Governo entrega motos para reforço nas ações de segurança

As ações de segurança do estado ganham mais um reforço com a entrega de novos veículos para a Polícia Militar do Piauí. A governadora Regina Sousa entregou 270 motos, nesta segunda-feira (6), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PM, em Teresina. Já haviam sido entregues outros 70 veículos. Somados com esta nova etapa, o total de novas motocicletas é de 340 que serão utilizados nas atividades de motopatrulhamentoda da PM em 60 cidades piauienses.

Foram investidos R$ 10,4 milhões para aquisição de 230 motocicletas 300 cilindradas e 40 motos 800 cilindradas. Os recursos oriundos do PRO Piauí Segurança (Tesouro Estadual), do Fundo Estadual da Segurança Pública (Fesp) e emendas parlamentares.

Regina Sousa salientou que o motopatrulhamento já faz parte do planejamento de segurança do Estado, como parte da estratégia que inclui outros recursos como inteligência, videomonitoramento e o mapa da violência, que permitem ações mais de prevenção aos crimes, reduzindo os índices de roubos e furtos.

“Destaco aqui a contribuição dos deputados estaduais que destinaram uma emenda parlamentar coletiva e também emenda de R$ 1,5 milhão do deputado federal Fábio Abreu que, juntas, permitiram a aquisição destes veículos. O Estado vai adquirir mais veículos com recursos do Tesouro Estadual para que esta ação seja expandida para as maiores cidades, além de Teresina, permitindo esse acompanhamento e o policiamento ostensivo nas ruas”, adiantou a governadora, que destaca a facilidade de locomoção que as motocicletas permitem aos agentes de segurança do estado no momento das operações.

Uma das unidades beneficiadas com os veículos é o Batalhão de Rondas Ostensivas com apoio de Motocicletas (Rocam), criado há dois meses. Segundo o comandante do Rocam, coronel Newmarcos Basílio, as motos são robustas e de última geração. “É de fundamental importância o recebimento desse material neste momento em que o Batalhão foi criado pois esses veículos vão dar um up grade nas ações de policiamento, levando mais segurança às ruas da capital e cidades do interior”, comemorou o militar.

O coronel Scheyvan Lopes, comandante-geral da PM, explica que a distribuição dos veículos ocorre de forma gradativa e inteligente, de maneira a atender o total de 60 cidades em que o serviço de motopatrulhamento já foi implantado. “Essas motos vão reforçar o policiamento ostensivo, incrementando a capilaridade e aumentando a presença da polícia nas ruas, permitindo um policiamento inteligente, com técnica e eficácia. Além disso, teremos mais celeridade, dinamicidade e agilidade na resposta do policiamento, permitindo, inclusive, a realização de operações em parceria com outras forças de segurança. Com isso, levaremos a paz que o cidadão tanto anseia”, ressaltou o comandante.

Emendas

O deputado Fábio Abreu, que destinou emenda de R$ 1,5 milhão, disse que essas motos serão destinadas aos profissionais com capacidade de treinamento mais desenvolvida. “Essas motos vão fazer a diferença, pois em regra, temos muitos furtos, fugas realizados por pessoas em motos, mas com cilindradas menores”, disse, que neste motopatrulamento, somam-se a capacidade técnica profissional com a cilindrada das motos.

Segundo o deputado, a PM recebe essas motos de 800 cilindradas. “O Governo do Estado e os deputados tiveram sensibilidade muito grande para aquisição dessas motos para o policiamento no interior e o objetivo é chegar a todo estado do Piauí”, disse.

50ª Exposição do Parque Mamede em Floriano

Quinquagésima Exposição do Parque Raimundo Mamede de Castro, no bairro Meladão em Floriano – Piauí. Dia 21 a 24 de julho.

Feira, recepção de animais, palestras, cavalgada, almoço para os cavaleiros, oficina de cortes padronizados e shows musicais. Apoio: Secretaria do Agronegócio – SEAGRO e Governo do Estado do Piauí.

