Mudança no ICMS pode deixar remédio mais caro no Piauí

Além do imposto estadual, 10 mil medicamentos terão o reajuste anual.

às 10:30

Reprodução

O Piauí é um dos Estados que estão previstos para vigorar o aumento das alíquotas de medicamentos entre o mês de março e abril do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Em São Paulo, por exemplo, o imposto já está previsto para ser cobrado em fevereiro.

O aumento varia de 18% a 21% no Piauí. De maneira geral, os 12 Estados devem aumentar as alíquotas de medicamentos de 19% a 22%. Além do Piauí e São Paulo, também estão na lista do aumento o Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Além do impacto do ICMS, em abril está previsto o reajuste do preço de 10 mil medicamentos, que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

Segundo o especialista em Direito Tributário Carlos Yury de Morais, a medida deve ser revista, visto que o medicamento deve impactar diretamente no consumidor final. “Este ano vamos ter dois aumentos significativos, porque além dessa questão do ICMS e do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, também temos o aumento anual por parte da indústria farmacêutica, que será a partir de 1º de abril. O consumidor sentirá no bolso esses impactos”, destaca o especialista.

Fonte: Sesapi

Revista de Franzé às tropas da Polícia Militar marca início da legislatura na Alepi

Ao som da Marcha Presidencial, tocada pela Banda da Polícia Militar, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), fez a revista das tropas em frente ao Palácio Petrônio Portella, na manhã desta quinta-feira (2). A solenidade marca o início da 20ª legislatura no parlamento piauiense.

Os 30 deputados saíram em conjunto da sala da presidência e se dirigiram à Avenida Marechal Castelo Branco, onde foram recebidos por três pelotões da Polícia Militar e pela banda da instituição. Na sequência, Franzé Silva fez a revista das tropas e recebeu a continência dos policiais militares presentes, que finalizaram a solenidade com um desfile.

“A revista da tropa simboliza o respeito que nós temos, enquanto Polícia Militar, às autoridades constituídas e o compromisso de cumprir as leis e continuar servindo à sociedade piauiense nas suas necessidades e, principalmente, naquilo que cabe à segurança dos 224 municípios”, descreveu o deputado Coronel Carlos Augusto (MDB).

A coordenadora de Segurança do Plenário da Alepi, Major Antônia, comentou sobre a importância do desfile das tropas para a relação entre o Poder Legislativo e a Polícia Militar. “A solenidade militar é uma Guarda de Honra que é uma honraria prestada ao presidente do Legislativo simbolizando a abertura dos trabalhos legislativos. O presidente da Assembleia tem direito a essa honraria militar. Ele recebe a tropa, ele faz uma revista à tropa e um desfile em continência a ele”, detalhou.

Senador Marcos do Val promete renunciar mandato e acusa Bolsonaro de pedir ajuda para golpe

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou nesta quinta-feira (02) em uma rede social que vai pedir o afastamento do mandato. Ele foi eleito em 2018 e tem mandato vigente até o ano de 2026.

Segundo Marcos do Val, um dos motivos que levaram a tomar a decisão foi um diálogo presenciado pelo, na época, presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após as eleições de outubro, em que o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) teria proposto uma ação golpista ao senador. De acordo com Do Val, a proposta era não desmobilizar os acampamentos golpistas e enquanto isso conseguir gravar sem autorização alguma conversa que comprometesse Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ideia, segundo o senador, era colocar uma escuta nele para que durante uma audiência com Alexandre de Moraes ele conduzisse para acusar o presidente do TSE de que ele está ultrapassando as linhas da Constituição. O senador diz que a proposta foi verbalizada pelo então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e que Bolsonaro estava na mesma reunião e indicou concordar com a ideia. Marcos do Val respondeu que daria resposta em um outro momento.
O senador contou que relatou o caso ao próprio ministro Alexandre de Moraes que ficou surpreso e considerou a proposta “um absurdo”.

Em uma publicação feita na ainda na madrugada, o senador citou problemas com a família e afirmou que vem sendo alvo de ofensas. Ele afirmou que vai dar entrada no seu pedido de afastamento e vai voltar para a sua carreira nos EUA. A suplente de Marcos do Val no Senado é Rosana Foerst.

