O Castelão recebeu mais de 50 mil pessoas com um incrível mosaico permanente na arquibancada para a primeira partida do Fortaleza na história da CONMEBOL Libertadores. Mas em campo quem festejou foi o Colo-Colo, que venceu por 2 a 1 pelo Grupo F, igualando os três pontos do River Plate.
O Cacique não vencia uma partida no Brasil desde 2009, quando superou o Palmeiras por 3 a 1. Eram nove derrotas seguidas no país, apesar da classificação em São Paulo sendo batido pelo Corinthians, nas oitavas de final de 2018.
Lucero e Solari colocaram o Colo-Colo em vantagem. Renato Kayser desconto, anotando o primeiro gol do Fortaleza em sua história na Copa. O Tricolor agora visita o River, enquanto que os chilenos recebem o Alianza Lima, na próxima semana.
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7, a indicação de Agnes Maria da Costa para a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o Senado deu aval às cinco indicações do presidente Jair Bolsonaro para a cúpula do órgão – os outros foram aprovados ontem.
O pacote foi pautado após uma negociação do Palácio do Planalto para dividir os cargos com integrantes do Centrão e aliados do governo no Senado, onde o Executivo enfrenta dificuldades na articulação política. De um lado, o governo tenta ampliar apoio em ano eleitoral e, de outro, resolver o desfalque em agências reguladoras.
O Senado também aprovou nesta quinta a recondução de Symone Araujo para a Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a indicação de Ricardo de Andrade para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os nomes de Alexandre Fioranelli e Jorge Antônio Aquino Lopes para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Outra indicação que recebeu o aval do Senado foi a do analista Luciano Lourenço da Silva para compor a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelou, a indicação partiu do Ministério da Infraestrutura e foi avalizada por um acordo do governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo banco Bradesco, ele também prometeu uma nova redução do Imposto de Importação.
“Conversamos se corrigimos a tabela do IR agora ou deixamos para primeira ação de novo governo. Não queremos usar toda a alta de arrecadação de uma vez. Vamos devolver apenas parte para não corrermos riscos fiscais”, declarou o ministro durante a conferência virtual.
De acordo com o ministro, a equipe econômica também gostaria de usar a melhoria da arrecadação para financiar a renegociação de dívidas do Simples Nacional e a isenção para investidores estrangeiros. Ele, no entanto, disse que a alteração de medidas econômicas pela ala política do governo nem sempre viabilizam essas medidas.
“Ficam com a parte boa das medidas e retiram a parte ruim, que é a fonte de recursos. Com isso, acabamos tendo que vetar medidas por bater cabeça no governo”, explicou Guedes.
IPI
Em relação à desoneração das importações, o ministro disse que o governo pretende promover uma nova rodada de redução de 10% no Imposto de Importação, mas ressaltou que a medida depende de acordo para o corte adicional que fará o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar de 25% para 33%.
Segundo o ministro, 12 produtos devem ser contemplados com a redução das tarifas de importação. “Vamos abrir a economia respeitando nosso parque industrial. Se o outro governo for social democrata, ele que aumente os impostos. Para o próximo mandato, a prioridade é a reforma tributária no primeiro dia de trabalho”, explicou.
No início do mês, o governo prorrogou, por 30 dias, o corte de 25% no IPI. De acordo com Guedes, a equipe econômica queria elevar a redução para 33%, mas a medida foi travada porque os governadores não concordaram em reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
“Os governadores não reduziram o ICMS do diesel, como se comprometeram a reduzir. Zeramos o imposto do diesel do nosso lado e os governadores não fizeram do lado deles”, afirmou.
Greves
Em relação às pressões do funcionalismo federal por aumentos salariais, Guedes disse que a ideia é populista. Segundo ele, a concessão de qualquer reajuste num momento em que o país ainda se recupera da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19 trará mais custos para as gerações futuras.
“Se começar a dar reajuste para todo mundo, estamos empurrando o custo para filhos e netos”, declarou. Na avaliação do ministro, a reposição das perdas da inflação não pode ser feita neste momento porque o “mundo viveu uma guerra” contra o novo coronavírus.
