Servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina apresentaram 18 trabalhos da Atenção Básica de Teresina durante o 7° Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/2022, realizado pelo COSEMS. Destes, dois deles ganharam premiações: 1 – Informação em Saúde: Estratégia de Gestão em Teresina-PI, de Andreia Alves; e 2 – Cuidado Ampliado à Saúde do Homem na APS de Teresina, de Lívia Maria Mello.
Os trabalhos premiados, irão ser apresentados no evento nacional do CONASEMS. “Estamos felizes e satisfeitos com esse destaque para saúde de Teresina. Que venham mais conquistas”, fala Nádia Spíndola, diretora de Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral.
O presidente e o vice do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também participaram do anúncio. Nos termos do acordo, os tribunais trabalharão juntos na “construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”.
O programa é tocado pelas equipes de comunicação e tecnologia do Supremo, com foco na contestação de notícias falsas sobre ministros, decisões e a própria Corte, e também na disseminação de informações corretas sobre as Eleições 2022 e o funcionamento do Poder Judiciário.
Inquérito
Durante o anúncio, Fux disse que o programa de combate à desinformação visa, entre várias ações, “impedir a proliferação muitas vezes inventadas de falas de ministros que sequer se pronunciaram”.
O presidente do Supremo reclamou de “ataques gratuitos” sofridos pela Corte e defendeu o inquérito das Fake News, como ficou conhecida a investigação sigilosa, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura ataques contra a Corte e seus ministros.
A abertura do inquérito foi justificada por “notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Fux. Isso também justifica a tramitação sigilosa do processo, acrescentou ele.
Fux disse que é falsa a informação de que o Supremo invada a competência de outros Poderes. “O que o Supremo faz é: quando provocado, ele se manifesta”, disse o ministro. “A judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a Suprema Corte”, acrescentou.
Parcerias
Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, incluindo 15 universidades federais e estaduais, que integram a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil).
O STF anunciou ainda duas parcerias com empresas privadas. Uma, com a startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, prevê a criação de um chatbot para disponibilizar consultas processuais e de jurisprudência, entre outros serviços do Supremo.
A segunda parceria é com a Fasius Inteligência Jurídica, que de acordo com o Supremo fornecerá sem custos ao tribunal a detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Piauí (Gaeco/MPPI) participou na manhã de hoje, 17 de maio, da segunda fase da ‘Operação Immobilis’. O Gaeco/MPPI atuou em apoio ao Gaeco do Ministério Público do Estado da Bahia. Em Teresina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Um segundo foi cumprido na cidade de Camaçari-BA. Na capital, o trabalho foi executado com o apoio das Polícias Civil e Militar do Piauí.
Os mandados executados, nesta terça-feira, foram contra uma nova investigada na operação sobre uma organização criminosa dedicada à prática de transações imobiliárias fraudulentas na Bahia e em outros estados. As buscas domiciliares foram decretadas pela Justiça após informações obtidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP da Bahia (Gaeco), por meio de acordo de colaboração premiada e aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Inventário.
Segundo o Gaeco, a investigada era responsável por ir às comarcas para obter de formas ilícitas decisões judiciais favoráveis e por trazer as cartas precatórias ou fazê-las serem cumpridas no local de destino, isto é, na comarca onde estava localizado o imóvel de interesse da organização criminosa. O grupo efetuava a transferência fraudulenta de imóveis (casas, apartamentos e propriedades rurais) e os alienava posteriormente. Foram identificadas dezenas de imóveis, em todo o país, objeto das ações da organização criminosa.
De acordo com os promotores do Gaeco/MPBA, os investigados atuavam simulando a presença de pessoas em ações judiciais, das quais eram emitidas ordens judiciais cancelando a hipoteca de imóveis, o que permitia a transferência destes para alguém do grupo criminoso. Esta ação gerava um novo documento no cartório de registro de imóveis, sem nenhuma hipoteca, o que permitia a comercialização dos mesmos para terceiros, em sua maioria de boa fé.
Novas linhas de créditos voltadas aos donos de pequenos negócios e o aporte financeiro para a linha Microcrédito serão anunciados pelo Governo do Piauí, por meio da Agência Piauí Fomento. As ações, voltadas ao Programa Apoio a Pequenos Negócios – Crédito Urbano e Rural, serão anunciadas pela governadora Regina Sousa, durante solenidade, na próxima quinta-feira (19), no Palácio de Karnak.
A iniciativa tem o propósito de oferecer oportunidades mais justas de desenvolvimento, incentivando o empreendedorismo no campo e na cidade. São formatos de crédito, com taxas ainda mais reduzidas do que as praticadas atualmente como, por exemplo, a linha de crédito para a agricultura familiar que teve o prazo de carência estendida de acordo com a atividade a ser financiada podendo chegar a 24 meses, com 60 meses para pagar, para créditos de até R$ 50 mil.
