Repleto de opções turísticas de encher os olhos, o Piauí está em alta neste feriado prolongado da Semana Santa. Dentre as opções dos turistas estão as belíssimas cachoeiras, praias e cidades históricas como Oeiras e Bom Jesus.
Para o secretário de Turismo, Marcelo Costa, os próprios piauienses optam por destinos dentro do estado neste período, tanto para descansar, rever familiares, renovar a fé como para vivenciar novas aventuras. “O que vemos é um crescimento na busca por destinos que envolvem natureza, ecoturismo, Sol e Mar, além do fortalecimento do Turismo Religioso após o período crítico da pandemia. Os turistas estão saindo de casa para conhecer lugares que sempre estiveram ali, tão pertinho, mas que por algum motivo não os conhecia. Como gestor, quero inspirar o turista a desejar e conhecer mais o próprio Estado, além é claro, planejamento para atrair mais turistas do mundo inteiro”, frisa.
Monumento a Nossa Senhora da Vitória no morro do leme, em Oeiras – PI
Considerada a capital da fé do Piauí, Oeiras reúne, tradicionalmente, centenas de cristãos para celebrar a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo. A tradição religiosa que passou dois anos cancelada devido à pandemia da Covid-19, teve programação desde o dia 7 de abril e segue até este domingo (17), iniciando às 8h30 com a Procissão do Senhor Ressuscitado. A mais emblemática de todas é a Procissão do Fogaréu, quando milhares de homens com lamparinas simbolizam a busca pela prisão de Cristo.
Já em Pedro II, o Guia de Turismo Vinicius Europeu conta, empolgado, que está com um retorno bastante positivo nesse feriado devido a alta procura. “Recebi vários grupos de Teresina, fizemos a trilha para cachoeira do Salto Liso, Morro do Gritador e Mirante das Araras no primeiro dia. Já no segundo dia, trilha com quatro cachoeiras, do Buriti, Samambaia, Lajeiro e Urubu Rei”, explica, acrescentando que ultimamente os turistas têm buscado mais conhecer as cachoeiras que devido as chuvas estão ainda mais cheias e bonitas.
Praia de Macapá, Luis Correia – PI
No litoral piauiense, destino certo de muitos turistas em feriados, empresários se mostram otimistas. “Estamos vendo uma boa movimentação e o fato é que nós, empresários do litoral, estamos sempre preparados para atender altas demandas. Desde anos anteriores já tínhamos todo cuidado em seguir as orientações para assim continuar os trabalhos. Os próprios turistas acompanham isso e sentem segurança para retornar, seja no feriado prolongado como esse ou um fim de semana”, finaliza Alessandro Schwonka, empresário de uma empresa que realiza passeios de quadriciclos.
Os dados epidemiológicos da Covid-19 em Teresina continuam indicando a segurança do programa de flexibilização iniciado pelo decreto municipal de 7 de março deste ano. Na 15ª semana epidemiológica de 2022 (10 a 16 de abril), todos os 101 testes RT-PCR para SARS-CoV-2 realizados tiveram resultado negativo.
As informações são do Comitê de Operações Emergenciais de Teresina (COE Municipal) e mostram a queda constante no número de infecções pela Covid-19. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a pandemia sob controle em uma determinada região quando essa taxa se encontra abaixo de 5%. No mesmo período, 10 a 16 de abril, foram realizados 98 testes rápidos de antígeno em swab nasal, que resultaram em apenas dois casos confirmados na semana.
Os números de casos e de internações e a taxa de ocupação de leitos hospitalares na 15ª semana epidemiológica continuaram indicando nível baixo (faixa verde) de transmissão da COVID-19 em Teresina, de acordo com a parametrização do Centro para Controle e Prevenção de Doenças.
Para que a capital piorasse para nível médio ou alto de transmissão, seria necessário que o número de casos atingisse 10/100.000 habitantes na semana. Entretanto, esse indicador ficou em 0,2 caso/100.000 habitantes. Desde o início da flexibilização das medidas excepcionais de contenção, o número de casos de COVID-19 e a taxa de positividade de testes só caíram a cada semana.
