O Hospital Mariano Castelo Branco, localizado no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, passa a ser o hospital referência para internação de pacientes com Covid. O hospital funciona com 31 leitos.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está fazendo uma reorganização da rede hospitalar de Teresina por conta do aumento do número de internações COVID na capital. A partir de hoje o hospital Mariano Castelo Branco fica exclusivo para internar casos de Covid, mas também vai manter o atendimento de urgência e emergência não Covid, mas com fluxos distintos, garantindo a segurança dos usuários.
A FMS definiu esse hospital para internações de pacientes Covid devido aos altos índices de casos da doença verificados na última Semana Epidemiológica, entre 26 de junho a 2 de julho. Nesse período foram 2.357 casos confirmados da doença, que corresponde a 58% do número máximo registrado no pico da onda anterior da pandemia, no final do mês de fevereiro.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, explica sobre o atendimento com internação. “Estamos fazendo essa reorganização para que o Hospital Mariano Castelo Branco atenda os pacientes com todos os cuidados específicos ”, esclarece.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, esteve hoje na Câmara Municipal de Teresina para apresentar dois projetos de Lei que dizem respeito às aposentadorias.
Um dos projetos trata do abono de permanência que é um incentivo criado para motivar o servidor público a continuar trabalhando, mesmo que já atenda aos requisitos para se aposentar.
Na regra vigente, o servidor conforme Lei 5.686/2021 tem como valor do abono de permanência o equivalente à diferença entre o valor devido a título de contribuição previdenciária pelo segurado na ativa e o que seria devido caso optasse pela inatividade.
“Sugerimos 11% que era o que já vinha sendo praticado antes, que é um bom incentivo para continuidade dos nossos servidores na ativa. Esse aumento, que beneficiará os servidores que já alcançaram os critérios necessários para a aposentadoria e desejam permanecer na ativa, é uma iniciativa do Dr. Pessoa no intuito de fazer uma gestão democrática, aberta ao diálogo e que valoriza o servidor”, afirmou Kennedy Glauber.
O segundo projeto diz respeito à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que regulamenta a importância incorporada, a título de gratificação pelo exercício de função de direção, assessoramento ou cargo em comissão. O projeto visa garantir a aplicação da revisão geral anual aos servidores inativos e pensionistas.
Depois de realizar encontros políticos em União e Piripiri, o senador Elmano Férrer (PP/PI) fechou a semana participando de um evento em São Raimundo Nonato, que inclui o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual de Telmo Neves, que é vice-prefeito de Fartura do Piauí. “Estamos percorrendo todo o estado para reforçar alianças, construir outras pontes eleitorais e discutir novos projetos para o desenvolvimento dos nossos municípios”, comenta o senador, que também vem promovendo lançamentos de sua pré-candidatura a deputado federal.
Nesta passagem por São Raimundo Nonato, Elmano Férrer se reúne com algumas lideranças da política local. “Aproveitamos estas oportunidades para levantar as bandeiras da oposição no Piauí, defendendo melhores caminhos para o nosso estado”, enfatiza o parlamentar.
O senador está feliz com as manifestações de apoio que vem recebendo em São Raimundo Nonato, principal município do Sudeste piauiense. “Nestas viagens, a gente tem a dimensão do impacto do nosso trabalho parlamentar. Felizmente, vejo que os piauienses reconhecem e apoiam minhas ações para ampliar a infraestrutura e gerar emprego e renda no estado”, avalia o parlamentar.
Obras de infraestrutura
Elmano Férrer está à frente das principais obras federais em execução no Piauí, incluindo a duplicação da BR-316, entre Teresina e Demerval Lobão; o Contorno Rodoviário da Capital; o alargamento da BR-135; e a construção de pontes sobre o rio Parnaíba, nos cerrados piauienses. Algumas ações do parlamentar beneficiam diretamente o município de São Raimundo Nonato, incluindo a pavimentação de ruas, a aquisição de máquinas agrícolas para a Associação de Produtores da Comunidade Lagoa do Jacaré e a destinação de recursos para a manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara.
