A nova captação vai suprir a demanda do sistema de abastecimento, que recentemente recebeu investimentos em tratamento, armazenamento e distribuição, inclusive com a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA).
“O novo sistema de captação ficará situado no bairro Esplanada, próximo à Ponte de Ferro, um local de fácil acesso e perto da ETA. Isso vai permitir que os trabalhos sejam realizados de forma mais rápida e eficiente”, destaca o presidente interino da Agespisa, Leonardo Sousa.
A obra inclui a implantação de uma nova adutora de água bruta com 3.890 metros de extensão.
“Com a maior proximidade do sistema de captação da ETA, a nova adutora terá metade da extensão da atual, reduzindo de forma considerável a frequência dos rompimentos e evitando interrupções no abastecimento”, ressalta o diretor de Engenharia, Carlos Augusto de Oliveira. A previsão é de que a obra seja concluída em agosto deste ano.
Outro investimento da Agespisa em Piracuruca já está beneficiando os moradores do Loteamento Encanto dos Ipês. A empresa perfurou uma bateria de poços e implantou adutoras para atender esta parte da cidade distante da ETA.
Com os poços em operação, os moradores estão recebendo água com regularidade e qualidade. O valor aplicado foi de R$ 700 mil, com recursos do Governo do Estado e Agespisa.
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.
Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.
A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta.
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou do governador.
O deputado estadual Gustavo Neiva (PP) destacou investigação da Polícia Federal (PF) contra o Consórcio Nordeste por compra de respiradores durante a pandemia. Na sessão plenária desta quinta-feira (28) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o parlamentar disse que o Consórcio nunca trouxe benefícios ao Estado.
Gustavo Neiva, que tem criticado o Consórcio Nordeste repetidamente, disse que o Piauí gastou R$ 5 milhões na compra de respiradores, valor pago antecipadamente, e não recebeu os equipamentos. Uma das irregularidades apontadas pela PF é justamente o pagamento antecipado do valor integral sem que houvesse qualquer garantia contra inadimplência da parte contratada.
O parlamentar afirmou que assistiu entrevista do ex-governador Wellington Dias (PT) sobre o caso, no entanto estranhou o argumento de que os governadores não estão sendo investigados. Conforme Gustavo Neiva, “não existe corrupção unilateral, tem que haver, do lado da administração pública, os entes públicos que fizeram a corrupção. Tem que ser bilateral”.
Outro argumento de Wellington Dias foi que a operação foi deflagrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Se ela foi deflagrada pelo STJ, obviamente é porque há pessoas com foro privilegiado sendo investigadas. Quem tem foro no STJ? Governador. Se fossem só as empresas, não precisaria essa investigação estar no STJ”, afirmou o deputado.
Gustavo Neiva concluiu dizendo que o Consórcio Nordeste “é somente um cabide de emprego para pessoas que estão desempregadas do Partido dos Trabalhadores. Você pode puxar toda a equipe que está lá. São salários altíssimos, bancados pelos Estados. O Piauí paga mensalmente o Consórcio Nordeste para manter esse cabide de emprego”.
Em votação na sessão desta quarta-feira (26), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que cria a Região Metropolitana de Parnaíba (RMP) e o Conselho de Desenvolvimento da RMP. A matéria foi aprovada em 1ª e 2ª votação e seguirá para sanção governamental.
O deputado B. Sá (Progressistas) protestou durante a votação, dizendo que a matéria não exigia tramitação em regime de urgência. “O projeto chegou à Casa e foi lido ontem. Nós não tivemos oportunidade de estudar a matéria. Nós estamos nos abstendo de debater e analisar os projetos de Governo e estamos servindo apenas como homologadores das decisões do Executivo”, disse.
Foram aprovados também em 1ª e 2ª votação o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que cria a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa e o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que dispõe sobre a realização gratuita do teste do olhinho para detecção do câncer em crianças recém-nascidas no Piauí.
UTILIDADE PÚBLICA – Foi aprovado o reconhecimento de utilidade pública para três instituições. Por iniciativa do deputado Flávio Nogueira Júnior (PT), a Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI) foi reconhecida. A Associação Casa Esperança e Vida de Assistência às Pessoas com Câncer também teve o reconhecimento aprovado na Sessão Plenária atendendo a projeto de Georgiano Neto (MDB). A outra entidade reconhecida é a Ong Comradio Brasil Instituto, proposta por Francisco Costa (PT).
CALENDÁRIO OFICIAL – Os parlamentares aprovaram a inclusão de duas datas no calendário oficial do estado. O Dia do Perito Oficial foi uma iniciativa do deputado Gessivaldo Isaías e a Semana Estadual de Prevenção a Doenças Renais é projeto do deputado Franzé Silva.
Laryssa Saldanha e Nícolas Barbosa – Edição: Katya D’Angelles
Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação, em março deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, a arrecadação total em março de 2022 ficou em R$ 164,15 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA) de 6,92% em relação a março de 2021. No primeiro trimestre de 2022, a arrecadação fechou em R$ 548,13 bilhões, com aumento de 11,08%.
Segundo a Receita Federal, as receitas administradas pelo próprio Fisco chegaram a R$ 158,65 bilhões, o que representa aumento real de 5,89%. No acumulado do trimestre, essa arrecadação ficou em R$ 519,35 bilhões – um acréscimo real de 8,85%.
