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OAB Piauí promove curso sobre prerrogativas na advocacia previdenciária no dia 04 de outubro; inscrições já estão abertas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, promoverá o curso “Prerrogativas na Advocacia Previdenciária”. O evento acontece no dia 04 de outubro, a partir das 19h, na Sala 02 da ESA-PI.

O curso será ministrado pela advogada Aurilene Barbosa, membra da Comissão das Prerrogativas, que destaca o principal agente responsável por garantir os direitos. “O primeiro defensor das prerrogativas profissionais é o próprio advogado ou advogada no exercício do seu mister. A Comissão e a OAB estão juntas com a classe nessa defesa”, afirmou.

A advogada acrescenta ainda quais pontos serão trabalhados no dia do evento. “Vamos conversar acerca desta defesa inegociável, sobre o que podemos fazer para efetivá-la no cotidiano e o que a advocacia e a Comissão de Prerrogativas devem fazer quando são desrespeitadas. Vamos juntos proteger e defender as nossas prerrogativas na busca da sua efetivação na prática previdenciária”, pontuou.

Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link http://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O investimento será de 1kg de alimento não perecível e os participantes receberão certificados de 2 horas/ aula.

FONTE: OABPI

COMUNICADO – Prorrogado o prazo de inscrições para o Prêmio Melhores Práticas

Estão prorrogadas as inscrições para a sexta edição do Prêmio Melhores Práticas. Os integrantes do Ministério Público do Piauí têm até o próximo dia 21 de outubro para inscrever uma iniciativa na premiação.

O edital e inscrições estão disponíveis no endereço: bit.ly/mp-2022

FONTE: MPPI

Prazo de inscrições para o concurso do INSS termina hoje

Foto: Agência Brasil

As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, serão encerradas nesta segunda-feira (3). O prazo vai até as 18h (horário de Brasília), de acordo com edital publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de setembro. A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79.

Segundo o INSS, o objetivo é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. Para participar do concurso, o candidato deverá ter ensino médio ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O responsável pela realização do concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro.

Como será

O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.

Além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, a prova contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo e noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. O curso de formação será realizado em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990).

As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS a qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.

AGÊNCIA BRASIL

Confira o resultado das eleições 2022

https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544/resultados

TSE: cumprimento das regras que proíbem celular e armas é obrigatório

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou oficio às chefias de todas Polícias Militares e Civis reiterando a proibição do uso de celulares na cabine de votação e do porte de armas nas imediações das seções eleitorais durante o pleito deste ano. As normas são previstas na legislação brasileira há anos, e o cumprimento das leis e das decisões judiciais não é algo opcional, mas sim obrigatório.

A vedação do acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral, já era prevista no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Já a proibição do uso de armas está prevista no artigo 141 do Código Eleitoral. Também está proibido o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.

O descumprimento às regras pode acarretar prisão em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto nos artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, sem prejuízo da imputação do crime eleitoral correspondente.

Justiça impõe multa de R$ 50 mil a empresa de ônibus que descumprir ordem de serviço

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Erivan Lopes concedeu na noite deste sábado (1º), liminar determinando que cada uma das empresas de ônibus que prestam serviço de transportes urbanos de passageiros na cidade de Teresina, mantenham o serviço em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições, sob pena de multa, por descumprimento, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por hora, por empresa.

A liminar atende a uma ação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral a pedido da Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM).

A prefeitura através da Strans, já emitiu ordem de serviço às empresas que operam no transporte coletivo na capital para mantenham 100% da frota de veículos em circulação na capital com o objetivo de garantir a locomoção de eleitores no dia da votação.

DecisãoBaixar

INFLEXÃO AO CURSO DO RIO

Texto.

Foto: Reprodução / Cânion do Rio Poti / Piauí

Sou rio, não sou máquina. Por isso faço caminho no andar, no sonhar e no velejar. O curso livre do rio passa por várias paisagens e vários atos, por várias estações, sejam elas secas, quentes e famintas, ou sejam elas viçosas, gordas e fartas, ele as vive de forma íntegra e inteira. Jamais se esquiva do que lhe apresenta durante a jornada para não se reportar ao passado e nem ao futuro, vive intensamente o presente, no presente. Se vai ao mar um dia chegar, isto não lhe pertence, não está no seu remar, mas deixa o tempo, que é sábio sabiá, cantar e determinar. O calendário é a bússola para nos situar e alumiar, devemos viver cada hora do dia, inteira, devemos viver um dia por vez, devemos viver uma semana por vez, devemos viver um mês por vez, devemos viver um ano por vez. Os tijolos são postos, um após o outro, até as paredes formar. Depois, os pregos, os caibros e as ripas para o teto firmar. Por fim, as telhas, uma após a outra, na medida certa, até o telhado fechar. Somos homens em construção de pegadas firmadas ao chão. Primeiro vem o buraco, depois a semente, as raízes, o caule, os galhos, as galhas, as folhas, as flores e os frutos para numa árvore findar. Somos seres em andamento. Somos homens inacabados. Somos uma espiga de milho, cheia de grãos de milho, cheia de tempo, de dias… A única constância nesta vida é a inconstância. Não sou trilho, por não ser máquina, nem ser linha de ferro. O trilho passa por várias estações de concreto cheias de corpos, nunca de gente. Chega sempre em horário e dia marcados, em lugares com nomes determinados e certos. Os trilhos são planos e enganos, não sobem morros nem descem serras, não regam as flores, nem engordam os peixes, não refletem a beleza da lua, nem o calor do sol. Uma vida fria, reta e calculada, sem emoções. Os trilhos são ferro, que carrega os trens que, também, são ferro e aço; que carregam homens que são, também, desertos. Os rios são vida que dão vidas, que dão vidas, que alimentam o povo, que é corpo e alma, que são flexíveis e podem, em ritmo de canoa, andar, pescar e sonhar.

