Terça-feira, Junho 23, 2026
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Governo Federal reduz o Imposto de Importação do feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção

Nessa segunda-feira (23), o Governo Federal reduziu em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre o feijão, a carne, as massas, os biscoitos, o arroz, os materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O objetivo do Governo Federal é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia da Covid-19 e da guerra na Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.

Esses itens já haviam sofrido uma redução de 10% em novembro do ano passado, portanto, somando-se a essa nova medida, alguns produtos tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%. No início do mês de maio também foram reduzidas a 0% as tarifas sobre as carnes bovina e de frango, o milho, o trigo e os itens de padaria.

A nova redução foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, vai contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo. 

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz.

Impacto na economia do País

A medida terá impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB, de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações, resultando em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.

Com informações do Ministério da Economia

Assembleia Legislativa concede cidadania piauiense à família Sanders

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta segunda-feira (23), realizou sessão solene de entrega de Título de Cidadania Piauiense a Cornélio Adriano Sanders, Ani Heinrich Sanders e Gregory Sanders, fundadores do Grupo Progresso, que atua no setor do agronegócio e possui sete fazendas no estado, totalizando 71 mil hectares. A autoria do Projeto de Decreto Legislativo concedendo os títulos foi do deputado estadual licenciado Zé Santana (MDB).

Os homenageados agradeceram e destacaram a honra em receber o título, pois eles veem o Piauí como seu lar. Ani Sanders se mostrou emocionada, afirmando que se sentiu piauiense desde a sua primeira vez no Estado e que ela é, de fato, “filha do sol do equador”, usando a letra do hino do Piauí como referência. 

Gregory Sanders, nascido em Mato Grosso do Sul, disse que o Piauí foi onde ele escolheu para viver, local de terra fértil, de povo acolhedor e que merece tudo de bom que o desenvolvimento pode trazer. “Nós queremos não só o desenvolvimento da agricultura e da pecuária. Desejamos que nosso Estado tenha outros pilares, seja no turismo, na indústria, no comércio, nas matrizes energéticas”, afirmou.

Cornélio Sanders destacou que 80% de suas empresas estão no Piauí e manifestou que o grande problema enfrentado pelos produtores no Estado é a questão fundiária. “Volta e meia aparece alguém que consegue uma liminar na justiça e consegue tirar nossas propriedades. Isso está prejudicando muito e não é só comigo. Temos visto isso com vários produtores”, disse.

O deputado Zé Santana (MDB) argumentou que “homenagear a família Sanders é ação de justiça perante seus feitos em favor da nossa terra e de seu apreço com a nossa gente, transmitidos através de oportunidades, de geração de emprego, renda e desenvolvimento”. Para o parlamentar, o exemplo de trabalho e de planejamento dado pelos homenageados mostra que o Piauí é uma terra especial, com o desenvolvimento vindo de maneira fabulosa.

O senador da República, Marcelo Castro (MDB), durante a sessão, afirmou que raramente um título de cidadão foi tão merecido, pois os homenageados do dia “chegaram no nosso Estado e produziram riqueza, prosperidade, desenvolvimento, emprego, renda e divisas para o Piauí. São plantadores de soja, de milho, de algodão, de sementes de soja, que vendem para quase todos os Estados brasileiros, elevando cada vez mais o nome do Piauí”, assegurou.

O deputado federal Júlio César (PSD) esteve presente na sessão e destacou que o Grupo Progresso trabalha no Piauí com as tecnologias mais avançadas do mundo. “Tecnologia de convivência com o clima, com as adversidades dos cerrados, com a tecnologia de defensivos agrícolas, que usa os aviões mais modernos do mundo. Mas também a tecnologia da industrialização e exporta mais de 500 mil toneladas produzidas neste Estado”, explica.

O senador licenciado Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, recepcionou a família Sanders na Assembleia Legislativa do Piauí e defendeu que a homenagem é um reconhecimento à família, mas também a todos os produtores. Para o ministro, a entrega de título de cidadão aos Sanders é um dia marcante para as pessoas que acreditaram no Piauí.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles

Prefeito de Teresina assina decreto garantindo o cumprimento do calendário escolar

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta segunda-feira (23), o decreto n° 22.517 que garante cumprimento do calendário escolar e autoriza o corte do ponto de professores faltosos.

O documento autoriza a reorganização do calendário escolar para a Rede Pública Municipal de Ensino, de modo a garantir a sua efetivação a partir do dia 23 de maio do corrente ano, bem como o cumprimento dos dias letivos escolares obrigatórios aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.

No dia 8 de abril, o desembargador Oton Mário José Lustosa Torres decretou a ilegalidade da greve dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Teresina.

O reajuste de 16% no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município, foi estabelecido pela Lei Complementar n° 5.703, de 24 de fevereiro de 2022.

“O prefeito, a partir dos critérios de legalidade, atribuiu a porcentagem para a classe deixando o vencimento até maior. Estamos com o maior salário de professores do Nordeste, mais gratificações. Portanto, exigimos a volta às salas de aula, pois o papel da prefeitura foi feito”, disse Dr. Pessoa.

