O Tubarão do Litoral está na grande final do Campeonato Piauiense 2022. O Parnahyba perdeu para o Altos por 2 a 0, com gols de Tibiri e Manoel, mas mesmo assim consegui carimbar sua vaga na grande final do Campeonato Piauiense de futebol. No agregado, o placar foi 3 a 2 para o Azulino, que havia vencido o primeiro jogo por 3 a 0, na cidade de Parnaíba. A final será diante o Fluminense que despachou o 4 de Julho ontem (12). As finais acontecem dias 21 de abril, às 16h, no Mão Santa e dia 27 de abril, às 19h, no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. O Flu-PI tem vantagem de decidir em casa e jogar por soma de placares iguais.
Com a vaga na final, o Tubarão tem garantido a Copa do Brasil e Série D do Brasileiro para 2023, ou seja, além de seguir brigando pelo título o time volta ao cenário nacional após quase cinco anos. A última vez que o Parnahyba esteve na final do Piauiense foi no ano de 2017.
Em sete anos desde que subiu para elite do futebol Piauiense essa é a segunda vez que o Altos fica fora de uma final. O tricampeão Piauiense não esteve também na decisão da temporada 2020.
O Altos encerra sua caminhada dentro do Campeonato Piauiense 2022 e ainda tem na temporada a Série C do Brasileiro na qual tem compromisso na próxima segunda-feira (18) e Copa do Brasil quando fará dois jogos contra o Flamengo. O atual campeão não terá oportunidade de brigar pelo título. Fluminense x Parnahyba se enfrentam nos dias 21 e 27 de abril pelo título de campeão 2022.
De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei 7.778/22 instituiu no Piauí o programa estadual “Proteção da vida das mulheres: combate à Covid-19 e à violência doméstica”. Sancionada no início deste mês pelo Executivo após aprovação da Assembleia Legislativa, a norma estabelece diretrizes para o monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica durante o estado de calamidade.
A lei prevê o acompanhamento regular de todas as mulheres que tenham buscado suporte nos órgãos de proteção, com o objetivo de monitorar a situação de violência denunciada e garantir suporte psicossocial, zelando pela integridade física e psicológica das vítimas.
O acompanhamento deverá ocorrer pelo menos a cada 15 dias, por meio de ligação telefônica, mensagem via aplicativo ou visita residencial, considerando o nível de vulnerabilidade da vítima. No contato, o profissional deverá avaliar o estado de saúde da mulher e dos filhos ou dependentes, checar se ocorreu nova situação de violência doméstica ou sexual, além de averiguar o acesso a condições de higiene, alimentação e renda.
O programa disponibilizará, a partir de cada caso, residências de acolhimento para a vítima de violência doméstica e seus dependentes. “É urgente que todos os atores da sociedade se unam diante da necessidade de acolhimento e proteção a essas mulheres”, menciona o deputado Gessivaldo Isaías na justificativa do projeto que deu origem à lei.
O volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 1,1% em fevereiro, na comparação com o mês anterior (2,1%), segunda alta consecutiva. Com isso, o setor está 1,2% acima do patamar pré-pandemia, e 4,9% abaixo do pico da série (outubro de 2020). No ano, o varejo acumula variação de -0,1%. Já nos últimos 12 meses, cresceu 1,7%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Seis das oito atividades pesquisadas tiveram taxas positivas em fevereiro. Embora o setor de livros, jornais, revistas e papelaria tenha crescido 42,8%, os maiores impactos vieram de combustíveis e lubrificantes (5,3%), móveis e eletrodomésticos (2,3%), tecidos, vestuário e calçados (2,1%).
Segundo o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, a atividade de livros, jornais, revistas e papelaria vem, ao longo do tempo, diminuindo. Basta observar as grandes cadeias de livrarias, por exemplo. É uma atividade que vem perdendo importância no varejo por conta dos grandes marketplaces, que vendem livros online, mas não estão inseridos nessa categoria.
“O que segurava a atividade era o mercado de livros didáticos, que foi bastante afetado pela pandemia com o ensino online e a migração do material impresso para o meio digital. Ocorre que no início deste ano houve uma retomada relacionada, principalmente, com os grandes contratos de livros didáticos. Esse avanço, porém, não foi suficiente para recuperar os níveis anteriores, já que algumas atividades didáticas continuam no ambiente online”, explica Cristiano Santos.
