O Secretário de Segurança Pública Chico Lucas e a Secretária das Mulheres Zenaide Lustosa, estiveram reunidos com as delegadas das Delegacias de Proteção dos Direitos da Mulher (DEAMS) e a Diretora de Defesa Social da SSP/PI, coronel Elizete, para discutir a implantação do protocolo espanhol “No Callem”, no estado do Piauí. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (31) na sede da Secretaria de Segurança e o objetivo principal deste protocolo será o combate à violência contra as mulheres em espaços de lazer.

De acordo com o secretário Chico Lucas, a morte da estudante de jornalismo Janaína Silva Bezerra, no último dia 28, antecipou o debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres no estado. “O objetivo é saber como podemos trabalhar na prevenção e na proteção, além de investir capacitação para os profissionais da Segurança Pública, para que possamos enfrentar de forma eficaz a violência contra as mulheres e os grupos vulneráveis. Vamos lançar campanhas educativas em bares, restaurantes, principalmente nesse período de carnaval”, disse o secretário.

Segundo Zenaide Lustosa, Secretária Estadual das Mulheres, o protocolo será desenvolvido e adaptado às realidades do nosso estado. “Existem vários tipos de violência, sexual, física, psicológica, por isso vamos elaborar nosso projeto para trabalhar de forma integrada com bares, restaurantes e escolas. Vamos fortalecer as estratégias para o acolhimento das vítimas e facilitar o registro dos boletins de ocorrência, através de canais como o whatsapp”, destacou Zenaide Lustosa.

A delegada Bruna Fontenele, coordenadora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, o protocolo é mais uma ferramenta para o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelas delegacia da Mulher, 190 e Patrulha Maria da Penha. “Estamos discutindo um protocolo em nível local que melhor atenda nossa demanda. Ele é integrado com o sistema de Saúde, Segurança, Assistência Social, para que essa mulher tenha atendimento desde o fato, e que ela saiba quais os procedimentos serão encaminhamentos e adotados”, concluiu a delegada.

Protocolo “No Callem”

O protocolo No Callem foi criado pelo governo de Barcelona em 2018 para combater agressões sexuais e violência contra mulher em espaços de lazer como restaurantes e bares.
Os locais aderentes ao protocolo recebem treinamento e acompanhamento e devem aplicar medidas específicas para combater a violência.

Um ponto central do protocolo é deslocar a atenção para as vítimas do abuso ou da agressão sexual. A prioridade das ações deve estar nelas, e não no agressor.

O protocolo dá um papel de destaque aos funcionários dos estabelecimentos, que devem ser capacitados para saber como prevenir e identificar a violência e como agir em casos de agressão ou assédio sexual.