O financiamento pode chegar a 100% do investimento. Para a liberação do recurso, podem ser exigidos garantia real, avalista, aval ou seguro.
O primeiro passo para que o tomador tenha acesso ao crédito rural é procurar uma unidade do Emater em seu município, caso sejam financiamentos para a produção rural, ou a agência Piauí Fomento, que funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, em Teresina, o telefone para contato é o 86 3221-6277. Após trâmite interno, o crédito é liberado pela Piauí Fomento.
A terceira categoria de crédito, que será anunciada pela governadora Regina Sousa, concretiza uma ideia inovadora para a agência Piauí Fomento. “A linha de crédito, para incentivar a agricultura familiar, vai atender às necessidades de capital de giro, investimentos mistos das micro e pequenas empresas que comercializam produtos da agricultura familiar dos produtores da economia piauiense, explica Luiz Carlos Everton de Farias, presidente da Piauí Fomento.
Destacando a sensibilidade da governadora Regina Sousa para a retomada do crescimento dos setores (microcrédito urbano e agricultura familiar) mais fragilizados da economia, Luiz Carlos Everton esclarece que os financiamentos dessa linha serão repassados diretamente aos fornecedores dos produtos, no caso os pequenos produtores rurais, que repassarão as vantagens concedidas às empresas que compram os produtos rurais.
Com isso, “o governo vai incentivar o consumo e valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, fortalecendo as redes de comercialização”, completa.
As taxas de juros são de 5% ao ano, prazos para pagar de até 24 meses (capital de giro) ou 60 meses (investimento misto) e carência de até seis meses para créditos total de R$ 50 mil.
Autor do Projeto de Lei (Nº 55/2022) que versa sobre a concessão de meia-passagem para os estudantes universitários que utilizam o transporte coletivo intermunicipal, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) falou na sessão desta terça-feira (17), que a Assembleia Legislativa deverá realizar audiência pública para discutir a matéria. Segundo o parlamentar, a proposta da audiência partiu do deputado Marden Menezes (PP), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“As tarifas de ônibus estão cada vez mais caras e temos notado a dificuldade dos alunos em se deslocar para assistir às aulas em seus polos. Já conversamos com a Governadora Regina Sousa sobre o Projeto e ela se mostrou também muito preocupada, então precisamos realizar essa audiência o quanto antes. Essa proposta favorece estudantes carentes de vários municípios”, disse.
Ainda na ocasião, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) afirmou que os parlamentares da Casa têm direito a um posicionamento próprio. “Aqui não há deputados marionetes. Todos fomos eleitos de modo legítimo. Uma democracia sempre permite o contraditório”, analisou.
De acordo com o parlamentar, não há interesse em silenciar as falas dos deputados que integram a oposição. “O governo tem uma base que conversa e que tem diálogo e essa base não está aqui para amordaçar a oposição. Ataques e acusações acontecem, mas cada um pode apresentar o contraditório e provar a sua inocência, como aconteceu com diversos parlamentares do Brasil. Posso citar como exemplo o ex-presidente Lula. De forma irresponsável tiraram o seu direito de participar das eleições. Nós queremos fazer um debate salutar e democrático para que a opinião pública possa fazer a sua avaliação”, finalizou.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (17/5), os integrantes da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que inclui os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Representante da Secção Piauí (OAB-PI), a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá, integrou a Comissão Nacional de Arguição que teve como incumbência sabatinar os candidatos da lista sêxtupla da referida Corte de Justiça.
O convite partiu do presidente da Comissão, o Conselheiro Nacional, Felipe Sarmento, que conduziu os trabalhos nesta manhã. A piauiense compôs a Comissão juntamente com os Conselheiros Fábio Fraga (Sergipe) e David Soares (Goiás).
Durante a sabatina institucional, Isabella produziu uma pergunta aos candidatos sobre implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero nas instâncias da Justiça. A abordagem tem sido bastante elogiada entre as advogadas do Brasil.
’’Uma honra representar a bancada do Piauí em comissão de arguição de formação de tão importante lista sêxtupla do Trf-4; sinto-me honrada pela oportunidade de arguir os candidatos, podendo tratar dentre as perguntas, da importância da implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero-2021 do CNJ, pois esse é mais um mecanismo que visa promover a igualdade de gênero e combater as discriminações e preconceitos que recaem sobre todas as pessoas. Assim, é fundamental que o representante da advocacia eleito pelo quinto conheça e saiba aplicar o protocolo de perspectiva de gênero, disse Isabella Paranaguá.