Luiza Trajano volta à lista de bilionários da Forbes

A fundadora da varejista Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, voltou a ocupar seu posto na lista mundial de bilionários da Forbes. O retorno ocorre após as ações da Magalu subirem mais de 65% no último mês, impulsionadas pela crise contábil da concorrente Americanas.

Nesta quinta-feira (2), Trajano ocupava a 2.423ª posição no ranking, com uma fortuna avaliada em US$ 1,1 bilhão (R$ 5,5 bilhões). No melhor momento da companhia, em 2021, a empresária atingiu um patrimônio de US$ 5,6 bilhões.

Foto: Divulgação

Trajano deixou a lista de bilionários em junho, após os ativos da varejista perderem mais de 90% de seu valor em 11 meses. Na época, a desvalorização foi motivada pela deterioração do cenário econômico do país, que ainda segue sendo um problema para a companhia.

Operação Expansão: PF cumpri 19 mandados de prisão em 9 estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Expansão em combate ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. São cumpridos 106 mandados em Rondônia e outros oito estados.

Os mandados são cumpridos em várias cidades de Rondônia, entre elas: Porto Velho, Ariquemes e Cacoal. Além de outros estados, como: Humaitá (AM), Itaituba (PA), Centenário (TO), Teresina (PI), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT) Pontes e Lacerda (MT), Sapezal (MT), Vila Bela (MT), Macapá (AP), Caconde (SP), Bragança Paulista (SP), Barra Velha (SC) e Ponte Serrada (SC).

O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas utilizando pistas aeroportuárias, algumas clandestinas e outras regulares, em Rondônia.

Segundo a PF, entre os mandados estão 19 de prisão preventiva, 35 de busca e apreensão e 42 de sequestro de bens. Sendo que os mandados de sequestro estão relacionados a 12 imóveis, 22 automóveis de luxo e 18 aeronaves.

Segundo a PF, as investigações começaram em 2020. Os agentes descobriram que integrantes da organização criminosa usavam pequenas aeronaves para colocar no Brasil a cocaína vinda da Bolívia, Peru e Colômbia.

“Devido ao inquérito policial foi possível frustrar três remessas de cocaína da organização que estavam sendo transportadas em pequenas aeronaves. As apreensões totalizaram cerca de 1,3 tonelada e, em uma delas, houve a prisão em flagrante de um indivíduo quando a aeronave carregada com 579 kg de cocaína foi interceptada pela Polícia Federal e Força Aérea Brasileira (FAB) em Porto Velho”, informou a PF.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, as investigações continuaram até que foram identificados “núcleos traficantes” com mesmo modus operandi nos estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins.

“Esses núcleos se uniam de acordo com suas conveniências, oportunidades de negócios e necessidade mútuas para revezarem suas dinâmicas logísticas sempre buscando melhor resultado no transporte”, disse a PF.

Para ocultar o dinheiro vindo do tráfico, a organização criminosa também cometia o crime de lavagem de dinheiro.

Durante as investigações foi feito levantamento patrimonial e identificados imóveis, veículos de luxo e aeronaves, no nome de laranjas.

Com informações PF e G1 Rodônia

Ex-deputado federal Daniel Silveira é preso em Petrópolis

Foto: Acervo Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (02) por descumprimento de medida cautelar em Petrópolis, localizado na região Serrana do Rio de Janeiro. O mandado foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal.

Daniel Silveira teve a prisão determinada um dia após perder o foro privilegiado por descumprimento de medidas cautelares. Silveira era obrigado a fazer uso da tornozeleira eletrônica e estava proibido de usar as redes sociais por determinação do STF.

Segundo a decisão, Silveira descumpriu as condições para sua liberdade ao: danificar a tornozeleira eletrônica; voltar a ameaçar ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); colocar dúvida sobre as urnas eletrônicas, inclusive em entrevistas a veículos de comunicação e tentar criar novas contas nas redes sociais. Como a Corte havia fixado o pagamento de R$ 15 mil por dia para cada infração, Silveira já acumulava quase R$ 4,4 milhões em multas.

Moraes também determinou busca e apreensão autorizando a PF a recolher: armas; munições; computadores; tablets; celulares; itens encontrados dentro de veículos. O ministro ainda mandou cancelar o passaporte de Silveira e suspender imediatamente documentos de porte de armas de fogo e o registro de CAC (caçador, atirador ou colecionador).

No ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a ele. Na decisão de hoje, Moraes lembrou desse perdão. O ministro afirmou, no entanto, enquanto não houver decisão do STF sobre a constitucionalidade do indulto, o processo contra Silveira correrá “normalmente”.

Daniel Silveira chegou a se candidatar ao Senado no ano passado, mas não conseguiu se eleger. Como ontem (01) foi o início da nova legislatura, ele perdeu o foro privilegiado.

Governador do Piauí participa da inauguração de nova linha de produção da AMBEV

Nesta quarta-feira (1º) o governador Rafael Fonteles esteve presente na fábrica da AMBEV, localizada na zona Sul de Teresina. A visita do governador do Piauí foi para conhecer a nova linha de produção de garrafas de vidro da empresa.

“Estou feliz aqui em ver a empresa funcionando, novos funcionários contratados e essa indústria gerando emprego e renda para o nosso povo. Está de parabéns a AMBEV e vamos visitar todos os empreendimentos industriais que nos convidarem e estejam expandindo as suas plantas industriais, como a Ferronorte que já visitamos nesta semana. Vamos estar também no litoral e interior do Estado”, afirmou Fonteles.

Foto: Ascom

A nova linha de produção de garrafas de vidro da AMBEV em Teresina terá capacidade de produzir 60 mil garrafas por hora de 600 ml e de 300 ml. A unidade fabril da AMBEV no Piauí é responsável pela produção de cervejas como Skol, Antarctica, Bohemia e também de refrigerantes da Sukita, Guaraná e Pepsi. A produção da fábrica em Teresina abastece 10 estados do Norte e Nordeste.

Piauí se torna destaque na produção e exportação de Mel

A cadeia produtiva do mel no Piauí, uma das mais organizadas no estado, exportou 7 mil toneladas de mel em 2022 e faturou U$ 26 milhões, assumindo a liderança nacional. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

De acordo com o IBGE, nos últimos 18 anos, no período de 1994 a 2021, a produção de mel no Piauí cresceu mais de 100 vezes. A entrada do produto no mercado internacional foi um indutor do crescimento da cadeia produtiva.

Os municípios de Oeiras, Picos e Simplício Mendes, destacam-se na produção do mel, sendo Oeiras o principal polo exportador piauiense, com cerca de 4.500 toneladas que movimentaram cerca de R$ 89 milhões.

O IBGE aponta ainda, que mais de 100 municípios piauienses produzem o composto, e muitos deles estão nas regiões mais pobres do estado.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Adolescente de 16 anos morre após colisão entre carro e moto em Oeiras

Foto: Reprodução

Um adolescente identificado como Luís Inácio Ferreira de Sousa, de apenas 16 anos, morreu na noite de quarta-feira (01) após uma grave colisão entre um carro e uma motocicleta na BR 230, em Oeiras, localizada a 314 km de Teresina.

O acidente aconteceu em frente ao assentamento Marambaia e, segundo informações, o carro seguia em alta velocidade quando colidiu com a moto que era conduzida por Luís Inácio no momento que ele saia do assentamento. O veículo trafegava sentido Floriano para Oeiras e o condutor da motocicleta no sentido oposto.

A vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para a UPA de Oeiras, ele chegou com vida a unidade de saúde, mas não resistiu e veio a óbito. Os ocupantes do veículo também foram encaminhados para UPA com ferimentos leves.

Caso Daniel Alves ganha revelação da juíza

Nesta quinta-feira o jornal espanhol “El Periódico”, publicou informações de bastidores e teve acesso ao documento que decretou a prisão do jogador Daniel Alves. No documento, a juíza Anna Marín, do Tribunal de Instrução n.º 15 de Barcelona, relatou que há “indícios muito mais do que suficientes” em relação a um possível estupro do atleta.

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Acusado de agressão sexual, Daniel Alves está preso preventivamente há 13 dias. O crime teria acontecido no dia 30 de dezembro durante uma festa na boate Sutton, na Espanha.

No documento, Anna Marín afirmou que o caso teria mais investigações e estava em andamento. Porém, a defesa do jogador e o mesmo também negam as alegações feitas pela profissional.  A defesa do brasilei  teria criticado a juíza Anna Marín por aceitar as investigações policiais de forma “pouco cuidadosa”.