O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (17/5), os integrantes da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que inclui os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Representante da Secção Piauí (OAB-PI), a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá, integrou a Comissão Nacional de Arguição que teve como incumbência sabatinar os candidatos da lista sêxtupla da referida Corte de Justiça.
O convite partiu do presidente da Comissão, o Conselheiro Nacional, Felipe Sarmento, que conduziu os trabalhos nesta manhã. A piauiense compôs a Comissão juntamente com os Conselheiros Fábio Fraga (Sergipe) e David Soares (Goiás).
Durante a sabatina institucional, Isabella produziu uma pergunta aos candidatos sobre implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero nas instâncias da Justiça. A abordagem tem sido bastante elogiada entre as advogadas do Brasil.
’’Uma honra representar a bancada do Piauí em comissão de arguição de formação de tão importante lista sêxtupla do Trf-4; sinto-me honrada pela oportunidade de arguir os candidatos, podendo tratar dentre as perguntas, da importância da implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero-2021 do CNJ, pois esse é mais um mecanismo que visa promover a igualdade de gênero e combater as discriminações e preconceitos que recaem sobre todas as pessoas. Assim, é fundamental que o representante da advocacia eleito pelo quinto conheça e saiba aplicar o protocolo de perspectiva de gênero, disse Isabella Paranaguá.
Os candidatos foram questionados ainda sobre temas como eventuais decisões contrárias à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os honorários de acordo com o CPC, a condenação de advogados por emissão de pareceres em processos licitatórios, a implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero do CNJ, operações de busca e apreensões em escritórios de advocacia.
Os seguintes advogados (a) foram eleitos à lista sêxtupla do TRF-4:
Alaim Giobani Fortes Stefanello (PR)
Ana Cristina Ferro Blasi (SC)
Cezar Eduardo Ziliotto (PR)
Jane Lucia Wilhelm Berwanger (RS)
Marcelo Machado Bertoluci (RS)
Marco Vinicius Pereira de Carvalho (SC)
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. A lista será encaminhada ao TRF-4, que a reduzirá a três nomes.
Cabe ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo Tribunal.
OABPÍ