Segunda-feira, Junho 22, 2026
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Teresa Britto propõe pagamento de bolsa para órfão de feminicídio

A deputada estadual Teresa Britto (PV) anunciou hoje (11), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que vai apresentar um Indicativo de Projeto de Lei concedendo uma bolsa às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, além de assistência social e psicológica por parte do Estado. Ela disse que muitas pessoas ficam desassistidas após a mãe ser assassinada e o pai ser preso por ter cometido o crime e é dever do Estado prover esse amparo.



“Espero que a governadora Regina Sousa adote a nossa proposta e atenda essa demanda, pois é necessário que exista essa bolsa que possa suprir as necessidades básicas dessas pessoas que ficam sem mãe e sem pai e são ainda incapazes de prover o próprio sustento. É cada vez mais crescente o número de casos de feminicídio, gerando tragédias não só no Piauí, mas em todo o Brasil”, explicou.



LEIS SANCIONADAS – Numa segunda parte do pronunciamento, Teresa Britto salientou que dois projetos de sua autoria foram sancionados e agora são leis já em vigor. O primeiro, a Lei 7.776, de 8 de abril de 2022, proíbe o lançamento de efluentes das indústrias que utilizam corantes diretamente no leito de rios, lagos, represas e cursos de água, classificando-os de contaminantes ambientais.



“A Lei possibilita à Secretaria do Meio Ambiente e aos ambientalistas, assim como eu, a fiscalização das empresas, ajudando a preservar nossos rios, nosso lençol freático e preservando a saúde animal e a vida dos animais aquáticos. O maior lençol freático do mundo, o da Amazônia, está contaminado, assim como os rios daquela região, com todo tipo de metais pesados”, denunciou.



A segunda Lei, a 7.777, de 8 de abril de 2022, determina a fixação de cartazes em ônibus intermunicipais e unidades de saúde informando sobre os benefícios da vacina contra a Covid-19 e a necessidade da dosagem ser completa.



“Antes de ser vacinada eu tive a Covid e fiquei com sequelas. Antes era saudável e ainda hoje tenho acompanhamento cardiológico. Depois de vacinada tive Covid outra vez e apesar de apresentar todos os sintomas não ficou nenhuma sequela. A vacina não mata, ela salva vidas”, afirmou.



TRANSPORTE COLETIVO – Teresa Britto também abordou a paralisação do sistema de transporte coletivo de Teresina e apelou ao prefeito Dr. Pessoa e à governadora Regina Sousa para que encontrem uma solução para o problema, quer seja na redução do ICMS dos combustíveis e insumos, quer seja na concessão de subsídios que custeiem as gratuidades do sistema.



A oradora pediu que os empresários e trabalhadores do setor se sensibilizem com as dificuldades dos usuários, que estão sendo obrigados a pagar corridas por aplicativos, mesmo ganhando o salário mínimo, se não quiserem perder o emprego, como já ocorreu com muitos trabalhadores.



A deputada lembrou que o problema é antigo e remonta a administração passada, tendo influído na derrota do candidato Kleber Montezuma. “Mas, piorou agora, pois está tudo parado”, resumiu.



Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles

Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.

Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Governadora Regina Sousa trata sobre políticas ambientais para o Piauí

A governadora Regina Sousa esteve reunida, nesta segunda-feira (11), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), Daniel Marçal, para alinhar ações que deverão ser colocadas em práticas ainda neste ano de 2022. A prioridade são projetos ligados à área social que tenham alguma repercussão na área ambiental. No geral, serão voltados para as comunidades rurais, tradicionais e assentamentos.

“Já temos alguns projetos elaborados, alguns executados e em breve poderemos apresentar resultados para a sociedade e para a governadora. São ações de reflorestamento dentro do PRO Verde, ampliação de áreas preservadas envolvendo as comunidades rurais e assentamentos integrados com os municípios”, disse o secretário.

Ainda segundo o gestor, outra preocupação é trabalhar a questão do tratamento dos resíduos sólidos. “Vamos priorizar também a gestão do lixo, também de uma forma integrada com os municípios para que as empresas apliquem a logística reversa, que é evitar que o lixo seja gerado desses produtos sejam direcionados para os lixões e que seja feito de uma forma mais sustentável”, afirmou.

A governadora Regina Sousa reforçou que todos os projetos vão inserir e garantir emprego e renda, com a melhoria de qualidade de vida e ambiental nas áreas que as ações forem implementadas. “Queremos preservar, incluir e beneficiar comunidades. Impulsionar a logística reversa, acabar com os lixões, incentivar o reflorestamento e cuidar dos nossos parques”, disse a chefe do executivo.