Assim, as principais contribuições para o resultado do varejo em fevereiro vieram de combustíveis e lubrificantes (5,3%), móveis e eletrodomésticos (2,3%), tecidos, vestuário e calçados (2,1%).
“No caso de tecidos, vestuário e calçados, o crescimento ocorreu após uma alta de 4,0% em janeiro. Foi uma atividade que não teve um Natal muito bom, com uma queda de 5,6% em dezembro. Mas em janeiro, as empresas fizeram promoções muito fortes que se estenderam até fevereiro e contribuíram com esse resultado. Já móveis e eletrodomésticos, que desde junho do ano passado não crescia, teve uma retomada com a série de promoções feitas pelas empresas. No caso de combustíveis, pela primeira vez, nos últimos 12 meses, não há uma pressão inflacionária tão clara para essa atividade”, detalha o gerente da PMC.
Também avançaram, em fevereiro, outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%). Vale ressaltar que os indicadores de volume de vendas têm sido impactados pela inflação dos alimentos. Já o volume de vendas de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria recuou 5,6% frente a janeiro, depois de três altas seguidas. O setor de equipamentos e material para escritório informática e comunicação ficou estável (0,0%).
No comércio varejista ampliado, o crescimento de 2,0% no volume de vendas, em fevereiro, foi influenciado pela taxa positiva de veículos, motos, partes e peças (5,2%). Material de construção teve variação negativa de -0,4%.
Seis das oito atividades tiveram taxas positivas na comparação interanual
O comércio varejista avançou 1,3% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2021. Seis das oito atividades investigadas tiveram taxas positivas: livros, jornais, revistas e papelaria (18,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (9,4%), tecidos, vestuário e calçados (8,0%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,0%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,0%) e combustíveis e lubrificantes (0,1%).
Já equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-7,2%) e móveis e eletrodomésticos (-12,6%) registraram queda.
Considerando o comércio varejista ampliado, para a mesma comparação, veículos e motos, partes e peças registrou aumento de 1,4% e material de construção registrou queda de 8,0%.
Cristiano Santos observa também que o comércio varejista está 1,2% acima do nível pré-pandemia. As atividades que compõem o índice geral do setor, porém, apresentam comportamentos distintos. Livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, por exemplo, está 38,7% abaixo do nível pré-pandemia, enquanto artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria está 21,9% acima desse patamar.
Vendas crescem em quase todas as unidades da federação
Na comparação com janeiro, o volume de vendas do comércio varejista foi positivo em 26 das 27 unidades da federação, com destaque para Amapá (8,0%), Rondônia (8,0%) e Acre (5,9%). Somente Tocantins teve resultado negativo (-3,7%).
Já frente a fevereiro de 2021, o varejo teve resultados positivos em 18 unidades da federação, principalmente Amazonas (21,5%), Roraima (17,8%) e Acre (16,5%). No campo negativo, estão nove unidades da federação, entre elas, Pernambuco (-7,7%), Sergipe (-7,0%) e PiauÍ (-5,0%).
Mais sobre a pesquisa
A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista.
Iniciada em 1995, a pesquisa traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado, que inclui automóveis e materiais de construção, com dados para o Brasil e as unidades da federação. Os resultados podem ser consultados no Sidra.
O governo federal lançou nesta quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que normatiza o certificado.
A estimativa do governo é de um investimento potencial de R$ 14 bilhões por ano no setor de reciclagem. O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo.
Por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.
Segundo o governo, todas as notas fiscais utilizadas para a emissão do crédito de reciclagem passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que irá atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado. Há ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.
Atualmente, a legislação brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, lâmpadas, óleos, agrotóxicos, eletrônicos, embalagens de plástico, vidro ou metálicas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destinação para reciclagem após o consumo. Essa é a chamada logística reversa. Pelos cálculos do governo, cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis do país poderão ser beneficiados com o CCR, além das próprias empresas, que podem atingir suas metas de logística reversa de forma mais rápida e desburocratizada.