Um dos momentos que mais gera dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física consiste na declaração de patrimônios como carro e imóveis. Embora o procedimento seja parecido, existem diferenças na hora de informar a venda dos bens.
Em relação aos imóveis, o contribuinte precisa estar atento a ganhos com a valorização entre a compra e a venda do bem. O comprador será isento de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital nas seguintes situações: caso compre outro imóvel residencial até seis meses depois da venda ou use o dinheiro da venda para quitar – parcialmente ou totalmente – financiamentos imobiliários contraídos anteriormente.
A isenção de Imposto de Renda na quitação de financiamentos é uma novidade na declaração deste ano. Ao autorizar o mecanismo, a Receita oficializou decisões judiciais que reconheciam o direito a não pagar imposto.
Preenchimento
Primeiramente, o contribuinte que adquiriu um imóvel no ano passado deverá abrir um item na ficha Bens e Direitos, onde informará o código correspondente a cada tipo de imóvel. Cada tipo de imóvel tem seu código no grupo 1, segundo a nova lista de códigos de patrimônio que entrou em vigor neste ano.
No campo Situação em 31/12/2020, o contribuinte informará valor zero, caso tenha comprado o imóvel no ano passado, ou o valor da compra, caso tenha comprado em outros anos. No campo Situação em 31/12/2021, bastará repetir o valor da compra.
No campo Discriminação, o contribuinte deve detalhar informações do vendedor do imóvel, como nome, CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e informar se a compra foi à vista ou financiada. Também é necessário informar data de compra, número de matrícula e cartório, área e números de inscrição municipal (para imóvel urbano) ou número do imóvel na Receita Federal (para imóvel rural).
O financiamento de imóveis deve ser informado apenas na ficha Bens e direitos, de maneira semelhante à do financiamento de veículos. A cada declaração, o comprador informará a soma dos valores pagos no ano anterior, até concluir as prestações. A partir daí, o valor total pago, que inclui os custos do financiamento, deverá ser repetido todos os anos, enquanto o contribuinte for o proprietário.
No caso dos veículos, o procedimento é semelhante. O contribuinte deve informar apenas o valor da compra e repeti-lo todos os anos. Os veículos financiados devem ser declarados do mesmo modo que os imóveis, com o contribuinte declarando o valor da entrada no primeiro ano e acrescentando o valor das prestações acumuladas em 12 meses nos anos seguintes.
Os códigos para informar o tipo de veículo estão no grupo 2, que engloba os bens móveis. Todos os veículos terrestres (carro, moto e caminhão) estão no código 1 desse grupo.
No campo Discriminação, o contribuinte deve informar os dados do veículo (modelo, ano de fabricação e placa), informações do vendedor (nome, CPF ou CNPJ, caso a compra tenha sido feita no ano anterior) e a forma de pagamento. Quem comprou veículo usado pode encontrar essas informações na cópia do documento de transferência. Também nesse caso, o valor declarado deve ser o valor da aquisição do bem, não o valor de mercado.
Nem todo mundo deve declarar o Imposto de Renda, somente quem se enquadra nos critérios da Receita Federal. No entanto, o contribuinte obrigado a fazer a declaração deve informar o veículo, independentemente do valor.
Dívidas
No caso dos financiamentos imobiliários, a ficha Dívidas e Ônus Reais deve ser ignorada, tanto no caso de imóveis como de veículos. Ela destina-se somente a dívidas sem nenhum bem como garantia, como empréstimos bancários ou empréstimos entre pessoas físicas. Como o imóvel ou carro pode ser tomado de volta pelo banco no caso de inadimplência, essa operação não se enquadra nessa ficha.
Venda
A diferença na declaração entre imóveis e veículos está na venda. Como os carros e os demais veículos se desvalorizam com o tempo, o contribuinte não terá ganhos de capital. Bastará informar o valor zero no campo Situação em 31/12/2021 e especificar para quem vendeu o bem, informando o CPF, no caso de comprador pessoa física, e CNPJ, se tiver vendido o carro para uma concessionária e revendedora.