Dnit entrega 5 km de duplicação da BR-316 no Piauí

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entregou hoje (6) um trecho de cinco quilômetros de pavimentação da duplicação da BR-316, no Piauí. O trecho liberado para o tráfego vai do quilômetro 18,80 ao 23,80. A previsão de conclusão total da duplicação, que abrange 20,16 km, é em dezembro.

Além do Piauí, a BR 316 corta os estados do Pará, Maranhão, Pernambuco e Alagoas. No Piauí, a rodovia cruza a região urbana da capital Teresina, em direção, principalmente, ao porto de Itaqui, em São Luís, servindo como rota para o escoamento da produção do agronegócio na região do Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a duplicação vai “ampliar a capacidade de tráfego da rodovia, para atender à crescente demanda de transporte de pessoas e mercadorias, além de melhorar as condições de trafegabilidade e de segurança viária”.

Duplicação

Segundo o ministério, a obra de duplicação da BR-316 prevê ainda a construção de duas pontes, três passarelas, além de dispositivos de drenagem corrente e superficiais. Os serviços incluem ainda a construção de faixas de rolamento, acostamento externo, faixa de segurança no acostamento interno, além de canteiro central, que abrangem as cidades de Teresina e Demerval Lobão, no segmento entre o km 13,38 e o km 33,54, totalizando 20,16 km.

Fonte: Agência Brasil

Brasil vence Japão em amistoso preparatório para a Copa do Catar

Com gol de pênalti de Neymar, a seleção brasileira derrotou o Japão, nesta segunda-feira (6), por 1 a 0. O amistoso preparatório para a Copa do Mundo do Catar 2022 foi disputado no Estádio Nacional de Tóquio, na capital japonesa.

O camisa 10 está próximo de superar Pelé com a camisa da seleção em número de gols. O Rei do Futebol foi o jogador que mais balançou a rede na história, com 77 gols em 91 jogos disputados. Já Neymar, com o gol marcado contra os japoneses, soma 74 gols em 119 partidas.

O Japão segue sem vencer a seleção canarinho. Na história do confronto, os dois países se enfrentaram 13 vezes, com 11 vitórias brasileiras e dois empates.

Os comandados de Tite voltam a campo em setembro, quando vão enfrentar a Argentina em jogo adiado pela sexta rodada das Eliminatórias Sul-Americanas.

O Brasil estreia no Mundial, em 24 de novembro, contra a Sérvia. Na sequência, encara a Suíça e Camarões no Grupo G.

Fonte: Agência Brasil

Dr. Pessoa aciona o COE para rever o uso de máscara em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, acionou o Comitê Municipal de Operações Emergenciais (COE) para deliberar sobre o uso de máscaras como medida de proteção contra a Covid-19 na capital.

O prefeito está preocupado com o cenário nacional, que indica aumento no número de casos da doença e o retorno de uso obrigatório da máscara em São Paulo. Além disso, vizinhos como o Ceará também já demonstram aumento nos casos.

De acordo com Dr. Pessoa, a medida é uma forma de prevenção para que os índices de testes positivos na capital não atinjam números elevados. “Como médico, tenho orientado que a prevenção é o melhor caminho para combater esta doença. Temos visto casos, como em São Paulo, onde a obrigatoriedade do uso de máscara está sendo discutida. Por isso, quero que o COE se reúna em Teresina para avaliar os números na capital e os reflexos das condições nos Estados vizinhos por aqui”.

O COE volta a se reunir, na próxima sexta-feira (10), para uma nova análise da situação do quadro epidemiológico na capital. Somente após a análise desses dados, é que o COE pode se posicionar cientificamente a respeito da volta da obrigatoriedade do uso da máscara.

“Estamos analisando os dados e somente com eles em mãos é que podemos saber como deve ser o comportamento da população de Teresina para prevenção à Covid-19. O uso da máscara e das medidas sanitárias é sempre recomendado e agradecemos à população da capital que ainda segue esta orientação”, disse o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque.

De acordo com o decreto municipal, a obrigatoriedade do uso de máscara é automática em Teresina quando o número de casos é de 200 para cada 100 mil habitantes; quando há dez internações para cada 100 mil habitantes ou quando há mais de 10% dos leitos ocupados por pacientes Covid-19.