“Esse programa, na verdade, certifica os 800 mil simples brasileiros, eles passam a ser agentes de reciclagem. E, do outro lado, essas empresas adquirem os créditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas privadas que fazem a logística própria reversa de reciclagem. E, ao mesmo tempo, vamos poder transferir R$ 200, R$ 250 para cada um desses 800 mil brasileiros que já têm um salário médio de quase R$ 1 mil. Então, um aumento de 20% a 25% no salário dos brasileiros mais humildes”, destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Vamos atuar com todos os elos da cadeia, com atenção especial aos catadores de lixo, que passam a virar agentes de reciclagem. A coleta dos resíduos separados em cada casa, cada edifício, será uma atividade complementar e uma renda extra para esses catadores de lixo”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
Plano Nacional
Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal, criada pela Lei 12.305/2010. Aguardado há mais de uma década, o plano estabelece diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. Além do encerramento de todos os lixões, já previsto pela lei, o plano prevê aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o plano prevê também o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que modifica regras sobre alienação parental. Entre outras previsões, o projeto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência doméstica. Agora o texto segue para a sanção da Presidência da República.
Essa matéria teve origem em um projeto (o PLS 19/2016) apresentado em 2016 pelo então senador Ronaldo Caiado (GO). Ao tramitar na Câmara, a proposta passou por alterações e foi aprovada pelos deputados federais em fevereiro deste ano na forma de um substitutivo. E foi esse substitutivo foi os senadores aprovaram nesta quarta-feira. A relatora da matéria no Senado foi Rose de Freitas (MDB-ES).
A alienação parental ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor. O projeto aprovado nesta quarta faz mudanças na Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). Na Câmara, o texto foi apensado a outras 13 proposições e voltou ao Senado com uma série de mudanças propostas para essas duas leis. O relatório de Rose de Freitas recomendou a rejeição de boa parte das alterações sugeridas pelos deputados e fez várias alterações redacionais.
A relatora afirmou que houve um grande debate e uma intensa troca de ideias para se chegar ao texto final. Além das colaborações de deputados federais e senadores, Rose informou que recebeu sugestões do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil organizada. Ela reconheceu as polêmicas que envolvem a alienação parental e as divergências jurídicas sobre a aplicação da lei , e pediu mais debate sobre o assunto.
— Este projeto é muito importante e uma oportunidade ímpar para a suscitação, por esta Casa, de um debate amplo e aprofundado sobre o teor da Lei da Alienação Parental entre os diversos setores da sociedade — afirmou ela.
Visita assistida
Um ponto mantido do texto que veio da Câmara trata da convivência entre pais e filhos durante o curso de processos instaurados para investigar casos de alienação parental. O texto assegura à criança e ao genitor a visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça.
O texto ressalva, entretanto, que a visita pode não ocorrer nos “casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente”. A avaliação sobre esse risco depende de um atestado emitido por profissional designado pelo juiz para o acompanhamento.
A relatora também preservou um artigo que prevê que a concessão de liminar deve ser preferencialmente precedida de entrevista da criança ou do adolescente perante equipe multidisciplinar. Ainda segundo o projeto, se houver indícios de violação de direitos de crianças e adolescentes, o juiz deve comunicar o fato ao Ministério Público.
Outros itens suprimidos
Vários outros dispositivos previstos no substitutivo da Câmara foram alterados ou suprimidos pela relatora. Um deles considerava como exemplo de alienação parental o fato de o genitor “abandonar afetivamente a criança ou o adolescente, omitindo-se de suas obrigações parentais”. Para Rose, a manutenção do dispositivo “seria uma deturpação” da Lei da Alienação Parental.
A relatora suprimiu ainda um artigo que incluía na Lei da Alienação Parental o conceito de “parentalidade responsiva”. A conduta era definida no substitutivo da Câmara como “o exercício do vínculo entre genitores e prole de forma não violenta e sem abuso físico, sexual, moral ou psíquico”. De acordo com o texto aprovado pelos deputados federais, os processos judiciais sobre alienação parental deveriam ser apreciados sob o conceito da parentalidade responsiva.
Para Rose, a inclusão do dispositivo no texto legal “é motivado pela inconveniência do legislador em áreas do conhecimento científico que, em princípio, não lhe são pertinentes”.
Depoimento
A relatora também propôs a supressão de um artigo que regulava a forma de depoimento de crianças e adolescentes em casos de alienação parental. De acordo com o substitutivo, a oitiva deveria ser realizada “obrigatoriamente” nos termos da Lei 13.431/2017, “sob pena de nulidade processual”. Em seu relatório, Rose registrou que “o legislador pretende impor aos profissionais responsáveis pela escuta especializada da criança ou adolescente um critério rígido para a elaboração de conclusões acerca de relatos que lhes tenham sido fornecidos, quando entre eles houver contradições. Como é evidente, cada caso tem suas peculiaridades, e é no contexto particular de cada um deles que este ou aquele profissional há de chegar a suas próprias inferências”.