FRASES DA SEMANA

às 10:30

DIA DOIS A VERDADE VAI VENCER A MENTIRA, O AMOR VAI VENCER O ÓDIO, A DEMOCRACIA VAI VENCER O AUTORITARISMO, PORQUE A GENTE QUER MUITO MAIS.

Wellington Dias, candidato ao Senado.

QUERO AGRADECER A DEUS PELA OPORTUNIDADE DESSA CAMPANHA E POR TANTOS AMIGOS E AMIGAS QUE NOS AJUDAM NESSAS VISITAS EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.

Rafael Fonteles, candidato a governador do Piauí.

FALTAM TRÊS DIAS PARA DEIXAR DE LADO O ATRASO NO PASSADO E CONSTRUIR UM CAMINHO PRA UM FUTURO DE OPORTUNIDADES.

Joel Rodrigues, candidato ao Senado Federal

ELE TEM UMA ARMA NA CUECA, SÓ PODE SER NA CUECA, PORQUE EU OLHEI DE TODOS OS LADOS E NÃO VI.

Lourdes Melo em debate no Piauí sobre o candidato Coronel Diego Melo estar armado

A NOSSA CAMPANHA FOI PAUTADA EM PROPOSTAS, DISCUSSÕES E SOLUÇÕES PARA RESOLVER OS INÚMEROS PROBLEMAS DO ESTADO.

Sílvio Mendes, candidato ao Governo

OU VOCÊ É MAL INFORMADA OU ESTÁ COM MÁ INTENÇÃO. QUEM COLOCA COMIDA NA MESA DA POPULAÇÃO É A AGRICULTURA FAMILIAR E NÃO O AGRONEGÓCIO.

Geraldo Carvalho, candidato ao Governo para a candidata Gessy Lima em debate ao vivo

Eleições: Ferramenta reúne candidatos elegíveis no Piauí, confira

É possível filtrar os candidatos por gênero, cor, ocupação, escolaridade e partido.

às 09:32

Foto: Reprodução / G1

O “Quem eu escolho?” traz os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de todos os candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. Nele, é possível filtrar as pessoas por gênero, cor, ocupação, escolaridade e partido.

Na busca pelos candidatos a deputado federal, ainda é possível filtrar por bandeiras que cada político defende, entre elas: ciência, combate às drogas, combate às desigualdades, combate à corrupção, cultura, direitos das mulheres, economia, educação, esporte, habitação, meio ambiente, religião, saúde, segurança, transparência, entre outras.

Essa ferramenta é muito importante nessa etapa anterior ao processo eleitoral.

Caravana para definir nova tabela de honorários da OAB-PI visita Subseção de Valença: “Somar conhecimento e acolher propostas”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve nesta quarta-feira (14/09), na Subseção de Valença do Piauí com a caravana que fomenta as discussões para a formalização da nova tabela de honorários advocatícios. Na última semana a OAB Piauí visitou as Subseções do Norte do estado e o itinerário segue agora para a região Sul.

O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda, e o ouvidor da Seccional, Rodrigo Vidal, foram recepcionados pela advogada Martalene dos Anjos, presidente da Subseção.

Einstein Sepúlveda, pontuou a participação da advocacia valenciana como marco contributivo em benefício da sociedade. “A OAB Piauí está protagonizando um momento histórico, com o auxílio de todos os seus membros, para a construção da mais completa tabela de honorários do Brasil.  A advocacia de Valença soma conhecimento e propostas da própria regionalização que vão servir de

exemplo para todo o país”, afirmou.

CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO

A OAB fomentou ainda a campanha “Advogadas (os) cobram consulta”, como ocorreu nas cidades de Barras, Parnaíba, Piripiri e Esperantina, Campo Maior, Oeiras e Picos, uma ação de valorização do trabalho da advocacia na sociedade.

“Estamos felizes pelo acolhimento para participar desse debate de interiorização muito importante para a advocacia brasileira. Seremos pioneiros com a melhor tabela magnífica”, diz a advogada Martalene dos Anjos, presidente da Subseção de Valença.

No decorrer da audiência, advogados e advogadas atuantes na região apresentaram propostas para o fortalecimento da profissão em diversas vertentes do Direito. O diálogo e a cooperação são considerados essenciais na construção da nova tabela de honorários.

CONSULTA PELO SITE

Einstein Sepúlveda lembra que uma consulta pública permanente está disponível no site da OAB-PI para que os advogados (a) possam contribuir nesta etapa de formalização e tomada de decisões estratégicas.

“O objetivo é coletar dados e sugestões para atualização da tabela de honorários advocatícios, até o fechamento das audiências públicas, que vai ocorrer dia 23 deste mês de setembro, em Teresina”, destaca o presidente.

RESPONDA A CONSULTA PÚBLICA 

OABPI

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