De acordo com o órgão, a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido possibilitaram “o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre”.
Destaques
Entre os destaques apontados pela Receita para este resultado de março estão o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que totalizaram uma arrecadação de R$ 34,16 bilhões. Isso representa um crescimento real de 24,73%.
“Esse desempenho é explicado pelo acréscimo de 35,50% na arrecadação da estimativa mensal e de 27,43% na arrecadação da declaração de ajuste anual”, detalha a Receita. Segundo os técnicos do Fisco, a alta na arrecadação de imposto de renda por empresas neste início de ano se deve, principalmente, ao fato de muitas delas terem feitos ajustes, em relação à declaração anterior. Eles acrescentaram que houve, também no período, pagamentos atípicos de cerca de R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities [produtos primários com cotação internacional].
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 16 bilhões em março, resultado que representa acréscimo real de 17,99%. A Receita Federal diz que esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos reais de 5,80% na arrecadação via “Rendimentos do Trabalho Assalariado”; de 98,61% na arrecadação obtida com participação nos lucros ou resultados; e de 29,80% na arrecadação do item “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público”.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,4 bilhões no mesmo mês, o que representa acréscimo real de 3,99%. “Esse resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e pelo aumento real de 27% na arrecadação do Simples Nacional em relação a março de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária”, explica o órgão.
Trimestre
O IRPJ e a CSLL foram também destaques na arrecadação trimestral, com um crescimento real de 22,91%, o que possibilitou um total arrecadado de R$ 147 bilhões. A arrecadação obtida, no período, se deve aos acréscimos reais de 84,42% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, e de 14,97% na arrecadação da estimativa mensal.
O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 103 bilhões, o que representa crescimento real de 5,40%.
A Receita explica que esse resultado se deve a fatores como “acréscimo real de 9,16%, no volume de serviços e decréscimo real de 1,45%, do volume de vendas, ambas no período compreendido de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022 em relação ao período compreendido de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, do bom desempenho arrecadatório do setor de combustíveis, assim como da redução de 29% no montante das compensações tributárias”.
Já os rendimentos de capital (IRRF) tiveram arrecadação de R$ 16,4 bilhões (acréscimo real de 41,64%). “Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 287,80% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa, e de 122,06% na arrecadação do item Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, justifica a Receita Federal.
O Vasco precisou de quatro rodadas para conseguir a primeira vitória na Série B em 2022. Na noite desta quarta-feira, o primeiro triunfo cruzmaltino na competição finalmente chegou. Diante da Ponte Preta, em São Januário, o Gigante da Colina venceu por 1 a 0. O gol que garantiu os três pontos saiu dos pés de Raniel, no primeiro tempo.
O Vasco ganhou várias posições na tabela e fechou a quarta rodada em oitavo lugar com seis pontos. Enquanto isso, a Ponte caiu para a 15ª posição.
As duas equipe voltam a campo neste final de semana, pela quinta rodada da competição nacional. O primeiro em ação será a Ponte Preta, no sábado, contra O Brusque-SC, no Moisés Lucarelli. Já o Vasco visitará o Tombense no domingo.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) realizou na manhã desta quarta-feira (27), uma reunião técnica com um grupo de empresários piauienses para discutir a possibilidade de implantação de um porto seco privado no Estado.
A reunião foi organizada pelo diretor de Assuntos Econômicos da FIEPI, Freitas Neto, representando o presidente da instituição Zé Filho, e pelo gestor da área Internacional de Negócios e Mercado da FIEPI, Islano Marques com a participação do diretor presidente do Grupo Drago, Ricardo Drago.
O Grupo Drago (Agesbec) é sediado em São Bernardo do Campo com expertise de mais de 50 anos na administração de armazéns alfandegados.
“O modelo de operação da empresa pode ser replicado no Piauí e despertou o interesse de grupos empresariais do Estado. Novas reuniões técnicas devem ser realizados nos próximos dias para subsidiar a estruturação de um projeto, bem como a formação de uma comitiva para realizar uma visita ao Grupo Drago em São Paulo”, pontua Freitas Neto.
O gestor da área internacional Islano Marques destacou que Ricardo Drago vai coordenar uma equipe de estudos para atuar em conjunto com a FIEPI e os empresários piauienses para elaborar um projeto de viabilidade.
Na quarta-feira (27), o secretário de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo, participou do “Projeto Mundo Azul” evento realizado na cidade de Água Branca em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Durante a programação do evento, o secretário Mauro Eduardo ministrou a palestra “Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência”. Segundo o secretário, eventos como este são de grande importância para conscientizar a população sobre o respeito e acesso de pessoas autistas na sociedade.
“O objetivo desse evento é justamente despertar na sociedade o respeito, o acesso das pessoas com autismo, seja na área da saúde, educação, ou lazer. Neste mês de abril, a secretaria está participando de vários eventos, em todo o Piauí, levando essa mensagem da importância do respeito e da inclusão das pessoas com autismo”, comentou o secretário Mauro.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no dia 02 de abril, mas durante todo este mês várias ações estão sendo realizadas por diversas partes do mundo. Este ano, a campanha mundial de conscientização tem como tema “Lugar de Autista é em Todo Lugar”.
