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Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (11) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

AGÊNCIA BRASIL

Prefeitura entrega salas virtuais em escolas da rede municipal

Como parte das atividades comemorativas ao aniversário de 170 anos de Teresina, o prefeito Dr. Pessoa entregou três salas virtuais em escolas da Rede Municipal de Ensino. As solenidades aconteceram, nesta quarta-feira (10). Nesta primeira etapa de entrega das salas, o prefeito e o secretário Municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, entregaram as salas nas escolas: Vereador José Ommati; bairro Piçarreira I; Francisco Prado, bairro Satélite e Professor Manoel Paulo Nunes, bairro Vale Quem Tem, todas na zona Leste da cidade.

De acordo com o prefeito, Dr. Pessoa, o objetivo da gestão municipal é que ainda durante as comemorações de aniversário da cidade, sejam instaladas mais 11 salas virtuais nas escolas.

“É um imenso prazer poder realizar a entrega destes equipamentos, fico feliz em saber que essas crianças e adolescentes, que são atendidas pela rede municipal de ensino, agora terão mais acesso às aulas com mais tecnologias e mais inclusão digital, queremos, a cada dia, melhorar como gestão e entregar mais qualidade no ensino público, afinal de contas, os alunos são o futuro”, comentou o prefeito Dr. Pessoa.

De acordo com o secretário da Semec, Nouga Cardoso, a administração municipal tem como meta equipar as unidades de ensino fundamental com tablets que estavam abandonados nos depósitos da secretaria e que, na atual gestão municipal, vêm recuperando e instalando nas escolas.

“Estamos atendendo hoje a uma determinação do nosso prefeito Dr. Pessoa, que é a de levar essa ferramenta de informação e transmissão de conhecimento, por que não dizer de aprendizagem, tão necessária nos dias atuais. Então, estamos trabalhando a informatização das escolas que passou a ser uma política necessária na preparação dos nossos estudantes no ensino fundamental. Com essa ação de hoje, estamos entregando esses laboratórios a mais três escolas e continuaremos com essa proposta em outras unidades”, afirmou o secretário.
As três escolas contempladas atendem estudantes do 6º ao 9º do Ensino Fundamental, totalizando 2.493 alunos. Cada sala virtual receberá 25 unidades de tablets. Os equipamentos eletrônicos foram adquiridos para o fomento da inclusão digital, por meio do programa Um Computador por Aluno (UCA).

Os equipamentos contribuirão para a aprendizagem dos alunos do ensino fundamental, conectando-os à rede mundial de computadores.

Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

Piauí continua com aumento de casos de dengue e chikungunya

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (10) os dados do novo boletim epidemiológico das arboviroses. De acordo com o levantamento de dados referente à 31ª Semana Epidemiológica do ano de 2022, o estado do Piauí apresentou um aumento de 706,3% dos casos notificados de dengue em relação ao mesmo período de 2021. São 22.303 casos prováveis notificados em 207 municípios do estado ao longo das 31 semanas epidemiológicas do ano em comparação aos 2.766 casos notificados em 101 municípios durante o ano de 2021 no mesmo período.
De acordo com Supervisor de Entomologia da Sesapi, Ocimar Alencar os registros de dengue chamam a atenção pelo aumento em relação ao mesmo período do ano passado, mas que já é possível perceber uma mudança com o passar das semanas.
“O aumento é chamativo em relação ao ano passado, no entanto, quando analisamos os dados que estamos recebendo dos nossos municípios em 2022, percebemos que desde a 17ª Semana Epidemiológica, estamos tendo uma redução no número de notificações a cada semana. Obviamente, a redução não significa que podemos deixar de nos preocuparmos. A Sesapi continuará com o trabalho conjunto ao município e a população deve continuar nos ajudando no enfrentamento ao mosquito vetor da doença”, explica o supervisor de entomologia.
Ainda segundo o boletim, os municípios com maior incidência desde a primeira semana epidemiológica são: Novo Santo Antônio; Wall Ferraz; Massapê do Piauí; Antônio Almeida e Patos do Piauí. Atualmente, o estado já apresenta 12 óbitos por dengue em 04 municípios ao longo das 31 semanas epidemiológicas de 2022.
Em relação ao Zika Vírus, os dados do boletim epidemiológico mostram que o estado apresentou redução de 15,4% em relação ao mesmo período de 2021 no número de casos notificados. São 11 casos notificados em 04 municípios em 2022 em comparação a 13 notificações de 07 municípios em 2021. O estado não registrou óbitos pela doença em 2021 ou 2022.
O boletim apresenta ainda os dados atualizados sobre Chikungunya dentro do estado ao longo das 31 semanas epidemiológicas do ano. Os dados demonstram que o estado apresenta um aumento de 4.101% nos casos notificados da doença em relação ao mesmo período do ano passado. São 8.108 notificações de casos em 141 municípios em 2022 contra 193 notificações em 26 municípios durante o mesmo período de 2021.
O estado já apresenta 03 óbitos por chikungunya em 2022, nos municípios de Teresina e Jaicós. Os últimos registros de óbitos pela doença foram feitos em 2018, quando foram registrados 06 óbitos em 06 municípios.
O secretário de estado da saúde, Neris Júnior, explica que a secretaria se mantém vigilante e não vem medindo esforços para trabalhar junto aos municípios pela redução de casos. No entanto, ele reforça que a ajuda da população é essencial para que os resultados sejam mais facilmente observados.
“Nós estamos trabalhando mantendo contato constante com os municípios para traçarmos estratégias de redução de casos. Nós já falamos isso e voltamos a reforçar. “É essencial que a população trabalhe junto das nossas ações para que cada município apresente uma redução de casos. Evitar o surgimento de criadouros do mosquito é a melhor forma de evitar novos casos tanto de dengue como chikungunya”, diz o gestor.

