O governador Rafael Fonteles autorizou a realização de concurso público para contratação de 110 novos servidores para três órgãos da Administração Pública estadual. O decreto, publicado nessa sexta-feira (5), estabelece a Secretaria da Administração (Sead) como responsável pela organização do pleito, as normas e procedimentos para seleção dos candidatos.
O concurso é para o preenchimento de 90 vagas de analista governamental e 20 cargos de analista previdenciário. Os selecionados serão distribuídos entre as Secretarias da Administração (45 vagas), Planejamento (45 vagas) e Fundação Piauí Previdência (20 vagas).
Segundo o documento publicado, fica autorizada, ainda, a formação de cadastro de reserva até o limite de três vezes o número de vagas ofertadas no edital de regimento do concurso.
A remuneração dos cargos deve ser apresentada no edital de abertura do concurso, onde estarão estabelecidas as atribuições da comissão organizadora, os requisitos para a investidura nos cargos e o prazo de validade do certame. A publicação deve trazer ainda o número de vagas oferecidas, a carga horária, bem como os requisitos para cada uma das fases do certame, as modalidades das provas e os valores atribuídos aos títulos.
O corpo do tetracampeão Zagallo está sendo velado neste domingo (7), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No local, onde imagens da carreira de Zagallo preenchem as paredes, familiares, jogadores e admiradores prestam homenagens e relembram momentos marcantes da carreira do ex-técnico.
O enterro está marcado para as 16h no cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
Foram entregues dezenas de coroas de flores com homenagens de clubes de futebol, do Comitê Olímpico do Brasil, de jogadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira dama Janja Lula da Silva.
O corpo de Zagallo está ao lado de diversos troféus, taças e de murais que contam a história do futebol brasileiro.
O ex-jogador Mauro Silva, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, o comentarista esportivo Léo Batista, e o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, foram alguns dos que já estiveram no velório e prestaram homenagens.
Zagallo morreu às 23h41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos. Ele estava internado desde o final do ano passado no Hospital Barra D’Or.
A Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina realizou, na manhã de hoje (5), reunião para apresentar o Relatório de Avaliação do Ensino do 4º bimestre e 2º semestre do ano letivo de 2023. A apresentação aconteceu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor), bairro Marquês de Paranaguá, zona Norte da capital. O evento foi um momento para a gestão discutir os resultados apresentados e pensar em estratégias para a resolução de problemas encontrados na avaliação da educação básica do município. O relatório foi detalhado pela coordenação de Avaliação da Semec.
Os dados do relatório foram apresentados em porcentagem, mostrando de forma geral o desempenho de estudantes da Rede em diferentes disciplinas ofertadas (Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, Educação Física, dentre outras), segundo habilidades específicas por série. “Nós apresentamos esse resultado com o propósito de determinar o que devemos levar para nossa reunião com gestores e pedagogos, de modo que seja apresentado um resultado alinhado e previamente discutido”, enfatiza a coordenadora de Avaliação da Semec, Sarah Carvalho.
A discussão da avaliação é importante para se observar a eficiência da educação ofertada no ano, assim como definir estratégias para alavancar o ensino do município no ambiente nacional neste ano de 2024.
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, disse que nos dias 10 e 11 de janeiro todo o relato será apresentado para a comunidade escolar. “Nesse processo, é importante socializar os resultados com os professores e diretores, para que estes participem das intervenções educacionais que estão por vir”, destaca Nouga Cardoso.
Participaram do momento o secretário municipal de Educação e representantes da Secretaria Executiva de Ensino, Coordenação Pedagógica da Semec, Coordenação de Educação em Tempo Integral, Gerência de Ensino Fundamental, Coordenação de Alfabetização, Divisão de Educação Inclusiva, Comunicação, dentre outras.
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – Hemopi fecha o ano de 2023 com mais de 44 mil doações de sangue, o que possibilitou atender a demanda transfusional do Estado do Piauí. O Hemopi também cadastrou 2.257 novos possíveis doadores de medula óssea.
Sendo o único Hemocentro do Estado do Piauí responsável pelo fornecimento de hemocomponentes para toda a rede pública hospitalar e parte da rede privada, o Hemopi cadastrou 54.329 pessoas nas quatro unidades de coleta do Hemopi – Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos – para doar sangue, sendo que 44.642 conseguiram efetivar a doação.
Em 2023, o hemocentro foi em busca de novas abordagens e ações que pudessem atrair mais doadores e fidelizar também os que já fizeram uma doação em algum momento da vida.
“O fortalecimento das doações internas, aquelas onde parceiros e doadores vem até o Hemocentro para doar, e o aumento da captação de doadores por parte dos hemocentros regionais, possibilitaram atender a demanda dos hospitais ao longo do ano passado. Nós só temos a agradecer a todos os doadores e parceiros que se propuseram a ajudar o Hemopi e principalmente, ajudar os pacientes que estavam a espera de uma bolsa de sangue”, disse o diretor geral Rafael Alencar.
As doações nos hemocentros regionais de Parnaíba, Picos e Floriano tiveram um incremento de 13,45% em relação ao ano anterior.
“Ao longo de todo ano buscamos fortalecer a nossa hemorrede, em consonância com a política de regionalização da saúde implantada pelo Governo do Estado. Houve um fortalecimento dos hospitais regionais, mutirões de cirurgias, e outras ações de saúde no interior do Estado que ocasionaram o aumento da demanda por hemocomponentes. Os hemocentros regionais conseguiram aumentar sua captação e suprir as solicitações”, explica o superintendente de média e alta complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.
Cadastro de Medula Óssea
Além da doação de sangue, o Hemopi também é responsável pela realização do cadastro para doação de medula óssea. Em 2023, o hemocentro cadastrou 2. 257 novos voluntários como possíveis doadores de medula.
Para alcançar esse número, entre os meses de Agosto e Dezembro, o Hemopi percorreu 19 cidades do interior do Piauí – Angical, Jardim do Mulato, Regeneração, Amarante, Cabeceiras, Barras, Boa Hora, Esperantina, Pedro II, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Valença, Novo Oriente, Inhuma, União, José de Freitas, Palmeirais, Nazária e Curralinhos – totalizando 770 novos cadastros.
Entre janeiro e setembro foram enviadas 60 novas amostras de possíveis doadores compatíveis, sendo que 9 concluíram o processo e efetivaram a doação de medula óssea. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (INCA) responsável por gerir o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).
Sangue raro
No Laboratório de Imuno-Hematologia do Hemopi existem mais de seis mil doadores fenotipados catalogados através de um trabalho minucioso. A pesquisa de doadores raros é uma prática pouca realizada no país. O Hemopi é um dos hemocentros que possui esse serviço de fenotipagem.
Entre as raridades identificadas podemos destacar dois casos que aconteceram em 2023. O primeiro ocorrido em fevereiro foi uma paciente de Teresina que precisou de uma transfusão e teve um anticorpo raríssimo identificado, o Anti-Ku. Esse tipo sanguíneo tem maior incidência em países como Finlândia, Japão e Reino Unido. A chance de encontrar um doador compatível é de 0.01% na população geral. Através da hemorrede nacional foi encontrado um doador compatível com ela no interior de São Paulo e foi realizada a transfusão.
Outro caso que chamou muito atenção foi da paciente indígena que tinha um anticorpo conhecido como Anti- Dib, prevalecente em países como China, Japão e nas populações indígenas sul americanas. A chance de encontrar um doador compatível é de 1% na população geral. Em parceria com a Agência Transfusional da cidade de Barra do Corda (MA), coordenada pelo Hemomar, foi possível identificar familiares diretos da paciente que recebeu a doação de uma das irmãs.
O Laboratório de Imuno-Hematologia também recebeu pela primeira vez a certificação de referência do Programa Avançado de Avaliação Externa de Qualidade em Imuno-Hematologia da Associação Brasileira de Hemoterapia e Hematologia (ABHH). E pelo 6º ano consecutivo, o hemocentro comprovou a excelência máxima na coleta, processamento e distribuição de hemocomponentes, recebendo mais um certificado de Elite da mesma associação.
Melhorias no Ciclo do Sangue
Em 2023, o Hemopi passou por muitas mudanças relacionadas ao Ciclo do Sangue, sempre com ações que visam a melhoria do serviço prestado à população.
“Foram adquiridos novos Homogeneizadores de Sangue, com tecnologia mais moderna que trouxeram mais comodidade ao doador e praticidade aos colaboradores que atuam na sala de coleta”, conta o coordenador do Ciclo do Sangue, Oberdan Torres.
A coleta de plaquetas por aférese foi incorporada a rotina do Ciclo do Sangue. Isso possibilitou aumentar o número de coletas, o que garantiu mais segurança aos pacientes oncológicos, que necessitam de plaquetas com maior frequência. Toda equipe técnica que atua na coleta de sangue foi capacitada para realizar o procedimento de aférese. Ao longo do ano foram realizadas 133 coletas.
Raphael Costa, que é colaborador do Hemopi e doava sangue, está entre esses doadores. Ele foi convocado para doar plaquetas por aférese pela primeira vez no ano passado. E ao longo do ano ele doou por 3 vezes. Essa modalidade de doação é feita através de convocação. Os doadores vão com hora marcada e de acordo com a necessidade. A vantagem da aférese é que o paciente com deficiência de plaquetas recebe a quantidade necessária com um número menor de transfusões.
Em 2023, o Piauí retoma a certificação para envio de Plasma excedente para a Hemobrás. E através de convênio com o Governo Federal, foram adquiridos dois novos congeladores Ultra Rápidos de Plasma no valor de R$ 114 mil, bem como outros equipamentos que somam mais R$ 43.479,00 e permitiram mais agilidade nos processos técnicos.
Outra ferramenta que veio fortalecer o Ciclo do Sangue foi a assinatura do Protocolo Estadual de Transfusão Segura (PETS), elaborado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI), Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren/PI), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (Divisa/PI). O objetivo é a melhoria das práticas de segurança para minimizar os incidentes transfusionais dentro das redes de saúde do estado.
“O PETS foi instituído para padronizar toda as ações médicas, de enfermagem e técnicos de enfermagem para que possamos ter um ato transfusional seguro, resolutivo e que todos os nossos pacientes possam ter a certeza de que estão recebendo um produto de qualidade na nossa rede. O sangue é problema nosso e temos a responsabilidade sobre o produto que distribuímos, mas os mesmos padrões precisam ser seguidos pelo médicos que prescrevem a transfusão e os profissionais de enfermagem e técnicos que estão na ponta dessa rede de saúde”, explica a gerente técnica do Hemopi, a médica hematologista Karina Nava.
No Laboratório Imuno-Doador houve a implantação do método de quimiluminescência em fevereiro de 2023 para os testes de Doenças de Chagas, Sífilis e HTLV I/II. O Hemopi realiza os testes sorológicos de todas as amostras dos doadores, utilizando métodos seguros, de alta sensibilidade e especificidade, além dos testes de detecção do ácido nucleico viral – NAT para HIV, HCV (Hepatite C) e HBV (Hepatite B), e Malária ampliando a segurança transfusional.
“Tivemos um avanço em qualidade, no processamento de amostras de sangue dos doadores de sangue do Estado, pois através dessa metodologia conseguimos empregar uma maior rapidez na liberação dos resultados, menor interferência humana na testagem e rastreabilidade de todas as etapas da análise”, explica o coordenador do laboratório, Abílio Neto.
Serviço Ambulatorial
O Hemopi é referência dentro do SUS para o atendimento de pacientes com doenças hematológicas e coagulopatias. Em 2023, foram realizados 13.446 atendimentos pela equipe multidisciplinar formada por médicos hematologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas e psicólogo. E 10.708 exames e procedimentos.
O Ambulatório passou a atender consultas de Nutrição e Fisioterapia para toda a rede do estado do Piauí, não só para os pacientes acompanhados pelo ambulatório do Hemopi. Além de passar a realizar transfusões de sangue e sangrias terapêuticas prescritas por médico hematologista também em pacientes externos, incluindo os oncológicos.
Entra as coagulopatias que são referenciadas para o Hemopi está a Hemofilia. Para atender urgências desses pacientes em outras unidades de saúde, o Hemopi possui uma escala de plantão com médico hematologista que funciona 24 horas, assim como para o procedimento terapêutico de plasmaférese.
De janeiro a dezembro de 2023, o Piauí abriu 28.929 empresas, sendo 20.398 microempreendedores individuais (MEI) formalizados no Portal do Empreendedor e 8.531 empresas no portal Gov.Pi Empresas. No total, o estado fechou o ano com 276.747 empresas ativas. As informações constam do balanço da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) elaborado a partir de dados extraídos do Gov.Pi Empresas.
Gráfico representa o total de empresas abertas em 2023 por porte empresarial.
Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, os números positivos refletem a confiança do empresariado que encontra um ambiente favorável para abrir seu negócio. “O Piauí é referência nacional na digitalização dos serviços públicos, é o estado mais rápido para se abrir uma empresa no Brasil e tem um governo empreendedor, que olha o empresário como parceiro no desenvolvimento econômico do estado. Tudo isso, somado a facilidade e a rapidez em formalizar um negócio com segurança jurídica atrai novos investimentos que geram emprego e renda aos piauienses”, afirma.
Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, os números positivos refletem a confiança do empresariado que encontra um ambiente favorável para abrir seu negócio. “O Piauí é referência nacional na digitalização dos serviços públicos, é o estado mais rápido para se abrir uma empresa no Brasil e tem um governo empreendedor, que olha o empresário como parceiro no desenvolvimento econômico do estado. Tudo isso, somado a facilidade e a rapidez em formalizar um negócio com segurança jurídica atrai novos investimentos que geram emprego e renda aos piauienses”, afirma.
Confira a seguir o perfil das empresas registradas na Jucepi pelo portal Gov.Pi Empresas.
Das 8.531 empresas abertas pela Jucepi no portal Gov.Pi Empresas, 6.771 são microempresas (79%), 1.158 empresas de pequeno porte (14%), 602 demais empresas não enquadradas no Simples Nacional (7%). Com relação a natureza jurídica, 5.578 são sociedades empresárias limitadas (65%); 2.852 empresários individuais (34%); e as demais somam 1%.
Gráfico representa as naturezas jurídicas abertas em 2023.
A atividade econômica predominante é o comércio com 3.593 empresas (42,12%), seguido dos serviços com destaque para saúde humana com 1.184 empresas (13,88%) e atividades profissionais, científicas e técnicas com 598 (7,01%). O quarto setor que mais formalizou negócios foi o de construção com 445 empresas (5,22%). As atividades administrativas e serviços complementares ocupam a quinta posição com 435 empresas (5,10%).
Gráfico representa as atividades econômicas das empresas abertas em 2023.
Os 20 maiores municípios do Piauí representam 75,18% das empresas abertas na Jucepi. A capital Teresina recebeu 3.721 novas empresas (43,62%). No interior, Parnaíba recebeu 488 empresas (5,72%); Picos 345 (4,04%); Floriano 257 (3,01%) e Bom Jesus 183 (2,15%).
Gráfico representa o percentual de empresas abertas em 2023 para os 20 maiores municípios do Piauí.
Na Jucepi, a abertura de empresas é 100% on-line pelo portal Gov.Pi Empresas. O empreendedor recebe registro, CNPJ, inscrição estadual e as licenças estaduais e municipais necessárias para a empresa funcionar pelo endereço eletrônico: www.piauidigital.pi.gov.br.
A Polícia Civil do Piauí cumpriu, nessa quinta-feira (4), ao mandado de prisão preventiva de um homem de iniciais R.A.R, pela prática de homicídio contra sua companheira no ano de 2008, na cidade de Jaraguá, estado do Goiás.
A ação foi realizada pela 7ª Delegacia Seccional de Valença, com apoio operacional da Força Tática de Valença e Polícia Civil de Jaraguá – Goiás.
R.A.R estava foragido há 15 anos e a prisão ocorreu através de serviço de inteligência e troca de informações entre as forças policiais, conseguiram localizar e prender o suspeito que residia atualmente no bairro Novo Horizonte, em Teresina.
O preso será encaminhado para o sistema prisional.
A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento, nesta sexta-feira (5), a mandado de prisão contra um homem de iniciais M.B.S.S, no bairro Mocambinho, zona norte de Teresina.
A prisão foi realizada pela Diretoria de Operações Policiais (DEOP), com apoio operacional de policiais da 3ª Delegacia Seccional e apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil.
Segundo o diretor da DEOP, delegado Tales Gomes, o preso foi condenado pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo.
O preso será encaminhado ao sistema prisional a fim de cumprir sua pena.
A população pode fazer denúncias anônimas diretamente à DEOP pelo contato 86-99991-0455. A Polícia Civil do Piauí dispõe ainda de canal de denúncias anônimas acerca de quaisquer crimes no estado em seu site oficial.
O Tesouro Estadual do Piauí liberou R$ 500 mil para os beneficiados com o edital de financiamento de projetos de grupos de pesquisa conhecido como Uespi-Tech, que teve o resultado divulgado no fim do ano passado. Cada projeto contemplado recebeu R$ 25 mil. A iniciativa abrange 20 grupos, atendendo a todos os campi da universidade.
O principal objetivo do Uespi-Tech é impulsionar o empreendedorismo e a inovação em diversas áreas do conhecimento. Além de fomentar a pesquisa na universidade, a ação vai contribuir para o desenvolvimento do estado.
O professor Sammy Sidney, do curso de Agronomia do Campus da Uespi na cidade de Corrente, sul do Piauí, foi contemplado com R$ 25 mil, valor que utilizou na compra de equipamentos para o Laboratório de Solos do Curso de Agronomia. “O edital Uespi-Tech foi muito importante, porque possibilitou fomentar projetos de pesquisa por meio da compra de equipamentos para laboratórios”, enfatiza o pesquisador.
Professor Sammy Sidney, do Curso de Agronomia da Uespi em Corrente.
Ele destacou que comprou um fotômetro de chama para leitura de sódio e potássio em solo. “A universidade estava necessitando desse equipamento para complementar as análises de solo. O equipamento anterior estava obsoleto e quebrado”, revela o professor.
Sammy Sidney enfatizou ainda que o laboratório do curso de Agronomia equipado deixa o município de Corrente com toda a estrutura pronta para receber análises dos grandes produtores de soja e de milho da região com garantia de qualidade.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Uespi, Rauirys Alencar, declarou que a aplicação dos recursos do Uespi-Tech pelos grupos beneficiados está estimulando a pesquisa e inovação em áreas estratégicas do Piauí. Segundo ele, o edital viabilizou a atualização dos recursos de laboratórios e propostas inovadoras para melhorar o desenvolvimento do Piauí nas áreas de agronomia, energias renováveis, turismo, saúde e educação.
Rauirys Alencar, pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Uespi.
“Os primeiros resultados que nós podemos ver são equipes de pesquisa fortalecidas e empenhadas em desenvolver soluções para problemas recorrentes da sociedade piauiense”, pontua Alencar.
Já o reitor da Uespi, Evandro Alberto, informou que esse foi o maior investimento em edital para beneficiar grupos de pesquisa. “Os pesquisadores estão adquirindo equipamentos e insumos para tocar atividades de pesquisa e inovação, com recursos da ordem de meio milhão de reais de investimento”, comemora o gestor.
Reitor da Uespi, Evandro Alberto
Evandro Alberto também ressaltou que o edital Uespi-Tech foi uma importante ação da Universidade Estadual do Piauí, com apoio do governador Rafael Fonteles. “Agora, os grupos de pesquisa estão adquirindo os tão sonhados equipamentos para laboratórios, visando incrementar a pesquisa e a inovação”, finaliza o reitor.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina gerencia quatro maternidades na capital. No ano de 2023, as maternidades municipais realizaram 46.483 atendimentos de urgência, foram 3.951 partos normais realizados e 2.903 partos cesarianos.
A maternidade Wall Ferraz, do bairo Dirceu, realizou 14.092 atendimentos de urgência, sendo 1.126 partos normais e 829 cesarianos. A maternidade do Buenos Aires realizou 10.976 atendimentos de urgência, 1.213 partos normais e 786 partos cesarianos. A maternidade do Satélite realizou 10.021 atendimentos de urgência, 821 partos normais e 718 casarianos. E a maternidade do Promorar realizou 11.394 atendimentos de urgência, sendo 791 partos normais e 570 casarianos.
As maternidades são estabelecimentos ou serviço hospitalar destinado a parturientes ou ao acompanhamento médico de grávidas no final da gravidez. As maternidades municipais de Teresina ofertam serviços como: atendimento com classificação de risco; urgência 24 horas em Obstetrícia e Ultrassonografia; atendimento diurno para exames laboratoriais e exames de imagem para RN’s internos; parto humanizado com direito a acompanhante; cirurgia obstétrica; internação hospitalar em obstetrícia clínica e neonatologia; consultas pré-natal; serviço Social e psicologia para pacientes internos.
Ofertam também serviço com nutricionista ambulatorial para bebês até dois anos; vacina para gestantes e recém-nascido; atividades de incentivo ao aleitamento materno e coleta de leite; testes da Orelhinha, do Pezinho e do Coraçãozinho; expedição de Registro Civil; cursos para gestantes, orientações sobre riscos de doenças na gravidez, alimentação saudável e cuidados com o recém-nascido.
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.
O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.
Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.
A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.
Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.
A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.
Abrangência
Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.
Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.
Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.