MPT-PI consegue acordo e Detran realizará primeiro concurso público do órgão

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) conseguiu formalizar um acordo com o Departamento Estadual de Transito (Detran-PI) para que o órgão realize concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos. Com isso, essa será a primeira vez que o órgão de trânsito terá concurso público realizado.

A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão. O Ministério Público do Trabalho questionou a prática de terceirização de cargos como analista de trânsito, assistente de trânsito, agente de trânsito e ainda os cargos e/ou que impliquem em pessoalidade e subordinação direta a prepostos do DETRAN/PI, a fim de suprir integralmente sua necessidade de prestação de serviços permanentes. “Não se podem considerar passíveis de terceirização aquelas funções cujas atividades somente podem ser executadas mediante subordinação direta ao ente tomador do serviço, caso verificado em relação aos três cargos”, pontuou o procurador do Trabalho, Edno Moura, autor da ação civil pública.

No acordo, celebrado com a participação judicial, o Detran aceitou os termos do MPT e foram fixados prazos para o cumprimento das obrigações. De acordo com o procurador Carlos Henrique Pereira Leite, que participou da audiência que homologou o acordo, o concurso público deverá estar integralmente concluído, inclusive com resultado homologado e publicado na imprensa oficial, até o dia 29 de julho de 2023. Além disso, o órgão terá até o dia 31 de agosto de 2023 para nomear todos os aprovados dentro do número de vagas ofertadas. Todos os servidores contratados sem concurso público, seja diretamente ou por intermédio de empresas terceirizadas, deverão ser desligados até 31 de dezembro de 2023. “É um ganho muito grande para toda a sociedade. Esse será o primeiro concurso público a ser realizado pelo Detran”, frisou.

Em caso de não cumprimento, o órgão está passível de multas que podem chegar à R$ 1 milhão. Além disso, o Detran também deverá abster-se de celebrar contratos, convênios ou instrumentos congêneres, que tenham como objeto a terceirização de serviços que impliquem em pessoalidade e subordinação direta. O acordo foi homologado pelo Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, Gustavo Ribeiro Martins.

Com informações do MPT-PI

Governo do Piauí confirma apoio à realização da 15ª Romaria da Terra e da Água

A governadora Regina Sousa recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), no Palácio de Karnak, representantes da 15ª Romaria da Terra e da Água, a prefeita de Piripiri Jove Oliveira e o Frei Antônio Leandro da Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Piripiri.

A Romaria da Terra e da Água é uma manifestação religiosa realizada por muitas mãos. “Vamos ajudar na realização da Romaria. É um evento importante que foi interrompido pela pandemia e agora deve voltar em julho. Temos muitos motivos para caminhar, não só pela terra, água, mas por tudo que vem acontecendo em nosso país”, disse a governadora Regina Sousa.

Com o tema “Terra e Água: Direitos Sagrados” e o lema “Deus deu a terra aos seus filhos”, a 15ª Romaria da Terra e da Água será sediada na cidade de Piripiri (PI), que pertence à Diocese de Parnaíba, nos dias 16 e 17 de julho de 2022. O evento vai refletir sobre a luta de piauienses por uma vida digna e pela preservação desses recursos que são essenciais.

Para o Frei Antônio Leandro da Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, é um evento importante que necessita de uma grande logística para receber os romeiros. “Vamos preparar toda nossa cidade de Piripiri e a governadora Regina Sousa estará conosco nessa caminhada”, afirmou.

Segundo a prefeita de Piripiri, Jove Oliveira, a cidade vai abraçar todos os fieis com muito carinho. “Será uma cidade da fé com toda certeza, um grande evento religioso para o Piauí”, garantiu.

Fonte: Redação Ccom

Prazo de convocação de candidatos do Fies termina nesta quinta-feira

O prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (26).

No total, foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, segundo o Ministério da Educação (MEC), para todo o ano de 2022 serão 110 mil vagas. Inicialmente, a convocação seria feira até o dia 4 de maio.

De acordo com o MEC, a decisão de ampliar o prazo final de convocação da lista de espera do Fies 2022/1 tem como objetivo promover maior ocupação das vagas ofertadas pelo programa. Além disso, nesta edição não será realizado o processo de preenchimento de vagas remanescentes, o que também contribuiu para a prorrogação da data.

O que é o Fies

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos ofertados em instituições de ensino que aderiram ao programa. Para concorrer a uma das oportunidades do Fies, é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010.

Agência Brasil

Caixa paga parcela do Auxílio Brasil para Beneficiários NIS final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Benefício permanente

Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

Fonte: Agência Brasil

Imposto de renda: 27% de contribuintes ainda não entregaram declaração

Um balanço divulgado hoje (23) pela Receita Federal aponta que, até às 11 horas, 25.094.079 pessoas já haviam enviado suas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano base 2021.

O número equivale a cerca de 73% do total de 34,1 milhões de declarações esperadas. O prazo final para entrega da declaração é dia 31 de maio. Nesse mesmo dia começa a ser pago o primeiro lote de restituição.

