Sancionado projeto de lei que facilita empréstimos a micro e pequenas empresas

Nessa quarta-feira (25), foram sancionadas as novas regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essas medidas compõem o Programa Crédito Brasil Empreendedor, lançado no final de mês de abril pelo Governo Federal com o objetivo de dar aos pequenos e microempreendedores brasileiros mais acesso ao crédito. A principal novidade é a ampliação do crédito aos Microeempreendedores Indidividuais (MEIs), que hoje constituem 57% do empreendedorismo nacional. 

A sanção presidencial foi formalizada durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Em seu discurso, o presidente da República ,Jair Bolsonaro ressaltou que mesmo com a crise mundial, o Brasil criou cerca de 3 milhões de empregos. “Nós criamos, entre 2020 e 2021, aproximadamente 3 milhões de novos empregos e grande parte disso vieram das pequenas e microempresas, quem realmente empregam em nosso País. Na ponta da linha, o mais humilde tem o seu sustento através das pequenas e microempresas”, enfatizou.

Novo regras

O novo Pronampe simplifica o acesso ao crédito, uma vez que, entre outras medidas, permite novas operações de crédito com recursos emergenciais para empréstimos às MEIs, além disso, dispensa muitas das exigências do sistema financeiro nacional, mantendo apenas a obrigatoriedade de regularidade previdenciária da empresa tomadora.

Programa Crédito Brasil Empreendedor

O Programa Crédito Brasil Empreendedor é resultado de um conjunto de ações governamentais voltadas à desconcentração da política de crédito no Brasil, com foco nos micro, pequenos e médios empresários. O somatório dessas medidas deverá alcançar cerca de R$ 90 bilhões.

“O Governo Federal vai bancar até 80% dessas garantias, destravando os bancos e, com isso, fazer o crédito chegar a cada dono e dona de negócio do Brasil, com juros mais baixos, carência de seis a 12 meses, e, desta vez, para microempreendedores individuais. É por meio de políticas como essa, dando garantias, que o Governo Federal proporciona acesso a empréstimos bancários aos micro e pequenos empreendedores”, disse a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.

Pronampe

O Pronampe foi criado pelo Governo Federal em 2020 para ajudar os micro e pequenos empresários a enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 na economia. Com as atuais mudanças, passou à condição de programa permanente. 

Para saber mais acesse: www.gov.br/economia

Com informações do Ministério da Economia

Sancionada a lei que amplia o Prouni para alunos de escolas particulares

Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.

O programa facilita o acesso e a permanência dos estudantes carentes; dos indivíduos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas; e de pessoas com deficiência, em instituições de ensino superior. Em contrapartida às bolsas oferecidas, essas faculdades privadas recebem isenção tributária.

A nova lei estabelece uma ordem de atendimento prioritário na concessão de bolsas. A sequência de classificação observará a seguinte ordem:

I – professor da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 1º desta Lei, se for o caso e houver inscritos nessa situação;

II – estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

III – estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

IV – estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

V – estudante que tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

VI – estudante que tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.

Instituições

Dentre as obrigações a serem cumpridas pela instituição de ensino superior que aderirem ao Prouni, está previsto um percentual de bolsas de estudo destinadas à implementação de políticas afirmativas para pessoas com deficiência; para os autodeclarados indígenas, pardos ou pretos; e estudantes egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos. Caso não haja o preenchimento das bolsas de estudo oferecidas no processo seletivo do Prouni, a universidade poderá ofertar as bolsas remanescentes aos estudantes do grupo geral e candidatos a cursos de licenciatura e pedagogia.

Saiba mais em: acessounico.mec.gov.br/

Com informações da Secretaria Geral da Presidência da República

Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212

O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro.

Durante a votação, os senadores discutiram sobre o crescimento da fome e da miséria no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira, mas é menos debatido do que “querelas ideológicas em redes sociais”.

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  a relatora destacou que mais de 60 milhões de brasileiros recebem até dois salários mínimos, cerca de 70% da população ocupada. Já dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que 25 milhões de pessoas recebem aposentadorias no valor de um salário mínimo, “ou seja, dois terços dos beneficiários da Previdência”. Para a senadora, o Brasil precisa recriar uma política de valorização do salário mínimo.

