O primeiro trecho da PI-392, de 16,50 km, saindo da sede de Baixa Grande do Ribeiro à Serra Grande, já está concluído, informa o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), órgão responsável pela execução das obras.
“Estabelecemos metas e seguimos rigorosamente o nosso cronograma de execução, especialmente pela importância da PI-392 como corredor para o escoamento da produção de grãos, como para a população de uma forma geral que ganhará mais qualidade de vida e poderá se deslocar com mais segurança e conforto pela rodovia”, diz o diretor-geral do IDEPI, Leonardo Sobral, ressaltando que mesmo com o período chuvoso o cronograma de execução foi seguido, de modo que a obra está pronta para ser inaugurada.
Leonardo Sobral lembra ainda que o IDEPI também está à frente das obras do segundo trecho da PI-392, com 26,86 quilômetros de extensão, que começa a partir da Serra Grande, no sentido Currais, terminando depois da sede da Bunge Alimentos, no quilômetro 43,36. Neste trecho, afirma, já estão concluídos mais de 50% das obras.
“Juntos, os dois trechos somam quase 45 quilômetros de rodovia que facilitam o escoamento da produção, estimulam as atividades do agronegócio na região sul e, consequentemente, contribuem para o desenvolvimento econômico do estado como um todo”, pontua Sobral.
O Ministério da Educação informou que a segunda edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferecerá 65.932 vagas para ingresso em 73 instituições públicas de ensino superior. São mais de 2 mil cursos de graduação. As inscrições serão abertas em 28 de junho e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 1º de julho.
Os 10 cursos com as maiores ofertas de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, matemática, ciências biológicas, química, direito, física, medicina, engenharia civil e engenharia elétrica. O total de cursos de graduação com oferta de vagas é de 2.043. Só para medicina são ofertadas 1.583 vagas.
No portal Acesso Único já é possível consultar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Os estados que mais oferecem vagas são o Rio de Janeiro, com 13.249; Minas Gerais, com 8.655; Paraná, com 6.692; e Bahia, com 5.968.
Entre as instituições com mais vagas ofertadas estão Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual da Paraíba.
O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar desta edição do Sisu, o estudante precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não ter participado do Enem na condição de treineiro.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a gigante norte-americana Google para o acesso a ferramentas de apoio acadêmico para professores e estudantes. A parceria foi fechada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, lançada por meio de decreto no mês passado, e que pretende reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos, duas das principais consequências da pandemia de covid-19, que manteve as escolas da rede pública fechadas entre março de 2020 e agosto de 2021.
Segundo o MEC, serão quatro serviços disponibilizados a partir do acordo.
– Google Workspace for Education Fundamentals: pacote gratuito de ferramentas que oferece uma base flexível e segura para aprendizagem, colaboração e comunicação. A adesão pelas redes educacionais se dará mediante assinatura de termo de adesão simplificado, de forma voluntária e não onerosa para a rede, seja municipal, estadual ou federal; – Seja Incrível na Internet: programa de cidadania digital com trilhas de capacitação para educadores, planos de aulas e atividades; – Grasshopper: aplicativo de programação para iniciantes, com ensino de pensamento computacional; – Google Cloud Capacita+: programa com treinamentos gratuitos, online, para formação de profissionais em tecnologias de nuvem
Desempenho
Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, uma avaliação feita pelo MEC nos últimos meses está traçando um diagnóstico da situação da educação básica no país. Entre os dados apresentados, o levantamento feito por meio de uma plataforma criada pela pasta mostra que 30% dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental estão no estágio de desenvolvimento esperado.
“Quando a gente olha para matemática, 98% dos estudantes do 6º ano não estão com nível adequado, só 2% deles estão. Cerca de 45% dos 98% não dominam as quatro operações básicas da matemática, ou seja, estão no primeiro marco de desenvolvimento esperado”, disse. A evasão escolar também mais que dobrou no ensino médio, passando de 2,3% para 5%, disse Godoy.
