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Seplan apresenta PIB dos Municípios 2020

A Seplan, por intermédio da superintendência Cepro e em parceria com o IBGE, divulga o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2020. O documento apresenta uma análise do desempenho econômico, a partir da caracterização dos maiores e menores PIBs e sua participação no PIB estadual, segundo os setores da atividade econômica do Estado e fornece uma avaliação do desempenho do PIB per capita dos municípios.

No ano de 2020, foi observado que o PIB do Piauí ainda está bastante concentrado em dez municípios: Teresina, Parnaíba, Uruçuí, Picos, Floriano, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Piripiri, Campo Maior e Guadalupe. Entretanto, há uma tendência de desconcentração da produção econômica, pois Teresina, que possui a maior participação do PIB estadual, vem reduzindo sua participação ao longo dos anos (2010 – 47,7%; 2020 – 38,3%).

Os municípios que protagonizaram os maiores crescimentos em 2020 foram: Barreiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Marcolândia, Currais e Sebastião Leal. Tiveram como principais atividades econômicas a produção de grãos e cereais, a indústria de geração e distribuição de energia elétrica e os avanços dos empreendimentos de energias renováveis (eólica e solar) instalados em sua maioria, no semiárido piauiense.

Dentre os municípios que apresentaram as maiores quedas de PIB em 2020, destacam-se: Lagoa do Barro do Piauí, Ribeira do Piauí, Jerumenha, Guadalupe e Angical do Piauí. Tiveram como causas das reduções, respectivamente, nas seguintes atividades: fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, geração de energia elétrica, produção de carvão vegetal, construção e comércio varejista.

A Administração Pública continua sendo a principal atividade econômica em 89,2% dos municípios piauienses. Contudo, o percentual é inferior ao observado em 2015, de 92,9%.

Quanto a participação percentual dos municípios piauienses no PIB Estadual em 2020, destacam-se: Teresina, com R$ 21,6 bilhões e 868.075 habitantes; Parnaíba, Picos, Uruçuí, Floriano juntos com R$ 7,6 bilhões e 313.593 habitantes e todos os demais municípios com R$ 27,2 bilhões e 2.099.812 habitantes.

O PIB per capita do Piauí foi de R$ 17.185, em 2020, mantendo o Estado na colocação de 26º no ranking da renda per capita do País e apresentando um crescimento de 6,6%, com relação ao ano anterior, superior à do Nordeste (2,5%) e do Brasil (2,2%).

Os dez municípios com maiores PIBs per capita em 2020 caracterizam-se por apresentarem economias baseadas, em especial, na agropecuária e na idústria e são pouco populosos.

Entre os dez, sete tiveram como principal atividade a agropecuária: Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Guadalupe, Currais, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Bom Jesus.

Nos municípios de Ribeira do Piauí e Lagoa do Barro do Piauí, observa-se a instalação de empreendimentos relacionados à produção de energia solar e eólica.

No município de Antônio Almeida, destaca-se a presença de indústrias extrativas voltadas à exploração, principalmente, do calcário.

Segundo Rebeca Nepomuceno, diretora de Estudos Econômicos e Sociais da superintendência Cepro/Seplan, “o estudo traz a síntese de dados econômicos em nível municipal, proporcionando análise da produção econômica no Estado, sua dinâmica e tendências, subsidiando, assim, o desenho de políticas públicas territorializadas mais compatíveis com as realidades locais”, explicou.

Teresina

O município de Teresina produziu no ano de 2020 um PIB de R$ 21,58 bilhões, o que representou uma variação nominal de -1,9%, em relação a 2019.

O PIB de Teresina representou 38,3% do total das riquezas produzidas no Piauí em 2020, ocupando a 46ª posição no ranking nacional dos maiores PIBs municipais.

Em relação a todas as capitais, responde por aproximadamente, 0,3% do PIB nacional. No contexto de Nordeste, Teresina representa 2,0% do PIB da região. Entre as nove capitais, ocupa o 7° maior PIB, à frente de João Pessoa (1,9%) e Aracaju (1,5%).