* Com informações da Agência Senado

Festa dos Vaqueiros 2022, no município de Bela Vista do Piaui.

Dia 04 de junho, no município de Bela Vista do Piauí, acontece a Festa dos Vaqueiros, com Buscapé Arreio de Ouro e Marcelo Batista.

Apoio: Seagro – Secretaria do Estado de Agonegócio do Piauí e Governo do Piauí.

Alepi reconhece a necessidade de defesa de praticantes de esportes com arma de fogo

O Projeto de Lei que reconhece o risco da atividade e a necessidade de defesa das pessoas e entidades de desportos que usam armas de fogo, de autoria do deputado estadual Carlos Augusto (MDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (25).

Conforme o parlamentar, o projeto tem o intuito de resolver “um grave problema, que é o de atiradores desportivos não terem meio de defesa no caso de serem atacados em tantos outros deslocamentos que se fazem necessários em sua atividade, quando transportam bens de valores e de grande interesse para criminosos – armas e munições”, explica.

O projeto define, assim, que fica reconhecido no Piauí o risco e a necessidade “de defesa do Caçador, Atirador e Colecionador integrantes de desporto legalmente constituído”. Após a aprovação na esfera legislativa, ele segue para a sanção do executivo estadual.

EXAME – Durante a sessão plenária desta quarta-feira, foi aprovada, em 1º e 2º votações, a proposição do deputado Coronel Carlos Augusto que permite a realização de novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física a oficiais e praças da Polícia Militar do Estado (PMPI) que estão na ativa em condição de “sub judice” e com tempo de efetivo serviço superior a cinco anos.

Ainda é necessária a aprovação do Projeto em Redação Final pelo plenário da Alepi para, então, ser enviado à governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), para a sanção.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles

Copa do Nordeste tem seus 36 participantes definidos com 4 piauienses

No último final de semana foram definidos os 36 clubes que irão disputar a próxima Copa do Nordeste. O estado que faltava conhecer seu campeão era a Paraíba e no sábado (21) o Campinense ficou com o título, e agora as fases preliminares do ‘Pré-Nordestão’ estão definidas. Pela primeira vez o Piauí terá quatro representantes – três no Pré-Nordestão e um na fase de grupos direta, que no caso é o Fluminense, campeão piauiense da temporada 2022.  

Os outros três representantes do estado do Piauí entram de cara na primeira fase. Altos (pelo ranking da CBF), Parnahyba (vice-campeão Estadual) e também o 4 de Julho (Por está entre os três melhores subsequentes). Com isso, existe ate mesmo chance de chaveamento entre as equipes do estado na primeira fase preliminar, em que os times se enfrentam em jogo único, apenas de ida. 

Explicando melhor como funciona a distribuição, estão na fase de grupos diretamente os campeões de cada estado, além de Ceará, Sport e Bahia, que entram através do ranking. Na 2ª fase preliminar, estão oito clubes, estes são vice-campeões estaduais e os melhores ranqueados. Na 1ª fase do Pré-Nordestão é composta por 16 times que garantiram vagas pelos torneios locais.

Se seguir os moldes dos últimos anos as fases preliminares aconteçam ainda nesta temporada, com confrontos só de ida, nas duas primeiras etapas, e ida e volta, na terceira, quando se conhecerão os quatro times classificados para a fase de grupos. 

Esse ano o representante do estado na Copa do Nordeste foi o Altos. Pórem o Jacaré não conseguiu passar da fase de grupos. 

Distribuição dos clubes:

1ª fase do Pré-Nordestão (mandantes): Altos (PI), Floresta (CE), Globo (RN), Imperatriz (MA), Jacuipense (BA), Moto Club (MA), Salgueiro (PE) e Treze (PB). Visitantes: 4 de Julho (PI), ASA (AL), Bahia de Feira (BA), Caucaia (CE), Cordino (MA), Falcon (SE), Parnahyba (PI) e Retrô (PE).

2ª fase do Pré-Nordestão (mandantes): América (RN), Botafogo (PB), Confiança (SE), CSA (AL), Ferroviário (CE), Juazeirense (BA), Santa Cruz (PE) e Vitória (BA).

