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Novo corte na educação inviabiliza funcionamento de universidades públicas; UFPI e IFPI correm riscos

Nota foi divulgada na tarde do dia 5 no site da Andifes.

às 09:53

Foto: Reprodução

Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo Decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para o dia de hoje, 06/10, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.

Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação.

Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.

A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais.

Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é gravíssima. Pediu-se, por fim, que, dada a situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.

A Universidade Federal do Piauí e o Instituto Federal do Piauí estão com o funcionamento ameaçado.

Proposta orçamentária de 2023 reduz gastos na Saúde e Segurança; veja prioridades

às 09:44

Foto: Reprodução

O Governo do Piauí encaminhou para a Assembleia Legislativa (Alepi) a proposta orçamentária com receita líquida de R$ 15,6 bilhões para o exercício de 2023. A previsão é R$ 1 bilhão a mais que o proposto em 2022. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi lido no dia 4 em sessão plenária. 

Segundo o documento enviado pelo Governo do Estado, a receita bruta foi estabelecida em R$ 19 bilhões. O valor correspondente a arrecadação feita e é estimado sem levar em conta a dedução das contribuições do Estado ao FUNDEB e transferências constitucionais aos municípios. 

Duas pastas tiveram redução no orçamento de 2022 em relação ao orçamento de 2023, a Saúde e Segurança.  

Em 2022, na proposta orçamentária, o governo fixou uma receita de 2,3 bilhões para a Saúde. Já para este ano, a receita foi de R$ 1,7 bilhão. Uma redução na ordem de R$ 600 milhões, correspondente a 26,7%

Já na Segurança, no ano passado, a proposta orçamentária foi de 1,1 bilhão. Neste ano, a receita fixada foi de R$ 497 mil, uma redução equivalente a 55%.

Agora, os parlamentares devem discutir e votar a proposta até o fim do ano. O nome cotado para a relatoria do orçamento é do deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Finanças da Casa. 

A receita e despesa fixada para as principais secretarias ficou em: 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA: R$ 3.628.758.007

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS: R$ 165.526.038

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: R$ 2.359.842.298

SECRETARIA DA SAUDE: 1.714.854.930

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA: 497.106:476

Conforme o documento, o orçamento está dividido da seguinte forma entre os Poderes: 

Poder Legislativo

  • Assembleia Legislativa: R$ 439.699.443,00
  • Tribunal de Contas do Estado: R$ 151.835.659,00
  • Fundo de Modernização do TCE: R$ 1.320.000,00

Poder Judiciário

  • Tribunal de Justiça: R$ 743.002.891,00
  • Corregedoria Geral da Justiça: R$ 5.772.016,00
  • Escola Judiciária do Estado do Piauí:  R$ 4.708.800,00
  • Vice-Corregedoria Geral de Justiça: R$ 762.583,00

Ministério Público

  • Procuradoria Geral da Justiça: R$ 258.378.490,00
  • Fundo Especial do Ministério: R$ 10.000.000,00
  • Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor: R$ 1.300.000,00

Defensoria Pública

  • Defensoria Pública do Estado: R$ 110.267.568,00
  • Fundo de Modernização e Aparelhamento da
  • Defensoria: R$ 1.072.000,00

PERDA DE ARRECADAÇÃO 

Na mensagem com a proposta de orçamento, o Governo do Estado ressaltou as perdas de arrecadação devido a fixação de um teto nas alíquotas do ICMS, sancionada neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Ressalte-se, no entanto, que o ICMS é um dos tributos mais importantes arrecadados pelo Estado que, juntamente com as transferências de impostos, representa mais da metade das receitas líquidas totais do Piauí, sendo inevitável o impacto negativo na arrecadação, que já é perceptível em 2022. Estima-se uma redução de arrecadação na ordem de 700 milhões de reais entre agosto e dezembro”, descreveu o documento.

Obra de reforma do Mercado do Peixe inicia na próxima segunda-feira (10) em teresina

às 09:34

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas (Saad) Leste, iniciará na próxima segunda-feira (10), a obra de reforma do Mercado do Peixe, localizado na Avenida dos Expedicionários no bairro São João na zona Leste de Teresina.