FONTE: SESAPI

Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública.

Salvo algum pedido de vista (mais tempo de análise), incomum nesse tipo de votação, a proposta tende a ser aprovada no final da sessão administrativa virtual, em que os ministros votam de modo remoto, às 15h.

Se confirmado o percentual, o salário de um ministro do Supremo passaria de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil. A medida foi aprovada no STF junto com todo o orçamento do Judiciário para 2023, no valor total de R$ 851 milhões.

A quantia é 10,9% maior do que os R$ 767 milhões aprovados no ano passado. O aumento no orçamento do ano que vem é equivalente à inflação de 2021, conforme limite imposto pelo teto constitucional de gastos. A previsão é que esse espaço maior absorva a recomposição salarial.

Pela proposta aprovada, o reajuste tanto de servidores como de magistrados deverá ser feito em quatro parcelas sucessivas e não cumulativas, que deverão ser efetivadas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024.

Pelo orçamento em votação, o gasto do Judiciário com o pagamento de pessoal deve ficar em R$ 485,2 milhões. Tradicionalmente, devido à natureza do trabalho jurisdicional, a rubrica costuma ser sempre a de maior impacto.

Uma vez aprovado o orçamento do Judiciário pelo STF, incluindo a proposta de reajuste salarial de 18%, um projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, a quem cabe dar a última palavra, em sessão conjunta de Câmara dos Deputados e do Senado, sobre temas orçamentários. É possível que os parlamentares alterem a proposta apresentada.

Reivindicações

O aumento salarial de 18% ficou abaixo do proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores. Para as entidades de classe, o percentual é insuficiente para cobrir as perdas inflacionárias acumuladas desde 2018, quando foi aprovado o reajuste anterior, que foi implementado a partir de janeiro de 2019.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, reivindicava uma recomposição nos salários dos juízes de cerca de 40%, o que se aproxima mais das perdas inflacionárias históricas acumuladas pela categoria, de acordo com a entidade.

Da mesma maneira, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), entre outras, também reivindicavam algo também próximo dos 40%.

Para chegar aos 18%, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse em relatório que “estudos iniciados no primeiro semestre, realizados em conjunto com os demais Tribunais Superiores, CNJ e CJF em razão de provocações de entidades representativas, apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados”.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Homem morto pela PM era acusado de matar dono da pizzaria Romana em Timon

A polícia civil de Timon e os militares já revelaram o nome do homem morto na noite de ontem após troca de tiros com policiais militares (reveja a matéria inicial clicando aqui).

Assista ao vídeo acima da TV Meio Norte sobre a operação que resultou na morte de Papanga na foto abaixo:

Ele é Antônio Daniel Santos Silva, de 23 anos, apelidado de ‘Papanga’,  e com várias passagens pela polícia.