Teresina reduz infecções por Covid-19 ao flexibilizar restrições sanitárias

Teresina registrou apenas cinco novos casos de Covid-19, entre os dias 3 e 9 de março, o menor quantitativo desde o início da pandemia. No mesmo período, correspondente a 14ª semana epidemiológica, a capital piauiense não registrou mortes pela doença.

De acordo com o médico Marcelo Vieira, doutor em Virologia e membro do Comitê de Operações Especiais do município (COE), os números mostram que a flexibilização das restrições sanitárias não está causando uma nova alta de casos e óbitos.

“Teresina mantém todos os indicadores apontando baixo nível de transmissão da Covid-19, de acordo com os parâmetros do Centro para Controle e Prevenção de Doenças e da Organização Mundial de Saúde”, enfatiza o médico.

Dos mais de 200 testes realizados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), na última semana, somente cinco foram positivos para o vírus, enquanto que no pico causado pela variante ômicron, esse quantitativo chegou a 4.313 em sete dias.

“O êxito das nossas propostas de flexibilização gradual, responsável e monitorada foi alicerçado em evidências científicas de alto nível, indicadores epidemiológicos locais fidedignos e na segurança oferecida pela alta cobertura vacinal alcançada”, conclui Vieira.

Além da queda na taxa de transmissão, Teresina também reduziu o número de pessoas vitimadas pela doença. Atualmente a média móvel de óbitos pelo coronavírus é de apenas um.

Prefeitura de Teresina mediou as negociações do fim da greve dos trabalhadores do transporte público

A Prefeitura de Teresina participou, nesta segunda-feira, 11, da reunião entre Sindicato das Empresas de Transporte Público (Setut) e Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintetro) e intermediou as negociações que culminaram com o fim da greve dos motoristas e cobradores de ônibus.

“A mediação da negociação aconteceu, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Governo (Semgov), com o secretário André Lopes,  e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), com o superintendente major Cláudio Pessoa, que entenderam a pauta de reivindicação dos trabalhadores e buscaram mediar o entendimento com as possibilidades do sindicato patronal”, disse o procurador-geral de Teresina, Aurélio Lobão.

As negociações tiveram início, ainda pela manhã, na sede da PGM. A Prefeitura de Teresina ouviu as duas partes envolvidas e buscou o entendimento durante toda a tarde e início da noite. Com o avanço das negociações, as partes chegaram a um acordo e a proposta foi levada para votação dos trabalhadores na sede do Sintetro, por volta das 20h.

A proposta foi acolhida e aprovada pela unanimidade dos trabalhadores. “É o momento de exaltar a importância do papel de mediação que a PMT teve, na pessoa dos três agentes, ressaltar a sensibilidade dos sindicatos envolvidos e reforçar que essa é mais uma etapa na busca de uma retomada da credibilidade e da qualidade do transporte público de Teresina, que é uma bandeira do prefeito Dr. Pessoa”, disse o procurador.

Os trabalhadores aguardam a assinatura da Convenção Coletiva na manhã desta terça-feira (12) para voltarem ao trabalho nas ruas e avenidas da capital.

Governo do Piauí decreta ponto facultativo na quinta-feira santa

A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), decretou ponto facultativo do Estado na próxima quinta-feira (14), véspera do feriado da sexta-feira da Paixão.

Segundo decreto, o objetivo da medida é “proporcionar aos servidores públicos a possibilidade de utilização dos dias da Semana Santa no cumprimento de suas obrigações religiosas, como é de costume neste estado”.

Os serviços essenciais vão funcionar normalmente, mantendo as jornadas de trabalho definidas pelos gestores dos órgãos.

Confira o Decreto:

Altos estreia com derrota na Série C 2022

O Altos estreiou na Série C do Campeonato Brasileiro neste domingo (10), quando recebeu o Botafogo-SP no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. E foi o tricolor paulista que ditou o ritmo do duelo nos primeiros minutos. 

Logo aos seis, Jean Victor cobrou falta, a bola desviou no meio do caminho e foi morrer no fundo das redes. Menos de dez minutos depois, Tiago Reis recebeu lançamento na área e livre de marcação bateu forte para fazer 2 a 0. 

Com a vantagem, o Botafogo recuou e esperou pelo contra-ataque. A estratégia funcionou na marca dos 43 minutos, quando Tiago Reis marcou o segundo dele na partida. 