A Prefeitura de Teresina vai lançar nos próximos dias o Programa + Vantagens para os Servidores Municipais. A novidade teve o seu pontapé inicial, após o decreto de nº 22.331 de 5 de abril de 2022, publicado nessa quarta-feira (6), no Diário Oficial do Município. O dispositivo, assinado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, é exclusivamente para beneficiar a administração pública da capital. Com isso, o servidor vai ganhar descontos em serviços e mercadorias nas empresas privadas que formam parceria com a gestão.
O programa conta com a parceria entre diversas secretarias, como a de Administração, Comunicação e Prodater.
O programa dirige-se aos servidores públicos municipais ativos, inativos e comissionados da administração direta e indireta, podendo os benefícios serem estendidos aos dependentes diretos mediante comprovação de parentesco, caso seja de interesse da empresa e/ou parceira. De acordo com o texto do decreto, o objetivo do programa é proporcionar aos servidores benefícios salariais indiretos, oferecendo descontos sobre preços de serviços e mercadorias em diversas empresas privadas em Teresina.
O secretário municipal de Administração, Leonardo Silva Freitas, explica como vai funcionar o programa ‘+Vantagens’. “Vai ser um programa em que os prestadores de serviços e vendedores, no caso os comerciários, vão se cadastrar em um aplicativo. Nesta plataforma, eles vão conceder descontos especiais aos servidores públicos municipais. Servidores ativos, inativos e comissionados, praticamente todo o corpo técnico e profissional do município terá acesso aos benefícios disponibilizados”, conta.
Leonardo Silva relata que estão sendo realizadas as últimas tratativas para o lançamento do programa, que contará com uma ampla campanha de divulgação. “Estamos no aguardo do desenvolvimento da plataforma e aplicativos junto a Prodater. Ele já está em fase final e já tivemos uma conversação com os Sindicatos dos Comerciários para divulgar, junto aos comerciantes e prestadores de serviço, procurando definir assim a forma de credenciamento. Por outro lado, o aplicativo para uso do servidor municipal está em desenvolvimento. Para ter acesso ao benefício, o servidor municipal deverá se credenciar no App. A comunicação da PMT já está montando uma campanha de divulgação para dar ampla divulgação e informações aos servidores do município. Daí, vamos seguir com o lançamento do programa de fato”, explica o secretário.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Município, para obter os descontos, o servidor deverá apresentar à empresa ou instituição parceira, no ato da aquisição do serviço ou produto, o documento oficial de identidade ou documento de identidade funcional com foto, e comprovação do vínculo funcional por meio do último contracheque expedido.
A governadora Regina Sousa se reuniu na tarde, de quarta-feira (06), no Palácio de Karnak, com gestores da Secretaria da Agricultura Família (SAF). Em pauta as ações que terão prioridade de execução dentro do ano de 2022. Uma série de entregas estão previstas para ocorrer nos próximos meses.
“Listamos o que a gente vai priorizar, como a questão da energia solar nos poços e as cisternas. Os gestores trouxeram uma série de projetos, a maioria já está em andamento e um conjunto de projetos finalizados junto ao Banco Mundial e ao Projere, que vamos entregar” destacou Regina Sousa.
As entregas devem iniciar por Oeiras, onde a governadora terá agenda nos próximos dias. Os projetos voltados à agricultura familiar concedem desde equipamentos, até animais para criação.
“A governadora Regina Sousa sempre teve este olhar e está prioridade para o social e para a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Estaremos visitando alguns destes projetos do programa Viva o Semiárido no município de Oeiras” confirmou a Secretária da SAF, Patricia Vasconcelos.
A agricultura familiar é uma das áreas consideradas prioritárias pela governadora Regina Sousa. Ela destaca a importância do trabalho do homem do campo para abastecer de alimento para as famílias piauienses. A atividade agrícola garante subsistência e renda ao agricultor, que consegue vender a produção excedente ao próprio governo do Estado através do Programa de Aquisição de Alimentos.