Os candidatos foram questionados ainda sobre temas como eventuais decisões contrárias à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os honorários de acordo com o CPC, a condenação de advogados por emissão de pareceres em processos licitatórios, a implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero do CNJ, operações de busca e apreensões em escritórios de advocacia.
Os seguintes advogados (a) foram eleitos à lista sêxtupla do TRF-4:
Alaim Giobani Fortes Stefanello (PR) Ana Cristina Ferro Blasi (SC) Cezar Eduardo Ziliotto (PR) Jane Lucia Wilhelm Berwanger (RS) Marcelo Machado Bertoluci (RS) Marco Vinicius Pereira de Carvalho (SC)
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. A lista será encaminhada ao TRF-4, que a reduzirá a três nomes.
Cabe ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo Tribunal.
O número de acidentes e de mortes em rodovias federais cresceu em 2021, na comparação com 2020, interrompendo uma série de quedas consecutivas observadas desde 2011. Os dados constam do Anuário 2021, divulgado nesta terça-feira (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O número de acidentes subiu de 63.548, em 2020, para 64.441, neste ano. Em 2011, quando teve início a sequência consecutiva de quedas, o total de registros de acidentes ficou em 192.322.
Os acidentes registrados em 2021 resultaram em 5.381 mortes, ante as 5.291 registradas no ano anterior. Houve aumento no número de feridos, que passou de 71.480 para 71.690; e de feridos graves, que passou de 17.104 para 17.601, no ano passado..
A base de dados apresentada no anuário tem início em 2007, ano em que foram registrados 127.671 acidentes que resultaram em 6.742 mortes e um 81.307 feridos. O ano com maior número de mortos em rodovias federais foi 2011 (com 8.675 óbitos contabilizados). Naquele ano, o total de acidentes e de feridos ficou em 192.322 e 106.827, respectivamente.
De acordo com o Anuário 2021, Minas Gerais foi o estado com maior número de acidentes (8.308) e de feridos (9.962) e mortos (692). Santa Catarina e Paraná vêm em seguida, com um total de 7.882 e 7.330 acidentes, respectivamente.
Ranking
BR-101, em Santa Catarina, lidera ranking de acidentes – Divulgação: Ministério da Infraestrutura
O levantamento apresenta também um ranking das rodovias com maior frequência de acidentes, de feridos e de mortes. O trecho da BR-101 em Santa Catarina é o que lidera o ranking de acidentes (4.094) e de de feridos (4.310), seguido da BR-116 em São Paulo, que registrou 3.099 acidentes e 3.151 feridos.
Já a rodovia que teve maior número de registros de mortos foi a BR-116 (SP), com 173 casos. Em segundo lugar ficou o trecho da BR-381 em Minas Gerais, com 162 óbitos; e da BR-101 na Bahia, com 153 mortes.
Os trechos com pista simples são os que mais registram acidentes e mortes. Em 2021 foram 31.747 acidentes nesse tipo de pista, que resultaram em 3.652 mortes – número bastante acima das 1.494 mortes registradas nos 27.198 acidentes em pistas duplas. As rodovias com pistas do tipo múltipla, com várias faixas, registraram 235 mortes, em 5.496 acidentes.
Dos 64 mil acidentes registrados em 2021, 38.930 ocorreram em dia de céu claro; 10.950 em dias de céu nublado; e 6.699 em situações de chuva. Julho e dezembro são os meses com maior número de registros de acidentes (5.808 e 5.802, respectivamente) e de mortes (520 e 539, respectivamente).
Colisões e infrações
A colisão frontal é o tipo de acidente que mais matou em 2021. Foram 1.585 mortes em 4.337 acidentes registrados. Em seguida ficaram os atropelamentos de pedestres, com 897 mortes e 2.906 episódios registrados.
Ao todo, 5,24 milhões de infrações foram aplicadas em 2021 nas estradas federais. No ano anterior, este número estava em 5,18 milhões. Na série histórica, o ano com maior número de infrações aplicadas foi 2018, quando mais de 7,35 milhões de infrações foram registradas. O ano com menor número foi 2007 (1,85 milhões de infrações).
O tipo de infração mais cometida em 2021 foi transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, com um total de 2,28 milhões de registros. Já a rodovia com maior número de infrações foi a BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com quase 604 mil registros.
Bafômetro
O número de testes de alcoolemia caiu significativamente, de 893.344 em 2020 para 299.465 em 2021. O número de pessoas e veículos fiscalizados também caiu, no mesmo período. Em 2020, 9,39 milhões de pessoas e 10,6 milhões de veículos foram fiscalizadas. Em 2021, esses números caíram para 8,36 milhões e 9,47 milhões, respectivamente.