O medicamento Paxlovid, fabricado pela farmacêutica americana Pfizer para tratamento de covid-19, avançou no processo de incorporação pelo Sistema Único de Saúde. O fármaco recebeu parecer inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A decisão foi tomada durante reunião que ocorreu nessa terça-feira (12). Segundo o Ministério da Saúde, a proposta de incorporação do medicamento seguirá o fluxo normal de avaliação da Conitec e será colocada em consulta pública pelo prazo emergencial de 10 dias. Consulta pública será aberta nos próximos dias após publicação no Diário Oficial da União.
A consulta será aberta nos próximos dias após publicação no Diário Oficial da União (DOU). O público poderá participar por meio do site oficial da comissão.
O Paxlovid, composto por comprimidos de Nirmatrelvir e Ritonavir, teve o uso emergencial autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 30 de março. O fármaco é indicado para adultos com covid-19 com risco aumentado de progressão para quadros graves da doença e que não precisam de oxigênio suplementar.
Em solenidade realizada na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, recebeu das mãos do presidente da Fecomércio no Piauí, Valdeci Cavalcante, a medalha Ordem do Mérito Comercial Marquês de Paranaguá, no grau Grã-Colar.
O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 11 de abril e também contemplou o consultor da Presidência da CNC, Bernardo Cabral, homenageado no grupo Grã-Cruz.
A honraria, criada pela Fecomércio-PI, é concedida às pessoas físicas, jurídicas e organizações nacionais e internacionais, que se destacam no segmento empresarial, cultural, científico, político, religioso, social e na defesa da livre empresa no Piauí e no Brasil.
Ao receber a medalha, Tadros fez questão de ressaltar a importância do Sistema Comércio no País e o significado de sua atuação para os empresários e para os trabalhadores. Ele também destacou a importância do consultor da Presidência da CNC e relator da Constituição Federal de 1988, Bernardo Cabral, em defesa do Sistema.
Sobre José Roberto Tadros
José Roberto Tadros nasceu em Manaus. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Conselho Nacional do Sesc, do Conselho Nacional do Senac e do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional. Presidente licenciado da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio Amazonas).
Presidiu o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Amazonas por seis mandatos. Foi membro titular da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (CODAM), da Junta Comercial do Amazonas (JUCEA), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), membro titular do Comitê Superior das Câmaras Setoriais do Comércio e Serviços, membro titular do Conselho Consultivo do Estado do Amazonas (Governo Amazonas Mendes), membro titular do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
José Roberto Tadros também é membro da Academia Amazonense de Letras (AAL), presidente da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, membro da Academia de Letras, Ciência e Artes do Amazonas (ALCEAR), cônsul honorário da Grécia para a Amazônia e professor de Filosofia, Sociologia e História.
Possui várias condecorações: 94 estaduais, 30 municipais, 12 estrangeiras, dentre as quais se destacam a ordem do mérito – Governo da França (concedida pelo presidente François Mitterrand); Ordem do Santo Sepulcro de Jerusalém (Santa Sé Vaticano, concedida pelo Papa Bento XVI) e Diploma de Honra ao Mérito World Company Award WOCA 2019, No Cairo – Egito.
Sobre Bernardo Cabral
José Bernardo Cabral nasceu em Manaus, em 27 de março de 1932. Filho de Antônio Bernardo Andorinha e de Cecília Cabral.
Formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas, tendo destacando-se nos estudos como aluno brilhante.
Advogado, deputado federal, duas vezes, senador pelo estado do Amazonas, ex-ministro da Justiça, ex-presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, ex-senador da República, relator geral da Assembleia Nacional constituinte de 1987 e 1988.
Também é autor de vários livros, membro de entidades culturais e relator, no senado, de iniciativas transformadas em lei e agências reguladoras.
Imortal da Academia Internacional de Direito e Economia.
Grande defensor das ações empreendedoras e de inciativas para fortalecer as micro e pequenas empresas.
Atualmente é consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio – CNC.