Fase de grupos: ABC (RN), Atlético de Alagoinhas (BA), Bahia (BA), Campinense (PB), Ceará (CE), CRB (AL), Fluminense (PI) Fortaleza (CE), Náutico (PE), Sampaio Corrêa (MA), Sergipe (SE) e Sport (PE).

.

Por Pâmella Maranhão, do cidadeverde.com

Visitação ao Cânion do Poti pode ser liberada em junho

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) prorrogou para o mês de junho a possibilidade de retomada das atividades turísticas no Cânion do Poti, no município de Buriti dos Montes, localizado na região Norte do Piauí.

Os passeios ecoturísticos no local logo após o incidente ocorrido no lago de Furnas, em Capitólio (MG), quando uma parte das rochas desabou sobre uma embarcação e deixou dez pessoas mortas e várias outras feridas.

A expectativa da pasta era que as atividades fossem liberados ainda neste mês de maio, porém a recomendação é para que não se realizem atividades no local durante a ocorrência de chuvas, que ainda estão sendo registradas na região. 

“Por isso estamos aguardando estabilizar mais o tempo neste período chuvoso. Enquanto isso estamos analisando e, certamente em junho, reduzindo as chuvas, queremos retomar e autorizar as atividades”, afirmou o secretário Daniel Marçal ao Cidadeverde.com.

Segundo a Semar, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já realizou uma vistoria no Cânion do Poti, assegurando a segurança no local. “Estamos concluindo o plano de retomada e analisando os pedidos dos que exercem atividade turística no local”, pontuou o gestor. 

Além da volta dos passeios ecoturísticos, a pasta também planeja intervenções na infraestrutura do ponto turístico. As ações, no entanto, não devem acontecer quando da liberação das atividades.

“Estamos na fase de elaboração do conselho gestor da unidade e, a partir daí, temos alguns projetos para realizarmos obras de melhoria na estrutura do local. Mas isso não é para curto prazo, é algo mais para longo prazo”, finalizou Marçal.

Com informações do cidadeverde.com

Dr. Pessoa se reúne com agência francesa e banco dos Brics em Brasília na busca de recursos

Cumprindo agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou nesta quarta-feira (25), uma série de audiências administrativas com o objetivo de atrair recursos para a capital piauiense. Integrou a comitiva o secretário de planejamento de Teresina, João Henrique Sousa e a chefe de gabinete do prefeito, Sol Pessoa.

O prefeito se reuniu com o banco NDB (New Development Bank), o Banco dos Brics. No encontro, foi apresentado uma carteira de investimentos na cidade na área da infraestrutura.

De acordo com secretário de planejamento, João Henrique Sousa, as demandas já foram apresentadas em reuniões anteriores ao banco, e que a visita de cortesia do prefeito Dr. Pessoa serve para reforçar as demandas já apresentadas, além de apresentar novas perspectivas de investimentos em Teresina.

“Estamos otimistas. Em breve deveremos ter mais investimentos externos para nossa cidade. Demos grandes passos e esses recursos, ao chegarem, devem ser investidos na educação com a construção de novas creches e no projeto de interligação das bacias do rio Poti”, destacou o secretário de planejamento.

Dr. Pessoa também esteve na Secretaria Nacional de Aviação Civil, com a deputada federal Marina Santos, para tratar de demandas referentes ao Aeroporto de Teresina. A reunião tratou sobre projetos que aumentem a verticalização da cidade devido à proximidade do aeroporto com o centro.

Além disso, o prefeito se reuniu com executivos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A conversa com os representantes do banco europeu reforçou a necessidade de linha de crédito para investimentos na produção agrícola da zona rural de Teresina.

Dr. Pessoa finalizou a agenda de reuniões com uma audiência no CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). A principal pauta discutida foi a retomada da obra da Marginal Poti Sul, zona Sul de Teresina. A obra será retomada nesta sexta-feira (29), com recursos já assegurados pelo banco. A obra está orçada em R$ 27.521.499,08 e tem prazo de conclusão de nove meses. Além da obra da Marginal Poti Sul, O CAF deve ser financiador de outras obras estruturantes em Teresina.

