decisões contrárias à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os honorários de acordo com o CPC, a condenação de advogados por emissão de pareceres em processos licitatórios, a implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero do CNJ, operações de busca e apreensões em escritórios de advocacia.
Os seguintes advogados (a) foram eleitos à lista sêxtupla do TRF-4:
Alaim Giobani Fortes Stefanello (PR) Ana Cristina Ferro Blasi (SC) Cezar Eduardo Ziliotto (PR) Jane Lucia Wilhelm Berwanger (RS) Marcelo Machado Bertoluci (RS) Marco Vinicius Pereira de Carvalho (SC)
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. A lista será encaminhada ao TRF-4, que a reduzirá a três nomes.
Cabe ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo Tribunal.
O número de acidentes e de mortes em rodovias federais cresceu em 2021, na comparação com 2020, interrompendo uma série de quedas consecutivas observadas desde 2011. Os dados constam do Anuário 2021, divulgado nesta terça-feira (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O número de acidentes subiu de 63.548, em 2020, para 64.441, neste ano. Em 2011, quando teve início a sequência consecutiva de quedas, o total de registros de acidentes ficou em 192.322.
Os acidentes registrados em 2021 resultaram em 5.381 mortes, ante as 5.291 registradas no ano anterior. Houve aumento no número de feridos, que passou de 71.480 para 71.690; e de feridos graves, que passou de 17.104 para 17.601, no ano passado..
A base de dados apresentada no anuário tem início em 2007, ano em que foram registrados 127.671 acidentes que resultaram em 6.742 mortes e um 81.307 feridos. O ano com maior número de mortos em rodovias federais foi 2011 (com 8.675 óbitos contabilizados). Naquele ano, o total de acidentes e de feridos ficou em 192.322 e 106.827, respectivamente.
De acordo com o Anuário 2021, Minas Gerais foi o estado com maior número de acidentes (8.308) e de feridos (9.962) e mortos (692). Santa Catarina e Paraná vêm em seguida, com um total de 7.882 e 7.330 acidentes, respectivamente.
Ranking
BR-101, em Santa Catarina, lidera ranking de acidentes – Divulgação: Ministério da Infraestrutura
O levantamento apresenta também um ranking das rodovias com maior frequência de acidentes, de feridos e de mortes. O trecho da BR-101 em Santa Catarina é o que lidera o ranking de acidentes (4.094) e de de feridos (4.310), seguido da BR-116 em São Paulo, que registrou 3.099 acidentes e 3.151 feridos.
Já a rodovia que teve maior número de registros de mortos foi a BR-116 (SP), com 173 casos. Em segundo lugar ficou o trecho da BR-381 em Minas Gerais, com 162 óbitos; e da BR-101 na Bahia, com 153 mortes.
Os trechos com pista simples são os que mais registram acidentes e mortes. Em 2021 foram 31.747 acidentes nesse tipo de pista, que resultaram em 3.652 mortes – número bastante acima das 1.494 mortes registradas nos 27.198 acidentes em pistas duplas. As rodovias com pistas do tipo múltipla, com várias faixas, registraram 235 mortes, em 5.496 acidentes.
Dos 64 mil acidentes registrados em 2021, 38.930 ocorreram em dia de céu claro; 10.950 em dias de céu nublado; e 6.699 em situações de chuva. Julho e dezembro são os meses com maior número de registros de acidentes (5.808 e 5.802, respectivamente) e de mortes (520 e 539, respectivamente).
Colisões e infrações
A colisão frontal é o tipo de acidente que mais matou em 2021. Foram 1.585 mortes em 4.337 acidentes registrados. Em seguida ficaram os atropelamentos de pedestres, com 897 mortes e 2.906 episódios registrados.
Ao todo, 5,24 milhões de infrações foram aplicadas em 2021 nas estradas federais. No ano anterior, este número estava em 5,18 milhões. Na série histórica, o ano com maior número de infrações aplicadas foi 2018, quando mais de 7,35 milhões de infrações foram registradas. O ano com menor número foi 2007 (1,85 milhões de infrações).
O tipo de infração mais cometida em 2021 foi transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, com um total de 2,28 milhões de registros. Já a rodovia com maior número de infrações foi a BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com quase 604 mil registros.
Bafômetro
O número de testes de alcoolemia caiu significativamente, de 893.344 em 2020 para 299.465 em 2021. O número de pessoas e veículos fiscalizados também caiu, no mesmo período. Em 2020, 9,39 milhões de pessoas e 10,6 milhões de veículos foram fiscalizadas. Em 2021, esses números caíram para 8,36 milhões e 9,47 milhões, respectivamente.