Dr. Pessoa decreta ponto facultativo dia 17 de junho

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, decretou ponto facultativo aos servidores da administração pública do executivo municipal, no dia 17 de junho. A decisão foi tomada levando em consideração às festividades religiosas de Corpus Christi, celebrado dia 16, e a tradição do deslocamento de pessoas às suas cidades de origem para participação dos ritos do dia Santo.

Ficam ressalvados os serviços essenciais e de interesse público como Hospitais, maternidades, UPAS, SAMU, laboratórios centrais, internações no CAPS e os serviços de fiscalização no trânsito.

“É uma forma de respeitarmos as tradições religiosas e permitir a participação dos servidores nas celebrações de Corpus Christi. Claro, mantendo sempre os serviços essenciais sem prejuízo à população”, destacou Dr. Pessoa.

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Enem 2022 recebe mais de 3,390 milhões de inscrições

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teve 3.396.597 inscrições confirmadas. De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital.

Do total de participantes confirmados, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%) são pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais.

Dos inscritos, 3.331.531 farão a versão em papel e 65.066, em computador. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro.

Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima terça-feira (7). No mesmo dia, começa o período de recursos para os participantes que tiveram as solicitações indeferidas. Candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho.

A situação da inscrição pode ser verificada na Página do Participante.

Exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Agência Brasil

Ações do Governo Federal incentivam a economia verde

Criado para conscientizar a população sobre a importância da participação de todos na proteção ambiental, o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, marca as diversas medidas do Governo Federal para conservar o planeta.

Com uma lei ambiental moderna e um Código Florestal que serve de exemplo para o mundo, o Brasil tem reafirmado seu compromisso de preservar o meio ambiente. Os esforços de conservação são permanentes e as ações federais para proteger a biodiversidade do país foram ampliadas. Atuação vai desde questões climáticas a medidas de eliminação de lixos na natureza e preservação da biodiversidade nacional.

Com mais de 20 milhões de brasileiros que vivem, trabalham e ajudam na conservação da Amazônia, o Governo tem reforçado investimentos federais, programas nacionais e muita pesquisa e inovação para alcançar soluções ambientais lucrativas para as pessoas, as empresas e a natureza.

Os investimentos na proteção da biodiversidade com a criação de empregos verdes estão garantidos com o Programa Nacional de Crescimento Verde. A meta é incentivar, apoiar e priorizar os projetos sustentáveis para mostrar ao mundo que o futuro verde está no Brasil.

Créditos de carbono

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), realizada no ano passado em Glasgow, na Escócia, o Brasil foi uma das lideranças que trabalhou para a regulamentação do artigo 6º do chamado Acordo de Paris, que trata do comércio de créditos de carbono entre países. Na COP 26, foram fechadas as formas de funcionamento do crédito de Carbono e o Brasil se comprometeu a reduzir em 50% a emissão de carbono até 2030, tendo como base o ano de 2005.

Durante o Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado em maio, no Rio de Janeiro, o Governo Federal publicou um decreto que regulamenta o mercado brasileiro de carbono, que, entre outros pontos, traz o conceito de crédito de metano, que é a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades, o carbono de vegetação nativa – que chega a 280 milhões de hectares em propriedades rurais, o carbono do solo – fixado durante o processo produtivo, e o carbono azul – presente nas áreas marinhas e fluviais.

Educação ambiental

O Programa Educa + é um programa de Educação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem o objetivo de oferecer um canal de conhecimento gratuito a todos, com informações sobre temas ambientais.

Agenda Ambiental Urbana

A Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, lançada em 2019, tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida nas cidades, que concentram 85% dos brasileiros. A Agenda é composta de seis eixos prioritários: Combate ao Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Gestão de Áreas Contaminadas, Qualidade do Ar e Qualidade das Águas e Saneamento.