Apoio de lideranças
Depois de tanto trabalho dedicado ao Piauí, Elmano Férrer consolidou uma grande rede de apoios no estado. Entre as lideranças políticas que apoiam sua pré-candidatura a deputado federal, estão o ex-senador João Vicente Claudino; a ex-secretária de Parnaíba Gracinha Mão Santa; o deputado estadual Marden Menezes; além dos prefeitos Gil Paraibano (Picos) e Joãozinho Félix (Campo Maior). “Estas alianças são muito importantes na nossa caminhada, mas o meu maior ativo político está na boa relação construída com as pessoas mais simples do Piauí”, observa.
O pré-candidato a deputado federal pelo PL, Henrique Júnior, acerta esta semana os detalhes para o grande ato político que está organizando com seus aliados para Timon. O evento acontecerá no próximo dia 13, a partir das 18 horas e 30 minutos, no espaço da antiga pizzaria Maná, na avenida Luís Firmino de Sousa, entre as ruas 17 e 18, no bairro Parque Piauí.
O pré-candidato a governador do PDT, Weverton Rocha, o senador Roberto Rocha, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, o deputado estadual e pré-candidato a vice-governador Helio Soares, além do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos e a pré-candidata a deputada estadual Janaína Ramos, já confirmaram presença.
O ato é o primeiro em Timon que reúne as principais lideranças políticas das oposições ligadas a pré-candidatura do senador Weverton Rocha.
Nome dos mais importantes da base de apoio de Weverton Rocha em Timon, o pré-candidato a deputado federal Henrique Júnior, tem deixado bem claro que seu apoio ao pedetista não inclui qualquer aproximação com o grupo Leitoa, dizendo ele ser imutável sua posição de oposição ao grupo que administra cidade timonense.
A atividade política do próximo dia 13 em Timon com a confirmação da presença de tão importantes lideranças políticas do estado é uma demonstração clara do crescimento político de Henrique Júnior no município.
Monitorando o município timonense com pesquisas e sabendo da boa performance de Henrique Júnior nestes levantamentos, Weverton Rocha e aliados deixam claro a importância estratégica que Henrique Júnior se tornou em Timon para as oposições ao governo do estado nas eleições deste ano.
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, expediu recomendação, no último dia 29 de junho, para que o prefeito desse município promova uma série de ações de resguardo à publicidade dos atos e leis municipais.
No documento, o promotor de Justiça Márcio Carcará, explica que a orientação visa garantir o caráter concorrencial e a impessoalidade no processo de escolha de empresa privada para prestação serviço público. A recomendação considera que no exercício de 2021, o Poder Executivo do município de Bom Jesus, conforme consulta ao sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI), efetuou gastos em valores superiores a R$ 50.000,00, pelo que não é possível a dispensa de licitação, com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. De regra, a contratação com o poder público deve ser precedida de licitação, conforme o disposto na Constituição Federal.
O promotor recomendou ao prefeito de Bom Jesus, Nestor Renato Pinheiro Elvas, que abstenha-se de publicar, em órgão de imprensa oficial próprio, até que estes comprovem o efetivo cumprimento dos requisitos de segurança e autenticidade exigidos pelo TCE-PI.
Entre outros pontos, na recomendação, o MPPI sugere que na hipótese de o serviço ter estimativa de custo superior a R$ 50.000 que a contratação seja precedida do devido procedimento licitatório. O gestor tem um prazo de 10 dias úteis, contado a partir do recebimento, para informar o cumprimento das recomendações, com envio da documentação comprobatória.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, trabalham desde janeiro de 2020 em um projeto para a Regulamentação da Advocacia Dativa no Estado. Na última sexta-feira (01/07), mais um Estado brasileiro, o Distrito Federal reconheceu a importância dessa iniciativa. Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DF), a lei sancionada o governador do DF, Ibaneis Rocha, que cria a advocacia dativa.
O Projeto de Lei 2749/2022, que foi aprovado nos dois turnos pela Câmara Legislativa do DF, permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado.
Um estudo técnico realizado em maio de 2021 pelo presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Einstein Sepúlveda, mostrou a necessidade da regulamentação no Piauí.