Esses resultados foram mapeados por uma plataforma de avaliação e desempenho disponível não só para a rede pública, mas também para a rede privada, de forma gratuita. De acordo com o ministro, ela permite a realização de mais de 600 testes avaliativos em matemática, ciências e proficiência em línguas. A partir disso, faz um reagrupamento de estudantes de acordo com o nível em cada uma dessas disciplinas. Até agora, cerca de 5 milhões de alunos em mais de 2 mil municípios foram cadastrados no sistema de avaliação.
Outra ferramenta que está sendo apresentada pela pasta é a MECPlace, uma plataforma integrada em ambiente aberto e colaborativo que oferece soluções em tecnologia da informação para apoio às redes educacionais. O sistema foi desenvolvido por meio de parcerias com as universidades federais do Ceará (UFC), de Juiz de Fora (UFJF) e de Alagoas (UFAL).
Questionado sobre a dificuldade de acesso à tecnologia e dispositivos digitais, por parte dos estudantes da rede pública, especialmente os mais vulneráveis, o ministro informou que é preciso enfrentar o problema em parceria com os estados e municípios. “Qualquer desafio de infraestrutura, de conectividade, passa, necessariamente, por uma articulação União, estados e municípios. O que estamos fazendo nessa perspectiva é fortalecer a colaboração, levando aos entes processos estruturados de implantação de tecnologia”, disse Godoy.
O presidente Jair Bolsonaro reclamou do tempo em que as escolas permaneceram fechadas e elogiou a iniciativa do MEC. “Passamos dois anos de pandemia, onde praticamente tudo fechou, 99% das escolas fechadas. No que dependesse de mim, teríamos aula. E nós, agora, estamos na recuperação e na busca do tempo perdido. Esse método, essa disciplina adotada pelo MEC, é reconhecida já por outros países”, afirmou.
Parcerias
Além da Google, o MEC fechou, em abril, uma parceria de recuperação das aprendizagens com a Microsoft. A parceria permite a disponibilização gratuita do Office 365 Educacional A1 (versão nuvem), concedendo acesso a aplicativos da marca, como Excel, Word, Power Point e outras ferramentas.
A governadora Regina Sousa assinou nesta segunda-feira (20) autorização para ordem de serviço de obras em 13 escolas em dez municípios do Piauí. Serão investidos R$ 12 milhões, com recursos do PRO Piauí. A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak e contou com a presença do secretário de Educação, Ellen Gera e do secretário da Fazenda, Antônio Luís.
Regina Sousa frisou que os recursos são vindos do precatório complementar do Fundef e anunciou que na próxima semana novas ordens de serviços serão dadas para a Educação. “Essas reformas melhoram a infraestrutura dos colégios, beneficiando alunos, professores e todos que frequentam as escolas”, disse a governadora.
Os municípios beneficiados com essa ordem de serviço são Teresina, União, Campo Maior, Barreiras do Piauí, São João do Piauí, Amarante, Pedro Laurentino, Piripiri, Anísio de Abreu e Esperantina.
“O Governo do Estado continua com seu plano de investimento na infraestrutura, por meio do PRO Piauí. E um dos pilares fundamentais de investimento é a educação, que vem passando por um processo de intensa transformação da sua estrutura, com reformas das escolas. As obras são para ampliação, reforma e modernização dos prédios, beneficiando professores e estudantes”, afirmou Ellen Gera.
As obras começam imediatamente, já que as empresas responsáveis pela execução já foram contratadas. A previsão é de que parte das obras seja concluída ainda este ano e outras, somente em 2023. Atualmente, segundo a Secretaria de Educação, 125 escolas estão passando por reformas no Piauí. “Até o fim de 2022, todas as unidades escolares do Piauí terão sido contempladas com obras, de forma que o ano letivo de 2023 inicie com uma cara nova”, finalizou.
A inadimplência bateu novo recorde no país: em abril, 66.132.670 brasileiros estavam com o nome no vermelho, o maior número da série histórica da Serasa Experian, iniciada em 2016.