Em relação aos imóveis, o contribuinte deverá cumprir mais uma etapa. Além da ficha Bens e Direitos, onde listará os imóveis, o contribuinte que vendeu precisa acessar o Programa de Apuração de Ganhos de Capital da Receita Federal. Na plataforma, o vendedor precisará informar a forma de pagamento e o custo do imóvel, além de detalhar as informações técnicas da propriedade e dados sobre o comprador. Com base nos dados, o Fisco cruzará as informações para detectar eventuais erros ou inconsistências.
A venda deve ser detalhada no campo Discriminação, incluindo o nome e o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do comprador, o valor e a data da operação.
Quem vende imóveis precisa apurar se houve ganho de capital (renda obtida com a valorização de um ativo) com a operação. Caso tenha lucrado com a venda, o contribuinte será tributado conforme uma tabela progressiva, que incide sobre o lucro, não sobre o valor total do imóvel.
Se o lucro imobiliário chegar até a R$ 5 milhões, pagará 15% de imposto. A alíquota sobe para 17,5% sobre lucros de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, para 20% nos lucros de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milhões. Como raramente o ganho de capital ultrapassará R$ 5 milhões, quase a totalidade dos declarantes paga 15%.
Ganho de capital
A apuração do ganho de capital sobre o imóvel deve ser feita no mês seguinte à venda, por meio do Programa de Apuração de Ganhos de Capital 2021 (GCAP2021), disponível na página da Receita Federal na internet. O Imposto de Renda deverá ser recolhido até o último dia útil do mês posterior ao negócio, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitido pelo GCAP.
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve importar os dados do GCAP2021 para o programa gerador da declaração da Receita Federal. O próprio sistema preencherá automaticamente os dados e classificará uma parte do ganho de capital como rendimento isento e outra como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.
Além do uso do dinheiro da venda para comprar ou quitar outro imóvel, existe a isenção para a venda de imóveis antigos. Unidades compradas até 1969 não pagam Imposto de Renda quando são vendidas. Imóveis comprados entre 1969 e 1988 têm isenção parcial. Uma situação adicional de isenção é a venda do imóvel único, desde que o valor da operação não supere R$ 440 mil.
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que busca assegurar a manutenção de postos de atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina no horário comercial. A matéria, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para seguir para votação no plenário da Casa.
De acordo com o parlamentar, os consumidores que precisam utilizar alguns serviços no aeroporto de Teresina encontram dificuldades de atendimento em razão destes não seguirem o horário comercial.
“Algumas vezes as pessoas precisam comprar uma passagem, trocar uma passagem ou pagar uma taxa de bagagem extra e encontram dificuldades porque empresas como a Gol, a Latam e a Azul não ficam abertas em horário comercial”, expõe.
Ainda de acordo com Henrique Pires, o funcionamento de postos dessas empresas em horário diferente do comercial impede que os piauienses e também os visitantes consigam realizar serviços. “Há muitas pessoas que não tem familiaridade com o manuseio de aplicativos e da Internet e, por isso, precisam de atendimento presencial”, explica.
O PLO N° 82/ 2019 dispõe ainda sobre o atendimento presencial para a venda da taxa de bagagens com antecedência de três horas aos horários dos voos.
A prefeitura de Teresina já protocolou na Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. O documento será analisado pela casa e também pautado em audiência com os vereadores. Este trabalho é conduzido pela equipe de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN). A primeira versão do PLDO foi entregue dentro dos prazos legais, no dia 13 de abril deste ano. O projeto prevê as receitas totais em recursos a serem destinados ao desenvolvimento do município e seus eixos estratégicos.
“A equipe técnica da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para fazer o protocolo deste documento e os próximos passos serão de discussão e aprimoramento deste material”, explica Kárita Állen, secretária executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, da Prefeitura de Teresina.
A apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 deve ser apresentado e discutido em Plenária no mês de junho.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes de 2022 compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com o conceito de Cidades Inteligentes. São 38 programas, 224 metas e 21 objetivos: Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.
“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado e aprovação final do prefeito”, explicou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.
Na íntegra, a Lei Nº 5.620, de 22 de Julho de 2021; suas metas e prioridades da LDO estão disponíveis no Diário Oficial do Município, Nº 3.075, de 30 de Julho de 2021.
O Flamengo vai investir R$ 100 mil para a realização de reformas no gramado do Albertão, palco da estreia da equipe na Copa do Brasil 2022, marcada para o próximo dia 1º, contra o Altos.
Num primeiro momento, os clubes discutiram a possibilidade de levar a partida para Brasília, mas o presidente do Altos, Warton Lacerda, destacou o quão importante seria a realização do duelo em Teresina. Definido o local, o Flamengo entrou em contato com a Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi), administradora do Albertão, para saber as condições reais do gramado.
O departamento de futebol do Flamengo solicitou Leandro Leme, diretor do Ninho do Urubu e responsável pelo gerenciamento de questões referentes aos gramados do CT. A partir daí, o clube enviou um engenheiro agrônomo para fazer análise do gramado do Albertão, que não passava por um processo de modernização há bastante tempo.
Após a avaliação em parceria com a Fundespi, o estádio foi fechado para treinamentos e jogos em 4 de abril, quando foi iniciado um trabalho com duração de aproximadamente um mês. As reformas devem ser totalmente concluídas exatamente no dia da partida.
Os ajustes providenciados pelo Flamengo no gramado do Albertão são os seguintes:
Uniformização da grama, já que foram identificadas diferentes espécies.
Rebaixamento do gramado, que está sendo furado e descompactado para deixar o campo mais macio.
Nivelamento da superfície do gramado com areia.
Adubação e corte para colocação de grama com altura aproxima de 23 milímetros, medidas padronizadas pelo Flamengo no Maracanã e no CT.
Marcações do gramado do Albertão com as medidas padronizadas pela Fifa.
Embora o Flamengo esteja trabalhando em parceria com a Fundespi, todo o custo da reforma do gramado, estimado em R$ 100 mil, é de responsabilidade do clube carioca. Tal movimento é uma nova demonstração de profissionalismo da diretoria perante aos próprios atletas em 2022, já que em janeiro o clube também realizou melhorias no estádio da Portuguesa-RJ.
A Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi) vem trabalhando no aumento da capacidade. Até o início do mês, estava liberada apenas para 13.500 torcedores, mas a expectativa é que se consiga algo próximo a uma capacidade que comporte 40 mil pessoas.
– Acreditamos que será possível uma capacidade bem considerável em relação para aumentar o número de torcedores. Estamos cumprindo todos os itens que estão contidos nos laudos das Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, bem como na inspeção realizada pela CBF no estádio. Iremos procurar na próxima semana o Corpo de Bombeiros, bem como o CREA, para a gente aumentar no que for possível (a capacidade) para que tenhamos o maior número de torcedores possível – afirmou Celso Henrique, diretor de desporto da Fundespi.
No último dia 28, o presidente do Altos já afirmara que o objetivo era conseguir a capacidade máxima para o duelo mais esperado do ano no Piauí.
– Para acabar com fake news, Altos x Flamengo será no Albertão. Sou do Piauí e defendo o meu povo, então, será no Albertão. Vou lutar para melhorar o laudo, junto com o Governo do Estado e a Fundespi (órgão que administra o estádio) para a gente aumentar a capacidade. Vamos ver se a gente consegue liberar para os 40 mil – disse Warton Lacerda.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas em parte das regiões Centro-Norte e Sul do Piauí. Pelo menos 42 cidades piauienses serão afetadas.
A previsão é que, até a manhã de sábado (16), ocorra chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h) nessas regiões.
O Inmet prevê baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O instituto orientou que, em caso de rajadas de vento, não se deve procurar abrigo debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas.