“O fato do projeto ter sido aprovado no DF mostra que a advocacia dativa é possível e necessária, a melhor alternativa para a resolver um problema antigo e que afeta milhares de pessoas hipossuficientes. A atividade exercida pelo advogado e pela advogada será benéfica para o Estado, para a Defensoria Pública, e, principalmente, para a sociedade”, destacou.
Em maio de 2022, o estudo de Einstein Sepúlveda se transformou em um Projeto de Lei, referendado pelo deputado estadual Henrique Pires, que hoje tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) e será analisado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
APROVAÇÃO NO DF
Os defensores públicos foram contra a medida, mas representantes da OAB-DF acreditam que o projeto contribuirá para dar mais celeridade às demandas da Defensoria Pública. No início de junho, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte, declarou-se contrária a atuação de advogados iniciantes como dativos por falta de capacidade.
A fala foi criticada por advogados de todo o país. Além disso, segundo os defensores, a proposta pode causar um desmonte do órgão, já que o orçamento, que poderia ser usado para a estruturação do serviço, será destinado ao pagamento dos chamados advogados dativos.
Em relação ao orçamento, o advogado piauiense é contra o discurso da Anadep sobre a destinação dos recursos. “É mais barato para o Estado pagar os advogados do que montar uma estrutura de defensoria. O impacto no orçamento seria muito baixo. Essa é uma solução efetiva e célere”, pontuou Einstein Sepúlveda.
ADVOCACIA DATIVA JÁ É UMA REALIDADE EM SC
Em Santa Catarina, a advocacia dativa já é regulamentada desde 2019 e em junho de 2022 a OAB-SC oficializou um reajuste de 50% no piso e de 20% no teto da tabela da advocacia dativa, que atende gratuitamente a população hipossuficiente em Santa Catarina. Os índices foram aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), instituição que gerencia o fundo destinado ao serviço de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) no Estado.
“A valorização da advocacia dativa que aconteceu em Santa Catarina mostra que é possível encaixar o projeto no orçamento estatal. O sistema implementado lá promoveu o acesso à Justiça à milhares de pessoas e é isso que queremos implementar no Piauí também”, ressaltou o presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários.
A FMS informa que a sala de vacina da UBS Karla Ivana, bairro Matadouro, estará em reforma desta terça-feira (05) a sexta-feira (8). Em razão da obra de reforma, não terá atendimento com aplicação de vacinas. O espaço voltará a funcionar a partir da segunda-feira (11 de julho).
Quem necessitar de atendimento de aplicação de vacina deve procurar as UBS Cidade Verde, Centro, UBS dos bairros Mafrense e Nova Brasília, zona Norte.
O Governo do Estado do Piauí alterou a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação que incide sobre o Diesel. Com a alteração o custo do combustível no Piauí deve ficar mais barato.
Segundo o governo, o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) que serve de base para o cálculo do ICMS do Diesel, por exemplo, foi reduzido de R$ 4,85 para R$ 4,09, por litro, conforme publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de julho.
Ainda segundo o governo, o ICMS é de R$0,73 por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 9,5% sobre o preço atual do diesel, que está em R$ 7,75 por litro, conforme valor médio apurado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos postos de combustíveis do Estado na última semana de junho.
Entenda o caso
O Governo do Piauí e de mais dez estados entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (22) contra a lei que fixou alíquotas uniformes do ICMS sobre combustíveis.
A lei, sancionada em março, definiu os combustíveis derivados de petróleo e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS. O imposto é estadual e, antes da lei, cada estado definia a alíquota que incidiria.
Os governadores alegam que a mudança na lei vai reduzir a arrecadação estadual, com “riscos à governabilidade de estados”. Na ação, eles reclamam ainda que a mudança foi autoritária e interferiu indevidamente na autonomia dos entes.
O ICMS decorrente das operações com combustíveis e lubrificantes representa de 20% a 25% da arrecadação estadual, de acordo com a ação.
“Pior: tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras”, criticam.
A ação é assinada pelos governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Eles pedem a declaração de inconstitucionalidade da lei aprovada no Congresso.