O setor de Serviços predomina no PIB de Teresina, representando 82,0% do PIB do município, ante 84,5% em 2019.

Dentro desse setor, as atividades de administração pública responderam por 24,5%, perante 23,1%, em 2019, portanto, aumentou a dependência da economia de Teresina em relação aos serviços de administração pública.

Mais informações no site www.cepro.pi.gov.br

Argentina vence França nos pênaltis e conquista o tricampeonato

A Argentina, de Lionel Messi, conquistou neste domingo (18) La Tercera, com uma vitória nos pênaltis por 4 a 2 (2 a 2 no tempo normal e 3 a 3 na prorrogação) sobre a então atual campeã França e ficou com o tricampeonato da Copa do Mundo.

Messi e Di María, velhos parceiros, haviam feito os gols ainda no primeiro tempo. Kylian Mbappé chegou a empatar a partida em dois gols em dois minutos, mas Messi, de novo, marcou aos 3 minutos do segundo tempo da prorrogação. Mbappé, incansável, em uma disputa particular dos camisas 10, fez o terceiro na prorrogação e levou a decisão para os pênaltis no melhor jogo da história das Copas.

Nas penalidades, Mbappé, Coman (Martínez defendeu), Tchouameni (para fora), Kolo Muani cobraram para os franceses; do outro lado, Messi, Dybala, Paredes e Montiel bateram com perfeição todas as cobranças para os argentinos.

Os hermanos haviam conquistado os títulos na Argentina 1978 e no México 1986, quando Maradona fez um gol antológico, outro de mão e um pouco mais. Vice no Brasil 2014, Messi buscou como ninguém o único título que faltava em sua carreira e só não fez chover no deserto. Aos 35 anos, em sua última Copa, o camisa 10 entrou para a história como um campeão mundial assim como o eterno ídolo albiceleste.

Para a França, apesar da dor do vice-campeonato, vale a celebração de um time que foi campeão mundial há quatro anos (não conseguiu quebrar a marca do bicampeonato do Brasil em 1958-1962) e tem em Mbappé um dos maiores da história. O jovem completará 24 anos na próxima terça e, seguramente, disputará ainda mais e mais Mundiais.

Justiça Eleitoral diploma eleitos e suplentes nas eleições de 2 de outubro

Os 30 deputados estaduais eleitos foram diplomados pela Justiça Eleitoral na noite desta sexta-feira (16). A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. Além dos eleitos,o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), também entregou o diploma dos suplentes até a segunda suplência.


O procurador regional Eleitoral, Marco Túlio Caminha, destacou que o trabalho de combate às práticas ilícitas comuns nas campanhas foi objetivo da Procuradoria Regional Eleitoral desde antes do início.


Depois do procurador do TRE-PI, discursou o senador eleito Wellington Dias (PT). “Depois que passa e chegamos nesse momento parece que foi tudo fácil. Não foi. Aqui é de verdade o coroar de uma caminhada” afirmou Wellington Dias. O petista lembrou também que a nestas eleições a democracia esteve ameaçada.


O governador eleito Rafael Fonteles discursou em seguida, destacando que a Justiça Eleitoral teve um papel determinante nestas eleições, que segundo ele foi histórica porque “consagrou a democracia”, frisou Rafael Fonteles.


Bastante emocionado, Rafael dividiu o diploma com o pai, ex-deputado federal, Nazareno Fonteles (PT). “Agradeço a minha família, meus filhos, minha esposa. Gostaria de dividir esse diploma com Nazareno Fonteles, meu pai. “Quero lembrar aqui o nosso compromisso de governar para todos e todas. A eleição acabou. Agora, os adversários vão virar situação e oposição e vão discutir as questões relativas às políticas públicas do estado. Ninguém pode ter dúvida que a nossa prioridade é governar para os mais pobres. Isso não iremos abrir mão em nenhum momento. Se Deus quiser e com a ajuda do presidente Lula vamos poder fazer muito”.