As urgências e emergências dos hospitais, maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da rede pública de Teresina funcionarão normalmente entre 14 e 17 de abril, dias de ponto facultativo e feriado de semana santa. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) mantém ainda abertos diversos serviços considerados essenciais.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona normalmente no feriado, com médicos reguladores, operadores de rádio e telefonistas auxiliares de regulação médica. O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) também funcionará normalmente. Já o Laboratório Raul Bacellar estará em funcionamento para atender as demandas da rede hospitalar.
No âmbito da Atenção Básica, estará em funcionamento até quinta-feira (14) a UBS Gurupi com atendimento exclusivo gripal. Já as UBS Renascença, Santa Isabel, Parque Brasil e Porto Alegre (com demandas gerais em saúde) só não funcionam na sexta-feira (15), nos demais dias funcionarão normalmente.
Por conta do ponto facultativo, as demais Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a parte ambulatorial dos hospitais (marcação de consultas e exames) funcionam até esta quarta (13) e só voltam a atender na segunda-feira (18). O Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, por fazer parte da rede de atendimentos ambulatoriais, só funciona até dia 13 e volta a atender normalmente no dia 18, o setor administrativo da Fundação Municipal de Saúde também.
O serviço de saúde mental segue em funcionamento no CAPS III Sul, que é um serviço ambulatorial de atenção contínua, funcionando durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana, com atendimento da rede de cuidados em saúde mental no âmbito do seu território.
O Fluminense superou o 4 de Julho pelo placar de 1 a 0, com gol de Mário Sérgio e carimbou vaga pela segunda vez consecutiva na final do Campeonato Piauiense. O time agora aguarda a decisão entre Altos x Parnahyba que acontece amanhã (13), às 16h, Lindolfo Monteiro, em Teresina para conhecer seu adversário. As finais do Estadual ainda não têm datas para acontecer. Com o resultado, o Vaqueiro tem garantido também o calendário para temporada 2022, pois a vaga na final garante Copa do Brasil e na pior das hipoteses Pré-Copa do Nordeste além da Série D 2023.
O Projeto de Lei que propõe a meia passagem no transporte coletivo intermunicipal no Piauí, de autoria do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), foi apresentado à Assembleia Legislativa (Alepi) para ser analisada pelas comissões técnicas da casa e, posteriormente, votado em sessão plenária.
A proposta prevê que qualquer pessoa comprovadamente carente terá desconto de 50% na passagem de transporte coletivo intermunicipal, “no percurso entre qualquer município do interior do Estado do Piauí para a capital”, especifica o projeto.
Evaldo Gomes disse que tem andado no interior do Piauí e uma reclamação comum é do alto valor das passagens do transporte público, que tem levado muitas pessoas, por exemplo, a abandonar os estudos. “Tenho sentido na pele a angústia de muitos estudantes pobres que moram em vários municípios piauienses, deixando de fazer uma faculdade em Teresina, deixando de estudar porque não têm condição de pagar uma passagem”, argumentou.
Outros projetos de lei deram entrada na Alepi
Durante a sessão plenária desta terça-feira (12) foi lida a proposição de Gessivaldo Isaías (Republicanos) que proíbe instituições financeiras de ofertar e celebrar contratos de empréstimos, por ligação telefônica, com aposentados e pensionistas. O parlamentar também propôs a concessão de cidadania piauiense a Renato Aguiar Portela, nascido em Brasília e, atualmente, analista da Secretaria da Fazenda do Piauí.
REQUERIMENTOS – Ainda na plenária desta terça-feira, foram lidos cinco requerimentos. Teresa Britto (PV) pediu a instalação de Academia da Saúde no povoado Matas, em Santa Filomena, à Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi); a pavimentação poliédrica da rua 14 de Agosto, no povoado Boa Hora, à prefeitura de Teresina e à Superintendência de Ações Administrativas Rural (SAAD Rural); e uma sessão solene para o dia 27 de agosto em homenagem ao Dia do Psicólogo à Alepi.
O deputado estadual Gessivaldo Isaías requereu à Secretaria de Segurança do Piauí, ao Comando Geral da Polícia Militar e à Guarda Civil da capital a intensificação do patrulhamento ostensivo no Centro de Teresina.
O deputado Dr. Helio (MDB) solicitou ao governo do Estado a implantação de um Centro de Integrado de Atenção do Servidor do Piauí (CIASPI), em Parnaíba.