Outro tema discutido na reunião foi a participação do Piauí na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), uma grande vitrine de produtos da agricultura familiar dos nove estados do Nordeste. O evento, marcado para o período de 15 a 19 de junho, em Natal (RN), envolverá agricultores(as) familiares, representados(as) por suas cooperativas e associações, e visa promover, divulgar e comercializar produtos. O espaço também possibilitará um intercâmbio dos resultados das políticas públicas aplicadas ao desenvolvimento rural.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano) e da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), realizou, nesta quinta-feira (7), Audiência Pública com os moradores do residencial Betinho, zona Sul da capital.
A audiência faz parte das ações do Regilariza THE, programa da CMRF, que objetiva acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em Teresina e sua zona Rural.
“A audiência foi um sucesso, a comunidade participou, entendeu nosso trabalho, entendeu que a gente vai dar continuidade ao que já havia sido começado, que tinha sido impedido por conta da pandemia. O pessoal acolheu bem a nossa proposta, e a partir da próxima semana, vamos iniciar o levantamento social, que é a atualização cadastral das famílias, e a partir disso, vamos dar continuidade às próximas etapas do processo de regularização. Então, ficaram muito felizes com a receptividade da equipe e do nosso presidente da ETURB, o João Pessoinha”, afirmou Camila Rosal, coordenadora da Regularização Fundiária da Eturb.
Durante o encontro, foram esclarecidas as próximas etapas do plano de continuidade do processo de regularização fundiária na localidade (atualização cadastral e levantamento topográfico). A previsão é que mais de 500 famílias no residencial sejam beneficiadas com os seus registros de imóveis.
“São mais de 500 famílias que serão beneficiadas com essa questão da regularização fundiária aqui na nossa comunidade. Há bastante tempo esperamos por essa documentação uma das principais reinvindicações da comunidade”, disse presidente da Associação de Moradores do Residencial Betinho, James Miranda.
Luiz Ferreira dos Santos, morador da residencial, destaca a importância da titulação principalmente para a segurança da família.
“É muito importante frisar a questão da segurança da nossa terra. Essa titulação vai beneficiar muitas pessoas e ainda mais nos deixar mais tranquilos em relação a nossa terra”, falou o morador.
Ainda no encontro, foi apresentada para a comunidade, a equipe que vai fazer esse que cadastro, esse levantamento social.
“A equipe que vai realizar o cadastro, o levantamento social, foi apresentada a comunidade para facilitar esse acesso. Com a identificação, a gente explicou que eles vão com a identificação de fardamento e crachá para que não tenha problema na hora do repasse das informações. Foi um sucesso e ficamos muito felizes. A partir da próxima semana, vamos trabalhar para avançar o quanto antes e concluir esse processo. O que estiver ao nosso alcance à gente vai fazer para dar a celeridade”, concluiu Camila Rosal.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) esteve reunida com o Conselho de Secretário Municipais de Saúde (Cosems) para elaborar um plano de contingência contra as arboviroses, que são as doenças causadas pelos arbovírus, que incluem os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A reunião ocorreu, na manhã desta quinta-feira (07).
O Piauí apresentou um crescimento de 489,3% dos casos de dengue, em relação ao mesmo período de 2021. Também foram contabilizadas duas mortes pela doença em Teresina. Os números de Chikungunya também aumentaram em 3.009,5% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do boletim da 13ª Semana Epidemiológica de 2022.
“Atentos ao aumento exorbitantes dos casos de arboviroses em todos os territórios do Estado, chamamos o Cosems para esta reunião e elaboramos um plano de contingência para tentar frear o crescimento das doenças. Para isso também vamos precisar do apoio de toda população”, disse o secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior.