“Não deixe para a última hora. A oito dias do encerramento do prazo para a entrega da declaração é bom alertar que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa”, alertou a Receita em nota.

Multa

O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A punição é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar. Após este prazo, começam a correr juros de mora (taxa Selic).

No caso de declarações com direito à restituição, se a multa não for paga dentro do vencimento, ela será descontada, com os respectivos juros, do valor do imposto a ser restituído.

Fonte: Agência Brasil

João Doria anuncia que não vai disputar eleições presidenciais

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou hoje (23) que desistiu de sua pré-candidatura às eleições presidenciais deste ano. “Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca do dever cumprido e missão bem realizada”, disse. 

Em pronunciamento feito nos Jardins, na capital paulista, e transmitido pelas redes sociais, Doria informou que, apesar de ter sido escolhido nas prévias do PSTDB como pré-candidato à presidência da República pelo partido, ele entendeu que não era “a escolha da cúpula do PSDB”. 

“Aceito esta realidade com a cabeça erguida. Sou um homem que respeita o bom senso, o diálogo e o equilíbrio. Sempre busquei e seguirei buscando o consenso, mesmo que ele seja contrário à minha vontade pessoal. O PSDB saberá tomar a melhor decisão no seu posicionamento para as eleições deste ano”, completou. 

Doria encerrou seu discurso agradecendo a seus apoiadores e colaboradores e destacou que é preciso uma alternativa para o que chamou de extremos. Ele não deixou claro se pretende disputar as eleições deste ano em outros cargos.

O pronunciamento de Doria ocorre às vésperas de uma reunião em que seu partido deve definir como vai se posicionar nas eleições presidenciais deste ano. Uma nota conjunta assinada pelo PSDB, MDB e Cidadania e divulgada na semana passada informou que os três partidos estudam anunciar uma candidatura única à presidência da República. “MDB, PSDB e Cidadania têm um encontro marcado com a sua própria história e com a história do país. É a consciência do grave momento nacional, tanto do ponto de vista político-institucional, quanto econômico-social, que guiou os três partidos nas discussões sobre uma aliança do centro democrático que pudesse oferecer às brasileiras e aos brasileiros uma alternativa à polarização”, diz o comunicado. 

João Doria foi prefeito de São Paulo entre 2017 e 2018, deixando o cargo para disputar o governo paulista, para o qual foi eleito. Ele assumiu o governo de São Paulo em 2019 e cumpriu seu mandato até 31 de março deste ano, quando informou que deixaria o cargo para concorrer às eleições presidenciais. Em seu lugar assumiu Rodrigo Garcia (PSDB). 

Fonte: Agência Brasil

Cine Teatro da Alepi sedia formatura de 48 oficiais em Gestão de Segurança

Quarenta e oito capitães da Polícia Militar receberam o título de especialistas em “Gestão de Segurança Pública”, nesta sexta-feira (20). A formatura da 8ª turma da pós-graduação ocorreu no Cineteatro da Assembleia Legislativa do Piauí, em solenidade prestigiada por autoridades, policiais e familiares dos formandos.


“A especialização a nível de pós-graduação dos capitães é o degrau que eles precisam para alçar o oficialato superior, para ficarem na situação de estratégia, de planejamento estratégico dentro da corporação. É um curso de fundamental importância para os oficiais. É um divisor de águas. O pensamento agora é estar em outro nível e participar das decisões mais estratégicas para o futuro da corporação”, explicou o comandante do policiamento especializado da PM-PI, coronel Sá Júnior.


O subcomandante-geral da PM-PI, coronel Costa Lima, falou com orgulho sobre os novos formandos. ” É um curso muito importante e eles estão concluindo agora com êxito. Chegando ao oficialato superior é que eles começarão a viver a Polícia Militar, principalmente na gestão de comando, quando a gente sai mais do operacional para exercer funções de comando de unidades, de diretorias, até sub-comando e o comando. Eles chegaram até aqui, mas é só  começo”, frisou. 

O curso teve duração de oito meses, com uma carga horária intensiva, durante todo o dia. A primeira colocada na classificação final, com a maior nota geral,  capitã Francisca Vale, comemorou a formatura na especialização. “Uma vez que o policial militar se qualifica, essa qualificação, esse aperfeiçoamento vai oferecer à sociedade um oficial militar mais bem preparado”, afirmou.

O principal critério para ingressar no curso é o de antiguidade. A capitã Luciana Arêa Leão falou sobre as conquistas alcançadas ao longo de quase 30 anos de carreira na Polícia Militar. “Eu sou da primeira turma feminina de polícia formada no estado do Piauí. Entrei em 1992, com 18 anos. Era um concurso pra 70 mulheres. Fiquei em 18º lugar e entrei como cabo. Depois, passei pra oficial, fiz Academia de Polícia e hoje estou aqui como capitã, futuramente major, se Deus quiser”, relatou emocionada. 

Cristal Sá – Edição: Kattya D’Angelles