O investimento da obra é de R$ 3,8 milhões. O superintendente executivo da Saad Leste, Ernani Freitas, afirmou que a ordem de serviço já foi assinada e a obra será iniciada na próxima semana, sem prejudicar os trabalhadores no local.

Com a ordem de serviço assinada, realizamos algumas reuniões com a construtora e os permissionários do mercado no intuito de abrirmos um cronograma de forma que a operação do mercado não seja prejudicada”, explicou Ernani Freitas.

Antes do início da obra, o local já passou por um processo de saneamento, onde foram investidos R$ 2 milhões.

Iniciamos com o saneamento da região e com isso mais de 200 famílias foram beneficiadas, pois acabou com o mau cheiro não só do mercado como também do entorno. Agora, vamos iniciar o processo de reforma de fato já com um cronograma de atividades pronto”, disse Tatiana Guerra, superintendente da Saad Leste.

Onze municípios do Piauí registram as menores umidades relativas do ar do país

às 09:30

Foto: Renato Andrade

O Piauí teve 11 municípios que ficaram entre as cidades brasileiras que registraram as menores umidades relativas do ar na terça-feira (4), segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O instituto divulgou uma lista com o top 20 das cidades com a menor umidade relativa. Em primeiro lugar aparece Buritirama, na Bahia, com apenas 7%, e depois aparece Paulistana, no Piauí, com 9%. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível ideal para o organismo humano gira entre 40% e 70%. 

O Piauí apareceu na lista com 11 municípios, sendo o estado com as menores umidades relativas do ar. Ainda aparecem na lista os estados da Bahia, Pernambuco, Tocantins, Pará, Paraíba e Alagoas.

Veja a posição das cidades piauienses:

  • 2º – Paulistana com 9% de umidade
  • 4º – Oeiras com 11%
  • 5º – Gilbués com 12%
  • 6º- São Raimundo Nonato com 12%
  • 7º- Castelo do Piauí com 13%
  • 9º- Bom Jesus do Piauí com 13%
  • 10º– Canto do Buriti com 14%
  • 13º– Picos com 14%
  • 14º– Campo maior com 15%
  • 18º– Valença do Piauí com 15%
  • 19º– Corrente com 16%

Uma umidade abaixo do 40%, pode causar problemas respiratórios, podem aparecer problemas oculares, alergias, sangramentos nasais e outros problemas.

Balé da cidade fará apresentação gratuita na Zona Sudeste de Teresina

O espetáculo será em homenagem ao dia das crianças e acontece no sábado (08), no Teatro João Paulo II.

às 09:25

Foto: Prefeitura de Teresina

No próximo sábado (08) de outubro, o Balé da Cidade de Teresina e as oficinas do Teatro João Paulo II apresentarão uma programação voltada para o público infantil no projeto Balé da Cidade Convida. A companhia levará ao palco do Teatro João Paulo II o espetáculo Cirandar, que além de apresentações do Balé da Cidade, contará com apresentações feitas por alunos das turmas de dança do próprio teatro.

O espetáculo “Cirandar” é a formatação de uma pesquisa do Balé da Cidade de Teresina sobre o universo da criança, suas brincadeiras, seu corpo e memórias. Para isso, foram usados livros, músicas e textos infantis para buscar o lúdico, que muitas vezes se encontram adormecidos nas memórias e na dinâmica da vida adulta.

De acordo com Chica Silva, diretora do Balé da Cidade, o espetáculo tem como objetivo apresentar os repertórios da companhia e também dialogar com diferentes grupos e artistas da cidade, criando contextos de apresentação, de troca entre os grupos e trabalhando também formação de público e democratização do acesso à cultura.

Esta quarta ação do Balé da Cidade Convida será especial para o público infantil, apresentaremos o nosso espetáculo Cirandar. É uma programação preparada especialmente para aqueles que gostam desse clima lúdico e artístico”, explica Chica Silva, diretora da companhia.