O governador diplomado acrescentou que “ficou evidente o papel histórico que tiveram essas eleições para o povo brasileiro, não só porque o Lula venceu lá e Rafael aqui. Mas porque quem venceu foi a democracia do nosso país. O papel mais importante, além do povo, foi da Justiça Eleitoral. Peço uma salva de palmas. Certamente a história irá registrar o papel de juízes e ministros em situação difíceis, que permitiu um momento, e vai permitir, sem sombra de dúvidas, que o Lula suba a rampa do Planalto e Rafael no Palácio de Karnak do dia 01 de janeiro. Estou ansioso para trabalhar e cumprir as metas da campanha eleitoral”.


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Erivan Lopes, foi o último orador na solenidade. Erivan Lopes iniciou o discurso lembrando que a judicialização da política não lhe permitia mais fazer um discurso de improviso como faria em outros tempos.


Erivan Lopes também destacou a importância do respeito à Constituição e à Democracia. “A Constituição assegura os limites do poder Político”, destacou o presidente do TRE-PI.


Segundo ele, desde 1932 a Justiça Eleitoral vem dizendo quem são os representantes do povo. “Só serão empossados em cargos públicos, aqueles nomes que disputaram e tiverem o devido reconhecimento da Justiça Eleitoral. Não adianta estrebuchar nem fazer beicinho. Sem esse diploma que acabamos de entregar às senhoras e aos senhores, nada feito, não tomarão posse nos cargos e nem exercerão poder político, porque o tempo de rupturas do ordenamento jurídico pela força não entrou, mas apenas ficou para história”.


Foram diplomados:


Governador 

Rafael Tajra Fonteles

Vice-Governador

Themístocles de Sampaio Pereira Filho


Senador

José Wellington Barroso Dias

Antônia Jussara Gomes Alves Sousa Lima – 1ª Suplente

José Amauri Pereira de Araújo – 2º Suplente


Deputado Federal

Átila de Melo Lira

Flávio Rodrigues Nogueira

Florentino Alves Vera Neto

Francisco de Assis de Oliveira Costa

Jadyel Silva Alencar

José Dias de Castro Neto

Júlio César de Carvalho Lima

Júlio Ferraz Arcoverde

Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio

Rejane Ribeiro Sousa Dias


Suplentes

Fábio Abreu Costa – 1º Suplente

Margarete de Castro Coelho – 1ª Suplente

Merlong Solano Nogueira – 1ª Suplente

Elmano Férrer de Almeida – 2º Suplente

Tatiana Maria Melo Guimarães – 2ª Suplente

Wilson Nunes Martins – 2º Suplente

Antônio Francisco Félix de Andrade – 3º Suplente

Francisco Samuel Lima Silveira – 3º Suplente


Deputado Estadual

Aldo Gil de Medeiros

Ana Paula Mendes de Araújo Santana

Antônio Henrique de Carvalho Pires

Bárbara Carvalho da Silveira Soares

Carlos Augusto Gomes de Souza

Evaldo Gomes da Silva

Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

Fábio Nuñez Novo

Felipe de Souza Rezende Sampaio

Firmino Soares Paulo

Flávio Rodrigues Nogueira Júnior

Francisco das Chagas Limma

Francisco José Alves da Silva

Georgiano Fernandes Lima Neto

Gil Carlos Modesto Alves

Gustavo Sousa de Neiva

Hélio Isaías da Silva

Janaínna Pinto Marques Tavares

Jeová Barbosa de Carvalho Alencar

João Mádison Nogueira

José Hélio de Carvalho Oliveira

José Icemar Lavôr Néri

Marden Luís Brito Cavalcante e Meneses

Maria das Graças de Moraes Souza Nunes

Pablo Dantas de Moura Santos

Rubens de Sousa Vieira

Severo Maria Eulálio Neto

Thales Coelho Pimentel

Vinícius Pontes do Nascimento

Wilson Nunes Brandão


Suplentes

Bessah Araújo Costa Reis Sá – 1º Suplente

Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva – 1º Suplente

Paulo Cezar de Sousa Martins – 1º Suplente

Simone Pereira de Farias Araújo – 1º Suplente

Warton Matias Lacerda e Oliveira – 1º Suplente

 Dogival Vidal dos Reis Neto – 2º Suplente

Evildo Monção da Silva – 2º Suplente

Jonas dos Santos Filho – 2º Suplente

Luiz Henrique Sousa de Carvalho – 2º Suplente

Miguel Borges de Oliveira Neto – 2º Suplente

Elisângela Maria dos Santos Moura – 3º Suplente

Marcos Vinícius Cunha Dias – 3º Suplente

Scheyvan Xavier Lima – 3º Suplente

Telmo Neves Dias – 3º Suplente

Tiago Mendes Vasconcelos – 3º Suplente

Governadora entrega obras de mobilidade urbana em Luis Correia

A governadora Regina Sousa cumpre agenda no norte do Estado, nas cidades de Luís Correia e Parnaíba durante toda esta segunda-feira (14). Em Luís Correia, a chefe do executivo fez a entrega de obras de mobilidade no bairro Residencial Brisa Mar e no Coqueiro.

“A resposta da população para as obras realizadas diz muito sobre a importância delas. Para quem vivia na poeira, ter hoje uma rua asfaltada é sinônimo de qualidade de vida. Além disso, permite que as pessoas se locomovam de uma melhor forma, com mais segurança e rapidez”, disse Regina Sousa.

No bairro Brisa Mar foram investidos recursos na ordem de R$ 1.428.242,65 em 23 mil m² de pavimentação asfáltica. A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, também esteve na entrega das obras e destacou a importância das obras. “São ações realizadas em parceria, a nossa cidade hoje está com outra cara e todos os visitantes percebem a mudança. E nossa população também se sente mais feliz e reconhece nosso trabalho”, afirmou.

No Povoado Praia do Coqueiro foram investidos recursos na ordem de R$ 2.357.479,48  em uma área de 32.165,00 m² de pavimentação asfáltica. O comerciante José Wellington, elogiou as ações e apoia o trabalho do Governo do Estado e da Prefeitura de Luis Correia. “Era uma obra esperada e estamos contentes com os resultados”, garantiu.

Piauí tem a segunda maior taxa de presença no primeiro dia do Enem 2022

Ao todo, 2.490.880 participantes compareceram ao primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 neste domingo (13). O número corresponde a 73,3% dos cerca de 3,4 milhões de inscritos nas duas versões (impressa e digital). De acordo com dados do Inep, no Piauí, dos 83.445 inscritos, 62.522 compareceram aos locais de aplicação. O número representa 74,9% de presença.

Entre os presentes, 2.458.504 realizaram as provas em papel e 32.376, de forma digital (em computador). Os dados são preliminares, tendo em vista que os números conclusivos dependem da apuração definitiva do consórcio aplicador.

Os participantes realizaram provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação, com o tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. O exame continuará no próximo domingo (20), quando será a vez de resolver itens de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. O Inep divulgará os gabaritos até o dia 23 deste mês, conforme previsto em edital.

Passe Livre

Em Teresina e no interior do Estado, os estudantes das escolas públicas contaram com mais uma política de inclusão universitária do Governo do Piauí. “O Passe Livre é uma política de sucesso com evidências de resultados. Iniciamos iniciamos a implementação do Passe Livre em 2016 e tivemos a melhor taxa de presença no Enem nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2021. Em todos esses anos, o Piauí foi o estado com a menor taxa de faltosos e em todos esses anos tivemos o apoio do Passe Livre Enem. Em 2022, foram 9500 estudantes beneficiados, 2.200 na capital e 7.300 no interior”, ressalta o secretário da Educação, Ellen Gera.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Teresina é premiada como a capital do Nordeste que mais avançou na implantação do 5G

A 7ª edição do Prêmio Cidades Amigas do 5G realizada, na terça-feira (8), em Brasília, reconheceu Teresina como a capital da região Nordeste que mais avançou e se destacou ao incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade da tecnologia móvel.