De acordo com a polícia civil, em 2016 ele foi um dos responsáveis pela morte do empresário dono da pizzaria Romana, Carlos Simonal Bezerra, de 42 anos de idade, e que na época foi vítima de assalto na rua Benedito Leite, no centro da cidade, próximo a sua pizzaria. Papanga era ainda menor de idade e estava com um comparsa identificado como Manoel Moura da Cunha Filho, o Léo da Jaca, sendo este preso e julgado pelo crime.

A dupla disse a polícia na época que Simonal estava armado e reagiu ao assalto.

Vídeo abaixo mostra o momento que a dupla fugiu a pé após cometer o homicídio:

ELIAS LACERDA

Mãe da governadora Regina Sousa morre aos 96 anos em União

Governadora suspendeu agenda de reuniões após morte de mãe Reprodução

A mãe da governadora Regina Sousa,  dona Maria da Conceição Silva, faleceu na manhã desta quarta-feira (10), aos 96 anos. A informação foi confirmada ao A10+ pela Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Estado (CCOM).

Dona Conceição Silva faleceu em sua residência, na localidade Divinópolis, em União, interior do estado.  A governadora já havia concluído a agenda desta manhã e após a notícia, se dirigiu para a comunidade Divinópolis.

Segundo o governo, o restante da agenda de Regina Sousa com reuniões e outros compromissos foi suspensa. Ainda não há informações sobre velório ou sepultamento.

Em nota, o Governo do Estado lamentou, com o mais profundo pesar, a morte da mãe de Maria da Conceição e decretou luto oficial de três dias. 

Veja abaixo a nota na íntegra:

O Governo do Estado lamenta, com o mais profundo pesar, e decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Maria da Conceição Silva Miranda, mãe da governadora do Piauí, Regina Sousa, nesta quarta-feira (10). 

Maria da Conceição tinha 96 anos, natural do município de União, local de seu falecimento. Era dona de casa e mãe de 14 filhos.  

O Estado se solidariza à governadora Regina Sousa neste momento de dor ao tempo em que transmite os sentimentos aos familiares e amigos, com o desejo de que todos sejam confortados.

A Prefeitura de Teresina também divulgou nota de pesar pela morte da mãe de Regina Sousa. 

Confira abaixo:

A Prefeitura de Teresina lamenta o falecimento de Maria da Conceição Silva Miranda, mãe da governadora do Piauí, Regina Sousa, ocorrido nesta quarta-feira, 10.

Maria da Conceição tinha 96 anos, era piauiense, dona de casa e mãe de 14 filhos. Faleceu em sua terra natal, União.  

O prefeito Dr. Pessoa se solidariza com a família e amigos enlutados, ao tempo em que expressa condolências a todos.

Fonte: Portal A10+

Representante do MPPI participa de audiência na Câmara Municipal e Teresina sobre situação da saúde pública na capital

O promotor de Justiça Eny Marcos, responsável pela 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, participou, na manhã dessa terça-feira, 09 de agosto, de audiência na Câmara Municipal de Teresina, promovida pela Comissão de Saúde da Casa Legislativa.

A audiência foi para discutir a demanda reprimida de serviços em saúde voltados às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em Teresina.

Na oportunidade, foram tratados também temas relacionados a regulação de consultas e exames, falta de transparência e as grandes filas de espera que os pacientes enfrentam.

MPPI

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023.

A meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que meda a inflação, é de 3,3%, taxa Selic em 10% e taxa de câmbio média de R$ 5,3 no ano que vem.

A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto da Lei Orçamentária de 2023 (LOA 2023). O texto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, foi aprovado no Congresso em julho.

De acordo com a Presidência, foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos (de conversão de energia solar em energia elétrica) em entidades privadas. “Aparentemente, haveria um desvio de finalidade pela ausência de relação com a ampliação ou a manutenção de ações e serviços públicos de saúde”, explicou.

“Foi vetada também a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados por meio das transferências especiais à União, tendo em vista que os recursos pertencem ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira”, diz a nota.

Outro veto citado pela Presidência é ao trecho que possibilita Organizações Sociais receberem recursos por termo de colaboração ou de fomento, convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos.

“De acordo com o disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, deveria ser utilizado o contrato de gestão como instrumento para formar parceria entre o Poder Público e a organização social”.