Durante a reunião foram estabelecidas as seguintes medidas, que deverão ser adotadas pelos municípios e a Sesapi: atualização do plano de contingência 2022/2023; monitoramento in loco dos municípios que estão sem atualização dos dados no sistema, que será realizado pela Sesapi; ajuste junto aos profissionais de saúde com relação ao diagnóstico/seguimentos das doenças; e definição de fluxos para a borrifação de locais com o alto indicie de infestação do mosquito. ” Estaremos levando nossas equipes até estas cidades que estão silenciosas com relação aos dados para podermos entender as dificuldades e auxiliá-lo, o que nos proporcionará um diagnóstico mais fiel da realidade das arboviroses em nosso Estado”, afirmou o secretário.
De janeiro a abril deste ano, o Piauí registrou 1.780 casos de dengue e 279 pessoas foram contaminadas pelo vírus da Chikungunya. “O que nossas equipes de vigilância epidemiológica estão observando também é uma mudança na sintomatologia dos pacientes infectados pelo mosquito, entre elas estão alterações nos exames que monitoram o funcionamento do fígado. Atentos a essa situação já informamos ao Ministério da Saúde, para início das investigações”, disse a coordenadora de Epidemiologia da Sesapi, Amélia Costa.
Os cinco municípios com maior incidência a cada 100 mil habitantes são: Curimatá, São Pedro do Piauí, Antônio Almeida, Santa Filomena e Novo Santo Antônio. Já entre as cinco cidades com os maiores número de casos de dengue estão Teresina (424), Campo Maior (227), São Pedro do Piauí (197), Curimatá (166) e Piracuruca (107). Com relação à febre Chikungunya as cidades com maior incidência para 100 mil habitantes são: São Pedro, Oeiras, São Julião, Curralinhos, Alagoinhas do Piauí e Simplício Mendes.
Os dados sobre a situação das arboviroses no Piauí são extraídos através dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, que é alimentado pelos municípios e são essenciais para a elaboração dos planos de enfrentamento à doença. Por isso o superintendente de Atenção à Saúde e Municípios Herlon Guimarães, lembra mais uma vez da necessidade dos gestores municipais de atualizarem os sistemas.
“Todos os nossos veículos utilizados como carro fumacê estão funcionando e à disposição das cidades, que fazem a solicitação e atendem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, as regionais também contam com o produto químico que ajuda a disseminar a larva, mas para a disponibilização precisamos dos dados de cada município atualizado no sistema”, explica.
O secretário Neris Júnior alerta à população que é necessário que ela também faça a sua parte e evite a proliferação do mosquito Aedes Aegypti . “Queremos lembrar mais uma vez a nossa população, que ela é essencial no combate ao mosquito e precisamos que todos façam a sua parte. Limpem seus quintais, não deixem objetos que acumulem água parada e mantenham seus ambientes limpos e arejado. Só assim evitamos a proliferação do mosquito e suas consequências”, reforça o gestor.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgêneros e transexuais.
Decisão inédita na corte superior, os ministros da 6ª Turma do tribunal entenderam, por unanimidade, que os mecanismos de proteção previstos na legislação devem ser igualmente assegurados a elas, independentemente de cirurgia de mudança de sexo.
O julgamento ocorreu na terça-feira (5). O colegiado analisou um recurso especial do Ministério Público de São Paulo para que fossem fixadas medidas protetivas a uma mulher transexual, vítima de agressões desferidas pelo próprio pai dentro de casa.
De acordo com os autos, o pai, um usuário de drogas, chegou na residência alterado, agarrou a filha pelos punhos e a jogou contra a parede, antes de tentar agredi-la com um pedaço de madeira. Ela foi perseguida pela rua até encontrar uma viatura da Polícia Militar.
A primeira instância e o Tribunal de Justiça de São Paulo negaram as medidas protetivas, entendendo que a proteção da Maria da Penha seria limitada à condição de mulher biológica.
Ao acionar o STJ, o Ministério Público paulista argumentou que não se trata de fazer analogia, mas de aplicar simplesmente o texto da legislação. No seu artigo 5º, ao definir seu campo de incidência, a norma se refere à violência “baseada no gênero”, e não no sexo biológico.
“Este julgamento versa sobre a vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata”, afirmou o relator do caso, ministro Rogerio Schietti.