O prêmio foi recebido por Wassil Carrero de Melo Júnior, diretor do escritório municipal de articulação e representação da Prefeitura de Teresina. Segundo ele, a honraria é um reconhecimento das medidas adotadas pela administração pública municipal no intuito de viabilizar a chegada do 5G na cidade.

“Esse prêmio foi conquistado em virtude de uma lei assinada pelo prefeito Dr. Pessoa, que regulamentou todo o aparato jurídico para possibilitar a modernização da estrutura. Isso colocou nossa capital em destaque, à frente de outras cidades brasileiras, em relação à sua legislação”, pontuou Wassil Junior.

Em março, o prefeito Dr. Pessoa sancionou a lei municipal estabelecendo as regras para o procedimento de instalação das Estações Transmissora de Radiocomunicação (ETR), atendendo aos termos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em setembro, a tecnologia 5G já estava disponível em Teresina.

IFPI abre inscrições para o Vestibular 2023.1 nessa quinta-feira

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) vai abrir as inscrições para o Vestibular 2023-1 nessa quinta-feira (10). Os cursos do IFPI são gratuitos e de três tipos: bacharelado, licenciatura e tecnologia. Serão ofertadas 2.265 vagas em 58 cursos superiores de 17 campi.

As oportunidades, que possem vagas para candidatos com deficiência e para quem cursou o ensino médio integralmente em escola pública, são para os cursos de Administração, Física, Matemática, Agroecologia, Química, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Processos Gerenciais, Zootecnia, Design de Moda, Gastronomia, Alimentos, Engenharia Mecânica, Geoprocessamento, Gestão de Recursos Humanos, Radiologia, Secretariado, Engenharia Civil, Informática e Agronomia.

As inscrições devem ser feitas até 12 de dezembro, pela internet, no site https://selecao.ifpi.edu.br.

Provas

Os candidatos inscritos irão realizar, no dia 15 de janeiro de 2023, uma prova objetiva e uma redação. A prova objetiva contará com 60 questões de múltipla escolha e considerará as competências e habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Já a prova de redação constará de produção de um texto, dissertativo-argumentativo, no gênero prosa. O resultado final será divulgado a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.

Câmara Federal aprova lei que torna hediondo crime contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta será enviada ao Senado.

Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.

Em outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis.

Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.

“Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência das nossas crianças; que prejudica nossas famílias; que coloca em risco a infância”, disse Clarissa Garotinho.

“Todos os dias, uma criança perde sua inocência. Algumas chegam a perder sua vida, infelizmente. O que nós não podemos é perder, aqui no Congresso, a chance de mudar esta história, tornando a pedofilia um crime hediondo”, afirmou a autora da proposta.

Para o relator do projeto, Charlles Evangelista, “o Plenário mostrou hoje que realmente não compactua com este tipo de crime e quer proteger as crianças”.

Nova lista
Atualmente, são considerados hediondos, dentre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O condenado por crime hediondo não pode contar com anistia, graça, indulto ou fiança; começa a cumprir a pena em regime fechado; e precisa cumprir mais tempo no presídio para contar com o regime semiaberto.

“Esse projeto se arrasta desde 2015 e é de extrema importância porque será um divisor de águas na proteção das crianças e dos adolescentes no Brasil”, argumentou o relator.

Pelo texto aprovado, passam a ser considerados hediondos:

  • lesão corporal grave ou seguida de morte praticada contra criança ou adolescente;
  • corrupção de menores;
  • satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente;
  • divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro;
  • maus-tratos contra criança ou adolescente seguidos de morte;
  • abandono de crianças ou adolescentes quando disso resultar morte;
  • tráfico de pessoas cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;
  • produzir ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
  • vender ou expor à venda cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
  • possuir ou adquirir qualquer registro com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
  • simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual;
  • aliciar, assediar, instigar ou constranger criança ou adolescente com o fim de com ela praticar ato libidinoso; e
  • submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

Cenas de estupro
O projeto altera o Código Penal para separar o crime de oferecer ou publicar cenas de estupro daquele relacionado à divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia de adultos.