Sobre detenções em rodovias, das 42.144 pessoas detidas em 2021, 4.783 foram por alcoolemia; 2.870 por crimes ambientais; 1.956 por contrabando e descaminho; 2.227 para cumprimento de mandado de prisão; e 1.060 por portarem documento falso.
Entorpecentes e armas
Apreensão recorde de cocaína em Mato Grosso – Programa VIGIA/Ministério da Justiça e Segurança Pública
O tráfico de entorpecentes resultou na prisão de 4.079 pessoas em rodovias federais. A PRF ressalta que, desde 2001, vem apresentando números crescentes de apreensões de drogas por todo o país.
“No ano passado, o recorde histórico foi em relação à quantidade de cocaína tirada de circulação das rodovias federais: 40 toneladas. Esse número é 25% maior do que o último recorde, que foi apreendido no ano de 2020”, informou a entidade.
O anuário mostra que Mato Grosso foi responsável por 32% das apreensões de cocaína em 2021. Já o total de armas apreendidas em rodovias ficou em 2.113, sendo a maior parte pistolas (1.062) e revólveres (640).
Os contrabandos de cigarros e bebidas lideram o ranking de apreensões de contrabando. Foram 7,25 milhões de pacotes de cigarros e 528 mil litros de bebidas. Em seguida estão os aparelhos eletrônicos, com 340.212 unidades apreendidas.
Em 2021, mais de 24 mil animais silvestres que sofriam maus tratos e eram transportados de forma ilegal foram resgatados; e mais de 40 mil metros cúbicos (m³) de madeira foram apreendidos.
Britney Spears, 40, usou as redes sociais nesta terça-feira (20) para desabafar sobre a perda do bebê que esperava com o noivo, o personal trainer Sam Asghari, 28. Mãe de Sean, 16, e Jayden, 15, frutos do seu casamento com o dançarino Kevin Federline, a cantora, que estava radiante com a nova gestação, admitiu estar sofrendo com o aborto espontâneo.
“Definitivamente, estou passando por algo na minha vida no momento… e a música me ajuda muito apenas para ter uma visão e uma perspectiva. Eu gravei isso 2 meses atrás, mas quando olho para trás, cada música que dancei me deu uma sensação diferente, um clima diferente, uma história diferente para contar. E eu sou grata por essa fuga”, destacou na legenda de um vídeo em que aparece dançando ao som “Halo”, canção de Beyoncé.
Britney e Sam Asghari estão juntos desde 2016 e esperavam o primeiro filho juntos. Ela anunciou a sua terceira gravidez no dia 11 de abril e depois de um pouco mais de um mês, a cantora revelou ter sofrido o aborto no início da gestação.
“É com profunda tristeza que nós anunciamos que perdemos nosso bebê milagroso no início da gravidez. Isso é devastador para quaisquer pais. Talvez nós devêssemos ter esperado para anunciar mais adiante, mas nós estávamos muito animados para compartilhar a boa notícia. Nosso amor um pelo outro é a nossa força. Nós continuaremos tentando aumentar nossa linda família.
Nós agradecemos a todos pelo apoio. Gentilmente pedimos privacidade durante esse momento difícil”, escreveu ela há três dias em uma rede social.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram hoje (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro.
Está prevista a adoção de uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma.
Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o combate às noticias falsas.
Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
O acordo ocorreu após a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, nesta segunda-feira, 16, com representantes da concessionária responsável pelo abastecimento de água na área urbana da capital para discutir a viabilidade de investimentos na zona Rural. A ideia é levar o serviço prestado pela empresa para as comunidades que sofrem com a constante falta de água em suas residências.
“É uma iniciativa importantíssima. Estamos focados em uma zona que sempre foi esquecida pelas gestões anteriores. Há anos que as comunidades clamam por água, mas nunca foram atendidas. Estamos buscando não apenas água, mas energia, esgoto, estradas, educação e outras coisas. Estamos trabalhando para resolver todos esses problemas”, disse o prefeito.
O presidente da Águas de Teresina, Jacy Prado, manifestou o interesse da concessionária em atender esta demanda do município. Na ocasião, o empresário destacou que o trabalho realizado na zona urbana da capital elevou para 40% a taxa de cobertura de esgoto e levou água tratada para toda a população.