A programação iniciará às 17h, com entrada gratuita e faz parte das ações da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. O Teatro João Paulo II fica localizado na avenida Joaquim Nelson, no bairro Parque Ideal, na zona Sudeste da capital.

Fonte: Prefeitura de Teresina

Governo Federal bloqueia mais R$147 milhões do orçamento da Rede Federal

IFPI — Foto: Gil Oliveira/G1

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores sofreu mais um corte dia 05 de outubro, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$147 milhões.

A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões. Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição.

Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.

Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.

Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto e alarmante, e, nesse momento o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido.

Fonte: IFPI

OAB-PI promoverá curso gratuito para a jovem advocacia: “Workshop Advogando do Zero”

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), promoverá o curso gratuito “WorkShop Advogando do Zero”.

O evento contará com a participação do palestrante Robert Beserra, professor de Processo Civil, tem escritórios em três estados do Brasil e ministrou cursos e palestras em 22 estados para mais de 40 mil advogados.

O evento será realizado das 14h às 20h, no dia 25 de outubro, no Auditório da OAB-PI. Os advogados Jeciele Sá, Lucas Moraes e Rafael Araújo ministrarão a mesa redonda “Desafios e soluções do início da advocacia.

Na ocasião, serão tratados vários temas, como prática profissional, prospecção de clientes, alta performance, postura do jovem advogado, prerrogativas e PJE na prática.

SOLUÇÕES PARA A JOVEM ADVOCACIA

O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira, destacou a importância de ações como essa voltadas para a jovem advocacia. “Nós somos uma instituição que se preocupa com a qualificação. Todos nós aqui já fomos jovens advogados e sabemos das necessidades e queremos ajudar oferecendo oportunidades de obter mais conhecimento”, afirmou.

O organizador do evento, Rafael Araújo, deu detalhes sobre a programação. “É de conhecimento de todos que logo no início da advocacia, quando a gente está saindo da faculdade, as dificuldades já começam a surgir e a jovem advocacia muitas vezes não sabe como resolvê-las. E é por isso que esse evento, o Workshop Advogando do Zero, propõe aos jovens advogados e aos estudantes do nono e décimo períodos ter uma experiência de imersão na prática em prospecção, posicionamento, poderão ouvir a experiência do Robert Beserra, que é um nome nacional e que tem muito a nos ajudar”, finalizou ele.

As inscrições podem ser feitas em www.oabpi.org.br/novaesa/cursos

OABPI

Sinal do 5G chega a capitais da Região Norte

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A partir de hoje (6), cinco capitais da Região Norte começam a ter sinais da internet 5G sendo transmitidos pelas antenas das operadoras. Com isso, a quinta geração da tecnologia completa a primeira etapa prevista em edital, disponibilizando o serviço a todas as 27 capitais do país.

O sinal começa a ser ligado em Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), mas o prazo para que as operadoras liguem todas as estações previstas – uma antena para cada 100 mil habitantes – se encerrará no dia 28 de novembro.

Segundo o conselheiro Moisés Queiroz Moreira – do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) –, serão 57 antenas em Belém; 18 em Macapá; 84 em Manaus; 21 em Porto Velho; e 15 no Rio Branco.

Com a nova tecnologia, a transmissão de dados fica mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência). As frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021, tendo como previsão inicial a de que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.

Primeira etapa

“Foi um trabalho exitoso nessa fase inicial, apesar de difícil e de [envolver] aprendizado, porque não tínhamos total conhecimento dos problemas que poderiam aparecer”, disse o conselheiro, referindo-se à conclusão da primeira etapa de entrega da faixa de 3,5 GHz, a ser explorada por três operadoras (Vivo, TIM e Claro) em todas as capitais do país.

Segundo o coordenador do Gaispi, Henrique Gomes Pinheiro, as operadoras instalaram, até o momento, “mais do que o dobro” de antenas previstas no edital do 5G. “O mínimo era de 2.528 estações [para as três operadoras]. No entanto, 5.275 já foram instaladas”, disse ele, ao informar que, com isso, o 5G já está presente em 5% das 93 mil estações instaladas no país.