Novo Marco Regulatório dos Resíduos Sólidos

Lançado em janeiro, o Novo Marco Regulatório dos Resíduos Sólidos trouxe mais segurança jurídica para quem quer investir no setor. Em março, foi a vez do Programa Metano Zero, um novo caminho para valorização dos resíduos orgânicos. Já em abril, foi lançado o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos (Planares), que vai permitir que em até 20 anos, o Brasil recupere metade dos resíduos gerados.  Também em abril, foi lançado o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+, que tem potencial para elevar a renda dos catadores de materiais recicláveis em pelo menos 25%.

Por meio da iniciativa, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo. As empresas vão poder comprar esses créditos das cooperativas e catadores em substituição à logística reversa que essas companhias teriam que adotar.

Entre as medidas que merecem destaque estão as ações de Combate ao Lixo no Mar, Rios+ Limpos, Recuperação de Áreas Contaminadas, Cidades+ Verdes e Ar Puro.

Gestão ambiental

Na área de gestão, o MMA criou o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Por meio do sistema, estados, Distrito Federal e municípios conseguem disponibilizar anualmente todas as informações relacionadas aos resíduos sólidos gerados, o que proporciona o monitoramento dos avanços na gestão dos resíduos de acordo com cada região geográfica, com diagnósticos mais transparentes da situação dos resíduos sólidos no País.

Parques

  • Parque+ -> Para incrementar a prática do ecoturismo em Unidades de Conservação da Natureza e seu entorno, fortalecer as Unidades de Conservação como espaços de lazer e desenvolvimento socioeconômico sob bases sustentáveis, o MMA criou o Programa Parque+. O programa engloba várias iniciativas, entre elas o Adote um Parque, em que o setor privado investe na conservação da biodiversidade. Já são 121 mil hectares de área adotada e os investimentos já chegam a mais de R$ 6 milhões.
  • Conecta Parque -> o MMA já instalou mais de 20 antenas de internet em parques e unidades de conservação e a meta é chegar a mais de 100 antenas ainda neste ano.
  • Na acessibilidade, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) disponibiliza cadeiras Juliettis, que são cadeiras adaptadas para ajudar pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida a visitarem os parques.
  • RedeTrilhas -> Com a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade já são mais de 2 mil quilômetros de trilhas interligadas em parques e unidades de conservação.

Concessões

O Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no Paraná foram concedidos à iniciativa privada. Serão mais de R$ 3 bilhões investidos diretamente na conservação da biodiversidade e do turismo ecológico.

Para este ano, ainda estão previstas as concessões dos Parques Nacionais da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, e de Jericoacoara, no litoral do Ceará. Com isso, o país chega a nove parques concedidos – outros 13 estão em estudo para também serem repassados à iniciativa privada.

Agenda do Dia Mundial do Meio Ambiente -> No próximo domingo (5), o MMA realiza uma ação em Brasília para celebrar a Semana Nacional do Meio Ambiente. O evento será das 10h às 16h, na via que corta a capital Federal no sentido norte/sul, conhecida por Eixão, e vai contar com palestras sobre segurança elétrica, utilização de carros elétricos, prevenção à incêndios florestais, divulgação dos cursos do Educa+, distribuição de mudas e troca de latas de alumínio por lâmpadas LED.

Com informações do MMA e Agência Brasil

DER-PI inicia restauração de rodovia entre Teresina e José de Freitas

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), inicia a restauração da PI-113, no trecho entre Teresina e José de Freitas. A obra beneficia os condutores que trafegam entre a capital e as demais cidades do Território Entre Rios.

As equipes da empresa contratada pelo DER-PI iniciaram a intervenção a partir do entroncamento da BR-343, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI), em Teresina, com roçado e limpeza da via.

No cronograma executado pelo órgão, as obras se estendem até Cabeceiras do Piauí e Barras.  “Ao todo, o projeto contempla 110 km que ligam estes quatro municípios. Entre José de Freitas, Cabeceiras do Piauí e Barras, por exemplo, já executamos 30 km de microrrevestimento”, explica o diretor-geral do órgão, Felipe Eulálio.

Nos pontos com maior desgaste, as máquinas implantam a pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). No demais trechos, é executada a aplicação do microrrevestimento.

A previsão de entrega da obra total é setembro deste ano. Com recursos do PRO Piauí, estão sendo investidos cerca de R$ 15 milhões.