Este último crime continuará com pena de 1 a 5 anos de reclusão, mas o de divulgação de estupro passará para 3 a 6 anos.

Agravantes
O texto aprovado pelos deputados modifica ainda o agravante para alguns crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A pena será aumentada em 1/3 se o agente cometer crime utilizando-se de conteúdo não indexado na internet (deep web).

Eleitores devem justificar ausência no 2º turno até 9 de janeiro

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974.

A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente.

O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Sistema Justifica

O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet.

No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada.

Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.

A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.

Multa

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Sinusite em crianças: sintomas, causas e tratamento

A sinusite em crianças é uma complicação bastante comum após uma infecção respiratória ou resfriado. Tanto que estima-se que quase 10% das crianças com resfriado podem apresentá-la. Na maioria das vezes é uma condição leve e fácil de tratar. Os seios paranasais são cavidades encontradas no crânio, próximas ao nariz. Eles são cobertos por uma mucosa e o espaço é preenchido com ar. O que acontece na sinusite é que essa mucosa fica inflamada devido a uma infecção por um microrganismo.

Quais são os sintomas da sinusite em crianças?

A sinusite em crianças pode ser aguda ou crônica. A cronicidade é determinada quando os sintomas duram mais de três meses. O mais frequente é que esta patologia apareça entre 5 e 7 dias após um resfriado. Geralmente se manifesta com febre e praticamente os mesmos sintomas do resfriado. Por exemplo, é normal que uma criança tenha o nariz entupido e muito corrimento nasal. Além disso, muitas vezes há uma tosse que piora à noite. Um sintoma característico é a dor de cabeça. Algumas crianças sentem pressão atrás dos olhos ou dor de dente. Isso acontece devido à força que ocorre dentro dos seios paranasais, devido à inflamação e muco. Mau hálito, perda do olfato ou mesmo alterações na sensibilidade do rosto são possíveis sinais.

Qual é a causa da sinusite em crianças?

A sinusite em crianças é mais comum do que em adultos. Isso parece ser devido ao fato de que na criança os seios paranasais são menores, e o orifício por onde as secreções são drenadas também é menor. Portanto, é mais fácil entupir e o muco não sair adequadamente.

Quando o muco fica preso dentro dos seios nasais, os germes crescem mais facilmente e a infecção ocorre. A obstrução pode ser devido a um desvio do septo nasal ou pólipos na saída do ducto. Por outro lado, há uma série de fatores que aumentam o risco de sinusite. Por exemplo, crianças que sofrem de rinite alérgica ou que têm um sistema imunológico fraco.

Qual é o tratamento?

Em primeiro lugar, devemos dizer que existem certas maneiras de prevenir a sinusite em crianças. Usar umidificadores em casa durante o inverno é uma boa opção. Quando o ar está muito seco, é mais fácil para a mucosa ficar irritada.

Além disso, deve-se notar que a sinusite não é contagiosa em si. O que é contagioso é o resfriado que pode ter causado isso. Portanto, quando alguém está resfriado ou doente, é recomendável evitar o contato com crianças. Caso a origem da sinusite seja um vírus, não é necessário tratá-la com antibióticos. Medicamentos anti-inflamatórios não esteróides podem ser tomados para dor ou soluções salinas para limpar o nariz. Quando a sinusite em crianças é de origem bacteriana, os antibióticos são frequentemente prescritos. Sinusite são patologias benignas, mas cuidado Antes de qualquer sintoma de sinusite, devemos ir ao médico. Se for uma criança, serão os pais que terão de estar atentos para detectar o início do quadro e agir em conformidade.

Em épocas de inverno, e durante o período escolar, os sintomas respiratórios são mais frequentes. Resfriados, dores de garganta, otite média e até sinusite invadem creches e escolas. Se o médico indicar o repouso da criança, ele deve ser cumprido rigorosamente, para impedir a propagação de germes e não infectar outras crianças.