Desde o início do ano, mais de 2 milhões de brasileiros se tornaram inadimplentes.
Ao todo, eram R$ 271,6 bilhões em dívidas entre os inadimplentes.
“Sabemos que a instabilidade econômica do país vem afetando grande parte da população. No entanto, algumas ferramentas como o saque extraordinário do FGTS e a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados podem e devem ser utilizadas para reorganizar as finanças pessoais, amenizar dívidas e tentar tirar o nome do vermelho”, afirmou em nota o economista da Serasa, Luiz Rabi.
Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, o aumento da inadimplência ao decorrer de 2022 era uma movimentação esperada, mas existem fatores que podem auxiliar o consumidor nessa situação.
Perfil das dívidas
Com relação ao perfil das dívidas, os segmentos de Bancos e Cartões possui 28,1% dos débitos, enquanto contas básicas como água, luz e gás representam 22,9%.
Na comparação com abril de 2021, o setor de Financeiras foi o que teve maior aumento na participação de inadimplência, indo de 9,6% para 12,4%.
“As financeiras costumam oferecer crédito para perfis de risco, como os de consumidores inadimplentes. Por isso, quanto mais instável ficar o cenário econômico, mais a inadimplência desse setor tende a crescer”, explica Rabi, em nota.
Já o recorte por faixa etária mostra que os inadimplentes estão, em sua maioria, nas faixas de 26 a 60 anos de idade (35,2%) e de 41 a 60 anos (34,8%).
Parte dos lucros de R$ 8,5 bilhões do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) obtidos em 2021 serão distribuídos entre os trabalhadores com contas vinculadas ao fundo, ativas ou inativas, até 31 de agosto. Os ganhos de 2021 serão divulgados até o final de julho pela Caixa Econômica Federal, e o total a ser distribuído ainda precisa ser confirmado pelo Conselho Curador do FGTS.
O conselho realiza reunião extraordinária em julho para decidir sobre o demonstrativo financeiro de 2021, e está marcada para agosto reunião oficial a fim de definir a distribuição dos resultados positivos. O órgão é integrado por representantes do governo, trabalhadores e empresas, e cabe a ele definir o percentual de lucro a ser depositado. As informações são da Folhapress.
No ano passado, foram R$ 8,1 bilhões repassados, o que correspondeu ao recebimento, pelos trabalhadores, de 96% do lucro líquido de 2020. Ainda conforme divulga a Folhapress, diante da inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2021, de 10,06%, é provável que o rendimento do fundo agora fique abaixo desse índice, mas ganhando de aplicações como a poupança.
A agência de notícia cita nota do Ministério do Trabalho e Emprego que afirma que, desde que os lucros passaram as ser distribuídos, em 2017, “a remuneração das contas vinculadas superou o IPCA”. Esse deve ser o primeiro ano que o valor ficará abaixo.
O FGTS no Brasil inclui 190 milhões de contas ativas e inativas, sendo que em 2021 foram cerca de 90 milhões de trabalhadores agraciados com a distribuição do dinheiro.
Têm direito ao lucro os cotistas que tinham saldo nas contas em 31 de dezembro do ano-base e o valor recebido é proporcional ao saldo do trabalhador. O dinheiro é incorporado ao saldo do FGTS e pode ser sacado em casos de demissão sem justa causa, estar três anos sem emprego com carteira assinada, fim do contrato temporário, compra de casa própria, aposentadoria, saque-aniversário e doenças graves. A distribuição é feita pela Caixa na conta de cada trabalhador.
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além de trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS. Cabe ao empregador depositar todo mês 8% do salário do profissional em uma conta em nome dele.
O lucro do FGTS é como se fosse um rendimento baseado na taxa de juros do país, de todas as contas de todos os trabalhadores que tiveram ou têm um emprego formal.
Em 2021, foram distribuídos mais de R$ 573,6 milhões de lucro do FGTS para cerca de 17 milhões de contas de trabalhadores em Minas Gerais, conforme dados da Caixa Econômica Federal.