“Hoje a nossa obrigação é atender a zona urbana de Teresina, mas o prefeito está preocupado com as pessoas que sofrem com a falta de água na zona Rural. Agora, vamos estudar o projeto, vamos criar uma comissão para analisar a viabilidade operacional, financeira e regulatória do serviço”, afirmou o presidente da empresa.
Além da Águas de Teresina, o grupo de discussão sobre o abastecimento de água na zona Rural contará com representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Rural e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Reunião com a presença do prefeito Dr. Pessoa discute sobre melhorias no abastecimento d’água na zona Rural Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM
A inclusão de três opções de quimioterapia oral no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz benefícios em termos de sobrevida aos pacientes e permite a prescrição, pelo médico, para aqueles pacientes que têm seguro saúde, avaliou hoje (16) a oncologista Andreia Melo, do Grupo Oncoclínicas, também chefe da Divisão de Pesquisa Clínica do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Publicada no último dia 6, no Diário Oficial da União, a decisão contemplou as substâncias trifluridina + cloridrato de tipiracila, para câncer colorretal e gástrico metastático; Brigatinibe, para câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK); e Venetoclax, combinado com obinutuzumabe, para pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento.
Segundo o Inca, a estimativa é que em cada ano do triênio 2020-2022, o Brasil tenha em torno de 41 mil novos casos de câncer colorretal, 21 mil casos de câncer gástrico e 30 mil de câncer de pulmão, além de 11 mil casos novos de leucemia, dos quais a leucemia linfoide crônica responderá por cerca de um quarto. No total, o Inca estima o aparecimento de 650 mil casos novos de câncer no país a cada ano do triênio.
Por isso, na avaliação da oncologista, é grande o significado que as incorporações de tratamento podem trazer aos pacientes.
“Elas trazem novas opções terapêuticas. São novas linhas de tratamento para pacientes com essas neoplasias (colorretal e gástrico) no cenário metastático. No caso do câncer de pulmão, você tem a seleção por um biomarcador e tem uma resposta objetiva muito boa com o uso do tratamento e ganho de sobrevida”.
A cobertura obrigatória dessas três novas opções de quimioterapia oral pelos planos de saúde é fundamental para que o oncologista faça, na sua prática clínica, o que há de melhor na literatura, em termos de padrão de tratamento.
“Priorizar essas opções de tratamento oral na cobertura dos pacientes com essas neoplasias é fundamental. É isso que acontece com o Rol da ANS”, indicou a oncologista.
Cânceres
Câncer colorretal é o nome dado ao tipo de tumor que atinge a região do intestino grosso (cólon), reto (final do intestino, antes do ânus) e o ânus. Apenas em 2019, a doença provocou mais de 20 mil mortes no país. Esse é, segundo o Inca, o terceiro tipo de câncer mais comum no Brasil, com um risco estimado de cerca de 19 casos novos a cada 100 mil pessoas. O câncer colorretal metastático é o estágio avançado da doença. O tratamento deve ser contínuo, visando prolongar a sobrevida, diminuir sintomas relacionados ao tumor, postergar a progressão da doença e manter a qualidade de vida. Mesmo considerando que a doença esteja em um estágio mais avançado, os pacientes ainda podem receber tratamento.
O Inca adverte que quase 30% de todos os cânceres colorretais poderiam ser evitados mediante uma dieta saudável, prática de atividades físicas e redução do consumo de bebidas alcoólicas. O instituto, vinculado ao Ministério da Saúde, estima que, em 2030, a despesa do Sistema Único de Saúde (SUS) com pacientes que desenvolverão esse tipo de câncer, em função da exposição a fatores de risco evitáveis, vai ser 88% maior do que o valor gasto registrado em 2018, que alcançou R$ 545 milhões.
Andreia Melo advertiu que o custo da assistência em oncologia tem subido a cada ano, não só pelo aumento do número de casos. “É uma doença que tem ficado mais incidente e tem aumentado a sua mortalidade também. É claro que, junto disso, você caminha com o desenvolvimento de novas opções terapêuticas, novas tecnologias, novas intervenções que, habitualmente, apresentam alto custo”.
Já o câncer de estômago, também conhecido como câncer gástrico, é o terceiro tipo mais frequente entre homens e o quinto entre mulheres, com um risco estimado de 12,81 casos a cada 100 mil homens e 7,34 para cada 100 mil mulheres. No mundo, foram estimados 684 mil casos novos em homens, sendo o quarto mais frequente entre todos os cânceres. O tipo mais frequente é o adenocarcinoma, responsável por 95% dos casos, sendo a infecção pela bactéria Helicobacter Pylori o principal fator de risco.