Além disso, não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
O Inmet recomendou ainda que se evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em caso de necessidade, a orientação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Já está em vigor desde 14 de outubro de 2021 a Lei 7.603, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares.
Estabelece a Lei que são consideradas pessoas com obesidade mórbida Grau III aquelas que tenham o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40kg/m2. A elas deverão ser fornecidas senhas prioritárias e atendimentos especiais que evitem ao máximo o deslocamento e a permanência em pé nos estabelecimentos citados, sendo garantido no mínimo um assento com dimensão, resistência e conforto compatíveis com a necessidade apresentada.
Segundo Gessivaldo Isaías, a obesidade é uma doença responsável por várias repercussões psicossociais, assim como orgânicas, atingindo pessoas tanto na infância quanto na fase adulta. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta a obesidade como um dos maiores problemas de saúde pública no mundo. Entre os problemas comuns ela causa hipertensão arterial, arteriosclerose, insuficiência cardíaca, diabetes tipo 2, gota, apneia do sono, infertilidade, carcinomas e hérnias, dentre outros”, explica.
O autor cita a pesquisa oficial que registrou um crescimento no número de pessoas com excesso de peso no País, chegando a 52,5% em 2014, o último dado, contra 43% registrados em 2006. Os obesos mórbidos chegam a 17,9%, sendo mais prevalente entre as mulheres. A pesquisa mostrou também que quanto menor a escolaridade, maior a prevalência da obesidade.
O período chuvoso no estado do Piauí sempre é motivo de celebração para a maior parte da população. Apesar das tragédias que ocorrem, principalmente nos maiores centros urbanos, muitos piauienses conseguem, neste período, aumentar a sua produção de alimentos e se planejar para conviver com os meses mais secos que perduram até o final do ano guardando as águas pluviais.
Atenta a essa demanda, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de autoria do deputado Francisco Costa (PT) que disciplinou o reaproveitamento das águas pluviais. A matéria já está em vigor sob a Lei n 7.292, de 6 de dezembro de 2019 depois da sanção do governador Wellington Dias.
A população piauiense que mora no semiárido é a mais impactada porque depende do reaproveitamento das águas da chuva para garantir a sua segurança hídrica. A Organização Não Governamental (ONG) Kolping Piauí atua nessa área aplicando diversas tecnologias como cisternas de diversas capacidades, barragens subterrâneas e sistema de reuso das águas cinzas. Em conjunto com processos educativos e a participação popular, essas iniciativas ajudam as famílias a ter água mais perto de casa em reservatórios que garantem o consumo humano, dos animais, para cozinhar e plantar.
“A gente orienta a família, todo o processo chamado de GRH. O que é GRH? É o Gerenciamento de Recursos Hídricos, que a gente realiza com toda a comunidade. Porque não basta a gente construir cisterna, a família tem que saber cuidar”, descreve o coordenador estadual da Kolping Piauí, Raimundo João. As instalações são feitas por pedreiros das próprias comunidades e as águas são armazenadas em diferentes reservatórios que podem ter função de uso humano ou para pequenas hortas que garantem a segurança alimentar.
Além dessa garantia para a sobrevivência de parte da população, a motivação de Francisco Costa para a elaboração do projeto foi a ausência de uma regulação que tratasse do uso da água. “No estado do Piauí, ainda persiste uma carência de legislação que trate do tema que apresente soluções e colabore de algum modo para aperfeiçoar os sistemas de captação de água de chuva e as formas de consumo e descarte das águas pluviais e servidas para fins não potáveis”, justifica o parlamentar na matéria.
Por conta disso, o alcance da Lei também chega às edificações urbanas que estão nas maiores cidades do Piauí. Imóveis residenciais com coberturas maiores do que 90m² e comerciais com mais de 50m² devem ter em seu projeto, descrição sobre o uso racional e reaproveitamento de águas pluviais. O objetivo é estimular que haja informações sobre a captação, o armazenamento e a utilização das águas captadas de chuva nos futuros empreendimentos imobiliários do estado.
