Sexta-feira, Junho 26, 2026
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STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.

Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil. 

Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo.

O último aumento de salário dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%. Na época, estudos da Câmara e do Senado projetaram que somente a correção automática nos vencimentos de todos os juízes teria impacto de R$ 4 bilhões. Na ocasião, o impacto foi compensado em parte com o fim do auxílio-moradia, que era pago indiscriminadamente a todos os juízes do país. Desde então, o benefício foi regulamentado e passou a ser bem mais restrito.

Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano. O percentual é o mesmo da inflação oficial registrada em 2021. A previsão é que os reajustes sejam absorvidos por esse espaço maior.

O aumento de 18% foi proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores,  segundo o Supremo. Em comum, as entidades alegam que os salários encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.

Se for aprovado pelos ministros do Supremo, o reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.

FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

AGÊNCIA BRASIL

Aeroporto de Teresina já recolheu mais de 300 objetos perdidos pelos passageiros desde abril

A CCR Aeroportos, concessionária que administra o Aeroporto de Teresina desde 24 de março deste ano, mantém um setor de Achados e Perdidos que ajuda os passageiros a reaverem objetos esquecidos no aeródromo. Entre os itens mais comuns de serem esquecidos pelos passageiros estão documentos e casacos.


Entre os meses de abril e julho foram recolhidos 346 objetos perdidos no Aeroporto de Teresina. Para fazer a retirada do item, o proprietário deve informar o máximo de características do objeto e, caso se comprove a veracidade, no momento da retirada, ele deve apresentar seus documentos pessoais para registro no formulário de devolução.


Para recuperar itens perdidos, o passageiro pode entrar em contato com a concessionária através do e-mail: perdidoseachados.the@grupoccr.com.br ou pelo telefone (86) 3133-6270. Documentos não reclamados durante o prazo estabelecido são destruídos. Itens eletrônicos e objetos de valor são encaminhados à justiça após 60 dias. Já brinquedos, roupas em geral e acessórios, como chapéus e bengalas, são encaminhados para doação após 30 dias.

Preços dos combustíveis e das contas de luz caem e puxam a maior deflação da história

FOTO: Edu Garcia/R7

As reduções dos preços dos combustíveis (-14,15%) e das tarifas de energia elétrica (-5,78%) aliviaram o bolso dos brasileiros e contribuíram para a primeira deflação brasileira desde maio de 2020. Em julho, a inflação oficial caiu 0,68%, o menor resultado da série histórica do índice, iniciada em janeiro de 1980, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Mesmo com a variação negativa, o IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registra alta de 10,07% no acumulado dos últimos 12 meses, resultado ainda acima do dobro do teto da meta estabelecida pelo governo para o período, de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2% a 5%). No ano, o índice tem alta de 4,77%.

A deflação do mês é justificada pela redução das alíquotas do ICMS sobre gasolina e energia elétrica nos estados e pelo corte do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim de 2022. Na avaliação das instituições financeiras, o alívio deve ser sentido pelas famílias até o fim deste ano.

Para Pedro Kislanov, gerente responsável pela pesquisa, as movimentações tiveram efeito sobre os grupos de transportes (-4,51%) e de habitação (-1,05%). “Foram esses dois grupos, os únicos com variação negativa do índice, que puxaram o resultado para baixo”, afirma ele.

No mês, os preços da gasolina caíram 15,48% e os do etanol, 11,38%. A gasolina, individualmente, contribuiu com o impacto negativo mais intenso entre os 377 subitens que compõem o IPCA. Além disso, foi registrada queda no preço do gás veicular (-5,67%).

Kislanov destaca que, além da redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os serviços de energia elétrica, outro fator que influenciou o recuo do grupo habitação foi a aprovação das Revisões Tarifárias Extraordinárias de dez distribuidoras espalhadas pelo país, o que acarretou redução nas tarifas a partir de 13 de julho.

Alimentação

Na contramão do resultado do índice, os itens do segmento de alimentação e bebidas ganharam ritmo e tiveram a maior variação do IPCA em julho, de 1,3%. O resultado foi puxado pelo leite longa vida, que subiu mais de 25%, e por derivados do leite como queijo (5,28%) e manteiga (5,75%). 

“Essa alta do produto [leite] se deve, principalmente, a dois fatores: primeiro porque estamos no período de entressafra, que vai mais ou menos de março até setembro, outubro, ou seja, um período em que as pastagens estão mais secas e isso reduz a oferta de leite no mercado, e o fato de os custos da produção estarem muito altos”, explica Kislanov.