“Tivemos proveitosas reuniões. Viemos a Brasília em busca de mais investimentos para desenvolver ainda mais a nossa Teresina, não esquecendo da zona rural. Já retornaremos com os serviços na Marginal Poti Sul ainda nesta semana e acreditamos que em breve as nossas tratativas tenham resultado e que logo estaremos com novos investimentos na cidade”, ressaltou Dr. Pessoa.

Governadora se reúne com organizadores do 20° Salão do Livro do Piauí

Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora Regina Sousa participou de reunião com equipe do Salão do Livro do Piauí (SALIPI) para definir os últimos detalhes para realização do evento literário. O SALIPI será realizado entre os dias 3 a 12 de junho no espaço Rosa dos Ventos, na UFPI.

Regina Sousa conta que na reunião foram apresentados os últimos detalhes e pendências para a realização do evento. “Estamos fazendo check list do que ainda está pendente, acertando os detalhes finais para funcionar tudo dentro dos conformes”, fala.

O presidente da Fundação Quixote (organizadora do evento), Cássio Gomes, fala da importância do apoio do Governo para a realização do evento e conta ainda sobre as novidades no evento deste ano.

“O SALIPI completa 2 décadas com uma parceria sólida com o Governo do Piauí, que ministrou a mesma sensibilidade que sempre demonstrou em apoiar o maior evento literário do estado. O SALIPI este ano vem com novidades como a arena cordel, um espaço dedicado ao cordel, que vai funcionar durante os 10 dias de evento com uma programação muito rica em torno deste que é nosso patrimônio cultural imaterial”, conta.

Nesta 20ª edição do evento, teremos como homenageado um dos fundadores do Salão, o professor e poeta Cineas Santos. A edição seguirá o mesmo formato híbrido de 2021, com eventos acontecendo de forma simultânea online e presencial.

VII edição do Picos Fest Berro inicia na segunda (30)

A cidade de Picos se prepara para receber o Picos Fest Berro. O evento inicia na próxima segunda (30) e segue até o dia 5 de junho, no Parque de Exposição Santinho Xavier.

Desde 2014, o evento reúne produtores de caprinos e ovinos, além de empreendedores do agronegócio e turistas de todo Nordeste, valorizando os produtos da ovinocaprinocultura do semiárido piauiense e estimulando a culinária local.

De acordo com o secretário de Estado do Turismo, Marcelo Costa, além da exposição de caprinos e ovinos, o evento contará com palestras, oficinas, premiações, atrações musicais, além de festival gastronômico.

“Temos buscado abraçar projetos que envolvem todos os públicos. Picos é bastante reconhecida por ser uma cidade com turismo de negócios e o evento já é consolidado no calendário do Estado. Teremos vários assuntos importantes abordados em oficinas e palestras, entre eles: Boas Práticas de Higiene e Segurança de Alimentos, Gastronomia de Caprinos e Ovinos e outros. Além de grandes nomes da música como Toca do Vale, Jonas Esticado, Janny Santos, Tô na Farra, Chicão dos Teclados, JM Puxado, Marcelo e Rayane, Forró dos Plays, Fafá Santana e Dell Dias. Certamente vai fomentar o turismo e a economia local”, ressalta o gestor da pasta do Turismo.

O evento, que terá patrocínio do Governo do Estado, por meio da Setur, contará com seis espaços, sendo eles de exposição de ovinos e caprinos; exploração de produtos; cultural e histórico: exposição de artesanato, obras culturais locais, representações históricas gráficas; técnico destinado à realização de capacitações/cursos e palestras; além de espaços para apresentações artísticas locais, regionais e nacionais e outro para lazer e culinária regional.

Devido à pandemia, desde 2019 o Picos Fest Berro não acontecia e, neste ano, com a sua volta, a organização visa recorde de público.

“Estamos com boas expectativas para essa edição que será a continuidade do nosso trabalho. A nossa ideia é a conexão de pessoas que estão participando diretamente e indiretamente. Vamos unir tecnologia e ideais, frisando que tivemos uma procura grande não só de produtores da região local, mais de todo o Nordeste. Estamos ansiosos e certos que teremos um grande público. Seguiremos todos os protocolos e será um evento grandioso, assim como nas edições passadas”, finaliza Moura Leal, um dos organizadores do evento.

1...849850851...932Página 850 de 932