No segundo tempo, tentando correr atrás do prejuízo, o Jacaré foi para cima, mas esbarrou em boa atuação do goleiro Deivity. Aos 34, Lucas Campos foi derrubado dentro da área e na cobrança da penalidade Elielton fez o único gol do time da casa, fechando o placar em 3 a 1 para o Botafogo-SP.

O próximo confronto do Altos na Série C será contra o Fugueirense-SC. A partida será no dia 18/04, às 20h, no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis.

Mais de 620 mil candidatos disputam hoje vagas para trabalhar no Censo

Mais de 621 mil candidatos devem fazer hoje (10) as provas do concurso que selecionará os 206 mil profissionais que trabalharão no Censo 2022. O exame para recenseadores, ou seja, as pessoas que aplicarão os questionários em todos domicílios brasileiros, começa às 9h (horário de Brasília).

São 349.437 mil candidatos que concorrem às 183.021 vagas para o cargo de recenseador. A prova terá três horas de duração e 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 5 sobre Ética no Serviço Público e 25 de Conhecimentos Técnicos.

Já as provas para as 18.420 vagas de agentes censitários municipais (ACM) e as 5.450 vagas de agentes censitários supervisores estão marcadas para as 14h30 (horário de Brasília) e terão 3h30 de duração. São 271.791 candidatos concorrendo a esses cargos, que serão responsáveis por supervisionar o trabalho dos recenseadores.

As provas para agentes censitários terão 60 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 de Ética no Serviço Público, 15 de Noções de Administração/Situações Gerenciais e 20 de Conhecimentos Técnicos.

As provas serão aplicadas em mais de 5 mil locais por todo o país. Será exigido dos candidatos o comprovante de inscrição, um documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de cor preta ou azul, fabricada em material transparente, além de seguir os protocolos sanitários contra a covid-19 estabelecidos por cada município e informados no cartão de confirmação da inscrição

Os cargos são para trabalho temporário, enquanto durar o Censo, maior pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deverá percorrer 70 milhões de domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, com o objetivo de ter referência sobre as condições de vida da população do país.

A pesquisa revelará características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.

Com Informações Agência Brasil

Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal no Orçamento Geral da União de 2022.

Segundo levantamento do Itaú Social, braço de projetos sociais do banco de mesmo nome, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, que permite o abatimento de até 6% do Imposto de Renda devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação social.

As doações de parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2020, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 191,64 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2021, o total aumentou para R$ 229,27 milhões.

Neste ano, o Fisco prevê o crescimento das doações, mesmo com a redução das possibilidades de doação. Até 2021, o contribuinte podia abater, do Imposto de Renda, doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), mas a possibilidade foi suspensa. Nesse caso, as deduções eram limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estavam sujeitas ao limite global de 6%.

Isso ocorreu porque as leis que autorizavam a doação de pessoas físicas ao Pronas/PCD e ao Pronon perderam a validade e não foram renovadas A partir deste ano, esse mecanismo de abatimento está disponível apenas para as empresas que pagam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual.

No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte.

Como fazer a doação

Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

Fonte: Agência Brasil

Valdeci Cavalcante lança livro em Floriano e homenageia líder sindical

Depois de lançar seu 9º livro “O Marquês de Paranaguá” em Teresina e Parnaíba, o 1º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e presidente da Fecomércio Sesc Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante lançou sua nova obra em Floriano. A solenidade aconteceu no auditório do Senac Floriano com a presença do prefeito de Floriano, Antônio Reis, empresários, conselheiros do Sesc e personalidades do Piauí.

Durante a solenidade, Valdeci Cavalcante, que também é Grão Cruz da Ordem do Mérito Marquês de Paranaguá concedeu a comenda ao presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Floriano, Conegundes Gonçalves de Oliveira. Liderança de Floriano, o homenageado é conselheiro do Senac Piauí e líder sindical do segmento empresarial da cidade.

Ao falar do livro “O Marquês de Paranaguá”, Valdeci destacou o empenho político do Marquês de Paranaguá, cuja atuação foi muito importante para que o Piauí tivesse seu litoral. O conflito pela posse de terras entre o Piauí e o Ceará perdura até hoje, mas graças interferências políticas de João Lustosa Paranaguá, o Piauí conquistou boa parte de suas terras.

Valdeci Cavalcante aproveitou a noite para autografar e distribuir seu livro  histórico, de leitura acessível e com riqueza de detalhes.