A alta do leite contribuiu especialmente para o resultado da alimentação no domicílio, que acelerou de 0,63%, em junho, para 1,47%, em julho. Outro destaque foram as frutas, com alta de 4,4%. Entre as quedas, os maiores recuos de preços vieram do tomate (-23,68%), da batata-inglesa (-16,62%) e da cenoura (-15,34%).

Vestuário e saúde

Outros grupos que contribuíram para o resultado negativo da inflação foram vestuário, com uma desaceleração de 1,67% para 0,58%, após apresentar a maior variação positiva entre os grupos pesquisados nos meses de maio e junho, e saúde e cuidados pessoais (0,49%). 

Segundo Kislanov, o efeito no setor têxtil foi puxado pela forte queda no preço do algodão, que é uma das principais matérias-primas do setor. As roupas masculinas passaram de 2,19%, em junho, para 0,65%, em julho, enquanto as roupas femininas foram de 2,00% para 0,41%. Os calçados e acessórios (1,05%), por sua vez, tiveram variação um pouco abaixo da verificada no mês anterior, quando registraram 1,21%.

Entre os itens que compõem o grupo de saúde e cuidados pessoais, a deflação ocorreu com uma desaceleração dos preços dos planos de saúde (+1,13%), na comparação com o mês de junho (+2,99%), e com queda de 0,23% dos itens de higiene pessoal, ante alta de 0,55% em junho.

FONTE: R7

Sesapi acompanha caso de aves mortas em Milton Brandão

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) segue acompanhando diariamente, através de sua coordenação de vigilância ambiental, o caso das aves mortas no município de Milton Brandão. Na última semana, técnicos dos setores de vigilância ambiental e vigilância epidemiológica da Sesapi se deslocaram até o município para fazer análise da situação e coleta de material para análise laboratorial.
Mauro Barbosa, sanitarista e técnico da coordenação de vigilância ambiental da Sesapi,fez parte da equipe que se deslocou até a cidade e explica que o acompanhamento da situação é constante e agora as coordenações de vigilância aguardam os resultados dos exames laboratoriais que estão sendo feitos nas amostras coletadas.
“Na última semana nossa equipe técnica foi até a cidade de Milton Brandão e junto das equipes de estratégia da saúde da família do município visitamos as localidades onde foram identificadas a presença de aves, do tipo avoantes, mortas. Coletamos sangue, aves inteiras e encaminhamos esse material para o Lacen, Universidade Federal do Piauí e também para o Instituto Evandro Chagas”, explicou.
O técnico ressalta ainda que as equipes não identificaram nenhum caso relacionado a humanos do município e que as áreas técnicas da Sesapi aguardam os resultados dos exames para ter mais informações sobre a causa da morte das aves.
“Nós pedimos a tranquilidade da população, a vigilância ambiental está trabalhando em conjunto com a vigilância epidemiológica neste caso. Não identificamos nenhum caso relacionado com os humanos, mas mantemos a vigilância constante para qualquer alteração nesse cenário. No momento aguardamos os resultados dos exames laboratoriais, com eles poderemos ter uma visão mais precisa sobre a causa”, explica Mauro.

SESAPI

O Teresina Shopping tem um universo de presentes para o Dia dos Pais

O seu primeiro melhor amigo merece aquele presente especial. As opções para todos os estilos de pais, você encontra no Teresina Shopping.

As lojas estão com opções incríveis para escolher o presente do seu papai. Do divertido ao aventureiro, dá pra presentear com personalidade e muito carinho.

Opções tecnológicas, de esporte, aventura, e claro, dá pra aproveitar o momento no shopping em restaurantes das praças de alimentação e diversão nas telonas com um filme.

As lojas do Teresina Shopping funcionam de segunda a sábado das 10h às 22h e aos domingos das 14h às 20h.

Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada

Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.

Auxílio Taxista

No próximo dia 16, será a vez de os taxistas receberem o benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharão duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. O valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor. A terceira parcela será paga em 30 de agosto.

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela                   Data de pagamento        Cadastro ativo no Ministério da Infraestrutura
Julho e agosto        9/8 (valor em dobro)        até 22/7
Setembro                24/9                                 até 11/9
Outubro                  22/10                               até 9/10
Novembro              26/11                                até 13/11
Dezembro              17/12                                até 4/12

Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela                 Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas            16/8
3ª parcela                      30/8
4ª parcela                      22/10
5ª parcela                      26/11
6ª parcela                      17/12

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Segunda edição do Fies 2022 abre inscrições hoje

Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, mais de 44 mil vagas serão ofertadas na atual edição do programa voltado a estudantes interessados em financiar cursos superiores oferecidos por instituições de educação privada.

As inscrições devem ser feitas no Portal Acesso Único entre 9 e 12 de agosto, e os resultados serão divulgados em chamada única, no dia 16 próximo. Os inscritos que não forem selecionados na chamada serão automaticamente incluídos na lista de espera.