A vacinação contra gripe continua em Teresina. Não há restrição de idade para receber a dose: todas as pessoas a partir de seis meses de idade podem se vacinar, basta procurar uma das 91 Unidades Básicas de Saúde espalhadas por toda cidade. A vacinação segue acontecendo até enquanto durar o estoque das vacinas.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) destaca que a vacina é importante para evitar as complicações decorrentes da doença, principalmente em grupos mais vulneráveis, como os idosos e as crianças mais novas.
No site da FMS, através do link https://site.fms.pmt.pi.gov.br/ubs, as pessoas podem identificar todas as Unidades Básicas de Saúde da capital.
Após atingir um valor exorbitante de 4.49, o número efetivo de reprodução da Covid-19 em Teresina situou-se em 1.14
A 26ª semana epidemiológica (SE) de 2022 (26 de junho a 02 de julho) foi marcada pelo registro de um elevado número de notificações de Covid-19 (2.357 casos confirmados). Trata-se do maior número registrado nas últimas dezenove semanas, correspondente a 58% do número máximo registrado no pico da onda anterior da doença, no final de fevereiro de 2022. Entretanto, a transmissão da doença parece estar “perdendo força” – a não ser que a capacidade de testagem e de notificação tenha atingido o seu “teto”.
Após atingir um valor exorbitante de 4.49, o número efetivo de reprodução da Covid-19 em Teresina situou-se em 1.14 ao final da 26ª SE. Sob outro ângulo, observa-se que o aumento semanal de casos confirmados chegou a aproximadamente 260% há quatro semanas, mas, entre a 25ª e a 26ª SE, o incremento percentual semanal correspondeu a 9%. Ainda que se considere um valor pelo menos 17% maior do número de casos confirmados na semana em decorrência de resultados positivos ao auto teste e não notificados, Teresina está no nível médio de transmissão (faixa amarela) da Covid-19.
Para o nível médio de transmissão (faixa amarela), a agência internacional para controle e prevenção de doenças recomenda medidas preventivas contidas no Decreto Municipal 22.569, de 13 de junho de 2022, que determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção em locais públicos e privados que prestem serviços na área de saúde, recomenda sua utilização nos ambientes de grande aglomeração de pessoas, abertos ou fechados, e nos locais onde se tenha detectado qualquer pessoa infectada a partir de 1/500, e dá outras providências.
O COE-FMS reforça que, para atingirmos níveis mais baixos ainda de mortes e hospitalizações em relação ao número de casos, a vacinação é medida fundamental, tanto em seu esquema primário (para aqueles ainda não imunizados) quanto nas doses de reforço (para aqueles com última dose administrada há mais de 4 meses e com idade / perfil de risco já contemplados.
Embora sob ordem de grandeza bem inferior à magnitude de aumento de casos correspondentes (precedentes), o impacto da Covid-19 sobre internações por SRAG (síndrome respiratória aguda grave) e sobre os óbitos pela doença tornou-se mais evidente na 26ª SE. As hospitalizações sofreram aumento de 41% em relação à semana precedente e a média-móvel dos óbitos subiu de 1.7 para 2.7 mortes por semana. Por conta do intervalo mediano para agravamento e morte após a confirmação de caso e do caráter cumulativo das hospitalizações decorrente da permanência média prolongada no hospital / em UTI, a expectativa é que as internações e mortes ainda sofram incremento nas semanas subsequentes – embora sob proporção bem menor que o número de casos, por conta do efeito protetor da imunização sobre agravamento / óbito.
A demanda está baixa por testes RT-PCR em comparação com períodos críticos anteriores, na 26ª SE a taxa de positividade aumentou de 13% para 22%. O maior valor registrado em 2022 foi de 52% de positividade, no mês de fevereiro. A Organização Mundial de Saúde considera que a pandemia de COVID-19 está sob controle em uma região quando menos de 5% dos testes resultam positivos. Os valores pontuais de positividade dos testes rápidos de antígeno nas UBSs de Teresina foram ainda maiores.
Atualmente, são encaminhadas para RT-PCR essencialmente amostras de pacientes com quadros mais graves (UPAs, emergências, hospitais) ou fatores de risco para agravamento.