Já a leucemia linfocítica crônica (LLC) se caracteriza por um aumento do número de linfócitos, que são um dos principais tipos celulares dos leucócitos, ou glóbulos brancos. Trata-se de uma doença que se desenvolve de forma lenta e afeta, em sua maioria, pessoas com mais de 55 anos. A idade média no momento do diagnóstico é em torno de 70 anos. Extremamente rara em crianças, o risco de uma pessoa desenvolver LLC é de 0,57%, sendo um pouco maior em homens do que em mulheres.
De acordo com o Inca, o câncer de pulmão é o segundo mais comum no Brasil e o primeiro em todo o mundo, tanto em incidência quanto em mortalidade. É responsável por cerca de 13% de todos os novos casos de câncer, com incidência mundial de 1,8 milhão de casos novos. Esse tipo de câncer é considerado hoje uma das principais causas de morte evitáveis, porque, em cerca de 85% dos casos, seu aparecimento está diretamente ligado ao consumo de derivados do tabaco. O cigarro constitui o mais importante fator de risco.
Na mesma decisão, a ANS aprovou a incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da substância Risanquizumabe, para tratamento da psoríase moderada a grave.
Exposição, debate, oficina e música se juntam para dar visibilidade ao “Poder dos Museus”, tema da 20ª Semana Nacional dos Museus, que será aberta oficialmente na quarta-feira (18), no Museu do Piauí – Casa de Odilon Nunes, com apresentação do Coral Madrigal Vox Populi, às 9 horas.
O tema “O Poder dos Museus”, escolhido pelo Conselho Internacional dos Museus (Icom), evidencia a dualidade existencial dessas instituições: a potencialidade social transformadora em suas ações, bem como a capacidade em controlar, manter e impor determinados padrões.
Até o dia 10 de junho, a casa abre as portas para visitação à exposição da artista Dalva Santana, que tem como tema “Novo Amanhecer”. São 22 telas criadas entre os anos de 2017 a 2021, que retratam o estilo próprio da artista, aliando o processo criativo abraçando a liberdade na combinação de cores e movimentos. Cada quadro possui seu diferencial, no qual Dalva nos convida, por meio da sua arte, à imersão no universo marcado por relações de afeto, pela presença da dança, da música e da cultura em suas mais diversas manifestações.
“Este ano, ligado ao tema ‘O Poder dos Museus’ e como forma de dar mais visibilidade a essas instituições, o Museu do Piauí está com uma programação bastante interessante, com abertura dia 18 de maio, na qual comemoramos o Dia Internacional dos Museus. Além da apresentação do Madrigal Vox Populi e a exposição de Dalva, teremos também o lançamento do projeto ‘Rádio Museu – A música em sua essência’, dentre outros eventos, que seguem até dia 24 de maio. Então, participem, vão ao Museu do Piauí e conheçam a história e sua memória”, ressalta a coordenadora do Museu do Piauí, Dora Medeiros.
A 20ª Semana Nacional de Museus é uma realização do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e no Piauí tem o apoio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult).
Confira a programação do Museu do Piauí – Casa de Odilon Nunes:
18/05 (Quarta-feira)
Dia Internacional dos Museus
9h – Abertura oficial com apresentação do Madrigal Vox Populi
15h – Lançamento do Projeto “Rádio Museu: A Música em sua Essência” Coordenação: James Wagner (professor do Educativo do Museu do Piauí)
20/05 (Sexta-feira)
Oficina – Culminância da oficina de Papietagem – “O Museu em Forma de Arte”. Mediadora: Manu Sato (Arte-Reabilitadora, Arte-educador e artista plástica Manu Sat
A deputada Teresa Britto (PV) apresentou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) à Assembleia Legislativa (Alepi) que visa instituir a política de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, fibras ópticas, baterias e similares. O PLO Nº 88/2022 foi apresentado na sessão plenária desta segunda-feira (16).
A proposta pretende estabelecer normas para o funcionamento de empresas que atuam na comercialização e reciclagem dos materiais relacionados no PLO. Dentre as medidas mencionadas no Projeto, há o envio periódico de um cadastro, por parte dos estabelecimentos, para a Secretaria Segurança Pública do Piauí (SSP-PI).
De acordo com a justificativa da proposta, a política de combate a essa modalidade de furto se faz em razão dos prejuízos financeiros provocados ao poder público, às concessionárias que prestam serviços públicos e aos consumidores.