Para consultar o extrato do FGTS, é possível baixar o aplicativo “FGTS” (disponível no Google Play e App Store), por meio do site do FGTS, ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, caso o usuário seja correntista do banco.
Uma delegação do Piauí participa da I Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada desde quarta-feira (15), na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. A feira é promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte (Unicafes) e as Secretarias Estaduais da Agricultura Familiar do Nordeste.
A secretária da Agricultura Familiar do Piauí, Patrícia Vasconcelos, participou da abertura do evento e falou da importância desse encontro para os expositores piauienses “E com muita alegria que estamos participando da primeira Feira Nordestina da Agricultura Familiar aqui em Natal. Esse evento será uma grande oportunidade para os nossos agricultores apresentarem e venderem seus produtos da agricultura familiar. As pessoas que passarem por aqui poderão adquirir produtos como mel, caju, castanhas, doces, artesanato, alho, azeite e geleias, produzidos por cooperativas e associações de diferentes cidades do nosso estado mostrando que a agricultura familiar do Piauí é rica e variada”, destacou a gestora.
Durante os cinco dias da feira, que segue até domingo (19), haverá degustação e venda de produtos da agricultura familiar, festival gastronômico, encontros, palestras, seminários e muitas atrações culturais. O objetivo do evento é mostrar o quanto a agricultura familiar do nordeste é rica variada.
Para a governadora Regina Sousa, a realização da feira serve de vitrine para os produtos da agricultura familiar do Nordeste “O Consórcio Nordeste teve a iniciativa de fazer as câmaras técnicas que discutem diversos assuntos e tem a Câmara da Agricultura Familiar que resolveu fazer essa grande feira para mostrar para o Brasil que o Nordeste tem uma grande produção, tem muitas novidades que o país não conhece e precisa conhecer para deixar de achar que o Nordeste é o patinho feio da nação. Então, essa feira serve para isso: mostrar o Nordeste para o Brasil, e mostrar a importância da agricultura familiar para nossa mesa”, destacou a chefe do Executivo piauiense.
A feira tem como objetivos fortalecer políticas públicas, visando a ampliação do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS-NE), assim como criar um espaço de intercâmbio das experiências sobre políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, com o envolvimento de governos e movimentos sociais.
A I Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária segue até domingo (19), no Centro de Convenções de Natal (RN).
A coleta seletiva nos condomínios de Teresina teve um aumento significativo nos cinco primeiros meses do ano. Em janeiro de 2022, 104 residenciais praticavam a separação de seus resíduos. Agora, em maio, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) registrou o recolhimento de materiais recicláveis em 371 condomínios.
Ao todo, no mês de maio, a coleta seletiva na capital ocorreu em 491 locais, incluindo os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), instituições, empresas, bar/hotéis e condomínios. Mesmo com o avanço quantitativo, as equipes de Educação Ambiental do Consórcio Teresina Ambiental (CTA) continuam buscando ampliar ainda mais a adesão ao serviço de coleta seletiva em Teresina.
“Vamos continuar monitorando os condomínios e incentivando a adoção da coleta seletiva. Isso é lei e precisamos que todos colaborem. Estamos felizes com o resultado, mas sabemos que ainda existe um longo caminho pela frente para que todos os condomínios da cidade façam a adesão”, afirma o coordenador de limpeza da SEMDUH, Fabrício Amaral.
Para implantar a coleta seletiva em seu condomínio, os administradores devem entrar em contato com o órgão por telefone (86 3218-1126), ou para o Disk Coleta Seletiva: 98104-6786 (zonas Sul e Sudeste) e 98130-7739 (zonas Leste e Norte), para que as equipes de educação ambiental se dirijam aos locais e orientem síndicos e condôminos sobre o conceito de material seletivo e a forma correta de como deve ser descartado.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).
A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.
Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.
O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.
Repercussão
Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.
“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.
Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.
“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.
“O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!”
Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.
A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
Divisão dos recursos
Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.
Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.
Federações
A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.
Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.