AGÊNCIA BRASIL

Corpo é encontrado preso em draga no rio Parnaíba, em Timon

Populares encontram corpo preso em draga no rio Parnaíba Ana Paula Barreira / TV Antena 10

Populares da cidade de Timon, no Maranhão, localizaram por volta das 8h30 desta quarta-feira (10) um corpo no rio Parnaíba. O corpo, que até o momento acredita-se ser de um homem, ficou preso em uma draga que retira areia do rio.

Segundo Jailson Gomes, guarda civil da cidade de Timon, o corpo foi localizado em uma área próximo a um terreno privado, e o proprietário acionou a guarnição da GCM que estava na rua.

“Até o presente momento não recebemos nenhuma informação de alguém ter pulado da ponte, ou algo assim. Aparentemente é um corpo masculino, acionamos o IML  e o Corpo de Bombeiros, que irão recolher o corpo”, afirmou Jailson à TV Antena 10.

A guarda acredita que o corpo esteja no rio há cerca de três ou quatro dias, e agora submergiu. A perícia foi acionada e confirmará a identificação do corpo da vítima.

Fonte: Portal A10+

Prefeitura de Teresina realiza Drive Thru da Coletiva Seletiva neste sábado (13) no Parque da Cidadania

A preservação do meio ambiente começa com pequenas atitudes diárias, que fazem toda a diferença. E pensando nisso, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), traz mais uma edição do Drive Thru da Coleta Seletiva que vai acontecer neste sábado (13) das 16h às 19h.

Às vésperas do aniversário de 170 anos de Teresina, um dos melhores presentes que nossa cidade verde pode ganhar é a reciclagem de materiais. Com essa atitude, o teresinense contribui para a diminuição dos impactos ambientais causados pelo descarte irregular de lixo e para a preservação da nossa capital.

Além disso, Teresina e a população saem ganhando, pois as pessoas podem trocar seus materiais por mudas de plantas e brindes. Aqui vão algumas dicas de como separar e descartar corretamente seus resíduos.

Como separar seus resíduos recicláveis?

Plástico: Lave-os para que não sobre restos do produto, principalmente no caso de detergentes e xampus, que podem dificultar a triagem e o aproveitamento do material. No caso de embalagens com tampas, retire-as.

Vidros: Lave-os e retire as tampas ou rolhas. Não são aceitos vidros quebrados na coleta seletiva.

Metais: Latinhas de refrigerantes, cervejas e enlatados devem ser amassados ou prensados para facilitar o armazenamento.

Papéis: Podem ser guardados diretamente em sacos plásticos.

Como separar o lixo doméstico?

Não misture recicláveis com orgânicos – sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes. Coloque plásticos, vidros, metais e papéis em sacos separados.

Lave as embalagens do tipo longa vida, latas, garrafas e frascos de vidro e plástico. Seque-os antes de depositar nos coletores. Os papéis devem estar secos. Podem ser dobrados, mas não amassados.

Embrulhe vidros quebrados e outros materiais cortantes em papel grosso (do tipo jornal) ou colocados em uma caixa para evitar acidentes. Garrafas e frascos não devem ser misturados com os vidros planos.

CURIOSIDADES:

A reciclagem de uma única lata de alumínio economiza energia suficiente para manter uma TV ligada durante três horas.
Cerca de 100 mil pessoas no Brasil vivem exclusivamente de coletar latas de alumínio e recebem em média três salários mínimos mensais, segundo a Associação Brasileira do Alumínio.
Uma tonelada de papel reciclado economiza 10mil litros de água e evita o corte de 17 árvores adultas.
Cada 100 toneladas de plástico reciclado economizam 1 tonelada de petróleo.
Um quilo de vidro quebrado faz 1kg de vidro novo e pode ser infinitamente reciclado.
O lacre da latinha não vale mais e não deve ser vendido separadamente. As empresas reciclam a lata com ou sem o lacre. Isso porque o anel é pequeno e pode se perder durante o transporte.
Para produzir 1 tonelada de papel é preciso 100 mil litros de água e 5 mil KW de energia. Para produzir a mesma quantidade de papel reciclado, são usados apenas 2 mil litros de água e 50% da energia.
Cada 100 toneladas de plástico economizam uma tonelada de petróleo.
O vidro pode ser infinitamente reciclado.

PMT

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