Sobre detenções em rodovias, das 42.144 pessoas detidas em 2021, 4.783 foram por alcoolemia; 2.870 por crimes ambientais; 1.956 por contrabando e descaminho; 2.227 para cumprimento de mandado de prisão; e 1.060 por portarem documento falso.
Entorpecentes e armas
Apreensão recorde de cocaína em Mato Grosso – Programa VIGIA/Ministério da Justiça e Segurança Pública
O tráfico de entorpecentes resultou na prisão de 4.079 pessoas em rodovias federais. A PRF ressalta que, desde 2001, vem apresentando números crescentes de apreensões de drogas por todo o país.
“No ano passado, o recorde histórico foi em relação à quantidade de cocaína tirada de circulação das rodovias federais: 40 toneladas. Esse número é 25% maior do que o último recorde, que foi apreendido no ano de 2020”, informou a entidade.
O anuário mostra que Mato Grosso foi responsável por 32% das apreensões de cocaína em 2021. Já o total de armas apreendidas em rodovias ficou em 2.113, sendo a maior parte pistolas (1.062) e revólveres (640).
Os contrabandos de cigarros e bebidas lideram o ranking de apreensões de contrabando. Foram 7,25 milhões de pacotes de cigarros e 528 mil litros de bebidas. Em seguida estão os aparelhos eletrônicos, com 340.212 unidades apreendidas.
Em 2021, mais de 24 mil animais silvestres que sofriam maus tratos e eram transportados de forma ilegal foram resgatados; e mais de 40 mil metros cúbicos (m³) de madeira foram apreendidos.
Britney Spears, 40, usou as redes sociais nesta terça-feira (20) para desabafar sobre a perda do bebê que esperava com o noivo, o personal trainer Sam Asghari, 28. Mãe de Sean, 16, e Jayden, 15, frutos do seu casamento com o dançarino Kevin Federline, a cantora, que estava radiante com a nova gestação, admitiu estar sofrendo com o aborto espontâneo.
“Definitivamente, estou passando por algo na minha vida no momento… e a música me ajuda muito apenas para ter uma visão e uma perspectiva. Eu gravei isso 2 meses atrás, mas quando olho para trás, cada música que dancei me deu uma sensação diferente, um clima diferente, uma história diferente para contar. E eu sou grata por essa fuga”, destacou na legenda de um vídeo em que aparece dançando ao som “Halo”, canção de Beyoncé.
Britney e Sam Asghari estão juntos desde 2016 e esperavam o primeiro filho juntos. Ela anunciou a sua terceira gravidez no dia 11 de abril e depois de um pouco mais de um mês, a cantora revelou ter sofrido o aborto no início da gestação.
“É com profunda tristeza que nós anunciamos que perdemos nosso bebê milagroso no início da gravidez. Isso é devastador para quaisquer pais. Talvez nós devêssemos ter esperado para anunciar mais adiante, mas nós estávamos muito animados para compartilhar a boa notícia. Nosso amor um pelo outro é a nossa força. Nós continuaremos tentando aumentar nossa linda família.
Nós agradecemos a todos pelo apoio. Gentilmente pedimos privacidade durante esse momento difícil”, escreveu ela há três dias em uma rede social.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram hoje (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro.
Está prevista a adoção de uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma.
Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o combate às noticias falsas.
Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
O acordo ocorreu após a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, nesta segunda-feira, 16, com representantes da concessionária responsável pelo abastecimento de água na área urbana da capital para discutir a viabilidade de investimentos na zona Rural. A ideia é levar o serviço prestado pela empresa para as comunidades que sofrem com a constante falta de água em suas residências.
“É uma iniciativa importantíssima. Estamos focados em uma zona que sempre foi esquecida pelas gestões anteriores. Há anos que as comunidades clamam por água, mas nunca foram atendidas. Estamos buscando não apenas água, mas energia, esgoto, estradas, educação e outras coisas. Estamos trabalhando para resolver todos esses problemas”, disse o prefeito.
O presidente da Águas de Teresina, Jacy Prado, manifestou o interesse da concessionária em atender esta demanda do município. Na ocasião, o empresário destacou que o trabalho realizado na zona urbana da capital elevou para 40% a taxa de cobertura de esgoto e levou água tratada para toda a população.
“Hoje a nossa obrigação é atender a zona urbana de Teresina, mas o prefeito está preocupado com as pessoas que sofrem com a falta de água na zona Rural. Agora, vamos estudar o projeto, vamos criar uma comissão para analisar a viabilidade operacional, financeira e regulatória do serviço”, afirmou o presidente da empresa.
Além da Águas de Teresina, o grupo de discussão sobre o abastecimento de água na zona Rural contará com representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Rural e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Reunião com a presença do prefeito Dr. Pessoa discute sobre melhorias no abastecimento d’água na zona Rural Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM
