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PMT anuncia três novas ordem de serviço de obras no centro da cidade

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD Centro), realizou na manhã de quarta-feira (4), uma vistoria em todas as obras gerenciadas pela SAAD. Na oportunidade, o superintendente Roncalli Filho, anunciou a ordem de serviço para a reforma da praça de alimentação do Shopping da Cidade, da casa Frederico Ozanan e do Clube do Serviço de Teresina.

Conforme o superintendente, a vistoria feita nas obras é para fiscalizar o trabalho das empresas e cobrar mais agilidade no andamento dos serviços.

“O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa conversou comigo e pediu que eu pessoalmente realizasse mais uma vistoria nas obras, acompanhando de pertinho mesmo. Nosso objetivo é cobrar para que todas as obras terminem dentro do prazo estipulado. Visitei o Parque Floresta Fóssil, Casa da Mulher Brasileira, Mercado Central, Píer Flutuante e Campo do Bariri”, falou o superintendente.

Roncalli Filho, aproveitou para anunciar que mais obras serão iniciadas neste mês de janeiro e fevereiro. “Toda a documentação está no ponto e, agora em janeiro, vamos autorizar a obra de reforma da praça de alimentação do Shopping da Cidade. Já em fevereiro daremos início às reformas da casa Frederico Ozanan e do Clube do Serviço”, concluiu.

Entregador de delivery é morto a tiros durante assalto na cidade de Timon

Um entregador de delivery, identificado como Antônio Filho, 40 anos, foi morto com disparos de arma de fogo, na noite de quarta-feira (4), no residencial Júlio Almeida, na cidade de Timon, no Maranhão.

Segundo informações da polícia, repassadas ao repórter Kilson Dione, a vítima, que estaria armada, foi abordada por criminosos e teria reagido, nesse momento, foi atingida por tiros na região do pescoço e da cabeça. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A motocicleta do entregador foi levada pelos bandidos. Sua mochila de entrega foi deixada no local.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas ao chegar no local, constatou o óbito.

“Recebemos ligação e quando estávamos a caminho, recebemos outra ligação informando que a vítima já estava em óbito, aí fomos constatar. Ele apresentava duas marcas de tiro”, disse o médico do SAMU.

A Polícia Militar de Timon foi acionada e isolou o local do crime para o trabalho da perícia criminal. Em seguida, o corpo foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal (IML). A Polícia Civil vai investigar o caso.

Segundo assalto no mesmo local

Outro entregador de delivery, que estava no local acompanhando o caso do entregar que foi assassinado, acabou sendo assaltado e teve sua moto levada por bandidos.

O caso aconteceu com a presença da Polícia Militar e da Polícia Civil. A vítima foi intimidada por uma arma e teve que entregar a moto. Em seguida, ele avisou aos policiais, que saíram em velocidade para tentar localizar os assaltantes.

Secretariado de Rafael Fonteles será empossado nesta quinta-feira, no CCT

Acontece nesta quinta-feira (5), a posse dos 26 secretários nomeados pelo governador Rafael Fonteles (PT). A solenidade será realizada às 17h30, no Centro de Convenções de Teresina.

Durante a solenidade de transmissão do cargo do chefe do executivo do Estado, no último domingo (1º), o governador Rafael Fonteles já realizou a nomeação dos secretários.

Em entrevista, o secretário de Governo Marcelo Nolleto afirmou que os novos secretários serão empossados nesta quinta e já na sexta-feira (6) será realizada reunião com a nova equipe. 

“A nomeação de secretários e alguns superintendentes e diretores já foi publicada. Na quinta-feira (05), será realizada uma solenidade de posse coletiva. Já na sexta (06), haverá uma reunião entre os novos secretários e governador”, explicou.

Veja o secretariado que será empossado

– Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) – Antônio Luiz SoaresSantos

– Secretaria de Governo do Piauí (SeGov) – Marcelo Nunes Nolleto

– Secretaria do Planejamento (Seplan) – Washington Bonfim

– Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) – Chico Lucas

– Secretaria da Educação (Seduc) – Washington Bandeira

– Secretaria do Turismo (Setur) – Marcelo Rodrigues

– Secretaria de Estado da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis – Marllos Sampaio

– Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro) – Tatiana Carneiro

– Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) – Rejane Tavares

– Secretaria da Cultura (Secult) – Carlos Adalberto Anchieta

– Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica – Gustavo Sousa e Sousa

– Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE – Deusval Lacerda 

– Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) – Samuel Pontes do Nascimento

– Secretaria da Defesa Civil – Norma Sueli

– Secretaria da Justiça (Sejus) – Heitor Gonçalves

– Secretaria dos Esportes – Josiene Marques

– Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) – Daniel Oliveira

– Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) – Roselyne Barros

Secretaria de Estado dos Transportes (Strans) – Jonas Moura

– Secretaria de Assistência Social (Sasc) – Regina Sousa

– Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – Antônio Abreu Costa

– Secretaria da Fazenda (Sefaz) – Emílio Joaquim de Oliveira Júnior

– Secretaria das Cidades – Maria Vilani

– Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência – Mauro Eduardo

– Secretaria de Estado das Mulheres – Zenaide Batista Lustosa Neta

– Coordenadoria de Comunicação (CCOM – Mussoline Guedes

Piauí tem a 3ª maior expansão energética do país, aponta Aneel

O ano que findou consolidou-se como ‘um momento pujante para a ampliação da matriz elétrica no Brasil’, segundo classificou a Agência Nacional de Energia Elétrica na terça-feira (03). O grande destaque para o aumento da oferta de energia foram as fontes renováveis, especialmente a eólica e solar fotovoltaica.
De acordo com a Aneel, o país encerrou o ano com uma expansão de 8.235,1 megawatts (MW), a segunda maior registrada na série histórica, atrás apenas dos 9.528 MW alcançados em 2016.
O Piauí foi o terceiro ente federativo com a maior expansão, totalizando um incremento de 1.177 MW, sendo 838 MW em usinas eólicas e 339 MW em usinas solares. Somente Minas Gerais e Bahia superaram a marca piauiense.
Os dados reverberam que as usinas eólicas e solares responderam, respectivamente, por 2922,5 MW e 2677,3 MW no Brasil. Usinas termelétricas a biomassa representaram 904,9 MW; as termelétricas que utilizam combustível fóssil contribuíram com 1.355,7 MW; e as centrais hidrelétricas somaram 374,6 MW.
A meta estabelecida pela ANEEL para a expansão do parque de geração centralizada em 2022, de 7.625 MW, foi ultrapassada em 21 de dezembro com a entrada em operação das unidades geradoras UG1 a UG9 da Eólica Oitis 22, totalizando 49,5 megawatts (MW).
Em termos regionais, o Nordeste ficou com a maior parte da ampliação registrada, com 4.518,7 MW, representando 55% do total do acréscimo no ano.

CAPACIDADE INSTALADA – Segundo o relatório da Agência, o Brasil somou 188.980,9 MW de potência fiscalizada até 31/12/2022, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL, o SIGA, atualizado diariamente com dados de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Desse total em operação, ainda de acordo com o SIGA, 83,24% das usinas são consideradas renováveis.

Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha. 

Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios. 

“A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar”, afirmou o ministro.   

Ainda segundo Costa, o presidente pedirá que os estados tragam seus projetos prioritários para discussão com o governo federal.

Viagens

O ministro da Casa Civil também informou que Lula fará uma primeira viagem a algum estado brasileiro ainda este mês. O destino ainda está em discussão.  

Já a primeira viagem internacional está confirmada para a Argentina, dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária do país vizinho.

Reunião ministerial

Já a primeira reunião ministerial do presidente com a equipe ocorrerá nesta sexta-feira (6), às 9h30, no Palácio do Planalto.

“A pauta é o alinhamento das ações e procedimentos de governo, garantindo uma ação coordenada e articulada e uma gestão transversal”, explicou Rui Costa sobre a pauta do encontro. 

Agência Brasil

W. Dias firma compromisso com a FAO no combate à fome: “Renovar parcerias”

O Ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) participou de uma reunião com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), para firmar compromissos e acordos em projetos no combate à fome e à pobreza por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola.
Wellington Dias divulgou a reunião e comentou sobre o trabalho desenvolvido pela FAO e como isso será fundamental no combate à fome e à pobreza no país. Dias ainda ressaltou a importância da organização junto ao novo governo. “Participei de reunião com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para falarmos sobre a questão do Brasil e trabalharmos juntos no Ministério. Nosso compromisso é renovar parcerias e reaproximar FAO e Governo Brasileiro”, comentou o ministro.
Ainda de acordo com Wellington Dias, o principal objetivo é renovar forças e reaproximar projetos e parcerias nesse propósito. O plano de governo do Lula visa acabar com a fome no país das mais de 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, de acordo com dados da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
“A FAO é a agência especializada do Sistema ONU – Organização das Nações Unidas, que trabalha no combate à fome e à pobreza por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola”, completa Wellington Dias.

FAO
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) é uma agência especializada das Nações Unidas que lidera os esforços internacionais para derrotar a fome. O objetivo é alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas tenham acesso regular a alimentos de qualidade suficientes para levar uma vida ativa e saudável.

STF decide e PI deixará de pagar R$ 315 milhões de empréstimos por 90 dias

E já na primeira semana de 2023, uma boa notícia para o Piauí. Em nova decisão do STF, o Piauí conseguiu prorrogar por, pelo menos, mais 90 dias dias o pagamento das parcelas de contratos de empréstimos adquiridos, tendo como garantidor a União.
O valor economizado deve chegar a R$ 315 milhões que poderão ser utilizados em investimentos em educação, saúde e segurança.

PERDAS
A ação, ajuizada pela Procuradoria Gera do Estado do Piauí (PGE-PI), sob o acompanhamento do procurador Flávio Coelho de Albuquerque, decorre da redução das alíquotas do ICMS, imposta pela Lei 194/2022, e que afetou a arrecadação estadual ano passado.
O impacto negativo na receita piauiense foi de quase meio bilhão de reais, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI).

Secretariado será empossado nesta quinta (05)

Na próxima quinta-feira (05), será realizada a solenidade de posse coletiva do novo secretariado do Estado. A solenidade está marcada para, às 17h30, no Centro de Convenções de Teresina.

Durante a solenidade de transmissão do cargo do chefe do executivo do Estado, no domingo (1º), o governador Rafael Fonteles já realizou a nomeação e empossou o novo secretário de Governo, Marcelo Nolleto.

Em entrevista, o secretário de Governo Marcelo Nolleto afirmou que os novos secretários serão empossados nesta quinta e já na sexta-feira (06) será realizada reunião com a nova equipe. “A nomeação de secretários e alguns superintendentes e diretores já foi publicada. Na quinta-feira (05), será realizada uma solenidade de posse coletiva. Já na sexta (06), haverá uma reunião entre os novos secretários e governador”, explicou.

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje 

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta que a nova gestão federal recriou e que responderá por parte das tarefas que, durante o governo de Jair Bolsonaro, estavam sob a responsabilidade do Ministério da Economia.

Durante a concorrida cerimônia realizada no Palácio do Planalto, prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por quase todo o primeiro escalão do governo federal, Alckmin discursou por quase meia hora, elencando os desafios à industrialização do país e suas prioridades como ministro, cujas funções acumulará com as de vice-presidente.

“O momento nos impõe trabalharmos incansavelmente pelo emprego e pela distribuição de renda, em apoio à indústria, ao comércio e ao setor de serviços”, disse Alckmin, acrescentando que o sucesso do setor produtivo brasileiro exige a simplificação das regras do sistema tributário de forma a favorecer a competitividade nacional.

“O fortalecimento da nossa indústria passa, invariavelmente, pela redução do custo Brasil e pela melhoria do ambiente de negócios no país. Nesse contexto, a reforma tributária é fundamental”, disse Alckmin.

O ministro ressaltou a necessidade de união do governo. “O esforço de reindustrializar o Brasil, para aperfeiçoar ainda mais a nossa agroindústria e todo o parque industrial, agregando-lhe mais valor, e para incluir os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras em nossa economia, não são tarefas episódicas, mas uma obra de todo o governo comprometido com um futuro melhor e mais justo para nosso povo”.

De acordo com o vice-presidente e ministro, após ter induzido o crescimento econômico do país durante boa parte do século 20, a indústria brasileira começou a perder espaço a partir dos anos 1980, quando respondia por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), até chegar a atual situação. Em 2021, a produção industrial brasileira respondeu por 11,3% das riquezas geradas no país. Apesar disso, o setor responde por 69% de tudo que é investido em pesquisa e desenvolvimento no país e por cerca de um terço da arrecadação tributária.

“A indústria brasileira precisa urgentemente retomar seu protagonismo, expandindo a participação no PIB. As graves mudanças climáticas, o pós-covid e a guerra na Europa [entre Rússia e Ucrânia] indicam a premência de uma política de reindustrialização consensuada com o setor produtivo, a academia, a sociedade e a comunidade internacional”, disse Alckmin, destacando o potencial do Brasil tornar-se “o grande protagonista do processo de descarbonização global”, desde que investindo em inovação e pesquisa.

“A agenda da sustentabilidade é prioritária, inclusive para garantir a competitividade do produto nacional no comércio mundial”, disse Alckmin, prometendo implementar a “nova política industrial brasileira” em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ambientalista Marina Silva. (Fonte: Agência Brasil)

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