“Podem concorrer a um financiamento todos os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de qualquer edição desde 2010, e obtido média mínima de 450 pontos nas provas do exame, além de nota superior a zero na redação”, informa o MEC.

Acrescentou que “é vedada a inscrição para quem tiver feito o Enem como treineiro”. Para obter o financiamento, “é necessário comprovar renda mensal familiar per capita (por cabeça) de até três salários mínimos”.

Voltado a conceder financiamento para acesso a cursos superiores, o Fies é realizado duas vezes por ano. Segundo o MEC, as duas edições deste ano vão ofertar  110.925 vagas.

Roteiro

Cronograma da segunda edição de 2022 do Fies:

– De 9 a 12 de agosto: inscrição

– Dia 16 de agosto: resultado da chamada única e lista de espera

– De 17 a 19 de agosto: prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular

– De 22 de agosto a 22 de setembro: prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Prefeitura de Teresina assina ordem de serviço para implantação dos conselhos tutelares VI e VII

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) promoverá nesta terça-feira, (9), às 9h, no I Conselho Tutelar, dentro da programação do aniversário de 170 anos, a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a implantação de mais dois conselhos tutelares, o Conselho Tutelar VI e VII. Além disso, a solenidade marca também a inauguração da reforma do I Conselho Tutelar e a entrega do veículo para a unidade.

Atualmente, Teresina conta com cinco unidades de conselhos tutelares: I Conselho Tutelar, localizado no bairro Marquês de Paranaguá, na zona Centro/Norte; II Conselho Tutelar, bairro Dirceu na zona Sudeste, III Conselho Tutelar, bairro Vermelha, zona Sul; IV Conselho Tutelar, bairro dos Noivos, zona Leste; e V Conselho Tutelar, bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte. As novas unidades irão funcionar na zona Leste e na zona Sul.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a reestruturação dos conselhos tutelares melhora o atendimento ao público e as condições de trabalho dos servidores.

“A gestão do Dr. Pessoa tem um olhar sensível para o social e tem buscado melhorar os serviços e a estrutura das unidades de atendimento. A gente aponta que em um ano e sete meses de gestão, mais da metade das unidades da rede socioassistencial já foram reformadas, o que comprova este olhar atento e cuidadoso com os mais vulneráveis. Os conselhos tutelares, por muito tempo esquecidos, estão passando por uma ampliação nesta rede e a reestruturação dos prédios”, ressaltou.

Para Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi, com o fortalecimento do trabalho realizado nos conselhos tutelares quem ganha é o público teresinense.

“Sabemos que temos ainda muito a fazer, mas é muito gratificante olhar para trás e ver o tanto que já foi feito pela rede socioassistencial. Com a melhoria nos prédios, criação de novos serviços; e fortalecendo as nossas unidades, todos ganham, principalmente, a população. É importante reforçarmos que qualquer pessoa um dia pode precisar de algum serviço prestado pela assistência social e estamos trabalhando para melhorar estes atendimentos”, pontuou.

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início deste mês antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 110 em junho, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

AGÊNCIA BRASIL

Obras do novo Hospital Regional de Picos estão 45% concluídas

As obras de construção da nova unidade hospitalar regional de Picos já se encontram 45% concluídas. De acordo com as áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), a unidade já conta toda a estrutura base, além da cobertura, reboco interno e alvenarias externas totalmente finalizados.

O Secretário de saúde Neris Júnior destaca que assim que as obras forem concluídas, a unidade irá levar a assistência médica disponível para a população da região a um novo nível. “Teremos um novo hospital regional com profissionais altamente capacitados e com a capacidade de prestar uma assistência de alta qualidade para as demandas que surgirem. Atualmente, temos o hospital Justino Luz prestando esse serviço para a população e, com as duas unidades atuando juntas teremos uma nova realidade para a saúde pública de Picos e região”, diz o secretário.

Neris assegura ainda que o trabalho no canteiro de obras segue acelerado para a conclusão mais rápida.
“Estamos assegurando que os trabalhos no canteiro de obras continuem em ritmo acelerado. Estamos com todo o nosso efetivo trabalhando normalmente na obra e queremos que logo a população de Picos e região tenham esse serviço”, reforçou o secretário.

O Hospital contará com uma estrutura de 200 leitos de internação, dez leitos de UTI Pediátrica, dez leitos de UTI Adulto, cinco salas de cirurgia de alta complexidade, central de processamento de resíduos, quatro salas de parto normal, auditório com 150 lugares, refeitório e biblioteca. A expectativa é que cerca de 500 mil pessoas, de 60 municípios piauienses sejam atendidas com o funcionamento do novo hospital.

SESAPI