Ele acrescentou que o serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem potencial de chegar a 50 milhões de pessoas.

Nova etapa

Sobre a nova etapa prevista no edital, que é a de levar a tecnologia 5G às cidades com mais de 500 mil habitantes, o desafio agora é avançar na limpeza do espectro utilizado – que é o mesmo de antenas parabólicas. A previsão é que essa etapa comece a ser implementada em janeiro de 2023.

A fim de viabilizar o processo, serão distribuídos kits de antenas, que substituirão as parabólicas, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal. Nesse sentido, estão previstas campanhas informando a população sobre como proceder o agendamento para a troca de equipamento.

AGÊNCIA BRASIL

Após troca de superintendente, vereador cobra soluções para o sistema de transporte público em Teresina

Aluísio Sampaio questionou a falta de produtividade dos ônibus que vem afetando o setor econômico em Teresina

Nesta quarta-feira (05), o vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) voltou a chamar a atenção para a situação do transporte público de Teresina. Com a troca recente na direção da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), o parlamentar questionou a demora da gestão municipal em resolver a crise do transporte público.

O problema, que se arrasta desde o primeiro semestre, ainda causa transtorno entre os usuários e também impacta na economia de Teresina. O vereador criticou o baixo quantitativo de ônibus disponibilizado para a população. “Na gestão anterior, antes da pandemia, tínhamos 350 ônibus circulando levando 220 mil passageiros por dia. Hoje temos 220 ônibus circulando, levando 110 mil passageiros por dia. Ou seja, temos hoje a metade da produtividade do transporte coletivo. Reconheço que o sistema já era falho na gestão passada, mas temos metade do rendimento que tivemos antes da pandemia” pontua o vereador.

Na última segunda-feira (03), o coronel Cláudio Pessoa pediu demissão do cargo de superintendente na STRANS e a pasta passou a ser comandada por Bruno Migliano Pessoa, sobrinho do prefeito. O vereador afirmou que espera uma mudança efetiva na gestão desse setor com a troca na superintendência da STRANS. “Saiu o Coronel Claudio Pessoa e foi nomeado o Bruno Pessoa para o cargo de superintendente da STRANS. Temos acompanhado e estamos torcendo para que a prefeitura de Teresina resolva, ou pelo menos minimize, a situação do transporte público na capital”, disse o parlamentar.

Além dos usuários do transporte público, Aluísio Sampaio lembra que o comércio também sofre com a queda no fluxo de pessoas no centro de Teresina em decorrência da falta de ônibus. “Vemos a dificuldade que o comércio no centro da cidade de Teresina enfrenta, justamente pelo problema que enfrentamos com o transporte coletivo. Estamos aqui para pedir, e torcer, para que o novo superintendente, que chega com um discurso de planejamento do sistema, resolva o impasse”, completou Aluísio Sampaio.

Jovem é preso com arma de fogo caseira após briga com faccionados em Teresina

Jovem é preso com arma de fogo caseira após briga com faccionados em Teresina Anna Paula Couto / A10+

Um jovem identificado como Lucas Wesley, de 22 anos, foi preso em flagrante por portar uma arma artesanal de calibre .12, nesta quarta-feira (05), no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina. 

O chefe de investigação do 9º DP, Edson Campos afirmou ao A10+ que o jovem é conhecido na região por realizar assaltos e que na semana passada houve uma troca de tiros com outros integrantes de facção que acabou atingindo um morador da região.

“Este cidadão é um elemento muito periculoso aqui na nossa área, ele é de uma facção e ficam se digladiando com as outras facções. Na semana passada, eles se atiraram na nossa área, aí quando eles se atiraram uma vítima foi para o hospital e nós hoje investigamos e pegamos ele com essa arma em casa”, disse.

O policial também contou que o jovem não tem passagens pela polícia e que a intenção dele com o artefato era “matar o povo”.

O homem e a arma apreendida foram encaminhados para a Central de Flagrantes. Ele vai responder por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: Portal A10+