“As existências e as relações humanas são complexas, e o direito não se deve alicerçar em discursos rasos, simplistas e reducionistas, especialmente nestes tempos de naturalização de falas de ódio contra minorias.”
O entendimento do STJ seguiu parecer do Ministério Público Federal, para o qual a proteção ultrapassa o aspecto biológico e refere-se, essencialmente, à identidade de gênero.
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge explicou que, enquanto o conceito de sexo se restringe a aspectos biológicos, o termo gênero, utilizado na lei, diz respeito a “características e construções sociais, relacionadas aos papeis atribuídos a cada grupo”.
Ela sustentou ainda que questões como essa devem ser interpretadas levando-se em consideração o fator cultural. A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero.
“O transexual feminino ou a mulher transexual, independentemente de ter sido submetido a cirurgia de transgenitalização, deve estar sob a proteção da Lei Maria da Penha se a ação ou omissão que ela sofreu decorre dessa sua condição social”, afirmou a representante da Procuradoria.
Dodge lembrou que as violações de direitos humanos decorrentes de orientação sexual ou identidade de gênero são agravadas por outras formas de violência, ódio, discriminação e exclusão.
O MPF fez menção a dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil e do Instituto Brasileiro Trans de Educação. Segundo as duas entidades, 175 pessoas trans foram mortas no Brasil somente em 2020, sendo todas travestis e mulheres transexuais. O número corresponde ao assassinato de uma pessoa trans a cada 48 horas.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento da primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o aproveitamento de seus estudos em cursos superiores. A ação, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), conta com a parceria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
Nessa primeira etapa, foi lançado o edital e foram abertas as inscrições para as instituições de ensino superior das redes estaduais, municipais, distrital e federal que ofertam cursos técnicos e superiores de tecnologia, além dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem e instituições privadas, militares, comunitárias e confessionais.
A ideia do projeto é capacitar profissionais da educação para que desenvolvam planos pedagógicos que possibilitem o aproveitamento de estudos de nível médio em cursos de nível superior de tecnologia.
O período de adesão das instituições é até 31 de maio. A primeira turma do curso de aperfeiçoamento tecnológico terá início em julho. O público-alvo são os profissionais indicados pelas instituições de ensino que aderirem ao projeto. No total, seis turmas serão capacitadas ao longo de dois anos.
O curso é organizado em seis módulos consecutivos, totalizando 180 horas de atividades, com duração de 3 meses, e capacitará 260 profissionais da educação, de 65 instituições. O participante que for aprovado nos seis módulos receberá o certificado de Aperfeiçoamento Tecnológico, emitido pelo IFSP.
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) disciplina a oferta de nível médio. Os eixos tecnológicos atualmente são: informação e comunicação; infraestrutura; militar; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial; recursos naturais; segurança; turismo hospitalidade e lazer; ambiente e saúde; controle e processos industriais; desenvolvimento educacional e social; e gestão e negócios.
Atual bicampeão da CONMEBOL Libertadores, o Palmeiras estreou imponente na edição de 2022, com goleada por 4 a 0 sobre o Deportivo Táchira, na Venezuela, na abertura do Grupo A. Dudu, Veiga e Rafael Navarro fizeram os gols que ampliaram um recorde do time de Abel Ferreira.
O Alviverde chegou a 16 partidas invicto como visitante na Copa, com 11 vitórias e 5 empates: não perde desde março de 2019 longe de casa.
Outros dois brasileiros venceram nesta quarta-feira: o Atlético-MG visitou o Deportes Tolima e voltou com triunfo por 2 a 0 (gols de Nacho Fernández e Tchê Tchê), mesmo placar da vitória do Red Bull Bragantino sobre o Nacional. A equipe de Bragança disputa sua primeira Libertadores.
O América-MG foi derrotado, também por 2 a 0, em casa, para o Independiente del Valle, no mesmo Grupo D do Galo.
Os argentinos River Plate e Talleres venceram. O tetracampeão da Copa bateu o Alianza Lima por 1 a 0, no Peru, mesmo placar que conquistou o time de Córdoba contra a Universidad Católica, em casa.
